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VIDAS NUAS: (RE)CONTANDO HISTÓRIAS DO "LUGAR DA MULHER" PELO OLHAR DO FE-MINISMO JURÍDICO
No full textO Estado pós-moderno, assim como o direito pós-moderno, não se desvencilhou da ideologia patriarcal, de supremacia do homem branco, e, certamente, se estrutura de acordo com as regras capitalistas. Esses três componentes (patriarcado, racismo e capitalismo) acabam por retirar a vida plena daqueles que não correspondem à ideologia dominante, em especial mulheres, negros e pobres, vidas nuas da atualidade. O feminismo jurídico, ao entrelaçar a visão feminista com o direito, em especial através dos métodos feministas de Katherine Bartlett, trazidos por Isabel Cristina Jaramillo e Maria Salete da Silva, permite uma análise dos “causos” sociais sob uma perspectiva cognitiva das mulheres, revelador das idiossincrasias dominantes e opressoras. Essa análise é urgente, apontar essas vidas nuas e propor mudanças de pensamento e estruturação da sociedade é tarefa imprescindível e improrrogável. O feminismo jurídico, com todas as suas variedades e recortes traz algumas das ferramentas mais acuradas para esse fim. A abordagem empregada foi a fenomenológica – hermenêutica. Não obstante, o “método” aqui não possui o conceito fechado e racional das ciências exatas, pois o objetivo é criar uma rede de significações através das quais seja possível interpretar os conceitos e fenômenos estudados. Ainda, o método de procedimento utilizado foi o bibliográfico e o documental
Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV
No full textHá várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu de conhecimento. Tal padrão representaria o único caminho para uma humanidade plena; sendo assim ele deveria ser ampliado para o resto do mundo. Ao se colocar como o único conhecimento válido, as reflexões sobre o direito que foram elaboradas a partir da Europa subalternizaram os demais saberes tanto no interior de sua própria história como também em relação aos territórios colonizados. A pretensão era substituir a diversidade dos saberes locais por um conhecimento supostamente universal e neutro. Entretanto, presenciamos um momento histórico no qual os saberes considerados como locais, inferiores e primitivos entram em cena, não apenas exigindo reconhecimento e inclusão nos padrões de conhecimento eurocêntricos. Pelo contrário, atuam questionando a própria constituição histórica dessa relação de conhecimento pautada na subalternização de saberes. Nesse contexto, podemos destacar a emergência de uma pluralidade de perspectivas de estudos na América Latina. Acreditamos que tais esferas de reflexão permitem abrir espaços para novas formas de pensamento e conhecimento não vinculadas a um saber de caráter universalista.Cape
Análise do caso do Turismo de Observação de Baleias Embarcado na zona de amortecimento da APA da Baleia Franca, à luz dos princípios da Precaução e da Prevenção.
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo analisar o histórico da proteção ambiental, bem como o momento chave que ocasionou a conscientização mundial de sua necessidade – a crise ambiental; verificando que o Direito Ambiental e seus princípios, bem como a nova área do Direito Animal, são significantemente primordiais para que essa proteção seja cada vez mais efetivada. Utilizando o método dedutivo, serão analisadas ainda, as correntes da ética ambiental, que dão fundamento ao Direito Animal; a evolução legislativa do direito ambiental, focando nas normas que dizem respeito à fauna; a tutela constitucional do tema, bem como decisões relacionadas ao tema, chegando ao ponto central do trabalho, que é o enfoque na proteção da baleia-franca e o julgado que suspendeu o Turismo de Observação de Baleias Embarcado na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. Sobre esse tema especificamente, foram examinados aspectos históricos quanto a essa espécie de cetáceo, bem como a criação da Área de Preservação Ambiental da Baleia Franca e a necessidade de aplicação dos princípios da Precaução e da Prevenção no julgado escolhido, destacando-se as peculiaridades dos referidos princípios.This thesis aims to analyze the history of environmental protection as well as the key moment that led to the global awareness of their need - the environmental crisis; verifying that the Environmental Law and its principles, as well as the new area of the Animal Law, are significantly paramount to maintain this protection is increasingly effective. Using the deductive method, will still be analyzed, current environmental ethics, which give grounds to the Animal Law; the legislative evolution of environmental law, focusing on the rules concerning the fauna; the constitutional protection theme, as well as decisions related to the subject, reaching the midpoint of the work, which is the focus on protecting the right whale and the case that suspended the Onboard Whale Watching Tourism in Environmental Protection Area of the Right Whale. For this, historical aspects will be studied as this cetacean species as well as the creation of the Environmental Protection Area of the Right Whale. Coming to an end, to examine the principles of precaution and prevention, highlighting its peculiarities and dimensions in order to demonstrate the reason they are the basis of the judgment in question
Colonialidade e decolonialidade da (anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA decolonialidade enquanto projeto político e epistêmico implica uma análise da relação entre conhecimento e colonialidade. Trata-se de um lugar de crítica da epistemologia eurocêntrica e, desta maneira, dos discursos coloniais. Além disso, a decolonialidade também diz respeito à emergência de distintos saberes que surgem a partir de diferentes espaços de pensamento. Seguindo essa perspectiva, buscaremos neste trabalho discutir a decolonialidade do conhecimento no âmbito jurídico, problematizando especificamente a relação colonial de conhecimento que a partir de um locus de enunciação privilegiado, subalterniza saberes. Nesse sentido, será analisado como essa relação de conhecimento, pautada no que explicaremos ao longo do texto como "(anthropos)logia jurídica moderno/colonial", se sustenta a partir de determinada lógica epistêmica. Esta lógica se torna evidente na ideia de que alguns produzem o verdadeiro conhecimento (universal, neutro, justo e bom para todos), enquanto "outros" (que chamaremos de anthropos) são inferiores e assim devem receber e acatar esse conhecimento. Defendemos a tese de que para existir um real processo decolonial é indispensável a decolonialidade da (anthropos)logia jurídica moderno/colonial. Isso significa que para decolonizar a sociedade, o direito, o estado, a democracia, por exemplo, não é suficiente apenas a inclusão ou reconhecimento dos "outros" e dos seus saberes. É necessário a problematização da própria lógica epistêmica subalternizadora. Entretanto este questionamento deve surgir a partir do anthropos, ou seja, daqueles que foram historicamente subalternizados. Ao evidenciarmos tais questões procuramos "abrir" as portas para os saberes jurídicos "outros", possibilitando assim a emergência da pluriversalidade epistêmica. Esta proposta pretende se constituir como uma contribuição para pensar/atuar a partir de uma nova leitura do conhecimento, diversa, plural e multifacetada, contrapondo-se, portanto, à postura eurocêntrica que domina as ciências sociais em geral, inclusive as jurídicas.The decoloniality as an epistemic and political project represents an analysis of the relationship between knowledge and coloniality. It is a place of critical of eurocentric epistemology and thus, of the colonial discourses. Moreover, the decoloniality is also about the emergence of different knowledge that arise from different spaces of thought. From this perspective, we will seek in this thesis discuss the decoloniality of knowledge in the juridical context, specifically problematizing the colonial relationship of knowledge. This relation comes from a privileged locus of enunciation, subordinating knowledge. In this sense, will be analyzed how this knowledge relationship, based on which we explain throughout the text as a legal (anthropos)logy modern/colonial, is sustained over a certain epistemic logic. The logic of knowledge becomes evident in the idea that some people build true knowledge (universal, neutral, fair and good for all), while "others" (we will call anthropos) while others are inferior and thus should receive and accept this knowledge. We defend the thesis that to be a real decolonial process is essential the decoloniality of the legal (anthropos)logy modern/colonial. This means that for decoloniality of society, law, state, democracy, for example, is not enough to the inclusion or recognition of "other" and their knowledge. It is important to the problematization of the epistemic logic that subordinated, however this question should arise from the anthropos, ie, those who have been historically subordinated. By exposing these issues we intend to "open" the doors for the "others" legal knowledge, allowing the emergence of epistemic pluri-versality. This proposal aims to establish itself as a contribution for think/act from a new understanding of knowledge, diverse, plural and multifaceted, against eurocentric posture that dominates the social sciences, including the legal sciences
A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis 2015.Diante da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional de integração latino-americana e criação de um diálogo intercultural para efetivação do Direito como elo de transformação para a libertação, o presente estudo propõe-se repensar um novo modelo jurídico, a fim de fazer germinar a semente para uma sociedade mais equitativa, ancorando-se num paradigma comunitário-participativo, em que o equilíbrio e a complementaridade estarão interligados. Ao descortinar-se um novo constitucionalismo, emerge outro projeto político-comunitário, que parte especificamente da América Latina, exigindo um Direito descolonizado, considerando que os movimentos sociais podem ser um mecanismo de desconstrução do direito tradicional, tendo no pluralismo jurídico um mecanismo capaz de fazer o contraponto ao estatismo, com possibilidades dinâmicas e aptas para a proposta de uma educação jurídica epistemologicamente contemporânea, baseada no  bem viver . Nesse sentido, o projeto do  bem viver questiona o Estado predador, hierárquico e individualista, no resgate de uma identidade perdida e que precisa ser reconstituída. Toda essa reflexão vai ao encontro de um desejo de reconstrução da vida, repercutindo nas condições adversas da humanidade, que o modernismo e o capitalismo submergiram. Para tanto, é necessário sair de uma visão monocultural e emergir para os estados plurinacionais, descolonizando-os, posto que imperam baseados numa individualidade que deteriora a capacidade natural do humano, que não é único no mundo, que precisa respeitar a natureza à sua volta, para perceber que tudo vive, está interconectado e é interdependente. O enfrentamento do tema exige determinação. Trata-se de estudo inovador, tendo em vista os aspectos formais que o permeiam  políticos, econômicos, históricos e institucionais, somando-se o capitalismo desenvolvimentista travestido de modernismo  afetando diretamente o objeto da pesquisa e refletindo numa cultura de organização jurídica e educacional dogmatizada e esgotada, que precisa ser recuperada para que a sociedade alcance um paradigma comunitário-participativo no âmbito da educação jurídica. Ao concluir-se a pesquisa, sinaliza-se no sentido de que é possível haver mudança epistemológica, no âmbito da educação jurídica, propondo a renovação dos saberes, levando em conta as experiências sociais vivenciadas em países da América Latina, com base no pluralismo jurídico comunitário-participativo, evidenciando as tendências do Direito a partir da ampliação das demandas populares e do ativismo social, protagonizadas nos novos direitos, na interculturalidade, bem como nas experiências ancestrais, para almejar um equilíbrio com todas as formas de existência.Abstract : Confronted with the necessity of building a new constitutional culture of Latin American integration, and the creation of an intercultural dialogue for the achievement of the Law, as a link of transformation for the freedom, this study aims to rethink a new legal model in order to germinate the seed for a more equitable society, anchoring in a community-participatory paradigm, in which the balance and the complementarity will be interconnected. While uncovering up a new constitutionalism, a new political and community project emerges, which starts specifically from Latin America, demanding a decolonized Law, considering that social movements can be a deconstruction mechanism of the traditional law, having in the legal pluralism, a mechanism able to make the point against the statism, with dynamic possibilities able to the proposal of a epistemologically contemporary legal education based on the  good living . In this sense, the  good living project questions the predator, hierarchical and individualistic State, in the rescue of a lost identity which needs to be reconstituted. All this reflection meets a desire for the reconstruction of life, reflecting the adverse conditions of humanity, where modernism and capitalism submerged. Therefore, it is necessary to leave a monocultural vision and emerge to the plurinational states, decolonizing them, since they rein based on an individuality which deteriorates the natural capacity of the human being, who is not unique in the world, that needs to respect nature around them, to notice that everything is alive, everything is interconnected and interdependent. Facing the issue requires determination. This is a groundbreaking study considering the formal aspects which permeates it  political, economic, historical and institutional, adding up the developmental capitalism disguised as modernism  which directly affects the research object and reflecting in a culture of legal and educational organization that is dogmatic and exhausted, which needs to be recovered for the society to reach a community-participatory paradigm in the scope of legal education. By concluding this research, it is signaled that it is possible to have epistemological changes, in the scope of legal education, promoting the renewal of knowledge, taking into account the social lived experiences in Latin American countries, based on the community-participatory legal pluralism, highlighting the trends of Law from the expansion of popular demands and social activism, performed in the new rights, in the interculturality, as well as in the ancestral experiences to aim a balance among all the existing forms
Constitucionalismo en clave descolonial
No full textLa modernidad representó el surgimiento del hombre racional,
abstraído de su condición histórica, y en un prisma exclusivamente
europeo, como centro del mundo y agente dominante de la naturaleza
para perseguir el progreso y el desarrollo. El avance de la cientificidad de
la época, que también involucraba a las ciencias sociales y jurídicas, se
estableció como el avance de una ciencia de carácter racional y positivo
que deseaba objetividad y neutralidad. El constitucionalismo moderno
se estructuró en esta línea de razonamiento, sobre una base patriarcal de
pensamiento, en una racionalidad instrumental y económica altamente
excluyente. Así, se pretende, con la ayuda del método históricodialéctico
y con el uso de la investigación bibliográfica, profundizar en
el conocimiento sobre la visión crítica del constitucionalismo moderno,
con el fin de arrojar luz acerca de la dimensión oscura de la colonialidad,
ensombrecida por el pensamiento moderno hegemónico. Al final,
la posibilidad de construir un constitucionalismo emancipador apunta
al nuevo constitucionalismo latinoamericano, que trae cambios dentro
de una lógica intercultural y pluralista
