922 research outputs found

    Bibliografia da obra de Ives Gandra da Silva Martins Filho

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    Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO.Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRevisada em out. 202

    Biografia do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho

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    Divulga biografia do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.Exibido pela TV TS

    As imunidades tributárias

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise da natureza jurídicas das imunidades tributárias no direito brasileiro, partindo de sua surgimento e evolução no direito brasileiro, positivação pela Constituição Federal de 1988 e a interpretação dada pela jurisprudência brasileira sobre os pontos mais polêmicos, com especial atenção a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    A propósito de uma excomunhão

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    Ives Gandra da Silva Martins Filh

    30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: virtudes, obstáculos e alternativas

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    - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342(81) T832c- Coordenado por: Ives Gandra da Silva Martins, Luis Antonio Flora e Ney Prado

    Estudos: direito público: homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso

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    Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 E82dpCoordenado por: Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

    Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Antonio José de Barros [Levenhagen] e Ives Gandra da Silva Martins Filho [realizada em 14 de outubro de 1999]

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    Concessão da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, aos Exmos. Ministros Antonio José de Barros Levenhagen e Ives Gandra da Silva Martins Filh

    A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania

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    - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.926(81) I34d- Coordenado por: Ives Gandra da Silva Martins e Marcos da Costa

    Disciplina legal tributária do terceiro setor

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    Palestra inaugural do Ministro José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária.Trata do aspecto legal da imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos.Conteúdo: Questões tributárias sobre o terceiro setor / José Carlos Moreira Alves. Conclusões do XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário / Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador

    Consequencialismo no Poder Judiciário

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    - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.95(81) C755p- Coordenado por: Ives Gandra da Silva Martins, Gabriel Chalita e José Renato Nalini
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