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A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o Streaming - (In)Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar n. 366/2013
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo estudar o projeto de lei que pretende estender a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às operações de disponibilização de mídias online via streaming, a fim de aferir se obedece aos ditames da Constituição da República Federativa do Brasil. Utilizou-se o método de procedimento monográfico, o método de abordagem indutivo e a técnica de pesquisa indireta, com pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Fez-se análise, inicialmente, dos parâmetros do ISS, de forma a abranger todos os seus aspectos fundamentais e a regra-matriz de sua incidência, bem como seus limites constitucionais. Em seguida, apresentou-se exposição acerca dos conceitos e circunstâncias que caracterizam a tecnologia do streaming, a fim de se delimitar suas definições tanto em âmbito econômico como jurídico. Por fim, fez-se confronto entre o projeto de Lei Complementar n. 366/2013 e as disposições da Constituição Federal acerca do ISS, a fim de se concluir pela inconstitucionalidade da pretendida tributação sobre as operações de disponibilização de mídias online
Ineficácia das políticas públicas sociais: análise sob a perspectiva da luta de classes
No full textNo célebre manifesto comunista, Karl Marx formula a máxima de que “a história de todas as sociedades que já existiram é a história de lutas de classes” (2024, p. 25); isto é, é impossível explicar circunstâncias históricas fundamentais ignorando que elas sempre decorrem de um conflito entre grupos sociais com interesses econômicos e políticos antagônicos. Quando se volta à atenção ao questionamento do porquê as políticas públicas não conseguem resolver problemas sociais de forma definitiva, tal análise não pode estar desvinculada desse contexto. É se perguntar: se a luta de classes é o fio condutor da história, que classe se beneficia da manutenção dos problemas sociais e que classe é condenada a conviver com as suas consequências? No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou uma série de direitos sociais a serem garantidos por intermédio de políticas públicas, encarregando ao Estado o dever de realizar promoções sociais e econômicas, buscando atenuar desigualdades. Com efeito, “pela primeira vez na história do constitucionalismo pátrio, a matéria foi tratada com a merecida relevância” (SARLET, 2007, p. 75). A conquista e a efetivação de tais direitos, como bem se sabe, não pode ser encarada como fruto da benevolência dos constituintes, mas da luta da classe trabalhadora e dos novos anseios que surgiram à medida que se aprofundavam as contradições do capitalismo neoliberal e se intensificavam as pressões sociais por justiça e inclusão (SANTOS, 2004). Contudo, passados mais de trinta e cinco anos de vigência da atual Constituição, as políticas públicas ainda estão longe de garantir a plenitude dos direitos sociais. Pelo contrário, embora a redemocratização tenha apresentado, em um primeiro momento, vislumbres de um futuro promissor, os dados colhidos nos últimos anos revelam que a desigualdade no Brasil atingiu os seus piores índices, desde 1990, na virada desta década de 20, e que, no ano de 2024, o 1% mais rico da população já acumulava 63% da riqueza do país. Já o 0,01% mais abastado possui 27% de todos os ativos financeiros (GARCIA, 2024). Tais dados evidenciam que, embora um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil seja “erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, III, da CF/88), a realidade demonstra um afastamento significativo desse compromisso. Evidentemente, não se pretende usar de demagogia simplista para negar que vários índices sociais sofreram expressiva melhora quando se compara o Brasil atual com o Brasil passado – até mesmo porque o bom andamento de políticas públicas voltadas à saúde e a educação, por exemplo, favorecem não só a classe explorada como também a classe exploradora, que agora passa a ter trabalhadores saudáveis e qualificados (PEREIRA, 2013). O que se pretende com o presente estudo é compreender por que a proteção social opera de forma mais funcional à lógica de acumulação do capital ao invés de satisfazer plenamente as necessidades sociais. Em simples consulta a dados e estatísticas atuais, colhe-se que as filas do Sistema Único de Saúde possuem mais de meio milhão de pessoas à espera de cirurgias eletivas (PAGNO, 2024); que o Brasil possui população de rua na ordem de 6 milhões de pessoas, muito embora dos 90 milhões de domicílios existentes no país, 12% não abriguem nenhum habitante (MONCAU, 2024) e que são mais de 68 milhões de brasileiros sem a escolarização básica (SANTOS; TENENTE, 2024). Qual seria a causa, portanto, dessa discrepância entre a idealização proposta na Constituição e a situação real daqueles que necessitam que essas políticas públicas sejam eficazes? O senso comum prontamente remeteria à questão político-eleitoral; voltar-se-ia a crítica ao Poder Executivo, à corrupção, aos desvios de verbas e à impunidade. Questionar-se-ia também o Poder Legislativo, a inaptidão das leis e os conchavos políticos. Talvez dirigir-se-ia a crítica ao serviço público, à ineficiência, à indiferença, à onerosidade às contas públicas, aos cargos comissionados e à necessidade de privatizações. Entende-se que, embora nenhuma dessas circunstâncias possa ser descartada, há um fator preponderante que, conforme defende a via marxista, não pode ser deixado de fora de qualquer análise: a indissociabilidade entre os interesses do sistema econômico e do sistema político. Isto é, considerando que a sociedade brasileira se edifica sobre um modo de produção capitalista cujo objetivo é o lucro, é inafastável do estudo sobre a ineficácia das políticas públicas avaliar quem lucra com essa ineficácia. E aí se chega ao questionamento: quem, de fato, lucra com a precariedade das políticas sociais? Certamente não a população necessitada, cujas mazelas são experimentadas em grau direto. Certamente não a classe política, que acaba sendo desacreditada e apontada como o primeiro alvo. Certamente não os servidores públicos, carentes de uma boa estrutura de trabalho e vendo sua ocupação em constantes discursos depreciativos perante a sociedade. O que se pretende revelar com o presente trabalho é se, de fato, quem mais lucra com a ineficiência do Estado é a classe burguesa, detentora do Capital. Afinal, “Para Marx o conteúdo essencial do Estado é a sua natureza de classe, sendo o poder político, historicamente, o poder organizado de uma classe para oprimir as demais” (MANCUSO, 2013, p. 39). Além disso, uma economia de mercado não oferece espaço para relações baseadas na fraternidade, já que seus participantes estão orientados por interesses individuais e pela busca constante de benefícios próprios, sem senso de solidariedade ou cuidado com o outro (HONNETH, 2022). Nesse sentido, o que seria do lucro dos especuladores imobiliários caso o Estado realmente observasse a Constituição e desapropriasse imóveis urbanos que não cumprem sua função social? O que seria do lucro do agronegócio se o Poder Público executasse programa de reforma agrária a fim de garantir trabalho e moradia em territórios rurais? O que seria do lucro das grandes empresas privadas de hospitais, planos de saúde e farmacêuticas se o serviço público de saúde fosse tão competente como o privado? O que seria do lucro das redes privadas de ensino caso a educação pública oferecesse iguais condições de penetração no mercado de trabalho? Ao dispor dessas e outras questões de tal forma, soa mais claro que, talvez – e é este o intuito dessa pesquisa –, o Estado somente seja ineficaz quanto às políticas sociais porque o sistema econômico e seus principais gestores exigem que assim o seja. O objetivo geral, portanto, é compreender por que a ineficácia das políticas públicas sociais no Brasil pode ser funcional ao processo de acumulação do capital, em detrimento da efetiva satisfação das necessidades sociais. Os objetivos específicos residem na investigação de que forma a estrutura do Estado brasileiro é condicionada pelos interesses da burguesia, na problematização do discurso da ineficácia estatal como narrativa funcional à mercantilização dos direitos sociais e na avaliação da inevitabilidade da precarização das políticas sociais no modelo capitalista vigente. Acerca da base teórica, convém lembrar que o marxismo não se esgota em Marx, desdobrando-se, desde o século XIX até os dias atuais, em um amplo espectro de autores cujas discussões se inserem dentro dessa perspectiva; dos quais se dará enfoque em Gramsci, Poulantzas, Althusser e Bordieu. A metodologia compreende a abordagem via materialismo histórico-dialético, o procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados preliminares indicam que a ineficácia das políticas públicas sociais está profundamente vinculada à estrutura de poder e ao modo de produção capitalista, cumprindo uma função econômica de preservar e ampliar as oportunidades de lucro da classe burguesa, fazendo do Estado um aparato de atuação condicionada aos interesses do capital
The Portuguese Grammar, by Julio Ribeiro: an epistemological gash in the Brazilian grammaticography and the matter of the Portuguese language in Brazil.
No full textA Grammatica portugueza, de Júlio Ribeiro, publicada em 1881, foi o primeiro compêndio que se ocupou em gramatizar a variante brasileira do Português. Além disso, como apontou Leite (2005a), Ribeiro foi o primeiro gramático a registrar marcas da hiperlíngua brasileira. Esta Dissertação visou a discutir e compreender as condições que possibilitaram a Ribeiro estes pioneirismos, principalmente em relação aos registros do Português do Brasil. Para realizar tal tarefa, estudamos o corte epistemológico realizado pelo autor em nossa gramaticografia, uma vez que Ribeiro negou os principais valores do Racionalismo e vinculou-se ao Naturalismo. Esta mudança teórica - a despeito da manutenção da influência do modelo Prescritivista - alterou a forma pela qual a gramática tradicional deveria descrever a língua e foi, com efeito, relevante para que se incluíssem, pela primeira vez em uma gramática, marcas de nossa variante linguística. Para realizar este estudo, nos atrelamos teórico-metodologicamente aos conceitos de Auroux (1992;1998a), especificamente, no que tange ao processo de gramatização e à hiperlíngua e também no que diz respeito à significativa importância exercida pelos instrumentos lingüísticos. O corpus foi a própria Grammatica, de Ribeiro. O presente trabalho também se enquadra no campo teórico da Historiografia Lingüística, uma vez que visamos a descrever e analisar o tratamento dado por Ribeiro para a questão do Português do Brasil. Por assim procedermos, também contribuímos para os estudos relativos aos modelos epistemológicos pelos quais passou nossa gramaticografia.The Portuguese Grammar, by Júlio Ribeiro, published in 1881, was the first textbook with the aim of grammatising a Brazilian variant of Portuguese. Moreover, as Leite pointed (2005a), Ribeiro was the first grammarian to register impressions of the Brazilian hyperlanguage. This Dissertation aimed to discuss and comprehend the conditions which made Ribeiro do these pioneerisms, mainly in relation to the Brazilian Portuguese registers. To achieve this task, we studied the epistemological gash made by the author, in our grammaticography, once Ribeiro denied the main values of Rationalism and connected himself with Naturalism. This theoretical change regardless the maintenance of the influence of the Prescriptisvist model, altered the way in which the traditional grammar should describe the language and it was, with effect, relevant to an inclusion, by the first time in a grammar, of marks of our linguistic variant. To accomplish this study, we theoreticmethodologically linked ourselves to the concepts of Auroux (1992; 1998a), especially concerned to the process of grammatisation and to hyperlanguage, and also in relation to the significant importance exerted by the linguistic tools. The corpus was the Grammar istsef, by Ribeiro. The present work also suits the theoretic field of linguistic historiography, since our purpose is to describe and analyse the treatment given by Ribeiro to the issue of the Brazilian Portuguese. Through this approach, we also contributed to the studies relative to the epistemological models, over which our grammaticography has passed
The Relationship between Subjectivity and Transcendence: The Fight against Psychologism in the Logical Investigations
No full textThe aim of this work is to clarify the problematic relationship between subjectivity and
transcendence in the Logical Investigations of Edmund Husserl. To this end, we draw a genesis of this problem, from the period prior of this work in question, until the end of his explicitness on Prolegomena. Such problematic relationship arises in Husserl combat against the psychologists conceptions of the end of sec. XIX, and, we sustain, is the biggest concern of this author throughout the course of the Investigations. What we will show in our work is how at the end of refutation of psychologism, is left to Husserl explain how can subjectivity and transcendence get in relation, since Prolegomena put such instances as separate natures, the legacy problem to the rest of the Investigations is to show how an act of judgment, which is a subjective experience, the subject enters into a relationship with the object judged by this act, the instance that transcends such subjectivity. The Husserl's answer is to present a discipline, phenomenology, which seeks to describe within the subjective, in the experiences of
knowledge, the essence of the modes this subjective dimension refer to objects that transcend itself. We will explain how even after denying psychologist attempt, such a notion operates negatively throughout elaboration of the phenomenological method, that is, the phenomenology is as an overcoming of psychologism, in its most fundamental flaws.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)O objetivo desta dissertação é o de esclarecer a relação problemática entre subjetividade e transcendência nas Investigações Lógicas de Edmund Husserl. Para tanto, traçamos uma gênese deste problema, desde o período anterior à própria obra em questão, até sua explicitação ao fim dos Prolegômenos. Tal relação problemática surge na luta de Husserl contra as concepções psicologistas do final do sec. XIX, e, assim sustentamos, constitui a maior preocupação deste autor durante todo o trajeto das Investigações. O que mostraremos em nossa dissertação é como, no final da refutação do psicologismo, resta a Husserl explicar como podem entrar em relação a subjetividade e a transcendência; uma vez que os Prolegômenos colocaram tais instâncias como naturezas separadas, o problema legado ao restante das Investigações é o de mostrar como num ato de juízo, que é uma vivência subjetiva, o sujeito entra em relação com o objeto julgado neste ato, a instância que transcende tal subjetividade. A resposta de Husserl consiste em
apresentar uma disciplina, a fenomenologia, que busca descrever no âmbito do subjetivo, nas vivências de conhecimento, as essências dos modos pelos quais esta dimensão subjetiva se remete aos objetos que a transcendem. Explicaremos como, mesmo depois de negar a tentativa psicologista, tal noção opera de forma negativa durante toda elaboração do método fenomenológico, ou seja, a fenomenologia se constitui numa superação do psicologismo, em suas deficiências mais fundamentais
Sendo Escritor
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunição e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2011A tese levanta questões sobre a experiência da escrita para além do caráter institucionalizado da autoria conforme definida pela função autor. Através da análise de "falas de si" de escritores e de aspirantes a escritor, busca debater a constituição do sujeito escritor: aquele sujeito que se constitui a partir de sua própria escrita, assumindo (ou não) diferentes posições em relação às instituições de escrita. Esta possível constituição do sujeito escritor é analisada através de passagens efetuadas por escritores no decorrer de suas experiências com a escrita: o escritor iniciante (passando de não-escritor a escritor), o escritor em consagração (passando de escritor a autor) e o escritor ao final de sua escrita, que desiste de escrever (passando de escritor/autor a não-escritor). Através de depoimentos autobiográficos, o escritor vai além de suas ficções narradas, e testemunha seu aparecimento enquanto sujeito escritor, sempre em constante mudança, transformação e criação de si mesmo. Num movimento de subjetivação de si, como formula Marguerite Duras, escreve para saber o que escreveria se escrevesse. Com isso, torna-se outro a partir daquilo que escreve, pela crença num sujeito escritor que transforma sua própria vida em existência estética, em um modo de vida.This dissertation brings up questions about the experience of writing, beyond the institutional character of authorship provided by the Author Function. By analyzing #speeches of the self# by writers and aspiring writers, it proposes a debate on the constitution of the writing subject: a subject that constitutes itself from its own writing, taking on (or not) different positions regarding writing institutions. The study of this possible constitution of the writing subject focuses on three changes made by writers during their writing experiences, corresponding to: (1) the beginner (changing from non-writer to writer), (2) the writer to be acclaimed (changing from writer to author), and (3) the writer at the end of his/her writing activity, the one who gives up writing (changing from writer/author to non-writer). Through autobiographical texts, a writer goes beyond his/her narrated fictions, and testifies his/her appearance as a writing subject, in permanent change, always transforming and creating him/herself. In a movement of subjectivation of the self, he/she writes in order to know what he/she would write if he/she wrote (as Marguerite Duras would say). Thus, the writer becomes another one by writing what he/she writes, by the faith in a writing subject the transforms his/her own life in an aesthetic existence, in a way of life
Techniques for generating convex quadrilateral meshes and its application in natural reservoirs
No full textEsta dissertaÃÃo descreve quatro mÃtodos implementados para realizar uma quadrilaterizaÃÃo convexa
do espaÃo bidimensional que pode conter linhas poligonais ou buracos. Dois destes mÃtodos, ponto
mÃdio e ortoquad, utilizam de elementos guia, o baricentro de uma regiÃo ou o locus de cÃrculos
mÃximos tangentes e internos a geometria, para produzir uma malha conforme o domÃnio. Os outros
dois, triquad e quadrilaterizaÃÃo incremental, utilizam de uma triangulaÃÃo explÃcita e implÃcita
combinando elementos aos pares para realizar a geraÃÃo da malha. Todas as tÃcnicas sÃo feitas por
decomposiÃÃo de regiÃes o que garante uma quadrilaterizaÃÃo final, jà que o domÃnio à sempre
segmentado a cada iteraÃÃo. Estas tÃcnicas sÃo comparadas por um critÃrio de geometria e topologia de
forma a tornar evidentes suas vantagens e desvantagens assim como promover melhorias futuras. As
tÃcnicas sÃo aplicadas a alguns exemplos, incluindo-se um reservatÃrio natural, a fim de exibir seu
funcionamento em um ambiente real ou prÃximo do mesmo, conforme as amostras utilizadas. TambÃm
se pretende apresentar ao longo deste trabalho os requisitos necessÃrios, segundo a experiÃncia deste
autor com o tema, para o desenvolvimento de uma tÃcnica de geraÃÃo de malha quadrilateralThis work describes four methods implemented to achieve a convex quadrilaterization of the two-
-dimensional space that may have polygonal lines or holes. Two of these methods, midpoint and
ortoquad make use of guide elements, the centroid of a region or the locus of maximum tangent circles
inside a geometry, to produce a mesh for the domain. The other two methods, triquad and incremental
quadrilatezation use a implicit and explicit triangulation while combining elements in pairs to generate
a mesh. All these methods are made through domain decomposition which assure quadrilaterization at
the end, since the domain is always partitioned at each iteration. These techniques are compared by a
criterion of geometry and topology in order to make clear its advantages and disadvantages and as
means of promoting future improvements. The techniques are applied to some samples, including a
natural reservoir, in order to view its operation in a real environment or near reality according to the
sample used. Also it intends to present throughout this work the requirements, according to the
experience with the theme of this author, to develop a technique for quadrilateral mesh generatio
Avaliação técnico-econômica de alternativas de lodos ativados no tratamento de esgotos domésticos
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.O tratamento de esgotos no Brasil situa-se num cenário de grandes desafios, sendo o sistema de Lodos Ativados uma importante tecnologia, largamente utilizada e com elevada eficiência de tratamento. Este estudo tem como objetivo avaliar os custos e benefícios de três sistemas de tratamento de esgotos, por variantes da tecnologia de lodos ativados, dimensionados para atender uma população de 100.000 habitantes. É estabelecido um cenário de mesmos parâmetros ambientais para as alternativas consideradas, com as seguintes premissas: (i) necessidade de 90% de eficiência na remoção de carga orgânica (DQO); (ii) necessidade de nitrificação (80%) e (iii) desnitrificação (60%); (iv) estabilização do lodo por processos aeróbios ou anaeróbios.Para estabelecer a comparação entre as alternativas, é aplicada a metodologia de custo do ciclo de vida. Esta metodologia se traduz num método de cálculo da totalidade dos custos inerentes ao projeto, durante toda a vida do mesmo. Os custos e benefícios associados aos respectivos sistemas de tratamento de esgotos são identificados e classificados. Os custos refletem todas as despesas do projeto em questão, desde as primeiras despesas até o fim da vida útil do projeto, e são classificados como custos de investimento inicial, e custos de OM&R (operação, manutenção e reparação). Com o objetivo de simplificar o estudo, o custo de desidratação do lodo não será considerado, apenas será considerado o custo para disposição de lodo em aterro sanitário. Os custos das alternativas avaliadas relevam principalmente os seguintes aspectos: área construída, custos de implantação de obras civis e aquisição de equipamentos, consumo de energia, custo de disposição de lodo, potencial de aproveitamento energético do biogás
An investigation concerning the notion of “indeterminacy” on final Wittgnstein’s intermediary period
No full textThis dissertation is an investigation of the notions of “indeterminacy”, “inexactness” and
“vagueness” in the context of Wittgenstein's phenomenology during in the intermediary
period of the author. The occurrence of vague terms in phenomenological expressions seems a problem to be solved, since it gives rise to some dissatisfaction with the lack of “precision” which should be a feature of any suitable language. We will deal with this “problem” about the vagueness expressions and some reflections about it, specifically as they were presented by Wittgenstein in the work Phenomenal Language. We explore in this dissertation some changes in the thought of this philosopher, from the Tractatus-Logico-Philosophicus to the text Phenomenal Language, with the intention of identifying, clarifying and later proposing modes to overcome the mistakes from the new ideas of Wittgenstein throughout the intermediate period, as they are rejected by the philosopher himself in the mentioned text. Such illusions, according to Wittgenstein, would be responsible for certain illusory conceptions about “language” and “perception” itself. We shall deal with some of
Wittgenstein's notes on these misleading conceptions, seeking to show their connection with
an old Tractarian idea, called of “doctrine of the simple” by Fogelin, and which we‟ll refer to
as the “paradigm of logical elementarity” in this dissertation. We will try to sort out how this
paradigm about logical “simplicity” or “elementarity” would have led to a misunderstanding
about the kind of “logical generality” involved in several domains, especially the empirical
and the phenomenal, as in the intervening period. Our aim is to spot out and examine such
misunderstandings with the intention of overcoming them, and thus perhaps offer a proper
treatment of language and perception which would allow us to understand the kind of “logical
generality” involved in the phenomenal realm, and thus understand what that is meant by
“indeterminacy”, “inaccuracy” or “vagueness” in those contexts.Esta dissertação é uma investigação acerca das noções de “indeterminação”, “inexatidão” e “vagueza”, no contexto da fenomenologia de Wittgenstein exposta no período intermediário do autor. A ocorrência de termos vagos em expressões fenomênicas parece um problema a ser resolvido, desde que ocasione certa insatisfação quanto à falta de “precisão”
que deveria ser uma característica de qualquer linguagem adequada. Trataremos desse “problema” acerca da vagueza nas expressões e de algumas reflexões em torno disso, mais especificamente, como elas foram apresentadas no texto Linguagem Fenomenal por Wittgenstein. Exploramos nesta dissertação algumas mudanças no pensamento desse filósofo, desde o Tractatus-Logico-Philosophicus até o texto Linguagem Fenomenal, com a intenção de identificar, esclarecer e, posteriormente, propor, a partir das novas ideias de Wittgenstein ao longo do período intermediário, modos de superar os enganos, denunciados por ele próprio no
texto mencionado. Tais enganos, segundo Wittgenstein, seriam os responsáveis por certas concepções ilusórias acerca da “linguagem” e da própria “percepção”. Lidaremos com alguns dos apontamentos feitos por Wittgenstein sobre essas concepções ilusórias, buscando mostrar a conexão dessas com uma antiga ideia tractariana, chamada por Fogelin de “doutrina do simples”, e que nós chamamos nesse trabalho de “paradigma da elementaridade lógica”. Consideraremos, como no período intermediário, esse paradigma acerca da “simplicidade” ou “elementaridade” lógica teria ocasionado uma má compreensão acerca do tipo de
“generalidade lógica” envolvida em diversos âmbitos, principalmente os âmbitos linguístico e o fenomênico. Visamos trazer à tona e examinar tais enganos, com a intenção de superá-los, e assim talvez oferecer um tratamento adequado à linguagem e à percepção, que nos permita compreender o tipo de “generalidade lógica” envolvida no âmbito fenomênico, e assim compreender o que se entende por “indeterminação”, “inexatidão” ou “vagueza” nesse contexto
Study of block masonry walls with openings
No full textO estudo abordado nesta tese relaciona-se ao comportamento de painéis com abertura constituídos por alvenaria estrutural de blocos. A motivação pelo tema teve como base um estudo anterior, em que o autor verificou a grande influência dos lintéis no comportamento do sistema de contraventamento de edifícios em alvenaria estrutural. O aspecto mais geral do estudo ora desenvolvido foi avaliar, de forma minuciosa, o efeito de acoplamento causado pela presença de lintéis no painel. Para tanto, foram realizados ensaios com modelos físicos reduzidos na escala 1:3, cujos resultados foram avaliados de modo qualitativo, sem o compromisso de determinar correlações com protótipos. Várias configurações de painéis isolados e painéis com abertura representativa de porta e janela foram ensaiadas, de modo a se avaliar o efeito de acoplamento gerado pelo lintel. Além disso, foram avaliados, também, os efeitos de diferentes intensidades de pré-compressão e de armaduras construtivas no comportamento do painel. A análise dos resultados experimentais foi dividida em duas etapas: aplicação da pré-compressão e aplicação da força horizontal. Na primeira foram verificadas as deformações axiais dos painéis e determinados os correspondentes módulos de deformação longitudinal. Na segunda etapa foram avaliados a rigidez e os efeitos da não-linearidade de forma geral, as deformações ocorridas nos lintéis e nas paredes de cada modelo, assim como em regiões críticas para o surgimento de fissuras, a exemplo dos cantos da abertura e da base das paredes. Além disso, foram realizadas modelagens numéricas de alguns painéis, utilizando-se o método dos elementos finitos, e os resultados obtidos foram comparados com os experimentais. Adicionalmente, foram avaliados alguns modelos simplificados na fase linear do comportamento dos painéis com abertura de porta, assim como na fase não-linear do painel isolado.The present thesis deals with the behavior of block masonry walls with openings. The development of the work was motivated bya a previous study, where the author verified the large influence of the lintels on the behavior of the bracing system of structural masonry buildings. The main aspect of the study was the meticulous evaluation of the coupled effect provided by the lintels. Many experimental tests on third-scale models were carried out to analyze the phenomenon in a qualitative way, without the compromise of determinging correlations to the prototypes. Several configurations of isolated walls and panels with door and window openings were tested, evaluating the coupling action provided by the lintels. The effects of different pre-compression values and the presence f constructive steel bars were include on the study. The analaysis of the experimental results was performed in two stages: application of the vertical force before the application of horizontal force at the top. In the first stage axial strains were measured with the corresponding assessment of the longitudinal Young modulus of the panels. Te second stage included the stiffness computation and the evaluation of the non-linearity in a general sense, the strains on the lintel and the walls, and the critical cracking areas, such as wall's bases and corners. Experimental results were compared with those obtained with Finite Element modeling of the panels. Finally simplified models were presented for the linear phase of walls with openings and the non-linear behavior of the isolated panels
Espiritualidade política: a partir de Foucault e de Spinoza
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em FilosofiaO propósito desta tese é a constituição de uma ideia de "espiritua-lidade política". Esta expressão foi utilizada por Michel Foucault em apenas duas ocasiões: no contexto de uma série de reportagens sobre o acontecimento da Insurreição Iraniana de 1978-1979; e, posteriormente, de maneira sumária, para definir um tipo de relação entre vontade, verdade e governo de si e dos outros. Devido a este escasso uso, foi preciso explorar diferentes pistas. O resultado desta exploração perfaz a primeira parte de nosso estudo, em que a nossa expressão titular é referida a outras noções em Foucault, como a "atitude crítica" e o "nexus verdade-poder-sujeito". Como pontos de apoio, são explorados o momento insurrecional iraniano e o pensamento político de Khomeini e de Shari'ati. A radicalização dos termos envolvidos na definição foucaultiana de "espiritualidade política" nos deixa às portas de uma ontologia, que, para Foucault, entretanto, só se analisa como ficção. Munidos com a ideia de ficção, então, abordamos, na segunda parte deste estudo, alguns elementos da filosofia de Spinoza. A ontologia de Spinoza pertence a seu projeto ético-político de constituição erótica do verdadeiro, pelo conhecimento da união da mente com a natureza toda. União que se dá, como numa dobra pela qual e na qual se conectam a causalidade externa e a interna, na relação indissociável entre o nexus de causas e o conatus, segundo os três aspectos do real - o atributo, o modo infinito imediato e o mediado - que correspondem, no modo finito singular, à sua intensão, à sua forma e à sua extensão. A teoria do indivíduo, aplicada aos corpos políticos, apresenta as formas dos impérios como singularidades. Se, por um lado, as partes componentes do corpo político estabelecem umas com as outras relações sempre também passionais, por outro, são as ações livres de todas as suas partes juntas que explicam o processo de individuação de uma nova forma de império. É esse processo de individuação de uma potência não capturada e livre que nos permite conceber a ideia de "espiritualidade política" a partir de Spinoza.The purpose of this thesis is to construe an idea of "political spirituality." Michel Foucault used this expression in only two occasions: in the context of a series of reports based on the event of the Iranian Insurrection in 1978-1979; and, afterwards, as a brief way of defining a type of relationship between will, truth, and government of self and others. Due to this rare usage, it was necessary to explore different hints. The results of this exploration form the first part of this work, in which our title expression refers to other foucauldian notions such as "critical attitude" and "truth-power-subject nexus." The Iranian insurrectional moment and Khomeini's and Shari'ati's political thoughts are also explored. The investigation of the terms involved in the foucauldian definition of "political spirituality" leads us to an ontology, which for Foucault can only be analyzed as fiction. With the idea of fiction, then, in the second part of this work, we approach some elements of the philosophy of Spinoza. Spinoza's ontology pertains to his ethical-political project of an erotic constitution of the truthful, by means of knowledge of the union of mind and nature as a whole, given in the inseparable relation between the causal nexus and the conatus, as in and by a fold that connects the external and internal causality, according to the three aspects of reality - the attribute, the infinite immediate mode and the mediate - which correspond respectively, in the singular finite mode, to his intension, form and extension. The theory of the individual, applied to political bodies, presents the forms of empires as singularities. If, on one side, the components of a political body establish relations with each other that are also always passionate, on the other, there are free actions bestowed to all of his parts as a whole that explain the individuation process of a new form of empire. It is this individuation process of a non-captured free power (potentia) that allows us to conceive the idea of "political spirituality" out of Spinoza
