20 research outputs found
A pandemia nas prisões do Rio Grande do Sul
No full textOrientador: Marcelo Mayora Alves: docente do curso de Direito na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Santana do Livramento. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4677068855065531. E-mail [email protected]
A pandemia nas prisões do Rio Grande do Sul
No full textOrientador: Marcelo Mayora Alves: docente do curso de Direito na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Santana do Livramento. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4677068855065531. E-mail [email protected] versio
Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre
No full textA presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pretendeu analisar as práticas tóxicas, a constituição dos desvios relacionados a tais práticas e o controle penal dos usos de drogas. Tendo como referencial teórico a teoria interacionista do desvio, sobretudo a obra de Howard Becker, o trabalho buscou reaproximar a criminologia das análises micro, bem como dos estudos culturais, para situar cada prática tóxica e cada discurso sobre tal prática no contexto em que emergem. O objetivo foi encontrar os significados atribuídos aos diferentes usos de drogas, bem como os espaços simbólicos que ocupam, individual e coletivamente, à luz das características da contemporaneidade. Para tanto, tomou-se como campo a cidade de Porto Alegre e alguns contextos nos quais ocorre o uso de drogas. Além disso, considerando que algumas substâncias com potencial de gerar estados alterados de consciência submetem-se ao regime proibicionista, realizou se pesquisa de campo nos Juizados nos quais os casos de posse de drogas para consumo são julgados, de maneira a diagnosticar e a criticar as respostas penais atualmente adotadas e seus efeitos sociais.The present dissertation carried out in the line of research of Criminology and Social Control of the Post-Graduation Program in Criminal Sciences of Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, intended to analyze the toxic practices, the constitution of deviances related to those practices and the penal control of drug usage. Having as a reference the deviance interactionist theory, this paper tried to reapproach the microcriminology, as well as the cultural studies, to situate each toxic practice and each discourse about that practice in the context in which they emerge. The objective was to find meanings given to different drug usages, as well as the symbolic spaces that they occupy both individually and collectively, inserted within the contemporary characteristics. For that, the city of Porto Alegre was taken as research field with some contexts where the use of drugs takes place. Furthermore, regarding to the fact that some substances with a potential to generate altered states of consciousness submit themselves to the prohibitionist regime, a research was also carried out in the Drug Courts, in order to diagnose and criticize the punishment currently adopted and its social effects
Codificando na ditadura: sobre o Código Penal de 1969 = Making penal law on dictatorship: about the Penal Code of 1969
No full textOs penalistas na ditadura civil-militar : As ciências criminais e as justificativas da ordem
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.A presente tese trata dos discursos jurídico-penais, criminológicos e político-criminais dos penalistas notáveis atuantes durante o período da ditadura civil-militar brasileira instaurada pelo golpe de 1964. Tendo como referencial teórico a criminologia crítica e a sociologia do campo jurídico pensada por Pierre Bourdieu - tradições que procuramos compatibilizar - nos propomos a investigar a contribuição do jurista, especificamente do penalista, na formulação das justificativas da ordem social e, por esta via, o papel do penalista na divisão do trabalho de dominação simbólica. O corpus da pesquisa empírico-documental foi constituído pela literatura produzida por penalistas em nome das ciências criminais durante o período da última ditadura brasileira, com foco nos anos subseqüentes ao golpe e à edição do Ato Institucional n.05. Nesse sentido, foram analisados os manuais de direito penal, os artigos publicados em revistas jurídicas e os textos publicados em anais de evento, derivados de conferências proferidas pelos penalistas notáveis, bem como por documentos oficiais, tais como relatórios de ministérios, atas de comissões e Exposição de Motivos da legislação penal naquela ocasião editada. A análise deste corpus empírico foi divida em três eixos. No primeiro, estudamos os discursos dos penalistas sobre a própria ditadura civil-militar, ou seja, suas visões sobre o golpe e sobre a continuidade do regime. No segundo, investigamos os manuais de direito penal - compreendidos como instrumentos de reprodução pedagógica e de socialização jurídica - que circulavam no período abrangido pela tese, buscando entender o conteúdo latente destes produtos culturais, ou seja, o marco geral da concepção de mundo desde o qual o penalista profere seu discurso supostamente técnico. No último eixo, investigamos a história da criação de uma regra, qual seja da edição do Código Penal de 1969. Este empreendimento mobilizou o engajamento dos penalistas notáveis e dominou os debates das ciências criminais daquele contexto. Nosso objetivo foi demonstrar o processo de monopolização por parte dos penalistas do poder simbólico de criminalização primária, bem como entender o conteúdo das ideias jurídico-penais, criminológicas e político-criminais dominantes neste período histórico.Abstract : This thesis treats the penal, criminological and criminal political discourses of notable penalists during the period of the Brazilian civil-military dictatorship established by the coup of 1964. With the theoretical references of critical criminology and sociology of the legal field designed by Pierre Bourdieu - traditions that we seek to conform - we propose to investigate the jurist contribution, specifically the penalist in the formulation of the justifications of the social order and, in this way, the role of the penalist in the division of symbolic domination work. The corpus of empirical-documental research was made up of the literature produced by penalists on behalf of the criminal sciences during the period of the last Brazilian dictatorship, focused in subsequent years to the coup and the publication of Institutional Act n.05. Accordingly, the criminal law textbooks were analyzed, the articles published in legal journals and texts published in event annals derived from lectures given by notable penalists, as well as official documents, such as reports of ministries, minutes of commissions and Explanatory Satements of criminal law at that time edited. The analysis of this empirical corpus was divided into three areas. In the first, we studied the speeches of penalists about the civil-military dictatorship itself, that is, their views on the coup and the continuity of the regime. In the second, we investigated the criminal law books - understood as educational instruments and legal socialization - that circulated in the period covered by the thesis, seeking to understand the latent content of these cultural products, ie, the general framework of world view from which the penalist makes his supposedly technical speech. In the last axis, we investigated the history of the creation of a rule, which is the issue of the Penal Code of 1969. This project mobilized the commitment of notable penalists and dominated the debates of criminal science of that context. Our goal was to demonstrate the process of monopolization by the penalists of the symbolic power of primary criminalization and understand the contents of the dominant judicial penal, criminological and criminal political ideas in this historical period
Entre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre pr?ticas t?xicas na cidade de Porto Alegre
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Previous issue date: 2010-01-14A presente disserta??o, realizada junto ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, pretendeu analisar as pr?ticas t?xicas, a constitui??o dos desvios relacionados a tais pr?ticas e o controle penal dos usos de drogas. Tendo como referencial te?rico a teoria interacionista do desvio, sobretudo a obra de Howard Becker, o trabalho buscou reaproximar a criminologia das an?lises micro, bem como dos estudos culturais, para situar cada pr?tica t?xica e cada discurso sobre tal pr?tica no contexto em que emergem. O objetivo foi encontrar os significados atribu?dos aos diferentes usos de drogas, bem como os espa?os simb?licos que ocupam, individual e coletivamente, ? luz das caracter?sticas da contemporaneidade. Para tanto, tomou-se como campo a cidade de Porto Alegre e alguns contextos nos quais ocorre o uso de drogas. Al?m disso, considerando que algumas subst?ncias com potencial de gerar estados alterados de consci?ncia submetem-se ao regime proibicionista, realizou se pesquisa de campo nos Juizados nos quais os casos de posse de drogas para consumo s?o julgados, de maneira a diagnosticar e a criticar as respostas penais atualmente adotadas e seus efeitos sociais
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI: SUBSÍDIOS COMPARATIVOS PARA A POLÍTICA DE DROGAS BRASILEIRA
No full textO presente trabalho tem como objetivo analisar a vigente Lei nº 19.172 sancionada em 2014 no governo de José Alberto Mujica (2010-2015) na República Oriental do Uruguai, em conjunto com outros seis Decretos Regulamentares que definem sobre a maconha e seus derivados, assim como o controle e a regulação do Estado sobre a importação, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da cannabis no Uruguai. A pesquisa se dará a partir da análise jurídica da Lei que regula o mercado da cannabis no Uruguai. E coleta de dados através da pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estatísticas oficiais além de uma pesquisa de campo na cidade de Rivera no Uruguai, através da análise de como está sendo o funcionamento dos Clubes de Membresía Cannabicos (CMC), as percepções dos usuários de cannabis, donos de farmácias e auto cultivadores. De acordo com os últimos dados atualizados e publicados no dia 22 de setembro de 2019, do Instituto que regulamenta e controla a cannabis no Uruguai, o IRCCA, encontra-se registrado no sistema de controle do Uruguai 129 Clubes de Membresía Cannabicos, 7.274 cultivadores domésticos, e 37.475 pessoas registradas para adquirir as flores através de redes de farmácias associadas, na qual são 17. Assim como há 22 pessoas registradas para o cultivo com fins não psicoativos. Na cidade de Rivera não há nenhuma farmácia registrada para venda da cannabis e existe apenas um CMC registrado no IRCCA, lugar onde os membros podem cultivar as plantas, podendo no máximo ter noventa e nove pés na fase de flora, um estoque de acordo com a quantidade de sócios e de distribuição. Além de ser necessário o controle da saída das flores de dentro do clube, declarando a quantia assim em que é distribuído, no site do IRCCA. É estabelecido que para entrar no clube se pague uma matrícula, a mensalidade, que neste específico está embutido no preço da grama da cannabis mensal, junto com a quantia máxima de 40 gramas por mês, conforme a lei estabelece. A origem das sementes plantadas no clube não é estabelecido em lei, havendo assim outra falha, pois a lei proíbe a importação e compra de sementes. Já como os CMC não tem e é proibido que tenha lucros, o clube também não paga impostos gerando assim um dos principais problemas enfrentados, que é o custo de produção por planta. Um dos benefícios que os usuários relatam é a diminuição do consumo da erva desde que é regularizada, pois as flores contêm uma concentração muito maior de psicoativos do que o prensado vendido como maconha no mercado ilegal. A política de regulamentação estatal da maconha adotada pelo Uruguai pode vir a ser um exemplo a seguir, de modo a fornecer subsídios comparativos para contribuir cientificamente no debate público sobre as decisões que o Brasil deverá tomar quanto à manutenção ou transformação da atual política criminal de drogas
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF: HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários
No full textPanorama crítico da pena de morte contemporânea
No full textThe article presents an overview of the application of the death penalty in the world today, focusing mainly on the use of this punishment for illicit drug sellers in the context of international trafficking, including Brazilian citizens. The scientific method is bibliographic research, based on the analysis of the annual reports of Amnesty International and other works of agencies that are references in the defense of human rights, as well as scientific articles, books and articles from national and international media.O artigo apresenta um panorama da aplicação da pena de morte no mundo na atualidade, focando principalmente no uso dessa punição para vendedores de drogas ilícitas no contexto do tráfico internacional, incluindo cidadãos brasileiros. O método científico é a pesquisa bibliográfica, a partir da análise dos relatórios anuais da Anistia Internacional e de outros trabalhos de órgãos que são referências na defesa dos Direitos Humanos, bem como de artigos científicos, livros e matérias de veículos de comunicação nacionais e internacionais
