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Das provas ilícitas
Full text linkTrata das provas ilícitas e sua aceitação no processo civil, passando pelo estudo dos princípios constitucionais e legais que envolvem o assunto, trata também do procedimento de interceptação telefônica
A lógica das provas em matéria criminal
Full text linkNicola Framarino dei Malatesta foi advogado e um clássico jurista italiano.Traz um prospecto sobre a Lógica Judicial, ciência que estuda as leis racionais que regem a verificação do fato da criminalidade. Defende que o julgamento justo se sustenta sobre os pilares da lógica judicial, da arte judicial e do processo, tripé que transforma o Código de Processo Penal na espada que fere os delinqüentes e, ao mesmo tempo, no escudo que protege os inocentes de acusações injustas. Aborda o princípio da tranquilidade jurídica e sua relação com o crime e a pena. A obra é dividida em 5 partes: estados de espírito relativamente ao conhecimento da realidade, da prova em geral, divisão objetiva das provas, divisão subjetiva das provas e divisão formal das provas
Valor extraprocessual das provas
No full textAs provas formadas em juízo podem ser valoradas em outro processo, otimizando-se, assim, tempo e dinheiro gastos com a produção da prova. O presente trabalho tem como ponto de partida o valor extraprocessual das provas, previsto no art. 421 do Código de Processo Civil português. Pretende-se, investigar, de forma ampla, as principais questões que envolvem o tema no direito português, sob a perspectiva da doutrina e dos tribunais. A partir daí inicia-se a reflexão sobre a prova emprestada do direito brasileiro, inaugurada pelo art. 372 do Código de Processo Civil de 2015, buscando-se soluções a problemas criados pela vagueza da norma.The evidences that are formed in a law suit, could be valued in other, optimizing time and costs with your production. The following thesis starts from the valor extraprocessual das provas, provided in the article 421 from the Portuguese Code of Civil Procedure. It is intended to investigate widely the main questions that concern this topic in the Portuguese Law, from the perspective of the Legal Doctrine and Portuguese Courts. From there on starts the reflection about prova emprestada from the Brazilian Law, originated in the Article 372 of the Civil Procedure Code, looking for solutions to the problems created because of the vagueness of the legal norm
Valor extraprocessual das provas
No full textAs provas formadas em juízo podem ser valoradas em outro processo, otimizando-se, assim, tempo e dinheiro gastos com a produção da prova. O presente trabalho tem como ponto de partida o valor extraprocessual das provas, previsto no art. 421 do Código de Processo Civil português. Pretende-se, investigar, de forma ampla, as principais questões que envolvem o tema no direito português, sob a perspectiva da doutrina e dos tribunais. A partir daí inicia-se a reflexão sobre a prova emprestada do direito brasileiro, inaugurada pelo art. 372 do Código de Processo Civil de 2015, buscando-se soluções a problemas criados pela vagueza da norma.The evidences that are formed in a law suit, could be valued in other, optimizing time and costs with your production. The following thesis starts from the valor extraprocessual das provas, provided in the article 421 from the Portuguese Code of Civil Procedure. It is intended to investigate widely the main questions that concern this topic in the Portuguese Law, from the perspective of the Legal Doctrine and Portuguese Courts. From there on starts the reflection about prova emprestada from the Brazilian Law, originated in the Article 372 of the Civil Procedure Code, looking for solutions to the problems created because of the vagueness of the legal norm
Consideração sôbre a técnica de realização das provas tuberculínicas
Full text linkConsideração sôbre a técnica de realização das provas tuberculínica
CONTROLE JUDICIAL DAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO
Full text linkO presente estudo busca demonstrar que, ao revés do que a doutrina e a jurisprudência majoritária defendem, em resistência ao controle judicial das provas de um certame público, por considerar seara de mérito administrativo, a constitucionalização do Direito Administrativo na seara dos concursos públicos impôs, por si só, a ampliação do controle judicial nas suas fases procedimentais, em especial, nas provas objetivas e dissertativas, afastando, pois, a suposta violação ao princípio da separação dos poderes. A fim de evidenciar a possibilidade do exercício de tal controle, serão discutidos neste trabalho as nuances do mérito e da vinculação administrativa, com foco nos conceitos jurídicos indeterminados, permitindo, pois, inserir a questão relativa ao enquadramento das correções das provas de concurso público no exame de legalidade do Poder Judiciário e não de mérito
administrativo
Das provas ilegais: um olhar sobre a fishing expedition
Full text linkO presente trabalho buscou fazer uma análise sobre o termo fishing expedition a partir de certas noções fundamentais sobre o sistema processual penal, à luz da teoria geral das provas no processo penal e levando em consideração a temática das provas ilegais e suas consequências. Quanto às noções fundamentais sobre o sistema processual penal, tratou-se sobre os sistemas processuais penais e suas características e certos princípios processuais penais. Em relação à teoria geral das provas no processo penal, abordou-se sobre o termo prova, seus conceitos e significados, tratou-se sobre a distinção entre provas e elementos informativos e discorreu-se sobre as fontes de prova, os meios de prova e os meios de obtenção de prova. No que se refere à temática das provas ilegais, dissertou-se sobre as provas ilícitas e ilegítimas e suas consequências, as provas ilícitas por derivação e suas limitações e a inutilização das provas ilícitas e a descontaminação do julgado. Por fim, tratou-se sobre a fishing expedition, sua origem, conceitos e hipóteses, fazendo uma conclusão sobre a sua ilegalidade a partir de tudo que foi estudadoThe objective of this paper was to analyze the “fishing expedition” concept, based on fundamental notions about the brazilian system of criminal procedure, especially considering the general theory of evidence in criminal procedures and the issue of illegal evidence and its consequences. As for the fundamental notions about the system of criminal procedure, the main types of systems and their characteristics were analyzed, as well as certain criminal procedure principles. As for the general theory of evidence in criminal proceedings, the paper discussed the legal meaning of the term “evidence”, with its concepts and meanings, the distinction between evidence and informational elements, as well as the sources of evidence, means of evidence and means of obtaining evidence. As for the the issue of illegal evidence, there was a discussion on illicit and illegitimate evidence and its consequences, on illicit evidence by derivation and its limitations, as well as on the destruction of illicit evidence and the decontamination of the judgment. Finally, there was a detailed analysis about the fishing expedition, including its origin, concepts and hypotheses, thus making a conclusion about its illegalit
Individual Investors' behavioral biases : excerto da Lição de Síntese das Provas de Agregação
No full textExcerto da Lição de Síntese das Provas de Agregaçã
Individual Investors' behavioral biases : excerto da Lição de Síntese das Provas de Agregação
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