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A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do passivo restante (Breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de rendimentos em particular)
Get PDFDesde 2004 que o Código da Insolvência e Recuperação de Empresas apresenta dois modelos insolvenciais para o tratamento da insolvência de pessoas singulares: por um lado, o modelo reeducativo, encarnado no plano de pagamentos; por outro o fresh start, consagrado com a exoneração do passivo restante. Esta última solução tem sido a opção da esmagadora maioria das pessoas singulares insolventes que, desde 2011, superam o número de processos de pessoas coletivas. Todavia, o sistema português tem sido criticado, não só pelo Memorando da Troika assinado entre o Estado Português, o BCE, a Comissão Europeia e o FMI, como pela própria doutrina e jurisprudência, pondo em evidência a necessidade de alteração do regime relativo às pessoas singulares. Aliás, tal exigência constava do referido Memorando, sem que o Governo português tenha adotado quaisquer medidas. Por outro lado, a recomendação da UE de março de 2014, relativa à recuperação e à insolvência, refere também a necessidade de redução do limite temporal de insolvências de pessoas singulares, nomeadamente no que concerne aos períodos de cessão dos rendimentos aos credores.
Nesta sede, verificamos que o regime português da insolvência, que conta já com mais de uma década de vigência, continua a apresentar fragilidades a nível da aplicação das normas, especialmente em dois pontos particulares – por um lado, a interpretação dos requisitos de acesso, que foi inicialmente feita de forma muito rígida pelos tribunais de 1.ª instância, impedindo o acesso à exoneração e, por outro, a concessão dos rendimentos necessários durante o período de cessão aos credores que, normalmente, desvaloriza as verdadeiras necessidades dos insolventes, dando um caráter punitivo, que o legislador não pretendeu atribuir, à insolvência. Este texto visa, pois, analisar brevemente a evolução jurisprudencial dos tribunais superiores na última década.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
A responsabilidade social nas instituições de ensino superior e a promoção da inclusão na sociedade digital: um caso de estudo de capacitação digital dos estudantes PALOP do Instituto Politécnico de Santarém
No full textO contexto deste trabalho centra-se essencialmente nos estudantes oriundos do Países
Africanos de Lingua Oficial Portuguesa que frequentam o Instituto Politécnico de
Santarém, nas suas dificuldades de integração e de competências digitais, tendo como
ponto de partida o projeto JUMP TO IPSantarém. Este é um projeto constituido por
módulos de integração, implementado com estudantes de 1º ano de mestrado. No
âmbito da Responsabilidade Social e de forma a promover a inclusão destes estudantes,
este estudo apresenta uma proposta de módulos de integração/formação, que responde
às especificidades destes estudantes.
Considerando o seu contexto e objetivos esta investigação, é um estudo de caso. Sendo
o estudo aplicado em contexto real, foi escolhida uma abordagem qualitativa, em que a
recolha de dados foi feita através de um grupo focal e entrevistas semiestruturadas a
vários agentes educativos.
Os resultados demostram que a capacitação digital é uma barreira à integração destes
estudantes, mas que existem outras, como as financeiras, as culturais e as linguísticas,
que para eles são prioritárias e talvez por esta razão, não priviligiem esta questão.
A proposta de módulos de integração/formação que resulta deste estudo procura dar
resposta à barreira de capacitação digital, e assim ajudar a melhorar as condições de
integração destes estudantes.The context of this work essentially focuses on students from Portuguese-speaking
African Countries who attend the Polytechnic Institute of Santarém, on their difficulties
with integration and digital skills, taking as a starting point the JUMP TO IPSantarém
project. This is a project made up of integration modules, implemented with 1st year
master's students. Within the scope of Social Responsibility and in order to promote the
inclusion of these students, this study presents a proposal for integration/training
modules, which respond to the specificities of these students.
Considering its context and objectives, this research is a case study. As the study was
applied in a real context, a qualitative approach was chosen, in which data collection was
done through a focus group, semi-structured interviews with various educational agents.
The results show that digital training is a barrier to the integration of these students, but
that there are others, such as financial, cultural and linguistic, which are priorities for
them and perhaps for this reason, they do not prioritize this issue.
The proposal for integration/training modules that results from this study seeks to
respond to the digital training barrier, and thus help to improve the integration conditions
of these students
Gênese e desenvolvimento urbano de Oliveira de Azeméis
Get PDFObserva-se um crescimento na malha urbana das cidades, devendo-se este a um conjunto de vários fatores, em que talvez, a industria e a "máquina" sejam os de maior relevância, "uma vida ritmada...da velocidade de produção e no transporte das pessoas e das coisas. Com o seu aparecimento, as grandes cidades explodem ou se congestionam.as cidades crescem sem forma" (Corbusier, 2000:9). Surge a necessidade de clarificar e reorganizar espaços que proporcionem uma melhor qualidade de vida.
Oliveira de Azeméis ao longo da sua história, foi um pólo importante entre o trajeto Porto - Lisboa, pela Estrada Nacional N.1 que atravessa a cidade, tornando-se num centro de comércio local e regional entre os pólos desenvolvidos a Norte-Sul e Interior- Exterior do território. Apesar da sua identidade e história bem enraizadas no Centro Histórico, Oliveira de Azemeis sofre com o despovoamento deste importante núcleo que esta na sua génese. É necessário reabilitar o Centro Histórico com o objetivo de o revitalizar atraindo e fixando pessoas devolvendo-lhe a importância
regional que já teve;
ABSTRAT:
Genesis and Urban Development of Oliveira de Azeméis.
It's observed a growth in the urban mesh of the cities, owing this to several amount of factors, where maybe, the industry and the "machine" are the most relevant ones. " a paced life. from the production speed and in the transportation of people and things. With their appearance, the big cities explode or congest. the cities grow without shape" (Corbusier, 2000:9). Emerges the need of clarify and reorganize spaces that provide a better quality of life.
In the course of his history, Oliveira de Azeméis was a important pole between the route Porto - Lisboa, through his connection by the National Road NQl that crosses the city, becoming a local and regional comercial center between the developed poles of North - South and Interior - Exterior of the Territory. Even though his identity and history are well rooted in the Historic Center, Oliveira de Azeméis, suffers with the depopulation of this important core that is on his genesis. It's necessary to rehabilitate the Historic Center with the goal of revitalizing it, attracting and fixing people giving back the regional significance that it once had
Como investigar o turismo? Olhares, perceções e discursos sobre a importância e o valor da investigação turística
Get PDFComo investigar o turismo? Olhares, perceções e discursos sobre a importância e o valor da investigação turística/ Xerardo Pereiro e Filipa Fernandes (coordenação e edição) /
Autoria (entrevistadores): Ana Filipa Sousa Martins, Ana Inês Almeida Carvalho, Ana Isabel Lemos da Silva, Ana Luísa da Silva Teixeira, Ângela Pinto Almeida, Carla Alexandra Almeida da Costa, Catarina Machado Rodrigues, Diana Lopes Morais, Diogo Luís Alves Ferreira Pereira, Diogo Veríssimo Queirós Carvalhais, Fernando Jesus da Silva Rocha Pacheco Moura, Hugo Ribeiro Fernandes, Inês Rodrigues Basaréu, Joana Margarida Teixeira Ferreira, José Diogo da Costa Fraga, José Pedro Magalhães Pereira da Cunha, Lara Neto Carvalho, Lara Teixeira Matias, Márcia Filipa Silva Rocha, Margarida Barbosa Maia, Miguel da Cunha Pereira, Patrícia Andreia Oliveira Queirós, Rita Rafaela Oliveira Nogueira, Rodrigo Jesus da Silva Rocha Pacheco Moura, Rosa Tatiana Ribeiro Seabra, Sara Mourão da Silva, Sucena Cristina Fraguito Botelho, Tiago Martins Ribeiro, Vera Lúcia Mendes Carvalho. Edmilson Aldair Joaquim Curado Ribeiro, João Tomás Claudino Januário, Rodrigo Paulo Cardinal Carvalho, Luís Manuel Sousa Bessa Teixeira, Maria Sampaio Ferreira.
Coautoria (entrevistados):
Filipa Jorge (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD)
Aquilino Machado (Universidade de Lisboa, UL)
Sandra Brás (Instituto de Estudos Superiores de Fafe, IESF)
Edgar Bernardo (Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro, ISCE Douro)
Ana Gonçalves (Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) e Centro de Estudos Geográficos, IGOT)
Alberto Jonay (Universidad de La Laguna, ULL)
Luís Mota Figueira (Instituto Politécnico de Tomar)
Isabel Borges (ESTF - Escola Superior de Tecnologias de Fafe, Instituto Europeu de Estudos Superiores)
Luzia Oca (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD)
João Ribeiro da Silva (Direção Regional de Cultura do Norte, DRCN)
Nuno Abranja (Instituto Superior de Ciências Educativas, ISCE)
Helena Correia (Instituto Superior de Ciências Educativas, ISCE)
Eduardo Mielke (King Abdulaziz University, Arábia Saudita)
Paula Mota Santos (Universidade Fernando Pessoa, UFP)
Carla Mota (Blogue Viajar entre viagens)
Pedro Azevedo (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD)
Artur Cristóvão (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD)
Miguel Pazos Otón (Universidade de Santiago de Compostela, USC)UTAD e UNIVERSIDADE DE LISBO
O futuro como aventura
Get PDFCoordenação editorial : Ana João Romana e Isabel Baraona - Design gráfico : Rosa Quitério - Textos : Ana Romana e Isabel Baraona, Célia Bragança, Luísa Soares de Oliveira e Pedro Zema - Imagens : Alexandra Camacho, Alice Batella, Álvaro Nogueira, Anne Calderon, Andreia Domingos, Beatriz Coelho, Cooperativa de Comunicação e Cultura, Eva Jasiulyte, Filipa Emauz, Fredrik Robens, Gediminas Rydelis, HElena Valsecchi, Inês Oliveira, Inês Pinheiro, Inês Santos, Jo, Joana Ferreira, João Soares, José Sopa Laranjeira, Lara Domingos, Leonor Bento, Margarida Gago, Margarida Moreira Martins, Maria Camacho, Maria Manuel, Matilde Fernandes, Miriam Durães, Rita Leal, Rubi Gamallo, Rui Anastácio, Solonur, Teresa Pessoa, Tomás Fernandes.O espaço expositivo
como espaço editorial
e espaço de ensaioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio
Didáctica da história: o papel da história na formação dos alunos
Get PDFFormação - ProfessoresConversa entre a professora Maria Cândida Proença, da Universidade Nova de Lisboa e os professores Joel Serrão e A.H. de Oliveira Marques, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sobre o papel da História na formação dos alunos.
Inclui depoimentos de Simon, de Ana Rita, de Alda e de Gustavo , alunos da Escola Secundária Filipa de Lencastre, em Lisboa.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
A relação da perceção do suporte organizacional com o bem-estar dos trabalhadores das plataformas digitais e o papel moderador da motivação para com o trabalho
Get PDFO presente estudo tem como objetivo conhecer melhor as características dos trabalhadores das plataformas digitais no contexto português. Além disso, pretende-se testar a existência de uma relação positiva entre a perceção do suporte organizacional (PSO) e variáveis como o engagement, o burnout e a conciliação entre a vida profissional e pessoal. Por fim, é ainda objetivo deste estudo perceber se estas relações são moderadas pela motivação destes trabalhadores para se encontrarem neste formato de trabalho. Os dados foram recolhidos através de um questionário online, tendo-se obtido uma amostra de 271 participantes. Os resultados mostram que os trabalhadores das plataformas digitais presentes na amostra são maioritariamente homens, casados, com uma idade média de 41 anos, exercendo a sua atividade profissional em 2 ou mais plataformas entre 40 a 60 horas por semana. Foi também possível comprovar que quando estes trabalhadores percecionam maior PSO por parte da plataforma sentem mais engagement e menos burnout, no entanto, essa perceção não tem uma relação significativa com a conciliação da vida profissional e pessoal. Em relação aos efeitos da moderação, confirmou-se que os trabalhadores das plataformas digitais quando sentem mais motivação intrínseca, a relação é mais forte entre a PSO e o seu engagement. Foram ainda testados os efeitos da motivação intrínseca como possível mediador entre o PSO e as restantes variáveis em estudo. O papel mediador da motivação intrínseca confirmou-se na relação entre o PSO e o seu burnout, mas não teve uma relação significativa com a conciliação da vida profissional e pessoal.This study aims to better understand the characteristics of digital platform workers in the Portuguese context. In addition, we intend to test the existence of a positive relationship between the perception of organizational support (PSO) and variables such as engagement, burnout and work-life balance. Finally, this study also aims to understand whether these relationships are moderated by the motivation of these workers to find themselves in this work format. Data were collected through an online questionnaire, and a sample of 271 participants was obtained. The results show that the digital platform workers in the sample are mostly male, married, with an average age of 41 years, working on 2 or more platforms between 40 and 60 hours per week. It was also possible to verify that when these workers perceive a higher PSO by the platform, they feel more engagement and less burnout; however, this perception is not significantly related to the reconciliation of work and personal life. Regarding the effects of moderation, it was confirmed that when digital platform workers feel more intrinsic motivation, the relationship is stronger between the POS and their engagement. The effects of intrinsic motivation as a possible mediator between POS and the other variables under study were also tested. The mediating role of intrinsic motivation was confirmed in the relationship between POS and their burnout, but it was not significantly related to work-life balance
Exercício físico em indivíduos com lesões e/ou doenças crónicas
No full textO presente relatório de estágio representa todo o trabalho desenvolvido durante um ano letivo na clínica Fisiogaspar. Este estágio está enquadrado no programa curricular de segundo ano do Mestrado em Exercício e Saúde e representa uma perspetiva real da prática profissional, enquanto fisiologista do exercício, no âmbito da prevenção, manutenção e reabilitação funcional. Sendo o tema principal deste relatório a prescrição de exercício físico em pessoas com algum tipo de lesão e/ou doença crónica, são apresentadas ao longo deste documento as lesões com as quais contactei ao nível da cervical, do membro superior, da região lombar e coxofemoral, assim como algumas doenças crónicas como a hipertensão arterial, a dislipidemia, a obesidade e a artrite. A realização da prática profissional passou inicialmente pela execução de estudos de caso onde era feita pesquisa, com base em evidência científica, das variáveis retiradas da avaliação física e funcional do cliente, por um dos fisiologistas, e elaborado um possível plano de treino. Na fase final do período de estágio a liberdade foi maior, para a execução das avaliações físicas e funcionais dos clientes, seguida da elaboração de planos de treino, o que permitiu a aquisição de novas competências e conhecimentos, possibilitando então a criação de bases para a futura vida profissional.This internship report reflects all the work developed during two semesters at Fisiogaspar clinic. This internship is framed in the second year curriculum of the Master's Degree Exercise and Health and represents a real perspective of the professional practice, as an exercise physiologist, in the scope of prevention, maintenance and functional rehabilitation. As the main theme of this report is the prescription of physical exercise in people with some type of injury and / or chronic disease, the injuried regions with which i have contacted (cervical spine, upper limb, lumbar and hip) are presented throughout this document as well as some chronic diseases such as hypertension, dyslipidemia, obesity and arthritis. The accomplishment of the professional practice started with the analysis of case studies in which research was carried out, based on scientific evidence, of the variables taken from the physical and functional evaluation of the client, by one of the exercise physiologists. Afterwards, the exercise prescription and training plans were elaborated. In the final stage of the internship period, the freedom to perform physical and functional assessments of clients followed by the elaboration of training plans was greater, which allowed the acquisition of new skills and knowledge, thus enabling the creation of bases for future professional life
Exercício físico em indivíduos com lesões e/ou doenças crónicas
No full textO presente relatório de estágio representa todo o trabalho desenvolvido durante um ano letivo na clínica Fisiogaspar. Este estágio está enquadrado no programa curricular de segundo ano do Mestrado em Exercício e Saúde e representa uma perspetiva real da prática profissional, enquanto fisiologista do exercício, no âmbito da prevenção, manutenção e reabilitação funcional. Sendo o tema principal deste relatório a prescrição de exercício físico em pessoas com algum tipo de lesão e/ou doença crónica, são apresentadas ao longo deste documento as lesões com as quais contactei ao nível da cervical, do membro superior, da região lombar e coxofemoral, assim como algumas doenças crónicas como a hipertensão arterial, a dislipidemia, a obesidade e a artrite. A realização da prática profissional passou inicialmente pela execução de estudos de caso onde era feita pesquisa, com base em evidência científica, das variáveis retiradas da avaliação física e funcional do cliente, por um dos fisiologistas, e elaborado um possível plano de treino. Na fase final do período de estágio a liberdade foi maior, para a execução das avaliações físicas e funcionais dos clientes, seguida da elaboração de planos de treino, o que permitiu a aquisição de novas competências e conhecimentos, possibilitando então a criação de bases para a futura vida profissional.This internship report reflects all the work developed during two semesters at Fisiogaspar clinic. This internship is framed in the second year curriculum of the Master's Degree Exercise and Health and represents a real perspective of the professional practice, as an exercise physiologist, in the scope of prevention, maintenance and functional rehabilitation. As the main theme of this report is the prescription of physical exercise in people with some type of injury and / or chronic disease, the injuried regions with which i have contacted (cervical spine, upper limb, lumbar and hip) are presented throughout this document as well as some chronic diseases such as hypertension, dyslipidemia, obesity and arthritis. The accomplishment of the professional practice started with the analysis of case studies in which research was carried out, based on scientific evidence, of the variables taken from the physical and functional evaluation of the client, by one of the exercise physiologists. Afterwards, the exercise prescription and training plans were elaborated. In the final stage of the internship period, the freedom to perform physical and functional assessments of clients followed by the elaboration of training plans was greater, which allowed the acquisition of new skills and knowledge, thus enabling the creation of bases for future professional life
Requalificar a vida urbana, o caso da Vila Valente em Moscavide
No full textConsiderando o acelerado desenvolvimento urbano e o consequente impacto na vida das cidades, a presente proposta de Projeto Final de Mestrado promove a requalificação da vida urbana de Moscavide, tendo como premissa a dimensão humana.
A intervenção no Bairro de Moscavide desenvolve uma malha permeável de forma a convidar as pessoas a ocupar o espeço urbano disponível e tornar assim a cidade mais viva.
A proposta de projeto incide sobre o quarteirão da Vila Valente, que, procura dar resposta à carência de espaços urbanos de qualidade, oferecendo o seu interior como espaço coletivo da cidade. Propõe-se a consolidação de uma das periferias do bairro refletindo sobre o habitar a cidade.Considering the accelerated urban development and the consequent impact on city life, this Final Project proposal promotes the requalification of Moscavide's urban life, having as premise the human dimension.
The intervention in the Moscavide Neighbourhood develops a permeable mesh in order to invite people to occupy the available urban area and thus make the city more alive.
The project proposal focuses on the block of Vila Valente, which seeks to respond to the lack of quality urban spaces, offering its interior as a collective space of the city. It is proposed the consolidation of one of the peripheries of the neighbourhood reflecting on the dwelling of the city.N/
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