Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional
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Dependência financeira dos municípios amazonenses de transferências da União
Get PDFNo presente estudo analisamos a dependência dos municípios amazonenses em relação aos recursos da União. Estimamos a dependência financeira dos municípios, classificando-os em níveis por meio de análise de clusters com dados de 2006 a 2010. Dentre outros resultados concluímos que, exceto Manaus, os municípios amazonenses registraram dependência financeira da União, sendo que 88% destes estão no nível mais elevado de dependência
Cidade e água: a produção do espaço na Bacia do Igarapé do Tucunduba em Belém-PA
Get PDFPensar o espaço urbano na Amazônia é sempre um desafio, principalmente, pelas ricas particularidades que se expressam nesta região. O presente artigo busca apresentar o histórico da relação cidade e água no contexto amazônico, assim como Belém historicamente delineou a produção do espaço no convívio com as águas. A pesquisa realizada permitiu verificar o quanto a bacia do Tucunduba sofreu alterações ao longo de sua história, evidenciando a degradação ambiental em suas imediações. Com o auxílio de pesquisa documental, revisão bibliográfica e observação sistemática in loco, foi possível identificar os diferentes atores produtores do espaço na bacia e as relações estabelecidas com o ambiente de baixada. Com base nos resultados da pesquisa, o artigo pretende contribuir para o debate sobre como se consolidou a produção do espaço em áreas de baixada na Amazônia
Vulnerabilidades socioeconômicas e produtivas dos agricultores familiares pobres de Santa Catarina
Get PDFO objetivo do trabalho é analisar as condições socioeconômicas e produtivas dos agricultores familiares pobres do estado de Santa Catarina, traçando um perfil dos mesmos para melhor compreender suas vulnerabilidades sociais. Para isso, utilizou-se dos dados do Censo Agropecuário do IBGE (2006), estratificando os agricultores em familiares e não familiares com base na Lei 11.326/2006. No grupo familiar, separou-se os do Grupo B do PRONAF, com base nos critérios do Plano Safra 2006/2007, sendo estes chamados de agricultores familiares pobres. Como resultado, evidencia-se que um a cada quatro agricultores é considerado pobre, não somente por possuir baixa renda econômica, mas por se caracterizar uma pobreza multidimensional, como Amartya Sen formulou em seus estudos. Os agricultores pobres apresentam vulnerabilidades sociais múltiplas, como limitação de terras, baixo nível tecnológico e de escolaridade, envelhecimento, pouca organização social coletiva, baixo valor de produção agropecuária e quase não recebem serviços de orientação técnica do Estado. O estudo identificou a necessidade de se construir estratégias para melhorar seus ativos, acessos, capacitações básicas e políticas públicas com vistas a promover ativamente o desenvolvimento rural e regional destes atores sociais
Perspectiva histórica do planejamento regional no Brasil e Uruguai: uma análise comparada
Get PDFAs disparidades regionais e históricas provocadas pela dinâmica do crescimento econômico capitalista deram origem a diferentes gerações de teorias de economia regional. O estudo apresentado tem por objetivo confrontar as teorias de desenvolvimento regional e a trajetória do planejamento regional no Brasil e Uruguai, buscando identificar se existem aproximações entre as políticas praticadas em distintos períodos por estes países e se coincidem com as discussões teóricas sobre o tema. O estudo é bibliográfico e documental e tem características de pesquisa histórica. As análises são feitas por triangulação entre os aspectos teóricos, as características do planejamento do desenvolvimento regional ao longo do tempo e os fatos observados nos dois países selecionados para o estudo. Como resultados, percebe-se: (a) um pequeno descompasso entre o surgimento das tendências internacionais e a sua emergência enquanto prática; (b) as oscilações nos modelos de desenvolvimento regional adotados relacionam-se com a práxis política dos países; (c) governos mais liberais tendem a reforçar a competição entre as regiões, em prol de vantagens de localização; (d) governos com uma visão mais social tendem a querer construir processos mais sistêmicos e endógenos; (e) alternâncias e descontinuidades nos processos de desenvolvimento regional destes países
Habitações de interesse social: práticas distorcidas do Programa Minha Casa Minha Vida em Viçosa-MG
Get PDFA realidade das negociações ocorridas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida mostra, muitas vezes, práticas que distorcem sua função social. Nesse sentido, pretende-se investigar como as propostas do programa são realmente aplicadas, principalmente quanto ao público atendido, e as negociações das habitações de interesse social, especialmente. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo, na qual foram investigados diversos agentes do mercado de imóveis, com a finalidade de levantar pontos que necessitem de interferências para se combater o défcit habitacional com mais eficiência. Conclui-se que tais moradias são vendidas diretamente no mercado acima do valor estabelecido no programa e compradas por famílias cuja renda excede os limites da modalidade que, contudo, é ajustada a fim de se conseguir maiores subsídios. Nesse sentido, coloca-se que o próprio programa é um dos responsáveis por esta situação, já que suas diretrizes acabam se tornando restrições sociais
Plano de Ação Palmas Sustentável 2015: processo de planejamento e justiça social
Get PDFEste artigo tem como objetivo analisar a construção do diagnóstico do Plano de Ação Palmas Sustentável 2015. Metodologicamente, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e análise do conteúdo do documento final elaborado pelo Instituto Pólis, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pela Prefeitura Municipal de Palmas. O trabalho buscou compreender as características da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), a finalidade da inclusão de Palmas na ICES e a metodologia de trabalho; ainda examinou, no decorrer do documento, os dados apresentados sobre a realidade urbana de Palmas e as prioridades de ação. Os pressupostos teóricos acerca do entendimento de desenvolvimento em sua abordagem socioespacial urbana e da justiça social serviram como instrumentos para as análises realizadas. Pode-se observar que a visão de desenvolvimento do Plano de Ação Palmas Sustentável 2015 não considera a justiça social em suas três dimensões como ponto de partida para seu processo de planejamento
A construção de um Eldorado? O projeto socialista do Orinoco como estratégia de desenvolvimento regional na Venezuela
Get PDFO principal objetivo do artigo é apresentar as linhas gerais da importância da indústria petrolífera para a Venezuela a partir do estudo da tentativa de expansão produtiva e urbana em direção à faixa centro-oriental do território nacional sob os objetivos do Projeto Socialista do Orinoco (PSO). Baseado em revisão da literatura e análise de dados secundários, o trabalho discute a proposta de adensamento urbano e diversificação produtiva comandada pela grande indústria de petróleo, assinalando seus objetivos, suas características e os desafios enfrentados. O texto conclui que a proposta de crescimento econômico e diversificação, baseada na indústria de petróleo, mostrou-se frágil pela alta dependência inicial à conjuntura internacional favorável e por não conseguir superar problemas estruturais crônicos de longa data que afetam o país, tal como a valorização cambial, que atua no desestímulo à substituição de importações
Assistência técnica e extensão rural no Vale do Ribeira paranaense
Get PDFEsta pesquisa buscou analisar a ocorrência e viabilidade de chamadas públicas para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na região do Vale do Ribeira paranaense com base nas diretrizes propostas pela PNATER (Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e pela PEATER-PR (Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Paraná). Esse objetivo foi cumprido por meio de uma análise qualitativa, utilizando-se do estudo de caso, através da realização de entrevistas com os profissionais atuantes na área da extensão rural, a fim de se verificar a perspectiva destes profissionais sobre os serviços de Ater no estado do Paraná. Identificaram-se diversos desafios para a efetivação de serviços qualificados de Ater no Vale do Ribeira, tais como a ausência de diálogo entre as entidades executoras de Ater, a falta de um mapeamento e sistematização das ações de Ater, os entraves ao trabalho do extensionista pela precariedade de infraestrutura. Tais desafios vêm dificultando o cumprimento das metas estabelecidas pelas legislações estadual e federal de Ater no Vale do Ribeira paranaense
Cobertura da terra e qualidade ambiental: o caso de Peabiru–PR
Get PDFO processo de urbanização vivenciado no Brasil a partir do século XX assumiu velocidade intensa, desencadeando diversos problemas ambientais na paisagem urbana. A aplicação de indicadores ambientais permite a elaboração de estudos que podem subsidiar políticas públicas específicas. Este artigo busca demonstrar como a aplicação de um indicador – cobertura da terra – pode ser considerada uma interessante ferramenta para analisar a qualidade ambiental urbana. O estudo foi realizado na cidade de Peabiru, no estado do Paraná. Os resultados evidenciaram que a distribuição das classes de cobertura da terra apresenta espaços edificados em 47,6% da área de estudo, espaços não edificados em 17,2% e espaços verdes públicos em apenas 1%. As áreas destinadas ao tráfego somam 18,5%, enquanto outras áreas correspondem a 16,6%. Esta distribuição de classes de cobertura da terra pouco contribui com a qualidade ambiental da cidade em estudo. Isso indica que há necessidade de planejamento voltado para espaços e áreas verdes, que potencializam a qualidade de vida da população
