186 research outputs found
A nega??o em senten?as judiciais sob a perspectiva da sem?ntica argumentativa
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Previous issue date: 2013-01-02Ce travail se propose d analyser comment la Th?orie de l Argumentation dans la Langue explique la compr?hension du sens de la n?gation dans le discours Sentence Judiciaire, ? partir des lectures sur la s?mantique argumentative, cr??e par Oswald Ducrot et collaborateurs. De cette fa?on, la s?mantique argumentative comprend la Th?orie de l Argumentation dans la Langue (ADL), qui consid?re que le sens est dans la langue. De mani?re ? effectuer cette ?tude, deux Sentences Judiciaires sont analys?es sur la perspective de la deuxi?me et de la troisi?me phases de l ADL, qui correspondent, respectivement, ? la Th?orie Polyphonique de l ?nonciation et ? la Th?orie des Blocs S?mantiques. De racine structuraliste et ?nonciative, cette approche s?matique-argumentative a ?t? choisie d expliquer le sens dans et pour le linguistique, de consid?rer que la fonction premi?re du langage est argumenter et de v?rifier la relation comme fonction ?l?mentaire pour la constitution du sens dans le discours.A proposta deste trabalho ? analisar como a Teoria da Argumenta??o na L?ngua explica a compreens?o do sentido da nega??o no discurso Senten?a Judicial, a partir das leituras sobre a sem?ntica argumentativa, desenvolvida por Oswald Ducrot e colaboradores. Nessa medida, a sem?ntica argumentativa compreende a Teoria da Argumenta??o na L?ngua (ANL), a qual considera que o sentido est? na l?ngua. Para isso, s?o analisadas duas Senten?as Judiciais sob a perspectiva das segunda e terceira fases da ANL, que correspondem, respectivamente, ? Teoria Polif?nica da Enuncia??o e ? Teoria dos Blocos Sem?nticos. Essa abordagem sem?ntico-argumentativa, de raiz estruturalista e enunciativa, foi escolhida por explicar o sentido no e pelo lingu?stico, por considerar que a fun??o primeira da linguagem ? argumentar e por verificar a rela??o como fun??o b?sica para a constitui??o do sentido do discurso
Os verbos inacusativos e a invers?o do sujeito em senten?as declarativas do portugu?s brasileiro
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Previous issue date: 2011-01-25Este trabalho trata sobre os verbos inacusativos e a livre invers?o do sujeito em senten?as declarativas do portugu?s brasileiro (PB). ? um estudo, com base em revis?o bibliogr?fica, ? luz da Sintaxe Gerativa, sob a perspectiva da Teoria da Reg?ncia e da Liga??o (TRL), proposta por Chomsky (1981), em conformidade com o modelo Princ?pios e Par?metros. Primeiramente, ? feito um apanhado de t?picos fundamentais (L?xico, Subcategoriza??o Verbal, Teoria do Caso, Teoria Theta, Estrutura de Argumentos) para a TRL, bem como relacionados ao assunto a ser discutido. Ap?s essa exposi??o, s?o apresentados os verbos inacusativos (monoargumentais) e as suas especificidades. ? feita uma compara??o entre os verbos inacusativos e os inergativos, tendo em vista serem ambos monoargumentais. Apesar disso, apresentam estruturas sint?ticas completamente distintas. Suas estruturas-D mostram tais diferen?as. Os inacusativos subcategorizam um Determiner Phrase (DP) complemento (posi??o de objeto). Os inergativos selecionam somente argumento externo. Quando ocorre a invers?o do DP sujeito, este permanece em sua posi??o de base, dentro do V(erb)P(hrase). De acordo com autores relevantes (Pontes, 1986; Kato, 2000; Menuzzi, 2003) para este trabalho, os verbos inacusativos s?o compat?veis com a ordem V(erbo)S(ujeito) no PB. Nas senten?as VS com inacusativos, s?o verificadas duas possibilidades de concord?ncia. Quando o verbo concorda com o DP sujeito p?s-verbal ([pro] Chegaram as visitas), a concord?ncia resulta da cadeia entre o DP sujeito p?s-verbal e o expletivo nulo pro pr?-verbal. Quando o verbo permanece na 3? pessoa do singular ([pro] Chegou as visitas), a concord?ncia ? realizada com o expletivo nulo pro pr?-verbal, que, de acordo com Mioto et al. (2007), ? singular. A concord?ncia com o expletivo pr?-verbal ? como no franc?s, por exemplo. Por?m, no franc?s, o expletivo pr?-verbal n?o ? nulo, ? lexical (Il)
A senten?a normativa na jurisdi??o constitucional : an?lise da atua??o do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
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Previous issue date: 2007-03-29Nesta tese objetiva-se examinar um tipo de atua??o excepcional do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, consiste em proferir decis?o criadora de norma geral e abstrata, transformando, adequando, modificando e integrando o texto de lei ou ato normativo, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais e o princ?pio da igualdade previstos na Constitui??o. O modelo kelseniano do controle de constitucionalidade restrito ao desempenho do papel de legislador negativo, autocontido, se por um lado ressalta a razo?vel preocupa??o com a possibilidade do decisionismo judicial, que deve ser combatida, por outro lado, no caso brasileiro, dificulta a compreens?o da real atividade exercida pelo Supremo Tribunal Federal em hip?teses envolvendo, por exemplo, a interpreta??o conforme ? Constitui??o com redu??o teleol?gica ou a manipula??o de efeitos da declara??o de inconstitucionalidade, al?m de impedir o desenvolvimento de atividades t?picas de guardi?o da Constitui??o, notadamente em hip?teses que envolvam a inobserv?ncia do princ?pio da igualdade em direta afronta ?s prerrogativas da dignidade humana. Desse modo, n?o limitando a jurisdi??o constitucional a mero controle de concord?ncia da atividade dos Poderes Legislativo e Executivo com as condi??es procedimentais do regime democr?tico do papel de legislador positivo exercido pelo Supremo Tribunal Federal pode e deve ser racionalmente justificada, em termos de jurisdi??o p?blica, a partir da convic??o de que a guarda da Constitui??o n?o prescinde da concretiza??o de seu conte?do material. Embora o objeto desta tese seja a senten?a normativa na jurisdi??o constitucional brasileira, d?vida n?o h? de que o exame aqui desenvolvido ? v?lido a sistemas constitucionais que t?m em comum como o Brasil o modelo de Estado Democr?tico de Direito, raz?o por que, como fundamenta??o te?rica, socorre-se, sobretudo, da doutrina italiana das senten?as constitucionais, dando-se especial ?nfase ? obra de Gustavo Zagrebelsk
Catechesis D. Martini Lvtheri Minor Germanice, Latine, Græce et Ebraice / Edita studio et opera M. Iohannis Claij Hertzberg.
No full textCATECHESIS D. MARTINI LVTHERI MINOR GERMANICE, LATINE, GRÆCE ET EBRAICE / EDITA STUDIO ET OPERA M. IOHANNIS CLAIJ HERTZBERG.
Catechesis D. Martini Lvtheri Minor Germanice, Latine, Græce et Ebraice / Edita studio et opera M. Iohannis Claij Hertzberg. (1)
Cover (1)
Titelseite (8)
Clarissimis Viris ... (9)
Epistola Dedicatoria. (10)
Decem Praecepta. (15)
Symbolvm Apostol. (35)
Oratio Dominica. (51)
De Sacramento Baptismi. (75)
De Sacramento Altaris. (89)
Precatio. Matvtina. (101)
Precatio. Vespertina. (105)
Benedictio Mensae. (111)
Gratiarvm Actio. (115)
Tabv. Senten. Sacr. De Omnib. Stat. (119)
Kolophon (149
A possibilidade de exclusão da responsabilidade do sócio menor pelos débitos da empresa por sentença declaratória
No full textEste trabalho discute a possibilidade de exclusão da responsabilidade pelos débitos da empresa do sócio menor, incluído no Contrato Social por seus pais. Tal possibilidade se dá através da obtenção de sentença declaratória, em processo próprio para tal fim. Trata-se de uma possibilidade diferente e mais interessante para o réu, daquelas tradicionalmente adotadas, através de Embargos ou de Exceção de Pré-Executividade, porque aqui não há participação dos credores e o eventual resultado positivo poderá ser oposto em todos os demais processos. Portanto, como não há participação de qualquer credor, trata-se de obter provimento de sentença judicial, passível de ser adotada e oposta contra todos os credores, inclusive o próprio Fisco. Assim, responderemos, no decorrer deste trabalho, se tal sentença procedente é oponível contra terceiros e para isso analisaremos a validade desta decisão
SENTEN=||TIAE SALOMONIS, IV=||XTA Hebraicam veritatem,|| summa cura redditae,|| autore Philippo|| Melanch.
No full textVorlageform des Erscheinungsvermerks: LIPSIAE, PER NICO=||LAVM FABRVM.|| M. D. XXXIIII
'em X tempo' and 'por X tempo' in the temporal-aspectual domain
No full textNeste artigo, apresentamos uma proposta para a semântica dos adjuntos temporais ‘em X tempo’ e ‘por X tempo’ que não os considera como seletores de eventos. Analisamos o trabalho de Rothstein (2004) como um exemplo de abordagem que chamamos de concepção homo-heterogênea e que considera os adjuntos em questão como contrapartes dessas noções. Mostramos que a proposta de Rothstein não dá conta de todas as sentenças relevantes e leva a resultados incorretos. Nossa análise considera que ‘em X tempo’ pressupõe que o evento ao qual ele se aplica tem um telos e que ‘por X tempo’ insere um ponto de focalização. Desenvolvemos nossa proposta para mostrar que ela dá conta das sentenças relevantes, sem gerar resultados indesejados, e que pode ser naturalmente estendida para explicar tempos futuros e de eventos incrementais.This paper presents an analysis of the temporal adjuncts ‘por X tempo’ (for X time) and ‘in X tempo’ (in X time) that does not taken them to select types of predicate. Rothstein’s approach (2004) exemplifies this last perspective, which considers the adjuncts to be strictly correlated to the notions of homo and heterogeneous predicates. We show that her approach cannot account for all the possible uses of these adjuncts and that it gives rise to wrong predictions. According to our analysis, ‘em X tempo’ (in X time) presupposes that the event to which it applies has a telos, whereas ‘por X tempo’ (for X time) introduces a point of reference/focalization related to the event to which it applies. Our proposal explains all the uses of these adjuncts, and it may naturally be extended to future tenses and incremental predicates. 
Relativas livres e interrogativas encaixadas no portugu?s brasileiro
No full textThis work is dedicated to the study of Brazilian Portuguese (PB) embedded sentences: free
relatives and indirect questions, through the scope of generative studies, like Ross (1967),
Chomsky (1977), Bresnan and Grimshaw (1978) among others. The motivation for this
research is, beside personal interest, the finding that these sentences may have the same
linearity, as in Jo?o comeu [RL o que Maria cozinhou] e Jo?o perguntou [IE o que Maria
cozinhou]. In addition, as highlighted in Caponigro (2003), M?ia (1992) and Prestes (2012),
there is no consensus on the status of embedded sentences introduced by verbs: ver (to see),
ignorer (to ignore), esquecer-se (to forget), lembrar-se (to remind), saber (to know), reveler
(to reveal), descobrir (to discover), perceber (to seem), notar (to note) and ouvir (to hear).
According to these authors, these verbs are ambiguous because both select free relative and
indirect interrogative, as in the embedded sentence: Jo?o sabe/viu/revelou [RL/IE o que Maria
cozinhou, which constitutes a problem for generative theory. In this way, through this study
we aim to: a) establish the proprieties of free relatives and indirect questions; b) compare
syntactically and semantically the two types of embedded sentences, besides to apply
available tests in literature to identify free relatives and/or indirect questions; c) observe the
behavior of embedded sentences selected by verbs considered ambiguous (cited above) and
apply them in the same tests which identify the type of embedded; d) identify a possible
solution to the problem in the differentiation of free relatives and indirect questions. With this
study, we encounter, among other aspects that the verbs which are considered ambiguous pass
in the biggest part of the tests (which identify free relatives and indirect questions). So, like a
temporary solution, not free of problems, we will follow the studies of Su?er (1991 and
1993), Matos and Brito (2013) and Nye (2013) and we affirm that the embedded sentences
are, in fact, resolutive sentences, in the term of NYE, 2013) or improper indirect question
sentences (in terms of MATOS;BRITO, 2013). These sentences do not present feature
[+interrogative] (like a real interrogative); have declarative nature and are selected by
ambiguous verbs here analyzed.Este trabalho se dedica ao estudo das senten?as encaixadas do portugu?s brasileiro (PB):
relativas livres e interrogativas indiretas, sob o escopo de estudos gerativistas como os de
Ross (1967), Chomsky (1977), Bresnan e Grimshaw (1978), entre outros. A motiva??o para
essa pesquisa ?, al?m de interesse pessoal, a constata??o de que essas senten?as podem
apresentar uma linearidade igual, como em Jo?o comeu [RL o que Maria cozinhou] e Jo?o
perguntou [IE o que Maria cozinhou]. Ademais, conforme destacado em Caponigro (2003),
M?ia (1992) e Prestes (2012), n?o h? consenso sobre o estatuto de senten?as encaixadas
introduzidas pelos verbos ver, ignorar, esquecer-se, lembrar-se, saber, revelar, descobrir,
perceber, notar e ouvir. Segundo os autores citados, esses verbos s?o amb?guos, pois
selecionam tanto relativas livres quanto interrogativas indiretas, como na encaixada contida
em Jo?o sabe/viu/revelou [RL/IE o que Maria cozinhou, o que se constitui como um problema
para a teoria gerativa. Assim, por meio deste estudo objetivamos: a) estabelecer as
propriedades das relativas livres e das interrogativas indiretas; b) comparar sintaticamente e
semanticamente os dois tipos de encaixadas, al?m de aplicar testes dispon?veis na literatura
para identificar relativas livres e/ou interrogativas indiretas; c) observar o comportamento das
senten?as encaixadas selecionada pelos verbos considerados amb?guos (citados acima) ao
aplic?-los nos mesmos testes que identificam o tipo da encaixada; d) identificar uma poss?vel
solu??o para o problema na diferencia??o das relativas livres e das interrogativas indiretas.
Com esse estudo, constatamos, entre outros aspectos, que os verbos considerados amb?guos
passam na grande maioria dos testes (que identificam relativas livres e que identificam
interrogativas indiretas). Assim, como solu??o provis?ria, n?o livre de problemas, seguiremos
os estudos de Su?er (1991, 1993), Matos e Brito (2013) e Nye (2013) e afirmaremos que essas
encaixadas s?o, na realidade, senten?as resolutivas (nos termos de NYE, 2013) ou senten?as
interrogativas indiretas impr?prias (nos termos de MATOS; BRITO, 2013). Essas senten?as
n?o apresentam tra?o [+interrogativo] (como uma interrogativa verdadeira); t?m natureza
declarativa e s?o selecionadas pelos verbos ?amb?guos? aqui analisados
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.A presente dissertação analisa a legislação brasileira que regulamenta o procedimento de registro de agrotóxicos, compreendido como instrumento indispensável à gestão dos riscos concretos e abstratos provenientes dessas substâncias. Como falhas das normas que tratam do tema foram constatadas: a) a ausência de periodicidade de reavaliação de agrotóxicos; b) a instituição de registro simplificado para produto equivalente; c) a ausência de dispositivo na legislação federal exigindo, para o registro de agrotóxico, a comprovação de que o produto é comercializado no país de origem; d) a inconstitucionalidade do dispositivo que determina ser o registro ato 'privativo' do órgão federal competente. Quando da análise da jurisprudência que versa sobre o assunto, verificou-se que: a) o Município, com fulcro no inciso I do artigo 30 da Constituição Federal, possui papel relevante para alterar o cenário produzido pela irresponsabilidade organizada e, conseqüentemente, pelas falhas existentes na legislação brasileira acerca da gestão dos riscos de agrotóxicos; b) o fenômeno da irresponsabilidade organizada, típico da sociedade de risco, foi evidenciado quando do deferimento de liminar suspendendo reavaliação de agrotóxicos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Observou-se, assim, que há um compromisso com a irresponsabilidade, de maneira que, embora seja um instrumento indispensável à concretização do Estado Democrático de Direito Ambiental desenhado pela Constituição Federal, o procedimento de registro de agrotóxicos vem sendo flexibilizado em favor de interesses econômicos, além de carecer de completa efetividade, o que impede que seja garantido o mínimo existencial ecológico. Reverter esta situação consiste um dos desafios apresentados à sociedade contemporânea, na qual predomina uma racionalidade estritamente econômica voltada à maximização dos lucros em detrimento da proteção ambiental. É imperativo o aprimoramento da legislação brasileira para tornar a gestão dessas substâncias mais efetiva em termos de segurança para o meio ambiente e para a saúde pública, possibilitando, assim, a compatibilização entre os interesses econômicos e os interesses socioambientais. Apenas dessa forma, acredita-se, será possível garantir que o direito fundamental ao meio ambiente, um dos mais preciosos legados da humanidade, seja preservado e garantido para as presentes e futuras gerações
Dins la nostra memòria
No full textL\u27àmbit espacial de la cultura catalana configura un paisatge fluid i dinàmic, un espai simbòlic d\u27emoció, percepció i subjectivitat. De la mateixa manera, Barcelona ha sorgit i ressorgit al llarg d\u27aquest segle i del passat com un espai transcultural fluid de migracions. En una ciutat en què en l\u27actualitat almenys el 12% de la població prové de fora de les fronteres espanyoles, tot faria pensar que els dramaturgs catalans se senten ara especialmente inclinats a considerar l’espai del pluralisme cultural que és per a\u27ells «casa seva». Tanmateix, al teatre el procés d\u27autoreconeixement i el desig d\u27autoconscienciació es complex. Referintse al que ell anomenava els llocs «privilegiats» del seu propi teatre, el desaparegut dramaturg i visionari francès Bernard-Marie Koltès va comentar una vegada que la seva obra Combat de nègre et de chiens, que se situa a l’Àfrica occidental, no tracta d’Àfrica i dels «negres», sinó, efectivament, de França i dels «blancs». Igual que Koltès va collocar un mirall davant dels ulls de la inconsciència francesa, bo i desvetllant així les conseqüències doloroses d\u27un passat racista que molts potser no volen veure, els dramaturgs catalans estan a punt potser d\u27enfrontar-se a pors subconscients incrustades en la seva memòria collectiva
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