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Arte, relações internacionais culturais e gênero: a presença de Helena Pereira da Silva Ohashi na arte brasileira (1895-1966)
No full textThis thesis aims to analyze the Brazilian artistic scene in the 1950s and 1960s for women
artists based on the trajectory and family relationships of Brazilian painter Helena Pereira da
Silva Ohashi (1895-1966). The study will question Helena Ohashi's strategies for solidifying
herself in the Brazilian artistic profession, taking into account the historical context for women
in Brazil during a period that was characterized by a patriarchal society. Helena Ohashi
deserves attention in this context because she represents a feminine standard that is far from
what is expected: she was a widow, childless, and the breadwinner herself. Therefore, this
research sought to demonstrate arguments that point to issues outside of gender when dealing
with the invisibility/visibility of women in Brazil and the success/failure of an artist in this
context. It points out that Helena Ohashi's own personal choices, pictorial work, and family
relationships encompassed a complex process of recognition of the artist beyond a perspective
of female inferiority. We hope that this research will contribute to questions in the History of
Brazilian Art about networks of sociability and recognition of female artists, understanding
the complexity that exists between the trajectory and personal choices of an artist within the
Brazilian artistic scene.A presente tese tem como objetivo analisar o cenário artístico brasileiro nas décadas de 1950
e 1960 para mulheres artistas a partir da trajetória e relação familiar da pintora brasileira
Helena Pereira da Silva Ohashi (1895-1966). Serão questionadas as estratégias de
solidificação de Helena Ohashi no ambiente de ofício artístico brasileiro, levando em
consideração o contexto histórico para mulheres no Brasil no período que perpassava uma
sociedade patriarcal. Helena Ohashi denota atenção neste contexto por representar um padrão
feminino distante do esperado: era viúva, sem filhos e a própria provedora. Portanto, esta
pesquisa buscou demonstrar argumentos que apontem para questões exteriores às do gênero
quando tratamos de invisibilidade/visibilidade das mulheres no Brasil e sucesso/insucesso de
uma artista neste contexto, apontando que as próprias escolhas pessoais, o trabalho pictórico
e a relação familiar de Helena Ohashi englobaram um complexo processo de reconhecimento
da artista para além de uma perspectiva de inferioridade feminina. Ambicionamos que esta
pesquisa contribua para questionamentos na História da Arte brasileira acerca de redes de
sociabilidade e reconhecimento de mulheres artistas, apreendendo a complexidade que há
entre a trajetória e as optações pessoais de uma artista dentro do cenário artístico brasileiro
As tecnologias de informação e comunicação: um olhar para a formação continuada dos docentes nos anos iniciais do ensino fundamental
No full textThis dissertation, developed within the scope of the Professional Master's
Program in Education Management and Evaluation (PPGP) at the Federal University
of Juiz de Fora (UFJF), addresses the relevance of continuing education for early years
elementary school teachers in the use of Information and Communication
Technologies (ICT). The study investigates, in the context of the Vale do Saber School
(a fictitious name), located in Juiz de Fora (MG), the barriers that hinder the
implementation of ICT-focused training programs and seeks to understand the impact
of public continuing education policies between 2014 and 2024. The main objective of
this work is to analyze the impact of these policies on the integration of ICT into the
teaching and learning process. Its specific objectives include describing existing public
policies, analyzing the challenges faced by teachers and school managers, and
proposing strategic actions to enhance the use of ICT within the institution. This
qualitative research employed interviews, questionnaires, and document analysis as
its primary instruments. The results highlighted progress in public policies promoting
the use of ICT but also revealed significant implementation gaps, such as the underuse
of technological equipment and a lack of ongoing teacher training. In response to these
challenges, an Educational Action Plan (PAE) was developed, aligned with the BNCC
for Computing, to foster a digital culture in the school through three proposals: Action
1: Strategies for the Integration and Mobilization of ICT in the Early Years at Vale do
Saber School; Action 2: Training Plan for the Efficient Use of Equipment and Digital
Platforms; Action 3: Strategies and Monitoring for Building a Digital Culture in the Early
Years of Elementary Education at Vale do Saber School. The conclusions reinforce the
need for committed school leadership and engaged teachers in the pursuit of
pedagogical practices that effectively integrate ICT, recognizing the positive impact of
these technologies in promoting a more meaningful and transformative education.A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em
Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), aborda a relevância da formação continuada de professores dos anos iniciais
do ensino fundamental para o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação
(TIC). O estudo investiga, no contexto da Escola Vale do Saber (nome fictício), em
Juiz de Fora (MG), os entraves que dificultam a implementação de formações focadas
nas TIC e busca compreender o impacto das políticas públicas de formação
continuada entre 2014 e 2024. O trabalho tem como objetivo geral analisar o impacto
dessas políticas na integração das TIC ao processo de ensino-aprendizagem,
enquanto seus objetivos específicos incluem a descrição das políticas públicas
existentes, a análise dos desafios enfrentados por professores e gestores, e a
proposição de ações estratégicas para aprimorar o uso das TIC na instituição. A
pesquisa qualitativa utilizou entrevistas, questionários e análise documental como
instrumentos principais. Os resultados destacaram avanços nas políticas públicas
para o uso das TIC, mas também evidenciaram lacunas significativas em sua
implementação, como a subutilização dos equipamentos tecnológicos e a carência de
formação continuada para os educadores. Como resposta a esses desafios, foi
elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE), alinhado à BNCC Computação, para
fomentar a cultura digital na escola, com três propostas: Ação 1: Estratégias de
Integração e mobilização das TIC nos Anos Iniciais na Escola Vale do Saber; Ação 2:
Plano de Formação para o Uso Eficiente de Equipamentos e Plataformas Digitais;
Ação 3: Estratégias e Monitoramento para a Construção de uma Cultura Digital nos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Escola Vale do Saber. As conclusões
reforçam a necessidade de uma gestão escolar comprometida e de professores
engajados na busca por práticas pedagógicas que integrem de forma eficaz as TIC,
reconhecendo o impacto positivo dessas tecnologias na promoção de uma educação
mais significativa e transformadora
O desempenho em avaliações externas nos anos iniciais: uma análise de fatores e ações de uma escola pública mineira
No full textThis management case propound to analyze the pedagogical actions and
practices performed in an elementary school in the city of Juiz de Fora (MG), which
has been presenting favorable results in a external assessments. The focus is on the
evaluations of the Basic Education Public Network Assessment Program (Proeb) and
the Basic Education Assessment System (Saeb) according to data presented from
2014 and 2015, respectively, for the fifth years of Elementary School. Thus, this
research seeks to answer the following guiding question: “What factors may be
contributing to the good performance of students at this school in the Proeb and Saeb
assessments (5th year)?” Based on this question, the general objective of the research
is to analyze which intra- and extra-school factors may be contributing to the good
performance of 5th-year students in the external Proeb and Saeb assessments of the
Mariano Procópio State School, as well as to propose actions to improve and enhance
student learning. The specific objectives of the research are: to describe the context of
the school researched, especially the intra-school factors – actions, projects and
pedagogical interventions – that may be contributing to the good performance in the
external assessments of Proeb and Saeb; to analyze factors that may be interfering in
the performance data of 5th grade students and to propose an action plan to improve
and enhance the pedagogical practices carried out by the school and disseminate such
practices to other schools with similar characteristics. To conduct the research, a
qualitative approach was used, through a Questionnaire and Focus Group applied to
a group of representatives of teachers, specialists and school management. Based on
the field research and analysis of the collected data, some weaknesses were identified,
as well as potentialities and successful pedagogical practices carried out by the school.
From this perspective, the Educational Action Plan was created, focusing on the main
sensitive points such as teamwork, the resumption and sharing of successful practices,
collective planning, the relationship between family and school, special education,
among others.O presente caso de gestão se propõe a analisar as ações e práticas
pedagógicas realizadas em uma instituição de ensino de Anos Iniciais, do município
de Juiz de Fora (MG), que vem apresentando resultados favoráveis em avaliações
externas. O foco são as avaliações do Programa de Avaliação da Rede Pública de
Educação Básica (Proeb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
conforme dados apresentados a partir de 2014 e 2015, respectivamente, para os
quintos anos do Ensino Fundamental. Dessa forma, busca-se responder com essa
pesquisa à seguinte pergunta norteadora: “Quais fatores podem estar contribuindo
para o bom desempenho dos estudantes dessa escola nas avaliações do Proeb e
Saeb (5º ano)?” Partindo-se desse questionamento, o objetivo geral da pesquisa é
analisar quais fatores intra e extraescolares podem estar contribuindo para o bom
desempenho dos estudantes do 5º ano nas avaliações externas do Proeb e Saeb da
Escola Estadual Mariano Procópio, assim como propor ações para melhorar e
potencializar a aprendizagem dos estudantes. Quanto aos objetivos específicos da
pesquisa temos: descrever o contexto da escola pesquisada, principalmente os
fatores intraescolares– ações, projetos e intervenções pedagógicas – que podem
estar contribuindo para o bom desempenho nas avaliações externas do Proeb e Saeb;
analisar fatores que podem estar interferindo nos dados de desempenho dos
estudantes do 5º ano e propor um plano de ação para aprimorar e potencializar as
práticas pedagógicas realizadas pela escola e divulgar tais práticas para outras
escolas com características semelhantes. Para a realização da pesquisa, foi utilizada
uma abordagem qualitativa, através de um Questionário e Grupo Focal aplicados com
um grupo de representantes de professores, especialistas e gestão escolar. A partir
da pesquisa de campo e análise dos dados coletados foram constatadas algumas
fragilidades, assim como potencialidades e práticas pedagógicas exitosas realizadas
pela escola. Nessa perspectiva, foi criado o Plano de Ação Educacional, focando nos
principais pontos sensíveis como o trabalho em equipe, a retomada e o
compartilhamento de práticas de sucesso, o planejamento coletivo, a relação família
e escola, a educação especial, dentre outras
A aplicabilidade da mediação envolvendo a dissolução parcial de sociedade limitada por quebra de affectio societatis
No full textThis research examines the applicability of mediation as an alternative method for resolving conflicts in cases of partial dissolution of limited liability companies, particularly when there is a breakdown of affectio societatis. The study explores the foundations of Corporate Law, the principles of mediation, and its effectiveness in preserving business relationships and ensuring the continuity of business operations. Using a deductive methodology, the research is based on Brazilian legislation, business data, and studies on mediation, concluding that mediation is an effective tool for resolving conflicts in a quick, confidential, and less burdensome manner, promoting creative and tailored solutions to the parties' needs.A pesquisa analisa a aplicabilidade da mediação como método alternativo de resolução de conflitos em casos de dissolução parcial de sociedades limitadas, especialmente quando há a quebra do affectio societatis. O estudo explora os fundamentos do Direito Societário, os princípios da mediação e sua eficácia na preservação das relações societárias e na continuidade das operações empresariais. Utilizando uma metodologia dedutiva, a pesquisa baseia-se na legislação brasileira, dados empresariais e estudos sobre mediação, concluindo que a mediação é uma ferramenta eficaz para resolver conflitos de forma rápida, confidencial e menos desgastante, promovendo soluções criativas e adaptadas às necessidades das partes
GAL is MIND: criação de uma coleção de moda inspirada no estilo Gyaru
Get PDFThis research is the result of a theoretical and practical project presented for the
Bachelor's degree in Fashion, aiming at the creation of a women's collection inspired by the
Japanese subculture Gyaru, as well as the development of an original fashion brand named
Agapanto. To achieve this, it is necessary to build a theoretical foundation to support the study
of subcultures from the 1960s onwards, in addition to contextualizing the Gyaru style.
Therefore, a bibliographic review will be conducted, highlighting fundamental concepts
presented by scholars such as Ken Gelder and Dick Hebdige. Furthermore, a more
comprehensive documentary research will be carried out, involving the analysis of magazine
articles, images, and videos from publications of the time to establish a foundation for the
creation of the Experimental Fashion Collection. By integrating elements of the Gyaru style in
a respectful and informed manner, the resulting collection aspires to be a contemporary and
innovative expression that pays tribute to the boldness and individuality that define those who
pioneered the style. Finally, a fashion editorial will be produced featuring three looks created
and developed by the author.Esta pesquisa é resultado de um projeto teórico e prático apresentado ao curso
Bacharelado em Moda tendo como finalidade a criação de uma coleção feminina inspirada na
subcultura japonesa Gyaru, além de desenvolver uma marca de moda autoral denominada
Agapanto. Para essa finalidade, se faz necessário a construção de uma base teórica para
fundamentar o âmbito das subculturas a partir das décadas de 1960, além da contextualização
do estilo Gyaru. Portanto, uma pesquisa bibliográfica será realizada, destacando conceitos
fundamentais apresentados por acadêmicos como Ken Gelder e Dick Hebdige. Além disso,
uma pesquisa documental mais abrangente será conduzida, envolvendo a análise de artigos de
revistas, imagens e vídeos de publicações da época a fim de estabelecer uma base para a
criação de Coleção de Moda Experimental. Ao integrar elementos do estilo Gyaru de maneira
respeitosa e informada, a coleção resultante aspira a ser uma expressão contemporânea e
inovadora que homenageia a ousadia e a individualidade que definem as usuárias que
protagonizaram o estilo. Por fim, será realizado um editorial de moda com as peças de 3 looks
criados e desenvolvidos pela autora.
Avaliação da complexidade da farmacoterapia de usuários da Atenção Primária à Saúde em um município de Minas Gerais
No full textObjective: to evaluate the complexity of the pharmacotherapeutic regime of users of
Primary Health Care in a municipality in Minas Gerais. Methods: this is a
cross-sectional study conducted at the São Raimundo I and II Family Health
Strategy, in Governador Valadares (MG). Patients with chronic non-communicable
diseases (NCDs), using medication and registered with the aforementioned ESF
participated in the study. Data were collected between March and July 2024, through
individual interviews and analysis of medical records to gather sociodemographic
data and medications in use. The medications used by patients were evaluated using
the Medication Regimen Complexity Index (MRCI). The data were analyzed using
descriptive statistics and the study was approved by the University's Research Ethics
Committee (Opinion: 6,676,395). Results: a total of 80 patients were interviewed, of
which 59 (73.75%) were female. The main health conditions reported by patients
were hypertension (n=77; 96.25%) and diabetes (n= 34; 42.5%). The average age
was 62 years (±12.9). Among the 31 adults who participated in the study, 16
(51.61%) presented high levels of the complexity of pharmacotherapy,. Among the 49
elderly people included, 20 (40.81%) presented high complexity. Conclusion: it was
observed that the majority of patients presented high pharmacotherapy complexity .
This context highlights the need for interdisciplinary strategies among health
professionals, to promote more appropriate and safe drug therapy for patients.Objetivo: avaliar a complexidade da farmacoterapia de usuários da Atenção
Primária à Saúde em um município de Minas Gerais. Métodos: trata-se de um
estudo transversal realizado na Estratégia Saúde da Família (ESF) São Raimundo I
e II, em Governador Valadares (MG). Participaram do estudo pacientes com
presença de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), em uso de
medicamentos e cadastrados nas referidas ESF. Os dados foram coletados entre
março e julho de 2024, por meio de entrevistas individuais e análise de prontuários
para a coleta de dados sociodemográficos e medicamentos em uso. Os
medicamentos utilizados pelos pacientes foram avaliados por meio do Índice de
Complexidade da Farmacoterapia (ICFT). Os dados foram analisados por meio de
estatística descritiva e o estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da
Universidade (Parecer: 6.676.395). Resultados: foram entrevistados 80 pacientes,
dos quais 59 (73,75%) eram do sexo feminino. A média de idade encontrada foi 62
anos (±12,9). As principais condições de saúde relatadas pelos pacientes foram
hipertensão (n=77; 96,25%) e diabetes (n= 34; 42,5%). Entre os 31 adultos que
participaram do estudo, 16 (51,61%) apresentaram alta complexidade na
farmacoterapia. Já entre os 49 idosos incluídos, 20 (40,81%) apresentaram alta
complexidade. Conclusão: observou-se que a maioria dos pacientes apresentou
alta complexidade na farmacoterapia. Esse contexto aponta a necessidade de
estratégias interdisciplinares entre os profissionais de saúde, a fim de promover uma
terapia medicamentosa mais adequada e segura aos pacientes
De anomalia de traço a renormalização: um estudo em teoria quântica de campos no espaço-tempo curvo
No full textThis thesis investigates aspects of renormalization and conformal theories, exploring the structure of different models in curved spacetime. Initially, we analyze the renormalization of a theory of scalar electrodynamics with a massive vector field, where the mass of the vector field leads to the violation of gauge symmetry, making the Stückelberg procedure necessary. Formal arguments suggest the possible need for non-minimal linear terms in the Ricci tensor, but we show, through power counting, that such terms violate the decoupling of the longitudinal mode and, therefore, are forbidden. Using the heat-kernel technique, we calculate the divergences in one-loop and demonstrate the possibility of renormalizing the theory. From the conformal symmetry, we explore the effective action induced by anomaly in a model with a background consisting of the metric and scalar fields. In the low-energy regime, the analysis of the induced action revealed a new method for obtaining the effective potential. This technique was then applied to the Nambu-Jona-Lasinio model with torsion, considering an external gravitational field. After the bosonization of the model, we use the anomaly-induced action to determine the effective potential, which allows us to verify spontaneous symmetry breaking and derive the gap equation. Finally, we investigate the construction of generalized conformal operators in d dimensions of spacetime, from two distinct approaches. The first is based on infinitesimal conformal transformations, with the introduction of new terms through dimensional analysis. The second approach uses Wünsch’s conformal covariant derivatives for the construction of the operators.Esta tese investiga aspectos da renormalizacão e das teorias conformes, explorando a estrutura de diferentes modelos em espaço-tempo curvo. Primeiramente, analisamos a renormalização de uma teoria de eletrodinâmica escalar com campo vetorial massivo, onde a massa do campo vetorial acarreta na violação da simetria de calibre, desta forma, a simetria de calibre pode ser restaurada usando o procedimento de Stückelberg. Argumentos formais indicam a posível necessidade de termos não mínimos lineares no tensor de Ricci, mas mostramos por meio do power counting que tais termos violam o desacoplamento do modo longitudinal e, portanto, são proibidos. Utilizando a técnica de heat-kernel, calculamos as divergências em one-loop e demonstramos a renormalizabilidade multiplicativa da teoria sem termos não-mínimos. A partir da simetria conforme, exploramos a ação efetiva induzida por anomalia em um modelo com fundo constituído pela métrica e campos escalares. No regime de baixas energias, a análise da ação induzida revelou um novo método para a obtenção do potencial efetivo. Esta técnica foi, então, aplicada ao modelo de Nambu-Jona-Lasínio com torção, considerando um campo gravitacional externo. Após a bosonização do modelo, utilizamos a ação induzida por anomalia para determinar o potencial efetivo, o que permitiu verificar a quebra espontânea de simetria e derivar a equação de gap. Por fim, investigamos a construção de operadores conformes generalizados em d dimensões do espaço-tempo, a partir de duas abordagens distintas. A primeira se baseia em transformações conformes infinitesimais, com a introdução de novos termos por meio de análise dimensional. A segunda abordagem utiliza derivadas covariantes conformes de Wünsch para a construção dos operadores
As ilhas submersas: nós somos as Calibanas!
No full textThe present research conducts a comparative analysis of the works Las brujas de la
isla del viento (2006), by Elsa López, and Os continentes de dentro (2021), by María
Elena Morán. Both authors, from distinct geographical contexts—López from the
Canary Islands and Morán from Venezuela—use their works to reflect on territory,
memory, and being a woman. The narratives highlight the social, historical, and
imaginary confluence between two oceanic axes, evidenced by both the authors'
places of birth and their geographical displacements. By recreating insular spaces
deeply marked by patriarchal colonial legacies, these works explore the psychic and
social impacts from the perspective of women. Based on the premises of Atlantic
History, as discussed by Gilroy (1993), Ramos (2002), and Bailyn (2005), as well as
the analyses of Souza and Acruche (2021), this research emphasizes cultural, social,
and economic interactions across the Atlantic and their impact on overcoming
Eurocentrism. It is also grounded in Benítez Rojo’s idea of the "repeating island" and
the concepts of transculturation developed by Ortiz (1940), Césaire (1947,1950),
Rama (1982), and Glissant (1981,1990), which denounce colonialism while celebrating
cultural resistance. The decolonial perspective is examined through the works of Kusch
(1962), Mudimbe (1988), and Quijano (2007), who address the expansion and
consolidation of European coloniality to the detriment of Indigenous, Black, and
mestizo identities. In the realm of the imaginary, following Bachelard (1978) and Le
Goff (1985), these works are understood as creators of symbols, thoughts, and
collective ways of living. Regarding the exotification and demonization of women, this
dissertation engages with Wynter (1962, 1969), Federici (2004), Tinsley (2010), and
Pérez Flores (2020), who reframe Caribbean and Atlantic landscapes as spaces of
erotic and political resistance. The narratives of López and Morán illustrate how insular
fictional spaces are reconfigured as sites of denunciation and resistance. Under an
insular feminine perspective and in consideration of decolonial thought, the literary
projects of these women become representations of the Calibanas, resisting
sometimes as islands, as continents, but always as expressions of rupture against
patriarchal structures.A presente pesquisa realiza uma análise comparativa das obras Las brujas de la isla
del viento (2006), de Elsa López, e Os continentes de dentro (2021), de María Elena
Morán. Ambas as autoras, oriundas de contextos geográficos distintos – das Ilhas
Canárias, no caso de López, e da Venezuela, no caso de Morán –, utilizam suas obras
para refletir sobre o território, a memória e a condição de ser mulher. As narrativas
destacam a confluência social, histórica e imaginária entre dois eixos oceânicos,
evidenciada tanto pelos lugares de nascimento das autoras quanto por seus
deslocamentos geográficos. Ao recriar espaços insulares profundamente marcados
por heranças coloniais patriarcais, as obras exploram os impactos psíquicos e sociais
sob o ponto de vista das mulheres. Partindo dos pressupostos da História Atlântica,
conforme Gilroy (1993), Ramos (2002) e Bailyn (2005), e das análises de Souza e
Acruche (2021), a pesquisa destaca as interações culturais, sociais e econômicas no
Atlântico e seus impactos na superação do eurocentrismo. Fundamenta-se ainda na
ideia de Benítez Rojo da "ilha que se repete" e nos conceitos de transculturação de
Ortiz (1940), Césaire (1947,1950), Rama (1982) e Glissant (1981,1990), que
denunciam o colonialismo e exaltam a resistência cultural. A perspectiva decolonial é
analisada com base em Kusch (1962), Mudimbe (1988) e Quijano (2007), que
apontam para a expansão e consolidação da colonialidade europeia em detrimento
de identidades indígenas, negras e mestiças. No campo do imaginário, conforme
Bachelard (1978) e Le Goff (1985), as obras são compreendidas como criadoras de
símbolos, pensamentos e modos coletivos de viver. Em relação à exotização e
demonização das mulheres, a tese dialoga com Wynter (1962, 1969), Federici (2004),
Tinsley (2010) e Pérez Flores (2020), que ressignificam paisagens caribenhas e
atlânticas como espaços de resistência erótica e política. As narrativas de López e
Morán ilustram como os espaços ficcionais insulares são reconfigurados como lócus
de denúncia e resistência. Sob uma perspectiva feminina insular e considerando os
elementos do pensamento decolonial, os projetos literários elaborados por mulheres
tornam-se representações das Calibanas, que resistem, ora como ilhas, ora como
continentes, mas sempre como expressões de ruptura das estruturas patriarcais
A atuação do serviço de inspeção escolar nos processos de atos regulatórios das instituições de ensino de uma SRE de Minas Gerais
No full textThis dissertation was developed as part of the Professional Master's Program
in Education Management and Evaluation (PPGP) at the Center for Public Policies
and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd/UFJF). The
research focuses on a case study investigating the regulatory processes of maintaining
entities and educational institutions in Basic Education within the Minas Gerais
Education System, particularly those handled by the Regional Education
Superintendence (SRE) of Minas Gerais. The study analyzes the processes completed
with published ordinances versus those stalled in the system. It examines how these
processes are conducted and identifies factors that contribute to delays and the need
for re-submission, considering the detailed report with a conclusive opinion issued by
the School Inspection Service as an essential component of these processes. The
general objective of the study is to analyze the obstacles affecting the progress of
regulatory processes within the SRE of Minas Gerais. The specific objectives include:
(i) describing the workflow of regulatory processes received by the SRE of Minas
Gerais, (ii) analyzing inconsistencies in the on-site verification reports issued by the
School Inspection Service, and (iii) proposing an Educational Action Plan (PAE) to
implement interventions aimed at improving the practice of processing regulatory acts
by the SRE. The theoretical framework draws on authors such as Gonçalves (2000),
Reis and Blattmann (2004), Moreira (2015), Batista (2012), Fayer (2013), Marques et
al. (2014), among others. The methodology adopted was qualitative research,
involving semi-structured interviews with SRE staff responsible for processing
regulatory acts and questionnaires administered to school inspectors. Based on the
analysis of interviews and questionnaires, an Educational Action Plan was developed
with two main actions: (1) Systematic monitoring of regulatory processes, and (2)
Training for school inspectors, focusing on the preparation of on-site verification
reports, both involving SRE staff directly engaged in regulatory processes.A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional
em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e
Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O
foco da pesquisa consiste em um estudo de caso que investiga os processos de atos
regulatórios das entidades mantenedoras e instituições de ensino da Educação Básica
no Sistema de Ensino de Minas Gerais, especialmente aqueles instruídos na
Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Minas Gerais. O estudo realiza uma
análise entre os processos instruídos que tiveram suas portarias publicadas daqueles
estagnados no sistema. A pesquisa investiga a maneira como esses processos são
instruídos e identifica os fatores que causam a morosidade e a necessidade de instruílos novamente, considerando o relatório circunstanciado com parecer conclusivo
emitido pelo Serviço de Inspeção Escolar como peça essencial nesses processos. O
estudo tem como objetivo geral analisar os obstáculos que impactam na tramitação
dos processos de atos regulatórios no âmbito de uma Superintendência Regional de
Ensino (SRE) de Minas Gerais. Os objetivos específicos incluem: (i) descrever o fluxo
dos processos de atos regulatórios recebidos por uma SRE de Minas Gerais, (ii)
analisar as inconsistências nos relatórios de verificação in loco emitidos pelo Serviço
de Inspeção Escolar e (iii) propor um Plano de Ação Educacional (PAE) para
implementar intervenções que visem aprimorar a prática de instrução dos processos
de atos regulatórios pela SRE. Para embasar teoricamente a discussão foram
considerados autores como Gonçalves (2000), Reis e Blattmann (2004), Moreira
(2015), Batista (2012), Fayer (2013), Marques et al. (2014), entre outros. A
metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa, utilizando entrevistas com roteiro
semiestruturado com servidores da SRE responsáveis pela instrução de processos
de atos regulatórios, além da aplicação de questionários aos inspetores escolares. A
partir da análise das entrevistas e do questionário elaborou-se um Plano de Ação
Educacional com duas ações principais: (1) Acompanhamento sistêmico dos
processos de atos regulatórios (2) Treinamento dos inspetores escolares, com ênfase
na elaboração dos relatórios de verificação in loco, ambas envolvendo servidores da
SRE que trabalham diretamente com os processos de atos regulatórios