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    Buscando sentidos: presença e movimento do conceito de signo em alguns textos de Vygotski

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia.Considerando a centralidade da mediação semiótica na teoria de Vygotski, esta pesquisa teve por objetivo investigar a presença e o movimento do conceito de signo em alguns de seus textos, selecionados das Obras escogidas. A escolha dos textos teve como critérios o número proporcional de vezes em que o conceito de signo é citado no índice remissivo, em relação ao número total de páginas do texto, e a escolha de no máximo três textos de cada ano. Dos oito textos selecionados, escritos entre 1930 e 1934, traduziram e transcreveram-se os parágrafos que apresentam o termo "signo", de sua análise resultaram seis categorias: definição, função, informações gerais, relação entre signo e significado, processos psicológicos e outros. Foram identificados dois modos de reflexão sobre o conceito de signo, um de traço mais reflexológico e outro que privilegia o caráter constitutivo da linguagem no psiquismo humano. O texto "El problema de la conciencia", escrito em 1933, foi o que mais contribuiu para a elucidação do conceito de signo. Neste, Vygotski aponta o caráter constitutivo da linguagem humana, caracterizada pela relação intrínseca e mutável que estabelece com o pensamento e que resulta em uma transformação mútua, idéias que serão abordadas com maior detalhamento em seu último texto, "Pensamiento y palabra", escrito em 1934

    Uma torre de babel chamada Constituição Federal: reflexões a respeito do direito contemporâneo

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho tem como objetivo analisar o direito contemporâneo brasileiro, mediante reflexão das decisões do Supremo Tribunal Federal. Pretende-se, portanto, compreender e problematizar a perspectiva dos Ministros a respeito da sua prática decisória. Para tanto, é realizada uma pesquisa qualitativa a partir dos acórdãos do STF, entre os anos de 1990 a 2007. A partir dos documentos analisados é possível apreender as principais características do direito contemporâneo, bem como descrever o paradigma atual. A análise e descrição dos dados demonstraram o surgimento de um direito "hipermoderno", ou seja, um direito líquido, flexível e efêmero. Nesse sentido, as principais características encontradas nos acórdãos são: a dificuldade em catalogá-los de forma restrita em algum paradigma do direito, a superficialidade em que os conceitos são abordados pelos Ministros e a percepção de que para o Tribunal ele é o "Guarda da Constituição", demonstrando assim a flexibilização de forma velada na Constituição Federal

    Uma concepção feminina em Arráncame la vida de Ángeles Mastretta

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura.Este trabalho aborda três aspectos dentro do romance Arráncame la vida, de Ángeles Mastretta: a maternidade desvinculada do estereótipo convencional - o de ser natural para mulher ser mãe; a morte, com o sentido de matar não somente o físico, mas a liberdade e a vontade de cada ser humano; e a escritura, vista de uma outra maneira, proveniente de mãos femininas

    Ciclo de vida das organizações e transição de liderança na empresa familiar

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    Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.As características relevantes de cada estágio do ciclo de vida de uma organização se tornam importantes quando identificadas e utilizadas de forma planejada para que as estratégias organizacionais possam ser definidas de uma maneira que levem a organização a uma gestão eficaz. Por isso, foi criado um novo modelo de ciclo de vida para a empresa familiar com a finalidade de facilitar a análise das variáveis relacionadas no modelo proposto, tais como: o sistema organizacional, as formas de gestão, as etapas do negócio que vão desde a implantação até a sua consolidação, os estilos de liderança, sendo que o exercício de liderança inicia-se com o tipo autocrático até se tornar totalmente democrático, em que a liderança situacional é aplicada de forma gradual e consecutiva acompanhando os estágios evolutivos do ciclo de vida, permitindo maior entrosamento na relação entre líder e liderados. Além disso, também são referenciadas as crises decorrentes de todo esse processo evolutivo, fazendo com que a transição de liderança chegue ao seu final de maneira eficaz, propiciando uma sucessão conforme o planejamento. Para a validação deste modelo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre liderança, ciclo de vida das organizações e empresa familiar, cultura e mudança organizacional, aliada, por sua vez, a uma pesquisa qualitativa, na qual se ouviram os empresários das maiores empresas familiares de Santa Catarina para captar sua percepção sobre a importância do processo de transição de liderança na empresa familiar. Em razão deste estudo, foi traçado um perfil ideal do sucessor, em que os entrevistados citam as características mais importantes para que a organização alcance os seus objetivos, considerando as suas necessidades específicas. O resultado obtido após a tabulação da pesquisa mostra que o modelo apresentado sobre o ciclo de vida para as empresas familiares foi ratificado em quase toda a sua totalidade, divergindo apenas em alguns pontos, considerados pouco relevantes, conforme apresentados neste trabalho

    Zechariah 9-14 as the substructure of 1 Peter’s eschatological program

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    The principal aim of this study is to discern what has shaped the author of 1 Peter to regard Christian suffering as a necessary (1.6) and to-be-expected (4.12) component of faithful allegiance to Jesus Christ. Most research regarding suffering in 1 Peter has limited the scope of inquiry to two particular aspects—its cause and nature, and the strategies that the author of 1 Peter employs in order to enable his addressees to respond in faithfulness. There remains, however, the need for a comprehensive explanation for the source that has generated 1 Peter’s theology of Christian suffering. If Jesus truly is the Christ, God’s chosen redemptive agent who has come to restore God’s people, then how can it be that Christian suffering is a necessary part of discipleship after his coming, death and resurrection? What led the author of 1 Peter to such a startling conclusion, which seems to runs against the grain of the eschatological hopes and expectations of Jewish restoration ideology? This thesis analyzes the appropriation of shepherd and fiery trials imagery, and argues that the author of 1 Peter is dependent upon Zechariah 9-14 for his theology of Christian suffering. Said in another way, the eschatological program of Zechariah 9-14, read through the lens of the Gospel, functions as the substructure for 1 Peter’s eschatology and thus its theology of Christian suffering. In support of this hypothesis, this study highlights the fact that Zechariah 9- 14 was available and appropriated in early Christianity, in particular in the Passion Narrative tradition; that the shepherd imagery of 1 Pet 2.25 is best understood within the milieu of the Passion Narrative tradition, and that it alludes to the eschatological program of Zechariah 9-14; that the fiery trials imagery found in 1 Peter 1.6-7 and 1 Pet 4.12 is distinct from that which we find in Greco-Roman and OT wisdom sources, and that it shares exclusive parallels with some unique features of the eschatological program of Zechariah 9-14; that Zechariah 9-14 offers a more satisfying explanation for the modification of Isa 11.2 in 1 Pet 4.14, the transition from 4.12-19 to 5.1-4, why Peter has oriented his letter with the term διασπορά, and why he has described his addresses as οἶκος τοῦ θεοῦ; and finally that 1 Peter contains an implicit foundational narrative that shares distinct parallels with the eschatological program of Zechariah 9-14. We can conclude that 1 Peter offers a unique vista into the way in which at least one early Christian witness came to understand and to communicate the fact that Christian suffering was a necessary feature of faithful allegiance to Jesus Christ

    Sexualidade no ambiente escolar: um estudo com estudantes e professores de uma escola pública do Município de São Felipe - BA

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    The present study, entitled "Sexuality in the school environment: a study with, students and teachers of a public school in the city of São Felipe - BA", had as general objective to analyze the learning teaching form used in the subject of science on the subject Of sexuality and whether they meet the interests and doubts of the students. As specific objectives the research aimed to trace profile of the participant teacher; To verify how subjects related to sexuality are approached by the science teacher; Understand the students' perceptions about the treatment of the topic of sexuality in the classroom. The present study was based on bibliographical and field research data, using two methodological procedures: documentary analysis and questionnaires. As subjects of the research were considered the teachers who teach classes in the science discipline in the school and the students of the 7th year of the morning shift. The results of the study showed that gaps still need to be filled when it comes to teaching and discussing the issue of sexuality in the school environment. In the researched school, the study pointed out that science education is still marked by a perspective that reduces the subject of sexuality issues traditionally addressed in the textbook focused on themes such as: reproductive tract, pregnancy and STDs.O presente trabalho de pesquisa, intitulado "Sexualidade no ambiente escolar: um estudo com estudantes e professores de uma escola pública do município de São Felipe - BA", teve como objetivo geral analisar s e as formas como os professores tratam a temática da sexualidade nas aulas de ciências atendem aos interesses e dúvidas dos alunos. Como objetivos específicos à pesquisa pretendeu traçar o perfil do professor participante da pesquisa; verificar como são abordados os assuntos relacionados à sexualidade pelo professor de ciências e apreender as percepções dos alunos sobre o tratamento dado ao tema da sexualidade na sala de aula. O presente estudo foi elaborado a partir de dados bibliográficos e de pesquisa de campo, contando com a utilização de dois procedimentos metodológicos: análise documental e aplicação de questionários. Como sujeitos da pesquisa foram considerados os professores que ministram aulas na disciplina de ciências na escola e os alunos do 8o ano do Ensino Fundamental do turno matutino. Os resultados do estudo demonstraram que lacunas ainda precisam ser preenchidas no que se refere ao ensino e discussão da temática sexualidade no ambiente escolar. Na escola pesquisada, o estudo apontou que o ensino de ciências ainda é marcado por uma perspectiva que reduz o tema da sexualidade as questões que tradicionalmente são tratadas no livro didático voltadas para temas tais como: aparelho reprodutor, gravidez e DSTs

    Aspectos sócio - jurídicos do assédio sexual no local de trabalho: suas relações com o princípio da dignidade humana

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho analisa o assédio sexual, mais especificamente no local de trabalho com gênese na dominação masculina. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com suporte bibliográfico-histórico fundamentada na Convenção da Organização das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, aprovada pela Organização dos Estados Americanos e na pesquisa "A mulher brasileira nos espaços público e privado", da Fundação Perseu Abramo, e ainda nas normas da Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego. Comenta-se sobre casos que trazem à tona, a realidade da maioria das mulheres num ambiente de trabalho hostil e o subseqüente constrangimento a que é submetida para prestar favores sexuais, caso contrário vivem na iminência de perder o emprego. Por conta disso advoga-se sobre uma política de prevenção do assédio sexual, via procedimentos reclamatórios eficazes, gerador de posturas profissionais que assegurem a não-violência e a não-discriminação contra a mulher trabalhadora, fatores seculares que vilipendiam a sua dignidade humana no trabalho; para ao final, concluir que apesar das conquistas significativas obtidas pelas mulheres, elas são incompletas, dado o sistema de exclusão nos locais de trabalho. O assédio sexual na esfera penal é penalizado com detenção de 1 a 2 anos, e na esfera trabalhista a responsabilidade objetiva ou subjetiva do empregador,dependerá da modalidade de assédio sexual,que independente de sua modalidade afeta a todos os envolvidos no processo laboral. Sobreleva-se que a freqüência com que ocorre o assédio sexual não é a mesma com que se dá a denúncia pela parte assediada, destarte, defende-se o instituto da arbitragem, na forma de tribunais comunitários, como meio de equilíbrio entre os interesses da classe trabalhadora e da classe patronal

    Resistência e denúncia no discurso de Carolina Maria de Jesus na obra Quarto de despejo

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    Using the foundations of French Discourse Analysis, this research examines the process of subjectivation and canonical literary discursivity in Carolina Maria de Jesus. Its main objective was to carry out a discursive analysis of the work Quarto de Despejo: diário de uma favelada (2001), which had great repercussions and success in the publishing market in the 1960s. I specifically sought to analyze the author's discourse as the fruit of denunciation and resistance to her condition as a slum dweller. Our specific objectives, in turn, are developments of the guiding question. They are: a) to situate the discourse under investigation historically, considering its conditions of production; b) to identify, in the discourses under analysis, the construction of the author's subjectivity; c) to observe, in the discursive practices, traces of political activism and resistance. In order to achieve the objectives of this work, the corpus consisted mainly of discursive sequences taken from the work Quarto de despejo: diário de uma favelada, written between 1955 and 1960. The effects of resistance mean that this literary production can be recognized as a literature of social confrontation and, finally, contributes to reflecting on the absence of black authors, raising some questions about silencing. This study is based on authors from French Discourse Analysis, such as Pêcheux (1979, 1990, 1995, 1996, 1997, 2014); Orlandi (1998, 1996, 2005, 2012), although there are also contributions from other authors, such as Bauman (1998, 2001, 2003) on identity, Mussalin (2003), Carvalho (2012), among others. The analysis shows that Carolina Maria de Jesus' writing is an act of denunciation and resistance because, as well as revealing the chaotic situation she and other favela residents were going through, it breaks with an imaginary formation of a white, middle-class, highly educated, intellectual author. By discussing the "hunger for writing and the writing of hunger", through the weaving of the poetic, the subjectauthor pays attention to the formation of a literature of denunciation and social confrontation. Furthermore, by materializing meanings, this subject-author works the interdiscourse in the intradiscourse in order to build his writing project, bringing other spaces to our literature, from its non-place in the historiography of Brazilian literature. This approach has allowed us to understand a little more about the condition of black women and how they fit into literary discourse at a given historical moment.En s'appuyant sur les fondements de l'analyse du discours français, cette recherche examine le processus de subjectivation et de discursivité littéraire canonique chez Carolina Maria de Jesus. Son objectif principal était de réaliser une analyse discursive de l'œuvre Quarto de Despejo : diário de uma favelada (2001), qui a eu un grand retentissement et un grand succès sur le marché de l'édition dans les années 1960. Je cherche en particulier à analyser le discours de l'auteur comme le fruit d'une dénonciation et d'une résistance à sa condition d'habitante d'un bidonville. Nos objectifs spécifiques, à leur tour, sont des développements de la question directrice. Il s'agit de : a) situer historiquement le discours étudié, en considérant ses conditions de production ; b) identifier, dans les discours analysés, la construction de la subjectivité de l'auteur ; c) observer, dans les pratiques discursives, les traces d'un activisme politique et d'une résistance. Pour atteindre les objectifs de ce travail, le corpus a été constitué principalement de séquences discursives extraites du roman Quarto de despejo : diário de uma favelada, écrit entre 1955 et 1960. Les effets de résistance permettent de reconnaître cette production littéraire comme une littérature de confrontation sociale et, enfin, de contribuer à la réflexion sur l'absence d'auteures noires, en soulevant quelques questions sur le silence. Cette étude s'appuie sur des auteurs de l'analyse du discours français, tels que Pêcheux (1979, 1990, 1995, 1996, 1997, 2014) ; Orlandi (1998, 1996, 2005, 2012), bien qu'il y ait également des contributions d'autres auteurs, tels que Bauman (1998, 2001, 2003) sur l'identité, Mussalin (2003), Carvalho (2012), parmi d'autres. Les analyses montrent que l'écriture de Carolina Maria de Jesus est un acte de dénonciation et de résistance car, en plus de révéler la situation chaotique qu'elle et d'autres habitants de la favela vivaient, elle rompt avec la formation imaginaire d'un auteur blanc, de classe moyenne, hautement éduqué et intellectuel. En discutant de la "faim d'écrire et de l'écriture de la faim" à travers le tissage poétique, le sujetauteur attire l'attention sur la formation d'une littérature de dénonciation et de confrontation sociale. De plus, en matérialisant les significations, ce sujet-auteur travaille l'interdiscours dans l'intradiscours afin de construire son projet d'écriture, en apportant d'autres espaces à notre littérature, à partir de sa non-place dans l'historiographie de la littérature brésilienne. Cette approche nous a permis de comprendre un peu mieux la condition des femmes noires et leur place dans le discours littéraire à un moment historique donné.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESPor meio dos fundamentos da Análise de Discurso francesa, esta pesquisa examina o processo de subjetivação e da discursividade literária canônica em Carolina Maria de Jesus. Teve como objetivo precípuo realizar uma análise discursiva da obra Quarto de Despejo: diário de uma favelada (2001), que apresentou grande repercussão e êxito no mercado editorial, na década de 1960. Busquei analisar, especificamente, o discurso da referida autora como fruto de denúncia e resistência à sua condição de favelada. Os nossos objetivos específicos, por sua vez, são desdobramentos da questão norteadora. São eles: a) situar historicamente o discurso investigado, considerando suas condições de produção; b) identificar, nos discursos em análise, a construção da subjetividade da autora; c) observar, nas práticas discursivas, traços de ativismo político e resistência. Para a realização dos objetivos deste trabalho, o corpus se constituiu, sobretudo, de sequências discursivas retiradas da obra Quarto de despejo: diário de uma favelada, escrita no período entre 1955 a 1960. Os efeitos de sentido de resistência possibilitam que essa produção literária possa ser reconhecida como literatura de enfrentamento social e contribuem, por fim, para a reflexão sobre a ausência de autoras negras, apontando alguns questionamentos acerca do silenciamento. Esse estudo fundamentase em autores da Análise do Discurso francesa, tais como Pêcheux (1979, 1990, 1995, 1996, 1997, 2014); Orlandi (1998, 1996, 2005, 2012), embora haja também contribuições de autores diversos, a exemplo de Bauman (1998, 2001, 2003) sobre identidade, de Mussalin (2003), Carvalho (2012), dentre outros. As análises apontam que a escrita de Carolina Maria de Jesus é um ato de denúncia e resistência porque, além de revelar a situação caótica pela qual ela e outros moradores da favela passavam, rompe com uma formação imaginária de autor branco, classe média, com alto grau de escolaridade, intelectual. O sujeito-autor ao discorrer sobre a “fome da escrita e a escrita da fome”, pela tessitura do poético, atenta para a formação de uma literatura de denúncia e enfrentamento social. Além do mais, ao materializar sentidos, esse sujeito-autor trabalha o interdiscurso no intradiscurso a fim de construir o seu projeto de escritura, trazendo outros espaços para nossa literatura, a partir do seu não-lugar na historiografia da literatura brasileira. Essa abordagem nos permitiu compreender um pouco mais sobre a condição da mulher negra e como se insere no discurso literário em determinado momento histórico.São Cristóvã

    Sexualidades femininas a prazer sexual: uma abordagem de gênero

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    Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2007O presente trabalho consiste em uma pesquisa de cunho qualitativo, que teve por objetivo analisar os relatos sobre práticas sexuais de mulheres, obtidos através de consultas de enfermagem em sexualidade, realizadas entre março de 1993 e março 2003 em Florianópolis (SC). Para a analise deste material foi feita revisão teórica em torno dos seguintes tópicos: os modelos teóricos da sexologia, a resposta sexual humana, as relações entre gênero e sexualidade, a questão da identidade e a diversidade sexual humana. A Análise de Conteúdo proposta por Bardin foi utilizada como metodologia para categorização das mulheres estudadas em três grupos: mulheres com relato de práticas hetero, mulheres com relato de praticas bissexual e mulheres com práticas homossexuais. Os conceitos de reflexividade, de senso comum e de gênero fundamentaram a análise dos resultados. Observou-se que as principais diferenças entre as três categorias são: a) as mulheres heterossexuais tendem a ser mais enquadradas pelas normas de gênero; b) o reconhecimento da sexualidade como uma fonte de prazer e de satisfação tanto para homens quanto para mulheres é maior entre as mulheres com relato de práticas homoeróticas; c) a ausência de orgasmo na prática sexual com homens, a vontade de agradar incondicionalmente ao parceiro, o incremento na vida sexual associados à transgressão à norma, à rejeição aos papéis pré-determinados e à vivência de novas experiências - comuns na juventude, parecem propiciar a experimentação por parte das mulheres de práticas bissexuais; d) há entre as mulheres com relato de prática homossexual uma resistência em repetir os padrões dos casais heterossexuais e) por não encontrar espaço para diversidade sexual nas doutrinas religiosas as mulheres homossexuais acabam optando pelo abandono da religião; f) existe uma tendência por parte das mulheres com práticas heterossexuais de relatarem dificuldades no exercício da sexualidade; g) nas práticas homoeróticas as mulheres se sentem com maior abertura para verbalizar seus desejos/necessidades sexuais; h) as mulheres heterossexuais tomam menos a iniciativa sexual; i) as preliminares são mais curtas ou inexistentes nas práticas heterossexuais; j) diferentemente da conjugalidade homossexual, na conjugalidade heterossexual as mulheres abdicam da prática masturbatória; l) o orgasmo vaginal é percebido e perseguido como signo de normalidade pelas mulheres com relato de práticas heterossexuais e bissexuais; m) as mulheres com práticas homoeróticas não acreditam que sexualmente a mulher deve ser passiva e nem que precisem de homem para satisfação sexual; n) para as mulheres com práticas homossexuais, é valorizado o prazer e a vivência satisfatória da sua sexualidade; o) nas práticas heterossexuais observa-se que a penetração vaginal é hegemônica. Como características comuns aos três grupos destacam-se: a) a ausência de orgasmo somente com a penetração vaginal; b) que quanto mais baixa a camada social e menor o capital cultural maiores as distinções nos valores emitidos e nas condutas em relação à sexualidade e a ação do gênero agregando-se à do meio social, modulando normas, representações e práticas da sexualidade. A revisão da literatura propiciou a percepção da construção do discurso da sexualidade e da instituição da norma social de um duplo padrão sexual que institui comportamentos sexuais apropriados para cada um dos gêneros na contemporaneidade. As falas das mulheres indicam que apesar das conquistas feministas do século XXI, perduram as assimetrias de gênero, na medida em que o exercício da sexualidade, independentemente da prática sexual vivenciada, ainda é permeado por conflitos originados nas questões relativas às construções de gênero, à identidade, à falta de conhecimento sobre o corpo e à visão heteronormativa incapaz de transcender os dualismos.The present work consists in a research of qualitative matrix, had for objective to analyze the sexual practical stories of women, gotten through consultations of nursing in sexuality, carried through between March of 1993 and March 2003 in Florianópolis (SC). For analysis of this material was made theoretical revision around the following topics: the theoretical models of the sexology, the human sexual reply, the relations between gender and sexuality, the question of the identity and the human sexual diversity. The Analysis of Content proposal for Bardin was used as methodology for condition of the women studied in three groups: women with story of hetero practical, women with story of bisexual practical and women with homosexuals practical. The concepts of reflectivity, of common sense, and of gender had based the analysis of the results. We observe that the main differences between the three categories are: a) heterosexuals women more tend to be fit by the gender norms; b) the recognition of the sexuality as a source of pleasure and satisfaction both for men and for women is bigger among the women with story of homoerotic practical; c) the absence of orgasm in sexual practical with men, the wish unconditionally to please the partner, the increment in the sexual life associates to the trespass to the norm, to the rejection to predetermined positions and the experience of new experiences - common in youth, they seem to propitiate the experimentation on the part of the women of practical bisexuals; d) there is among women with story of homosexual practical a resistance in repeating the standards of the heterosexuals couples e) for not finding space for sexual diversity in the religious doctrines the homosexuals women finishes opting to the abandonment of the religion; f) exists a trend on the part of the women with heterosexuals practical telling difficulties in the exercise of the sexuality; g) in the homoerotic practical the women feel with bigger opening to verbalize its desires/sexual necessities; h) the heterosexuals women take little the sexual initiative; i) the preliminaries are shorter or inexistent in the heterosexuals practical; j) differently of the homosexual conjugality, in the heterosexual conjugality the women abdicate of the masturbatory practical; l) orgasm vaginal is perceived and pursued as sign of normality for the women with story of heterosexuals and bisexuals practical; m) the women with homoerotic practical do not believe that sexually the woman must be passive nor that needs man for sexual satisfaction; n) for the women with homosexuals practical, is valued the pleasure and the satisfactory experience of their sexuality; o) in the heterosexuals practical it is observed that the vaginal penetration is hegemonic. As common characteristics to the three groups distinguish itself: a) the absence of orgasm only with the vaginal penetration; b) that smaller the social class and lesser the cultural capital bigger the distinctions in the emitted values and the behaviors in relation to the sexuality and the action of the gender adding themselves it of the social environment, modulating norms, representations and practical of the sexuality. The revision of literature propitiated the perception of the speech construction of the sexuality and the institution of the social norm of a double sexual standard that institutes appropriate sexual behaviors for each one of the genders in the contemporarily. The speech of the women indicate that although the conquests feminists of century XXI, endure the asymmetries of gender, in the measure where the exercise of the sexuality, independently of sexual practical experienced, still is permeated by conflicts originated in the relative questions to the constructions of gender, to identity, the lack of knowledge about the body and to the heteronormative vision incapable to exceed the dualisms

    O crime de reduzir pessoa livre à escravidão nas casas de morada da justiça no Rio Grande do Sul (1835-1874)

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Este trabalho tem como propósito contribuir com a produção da história crítica do direito brasileiro por meio do, quase inexplorado, estudo das ocorrências do crime de redução de pessoas livres à escravidão, previsto no artigo 179 Código Criminal do Império do Brasil. Para tanto, através do método de análise de casos em escala proposto pela micro-história são analisados documentos judiciais situados entre as décadas de 1830 e 1870 do século XIX, disponíveis no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de compreender as circunstâncias em que o artigo 179 do Código Criminal era alegado, bem como verificar o funcionamento da justiça em tais casos onde a ilegalidade da propriedade era apresentada como fundamento de defesa do direito a liberdade de pessoas ilegalmente reduzidas à escravidão. Através do estudo do contexto de elaboração legislativa do Código Criminal do Império do Brasil, é apresentada hipótese acerca da origem da previsão do artigo 179 do Código Criminal. Partindo dos aportes da história social quanto à importância da pesquisa com fontes primárias para a construção da história do direito, os casos trabalhados refletem a possibilidade de evocar o crime de reduzir pessoa livre à escravidão para responsabilizar criminalmente os responsáveis em manter em injusto cativeiro pessoas livres ou libertas, bem como para punir aqueles cuja ilegalidade da propriedade está vinculada ao tráfico de africanos proibido pela legislação nacional. Por conta da localização geográfica do Rio Grande do Sul, são estudadas ainda situações de escravização ilegal peculiares à fronteira sul do Brasil Imperial. Assim, a partir da presente pesquisa é possível observar a tênue fronteira e as complexas relações entre escravidão, liberdade, legalidade e propriedade no Brasil oitocentista.Resumen: Este trabajo tiene como propósito contribuir con la producción de historia crítica del derecho brasilero por medio del casi inexplorado estudio de las ocurrencias de crimenes de redución de personas libres ala esclavitud, previsto en el artículo 179 del Código Criminal del Imperio de Brasil, entre las décadas de 1830 y 1870 del siglo XIX. Portanto, através del método de análisis de casos en escala propuesto por la micro-historia son estudiados documentos judiciales disponibles en el Archivo público del Estado de Rio Grande del Sur con la intención de comprender las circunstancias en que el artículo 179 del Código Criminal era alegado, también para verificar el funcionamento de la justicia en tales casos donde la ilegalidad de la propiedad era presentada como fundamento de defensa del derecho a la libertad de personas ilegalmente reducidas a la esclavitud. Atraves del estúdio del contexto de elaboración legislativa del Código Criminal del Imperio de Brasil, es presentada la hipótesis acerca del origen de previsión del artículo 179 del Código Criminal. Partiendo de los aportes de la historia social encuanto a la importancia de la investigación con fuentes primarias para la construcción de la historia del derecho, los casos trabajados reflejan la posibilidad de evocar el crimen de reducir personas libres a la esclavitud para responsabilizar criminalmente los responsables en mantener el injusto cautiverio de personas libres o libertas, bien como para punir aquellas cuya ilegalidad de la propiedad esta vinculada al tráfico de africanos prohibido por la legislación nacional. Por cuenta de lalocalización geográfica de Rio Grande del Sur, son estudiadas todavia situaciones de esclavitud ilegal peculiares en la frontera sur de Brasil Imperial. Así, a partir de la presente investigación es posible observar latenue frontera y las complejas relaciones entre esclavitud, libertad, legalidad y propiedad en el Brasil ochocientista
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