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Inovação sustentável: alinhando tecnologia com objetivos de sustentabilidade empresarial
Full text linkNo abstract.Este estudo investiga como a inovação tecnológica tem contribuído para tornar o setor
bancário brasileiro mais sustentável, com foco especial no Bradesco e uma análise
comparativa com o Itaú e o Nubank. A pesquisa busca entender de que forma essas
instituições vêm utilizando tecnologias como Inteligência Artificial, Big Data e Blockchain
para reforçar suas práticas voltadas ao meio ambiente, à responsabilidade social e à
governança (ESG). Por meio de uma análise qualitativa de relatórios institucionais, foram
identificadas estratégias distintas: enquanto Bradesco e Itaú apostam na combinação entre
transformação digital e investimentos sustentáveis, o Nubank se apoia em sua estrutura 100%
digital para manter um impacto ambiental reduzido, ainda que com desafios para ampliar sua
atuação em ESG. Também foram analisados compromissos de bancos internacionais para
comparação com as práticas dos bancos brasileiros. Os resultados mostram que, quando bem
alinhadas, inovação e sustentabilidade podem caminhar juntas, gerando benefícios não só para
as instituições financeiras, mas também para a sociedade e o meio ambiente
Efeito de diferentes tipos de esforço cognitivo prévio sobre o desempenho subsequente em atletas de Taekwondo
Full text linkStudies suggest that prior cognitive effort (PCE) can negatively affect the physical,
behavioral, and perceptual-cognitive performance of athletes. However, little is known
about how different forms of PCE influence perceptual, cognitive, and physiological
responses, or whether they equally impact sports performance. This study compared
the effects of three types of PCE (Modified Stroop Test - MST, social media use - SM,
and watching a documentary - CON) on the neurophysiological response, visuomotor
performance, and physical performance of 15 taekwondo (TKD) athletes. Levels of
mental fatigue and satisfaction were measured at regular intervals, along with electroencephalography
(EEG) at rest and during tasks, focusing on theta, alpha 1, alpha 2,
and beta bands, as well as event-related potentials (ERPs; N200 and P300). After
cognitive manipulations, athletes performed visuomotor tests and a TKD-specific physical
task. Results showed that MST increased mental fatigue (p < 0.001) and reduced
satisfaction (p < 0.001), impaired response time (p = 0.04) and accuracy (p < 0.001) in
the Stroop test, and worsened the number of kicks in the TKD task (p = 0.03). EEG
revealed spectral power changes only in the parietal region, with a reduction in theta
frequency after all conditions (ps = 0.04) and increased theta, alpha 1, and alpha 2
values in MST at the 15th minute of cognitive manipulation (ps < 0.01), followed by a
decrease, with no significant difference for the other conditions in subsequent minutes.
N200 amplitude was higher in CON compared to MST (p = 0.02) at the Fz electrode.
There were no differences in visuomotor performance between conditions (ps > 0.05).
It was concluded that PCE induced by cognitive tests (MST) negatively affected perceived
fatigue, neuroelectric responses, and physical performance, while social media
use did not have the same effects.RIEPILOGO
Gli studi suggeriscono che lo sforzo cognitivo precedente (PCE) possa influenzare negativamente
le prestazioni fisiche, comportamentali e percettivo-cognitive degli atleti.
Tuttavia, si sa poco su come diverse forme di PCE influenzino le risposte percettive,
cognitive e fisiologiche, o se abbiano un impatto simile sulle prestazioni sportive.
Questo studio ha confrontato gli effetti di tre tipi di PCE (Test di Stroop Modificato -
MST, uso dei social media - SM e visione di un documentario - CON) sulla risposta
neurofisiologica, sulle prestazioni visuomotorie e fisiche di 15 atleti di taekwondo
(TKD). I livelli di fatica mentale e soddisfazione sono stati misurati a intervalli regolari,
insieme all'elettroencefalografia (EEG) a riposo e durante i compiti, concentrandosi
sulle bande theta, alpha 1, alpha 2 e beta, nonché sui potenziali correlati agli eventi
(ERP; N200 e P300). Dopo le manipolazioni cognitive, gli atleti hanno eseguito test
visuomotori e un compito fisico specifico del TKD. I risultati hanno mostrato che il MST
ha aumentato la fatica mentale (p < 0,001) e ridotto la soddisfazione (p < 0,001), compromettendo
i tempi di risposta (p = 0,04) e l'accuratezza (p < 0,001) nel test di Stroop,
oltre a peggiorare il numero di calci nel compito di TKD (p = 0,03). L'EEG ha rivelato
cambiamenti nella potenza spettrale solo nella regione parietale, con una riduzione
della frequenza theta dopo tutte le condizioni (ps = 0,04) e valori aumentati di theta,
alpha 1 e alpha 2 nel MST al 15° minuto di manipolazione cognitiva (ps < 0,01), seguiti
da una diminuzione, senza differenze significative per le altre condizioni nei minuti
successivi. L'ampiezza dell'N200 è stata maggiore nel CON rispetto al MST (p = 0,02)
all'elettrodo Fz. Non sono state riscontrate differenze nelle prestazioni visuomotorie tra
le condizioni (ps > 0,05). Si è concluso che il PCE indotto da test cognitivi (MST) ha
influenzato negativamente la percezione della fatica, le risposte neuroelettriche e le
prestazioni fisiche, mentre l'uso dei social media non ha avuto gli stessi effetti.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEstudos indicam que o esforço cognitivo prévio (ECP) pode afetar negativamente o
desempenho físico, comportamental e perceptivo-cognitivo de atletas. No entanto,
pouco se sabe sobre como diferentes formas de ECP influenciam respostas perceptuais,
cognitivas e fisiológicas, ou se impactam igualmente o desempenho esportivo.
Este estudo comparou os efeitos de três tipos de ECP (Teste de Stroop Modificado -
TSM, uso de rede social - RS, e assistir a um documentário - CON) na resposta neurofisiológica,
desempenho visuomotor e físico de 15 atletas de taekwondo (TKD). Foram
medidas a fadiga mental (EVA-MT) e satisfação (EVA-SAT) em intervalos regulares,
além de eletroencefalografia (EEG) em repouso e durante tarefas, com foco nas
bandas teta, alfa 1, alfa 2 e beta, e potenciais relacionados a eventos (PREs; N200 e
P300). Após as manipulações cognitivas, os atletas realizaram testes visuomotores e
uma tarefa física específica do TKD. Resultados mostraram que o TSM aumentou o
cansaço mental (p < 0,001) e reduziu a satisfação (p < 0,001), prejudicou o tempo de
resposta (p = 0,04) e a acurácia (p < 0,001) no teste de Stroop e o piorou no número
de chutes na tarefa de TKD (p = 0,03). O EEG revelou mudanças de potência espectral
apenas em pariental, apresentado-se uma redução na frequência teta após todas as
condições (ps = 0,04) e valores aumentados de teta, alfa 1 e alfa 2 em TSM no 15°
minuto de manupilação cognitiva (, seguida de dimuição nos minutos subsequêntes.
A amplitude do N200 foi maior no CON comparado ao TSM (. Não houve diferenças
no desempenho visuomotor entre as condições. Concluiu-se que o ECP induzido por
testes cognitivos (TSM) impactou negativamente a percepção de fadiga, respostas
neuroelétricas e desempenho físico, enquanto o uso de redes sociais não teve os
mesmos efeitos
LIBERDADE OU PRISÃO? DO BRASIL COLÔNIA AO REAL DIGITAL: Um ensaio sobre tributação, tecnologia, controle social, liberdade e privacidade dos contribuintes
No full textThis Undergraduate Thesis aims primarily to critically and transdisciplinarily discuss the relationship between taxation, technology, freedom, privacy, and social control in Brazil. To that end, the following central question was posed: Is the Brazilian State the declarer and protector of taxpayers’ freedom and privacy, or rather a coercive agent and suppressor of previously guaranteed rights, exercising social control—among other means—through taxation? Adopting an essayistic and qualitative approach, the research begins with a historical
analysis of Brazilian taxation from the colonial period to the present day, culminating in the imminent implementation of DREX—the Digital Real. Based on the premise that taxes, beyond their revenue-raising function, play a fundamental role in social control, the work analyzes how the State, through technological advancements, has intensified its surveillance over taxpayers, directly impacting their fundamental rights. Drawing on classical and contemporary thinkers such as Rousseau, Hobbes, Foucault, and Zuboff, the study discusses the limits of state action in a context of increasing digitalization of tax collection, questioning whether new tools like DREX will serve as instruments of freedom or mechanisms of coercion. The study also highlights the dangers of hyper-surveillance and the abuses legitimized by legislation in the name of the public interest. Finally, the research does not seek to provide definitive answers, but rather to provoke reflection on the role of the State and the risks that technology poses to freedom and privacy within the tax sphere.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal discutir, sob uma perspectiva crítica e transdisciplinar, a relação entre tributação, tecnologia, liberdade, privacidade e controle social no Brasil. Para tanto, seguiu-se a seguinte problemática: seria o Estado brasileiro o declarador e o protetor da liberdade e da privacidade dos contribuintes, ou um coator e supressor de direitos até então garantidos, com controle social, dentre outros modos, por meio dos tributos? Ao adotar um enfoque ensaístico e qualitativo, a pesquisa parte
da análise histórica da tributação brasileira desde o período colonial até os dias atuais, culminando na iminente implantação do DREX – o Real Digital. Partindo da premissa de que os tributos, além de sua função arrecadatória, têm papel fundamental no controle social, o trabalho analisa como o Estado, por meio dos avanços tecnológicos, tem intensificado a vigilância sobre os contribuintes, afetando diretamente seus direitos fundamentais. Com base em autores clássicos e contemporâneos, como Rousseau, Hobbes, Foucault e Zuboff, discutem-se os limites da atuação estatal em um contexto de crescente digitalização da arrecadação,
questionando-se se as novas ferramentas, como o DREX, serão instrumentos de liberdade ou mecanismos de coerção. O estudo ressalta, ainda, os perigos da hipervigilância e dos abusos legitimados pela legislação em nome do interesse público. Por fim, a pesquisa não visa apresentar respostas definitivas, mas provocar reflexões sobre o papel do Estado e os riscos que a tecnologia representa à liberdade e à privacidade no âmbito tributário
RITO E GESTÃO DE PROVAS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Full text linkParental Alienation is a topic that sparks intense debate within society, because it involves the familial structure, which is constitutionally recognized as the foundation of society. However, this study approaches the issue from a procedural perspective, without disregarding its material aspects. It is important to highlight that the topic is
intrinsically linked to the principle of human dignity, and that procedural aspects play a crucial role, since through proper procedural techniques it is possible to ensure the protection of fundamental legal rights. Initially, key concepts related to parental alienation are analyzed and discussed, along with the theory of Parental Alienation Syndrome, developed by American psychiatrist Richard Gardner. Furthermore, the study examines how the Brazilian Code of Civil Procedure addresses the procedures applied in Declaratory Actions of Parental Alienation and how the management of evidence is conducted, with special attention to expert evidence, a fundamental tool in determining whether or not psychological violence against the child or adolescent has occurred. Based on this understanding, the judge then applies the punitive measures provided by the governing law (Law No. 12.318/2010), granting the action a status that goes beyond mere declaration.O tema da Alienação Parental causa debates calorosos em meio à sociedade, por envolver a estrutura familiar, considerada constitucionalmente base da sociedade. No entanto, o presente trabalho aborda esse tema através de um viés processual, sem desconsiderar o aspecto material. Vale salientar que o tema está ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana e os aspectos processuais são relevantes, uma vez que, por meio de técnicas processuais adequadas, viabiliza a efetivação da proteção dos bens jurídicos fundamentais. De início, são analisados e discutidos importantes conceitos acerca da alienação parental, bem como apresentada a teoria da Síndrome da Alienação Parental, apresentada pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner. Adicionalmente, é observado como o Código de Processo Civil aborda o procedimento aplicado nas Ações Declaratórias de Alienação Parental e como ocorre a gestão de provas, com especial atenção à prova pericial, instrumento fundamental para que a sentença declaratória afirme se ocorre - ou não - a violência psicológica na criança ou adolescente. A partir desse entendimento, portanto, o magistrado aplica as providências punitivas estabelecidas na própria lei de regência (Lei nº 12.318/2010), que propicia um status de que ação vai além do meramente declaratório
Assentamento funcional digital no IFPE: uma discussão em torno da organização e representação da informação
No full textThis study addresses the representation of information in the Digital Functional Settlement (AFD), with an emphasis on the processes of information insertion and retrieval. The main objective is to construct a controlled vocabulary related to the documents contained in the Digital Functional Settlement (AFD), aiming to facilitate information retrieval at the Federal Institute of Education, Science, and Technology of Pernambuco (IFPE). Methodologically, this is an exploratory study with a qualitative approach, whose empirical field covers the sixteen campuses and the IFPE Rectorate. Considering that, in the Personnel Management sectors, there is at least one employee authorized to access the AFD, a research universe of seventeen participants was defined. The sample included employees assigned to the Coordination, Departments, or Directorates of Personnel Management in the seventeen units who had access credentials to the SIGEPE-AFD platform. Conversely, those who, although linked to the Personnel Management sectors, did not perform activities directly related to the AFD were excluded. The Digital Functional Settlement represents a milestone in the evolution of Personnel Management in the federal public service, promoting the transition to a digital and centralized document management model. Regarding the results, the data obtained on the use of the Functional Document Table and the frequency of term usage were fundamental for the development of a list of terminological authorities for the AFD in the context of IFPE. The construction of this list considered the respondents' particularities and the institutional demands of the Federal Institute of Pernambuco. Furthermore, data analysis enabled the formulation of a controlled vocabulary structure capable of improving the processes of information insertion and retrieval within the institution. In conclusion, we emphasize the need for further research, discussions, and studies on the Digital Functional Settlement, not as a static system but from the perspective of users and the contexts inherent to its migration. It is a challenging, intriguing, and essential process for the modernization of document management.NenhumaEste estudo aborda a representação da informação no Assentamento Funcional Digital (AFD), com ênfase nos processos de inserção e recuperação da informação. O objetivo principal consiste em construir um vocabulário controlado referente aos documentos constantes no Assentamento Funcional Digital (AFD), visando favorecer a recuperação da informação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Metodologicamente, trata-se de um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, cujo campo empírico abrange os dezesseis Campi e a Reitoria do IFPE. Considerando que, nos setores de Gestão de Pessoas, há pelo menos um servidor habilitado para acessar o AFD, definiu-se um universo de dezessete participantes da pesquisa. Foram incluídos na amostra os servidores lotados nas Coordenações, Departamentos ou Diretorias de Gestão de Pessoas das dezessete unidades que possuíssem credenciais de acesso à plataforma SIGEPE-AFD. Em contrapartida, foram excluídos aqueles que, embora vinculados aos setores de Gestão de Pessoas, não desempenhavam atividades diretamente relacionadas ao AFD. O Assentamento Funcional Digital constitui um marco na evolução da Gestão de Pessoas no serviço público federal, promovendo a transição para um modelo de gestão documental digital e centralizada. No que tange aos resultados, os dados obtidos acerca do uso da Tabela de Documentos Funcionais e da frequência de utilização dos termos foram fundamentais para o desenvolvimento de uma lista de autoridades terminológicas para o AFD, no contexto do IFPE. A construção dessa lista considerou as particularidades dos respondentes e as demandas institucionais do Instituto Federal de Pernambuco. Ademais, a análise dos dados possibilitou a formulação de uma estrutura de vocabulário controlado capaz de aprimorar os processos de inserção e recuperação da informação no contexto do órgão. Concluímos ressaltando a necessidade de aprofundamento em pesquisas, debates e estudos sobre o Assentamento Funcional Digital, não como um sistema estático, mas sob a ótica dos usuários e dos contextos inerentes à sua migração. Trata-se de um processo desafiador, instigante e essencial para a modernização da gestão documental
Carreadores lipídicos nanoestruturados contendo norfloxaxino e derivado 2-amino-tiofênico visando a modulação da resistência antibiótica em staphylococcus aureus
Full text linkBacterial resistance is one of the greatest global public health challenges, highlighting the need for new antibacterial agents. This study aimed to develop nanostructured lipid carriers containing an efflux pump inhibitor, the thiophenic derivative 6CN-Ethyl, and norfloxacin, in order to modulate the sensitivity to norfloxacin of resistant Staphylococcus aureus strains that overexpress efflux pumps. 6CN-Ethyl was reobtained by the gewald reaction. The lipid carriers were obtained by the hot emulsion sonication method and characterized in terms of particle diameter (TMP), polydispersity index (PDI), zeta potential (PZ), encapsulation efficiency (EE%), X-ray diffraction (XRD) and infrared spectroscopy (FTIR), as well as a long-term stability study. A method for the simultaneous quantification of 6CN-Ethyl and norfloxacin by High Performance Liquid Chromatography (HPLC) was validated in accordance with the ICH guidelines (Q2) for the drugs. The potentiating activity of the antibiotic was assessed by the Minimum Inhibitory Concentration (MIC). The optimized CLN formulation (carrier without drug) after freeze-drying had a TMP of 196,3 ±1.87, PDI =0.084 ±0.06 and PZ = -17.52 ±1.70, after 90 days it maintained a TMP = 232, 3 ±3.21, PDI = 0.271 ±0.09 and PZ at -25.11 ±0.47, while the carriers containing norfloxacin and 6CN-Ethyl (CLN10NOR+106CN) after lyophilization showed TMP = 244, 4 ±7.44, PDI = 0.319 ±0.00 and PZ = -34.09 ±0.84, on day 90 it showed TMP = 349,2 ±125.15, but with PDI = 0.381 ±0.11 and PZ = -23.88 ±1.45, meeting expectations in terms of maintaining parameters and without the presence of precipitates in the formulation compared to the formulation in suspension. The EE% showed a result of 99.50% for 6CN-Ethyl and 90.91% for norfloxacin. The XRD showed a degree of amorphization in the lipid carriers, corroborating that the active ingredients were encapsulated, and in the FTIR analysis the CLN10NOR+106CN did not show peaks related to the active ingredients, indicating the encapsulation of the drugs. A validated analytical method was developed for the simultaneous quantification of 6CN-Ethyl and norfloxacin, meeting the ICH criteria. The evaluation of the antimicrobial activity of the nanostructured lipid carrier showed that CLN10NOR+106CN promoted a significant reduction (P < 0.0001) in the MIC (MIC = 62.5 μg/mL) compared to the group containing the physical mixture 6CN-Ethyl+norfloxacin (MIC = 125 μg/mL), being efficient in inhibiting the NorA efflux pump, and modulating the sensitivity of the S. aureus 1199B strain to norfloxacin. aureus 1199B strain to norfloxacin. An equivalent result was observed against the S. aureus K2068 strain, where the MIC of CLN10NOR+106CN = 78.41 μg/mL), versus the MIC of the physical mixture = 125 μg/mL. However, this result was even more promising, since the non-encapsulated physical mixture was unable to inhibit the MepA efflux pump and modulate sensitivity to norfloxacin. Therefore, the incorporation of norfloxacin and 6CN-Ethyl into a nanostructured lipid carrier proved to modulate the activity of the active ingredients against resistant S aureus strains, making it a promising approach for modulating the action of antimicrobials and an option for combating the problem of bacterial resistance.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA resistência bacteriana é um dos maiores desafios da saúde pública global, destacando a necessidade de novos agentes antibacterianos. Esse estudo teve como objetivo desenvolver carreadores lipídicos nanoestruturados contendo um inibidor de bomba de efluxo, o derivado tiofênico 6CN-Etil e norfloxacino, visando modular a sensibilidade a norfloxacino das cepas Staphylococcus aureus resistentes que superexpressam bombas de efluxo. O 6CN-Etil foi reobtido pela reação de gewald. Os carreadores lipídicos foram obtidos pelo método de emulsão a quente por sonicação e caracterizados quanto diâmetro das partículas (TMP), índice de polidispersão (PDI), potencial zeta (PZ), eficiência de encapsulação (EE%), difração de raios-x (DRX) e espectroscopia no infravermelho (FTIR), além disso, foi realizado um estudo de estabilidade a longo prazo. Foi validado um método de quantificação simultânea do 6CN-Etil e norfloxacino por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE) de acordo com as diretrizes do ICH (Q2) para os fármacos. A atividade potencializadora do antibiótico foi avaliada pela Concentração Inibitória Mínima (CIM). A formulação otimizada CLN (carreador sem fármaco) após a liofilização apresentou o TMP de 196,3 ±1,87, PDI =0,084 ±0,06 e PZ = -17,52 ±1,70, após 90 dias mantiveram TMP = 232,3 ±3,21, PDI = 0,271 ±0,09 e PZ em -25,11 ±0,47, já nos carreadores contendo o norfloxacino e 6CN-Etil (CLN10NOR+106CN) após a liofilização apresentaram o TMP = 244,4 ±7,44, PDI = 0,319 ±0,00 e PZ = -34,09 ±0,84, no dia 90 apresentou TMP = 349,2 ±125,15, mas com PDI = de 0,381 ±0,11 e PZ = -23,88 ±1,45, atendendo ao esperado em relação a manutenção dos parâmetros e sem a presença de precipitados na formulação em comparação com a formulação em suspensão. A EE% apresentou um resultado de 99,50% para o 6CN-Etil e 90,91% para o norfloxacino. O DRX mostrou um grau de amorfização nos carreadores lipídicos corroborando que houve a encapsulação dos ativos, assim como na análise por FTIR os CLN10NOR+106CN não apresentaram picos relacionados os ativos indicando a encapsulação dos fármacos, um método analítico foi desenvolvido para a quantificação simultânea do 6CN-Etil e norfloxacino atendendo os critérios do ICH. A avaliação da atividade antimicrobiana do carreador lipídico nanoestruturado demonstrou que o CLN10NOR+106CN promoveu uma redução significativa (P < 0,0001) da CIM (CIM = 62,5 μg/mL) em comparação com o grupo contendo a mistura física 6CN-Etil+norfloxacino (CIM = 125 μg/mL), sendo eficiente em inibir a bomba de efluxo NorA, e modular a sensibilidade da cepa S. aureus 1199B ao norfloxacino. Resultado equivalente foi observado frente a cepa S. aureus K2068 onde se observou a CIM do CLN10NOR+106CN = 78,41 μg/mL), versus CIM mistura física = 125 μg/mL. Entretanto esse resultado foi ainda mais promissor, visto que a mistura física não encapsulada não foi capaz de inibir a bomba de efluxo MepA, e modular a sensibilidade a norfloxacino. Portanto, a incorporação do norfloxacino e do 6CN-Etil em um carreador lipídico nanoestruturado provou modular a atividade dos ativos frente as cepas S aureus resistentes, sendo uma abordagem promissora para modular a ação de antimicrobianos, sendo uma opção para combater a problemática da resistência bacteriana
O PREÇO DA COR ROSA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO FENÔMENO PINK TAX
Full text linkThis study addresses the phenomenon known as the pink tax, which consists of the discriminatory pricing - and (alleged) taxation - of products and services aimed at women. In this sense, the overall purpose of this academic work was to describe and verify the socio-legal implications that surrounds the pink tax's occurrence. To this aim, in addition to a market analysis, there were brought discussion topics relating to the comprehension of tax situations - even if they are generic impositions - which end up burdening the consumption of items commonly obtained by women. The study was carried out by means of bibliographical research, based on previously published material, consisting mainly of books, journal articles and sources available on the internet. The results indicated that the phenomenon in question is first and foremost a established social construction, with evident market impacts, which also has significant legal repercussions - greatly affecting prices and, consequently, taxes aimed at the female public. Finally, the analysis of the pink tax, as an expression of structural inequality, leads to the conclusion that political and social actors need to reaffirm an equitable stance that is guided by the Democratic State of Law.Este estudo aborda o fenômeno conhecido como pink tax, que consiste na precificação – e (suposta) tributação – discriminatória dos produtos e serviços destinados ao público feminino. Nesse sentido, o presente trabalho acadêmico buscou, enquanto objetivo geral, descrever e constatar implicações sociojurídicas que permeiam o acontecimento do pink tax. Para tanto, além de uma análise mercadológica, foram tratados tópicos de discussão relativos à compreensão de situações tributárias – mesmo que se tratassem de imposições genéricas – que terminassem por onerar o consumo de itens comumente obtidos pelo gênero feminino. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica, a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e de fontes disponíveis na internet. Os resultados indicaram que o fenômeno em tela, antes de tudo, é uma construção social consolidada, com impactos mercadológicos
evidentes, que, também, apresenta relevantes repercussões jurídicas – afetando, de sobremaneira, preços e, por conseguinte, tributos, direcionados ao público feminino. Enfim, a análise do pink tax, como expressão de desigualdade estrutural, leva a conclusão da necessidade de reafirmação, pelos atores políticos e sociais, de
uma postura equitativa que tenha como norte o Estado Democrático de Direito
AS PROVAS ILÍCITAS NO CASO DAS BUSCAS DOMICILIARES SEM MANDADO: UMA QUESTÃO MAL RESOLVIDA NO DIREITO BRASILEIRO
Full text linkThe present research focuses on an in-depth exposition of facts to find, or get closer to understanding, why illicit evidence and everything surrounding it still constitute such an unresolved issue in the practice of the Brazilian legal system. This is done in alignment with cases and examples involving warrantless home searches. It converges towards greater safeguarding and due attention to the principle of proportionality, in order to relativize the prohibition of evidence considered illicit, with the main purpose being to clarify that Brazilian law, with its innate subjection to considerations and perspectives, urgently requires continuous and contemporary improvements. In light of this, it initially explores a conceptual outline, which leads to the defense of the principle of proportionality. Then, it addresses the evidentiary system itself, moving towards illicit evidence by derivation and its exceptions. And it seeks to conclude by dedicating itself to the use of illicit evidence in favor of the defendant versus its (non-)use in favor of society, and the endoprocedural consequences.A presente pesquisa debruça-se sobre uma exposição de fatos, esmiuçados, a fim de encontrar, aproximar-se de um porquê as provas ilícitas e tudo que as envolvem ainda constituírem uma questão tão mal resolvida na prática do ordenamento jurídico brasileiro. Isso é feito em alinho com os casos, exemplos que envolvem as
buscas domiciliares sem mandado. Converge para uma maior salvaguarda e devida atenção ao princípio da proporcionalidade, a fim de relativizar a vedação das provas consideradas ilícitas, tendo por fito, mormente, o esclarecimento de que o direito brasileiro, com sua sujeição inata à ponderações e perspectivas, urge por
aprimoramentos contínuos e contemporâneos. Diante disso, passeia-se, inicialmente, por um traçado conceitual, o qual se faz rumar à defesa do princípio da proporcionalidade. Depois, trata-se do sistema probatório em si, caminhando para as provas ilícitas por derivação e suas exceções. E busca finalizar dedicando-se à utilização das provas ilícitas em prol do réu versus sua (não) utilização em prol da sociedade e as consequências endoprocessuais
Tempo de viabilidade da saliva em meio externo para fins de extração e quantificação de DNA
Full text linkThe analysis of genetic material plays a crucial role in forensic investigations, especially in human identification. Saliva has emerged as a viable and promising alternative. In this sense, this dissertation is organized into chapters that refer to articles developed during the master's course. The first chapter presents, through a scope review article published in the Brazilian Journal of Forensic Odontology (RBOL), the state of the art on the topic. Aiming to map the viability time of human saliva in an external environment for DNA extraction and quantification, the review was developed following the Joanna Briggs Institute protocol and was previously registered on the Open Science Framework platform (doi: 10.17605/OSF.IO/PN9ET), with searches conducted in the following databases: PubMed, Web of Science, Scopus, LILACS, Cochrane, and Google Scholar, without restrictions regarding publication period or language. After the initial screening of the 283 identified studies, followed by a full-text reading to confirm eligibility criteria, 6 studies were included in the review. Cigarette butts, dental prostheses, dental compression pads, oral cavity, and FTA cards were described as substrates from which collected saliva samples were obtained. The DNA viability was verified in time frames ranging from 1 day to 11 years. It was found that the sample collection and storage protocol is a factor that can influence the quantity and quality of the examined material; however, viable DNA was observed in analyses conducted a decade after saliva collection, and this was the maximum follow-up time reported in the studies. In the second chapter, a laboratory research article is presented, which investigated the viability time of DNA extracted from human saliva when exposed to the external environment, with the aim of evaluating its potential for human identification. The study involved 10 healthy adult volunteers. Participants chewed a sialogogue for 3 minutes and then expelled their saliva into sterile Falcon tubes. The samples were exposed to the environment and analyzed at five distinct time points: 0, 7, 15, 30, and 60 days. Afterward, respecting the analysis time for each group, the saliva samples were immersed in 800 μL of TRIzol™ Reagent, a solution used for DNA extraction. The samples were then centrifuged and cryopreserved at - 20°C. In the next phase, after extracting the aqueous-phase substances, which contain DNA molecules, these were recovered and transferred to new microtubes, to which alcohol was added to precipitate the DNA molecules after another centrifugation. For tubes containing samples without visible solution, 50 μL of ultrapure water was added, and then 8 μL of each sample was taken and mixed with 10 μL of mastermix and 2 μL of primer for the B-actin gene. Next, the genetic material quantity was assessed using a thermocycler to check for fluorescence emission, real-time PCR (Polymerase Chain Reaction). After collecting the relative results, the data were statistically analyzed using the Jamovi software (version 2.3.21), with a significance level of 5%. The results showed a loss of approximately 20% in the DNA quantity, which remained consistent across all analyses from the 7th day onward. The variations in the DNA values across the different time groups did not show statistically significant differences (ANOVA for repeated measures; p = 0.475). The results indicate that saliva exposed to the external environment for 60 days is still viable for human identification purposes. It can be concluded that the two articles complement each other, as the first article demonstrates what is known about the topic and the gaps in knowledge, such as the lack of a specific saliva collection and storage protocol and the definition of the maximum time limit at which saliva becomes non-viable. The second article addresses this last gap by conducting experimental research that shows saliva is a viable substrate for human identification even after being exposed to the environment for 60 days. This study consolidates saliva as a reliable genetic material for forensic analysis, reinforcing its stability and viability even after long periods of environmental exposure, which expands its potential for application in human identification and in resolving criminal investigations.Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQA análise do material genético desempenha um papel crucial nas investigações forenses, especialmente na identificação humana. A saliva tem se destacado como uma alternativa viável e promissora. Nesse sentido, está dissertação foi organizada em capítulos que se referem a artigos elaborados durante o curso de mestrado. O primeiro capítulo apresenta, por meio de um artigo de revisão de escopo publicado na Revista Brasileira de Odontologia Legal (RBOL), o estado da arte da temática. Com o objetivo de mapear o tempo de viabilidade da saliva humana em meio externo para fins de extração e quantificação de DNA, a revisão foi desenvolvida seguindo o protocolo do Joanna Briggs Institute e, previamente registrada na plataforma do Open Sceince Framework (doi: 10.17605/OSF.IO/PN9ET), com buscas realizadas nas seguintes bases: Pubmed, Web of Science, Scopus, LILACS, Cochrane e Google Scholar, sem restrições sobre período de publicação ou idioma. Após a screening inicial dos 283 estudos identificados, seguida de leitura na íntegra para confirmação dos critérios de elegiblidade, foram inclusos 6 estudos na revisão. Bitucas de cigarro, próteses dentárias, pastilhas de compressão dentária, cavidade oral e cartões de FTA foram os substratos descritos como fonte de saliva coletada. A viabilidade do DNA foi verificada em tempos que variaram de 1 dia a 11 anos. Verificou-se que o protocolo de coleta e armazenamento das amostras é um fator que pode influenciar a quantidade e qualidade do material examinado, todavia, observou-se DNA viável em análise realizada uma década após a coleta da saliva e esse foi o tempo máximo de acompanhamento relatado nos estudos. No segundo capítulo, é apresentado um artigo de pesquisa laboratorial, que investigou o tempo de viabilidade do DNA extraído da saliva humana quando exposta a ambiente externo, com o objetivo de avaliar seu potencial para identificação humana. O estudo contou com a participação de 10 voluntários adultos e saudáveis. Os participantes mascaram um sialagogo durante 3 minutos e, em seguida, expeliram suas salivas em tubos Falcon estéreis. As amostras foram expostas ao ambiente e analisadas em cinco períodos distintos: 0, 7, 15, 30 e 60 dias. Posteriormente, respeitando o tempo de análise de cada grupo, as amostras de saliva foram imersas em 800 μL de TRlzol™ Reagent, uma solução empregada para a extração de DNA. Em seguida, foram centrifugadas, e criopreservadas a -20°C. Na fase seguinte, após a extração de fases, as substâncias amostrais em fase aquosa, que contém moléculas de DNA, foram recuperadas e transferidas para novos microtubos, sendo agregado com álcool para precipitar as moléculas de DNA após nova centrifugação. Aos tubos contendo amostras sem solução visível, foram adicionados 50 μL de água ultrapura, e depois 8 μL de cada amostra foram retirados e acrescentados com 10 μL de mastermix e 2 μL de primer B-actin gene. A seguir, a quantidade do material genético foi avaliada utilizando um termociclador para verificar a emissão de fluorescência, PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) em tempo real. Após a coleta do resultado relativo, os dados foram analisados estatisticamente no software Jamovi (versão 2.3.21), adotando nível de significância de 5%. Os resultados demonstraram uma perda de aproximadamente 20% na quantidade de DNA, perda essa que se manteve consistente em todas as análises a partir do 7° dia. As variações nos valores de DNA quantificável nos diferentes grupos (tempo) não demonstraram diferença estatisticamente significante (ANOVA para medidas repetidas; p = 0,475). Os resultados indicam que a saliva exposta por 60 dias ao meio externo ainda é viável para fins de identificação humana. Pode-se concluir que os dois artigos se complementam, visto que o primeiro artigo demonstra o que se sabe sobre o tema e as lacunas do conhecimento na temática, a falta de um protocolo específico de coleta e armazenamento da saliva, bem como a definição do tempo limite máximo em que a saliva deixa de ser viável. E o segundo artigo explora essa última lacuna ao desenvolver uma pesquisa experimental que demonstra que a saliva é um substrato viável para identificação humana mesmo após a sua exposição ao meio durante 60 dias. Este estudo consolida a saliva como um material genético confiável para análises forenses, reforçando sua estabilidade e viabilidade mesmo após longos períodos de exposição ambiental, o que amplia seu potencial de aplicação na identificação humana e na resolução de investigações criminais
Mobilização e participação na extensão universitária: ações de um programa interdisciplinar na comunidade da Penha
Full text linkThis study investigates the process of community mobilization and participation, based on the Interdisciplinary Community Action Program (PIAC) as an ongoing university extension activity that aims to integrate the Federal University of Paraíba (UFPB) and the Penha community, in João Pessoa, PB. It seeks to analyze the advances and contradictions in the construction of a productive and sustainable society, recognizing the challenges and advances in improving the community's quality of life. The analysis considers the historical and social evolution of the Penha Community and the appreciation of the active participation of residents, originally as a fishing community, now focused on tourism, with socioeconomic problems resulting from this transition, such as limited access to basic services and lack of employment opportunities. The research adopts semi-structured interviews with community leaders, students and teachers as methodological procedures. The results showed that effective communication between external agents and community members is essential for the construction of projects adapted to local realities, strengthening community protagonism and promoting sustainable development. When well structured, extension activities contribute to civic education, cultural and environmental appreciation, and improved quality of life. However, challenges such as overcoming welfare-based practices and the need for participatory methodologies still limit the effectiveness of some actions. It is worth noting that integration between universities and society enriches academic training, drives significant transformations in communities, and promotes social and environmental justice. Projects such as PIAC show that collaboration between academia and society is a tool for achieving sustainable development, inclusion, and reducing inequalities. Institutionalization and participatory planning are essential to expanding the benefits of these initiatives.NenhumaO estudo investiga o processo de mobilização e participação comunitária, a partir do Programa Interdisciplinar de Ação Comunitária (PIAC) como uma atividade contínua de extensão universitária que visa integrar a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a comunidade da Penha, em João Pessoa- PB. Busca analisar os avanços e contradições na construção de uma sociedade produtiva e sustentável, reconhecendo os desafios e avanços na melhoria da qualidade de vida da comunidade. A análise considera a evolução histórica e social da Comunidade da Penha e a valorização da participação ativa dos moradores, originalmente como uma comunidade de pescadores, agora voltada para o turismo, com problemas socioeconômicos resultantes dessa transição, como acesso limitado a serviços básicos e falta de oportunidades de emprego. A pesquisa adota como procedimentos metodológicos a entrevista semiestruturada com lideranças comunitárias, estudantes e professores. Os resultados evidenciaram que a comunicação efetiva entre agentes externos e membros da comunidade é essencial para a construção de projetos adaptados às realidades locais, fortalecendo o protagonismo comunitário e promovendo o desenvolvimento sustentável. As atividades de extensão, quando bem estruturadas, contribuem para a formação cidadã, a valorização cultural e ambiental, e a melhoria da qualidade de vida. Contudo, desafios como a superação de práticas assistencialistas e a necessidade de metodologias participativas ainda limitam a efetividade de algumas ações. Destaca-se que a integração entre universidade e sociedade enriquece a formação acadêmica, impulsiona transformações significativas nas comunidades, promovendo justiça social e ambiental. Projetos como o PIAC mostram que a colaboração entre academia e sociedade é uma ferramenta para alcançar o desenvolvimento sustentável, inclusão e redução de desigualdades. A institucionalização e o planejamento participativo são essenciais para ampliar os benefícios dessas iniciativas