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Os Desafios da Comunidade do Tekoha Ocoy no Enfrentamento e Prevenção da Violência de Gênero e Doméstica
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.Orientação:Prof. Dr. Clovis Antonio Brighenti.Os Guarani, na região oeste do Paraná, afetados pela construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional, que alagou a Aldeia Jacutinga, parte de seu território ancestral, foram alocados em 1982 numa estreita faixa de terra entre o reservatório e as lavouras dos agricultores, no município de São Miguel do Iguaçu- PR (até então considerado local provisório) tornando-se, então, sua morada até os dias atuais com o nome de Tekoha Ocoy. Ponto de referência entre os Avá-Guarani da tríplice fronteira, Ocoy converteu-se em local de luta e resistência, uma vez que desde o período colonial houve a desterritorialização e invisibilização da população Guarani, com a negação de sua existência, o que gerou e gera danos culturais e sociais. O presente trabalho tem como tema central analisar como os Avá-Guarani do Tekoha Ocoy tem entendido e se organizado para prevenir e enfrentar a violência de gênero e doméstica, uma vez que a violência contra as mulheres é um problema de saúde pública e de violação de direitos humanos. As informações sobre a violência doméstica indígena são limitadas devido à falta de relatórios sobre o assunto e investimento na coleta de dados. Além disso, objetiva-se identificar se o conceito de violência de gênero e doméstica para os Avá-Guarani do Tekoha Ocoy tem o mesmo sentido que para a sociedade não-indígena e identificar quais são as ferramentas tradicionais e complementares utilizadas como forma de prevenção e enfrentamento a essas violências. Para tanto o método científico utilizado foi o indutivo, partindo da observação de fenômenos sociais. Por tratar-se de uma pesquisa social de cunho qualitativo a principal fonte de informações é advinda da pesquisa de campo, da qual foram utilizadas as seguintes técnicas: observação participante, diário de campo, entrevistas semiestruturadas, história oral, pesquisa documental e bibliográfica. Diante disso, foi possível identificar que os Guarani de Ocoy relatam aspectos da violência que se conectam com os elementos englobados na legislação brasileira, sendo eles a violência física, psicológica, sexual e moral. Não houve relatos de reconhecimento de violência patrimonial. Suas visões sobre a violência estão também conectadas com a violação dos direitos individuais e coletivos, preconceito, racismo, não respeito e incompreensão de suas tradições. Foram identificadas as ferramentas de prevenção e enfrentamento a partir da dimensão cultural, político social, do uso dos recursos e mecanismos externos e respostas para além da aldeia Ocoy
Território indígena brasileiro e sua relação com as teses do Indigenato, Marco Temporal e Renitente Esbulho
Get PDFEl presente artículo tiene como objetivo presentar una reflexión sobre la relación entre los territorios indígenas brasileños y sus territorialidades, a partir de las tesis del indigenismo, del Marco Temporal de la ocupación y del “renitente esbulho”. Para ello se optó por la metodología de la revisión bibliográfica en el campo de las ciencias sociales, la consulta de documentos legales, así como el análisis de opiniones y sentencias, que aportan elementos para comprender los derechos indígenas sobre las tierras, y cómo éstos se relacionan con el territorio. Además, se realizan observaciones sobre la resistencia indígena en tiempos de incertidumbre. Tendo em vista os conflitos jurídicos relacionados a demarcação de terras indígenas no Brasil, o presente artigo objetiva apresentar uma reflexão a respeito da relação entre os territórios indígenas brasileiros e suas territorialidades com as teses do Indigenato e os argumentos do Marco Temporal de Ocupação e Renitente Esbulho. Para tanto adotou-se como metodologia a revisão de literatura no âmbito das ciências sociais, consulta a documentos jurídicos, bem como análise de pareceres e julgados que serão apresentados como elementos para compreender os direitos indígenas sobre as terras e como esses direitos se relacionam com o território, além de tecermos apontamento sobre a resistência indígena em tempos incertos
Mulheres do campo, das florestas e das águas, violência doméstica e políticas públicas de igualdade de gênero no Brasil.
No full textAs mulheres rurais merecem atenção pois representam quase metade da população rural. Muitas delas não possuem acesso a direitos básicos, enfrentando uma invisibilidade enquanto cidadãs perante o Estado. Sofrem também com a violência de gênero e doméstica. Há novos desafios como apoiar grupos produtivos de mulheres, dar-lhes ferramentas e subsídios para ampliar sua autonomia e assim alcançar a equidade. O presente trabalho apresenta primeiramente a luta das mulheres pela criação de políticas públicas e pela igualdade de gênero no Brasil e no âmbito rural; em seguida mecanismos contra a violência doméstica e de gênero no Brasil e finalmente as atuais políticas públicas implementadas pela Secretaria de Políticas para Mulheres em prol da igualdade de gênero e contra a violência doméstica no campo, nas florestas e nas águas.
