Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional
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Uma discussão sobre desenvolvimento regional na perspectiva de Tania Bacelar
O lento crescimento econômico que, durante muitas décadas, caracterizou o ambiente econômico nordestino foi substituído pelo forte dinamismo de numerosas atividades que se desenvolveram recentemente na região. Uma das características importantes da economia nordestina é o proeminente papel exercido, nos anos recentes, pelo setor público. É evidente que o Estado patrocinou o crescimento econômico nas diversas regiões brasileiras. No Nordeste, entretanto, pode-se afirmar que sua presença foi fundamental para explicar a amplitude e os rumos do crescimento econômico ocorrido nas últimas décadas. O presente estudo tem como objetivo discutir o desenvolvimento regional no Brasil e no Nordeste na visão da economista Tania Bacelar por meio de uma revisão de suas principais pesquisas. A autora aponta que a primeira década do século XXI abre com melhorias em políticas nacionais horizontais e setoriais, que têm rebatimento regional positivo na batalha contra as disparidades regionais. Embora as políticas públicas de desenvolvimento adotadas pelos governos Lula e Dilma tenham sido insuficientes diante da magnitude dos problemas, elas propiciaram enormes avanços sociais, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste
Amazônia Oriental e Andina segundo o “barômetro da sustentabilidade”: Esmeraldas (Equador) e Bragança (Brasil)
A proposta de desenvolvimento sustentável e sua compreensão demandam métodos que possibilitem sua quantificação e qualificação a partir de indicadores, baseados em diferentes variáveis, estabelecidos para medir a sustentabilidade de um sistema. Este trabalho teve por objetivo aplicar o Barômetro da Sustentabilidade em dois municípios, Bragança (Brasil) e Esmeraldas (Equador), de alta fragilidade ambiental pela sua localização em áreas estuarinas e pela ocorrência de áreas protegidas com a presença de manguezais. Foram selecionados 40 indicadores: 23 sociais, 3 econômicos e 14 ambientais. A avaliação indicou para Bragança a posição “potencialmente insustentável”, enquanto para Esmeraldas um desempenho “intermediário”. A avaliação da dimensão ambiental aponta uma situação de risco para os dois municípios devido ao avanço da alteração da cobertura vegetal nas áreas limites e próximo aos cursos d’água da região
O projeto da Zona Franca Verde e suas repercussões espaciais sobre os municípios amapaenses de Macapá e Santana
O presente artigo sobre a Zona Franca cingir-se-á à análise do fracasso dos modelos periféricos de implantação de áreas de livre comércio na faixa lindeira panamazônica que, ordinariamente, foram idealizadas para fomentar e qualificar o desenvolvimento sócio-espacial das cidades brasileiras na faixa de fronteira. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana violou essa singularidade locacional e legal, vindo a posicionar-se fora dos limites da Amazônia Ocidental e implantando-se à margem esquerda do rio Amazonas, numa capital de estado. Ela adquiriu um forte aliado na sua viabilização, que é a “atlanticidade” em seu locus e, também, por constituir-se em eixo de serviços logísticos multimodais do Porto de Santana (AP), na hidrovia-Atlântico-Amazonas-Tapajós. O artigo discute as implicações, no espaço regional do estado do Amapá, geradas por projetos singulares, como a Zona Franca Verde. O método utilizado é o lógico-histórico. Os resultados têm origem em pesquisa realizada no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal do Amapá, e no Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia
Vai, malandra: o despertar ontológico do planeta fome
Empreendimentos populares de todos os tipos perfazem uma progressiva ruptura com a subalternização da maioria do povo brasileiro, levando a uma inserção criativa na vida global, à revelia de projetos cupulistas de nação, conduzidos por pseudos demiurgos salvadores. Este ensaio pressupõe que uma reversão do processo colonial subalternizador esteja em curso, agora, autêntica e completamente, como se fora uma segunda descolonização que, em pleno século XXI, decola com vigor. Aos poucos o povo brasileiro desperta do secular coma étnico e livra-se do domínio dos paradigmas eurocêntricos e patriarcais. Suas iniciativas de buscar uma vida melhor perfazem lutas e processos ontológicos, pois permitem superar o histórico não-ser das maiorias, restabelecendo a plena humanidade de todos
O Programa Bolsa Família e suas repercussões no território: o caso de Chapecó-SC
Neste artigo apresentam-se resultados de uma pesquisa sobre a repercussão das condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, a partir do acesso das famílias beneficiárias aos direitos socioassistenciais. Utilizou-se o método de abordagem materialista e histórico, com enfoque qualitativo e exploratório. Realizou-se revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com nove [9] famílias beneficiárias e com doze [12] profissionais dos CRAS. Constata-se que há inúmeros desafios quanto à oferta de serviços nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, o que pode comprometer os resultados previstos a partir das condicionalidades do programa. Identifica-se a necessidade de haver uma articulação intersetorial, de forma a garantir o fortalecimento da rede de serviços socioassistenciais e a proteção social das famílias beneficiárias do território analisado
Avaliação da homogeneidade dos Territórios de Identidade a partir de técnicas geocomputacionais
A importância da abordagem territorial diante da complexidade do contexto social, econômico, ambiental e político é revelada pelo aumento na demanda por estudos qualitativos e quantitativos sobre regionalização a partir de dados multivariados. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia dividiu o Estado em 27 Territórios de Identidade, estabelecidos de acordo com suas similaridades econômicas, culturais, institucionais e ambientais. Visando avaliar, quantitativamente, a homogeneidade desses territórios, o presente trabalho propõe um indicador de homogeneidade territorial, que foi usado em conjunto com duas técnicas de regionalização Geocomputacionais, SKATER e TerraSOM. Foram avaliados 26 Territórios de Identidade da Bahia a partir de um conjunto de dados multivariados, agregados por município, que abrangem as dimensões social, econômica e agrária dos municípios. O indicador de homogeneidade, associado com algoritmos Geocomputacionais de análise multivariada de dados, atendeu ao objetivo de classificar os Territórios de Identidade, podendo ser utilizado em diferentes momentos do planejamento de políticas públicas territoriais
Formação histórica e trajetórias migratórias: o caso de Imperatriz-MA
O presente artigo é resultado de um estudo sobre dinâmicas regionais de desenvolvimento, propiciando a formação de redes migratórias e, consequentemente, a própria configuração das trajetórias migratórias observadas num determinado espaço/tempo. O espaço central de análise é o município de Imperatriz, localizado no sudoeste do estado do Maranhão, que possui uma formação histórica que pode ser compreendida a partir de ciclos de desenvolvimento econômico, influenciando os fluxos migratórios responsáveis pelo povoamento do município a partir da década de 1960. A abordagem em torno dessa construção espacial fundamenta-se no método materialista histórico, com qual se enfatizaram a historicidade e as contradições presentes nas formas como a dinâmica de desenvolvimento do município de Imperatriz condicionou os fluxos migratórios que o povoaram a partir da década de 1960
Políticas públicas de desenvolvimento regional em Minas Gerais: o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Consórcio da Zona da Mata e Campos das Vertentes
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata e Campos das Vertentes. Elaborado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional, em agosto de 2001 e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Plano foi implantado pelo Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata e Campos das Vertentes, composto por 21 municípios com realidades díspares, no que diz respeito ao tamanho, população, caracterização atividade econômica, realidade social, etc. No levantamento bibliográfico faz-se uma breve revisão de políticas públicas, além das principais abordagens teóricas sobre desenvolvimento regional. Os procedimentos técnicos utilizados na pesquisa foram a análise documental e o levantamento bibliográfico. Os resultados apontam para a não efetivação de diversas ações planejadas, além da centralização de suas ações na cidade de Juiz de Fora e em outros polos regionais, que por sua vez, contribuíram para reforçar as disparidades intermunicipais. Apesar do Plano ter sido planejado e articulado de forma estruturada, contando com o apoio e incentivo de todas as esferas do governo e também da iniciativa privada não conseguiu amenizar as históricas desigualdades regionais a que se propô