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A subjetividade jurídica internacional na história da doutrina brasileira: oposições entre Nação e Estado nos séculos XIX e XX
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o objetivo de observar de que maneira a pergunta “quem é o sujeito de direitos na comunidade internacional” foi respondida, ressaltando as oposições entre Nação e Estado, o presente trabalho investigou o pensamento de Pasquale Stanislao Mancini, descrevendo como que, utilizando por fundamento do direito internacional o Princípio da Nacionalidade, o jurista italiano propõe a exclusividade da Nação como sujeito de direito internacional, em oposição ao Estado e de que maneira isto influenciou os autores da escola italiana de direito internacional, em especial Terenzio Mamiami e Pasquale Fiore. A seguir, adentra-se na doutrina brasileira da segunda metade do século XIX para verificar de que forma se deu a oposição entre os conceitos de Nação e Estado. Posteriormente, debruçando-se por sobre o pensamento de Lafayette Rodrigues Pereira e Clóvis Beviláqua, busca-se demonstrar como se tratou a problemática da subjetividade jurídica internacional no Brasil durante o início do século XX. Finalmente, verifica-se qual termo passou a ser adotado majoritariamente pela doutrina brasileira, até se encontrar um autor nacional que não mais defenda o exclusivismo de um ente político em específico, mas, consciente das diversas configurações históricas pelas quais passou a comunidade internacional, aceite uma pluralidade de sujeitos. Busca-se, ainda, ao longo de todo trabalho reforçar as continuidades e rupturas entre os diversos autores analisados, além de se proporem, quando cabíveis, críticas às concepções apresentadas.In order to observe how the question “who is the subject of rights in the international community” was answered, focusing on the contrasts between Nation and State, the present study investigated the thought of Pasquale Stanislao Mancini, describing how, using the Principle of Nationality as the basis of international law, the Italian jurist proposes the exclusivity of the Nation as a subject of international law in opposition to the State and how it influenced the authors of the Italian school of international law, especially Terenzio Mamiami and Pasquale Fiore. Hereafter, enter in the Brazilian doctrine of the second half of the nineteenth century to verify how occurred the opposition between the concepts of Nation and State. Posteriorly, looking at the thought of Lafayette Rodrigues Pereira and Clóvis Beviláqua, we seek to demonstrate how the problem of international juridical subjectivity was treated in Brazil during the early twentieth century. Finally, we verify which term was mostly adopted by Brazilian doctrine, until find a national author who no longer defends the exclusivity of a political entity in specific, but, aware of different historical settings of the international community, accepts a plurality of subjects. We also try throughout the study to highlight the continuities and changes between the various authors analyzed, and to propose, as appropriate, critical to the concepts presented
Nos passos de Antonieta: escrever uma vida
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2010Nos Passos de Antonieta: escrever uma vida propõe mostrar a trajetória de Antonieta de Barros, sua vida e sua obra. Reflete e retrata, dentro do contexto 1901-1952, em Santa Catarina, a atuação da professora, da escritora, mulher e negra na política e literatura, vislumbrando a importância de seus escritos: crônicas, discursos e projetos, além da influência de sua idéias no pensamento sócio-político-educacional na Ilha de Santa Catarina do sec.XX. Utiliza-se de fotos, documentos, imagens, meios eletrônicos e menções em livros e jornais, os vestígios e rastros, para contar os passos de Antonieta. Um resgate histórico-cultural da escrita feminina na Literatura catarinense, verificando, a atuação da professora-escritora em todas as instâncias da vida pública
A prática do coronelismo em São João da Ponte (MG), no período de 1946-1996
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho objetiva analisar o coronelismo como prática política atual e, para tanto, estabeleceu-se um recorte específico. Estuda-se a prática do coronelismo em São João da Ponte e se examina uma de suas características secundárias: o mandonismo de Dona Lulu , no período de 1946 a 1996. A maioria dos autores abordou tal fenômeno nas décadas de 50 a 80, indicando o declínio do coronelismo. A relevância desse estudo é comprovar que o coronelismo é uma prática atual. Pretende-se, também, estimular o conhecimento da prática política naquele município e levar a uma reflexão do fenômeno. Simão da Costa Campos, Olímpio da Costa Campos e Dona Lulu foram os representantes do coronelismo naquele município. A legitimidade do poder desses coronéis baseou-se em dois tipos de dominações weberianas: o poder dos dois primeiros fundamentou-se na tradição, já o poder de Dona Lulu, no carisma. A prática política no município passou por um viés maquiavélico. Como fatores preponderantes para a sobrevivência do coronelismo em São João da Ponte, apontam-se a debilidade financeira do município e a pobreza da população
A sociedade portuguesa (1805-1825) à luz dos diálogos de José Daniel Rodrigues da Costa
Get PDFOs diálogos como género foram alvo de pouquíssimos estudos na literatura
portuguesa tal como o escritor, José Daniel Rodrigues da Costa, um autor conhecido pela
sua escrita e bravura nas críticas realizadas à sociedade durante o século XVIII e inícios
do século XIX. Expondo a realidade nua e crua com a maior transparência possível,
tornou-se muito popular no seio da comunidade portuguesa, transformando assim todas
as camadas sociais em seus assinantes assíduos para lerem os seus folhetos. Tendo em
conta o legado deixado pelo escritor, procura-se analisar os diálogos de José Daniel
Rodrigues, minuciosamente, dando conta das suas particularidades.Dialogues as a genre have been the subject of very few studies in Portuguese
literature such as the writer, José Daniel Rodrigues da Costa, an author known for his
writing and bravery in the criticism made of society during the XVIII century and the
beginning of the XIX century, Exposing naked reality and raw with the greatest possible
transparency, it became very popular within the Portuguese community, thus making all
social strata its assiduous subscribers to read its leaflets. Taking into account the legacy
left by the writer, we seek to analyze José Daniel Rodrigues' dialogues in detail, giving
an account of their particularities
Professar a/à memória: fabulações crônicas em O passado
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2013.A pesquisa desenvolve articulações a respeito do papel da memória, tomada como uma escrita, no amor e no ensino. Investiga-se sobre como a memória se compromete com o ato de "professar", que conjugamos quando nos posicionamos endereçados ao outro. O ponto de partida veio do encontro dessas inquietações com o estudo do romance O Passado, do escritor argentino Alan Pauls, que aponta para os esburacamentos da memória e para o endereçamento que participa dessa empreitada que borda e desborda lembranças e esquecimentos. A cronicidade das ficções que construímos se dá a ver quando professamos ? cronicamente, como se sem chance de cura. A escrita dos caminhos desta pesquisa acompanha os estudos de Barthes, com seu ensino fantasmático, de Jacques Derrida, com o destaque do verbo "professar", e com a psicanálise de Sigmund Freud e Jacques Lacan e suas ressonâncias. Trata-se de desejo e transmissão, afinal, tanto no amar quanto no ensinar, professa-se a própria memória. A memória como uma escrita ou a escrita como memória: mal sabemos sobre o esquecimento - e, em alguma medida, sabemos a partir do esquecimento. Os efeitos dessa pesquisa apontam para a possibilidade de tomar este arquivo, a memória, questionando sobre sua legibilidade e sobre seu alcance no que diz respeito ao ensino. Abstract : This study develops articulations regarding the role memory plays, seen as a piece of writing - in love and in teaching. There is the investigation of how memory commits to the act of "professing", which we conjugate when we position ourselves addressing the other. The starting point came from the meeting of those restless feelings with the study of the novel The Past, by the Argentinian Alan Pauls, who points to the holes in memory and to the addressing which takes part in this journey that goes on embroidering and disembroidering memories and oblivions. The chronicity of the fictions we construct come to be when we profess - chronically, as if with no chance of healing. The writing of the paths in this research follow Barthes's studies, with his phantasmic teaching, Jacques Derrida?s, enhancing the verb ?to profess?, and Sigmund Freud's and Jacques Lacan's psychoanalysis and its resonances. It has to do with desire and transmission; after all, both in love and in teaching one's own memory is professed. Memory as a piece of writing or a piece of writing as memory: we barely know about our oblivion - and, to some extent, we know from our oblivion. The effects of this research point towards the possibility of taking this file, memory, questioning its legibility and its reach when teaching is considered
Caracterização sociocultural da região do Taquaral: comunidade Nossa Senhora da Guia, Cáceres/MT, Brasil.
Get PDFA legislação fundiária aplicada no decorrer do período colonial estabeleceu-se de modo descontínuo, disperso, através de um amplo número de resoluções administrativas e cartas de doação. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é reunir dados da caracterização do espaço sociocultural por meio do histórico da ocupação territorial, considerando-se os aspectos sociais, culturais e religiosos da comunidade rural Nossa Senhora da Guia, Cáceres (MT)
Os gêneros poéticos no Almocreve de Petas, de José Daniel Rodrigues da Costa
No full textThis paper aims to realize the study of the poetical texts present in the Portuguese journal Almocreve de Petas, from José Daniel Rodrigues da Costa, that circulated in Lisbon between the final years of 18th century, analyzing how satire was set in this poetry and what were its objectives. The main authors who provided us theory supports were Barbosa (2007), Eagleton (2003), and Pécora (2001). Several poetic genres were found in our reading such as sonnets and décimas, mostly being credited to an author called Moço do Poeta. We concluded that the satire present in the journal was a method of reprehending the readers’ bad behaviors, aiming to cease everything that was prejudicial to good social connivance.Nosso trabalho tem como proposta o estudo da poética presente no Almocreve de Petas, periódico português do final do século XVIII de autoria de José Daniel Rodrigues da Costa, analisando de que forma a sátira estava nela contida e quais eram seus objetivos. Os principais autores que serviram de suporte teórico para a pesquisa foram Barbosa (2007), Eagleton (2003), e Pécora (2001). Encontramos diversos gêneros poéticos, predominantemente sonetos e décimas, ao longo das partes do periódico, atribuídos, em maior parte, a um determinado Moço do Poeta. Concluímos que a sátira nos gêneros poéticos presentes servia como uma forma de admoestação aos leitores, procurando cortar-lhes os vícios apontados como prejudiciais à boa convivência social
José Daniel Rodrigues da Costa (1755/56-1832): um autor ao serviço da Educação dos povos
No full textTese de mestrado, Estudos Românicos, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012José Daniel Rodrigues da Costa é uma figura esquecida do panorama literário
português. Nascido na segunda metade do século XVIII, escreveu quase exclusivamente para
o cordel. A sua longa carreira literária e vastíssima produção dão testemunho da sua
popularidade, num contexto em que esta forma editorial se afirmou como instrumento
indispensável de acesso à leitura e à cultura escrita, por parte de amplas camadas da
população.
Partindo dos paratextos dos seus folhetos procura-se chamar a atenção para os modos
de construção da figura autoral de Rodrigues da Costa, bem como para a reconstituição do
perfil sociológico do escritor português dos fins do Século das Luzes.
José Daniel constrói uma carreira feita de compromissos, mas também de autonomia
e modernidade, apesar de se mover na “margem” do campo literário da sua época. Provam o
seu êxito os cargos, privilégios e tenças que recebeu e dos quais fala publicamente nos seus
folhetos, transformando o leitor em testemunha privilegiada de um percurso bem sucedido.
Por outro lado, a assunção orgulhosa que faz da autoria das suas obras leva-o a utilizar o seu
nome como mecanismo de reconhecimento social e literário, facto pouco vulgar na época,
sobretudo no âmbito da cultura dita popular. De igual forma, a reflexão sobre o seu papel
social enquanto escritor e sobre a função pedagógica das suas obras, revelam uma
consciência moderna do conceito de autoria, visível no conteúdo metaliterário dos seus
prefácios. Aí é atribuída à função do autor, a de pedagogo social ou de “educador do povo”,
procurando utilizar as suas obras, de grande difusão, como instrumentos de cidadania.
José Daniel antecipa uma das vertentes do campo literário instituído no século
seguinte, prefigurando a sua progressiva autonomização, num contexto onde cada vez mais,
as relações autor – público se instituem com base nas leis da oferta e procura.ABSTRACT: José Daniel Rodrigues da Costa is a forgotten figure of the Portuguese literary scene.
Born in the second half of the eighteenth century, he wrote almost exclusively for the
“cordel”. His long career and vast literary production testify his popularity, in a context in
which this editorial form asserted itself as an indispensable instrument of access to reading
and literacy, for large sections of the population.
By taking the paratexts of his works into account, it is our intention to draw attention
to the ways Rodrigues da Costa has built his authorial figure and, at the same time, to draw
the sociological profile of the late Portuguese writer of the Enlightenment.
José Daniel has made a career made of commitments, but also of autonomy and
modernity, despite moving in the “borders” of the literary field of his time, as his positions,
privileges and salary can prove, of which he speaks publicly in his publications, making the
reader an exceptional witness of his successful path. On the other hand, his proud assumption
of the authorship of his works led him to use his name as a mechanism of social and literary
recognition, unusual at the time, in the context of popular culture. Similarly, his reflections
on his social role as a writer and on the pedagogical function of his works reveal an
awareness of the modern concept of authorship, visible in his prefaces. There, the author
presents himself as a popular educator, using the wide circulation of his works as a way to
achieve citizenship. José Daniel anticipates one of the aspects of the literary field of the
following century, by foreseeing its progressive autonomy in a context where the author’s
relationship with the public is established under the laws of supply and demand
Para uma história das sensibilidades e das percepções: vida e obra em Valda Costa
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.O objeto desta tese é abordar a vida e a obra de Valda Costa (1951-1993), uma artista florianopolitana afrodescendente de origem pobre e pouco estudo criada no Morro do Mocotó, localidade de baixa renda situada próxima ao centro de Florianópolis. Morreu pobre e esquecida, após fulgurante ascensão como artista plástica: desde meados dos anos 1970, entrando pelos anos 1980, freqüentou os mais concorridos ambientes culturais locais na condição de pintora que lograra alcançar uma considerável aceitação no mercado florianopolitano de artes plásticas. A pesquisa explora os nexos entre vida e obra da artista, encarando a segunda como uma narrativa biográfica em forma de retratos. O estudo realizado não só leva em conta os contextos político-cultural e socioeconômico que envolveram a materialização dessa produção artística, mas igualmente estabelece relações com a produção de outros artistas, em outros períodos e lugares, relações essas inspiradas no pensamento do teórico alemão Aby Warburg. As contribuições desse autor, pertencentes aos campos da História Cultural e da Teoria da Imagem, estão na origem da matriz conceitual empregada na tese. Seu uso neste estudo baseia-se na convicção de que a fertilização cruzada de disciplinas - História e Teoria da Imagem - possibilita novos e promissores olhares sobre histórias de sensibilidades e de percepções
Representação e uso da internet por adolescentes
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em EducaçãoO trabalho objetiva analisar representações e usos dos adolescentes frente ao computador conectado à Internet, entendendo-os como receptores no contexto da comunicação mediada pelas tecnologias de informação e comunicação (TICs). Partindo do princípio que a Internet se constitui como uma das possibilidades de consumo dos adolescentes, o trabalho apresenta uma investigação realizada através de questionários aplicados a adolescentes em duas escolas da rede pública municipal da cidade de Florianópolis/SC. Entre os resultados obtidos ressaltamos o fascínio que a Internet exerce sobre os adolescentes investigados e ainda a facilidade deles em dominarem seus recursos. Observamos ainda que o acesso físico é solitário, mas virtualmente acompanhado. Para os adolescentes a Internet é essencialmente meio de comunicação e espaço de lazer, sendo muito pouco aproveitada para a produção e divulgação de conteúdos de sua comunidade, enfim de sua cultura. Considerando a realidade desses sujeitos como eminentemente comunicativa, buscou-se a aproximação com os referenciais dos Estudos Latino-Americanos de Recepção, salientando-os enquanto Estudos Culturais. Para realizar a investigação com os adolescentes, utilizou-se um modelo metodológico semelhante ao adotado pelo projeto "Mediappro" da Comunidade Européia, especificamente no trabalho intitulado "I Ragazzi del web" de Píer Cesare Rivoltella, da Universitá Cattolica del Sacro Cuore (Milão - Itália)
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