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Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: a obra coletiva e a titularidade originária decorrente da organização da obra
No full textAnálise da autoria da pessoa jurídica na obra coletiva, em estudo que enfatiza a\ud
distinção entre a titularidade originária e a derivada, sendo aquela própria do autor\ud
e esta consequência do contrato ou da sucessão legal ou testamentária. O texto\ud
examina a organização da obra coletiva sem olvidar da proteção às participações\ud
individuais que, todavia, não impedem a utilização da obra coletiva e tampouco o\ud
exercício dos direitos morais e patrimoniais da pessoa jurídica como autora que, na\ud
Revista da Faculdade de Direito, é a autarquia estadual Universidade de São PauloThis paper is about the authorship of the legal entity in a collective work, with\ud
emphasis in the distinction between original and derivative authorship, that one\ud
was being of the author and this one is consequence of the contract or the legal or\ud
testamentary inheritance. The paper states the organization of a collective work,\ud
and the protection of individual participations which, however, do not prevent\ud
University of Sao Paulo Law School to profit collective works or the exercise moral\ud
and economic rights as a legal entity
Epidemiologia e epidemiologia crítica: considerações sobre diferentes estilos de pensamento
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Saúde PúblicaA maioria dos estudos epidemiológicos é norteada pela utilização dos conceitos e instrumentos da clínica e da matemática, desde a ascensão da bacteriologia. Até aquele momento, a medicina social e os estudos sobre a situação do trabalho nas fábricas européias davam ênfase à determinação social do processo saúde-doença. Essa centralidade da epidemiologia nos parâmetros estatísticos, atrelada aos conceitos biologicistas das doenças, granjeou numerosas críticas de dentro do próprio campo epidemiológico; com propostas de construção de uma chamada epidemiologia crítica. Esta, buscava resgatar os conceitos de determinação e aplicá-los nas análises epidemiológicas, juntamente com a utilização de uma metodologia marxista de investigação. Esta dissertação teve como objetivo caracterizar as diferenças existentes entre a epidemiologia crítica e a epidemiologia em geral (aqui chamada de clássica), com apoio no referencial epistemológico de Ludwik Fleck, em especial no conceito de estilo de pensamento. Para tal, utilizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre os debates teóricos a respeito, com análise de conteúdo da literatura, da qual emergiram cinco categorias, usadas para analisar as diferenças em foco: "conceituação do termo", "objeto de estudo", "risco e causalidade", "processo saúde-doença" e "metodologias de análise". As categorias foram discutidas quanto às principais distinções encontradas. Concluiu-se pela existência de relevantes diferenças entre essas correntes da epidemiologia, a ponto de poderem conformar distintos estilos de pensamento. The greater number of epidemiologic studies is developed by the concepts and instruments from clinic and mathematics since the bacteriology's ascension. Until that moment, social medicine and studies about work situations in European factories had emphasis on social determination for health-disease process. This kind of epidemiology on statistics levels, linked to biologic concepts of diseases, brought many critiques inside the epidemiologic's field, with proposals to construct a critique epidemiology. It intended to ransom the concepts of determination and apply them into epidemiologic analysis, united with the utilization of a marxist methodology of investigation. This dissertation objectified to characterize the differences between critique epidemiology and epidemiology in general (here called classic epidemiology), based on epistemological reference by Ludwik Fleck, especially on the concept of style of thought. To this end, it was done a bibliographic research about the theoretical discussion of epidemiology, with content's analysis of literature, from what emerged five categories, used to analyze the differences in focus: "conception of epidemiology", "object of study", "risk and causality", "health-disease process" and "methodology of analysis". It discusses them from the principal distinctions found. It was concluded that there were relevant differences between these tendencies of epidemiology, enough to conform distinct styles of thought
José Paulo Paes, Reader of Schleiermacher
No full textEm 1813, Friedrich Schleiermacher publicou “Sobre os diferentes métodos de tradução”, abrindo espaço para uma consistente discussão acerca da tensão “estranhamento–domesticação”. O filósofo passa pela questão do que seria uma preservação do texto original a fim de que seja transmitido aos leitores um patrimônio de outra sociedade, por meio da tradução. José Paulo Paes, poeta, ensaísta e profícuo tradutor paulista. É autor de Tradução: a ponte necessária. Aspectos e problemas da arte de traduzir. Nesse livro, ele comenta sobre escolhas linguísticas que fez ao traduzir alguns textos poéticos, sobre questões concernentes à crítica e à teoria da tradução. Na presente análise serão discutidos pontos de intercessão entre o discurso do tradutor brasileiro e o do filósofo alemão, no que tange à tradução de textos literários – principalmente quanto à busca por uma equivalência estrangeirizante no texto traduzido.In 1813 Friedrich Schleiermacher published "On the Different Methods of Translating", paving the way for a consistent discussion about the tension "strangeness-domestication". The philosopher deals with the preservation of the original text in order to transmit to readers the assets of another society through translation.José Paulo Paes, a Brazilian poet, essayist and prolific translator. He published Tradução: a ponte necessária. Aspectos e problemas da arte de traduzir. In this book, the author, who was born in São Paulo, comments some of his linguistic choices when he translated poetic texts. He also points out some issues concerning the criticism and theory of translation.In this analysis, points of intersections between the discourse of the Brazilian translator and the German philosopher will be discussed - especially regarding the search for a foreign equivalence in the translated text.
Alfabetizar e politizar: Angicos, 50 anos depois
No full textThis paper doesn´t attempt to situate the figure of Paulo Freire in the context of Latin America
or international pedagogy. In this paper, the author presents a synthesis of the Angicos (Brasil) political
literacy experience, asking what Freire learned from the Angiços experience. The following questions are
developed in the paper: How Freire consolidated his pedagogical model through a social science based on a
critical hermeneutics? How his thinking evolved into a theory of social and cultural reproduction, looking
particularly to the role o education? And, how then Freire moved into a critical social psychology focusing
on domination and the developmental pedagogical subject? Freire was inspired by the profound political
and pedagogical experience of Angicos and his political pedagogical practice, understood praxis as collective
learning. At the conclusion, the author discusses the two obsessions of Freire, already present in the Angicos
experience and that stay with him throughout his life: the relationship between democracy, citizenship and
education, and education as a postcolonial ethical act of social transformation.Este trabalho não se foca na figura de Paulo Freire no contexto da América Latina ou da
pedagogia internacional. O artigo apresenta uma síntese da experiência política de alfabetização desenvolvida
por Freire en Angicos (Brasil) e questiona o que Freire aprendeu com ela. Diversas perguntas são
desenvolvidas neste trabalho: como Freire conseguiu consolidar seu modelo de ensino como uma ciência
social baseado na hermenêutica crítica? Como o pensamento de Freire evoluiu de uma teoría da reprodução
social e cultural, olhando em particular para o papel da educação? E, como logo Freire desenvolveu uma
psicologia crítica e social para analizar a dominação e o desenvolvimento do sujeito pedagógico? Freire tendo
sido inspirado pela extraordinária experiência política e pedagógica de Angicos e pela sua práctica política
pedagógica, entendeu a praxis como uma aprendizagem coletiva. Nas conclusões, o autor analisa duas das
maiores obsessões de Freire: a relação entre a democracia, cidadania e educação e a educação e a educação
como ato ético postcolonial de transformação social
The uncompanionable building occupant under a civil-constitutional\ud perspective
No full textA propriedade obriga, inserindo-se a função social em seu núcleo. A partir disso,\ud
procedendo-se à denominada interpretação da lei conforme a Constituição e\ud
levando-se em conta a força normativa desta, há possibilidade de exclusão do\ud
condômino com reiterado comportamento antissocial, colmatando-se lacuna, à\ud
míngua de norma expressa no Código Civil.Property obliges, inserting the social function at its core. According to an\ud
interpretation based on the Constitution and taking into account the constitutional\ud
normative effectiveness, the author of this paper states the possibility of exclusion\ud
of uncompanionable building occupant in a building condominium
CANADIAN CIVIL PROCEDURAL LAW
No full textO Autor aborda o Direito Processual canadense, no intuito de demonstrar que,\ud
embora recebimento de forte influência de dois sistemas jurídicos - francês e\ud
inglês - o Direito canadense ainda apresenta próprias peculiaridadesThe author discusses the Canadian Procedural Law, in order to demonstrate that,\ud
while receiving strong influence of two legal systems - English and French -\ud
Canadian law still has its own peculiarities
Discussão sobre as propostas de reforma do sistema de pensões português
No full textA generalidade dos países desenvolvidos depara-se com desafios à sustentabilidade financeira futura dos respectivos sistemas de pensões, em virtude sobretudo das alterações demográficas e económicas, o que tem obrigado à adopção de várias reformas na arquitectura do funcionamento destes sistemas, incluindo em Portugal (Lagoa e Barradas, 2018). Particularmente, em Portugal, a projecção para a existência de um défice (ainda que ligeiro) do sistema de pensões a partir da década de 2030 sugere a necessidade de se adoptarem reformas adicionais para além das que têm vindo a ser adoptadas desde a viragem do milénio (Barradas, 2023). Seguindo esta linha de raciocínio, este capítulo procura discutir as principais propostas de reforma que têm surgido para melhorar a resiliência financeira do sistema de pensões português nas próximas décadas num contexto de maior envelhecimento demográfico. Estas propostas englobam a privatização total e a transição para um esquema de capitalização, a privatização parcial e a solução do plafonamento, a capitalização virtual e a adopção de um sistema multipilar e a manutenção do esquema público de repartição com a adopção de medidas paramétricas adicionais e a diversificação das actuais fontes de financiamento.info:eu-repo/semantics/acceptedVersio
the binding precedenths in brazil and the need for limits on judicial
No full textO Autor aborda que, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional,\ud
Constituição/1988, novas técnicas interpretativas serão permitidas, no intuito\ud
de ampliar a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçada dos\ud
Poderes Legislativo e Executivo.The author discusses that, from the strengthening of constitutional jurisdiction,\ud
Constituição/1988, new interpretive techniques will be allowed in order to expand\ud
operations in jurisdictional matters traditionally the purview of the Legislative\ud
and Executiv
Discussão sobre as propostas de reforma do sistema de pensões português
Get PDFA generalidade dos países desenvolvidos depara-se com desafios à sustentabilidade financeira futura dos respectivos sistemas de pensões, em virtude sobretudo das alterações demográficas e económicas, o que tem obrigado à adopção de várias reformas na arquitectura do funcionamento destes sistemas, incluindo em Portugal (Lagoa e Barradas, 2018). Particularmente, em Portugal, a projecção para a existência de um défice (ainda que ligeiro) do sistema de pensões a partir da década de 2030 sugere a necessidade de se adoptarem reformas adicionais para além das que têm vindo a ser adoptadas desde a viragem do milénio (Barradas, 2023). Seguindo esta linha de raciocínio, este capítulo procura discutir as principais propostas de reforma que têm surgido para melhorar a resiliência financeira do sistema de pensões português nas próximas décadas num contexto de maior envelhecimento demográfico. Estas propostas englobam a privatização total e a transição para um esquema de capitalização, a privatização parcial e a solução do plafonamento, a capitalização virtual e a adopção de um sistema multipilar e a manutenção do esquema público de repartição com a adopção de medidas paramétricas adicionais e a diversificação das actuais fontes de financiamento.info:eu-repo/semantics/acceptedVersio
Laços familiares e aspectos materiais da dinâmica mercantil na cidade de São Paulo (séculos XVIII e XIX)
No full textA partir das relações familiares estabelecidas no seio do grupo mercantil ativo na cidade de São Paulo ao longo dos séculos XVIII e XIX, pretende-se narrar as trajetórias de vida de nove agentes comerciais envolvidos nas alianças matrimoniais, destacando os negócios realizados, a atuação sociopolítica e o encaminhamento dado aos descendentes. Em seguida, busca-se articular o desenvolvimento urbano do centro da capital com a atuação destes homens de negócio, concentrando as análises sobre aspectos da vida material relacionados às suas moradias e ao mobiliário existente no espaço doméstico.Based on the family ties established within the active merchant community of the city of São Paulo through the 18th and 19th centuries, the author sets out to tell the life story of nine merchants involved in matrimonial alliances, with a focus on the transactions carried out, their sociopolitical engagement and the fortunes of their descendants. Having done that, she seeks out connections between the urban development of the city center and the activities of these businessmen by means of analyses centered on the material aspects of their lives, particularly those related to their homes and home furniture
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