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A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito armado: Uma análise do caso da República Democrática do Congo
No full textA proteção das mulheres contra a violência do conflito armado na República Democrática do Congo constitui um desafio. [...
Les Personnes Déplacées de la Corne de l'Afrique
No full textHuman suffering within the Horn has become endemic. The multidimensional crisis that has surrounded the region for decades has been exacerbated by inter- and intra-ethnic violence, conflicts and wars. These conflicts and wars have had disastrous social, economic, political and environmental consequences - in particular human displacement within the Horn. This paper defines new categories of refugees. The author questions whether displaced people in the Horn are Convention refugees, environmental refugees or simply economic migrants. The problems that they face in the first country of asylum and the resettlement country are discussed.La souffrance humaine dans la Corne de l'Afrique est devenue endémique. La crise multidimensionnelle qui entoure la région depuis des décennies a été exacerbée par des violences, des conflits et des guerres inter- et intra-ethniques. Ces conflits et ces guerres ont eu des conséquences sociales, économiques, politiques et environnementales désastreuses, en particulier les déplacements de populations dans la Corne de l'Afrique. Ce document définit de nouvelles catégories de réfugiés. L'auteur se demande si les personnes déplacées dans la Corne sont des réfugiés au sens de la Convention, des réfugiés environnementaux ou simplement des migrants économiques. Les problèmes auxquels elles sont confrontées dans le premier pays d'asile et dans le pays de réinstallation sont examinés
Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana
Get PDFPela primeira vez, o Ato Constitutivo da União Africana é comentado em língua portuguesa e publicado, quer em suporte de papel quer em formato digital (e-book), com o título Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana. Com estes Comentários não se pretende fazer a hermenêutica de cada um dos artigos do Ato Constitutivo, mas sim uma análise geral e aprofundada dos diversos temas que o integram, com vista a oferecer ao leitor e estudioso uma visão geral de cada um desses temas e, no conjunto, do próprio Ato Constitutivo
Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana
Get PDFPela primeira vez, o Ato Constitutivo da União Africana é comentado em língua portuguesa e publicado, quer em suporte de papel quer em formato digital (e-book), com o título Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana. Com estes Comentários não se pretende fazer a hermenêutica de cada um dos artigos do Ato Constitutivo, mas sim uma análise geral e aprofundada dos diversos temas que o integram, com vista a oferecer ao leitor e estudioso uma visão geral de cada um desses temas e, no conjunto, do próprio Ato Constitutivo
