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Responsabilidade civil do Estado por erro na prisão provisória
No full textNo âmbito de um Estado Democrático de Direito, é imprescindível que a liberdade, em seu sentido mais amplo, assim como todo e qualquer direito fundamental, seja preservada contra qualquer restrição que contenha abuso ou ilegalidade. O presente trabalho visa a analisar os efeitos das restrições ao direito fundamental à liberdade ambulatorial, principalmente no que concerne aos efeitos das prisões provisórias determinadas injusta ou ilegalmente. Trata, ainda, dos eventuais danos que tais privações de liberdade, com o recolhimento descabido ao cárcere, podem vir a causar, tanto patrimoniais quanto morais. Tanto os danos materiais quanto os danos morais causados precisam ser ressarcidos pelo Estado, causador do dano.In a democratic state , it is essential that liberty in its broadest sense , as well as any fundamental right is preserved against any restriction that contains abuse or illegality . This study aims to analyze the effects of restrictions on the fundamental right of ambulatory freedom, especially with regard to the effects of certain unfair and illegal provisional prisons. It also analyze the damages that such deprivation of liberty are likely to cause , both patrimonial and moral . Both the patrimonial damages caused as the moral damages must be indemnified by the State
Uma análise panorâmica da nacionalidade de navios e o caso brasileiro
No full textO presente artigo pretende elaborar uma análise “panorâmica” sob o contexto histórico e econômico de noções de nacionalidade do navio, sob uma perspectiva traçada sob a identificação da assimilação dos fenômenos pelo Brasil e sua legislação nacional. Ainda, almeja contribuir para a ampliação da discussão acerca da aplicabilidade do Registro Especial Brasileiro como um dos meios utilizados para reduzir a dependência da marinha marítima nacional face ao fenômeno expansivo das bandeiras de conveniência.This paper aims to develop a “panoramic” analysis of the historical and economic context over the concept of ship’s nationality under a perspective based in assimilation of this phenomena by Brazil and its national legislation. Also the author wished to contribute to the expansions of the discussion in terms of the applicability of the Registro Especial Brasileiro as one of the means for reducing the dependence of Brazilian’s national fleet for the growing phenomenon of flags of convenience
Cardiovascular prevention in coronary heart disease patients: guidelines implementation in clinical practice
No full textIntrodução: apesar das recomendações de todas as diretrizes sobre a doença arterial coronária e das evidências científicas de que o tratamento medicamentoso otimizado acrescido de intervenção sobre os fatores de risco e a melhoria do estilo de vida reduzem eventos cardiovasculares fatais não-fatais, essa terapêutica de prevenção secundária continua a ser subutilizada na prática clínica. Objetivos: Primário: demonstrar que a utilização de um programa de otimização da prática clínica em pacientes com doença arterial coronária estável aumenta a prescrição de medicamentos comprovadamente eficazes na prevenção secundária desta doença. Secundários: a) documentar a prática clínica vigente em termos de terapia medicamentosa e de medidas para a mudança do estilo de vida b) identificar as ferramentas utilizadas na estratégia para a otimização da prática clínica quanto à eficácia e aderência à medicação prescrita. Métodos: trata-se de um estudo de corte transversal para documentar a prática clínica vigente, seguido de componente longitudinal em que a utilização das ferramentas para a otimização da prática clínica foi avaliada por meio de novo corte transversal, com nova coleta de dados. Foram identificados retrospectivamente através dos prontuários, 710 pacientes consecutivos portadores de doença arterial coronária (Fase 1). Após a aplicação das ferramentas, foram incluídos 705 pacientes consecutivos atendidos no serviço com a coleta dos mesmos dados, para a análise comparativa. Além disso, foram selecionados do primeiro grupo, de forma aleatória, 318 prontuários de seis a doze meses após a primeira avaliação, para a coleta dos mesmos dados, que foram comparados com as informações iniciais destes mesmos pacientes. (Fase 3). Resultados: comparação entre Fase 1 e Fase 2: as características demográficas eram comparáveis entre os dois grupos. Quanto aos fatores de risco, houve melhora com diferença significativa para o tabagismo (p=0,019), dislipidemia (p<0,001) hipertensão arterial e atividade física regular (p<0,001). Quanto aos exames laboratoriais, não houve diferença estatisticamente significativa entre as duas populações. Comparando a prescrição dos fármacos recomendados, houve diferença significativa para IECA (67,2% versus 56,8%, p<0,001); ARA II (25,4% versus 32,9%, p=0,002) e betabloqueador (88,7% versus 91,9%, p=0,047). Comparação entre Fase 1 e Fase 3: os dados demográficos foram semelhantes, assim como as características clínicas, com exceção da doença arterial periférica obstrutiva: 31 pacientes (9,7%) e 42 (13,3%), p=0,007. Em relação aos fatores de risco, consideramos apenas os modificáveis tabagismo e atividade física. Para o tabagismo, considerando três categorias (nunca, ex-fumante e atual), não houve diferença significativa entre as duas fases. Para a atividade física, a proporção de pacientes sem informação para esta variável era elevada, 83,9% na primeira fase e 72,8% na terceira fase, dificultando a análise estatística. Quanto às medidas de exame físico, houve redução significativa do peso, p=0,044, pressão arterial sistólica e diastólica, p<0,001. Os exames laboratoriais não mostraram diferenças significativas entre as duas fases. Em relação à prescrição de medicamentos recomendados, houve diferença para IECA (64,8% versus 61,6%, p=0,011) e ARA II (27,0% versus 31,3%, p=0,035). Conclusão: com base nos resultados obtidos, o presente estudo permite concluir: não houve mudança significativa na utilização de medicamentos comprovadamente eficazes na prevenção secundária da DAC entre o período pré- e pós-intervenção; houve melhora significativa em relação ao tabagismo e atividade física na Fase 2; melhora substancial nos níveis de pressão arterial, tanto sistólica como diastólica na comparação tanto entre a Fase 1 e 2 como entre a Fase 1 e 3; a inclusão de enfermeiro treinado para gerenciar o processo é fundamental para a eficácia do programa; programas abrangentes de melhoria de qualidade assistencial em hospitais terciários e acadêmicos, provavelmente devem ser continuados por período de seguimento superior a um ano.Background: despite guidelines recommendations on coronary artery disease treatment and scientific evidence confirming that optimal medical therapy added to risk factors and lifestyle management, reduce both fatal and non-fatal cardiovascular events, these secondary prevention strategies have been underutilized in clinical practice. Objectives: Primary: to demonstrate the utilization of a clinical improvement program in stable coronary artery disease patients would increase the evidence-proved treatment prescription in secondary prevention. Secondaries: a) to describe the ongoing clinical practice on medical therapy and lifestyle change counseling b) to identify tools to be utilized in the strategy to improve clinical practice, assessing efficacy and adherence to prescribed treatment. Methods: cross-sectional study to describe the ongoing clinical practice, followed by a longitudinal component in which the tools utilization to improve clinical practice was assessed by means of additional crosssectional data collection. 710 consecutive coronary artery disease patients were included after chart review following eligibility criteria (Phase 1). After tools implementation, within 6-month period, 705 patients were included (Phase 2) for comparative analysis. Randomly, 318 patients from Phase 1 were selected, 6-12 months after the first evaluation (Phase 3). Results: Phase 1 to Phase 2 comparison: demography was comparable. Concerning to risk factors, there were improvement on smoking (p=0,019), dyslipidemia (p<0,001), hypertension and physical activity (p<0,001). There were no statistical significant differences on laboratory results. By comparing the proven pharmacological treatment prescription, there was significant difference on ACEI (67,2% versus 56,8%, p<0,001); ARB II (25,4% versus 32,9%, p=0,002) and beta-blocker (88,7% versus 91,9%, p=0,047). Phase 1 to Phase 3 comparison: demography was comparable, as well as clinical characteristics, except peripheral artery disease: 31 patients (9,7%) and 42 (13,3%), p=0,007. Regarding risk factors, smoking and physical activity were considered. There was no significant difference on smoking rates taking into account three categories (never, ex-smoker and smoker). The proportion of patients without available data for physical activity was high, 83,9% (Phase 1) and 72,8% (Phase 3), making the data analysis not appropriated. Anthropometric measurement showed significant on weight reduction, p=0,044, both systolic and diastolic blood pressure, p<0,001. Laboratory results did not show significant differences. There was statistical significant difference on ACEI (64,8% versus 61,6%, p=0,011) and ARB II (27,0% versus 31,3%, p=0,035). Conclusion: based upon study results the following might be concluded: there was no significant change on the evidence-based pharmacological treatment utilization on secondary prevention coronary artery disease patients between pre and post-intervention Phases; there was significant improvement concerning smoking and physical activity in Phase 2; substantial improvement on blood pressure levels, both systolic and diastolic in both comparisons (Phase 1 to 2 and Phase 1 to 3); the inclusion of a case-manager for the process management is crucial for program efficacy; comprehensive programs for clinical practice improvement in tertiary academic hospitals should be pursued for longer follow-up period
A extensão da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 958.252 e da ADPF 324 e as alterações legislativas trazidas pelas leis no 13.429/2017 e 13.467/2017: uma porta aberta para a terceirização irrestrita?
No full textPretende-se com o presente trabalho defender a tese de que a terceirização está sendo utilizada como intermediação de mão de obra no Brasil devido à falta de
compreensão entre sua distinção da intermediação de mão de obra. Para tanto, será realizada uma análise da extensão da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a partir do julgamento do RE no 958.252 e da ADPF no 324, e a falta de limites impostos pela Lei n° 13.429/2017 e pela Reforma Trabalhista à medida, de modo a esclarecer que o que vem ocorrendo é, na verdade, a intermediação ilícita de mão de obra.This paper intends to defend the thesis that outsourcing is being used as intermedia- tion of work force in Brazil due to the lack of understanding between its distinction from intermediation of work force. In order to reach this purpose, this author will analyze the
Supreme Court decision fixed in the RE 958.252 and ADPF 324, the absence of limits imposed by the Law no 13.429/2017 and the Labor Law Reform. This way it will be possible to prove that outsourcing in fact have been use as intermediation of work force.26 f
Os reflexos da Lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor
No full textO presente estudo tem como objetivo abordar os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do
terceiro setor. Procurou-se contextualizar o tema através de uma análise das condições
histórico, político e sociais que marcaram a mudança no papel do Estado e o estreitamento de
sua relação com a sociedade, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública
Gerencial. Abordou-se o tema do fomento público e sua relação com o chamado terceiro setor.
Desta forma, também foram analisados o conceito de terceiro setor e as principais entidades
sem fins lucrativos que realizam parcerias com a Administração Pública. Introduziu-se a
análise do chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, com as mais
relevantes modificações que lei 13.019/2014 trouxe ao âmbito das entidades do terceiro setor,
analisando-se de forma mais detalhada alguns dos instrumentos normativos que buscaram
conferir mais segurança jurídica tanto para gestores públicos quanto para as próprias
Organizações da Sociedade Civil. Por fim, abordaram-se as principais críticas relacionadas a
nova legislação e sua importância como marco legislativo que traz regras claras a atuação das
entidades parcerias do Estado.This study aims to address the effects of the Law 13.019/ 2014 in the third sector entities.
This paper tried to contextualize the theme, starting with an analysis of historical, political
and social conditions that marked the changing role of the state and the strengthening of its
relationship with society, addressing the new state facets and managerial public
administration.. The theme of public promotion and its relationship with the third sector was
approached. Thus, the study also analyzed the concept of third sector and major non-profit
organizations that carry out partnerships with the Public Administration. Was introduced the
analysis of so-called Regulatory Framework of Civil Society, with the most significant
changes to law 13.019/2014 brought the context of third sector entities, analyzing in more
detail some of the legal instruments that sought to give more legal certainty to the Public
Administration and the Civil Society Organisation. Finally, were analyzed by the author the
main criticisms related to new legislation and its importance as a legislative milestone that
provides clear rules for the partnerships with the state
O sistema medico Waimiri-Atroari: concepções e praticas
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Florianópolis, 1995.Etnografia do grupo indígena Waimiri-Atroari nas questões ligadas à saúde: suas concepções e práticas. Análise da medicina nativa como sistema cultural, onde o processo da doença é muito mais uma experiência pessoal e coletiva do que simplesmente a caracterização dos sintomas físicos e diagnósticos clínico. Com intuito de compreender melhor o sistema médico do grupo, são explorados o complexo xamânico, mitologia e rituais. Os Waimiri-Atroari explicam a doença de acordo com seu sistema cosmológico, mas quando necessitam tratamento, para remoção dos sintomas, tendem a buscar os serviços oferecidos por um programa de assistência, o PWA (Programa Waikiri-Atroari, convênio FUNAI-ELETRONORTE). Fez-se uma breve avaliação sobre este programa
Indigenous territories and tropical forest management in Latin America
No full textUsing data from Latin America, the authors argue that fundamental changes must take place in the legal recognition and demarcation of indigenous territories if indigenous peoples are to fulfill their potential as resource managers for threatened tropical forest ecosystems. The authors compare different national land tenure models for forest-dwelling indigenous peoples (contained in national Indian, agrarian, and protected-area laws in Latin America) and a model proposed by indigenous organizations in Latin America. The conventional models emerged during an era when most governments were more concerned with the rapid occupation and exploitation of frontier zones and the assimilation of indigenous peoples. Recent attention to the environmental degradation of these areas and the need to create alternative models of land use and development have directed attention to the potential contribution of indigenous peoples to the conservation and management of the vast tropical forests of Latin America. The authors find that indigenous peoples must be given some degree of control over their territories and resources. They contend that for successful management of tropical forests there must be a new type of partnership between indigenous peoples, the scientific community, national governments, and international development agencies. This relationship should be a contractual one, in which indigenous peoples are provided with juridical recognition and control over large areas of forest in exchange for a commitment to conserve the ecosystem and preserve biodiversity.Municipal Financial Management,Agricultural Knowledge&Information Systems,Forestry,Environmental Economics&Policies,Banks&Banking Reform
Prevenção cardiovascular abrangente em pacientes com doença arterial coronária: implementação das diretrizes na prática clínica
No full textOBJETIVO: Demonstrar a eficácia de um programa de otimização da prática clínica em pacientes com doença arterial coronária para prescrição de medicamentos e documentar a prática clínica vigente quanto aos medicamentos e medidas para a mudança do estilo de vida. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, seguido de componente longitudinal. Foram incluídos 710 pacientes consecutivos (Fase 1). Após aplicação de ferramentas para melhoria da prática clínica, foram incluídos, após seis meses, 705 pacientes com coleta dos mesmos dados (Fase 2). Foram selecionados aleatoriamente, a partir do primeiro grupo, 318 prontuários para comparação desses mesmos pacientes (Fase 3). RESULTADOS: Comparação entre as Fases 1 e 2: melhora em relação a tabagismo (P=0,019), dislipidemia (P<0,001), hipertensão arterial e atividade física regular (P<0,001). Diferença significativa para inibidores da enzima de conversão da angiotensina - IECA (67,2% vs. 56,8%, P<0,001); antagonistas do receptor da angiotensina II - ARA II (25,4% vs. 32,9%, P=0,002) e betabloqueador (88,7% vs. 91,9%, P=0,047). Comparação entre as Fases 1 e 3: houve redução do peso (P=0,044) e pressão arterial (P<0,001). Em relação à prescrição de medicamentos recomendados, diferença para IECA (64,8% vs. 61,6%, P=0,011) e ARA II (27,0% vs. 31,3%, P=0,035). CONCLUSÃO: Não houve mudança significativa na utilização de medicamentos; entretanto, observou-se melhora significativa em relação ao tabagismo e atividade física na Fase 2; melhora substancial nos níveis de pressão arterial, na comparação tanto entre as Fases 1 e 2 como entre as Fases 1 e 3. A inclusão de enfermeiro treinado para gerenciar o processo foi fundamental. Programas abrangentes de melhoria de qualidade assistencial, provavelmente, devem ser continuados por período de seguimento maior
On the Notion of Ethnocide with Emphasis on the Case of Brazil
No full text"The present essay is a discussion about the concept of ethnocide in the Brazilian context. It is aimed to explain the complex articulation of the concepts of genocide and ethnocide in the Brazilian and international laws, as well as to discern the definitions of the Indian and the indigenous in contemporary Brazil, before the start of a new wave of attacks against the rights of the Indian peoples of this country. To support this discussion, the author has retrieved the ideas and content of his own articles “O nativo relative” (2002) and “Os Involuntários da Pátria. Elogio do subdesenvolvimento” (2016)""El objetivo de este ensayo, escrito con fines de argumentación jurídica, es discutir el concepto de etnocidio para el caso de Brasil. El autor expone con detalle las complejas articulaciones entre las legislaciones brasileña e internacional con los conceptos de genocidio y de etnocidio. La meta es discutir las definiciones de lo indio y de lo indígena en el contexto del Brasil.2 Este ensayo retoma ideas y contenidos de artículos como “O nativo relativo” de 2002 y “Os Involuntários da Pátria. Elogio do subdesenvolvimento” de 2016."Universidad Nacional Autónoma de México. Instituto de Investigaciones Histórica
América: indios, indigenismo y política.. Anales del Instituto Nacional de Antropología e Historia. Num. 52 Tomo IV (1972-1973) Séptima Época (1967-1976)
No full textAguirre Beltran, Gonzalo. 1969 Política indigenista en América Latina, en Anuario Indigenista: Vol XXIX, p 17-27. México, III.Aguirre Beltran, Gonzalo. 1970 El proceso de aculturación y el cambio sociocultural en México. México, Universidad Iberoamericana.Aguirre Beltran, Gonzalo. 1973a Regiones de refugio. México, INI.Aguirre Beltran, Gonzalo. 1973b Informe a la Sociedad para la Antropología Aplicada. Ed mimeográfica.Anguiano, Leonel. 1972 Guatemala, en Anuario Indigenista: Vol XXXII, p 71-73. México, III.Ashcraft, Norman. 1972 Educación y desarrollo económico en Honduras Británicas, en América Indígena: Vol XXX-2, p 395-408. México, III.Barandian, Daniel de, y Coppens, Walter. 1971 Ensayo de formulación de una doctrina indigenista venezolana, en América Indígena: Vol XXXI-1, p 107-116. México, III.Barth, Frederik (Ed). 1969 Ethnic Groups and Boundaries. The Social Organization of Culture Differences. 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