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Recensão a: OLIVEIRA, R. R. (2013) - Pólis e Nómos: o problema da lei no pensamento grego
No full textOLIVEIRA, R. R. (2013). Pólis e Nómos:
o problema da lei no pensamento grego. São Paulo: Editora Loyola.OLIVEIRA, R. R. (2013). Pólis e Nómos:
o problema da lei no pensamento grego. São Paulo: Editora Loyola.OLIVEIRA, R. R. (2013). Pólis e Nómos:
o problema da lei no pensamento grego. São Paulo: Editora Loyola.OLIVEIRA, R. R. (2013). Pólis e Nómos:
o problema da lei no pensamento grego. São Paulo: Editora Loyola.OLIVEIRA, R. R. (2013). Pólis e Nómos:
o problema da lei no pensamento grego. São Paulo: Editora Loyola.OLIVEIRA, R. R. (2013). Pólis e Nómos:
o problema da lei no pensamento grego. São Paulo: Editora Loyola.OLIVEIRA, R. R. (2013). Pólis e Nómos:
o problema da lei no pensamento grego. São Paulo: Editora Loyola
Reflexos da Lei n° 11.638/2007 sobre as demonstrações contábeis
No full textTCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom as alterações na Lei n° 6.404/76, introduzidas pela Lei n° 11.638/07, as normas contábeis no Brasil ficaram alinhadas com as normas internacionais. Este trabalho tem como objetivo principal abordar as demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades anônimas, de acordo com a Lei n°11.638/07, inclusive os conceitos de sociedade anônima de capital aberto e de capital fechado, e conhecer as responsabilidades dos profissionais de contabilidade perante essa nova normatização. A metodologia utilizada caracteriza-se como um estudo descritivo e exploratório, os procedimentos adotados na coleta dos dados são bibliográficos e documentais e a abordagem do problema, qualitativa. O desenvolvimento do trabalho foi realizado com base em pesquisa bibliográfica
Cotejamento entre o registro e os reflexos de um fato contábil informado pela lei n° 6.404/1976, e pela lei n° 11.638/2007, no que tange o ativo permanente
No full textTCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA aprovação da Lei nº 11.638 no final do ano passado, que altera a Lei nº 6.404/76, alinha as práticas contábeis do Brasil ao cenário internacional. O estabelecimento de regras atuais nesse âmbito tem impacto nas empresas e também no ensino dessa área. Mudanças relevantes que farão com que a produção de informações contábeis esteja de acordo com os padrões internacionais. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as mudanças trazidas pela Lei nº 11.638/2007 na estrutura do Ativo Permanente. A metodologia de caráter descritivo e abordagem qualitativa teve como procedimento a pesquisa bibliográfica com base em obras e normas relevantes sobre tema. O trabalho apresenta a estrutura do Ativo Permanente segundo a Lei nº 6.404/76, traz as mudanças apresentadas pela Lei nº 11.638/2007, apresenta o novo grupo de contas Intangível, elucida tais alterações através de um estudo comparativo entre as Leis nº 6.404/76 e nº 11.638/2007. Pela análise do exemplo hipotético, é possível observar numericamente uma mudança na avaliação dos investimentos, há uma nova classificação dos investimentos, onde três deles passaram a ser registrados na avaliação pelo Método da Equivalência Patrimonial, refletindo dessa forma uma alteração no lucro do exercício
Lei de proteção da vegetação nativa (lei 12.651/2012): da legislação à execução
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A gestão ambiental não é um assunto recente, já na época imperial se faziam leis voltadas a esta problemática. Muitas leis que tratam do meio ambiente já foram criadas desde então, inclusive o Código Florestal de 1934 e o Novo Código Florestal de 1965. O último foi revogado pela Lei Federal 12.651/2012, com a justificativa de não ter sido de fato colocado em prática. Este trabalho tem como objetivo avaliar a implementação, no Estado de Santa Catarina, do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental, duas ferramentas da Lei Federal de Proteção à Vegetação Nativa, analisando também o que já foi realizado pelo Brasil, além de comparar as visões de representantes dos setores ruralista e ambientalista em relação a este assunto. Foram utilizadas como referências as normas relativas ao assunto e avaliação de sítios eletrônicos de órgãos governamentais e não-governamentais. Os dados obtidos pela revisão bibliográfica mostraram que por mais que já se tenham passado quase três anos desde o início da vigência da Lei Federal 12.651/2012, muito do que é exigido pela lei ainda não foi posto em prática, e os prazos impostos na lei estão sendo ignorados pela própria União. A fiscalização e as ações das ONGs ambientalistas, visando o cumprimento da lei supracitada, tem se destacado. A partir desta análise pode-se concluir que, caso não haja maior pressão da sociedade civil, a Lei Federal 12.651/2012 será mais uma lei revogada por falta de cumprimento. Para isto é necessário que a população seja mais bem informada sobre a legislação e sobre o quanto a preservação do meio ambiente pode afetar o cotidiano de todos.Environmental management is not a new issue, already the imperial time laws were made aimed at this problem. Many laws dealing with the environment have been created since then, including the Forest Code of 1934 and the New Forest Code of 1965. The latter has been repealed by Federal Law 12.651/2012, on the grounds that it was not actually put into practice. This study aims to evaluate the implementation, in the State of Santa Catarina, of the Rural Environmental Registry and the Environmental Adjustment Program, two tools of the Federal Law on Native Vegetation Protection in the state of Santa Catarina, also analyzing what has already been achieved in Brazil, and to compare the visions of the rural and environmentalist sectors in respect of this matter. Were used as references the standards that relates to the subject and electronic sites of government agencies and NGOs. The data obtained from the review showed that even after almost three years since the effective date of Federal Law 12.651/2012, much of what is required by law, has not yet been implemented and the deadlines imposed by law are being ignored by the Union. The supervision and the actions of environmental NGOs in order to meet the above law, has excelled. From this analysis we can conclude that if there is no greater pressure from civil society, the Federal Law 12.651/2012, it will be a law revoked for lack of compliance. This requires that the people be better informed about the law and about how much the environmental preservation can affect the daily life of everyone
Appropriate Similarity Measures for Author Cocitation Analysis
No full textWe provide a number of new insights into the methodological discussion about author cocitation analysis. We first argue that the use of the Pearson correlation for measuring the similarity between authors’ cocitation profiles is not very satisfactory. We then discuss what kind of similarity measures may be used as an alternative to the Pearson correlation. We consider three similarity measures in particular. One is the well-known cosine. The other two similarity measures have not been used before in the bibliometric literature. Finally, we show by means of an example that our findings have a high practical relevance.information science;Pearson correlation;cosine;similarity measure;author cocitation analysis
Schapen en geiten, kosten I&R en draagkracht sector
No full textHet LEI is door LNV in overleg met het PVE gevraagd om een analyse te doen naar de financiële draagkracht van de schapen- en de geitenhouderij wat betreft de kosten van een centrale registratie van individuele dieren (I&R). De noodzaak of gewenstheid om met het oog op het diergezondheidbeleid een I&R stelsel in te voeren voor schapen en geiten is geen onderwerp van discussie; de dieren moeten getraceerd kunnen worden in geval van een ziekte-uitbraak. De centrale vraag is dan ook wat betekent de lastenverzwaring met (ruim) 2 mln. euro voor de sector schapen- en geitenhouderij en is hiervoor financiële draagkracht. Gevraagd wordt aan het LEI na te gaan met welke financieel-economische gegevens (kengetallen) de draagkracht in beeld gebracht kan worden. In deze notitie geeft het LEI een analyse op basis van gegevens met betrekking tot de structuur en de financiële gegevens en resultaten van de schapen- en geitenhouderi
"Closing the R&D Gap, Evaluating the Sources of R&D Spending"
No full textBoth spending and tax policies have been implemented in the United States with the goal of stimulating private sector research and development (R&D). Karier questions whether current R&D policy, especially the research and experimentation tax credit, can contribute to closing the gap between nondefense expenditures on R&D in the United States and such expenditures in other countries, such as Japan and Germany. He also explores possible changes to our current R&D policy to make it more effective.
Projeto de lei da mídia democrática e o direito à comunicação
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho acadêmico tem como objetivo analisar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica cujo objeto é a regulamentação dos dispositivos legais relativos à comunicação social dispostos na Constituição Federal de 1988. Assim, serão apresentadas as conceituações teóricas do direito à comunicação e outros direitos e liberdades relacionados e complementares. Após, faz-se uma apresentação da realidade da comunicação nacional a partir de dados referentes aos meios de comunicação e uma breve exibição histórica deste cenário. Ao final, analisarse-á os termos legais do projeto de lei e as suas implicações na sociedade brasileira visando expor sua relevância à democracia brasileira ao garantir o direito à comunicação da populaçã
Implementaçãode práticas de governança no combate e prevenção à lavagem de dinheiro em funçãoda Lei 12.683/2012
No full textTCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO presente trabalho tem como objetivo evidenciar como as práticas de governança podem contribuir para a prevenção e combate à lavagem de dinheiro, após a alteração da Lei 9.613/98 pela Lei 12.683/2012. A pesquisa atenta para a periculosidade da lavagem de dinheiro e a questão do montante de capital ilícito transitante no mercado. Com o intuito de coibir a prática de lavagem, que torna dinheiro oriundo de transações criminosas em lícito, foram criados regulamentos mecanismos de prevenção e combate. No Brasil em 3 de março de 1998 foi publicada a Lei 9.613/1998 impondo obrigações aos setores alvo de lavagem, visando a implementação de controles que coibissem a utilização desses segmentos no processo de branqueamento de capitais, e criou-se o COAF-Conselho de Controle das Atividades Financeiras, órgão responsável por receber as comunicações suspeitas sobre o crime de lavagem de dinheiro dos setores obrigados. Passados 14 anos, objetivando sanar diversas lacunas da legislação anti-lavagem, em julho de 2012 publicou-se a Lei 12.683/12. A nova lei veio a acrescentar e aprimorar a lei anterior, com a preocupação de reprimir fortemente a lavagem de dinheiro no Brasil. As diferenças entre essas Leis são evidenciadas ao longo do trabalho de maneira comparativa e descritiva. Verificou-se em trabalhos anteriores a utilização de práticas de governança na prevenção e combateà lavagem de dinheiro nos setores alvo determinados pela lei 9.613/98. O estudo caracterizou-se como descritivo e exploratório, para sua realização foi utilizado pesquisa bibliográfica a trabalhos acadêmicos, artigos de periódicos e congressos, livros, notícias e sítios do COAF, SUSEP, BACEN, CVM e SPC, buscando explorar as normativas e estatísticas divulgadas. Os dados obtidos foram analisados de forma qualitativa. O comparativo realizado entre o número de comunicações encaminhadas ao COAF e a emissão dos normativos dos órgãos reguladores, que tratam de controles internos e práticas de governança, responsáveis pelos setores alvo da Lei 9.613/1998 comprovou o impacto da regulamentação no aumento das comunicações de operações suspeitas. Conclui-se que os órgãos reguladores são de fundamental importância, tendo em vista o seu papel fiscalizador e regulamentador no processo de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Mostrou-se basilar que os novos setores obrigados passem a ter a supervisão de órgãos responsáveis para que, assim como nos setores alvo com órgãos reguladores, emitam normativos específicos com práticas de governança, exigindo a implementação de fortes controles internos, auditoria, compliance, transparência, entre outros. Por fim, verificou-se que a implementação de práticas de governança podem contribuir no combate e prevenção à lavagem de dinheiro junto aos setores alvo por aumentar seus controles, verificar a conformidade das operações do setor com os normativos vigentes, assim como conferir maior atenção à operações e situações suspeitas, evitando a utilização desse
Dutch agricultural development and its importance to China
No full textA brief description of the evolution of greenhouse horticulture in the Netherlands in the period 1950-2000, including a statistical review of areas, physical yield and labour productivity, and a qualitative review of technical and institutional development. The report first provides the story of a Dutch greenhouse vegetable grower. Furthermore, horticulture in the Yangtze Delta is positioned on the time axis from 1950-2000. Traditional horticulture and industrial horticulture in the Yangtze Delta show many technical similarities to Dutch greenhouse horticulture in 1960 and 1980, respectively. Finally, some recommendations for improving the institutional coherence in horticulture in the Yangtze Delta and for involving Dutch agribusiness are given
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