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Responsabilidade civil objetiva das concessionrárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO A presente monografia tem por principal objetivo analisar a entendimento dado em relação à responsabilidade civil objetiva das concessionárias de energia elétrica quando ocorre descarga atmosférica na rede. Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu §6º do artigo 37 dispõe que as “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.” Portanto, mesmo as concessionárias de energia elétrica sendo pessoas de direito privado, porém prestadoras de um serviço público essencial delegado pelo Estado, segundo o §6º do art. 37 da CF88, essas agências terão as mesmas obrigações que cabem ao Estado. No entanto, resta saber qual é a teoria a ser aplicada quanto à responsabilidade civil do Estado. Isto porque, no caso das concessionárias, as quais são prestadoras de serviços públicos, devem responder na mesma medida em que o Estado responderia caso fosse ele o prestador direto do serviço público. Ademais, num primeiro momento, este trabalho busca entender o que são as agências reguladoras e suas obrigações em relação aos usuários do serviço público. Elas convergem com as obrigações que já estão consagradas tanto no CF88 e no Código de Defesa do Consumidor? Num segundo momento, o trabalho relata como são interpretadas as excludentes de responsabilidade civil nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, ou ainda, mais especificamente, o fortuito interno segundo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Por fim, apresenta como tem sido a interpretação dos tribunais estaduais em relação às excludentes de responsabilidade civil nos casos de descarga atmosférica na rede de energia quando causar danos aos usuários
A ineficácia do voto múltiplo como ferramenta de proteção ao acionista minoritário
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a aplicação prática do instituto denominado voto múltiplo, com a finalidade de observar sua eficiência como ferramenta de proteção aos acionistas minoritários. Para tanto, desenvolveram-se três estudos preliminares. Inicialmente, verificam-se questões relativas à sociedade anônima objetivando apresentar a imprescindibilidade de a legislação societária tutelar os interesses dos acionistas minoritários. Num segundo momento, estuda-se o funcionamento do Conselho de Administração, as formas de sua composição e a importância de o acionista ter um representante neste órgão. No terceiro estudo preliminar, analisa-se, de forma mais aprofundada, o instituto do voto múltiplo, sua aplicação e todas as consequências dela decorrentes. Após, desenvolvem-se simulações a partir das quais se investigam os resultados da aplicação do instituto em comparação com o voto proporcional simples, com a finalidade de demonstrar a sua eficácia real. Por fim, o trabalho se propõe a oferecer um posicionamento sobre o questionamento que se propõe – é o voto múltiplo ferramenta eficiente para a proteção do acionista minoritário? –, apoiando-se nas constatações colhidas das projeções realizadas
O sistema brasileiro de proteção jurídica a tecnologia e o direito econômico
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA dissertação é uma pesquisa sobre o sistema brasileiro de proteção jurídica à tecnologia e a vinculação ao Direito Econômico. Apresenta, a partir de considerações econômicas, uma visão do conjunto de regras e princípios jurídicos instituídos e adotados para regular o corpo de leis sobre os direitos à tecnologia, na produção de bens, análise no plano macrojurídico, segundo o senso comum teórico e a visão crítica de doutrinadores no brasil. A tecnologia é estudada pela Ciência Econômica com um conjunto de conhecimentos, fundamental para a atividade econômica, sendo um dos fatores de produção. A sua utilização gera poder para as empresas e o desenvolvimento do país. A proteção jurídica do suporte material desse bem incorpóreo, quando possível a sua reprodutibilidade pelos agentes econômicos, assegura para estes a exploração exclusiva e temporária ou a manutenção do segredo empresarial da sua utilização. No plano macrojurídico, por ser o desenvolvimento um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a tecnologia se insere na política econômica do governo, que tem por fim assegurar a todo o povo existência digna. A dissertação é composta de cinco capítulos: são estudados, no primeiro, a Ciência Econômica e a tecnologia; o que é a tecnologia; os fatores de produção; e o fenômeno da utilização da tecnologia no mundo dos fatos. No segundo, analisa-se a teoria econômica sobre o sistema de proteção legal da tecnologia; no campo dos direitos intelectuais e nos direitos industriais. No terceiro, expõem-se a doutrina sobre os direitos à tecnologia; aspectos históricos da proteção legal, nos contextos internacionais e nacional; a filosofia jurídica da propriedade industrial; e o panorama do sistema da proteção jurídica da tecnologia. No quarto, apresenta-se a legislação constitucional, localizando os dispositivos que tratam da proteção em todas as Constituições do Brasil, e os institutos fundamentais da legislação infraconstitucional. Por último, é analisado o Direito Econômico e o plano macrojurídico de focalização dos direitos sobre a tecnologia. Conclui-se, asseverando que a proteção à tecnologia não deve ser vista somente no plano das relações interempresariais, devido a sua aplicação e domínio ser fundamental ao desenvolvimento, mas analisada sempre no contexto dos benefícios sociais que pode proporcionar, e do equilíbrio do mercado
Contando outra história da educação popular: uma interlocução entre o pensamento de Paulo Freire e Orlando Fals Borda
No full textNesse texto apresentamos a resenha da obra: MOTA NETO, J. C. da. Por uma pedagogia decolonial na América Latina: reflexões em torno do pensamento de Paulo Freire e Orlando Fals Borda. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016
O primeiro texto crítico sobre a poesia de Agostinho Neto: a avaliação certeira do jovem Mário António
No full textEste breve artigo estuda e dá a conhecer o primeiro texto crítico sobre a poesia de Agostinho Neto. Saído em Moçambique, em 1951, em uma altura em que muito poucas composições de Neto estavam publicadas, o texto revela um juízo acertado do seu jovem autor, o futuro poeta, ensaísta e crítico Mário António Fernandes de Oliveira.This brief article studies and introduces the first critical text on the poetry of Agostinho Neto. Released in Mozambique, in 1951, at a time when very few of Neto's poems had been published, the text reveals a correct judgment of its young author, the future poet, essayist and critic Mário António Fernandes de Oliveira
O mandonisno local na Chapada Diamantina
No full textAo longo do curso "A Estrutura Social dos Dois Nordestes na Primeira Republica", oferecido pelo Mestrado em Cien- cias Humanas, no período 1970/1971, veio sendo desenvo'1 vida uma ampla investigação e respeito do fenomeno "mandón i smo local", em um nível, ate então, pouco trabalhado: o da invest igaçao empirica.
"Certos fenomenos ja largamente referidos pela I it<2 ratura socio logica, e mesmo, paro-soc i o Iog i ca, no Brasil, tais co mo o privatismo e o mandonismo local - suas decorrências ou man i - festações espacio-tempora i s, como o coroneli smo, observado como expressão do privat ismo que herdamos de nossas origens coloniais, re i nterpretado e manifestado na primeira etapa do nosso Republica por imposição de inadequações ou contradições no plano da vida pc! lítica - tais fenomenos nao tem tido, quer nos parecer, o necessa rio tratamento factual ao nível de se tentar a construção de mode Ios empíricos trabalhados sob o controle das referencias teóricas ja elaborados". (*)
Real mente, ernbora ja existindo, uma relativamente - rica bibliografia sobre assuntos tais como mandon i smo, fami Ii smo, privatismo, poder local e coronelismo sao escassos os trabaIhos que tratem o fenomeno da incursão do poder privado no domínio pu- bIi co”, ao n1 ve I da empiric, ao nivel do "caso".
Trabalhos classicos como os de Costa Pinto ( Lutas de Familias no Brasil), VÍtor Nunes Leal (Corone Iismo. Enxada & Voto), e Maria Isaura Pereira de Queiroz (0 Mandonismo Local na
(*) Zahide Machado Neto - "Nota Previa sobre o Coronelismo na Bahia do Republica Velha" - p. I e 2
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Vida Política Brasileira) - que abordam o assunto poder I oca I, detn tro de um plano teorico (embora por vezes tragam referencias emp_í ricas) - sugerem em momentos diversos a necessidade de se elaborar estudos monograficos a respeito do mandonismo como tentativa de compreensão total do fenomeno. (*)
Por outro lado, o trato empírico de manifestações circunstanciais do fenomeno "poder local", poder ia permitir "nao so testar as teorias ja existentes, atravessa aplicaçao das refereji cies teóricas aos fatos empiricamente observados, como e medida em que os resultados das investigações sejam suficientemente cori sistentes, reelabora-las convenientemente". (**)
Assim, alguns dos mestrandos, matriculados naquela di£ cíplina, iniciaram, sob a orientação do professor responsável pe Io curso, uma investigação de cerater exploratorio, sobre tre/fa "casos" de mandonismo'corridos na Bahia, no período comumente rjs ferido como "Republica Velha* (I889-1930).Procurava-se observar, nessa investigação, o funcionamento de tres elementos identifica dos como condIcionantes a persistência 6 permanência de expres- gões de mandonismo local na vida política nacional; o latifundic* 9 familia grande e o isolamento,
0 presente trabalho e o resultado final de uma dessas investigações, (***) Investigação em que se tomou como "cago" e p Coronel Horacio de Matos, chefe político na Chapada Oi amant ln*y durante um longo período (1912-1930), herdeiro de uma dae mela Antigas familias da região, os Mate# da Chapada Velha, de grande tradiçap no mando e no exercício do poder,
(*) Os três autores citados parecem-nos ser as matrizes dos estjj dos de poder local realizados no Brasil. Outros trabaIhos,cn tretanto, existem, enriquecendo a literatura sobre o tema, (vide bibliografia)
(**) Zahidé Machado Neto - op. cit, pag. 2
(***) Um relatório inicial, apresentado como^traboI ho final do curso, serviu de base a esta dissertação. Tal relotorio , ao lado de outros trabalhos de mestrandos, compoe uma co- letanea de textos "Coronelismo na Bahia" editado pelo Mes trado em Ciências Humanas.
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A seleção deste *caso", dentre as alternativas possi- veis, deveu-se a dois fatores: o primeiro, a possibilidade de se acompanhar através o estudo da fami I ia Matos e do Coronel Horacig o processo de formaçao e organizaçao da familia como um "grupo de poder”, de se proceder a recoritruçao da velha ordem coronelista; a segunda, a existência de um volumoso arquivo, deixado pelo Cor£ nel, contendo toda documentação que conseguiu acumular em sua vida de chefe político.
0 arquivo do Coronel Horacio de Matos, fonte primária em nosso trabalho, compreende cerca de 2.000 documentos (cartas , telegramas, notas de compras, balancetes, a coleção do jornal ” 0 Sertão”, por ele fundado) cujos datas variam entre os anos dej9!3 a 1931• Tal arquivo tornou-se sumamente importante para nos, por ser ”capaz nao apenas de indicar a reconstrução historica de toda uma época, mas de prestar valiosa contribuição para a tentativa - de testar hipóteses teóricas sobre o fenomeno do coronelismo, ja que ele pertenceu, e seu conteúdo esta estritamente vinculado, a um coronel e ao funcionamento do sistema do coronelismo numa area em que este fenomeno se expressou em termos de uma larga riqueza de relações, composiçoes e soiuçoes". (*)
Nao apenas nos documentos do arquivo, se fundamenta es-
(*) - Zahiué Machado Noto - op. cit. p. 9
0 arquivo do Coronel Horacio esta em Mucuge, antigo cidade das Lavras. Com o objetivo de consulta-Io Ia estivemos em viagem promovida pelo Mestrado, viagem que se estendeu a Lençóis, Andaraí, Xique-Xique de Igatu e Scabra, cidades - onde, ainda hoje, "vivem” os velhos coronéis, recriados a- traves as historias, casos e lendas dos seus moradores,mu^i. tos deles contemporaneos, parentes, amigos ou inimigos do Coronel Aurélio, de ”seu Douca, Manuel fabricio e Horacio. Recentemente, ainda em busca de dados e documentos sobre - os Coronéis da Chapada, voltamos es Lavras, em percurso s<i melhante, alongado a Palmeiras, a antiga Vila Bela, do che fe LÍdio.
-se estudo. Também, era relatos colhidos em entrevistas e conversas com os antigos habitantes da região, em suas lembranças e memoria, Indícios que foram permitindo a reconstrução do universo e da
teia de relações em que se formaram e se movimentaram os coronéis da Chapada•
Da pequena, mas minunciosa bibliografia sobre os Chefes Políticos da Chapada Diamantina recolhemos dados diversos, a história das suas lutas; dos seus feitos, as primeiras coordenadas ־־
sobre o assunto.
Como apoio teorico partimos do conceito de coronelismo, formulado por VÍtor Nunes Leal, em que o fcnomeno c definido nao como "utr.a manifestaçao anacrônica de poder local, ou sobrevivcn- cia de formas arcaicas de mandonismo e localismo, mas como superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma es5 trutura social e economics inadequada", e do modelo de referencia seguinte:
" I. rarefaçao do poder publico e reciprocidade: prestigio
proprio do coronel e prestigio de empréstimo, que o p<3 der lhe outorgo;
2. Iiderança do coronel - herdada ou conquistada - e funcionamento de uma. constelação do prestigios entre co- roneI/corone i s/1ugar-tenentes, entre coronel/doutores;
3. ascendência do coronel resultante do fato de ser proprietário rural; grande propriedade, grande numero de dependentes (fami Iiares - parentesco de "sangue", parentesco civil e religioso) empregados, parceiros, pequenos proprietarios. .
4• organ i zaçao partidar i a -e regime eleitoral compelindo a açao direta do coronel sobj^seus liderados e ovidencian do filhotismo e mandonismo ("para os amigos, pao; paro os inimigos pau"; *para os amigos, tudo; para 03 ininu. gos, a lei").
5• s ituae i on i smo como condição de sobrevivência: apoio ao governo, e como contrapartida, "carta-branca".
6. assunçao de instituições sociais pelo coronel: Jurisdai>
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çao sobre dependentes, funções policiais com polícia privada (v. 9., o jagunço) e autonomia extra-IegaI”.
O
A partir desse quadro desenvolvemos nossa investi- gaçao dando maior enfase ao item 3 (grande propriedade e rela— çoes dela resultantes), procurando observar as relações que se estabelecem dentro do grupo domestico, entre as familias dom i naji tes, e entre estos o o poder publico, tendo como suportes a graji de propriedade e o i so:amento.
Por fim, queremos agradecer ao Coordenador do Mestrado, Prof. Machado Meto, o estímulo constante a realizaçao do curso e da investigação proposta, aos professores e todos a que- les que tornaram possivcl a elaboração deste trabalho, e em especial a Professora Zahide Machado Neto, nossa orientadora desde os primeiros momentos, pelo incentivo, sugestões e orientação, - que conduziram a esse estudo, ora apresentado como dissertação de Mestrado
Perfil de Prudente de Moraes, Neto
No full textO trabalho de mestrado Perfil de Prudente de Moraes, neto, buscou recuperar parte dos artigos publicados pelo autor em diferentes periódicos. Dessa forma, esse trabalho será composto por uma introdução bibliográfica e intelectual de Prudente de Moraes, neto, apresentado por meio de alguns de seus amigos; logo após segue o corpo do trabalho, que é uma reprodução de parte dos artigos encontrados. Quanto à organização do trabalho, este contará, de início, com o prefácio introdutório, composto pelos dados biográficos do autor, de maneira mais ampla, em suas características intelectuais de crítico e estudioso da literatura brasileira, seguido do corpus central, ou seja, a reprodução parcial dos artigos encontrados.The master degree project Perfil de Prudente de Moraes, neto, tried to recover part of the articles published by the author in different newspapers. This way, this project will be composed by a biographical and intellectual introduction of Prudente de Moraes, neto, presented through some oh his friends; right after the project itself will follow, wich is a reproduction of a part of the articles found. As for the organization of the project, this will coutain, in its beginning, the introductionary preface, composed by biographical data from the author, on a wider view, about his intelectual characteristics as a critic and studious man of the Brazilian literature, followed by the central corpus what means, a partial reproduction of the articles found.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP
Perfil de Prudente de Moraes, Neto
No full textO trabalho de mestrado Perfil de Prudente de Moraes, neto, buscou recuperar parte dos artigos publicados pelo autor em diferentes periódicos. Dessa forma, esse trabalho será composto por uma introdução bibliográfica e intelectual de Prudente de Moraes, neto, apresentado por meio de alguns de seus amigos; logo após segue o corpo do trabalho, que é uma reprodução de parte dos artigos encontrados. Quanto à organização do trabalho, este contará, de início, com o prefácio introdutório, composto pelos dados biográficos do autor, de maneira mais ampla, em suas características intelectuais de crítico e estudioso da literatura brasileira, seguido do corpus central, ou seja, a reprodução parcial dos artigos encontrados.The master degree project Perfil de Prudente de Moraes, neto, tried to recover part of the articles published by the author in different newspapers. This way, this project will be composed by a biographical and intellectual introduction of Prudente de Moraes, neto, presented through some oh his friends; right after the project itself will follow, wich is a reproduction of a part of the articles found. As for the organization of the project, this will coutain, in its beginning, the introductionary preface, composed by biographical data from the author, on a wider view, about his intelectual characteristics as a critic and studious man of the Brazilian literature, followed by the central corpus what means, a partial reproduction of the articles found.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP
Perfil de Prudente de Moraes, Neto
No full textO trabalho de mestrado Perfil de Prudente de Moraes, neto, buscou recuperar parte dos artigos publicados pelo autor em diferentes periódicos. Dessa forma, esse trabalho será composto por uma introdução bibliográfica e intelectual de Prudente de Moraes, neto, apresentado por meio de alguns de seus amigos; logo após segue o corpo do trabalho, que é uma reprodução de parte dos artigos encontrados. Quanto à organização do trabalho, este contará, de início, com o prefácio introdutório, composto pelos dados biográficos do autor, de maneira mais ampla, em suas características intelectuais de crítico e estudioso da literatura brasileira, seguido do corpus central, ou seja, a reprodução parcial dos artigos encontrados.The master degree project Perfil de Prudente de Moraes, neto, tried to recover part of the articles published by the author in different newspapers. This way, this project will be composed by a biographical and intellectual introduction of Prudente de Moraes, neto, presented through some oh his friends; right after the project itself will follow, wich is a reproduction of a part of the articles found. As for the organization of the project, this will coutain, in its beginning, the introductionary preface, composed by biographical data from the author, on a wider view, about his intelectual characteristics as a critic and studious man of the Brazilian literature, followed by the central corpus what means, a partial reproduction of the articles found.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP
Paulo Freire e Orlando Fals Borda na genealogia da pedagogia decolonial latino-americana
No full textThe paper aims to discuss the contributions that popular educators Paulo Freire and Orlando Fals Borda provided, through their work and their political and intellectual trajectories, to the formulation of a decolonial pedagogy in Latin America. The fundamental question guiding this study is: What is the legacy of Paulo Freire and Orlando Fals Borda for the constitution of a decolonial pedagogy in Latin America? The data was obtained through a theoretical investigation in the fields of cultural history and the comparative history of Latin American social thought. The primary sources are the works of Paulo Freire and Orlando Fals Borda, written at different times of their intellectual trajectories. The paper has two main parts other than the introduction and final considerations: in the first part, we briefly present the conception of decolonial pedagogy adopted; in the second part, and based on this conception, we look for the core of the contributions of Paulo Freire and Orlando Fals Borda to the formulation of a Latin American decolonial pedagogy.El artículo tiene como objetivo discutir las contribuciones que los educadores populares Paulo Freire y Orlando Fals Borda proporcionaron, con sus obras y trayectorias políticas e intelectuales, a la formulación de una pedagogía decolonial en el continente latinoamericano. La cuestión fundamental que guía este estudio es: ¿cuál es el legado de Paulo Freire y Orlando Fals Borda para la constitución de una pedagogía decolonial en América Latina? Los datos fueron obtenidos a través de una investigación teórica, inscrita en los campos de la historia cultural y la historia comparativa del pensamiento social latinoamericano. Las fuentes primarias son las obras de Paulo Freire y Orlando Fals Borda, escritas en diferentes momentos de sus trayectorias intelectuales. El artículo se organiza en dos partes principales, además de la introducción y las consideraciones finales: en la primera, brevemente, se presenta la concepción de pedagogía decolonial adoptada; en la segunda, desde esta concepción, buscamos por el núcleo central de las contribuciones de Paulo Freire y Orlando Fals Borda a la formulación de una pedagogía decolonial latinoamericana.O artigo tem por objetivo discutir as contribuições que os educadores populares Paulo Freire e Orlando Fals Borda forneceram, com suas obras e trajetórias político-intelectuais, para a formulação de uma pedagogia decolonial no continente latino-americano. A questão-chave que norteia este estudo é: qual o legado de Paulo Freire e Orlando Fals Borda para a constituição de uma pedagogia decolonial na América Latina? Os dados foram obtidos por meio de uma pesquisa de natureza teórica, inscrita nos domínios da história cultural e da história comparada do pensamento social latino-americano. As fontes primárias são as obras de Paulo Freire e Orlando Fals Borda, escritas em distintos momentos de suas trajetórias intelectuais. O artigo está organizado em duas partes centrais, além da introdução e das considerações finais: na primeira, de modo breve, apresenta-se a concepção de pedagogia decolonial adotada; na segunda, a partir desta concepção, perscruta-se o núcleo central das contribuições de Paulo Freire e Orlando Fals Borda para a formulação de uma pedagogia decolonial latino-americana
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