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Reescrita feminista no Direito: análise de uma decisão judicial sobre assédio organizacional
Full text link-O presente estudo analisa criticamente uma decisão da Justiça do Trabalho em
Governador Valadares, relativa a assédio moral organizacional, a partir da reescrita
feminista. Como referenciais, adota-se o Protocolo para Julgamento com
Perspectiva de Gênero do CNJ, o Protocolo para Atuação e Julgamento com
Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, do TST, e a “Pergunta
pela mulher”, de Katherine Bartlett, para demonstrar como práticas jurídicas
supostamente neutras podem reproduzir desigualdades de gênero. A partir do
exposto, evidencia-se a importância da aplicação dessas metodologias como
instrumentos de efetivação do direito fundamental à igualdade e de promoção de
alternativas interpretativas mais justas e inclusivas no âmbito do Judiciário
A influência da infraestrutura no ambiente escolar: possibilidades pedagógicas e desafios de gestão
No full textThis dissertation analyzes the influence of school infrastructure on the educational
environment, pedagogical practices, and management processes at Escola Estadual
Clorindo Burnier, located in Juiz de Fora, Minas Gerais, Brazil. The study is based on
the observation that physical conditions, such as an unstable electrical system,
inadequate ventilation, limited connectivity, and deteriorated spaces, directly affect the
pedagogical routine, students’ well-being, and the work of education professionals.
The research seeks to understand how these elements are articulated with school
climate and the possibilities for organizing teaching and learning processes. The
theoretical framework is structured around four axes: educational infrastructure, school
management, bureaucracy and strategic planning, and the participation of the school
community as a mediator of institutional decision-making. These references engage
with specialized academic literature, current legislation, and official documents
produced by the school, including meeting minutes, management reports, and
maintenance records. The analysis of these sources made it possible to identify
operational patterns, recurring challenges, and strategies already employed by the
management team. Methodologically, the study is characterized as a qualitative case
study, complemented by descriptive quantitative analysis. The research employed
investigative techniques such as document analysis, observation of everyday school
life, and a survey of teachers’ perceptions regarding the school’s physical conditions.
This methodological triangulation enabled an understanding of both the material
aspects of infrastructure and their symbolic and pedagogical effects on the institution’s
daily practices. The results indicate that physical conditions exert a significant influence
on the development of pedagogical activities, student retention, and the organization
of teachers’ work. Factors such as thermal comfort, lighting, safety, accessibility, and
the availability of technological resources are identified as essential elements for a
more effective learning environment. The evidence also shows that caring for
infrastructure requires continuous planning, prioritization capacity, and coordination
among different sectors of the school, highlighting the complexity of management in
the face of structural constraints. The study further demonstrates that strengthening a
culture of preventive maintenance, combined with the systematic use of institutional
records and the engagement of the school community, contributes to more coherent
decision-making aligned with the school’s needs. In this sense, the importance of
strategies that promote integration among management, teachers, and other school
actors is emphasized, fostering more sustainable and consistent interventions. As a
final product, the dissertation presents an Educational Action Plan (EAP) aimed at
improving the management of school infrastructure. The plan proposes guidelines and
actions designed to enhance organizational processes, monitoring, and the use of
spaces, contributing to a physical environment that is more functional, safe, and
conducive to pedagogical development. It is expected that the plan will strengthen
integrated and participatory management practices, thereby improving the quality of
education offered by the school.Esta dissertação analisa a influência da infraestrutura escolar no ambiente educativo,
nas práticas pedagógicas e nos processos de gestão da Escola Estadual Clorindo
Burnier, situada em Juiz de Fora, Minas Gerais. O estudo parte da observação de que
condições físicas como rede elétrica instável, ventilação inadequada, limitações de
conectividade e espaços deteriorados impactam diretamente a rotina pedagógica, o
bem-estar dos estudantes e o trabalho dos profissionais da educação. Busca-se
compreender como esses elementos se articulam ao clima escolar e às possibilidades
de organização do ensino. A fundamentação teórica está organizada em quatro eixos:
infraestrutura educacional, gestão escolar, burocracia e planejamento estratégico,
além da participação da comunidade escolar como mediadora das decisões
institucionais. Esses referenciais dialogam com literatura especializada, legislações
vigentes e documentos oficiais produzidos pela escola, como atas, relatórios de
gestão e registros de manutenção. A análise dessas fontes permitiu identificar padrões
de funcionamento, desafios recorrentes e estratégias já mobilizadas pela equipe
gestora. Metodologicamente, o estudo se caracteriza como um estudo de caso com
abordagem qualitativa, complementado por análise quantitativa descritiva. Foram
mobilizadas técnicas de investigação que incluem análise documental, observação do
cotidiano escolar e levantamento de percepções docentes sobre as condições físicas
da escola. Essa triangulação metodológica possibilitou compreender tanto a
materialidade da infraestrutura quanto seus efeitos simbólicos e pedagógicos no
cotidiano institucional. Os resultados indicam que as condições físicas exercem
influência significativa sobre o desenvolvimento das atividades pedagógicas, a
permanência dos estudantes e a organização do trabalho docente. Aspectos como
conforto térmico, iluminação, segurança, acessibilidade e disponibilidade de recursos
tecnológicos são apontados como elementos essenciais para um ambiente de
aprendizagem mais eficiente. As evidências também mostram que o cuidado com a
infraestrutura demanda planejamento contínuo, capacidade de priorização e
articulação entre diferentes setores da escola, revelando a complexidade da gestão
diante das limitações estruturais do contexto. A pesquisa mostra ainda que o
fortalecimento da cultura de manutenção preventiva, aliado ao uso sistemático de
registros institucionais e ao engajamento da comunidade escolar, contribui para
tomadas de decisão mais coerentes e alinhadas às necessidades da unidade. Com
isso, destaca-se a importância de estratégias que promovam a integração entre
gestão, professores e demais atores escolares, favorecendo intervenções mais
duradouras e consistentes. Como produto final, apresenta-se um Plano de Ação
Educacional voltado à qualificação da gestão da infraestrutura escolar. O PAE propõe
diretrizes e ações que visam aprimorar processos de organização, monitoramento e
uso dos espaços, contribuindo para um ambiente físico mais funcional, seguro e
propício ao desenvolvimento pedagógico. Espera-se que o plano fortaleça práticas de
gestão integradas e participativas, capazes de elevar a qualidade da educação
oferecida pela escola
O ódio que você não traduz: uma análise da tradução do AAVE na obra O ódio que você semeia, de Angie Thomas, a partir da abordagem da sociolinguística variacionista
Full text linkThis work is devoted to an analysis of the translations of the African American Vernacular English or AAVE that were produced for the cinematographic work The Hate U Give, by Angie Thomas, integrating the modalities of audiovisual translation of subtitles and dubbing. Drawing on Variationist Sociolinguistics (Labov, 2006 [1966], 1972), we sought to discuss the social nature of AAVE, illustrating how important this approach is for the Translation Studies, especially when regarding the translation of a sociolect. Furthermore, according to the master’s dissertation of Carvalho (2005), we established points of convergence between audiovisual translation and the Polysystem Theory (Even-Zohar, 2000 [1972]), connecting literature with the audiovisual means. Therefore, this work has the following goals: (i) discussing the social nature of the sociolect’s traits, which are presented by Iwassa (2007) and Rickford (1999) in their works; (ii) analysing the translations, in order to categorize them in light of the concepts of domestication and foreignization, by Venuti (2008 [1995], 2002 [1998]); (iii) conceptualizing the respective analysed translations according to the concepts of the translator’s visibility and invisibility, by Venuti (2008 [1995], 2002 [1998]); and (iv) performing a comparative analysis of the translations, seeking to verify which translator and which modality, subtitles or dubbing, was able to encompass the social traits of the AAVE in the expected manner. Aiming to fulfill the proposed goals, we followed the mixed method (Johnson; Onwuegbuzie; Turner, 2007), seeking to encompass, through an interpretative and percentage approach, the concepts presented by Venuti (2008 [1995], 2002 [1998]). Accordingly, drawing on the analysis that was performed, we concluded that dubbing was the modality of audiovisual translation that most respected the social traits of the Black English, presenting translations that were mostly foreignizing, which points that they sought to connect more with the original context of the use of the sociolect in the movie scenes.Este trabalho se dedica à análise das traduções do African American Vernacular English ou AAVE realizadas para a obra cinematográfica O Ódio que Você Semeia, de Angie Thomas, nas modalidades de tradução audiovisual da legendagem e da dublagem. A partir da Sociolinguística Variacionista (Labov, 2006 [1966], 1972), buscamos discutir o caráter social do AAVE, demonstrando o quão importante esta abordagem é para os Estudos da Tradução, especialmente ao tratarmos da tradução de um socioleto. Ainda, com base na dissertação de Carvalho (2005), traçamos pontos de convergência entre a tradução audiovisual e a Teoria dos Polissistemas (Even-Zohar, 2000 [1972]), de forma a conectar a literatura aos meios audiovisuais. Assim sendo, este trabalho possui os seguintes objetivos: (i) discutir o caráter social dos traços do socioleto, que são apresentados por Iwassa (2007) e Rickford (1999) em suas obras; (ii) analisar as traduções realizadas, de forma a categorizá-las à luz das conceituações de estrangeirização e domesticação, de Venuti (2008 [1995], 2002 [1998]); (iii) conceituar as respectivas traduções analisadas de acordo com os conceitos de visibilidade e invisibilidade do tradutor, de Venuti (2008 [1995], 2002 [1998]); e (iv) realizar uma análise comparativa das traduções, que abrangem um tradutor amador e um tradutor profissional, buscando verificar qual tradutor e qual modalidade, legendagem ou dublagem, conseguiu contemplar os traços sociais do AAVE da maneira esperada. A fim de cumprir os objetivos propostos, adotamos o método-misto (Johnson; Onwuegbuzie; Turner, 2007), buscando dar conta, de modo interpretativo e percentual, das conceituações de Venuti (2008 [1995], 2002 [1998]). Desse modo, a partir da análise realizada, concluímos que a dublagem foi a modalidade de tradução audiovisual que mais respeitou as características sociais do Black English, apresentando traduções majoritariamente estrangeirizadoras, que buscaram se aproximar mais do contexto original do uso do socioleto nas cenas do filme.
Influência de diferentes unidades fotopolimerizadoras no grau de conversão e microdureza de uma resina composta bulk-fill
No full textBulk-fill composite resins have gained popularity in restorative dentistry due to their promise of simplifying clinical procedures by allowing single-increment placement of up to 4-5 mm. However, the effectiveness of polymerization at these thicknesses fundamentally depends on the material characteristics and the light-curing unit employed. This study aimed to evaluate the Knoop microhardness and degree of conversion of Aura Bulk Fill composite resin (SDI) when light cured with two LED devices of different generations: Radii Cal CX (SDI) and Bluephase G4 (Ivoclar Vivadent). Ten cylindrical specimens (5 mm diameter × 4 mm height) and randomly divided into two groups (n=5): Radii Group (light-cured with Radii Cal CX for 20 seconds) and Bluephase Group (light-cured with Bluephase G4 for 20 seconds). Knoop microhardness was measured on the top and bottom surfaces of the specimens using a microhardness tester with a 100 g load for 30 seconds. Data were subjected to two-way analysis of variance (ANOVA) followed by Tukey's post-hoc test (α=0.05). Results demonstrated that depth factor had a statistically significant effect on microhardness (p<0.001), with the top surface showing higher values (Radii: 49.5±6.8 KHN; Bluephase: 51.6±7.7 KHN) compared to the bottom surface (Radii: 37.3±6.6 KHN; Bluephase: 29.0±8.9 KHN). The type of light curing unit showed no significant effect (p=0.376), as did the interaction between factors (p=0.144). The bottom/top ratio was 75.3% for Radii Group and 56.2% for Bluephase Group, indicating that neither group met the minimum criterion of 80% considered adequate by the literature. It is concluded that Aura Bulk Fill resin presented a polymerization gradient in depth, and that the Radii Cal CX device provided better cure homogeneity throughout the 4 mm, although without statistical difference. Complementary studies evaluating the degree of conversion by spectroscopy are necessary to corroborate these preliminary findings.As resinas compostas bulk-fill têm ganhado popularidade na odontologia restauradora pela promessa de simplificar procedimentos clínicos através da possibilidade de inserção em incrementos únicos de até 4-5 mm. Entretanto, a eficácia da polimerização nessas espessuras depende fundamentalmente das características do material e da unidade fotopolimerizadora empregada. Este estudo teve como objetivo avaliar a microdureza Knoop e o grau de conversão da resina composta Aura Bulk Fill (SDI) quando fotopolimerizada com dois aparelhos LED de diferentes gerações: Radii Cal CX (SDI) e Bluephase G4 (Ivoclar Vivadent). Foram confeccionados 10 corpos de prova cilíndricos (5 mm de diâmetro × 4 mm de altura), divididos aleatoriamente em dois grupos (n=5): Grupo Radii (fotopolimerizado com Radii Cal CX por 20 segundos) e Grupo Bluephase (fotopolimerizado com Bluephase G4 por 20 segundos). A microdureza Knoop foi mensurada nas superfícies superior (topo) e inferior (base) dos espécimes utilizando microdurômetro com carga de 100 g por 30 segundos. Os dados foram submetidos à análise de variância (ANOVA) de dois fatores seguida de teste post-hoc de Tukey (α=0,05). Os resultados demonstraram que o fator profundidade exerceu efeito estatisticamente significativo sobre a microdureza (p<0,001), com a superfície superior apresentando valores maiores (Radii: 49,5±6,8 KHN; Bluephase: 51,6±7,7 KHN) comparados à superfície inferior (Radii: 37,3±6,6 KHN; Bluephase: 29,0±8,9 KHN). O tipo de fotopolimerizador não apresentou efeito significativo (p=0,376), assim como a interação entre os fatores (p=0,144). A razão inferior/superior foi de 75,3% para o Grupo Radii e 56,2% para o Grupo Bluephase, indicando que nenhum dos dois grupos atingiram o critério mínimo de 80% considerado adequado pela literatura. Conclui-se que a resina Aura Bulk Fill apresentou gradiente de polimerização em profundidade, e que o aparelho Radii Cal CX proporcionou melhor homogeneidade de cura ao longo dos 4 mm, embora sem diferença estatística. Estudos complementares avaliando o grau de conversão por espectroscopia são necessários para corroborar estes achados preliminares
Princípio da prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2020 e 2024
No full textThis article aims to analyze how the constitutional principle of the absolute priority of the
children’s and adolescent’s rights, enshrined in article 227 of Brazil’s 1988 Federal
Constitution and regulated by article 4 of the Child and Adolescent Statute, is applied in the
jurisprudence of the Supreme Federal Court (STF). The research is grounded in the paradigm
of full protection, which assigns to the family, society, and the State a shared duty to
guarantee, with urgency and precedence, the effective realization of children’s and
adolescents’ rights across all spheres of social life. The study begins by tracing the
constitutionalization of children’s rights and the overcoming of the former “irregular
situation” doctrine, highlighting the emergence of a normative framework centered on human
dignity and the prioritization of childhood and adolescence. It then presents a jurisprudential
analysis of STF decisions issued between 2020 and 2024, compared with the mapping
conducted by Instituto Alana for the period from 1988 to 2019. The findings show that the
Court has increasingly recognized the principle of absolute priority as both an interpretive
guideline and a criterion for balancing fundamental rights. Nevertheless, the study concludes
that, although the STF has made significant progress in implementing this principle, persistent
challenges remain regarding its practical enforcement. Ensuring its full effectiveness as a
binding constitutional command and as a genuine instrument for the comprehensive
protection of children and adolescents continues to be an ongoing task.O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do princípio constitucional da
prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, consagrado no artigo 227 da
Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo artigo 4o do Estatuto da Criança e do
Adolescente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa parte do paradigma
da proteção integral, que impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com
primazia e urgência, a efetivação dos direitos infantojuvenis em todas as esferas da vida
social. Inicialmente, foi examinado o processo de constitucionalização dos direitos
infantojuvenis e a superação da antiga doutrina da situação irregular, evidenciando a
consolidação de um modelo normativo comprometido com a dignidade humana e atenção
prioritária às crianças e adolescentes. Em seguida, foi realizada a análise jurisprudencial do
STF entre os anos de 2020 e 2024, comparando-a ao mapeamento produzido pelo Instituto
Alana, referente ao período de 1988 a 2019. Foi constatado que o Tribunal tem reconhecido o
princípio da prioridade absoluta como vetor interpretativo e critério de ponderação entre
direitos fundamentais. Conclui-se que, contudo, que embora o STF tenha avançado na
concretização do princípio, persistem desafios quanto à sua aplicação prática, de modo a
assegurar sua plena eficácia como mandamento constitucional vinculante e instrumento de
efetivação da proteção integral da infância e da adolescência
Dança circular e envelhecimento ativo no discurso do ChatGPT
Full text linkThis research aimed to understand and analyze the information regarding dance and
active aging provided by ChatGPT. It is a qualitative study characterized as a
netnography, employing the Multimodal Content Analysis technique. The results
revealed that, through ChatGPT, it is possible to obtain qualified information on the
subject, although some important knowledge was either not addressed or covered
superficially. Relevant findings include: the characterization of circle dance as a
collective and multicultural practice linked to active aging; the identification of physical,
psychological, and social benefits for the elderly population notably improvements in
balance and coordination, reduction of anxiety and stress, strengthening of selfesteem,
and expansion of social bonds; and the identification of strategies that
encourage adherence, as well as barriers that hinder the participation of older adults.
However, the absence of some relevant information highlights the need for caution
when using this resource, emphasizing the importance of verifying each response
against scientific literature. It is concluded that netnographic research demands a
better understanding of how the utilized artificial intelligence functions and,
consequently, a systematization that ensures research unbiasedness. It is also
concluded that the information obtained requires verification and further study through
scientific literature.Esta pesquisa teve por objetivo conhecer e analisar as informações sobre a dança e
o envelhecimento ativo disponibilizadas pelo ChatGPT. Trata-se de uma pesquisa
qualitativa caracterizada por uma netnografia, em que foi adotada a técnica de Análise
de Conteúdo Multimodal. Os resultados da pesquisa revelaram que, por meio do
ChatGPT é possível termos informações qualificadas sobre a temática tratada,
embora alguns conhecimentos importantes não tenham sido abordados ou tenham
abordagem superficial. Como resultados relevantes, elenca-se: A caracterização da
dança circular como prática coletiva e multicultural vinculada ao envelhecimento ativo,
a identificação de benefícios físicos, psicológicos e sociais para a população idosa,
sobretudo a melhora do equilíbrio e da coordenação, a redução da ansiedade e do
estresse, o fortalecimento da autoestima e a ampliação dos vínculos sociais; e a
identificação de estratégias que favorecem a adesão, bem como de barreiras que
dificultam a participação dos idosos. Porém, a ausência de algumas informações
relevantes chama a atenção para o cuidado no uso desse recurso, sendo válida a
conferência de cada resposta com a produção científica. Conclui-se que, a pesquisa
netnográfica demanda melhor conhecimento sobre o funcionamento da inteligência
artificial utilizada e, consequentemente, uma sistematização que assegure o não
enviesamento da pesquisa. Também é possível concluir que as informações obtidas
demandam conferência e aprofundamento com a literatura científica
Características regionais e os impactos da COVID-19 em Minas Gerais
Full text linkThe COVID-19 pandemic, which began in 2020, exposed and deepened socioeconomic
inequalities across Brazil, manifesting unevenly among regions and municipalities. In the
state of Minas Gerais, the analysis of Geographic Intermediate Regions shows that the spread
and impacts of the disease were heterogeneous, shaped by economic and demographic
conditions, urban structure, and the capacity of local health systems. This study aims to
examine the relationship between COVID-19 cases and deaths and municipal characteristics
across the 13 intermediate regions of Minas Gerais from March 2020 to December 2022. The
research is based on a literature review and the analysis of official data, considering variables
such as population density, socioeconomic inequality, per capita health investment, and urban
centrality. The results indicate that regions with higher population density, greater social
inequality, and limited health system capacity were more vulnerable to the effects of the
pandemic. Conversely, municipalities with higher health investment and stronger hospital
infrastructure demonstrated a greater ability to mitigate mortality over the study period. The
findings suggest that the pandemic in Minas Gerais followed patterns similar to those
observed nationally, underscoring the need for place-based public policies focused on
reducing structural inequalities and strengthening regional health systems to better address
future public health crises.A pandemia de COVID-19, iniciada em 2020, evidenciou e aprofundou desigualdades
socioeconômicas no território brasileiro, impactando de forma desigual regiões e municípios.
Em Minas Gerais, a análise das Regiões Geográficas Intermediárias demonstra que a
disseminação e os impactos da doença ocorreram de maneira heterogênea, influenciados por
características econômicas, demográficas, urbanas e pela capacidade da rede de saúde. Este
estudo teve como objetivo analisar a relação entre casos e óbitos por COVID-19 e as
características municipais das 13 regiões intermediárias do estado, no período de março de
2020 a dezembro de 2022. A pesquisa baseou-se em revisão de literatura e na análise de dados
oficiais, considerando variáveis como densidade populacional, desigualdade socioeconômica,
investimento per capita em saúde e centralidade urbana. Os resultados indicam que regiões
com maior densidade demográfica, elevada desigualdade social e menor capacidade de
resposta do sistema de saúde apresentaram maior vulnerabilidade aos efeitos da pandemia.
Por outro lado, municípios com maior investimento em saúde e infraestrutura hospitalar
demonstraram maior capacidade de mitigação dos óbitos ao longo do período analisado.
Conclui-se que a pandemia em Minas Gerais seguiu padrões semelhantes aos observados no
restante do país, reforçando a necessidade de políticas públicas territorializadas, voltadas à
redução das desigualdades estruturais e ao fortalecimento do sistema de saúde regional, como
estratégia fundamental para o enfrentamento de futuras crises sanitárias
O amor, a educação e outras poesias: um relato de formação
Full text link-O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo explorar as
potencialidades de articulação entre textos visuais e verbais para a escrita de
narrativas sobre experiências formativas docentes. A pesquisa desenvolveu-se como
um relato de formação, construído ao longo da trajetória acadêmica e das
experiências de estágio em contextos escolares, a partir das quais emergiram
reflexões sobre a infância, as relações humanas, a afetividade e as vivências nos
espaços educativos. Fundamentado nas contribuições de bell hooks e Paulo Freire,
bem como inspirado na literatura e na música brasileiras, o trabalho tensiona os
limites da escrita acadêmica tradicional ao reconhecer a arte e a literatura como
modos legítimos de produção de conhecimento. Nesse percurso, o livro Berço-mar
configura-se como produto do TCC, reunindo textos literários e colagens manuais que
dialogam com as experiências formativas vividas, evidenciando a potência da criação
artística como dispositivo de reflexão, cuidado e humanização na formação de
professores e professoras
Plano de negócio: Agência Vizu Arte e Design
No full textThis study aimed to propose the development of a business plan for the creation of Vizu Arte e Design, an agency with national reach focused on performance in the digital marketing sector. The research analyzedanalysed the market, operational, and financial feasibility of the enterprise, highlighting as competitive differentials the excellence in customer service, process optimization, and the strategic use of technology.
The proposed model seeks to overcome one of the main weaknesses identified in the design sector: delays in creative deliveries, often caused by operational overload. In contrast, Vizu Arte e Design positions itself as a solution capable of ensuring quality, agility, and consistency in its outputs. The field research, conducted between February and March 2025, involved 53 entrepreneurs and managers from different business segments and sizes, providing insights into the current demands for marketing and digital positioning. The results indicate positive perspectives regarding the acceptance of the business model and its expansion opportunities on a national scale, reinforcing the potential of Vizu Arte e Design to serve a diverse audience and contribute
to the professionalization of corporate communication.O presente trabalho teve como objetivo propor o desenvolvimento de um plano de negócios para a criação da agência Vizu Arte e Design, uma empresa de alcance nacional com foco em performance no setor de marketing digital. O estudo analisou a viabilidade mercadológica, operacional e financeira do empreendimento, considerando como diferenciais competitivos o atendimento de excelência, a otimização de processos e o uso estratégico da tecnologia. O modelo proposto busca superar uma das principais fragilidades identificadas no setor de design: os atrasos nas entregas criativas, geralmente ocasionados pela sobrecarga operacional.
Em contrapartida, a Vizu Arte e Design se apresenta como uma alternativa capaz de garantir qualidade, agilidade e consistência nos resultados entregues. A pesquisa de campo, realizada entre fevereiro e março de 2025, contou com a participação de 53 empresários e gestores de diferentes segmentos e portes, possibilitando compreender as demandas atuais de marketing e posicionamento digital. Os resultados apontam perspectivas positivas quanto à aceitação do modelo de negócio e às oportunidades de expansão em nível nacional, reforçando o potencial da Vizu Arte e Design em atender um público diversificado e contribuir para a profissionalização da comunicação empresarial.CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic
A sentença parcial no processo arbitral: análise crítica do REsp n° 2179459 à luz dos precedentes do STJ
Full text linkThis paper examines partial arbitral awards in Brazilian law, based on their legislative
consolidation through Law No. 13,129/2015 and their doctrinal development within
arbitration. The study focuses on a critical analysis of the understanding established by the
Brazilian Superior Court of Justice (STJ) in Special Appeal No. 2,179,459, particularly with
regard to the effects of a request for clarification on the limitation period for filing an
annulment action. The research shows that the interpretation adopted in this decision, by
expanding the effects of the request for clarification and relativizing the autonomy of the
chapters decided in a partial arbitral award, generates legal uncertainty and undermines the
rationalizing function of the institute. In contrast, the paper analyzes the precedent set in
Special Appeal No. 1,543,564, which recognizes the definitive nature of partial arbitral
awards and the autonomous commencement of the limitation period. The study concludes that
greater conceptual precision and the harmonization of case law are necessary in order to
preserve the coherence of the arbitral system, legal certainty, and the effectiveness of
arbitration as an appropriate dispute resolution mechanism.O presente trabalho analisa a sentença arbitral parcial no direito brasileiro, a partir de sua
consolidação legislativa com a Lei no 13.129/2015 e de sua construção dogmática no âmbito
da arbitragem. O estudo tem como foco central o exame crítico do entendimento firmado pelo
Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial no 2.179.459, especialmente no que se refere
aos efeitos do pedido de esclarecimentos sobre o prazo decadencial para a propositura da ação
anulatória. A pesquisa demonstra que a interpretação adotada no referido julgado, ao ampliar
os efeitos do pedido de esclarecimentos e relativizar a autonomia dos capítulos decididos em
sentença arbitral parcial, gera insegurança jurídica e compromete a função racionalizadora do
instituto. Em contraste, analisa-se o precedente firmado no Recurso Especial no 1.543.564,
que reconhece a natureza definitiva da sentença arbitral parcial e a inauguração autônoma do
prazo decadencial. Conclui-se pela necessidade de maior precisão conceitual e de
uniformização jurisprudencial, a fim de preservar a coerência do sistema arbitral, a segurança
jurídica e a efetividade da arbitragem como mecanismo adequado de resolução de conflitos