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A evolução digital na gestão pública: uma análise comparativa dos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas com base no índice ABEP-TIC (2020-2024)
No full textDigital transformation in public administration is a relevant topic from both theoretical and
practical perspectives. However, significant gaps remain regarding the understanding of the
heterogeneity in digitalization strategies adopted by Brazilian federative entities, as well as the
factors that drive or hinder these processes and the impact of public policies in this area. This
study aims to analyze the evolution of digital transformation in the states of Paraíba,
Pernambuco, Ceará, and Alagoas, seeking to identify patterns, challenges, and determining
factors in this process. The research employed an exploratory and descriptive approach, with
an emphasis on quantitative analysis, complemented by a literature review on digital
government and information and communication technologies (ICT). The methodological
design included the use of secondary data from the ABEP-TIC index between 2020 and 2024,
analyzed through descriptive and comparative statistical methods. The results reveal significant
disparities among the states analyzed. Paraíba and Pernambuco stand out positively, showing
greater political stability and well-defined strategies that have supported the advancement of
digital transformation. In contrast, the states of Alagoas and Ceará show stagnation and
fluctuations, attributed to institutional fragility and the discontinuity of government policies. It
is concluded that strengthening digital transformation in the public sector depends on the
implementation of integrated public policies that promote intersectoral coordination,
continuous investment in technological infrastructure, and training of public servants. These
factors are essential to ensure the consolidation and sustainability of digital government
initiatives in Brazil.A transformação digital na gestão pública é um tema relevante tanto do ponto de vista teórico
quanto prático. No entanto, ainda há lacunas significativas quanto à compreensão da
heterogeneidade nas estratégias de digitalização adotadas pelos entes federativos brasileiros,
bem como dos fatores que favorecem ou dificultam esses processos e dos impactos das políticas
públicas nessa área. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar a evolução da
transformação digital nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas, buscando
identificar padrões, desafios e fatores determinantes nesse processo. A pesquisa adotou uma
abordagem exploratória e descritiva, com ênfase na análise quantitativa, complementada por
uma revisão bibliográfica sobre governo digital e tecnologias da informação e comunicação
(TIC). O delineamento metodológico incluiu o uso de dados secundários provenientes do índice
ABEP-TIC no período de 2020 a 2024, analisados por meio de métodos estatísticos descritivos
e comparativos. Os resultados evidenciam disparidades significativas entre os estados
analisados. Paraíba e Pernambuco destacam-se positivamente, apresentando maior estabilidade
política e estratégias bem definidas, o que tem favorecido o avanço da transformação digital.
Em contrapartida, os estados de Alagoas e Ceará enfrentam oscilações e estagnações, atribuídas
à fragilidade institucional e à descontinuidade de políticas governamentais. Conclui-se que o
fortalecimento da transformação digital no setor público depende da implementação de políticas
públicas integradas, que promovam a intersetorialidade, investimentos contínuos em
infraestrutura tecnológica e capacitação de servidores públicos. Esses fatores são essenciais
para garantir a consolidação e a sustentabilidade das iniciativas de governo digital no Brasil
Democratização do ensino superior: análise das políticas de acesso e promoção da permanência no bacharelado em Gestão Pública na Universidade Federal da Paraíba (2017 - 2023)
No full textThis study addresses a panoramic reading of the policies and practices of
democratizing access to undergraduate courses in Public Management at the Federal
University of Paraíba (UFPB) between technical and social criteria that guided their
varied formatting. Highlighting specific determinants related to the advances and
setbacks of democratization of access to higher education, the study aims to discuss
the aspects that require a critical view of the technical and strategic decisions of
democratic access and student retention in the Bachelor's Degree in Public
Management (BGP) course at UFPB and, consequently, identify the main motivations
for the considerable dropout rate of the BGP course from 2017 to 2023. Quantitative
and qualitative approaches were adopted for the production of the monograph. The
methods used in this work were documentary research, bibliographic reviews, a
questionnaire applied to the student community, and semi-structured interviews with
members of the Federal University of Paraíba, such as the Pro-Rectory of
Undergraduate Studies, Pro-Rectory of Student Assistance and Promotion, and
Faculty of the Bachelor's Degree in Public Management. Other qualitative
methodological procedures include data collection in peer-reviewed articles, official
reports, and literature that deals with the importance of democratization of access to
higher education aimed at the area of Public Management. During the research, we
sought to mobilize the following questions: What are the policies and techniques
mobilized to promote democratic access and continuity in the Bachelor's Degree in
Public Management at UFPB? What are the main challenges for students in terms of
access and continuity of the course? And, what is the relationship between student
complaints and the course dropout rate?O presente estudo aborda uma leitura panorâmica das políticas e práticas de
democratização do acesso à graduação em Gestão Pública na Universidade Federal
da Paraíba (UFPB) entre critérios técnicos e sociais que orientaram uma formatação
variada das mesmas. Destacando determinantes específicos referentes aos avanços
e retrocessos da democratização ao acesso do ensino superior, o estudo tem por
objetivo discutir os aspectos que esforçam uma visão crítica das decisões técnicas e
estratégicas do acesso democrático e da permanência discente no curso de
Bacharelado em Gestão Pública (BGP) da UFPB e, por conseguinte, identificar as
principais motivações da considerável taxa de evasão do curso de BGP nos anos de
2017 a 2023. Foram adotadas abordagens quantitativas e qualitativas para a produção
da monografia, os métodos mobilizados no presente trabalho foram pesquisas
documentais, revisões bibliográficas, questionário aplicado junto à comunidade
discente e entrevistas semiestruturadas com membros da Universidade Federal da
Paraíba, tais como Pró-reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Assistência e Promoção
ao Estudante e Corpo Docente do Bacharelado em Gestão Pública, outros
procedimentos metodológicos qualitativos incluem a coleta de dados em artigos
revisados por pares, relatórios oficiais e na literatura que trata da temática da
importância da democratização ao acesso ao ensino superior voltado para a área da
Gestão pública. Durante a pesquisa buscou-se mobilizar as questões: Quais são as
políticas e técnicas mobilizadas para a promoção do acesso democrático e
continuidade no curso de Bacharelado em Gestão Pública na UFPB? Quais são os
principais desafios dos discentes no quesito acesso e continuidade do curso? E, qual
é a relação entre as queixas dos alunos e a taxa de evasão do curso
Estudo de casos e modelos tridimensionais: tecnologia assistiva para inclusão de deficientes visuais no ensino de quÍmica
No full textIn the Brazilian context, legislative advances such as the Brazilian Inclusion Law (Law
No. 13,146/2015) have reinforced the importance of including people with disabilities in
all aspects of society, including the education system. However, the effective
implementation of these policies requires not only structural changes, but also adequate
teacher preparation to meet the individual needs of students with disabilities. In this sense,
initial and ongoing teacher training emerges as a critical issue, highlighting the need for
innovative approaches and adapted educational resources to ensure truly inclusive
education. One of the specific challenges faced by educators is the lack of accessible
resources that allow students with visual impairments to explore abstract concepts in a
tangible way. Although 3D printing technology has the potential to overcome these
limitations, the availability of case study narratives in three-dimensional models for
inclusive education is still limited. In this sense, the aforementioned research, of a
qualitative nature, with an interventionist approach, aimed to develop and apply an
inclusive teaching resource, based on the teaching of chemistry and the decolonial
perspective, aimed at the active participation of students with and without visual
impairments. The study was carried out in a public school in Paraíba, where it was
previously agreed upon the need for more effectively inclusive teaching practices,
especially with regard to accessibility to abstract science content. To this end, a threedimensional prototype was developed based on the lithophany technique, in which tactile
images were integrated into an accessible narrative, allowing the sensory exploration of
concepts related to the periodic table, its properties and socio-environmental implications,
with an emphasis on the impacts of illegal mining. The teaching sequence that
accompanied the use of the prototype was structured in three stages: (1) initial
problematization, with the raising of hypotheses and perceptions of students about
chemical elements and mining; (2) organization of knowledge, with activities mediated
by tactile models and guided debates; and (3) application of knowledge, through
dramatizations and simulations of parliamentary debates on mining and ecological
impacts. The analysis of the data found — via observations, audio recordings and
interviews with students — was carried out based on Critical Discourse Analysis (CDA),
allowing us to identify the ways in which the students' discourses were organized around
normative standards, hegemonic narratives and resignifications provoked by the
pedagogy. The results indicate that the use of the prototype enabled greater appropriation
of the content by students with visual impairments, while at the same time expanding the
critical repertoire of the other students in relation to the political, environmental and social
dimensions of chemical knowledge. It was also noted that the decolonial approach, by
confronting the Eurocentric logic of teaching, opened space for deeper reflections on the
modes of production and exploitation of nature, techniques standardized in conventional
teaching materials. Based on the data collected, it is concluded that the articulation
between assistive technology, science teaching and critical discourse analysis contributes
significantly to the construction of more inclusive pedagogical practices, sensitive to
diversity and committed to social and epistemic justice.No contexto brasileiro, avanços legislativos como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº
13.146/2015) têm reforçado a importância da inclusão de pessoas com deficiência em
todos os aspectos da sociedade, englobando o sistema educacional. No entanto, a
implementação efetiva dessas políticas requer não apenas mudanças estruturais, mas
também uma preparação adequada dos professores para atender às necessidades
individuais dos alunos com deficiência. Nesse sentido, a formação inicial e continuada
dos professores emerge como uma questão crítica, destacando a necessidade de
abordagens inovadoras e recursos educacionais adaptados para garantir uma educação
verdadeiramente inclusiva. Um dos desafios específicos enfrentados pelos educadores é
a falta de recursos acessíveis que permitam aos alunos com deficiência visual explorar
conceitos abstratos de maneira tangível. Embora a tecnologia de impressão 3D tenha o
potencial de superar essa limitação, a disponibilidade de narrativas de estudos de caso em
modelos tridimensionais para a educação inclusiva ainda é limitada. Nessa direção, a
referida pesquisa, de caráter qualitativa, com abordagem intervencionista, teve como
objetivo desenvolver e aplicar um recurso didático inclusivo, fundamentado no ensino de
química e na perspectiva decolonial, voltado à participação ativa de estudantes com e sem
deficiência visual. O estudo foi realizado em uma escola pública da Paraíba, em que se
identificou, previamente, a necessidade de práticas pedagógicas mais efetivamente
inclusivas, sobretudo no que diz respeito à acessibilidade aos conteúdos abstratos da
ciência. Para isso, foi elaborado um protótipo tridimensional baseado na técnica de
litofania, no qual imagens táteis foram integradas a uma narrativa acessível, permitindo a
exploração sensorial dos conceitos relacionados à tabela periódica, suas propriedades e
implicações socioambientais, com ênfase nos impactos do garimpo ilegal. A sequência
didática que acompanhou o uso do protótipo foi estruturada em três etapas: (1)
problematização inicial, com o levantamento de hipóteses e percepções dos alunos sobre
os elementos químicos e o garimpo; (2) organização do conhecimento, com atividades
mediadas por modelos táteis e debates orientados; e (3) aplicação do conhecimento, por
meio de dramatizações e simulações de discussões parlamentares sobre mineração e
impactos ecológicos. A análise dos dados coletados — via observações, registros em
áudio e entrevistas com estudantes — foi realizada com base na Análise de Discurso
Crítica (ADC), permitindo identificar os modos como os discursos dos alunos se
organizavam em torno de padrões normativos, narrativas hegemônicas e ressignificações
provocadas pela intervenção pedagógica. Os resultados apontam que o uso do protótipo
possibilitou uma maior apropriação dos conteúdos por parte dos alunos com deficiência
visual, ao mesmo tempo em que ampliou o repertório crítico dos demais estudantes em
relação às dimensões políticas, ambientais e sociais do conhecimento químico. Notou-se
também que a abordagem decolonial, ao confrontar a lógica eurocêntrica do ensino, abriu
espaço para reflexões mais profundas sobre os modos de produção e exploração da
natureza, tradicionalmente normalizados nos materiais didáticos convencionais. Com
base nos dados coletados, conclui-se que a articulação entre tecnologia assistiva, ensino
de ciências e análise crítica do discurso contribui significativamente para a construção de
práticas pedagógicas mais inclusivas, sensíveis às diversidades e comprometidas com a
justiça social e epistêmica
"A saúde do trabalhador no contexto de jovens trabalhadores do interior do estado de Pernambuco"
No full textThe young population is considered the most vulnerable when it comes to the job market. Based
on the Psychodynamics of Work and the understanding of work as a central element in the lives
of individuals, as a promoter of health and a builder of identity, this study aims to analyze
Workers' Health in the context of 10 young female workers from the interior of Pernambuco.
Using a qualitative approach, semi-structured interviews were conducted, transcribed and
analyzed through Thematic Content Analysis. The results will allow us to understand the
challenges that the world of work imposes on these young workers – highlighting the
psychosocial and physical risks to which they are subjected and the strategies to deal with the
precariousness of work. Despite the adversities, they demonstrate great adaptability and seek
meaning in their work activities. The study addresses the urgency of public policies aimed at
protecting and valuing young workers.A população jovem é considerada a mais vulnerável no que se refere ao mercado de trabalho.
Com base na Psicodinâmica do Trabalho e na compreensão do trabalho como elemento central
na vida dos indivíduos, como promotor de saúde e construtor de identidade, este estudo
objetivou analisar a Saúde do Trabalhador no contexto de 10 jovens trabalhadoras do interior
de Pernambuco. Utilizando uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas
semiestruturadas, transcritas e analisadas por meio da Análise de Conteúdo Temática. Os
resultados permitiram compreender os desafios que o mundo do trabalho impõe a essas jovens
trabalhadoras – evidenciando os riscos psicossociais e físicos a que estão submetidas e as
estratégias para lidar com a precariedade do trabalho. Apesar das adversidades, elas
demonstram grande adaptabilidade e buscam sentido na atividade laboral. O estudo aponta a
urgência de políticas públicas voltadas à proteção e valorização do trabalhador jovem
O arquétipo feminino da femme fatale : Cotejando Beatriz, em “El Monte de las Ánimas”, de Bécque
Get PDFEl presente trabajo tiene como objetivo analizar el arquetipo de la ‘Mujer Mala’ en la
literatura romántica del siglo XIX, con énfasis en el personaje Beatriz, del cuento "El
Monte de las Ánimas”, de Gustavo Adolfo Bécquer (1976). La investigación busca
comprender cómo esta figura femenina se construye en la narrativa y cómo refleja
las representaciones sociales de la mujer en la época, utilizando conceptos de la
Psicología Analítica de Carl Gustav Jung (2014), especialmente el arquetipo de la
‘femme fatale’, y teorías literarias sobre el papel de la mujer en la literatura
romántica. El siglo XIX fue un período de intensos cambios sociales y políticos en
España, y la mujer era retratada frecuentemente en la literatura de forma dicotómica:
a veces como musa idealizada y pura, otras veces como figura destructiva y
perversa. El personaje Beatriz se inserta en esta última representación, siendo
responsabilizada por la tragedia del protagonista masculino, aunque sus acciones no
justifiquen dicha culpabilización. La investigación tiene como objetivo cuestionar si
Beatriz puede ser considerada una ‘Mujer Mala’, o si su caracterización es un reflejo
de un sesgo narrativo patriarcal. El análisis se lleva a cabo a través de un enfoque
cualitativo y bibliográfico, utilizando la obra de Bécquer y teorías literarias y
psicológicas, además de efectuar una contextualización histórica sobre la situación
de las mujeres en el siglo XIX. Se espera contribuir al debate sobre la representación
de la mujer en la literatura, destacando cómo los valores patriarcales influyen en la
construcción de personajes femeninos.O presente trabalho tem como objetivo analisar o arquétipo da ‘mulher malvada’ na
literatura romântica do século XIX, com foco na personagem Beatriz, do conto “El
Monte de las Ánimas”, de Gustavo Adolfo Bécquer (1976). A pesquisa busca
entender como essa figura feminina é construída na narrativa e como ela reflete as
representações sociais da mulher na época, utilizando conceitos da Psicologia
Analítica de Carl Gustav Jung (2014), especialmente o arquétipo da ‘femme fatale’, e
teorias literárias sobre o papel da mulher na literatura romântica. O século XIX foi um
período de intensas mudanças sociais e políticas na Espanha, e a mulher era
frequentemente retratada na literatura de forma dicotômica: ora como musa
idealizada e pura, ora como figura destrutiva e perversa. A personagem Beatriz
insere-se nesta última representação, sendo responsabilizada pela tragédia do
protagonista masculino, ainda que suas ações não justifiquem tal culpabilização. A
pesquisa visa questionar se Beatriz pode ser considerada uma ‘mulher malvada’, ou
se sua caracterização reflete um viés narrativo patriarcal. A análise se realiza com
base em uma abordagem qualitativa e bibliográfica, utilizando a obra de Bécquer e
teorias literárias e psicológicas, além de realizar uma contextualização histórica
sobre a situação das mulheres no século XIX. Espera-se contribuir para o debate
sobre a representação da mulher na literatura, destacando como valores patriarcais
influenciam a construção de personagens femininas
Desenvolvimento de um software para detecção de estenose mitral a partir de ecocardiograma utilizando processamento digital de imagem : um apoio à decisão clínica
Get PDFCardiovascular Diseases (CVDs) are prevalent globally, characterized by low survival rates and an increasing incidence. Among the heart valves, the mitral valve (MV) is most frequently affected by pathological alterations, such as mitral stenosis (MS), which is defined as the incomplete opening of the valve, thereby obstructing forward blood flow. In this way, this study aims to automate the determination of the mitral valve's maximum opening area and carry out its 3D printing, using Digital Image Processing (DIP) on Three-Dimensional Transesophageal Echocardiogram (3D TEE) exams through direct planimetry, facilitated by the development of a software. The research involved thirty echocardiogram exams from thirty distinct patients, sixteen of whom exhibited normal mitral valve openings, while fourteen presented with rheumatic mitral stenosis. All videos, in AVI format, underwent DIP using Thresholding method, and a software was developed to assist in the diagnosis of stenosis and for 3D printing of mitral valves. The software successfully identified cases with and without mitral stenosis among the subjects analyzed. The maximum opening area of the valve was clearly delineated using the DIP technique. These measurements were juxtaposed with those conducted by specialists, showing remarkable similarity, with the greatest discrepancy being 0.3 cm². The correlation between these two sets of measurements was validated through the Bland-Altman method. The mitral valves were printed with FLEX and PETG material. Prints with FLEX material showed better results compared to those printed with PETG. The results of this study demonstrated the feasibility of Thresholding in detecting the presence or absence of mitral stenosis and in performing 3D printing of mitral valves from echocardiogram videos.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAs Doenças Cardiovasculares (DCV) são prevalentes em todo o mundo, caracterizadas por baixas taxas de sobrevivência e uma incidência crescente. Dentre as valvas cardíacas, a valva mitral é a mais frequentemente acometida por alterações patológicas, como a estenose mitral (EM), que é definida como a abertura incompleta da valva, obstruindo o fluxo sanguíneo. Desse modo, este estudo tem como objetivo automatizar a determinação da área de máxima abertura de valvas mitrais e realizar sua impressão 3D, utilizando Processamento Digital de Imagens (PDI) em exames de Ecocardiogramas Transesofágicos Tridimensionais (ETE 3D) de planimetria direta, com o desenvolvimento de um software. A pesquisa envolveu trinta exames de ecocardiograma de trinta pacientes distintos, dos quais dezesseis apresentavam aberturas valvares mitrais normais, enquanto quatorze apresentavam estenose mitral reumática. Todos os vídeos, em formato AVI, foram submetidos ao PDI pelo método de Thresholding, e um software foi desenvolvido para auxiliar no diagnóstico de estenose e na impressão 3D das valvas mitrais. O software identificou com sucesso casos com e sem estenose mitral entre os exames analisados. A área máxima de abertura da valva foi claramente delineada pela técnica PDI. Essas medidas foram comparadas às realizadas por especialistas, apresentando notável semelhança, sendo a maior discrepância de 0,3 cm². A correlação entre esses dois conjuntos de medidas foi validada através do método de Bland-Altman. As valvas mitrais foram impressas com material FLEX e PETG. As impressões com o material FLEX apresentaram melhores resultados se comparadas com as impressas com o PETG. Os resultados deste estudo demonstraram a viabilidade do Tresholding em detectar a presença ou ausência de estenose mitral e de realizar a impressão 3D de valvas mitrais a partir de vídeos de ecocardiogramas
A CONFISSÃO EM SEDE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): ESTUDO SOBRE SEUS EFEITOS E VALOR PROBATÓRIO
Get PDFThis paper analyzes the controversial aspects of the Non-Prosecution Agreement (ANPP), a negotiated instrument formally introduced into the Brazilian legal system by Law No. 13,964/2019 (the "Anti-Crime Package"), with particular focus on its requirement for a formal and detailed confession. The study adopts a qualitative, juridical-comprehensive approach, including a literature review of specialized legal scholarship, legislative analysis, and interpretation of judicial precedents on the subject. The confessional statement required by the agreement has been the subject of intense doctrinal debate. On one hand, it is argued that such a requirement provides legal certainty to the agreement, preventing innocent individuals from being subjected to restrictive measures without an acknowledgment of guilt. On the other hand, critics argue that the mandatory nature of the confession violates fundamental constitutional guarantees, such as the right to remain silent (Article 5, LXIII, of the 1988 Federal Constitution) and the presumption of innocence (Article 5, LVII, CF/88), and may potentially lead to false confessions motivated by the desire to avoid criminal proceedings. Another point of contention—at the core of this research—is the possibility of the prosecution using the confession as evidence in case of noncompliance with the agreement. While CNMP Resolution No. 181/2017 expressly authorizes the use of the confession as an element of probable cause for filing charges, a significant portion of legal scholars argue that this practice violates the principle of nemo tenetur se detegere. In terms of case law, there is currently no binding precedent on the matter, but an emerging trend can be observed against the use of the confessional statement in future criminal proceedings, reinforcing its negotiated and situational nature. The ANPP represents progress in criminal policy by offering swifter solutions for medium-severity offenses. However, its application must balance procedural efficiency with respect for the fundamental rights of the accused. The lack of clear regulation regarding the limits of the confession requirement in non-prosecutorial measures creates legal uncertainty, which calls for resolution—likely to be provided by higher courts. In this regard, Direct Action of Unconstitutionality (ADI) No. 6,304 is currently pending before the Supreme Federal Court (STF), challenging the constitutionality of the confession requirement in the ANPP, and its ruling may reshape the contours of the ANPP within Brazil’s criminal procedural system.O presente trabalho analisa os aspectos controvertidos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituto negocial introduzido formalmente no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n.º 13.964/2019 (Pacote anticrime), especialmente seu requisito da confissão formal e circunstanciada, a partir de uma abordagem qualitativa, de caráter jurídico-compreensivo, com revisão bibliográfica da literatura jurídica especializada, análise legislativa e interpretação de precedentes judiciais sobre o tema. A declaração confessional exigida ao ajuste tem sido objeto de intensa discussão doutrinária. De um lado, argumenta-se que ela confere segurança jurídica ao acordo, evitando que inocentes sejam submetidos a medidas restritivas sem reconhecimento de culpa. De outro, critica-se sua obrigatoriedade por violar garantias constitucionais fundamentais, como o direito ao silêncio (art. 5º, LXIII, CF/88) e a presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF/88), além de potencialmente induzir a falsas confissões em razão do interesse por uma solução alternativa ao processo criminal. Outro ponto de divergência – cerne da presente pesquisa – é a possibilidade de utilização da confissão como elemento informativo pelo órgão acusatório em caso de descumprimento do acordo. Enquanto a Resolução CNMP n.º 181/2017 autoriza expressamente o uso da confissão como elemento de justa causa para a denúncia, parte significativa da doutrina sustenta que essa prática viola o princípio nemo tenetur se detegere. Em sede jurisprudencial, não se tem entendimento vinculante acerca do tema por ora, mas nota-se uma emergente tendência contrária ao aproveitamento da declaração confessional em eventual ação penal, a reforçar seu caráter negocial e circunstancial. O ANPP, pois, representa um avanço na política criminal ao propor soluções mais ágeis para infrações de média gravidade. No entanto, sua aplicação deve equilibrar eficiência processual e respeito às garantias fundamentais do investigado. A ausência de regulamentação clara sobre os limites da confissão como requisito da medida não persecutória gera insegurança jurídica, o que reclama uma solução, que aparentemente será fornecida pelos tribunais superiores. Nesse sentido, encontra-se em trâmite no STF a ADI n.º 6.304, proposta para discutir a constitucionalidade da exigência confessional no ANPP e cujo julgamento pode reformular os contornos do ANPP no sistema processual penal brasileiro
O "Governador-Tampão": o que levou Alagoas a realizar eleição indireta em 2022?
Get PDFThe present study aims to analyze the political and legal context that led the State of Alagoas
to hold an indirect election for the positions of Governor and Vice-Governor in 2022, as well
as to promote reflections on the impacts of the Alagoas electoral process. The research
examines aspects related to resignation requirement for electoral eligibility and the double
vacancy of the Executive Branch, as well as the concept of the so-called “caretaker
government” (“mandato-tampão”) highlighting the constitutional provisions and electoral
norms applicable to the case. Furthermore, a comparative analysis is conducted on the
legislative models adopted by all federative units in Brazil to regulate similar situations,
contrasting them with the framework established by the 1988 Federal Constitution. The study
also explores specific rulings from the Brazilian Federal Supreme Court that impact the
matter and contribute to the legal interpretation of the analyzed case. Additionally, based on
the legal framing of the events that triggered the indirect election discussed throughout the
text, the study examines the governmental transition process that took place specifically in the
State of Alagoas, as well as the controversies that arose from the case, highlighting the
challenges in applying these rules and their implications for the Brazilian context, in addition
to possible alternatives that could help mitigate the social, political, and legal instability
experienced by that federative unit.O presente estudo tem por objetivo analisar o contexto político e jurídico que levou o Estado
de Alagoas a realizar eleição indireta para os cargos de Governador e de Vice-Governador em
2022, bem como possibilitar reflexões sobre os impactos do pleito alagoano. A pesquisa
aborda os aspectos inerentes à desincompatibilização e à dupla vacância do Poder Executivo,
além do entendimento acerca do “mandato-tampão”, destacando os dispositivos
constitucionais e as normas eleitorais que se inserem no cenário contemplado. Além disso,
com o intuito de perceber os procedimentos adotados para a regulamentação de situações
análogas à registrada em Alagoas, realizou-se uma investigação dos padrões legislativos de
todas as unidades federativas do Brasil, em comparativo com o modelo previsto na
Constituição Federal de 1988, explorando decisões pontuais do Supremo Tribunal Federal que
repercutem sobre a matéria, a fim de subsidiar a interpretação jurídica do episódio examinado.
Averiguou-se, ainda, a partir do enquadramento legal dos fatos geradores da eleição indireta
discorridos ao longo do texto, o processo de transição governamental de Alagoas em
específico, como também as controvérsias que emergiram do referido caso, ressaltando os
desafios na aplicação dessas regras e as suas implicações na realidade brasileira, além de
possíveis alternativas que possam aliviar a instabilidade social, política e jurídica
experimentada por aquela unidade federativa
O modelo Denver para o desenvolvimento de crianças com TEA na educação infantil
Get PDFThis Final Paper investigates the perception of teachers regarding the application of the Early
Start Denver Model in public educational institutions serving children with Autism Spectrum
Disorder. The relevance of the study lies in the lack of national literature on this approach in
public contexts and in the urgent need to strengthen inclusive pedagogical practices based on
evidence and aligned with the reality of Brazilian education. The study aims to characterize
the Early Start Denver Model and its use as an intervention for children with Autism
Spectrum Disorder, identify the challenges and opportunities for the application of the Early
Start Denver Model by Brazilian public education institutions, and propose adaptations and
strategies for its effective implementation. The research, descriptive and exploratory in nature,
was developed in two stages: a bibliographic review and the application of a mixed
questionnaire to five teachers from a Municipal Early Childhood Education Center in João
Pessoa. A total of 35 scientific articles were analyzed, of which 16 met the inclusion criteria
and formed the theoretical basis of the study. The questionnaire results revealed that, although
most teachers were unfamiliar with the model, all showed interest in the proposal,
highlighting the value of structured play and natural interactions for the development of
children with Autism Spectrum Disorder. The main challenges identified were the lack of
specific training, limited resources, overcrowded classrooms, and the absence of specialized
support. It is concluded that adapting the Early Start Denver Model to the public school
context is both possible and desirable, provided it is supported by continuous teacher training,
institutional support, and inclusive pedagogical practices.Este Trabalho de Conclusão de Curso investiga a percepção de professores sobre a aplicação
do Early Start Denver Model pelas instituições de educação públicas para crianças com
Transtorno do Espectro Autista. A relevância do estudo reside na lacuna existente na literatura
nacional sobre essa abordagem em contextos públicos e na urgência de fortalecer práticas
pedagógicas inclusivas, baseadas em evidências e alinhadas à realidade da educação
brasileira. O estudo busca caracterizar o Early Start Denver Model e sua aplicação como
intervenção para crianças com Transtorno do Espectro Autista, identificar os desafios e
oportunidades para a aplicação do Early Start Denver Model pelas instituições de educação
públicas brasileiras e propor adaptações e estratégias para a implementação eficaz do Early
Start Denver Model nesse contexto. A pesquisa, de natureza descritiva e exploratória, foi
desenvolvida em duas etapas: levantamento bibliográfico e aplicação de um questionário
misto a cinco professoras de um Centro Municipal de Educação Infantil em João Pessoa.
Foram analisados 35 artigos científicos, dos quais 16 atenderam aos critérios de inclusão e
compuseram a base teórica do trabalho. Os dados do questionário revelaram que, embora a
maioria das docentes não conhecesse o modelo, todas demonstraram interesse pela proposta,
destacando o valor das interações lúdicas e naturais para o desenvolvimento de crianças com
Transtorno do Espectro Autista. As participantes apontaram como principais desafios a falta
de formação específica, a escassez de recursos, turmas numerosas e a ausência de apoio
técnico. Conclui-se que a adaptação do Early Start Denver Model à rede pública é possível e
desejável, desde que acompanhada por formação continuada, suporte institucional e práticas
pedagógicas inclusivas
Preparação, otimização e caracterização de nanocristais do derivado 2-Amino-Tiofeno, 6CN10, e avaliação de sua atividade antifúngica sobre Candida spp. E Cryptococcus spp
Get PDFFungal infections, such as candidiasis and cryptococcosis, represent a growing challenge to public health, especially among immunocompromised individuals. The limited diversity of available antifungals and the emergence of drug resistance increase the need for new therapies. The compound 6CN10, a 2-amino-thiophene derivative with promising antifungal activity, exhibits low water solubility, limiting its clinical application. In the present study, the development, optimization, and characterization of 6CN10 nanocrystals using X-ray Diffraction, Fourier Transform Infrared Spectroscopy (FTIR), Raman spectroscopy, and Nuclear Magnetic Resonance (NMR) aimed to evaluate the increase in solubility in aqueous medium of the developed nanoparticle, assess its antifungal activity through the analysis of Minimum Inhibitory Concentration (MIC) and Minimum Fungicidal Concentration (MFC) via the CLSI m27-a3 protocol against 9 strains of C. neoformans and 3 of Candida spp., and evaluate potential target proteins of 6CN10 through molecular docking. The nanocrystals were obtained using the anti-solvent nanoprecipitation technique and exhibited an average particle size of 252.1 ± 14.2 nm with a polydispersity index (PDI) of 0.04 ± 0.03. The optimized experimental design demonstrated with p>0.05 that the studied variables—solvent volume, stabilizer concentration, and the interaction between factors such as solvent volume and stabilizer type, solvent volume and stabilizer concentration, and stabilizer type and stabilizer concentration—influence the response variable particle size. The 6CN10 nanocrystals showed a 7-fold increase in water solubility compared to the pure drug. The lyophilized nanocrystals remained stable after 90 days, with a particle size of 256.42 ± 3.25 nm and a PDI of 0.17 ± 0.2. XRD studies indicated the amorphization of lyophilized nanocrystals. Raman spectroscopy, NMR, and FTIR studies demonstrated that there were no changes in the molecular bonds during the formulation of the nanocrystals. In the MIC evaluation, the strains C. neoformans 6895, C. neoformans 6901, C. neoformans 6907, and C. neoformans 6909 were susceptible to treatment, showing equal MIC values ranging from 250 to 125 μg/mL for both free 6CN10 and 6CN10 nanocrystals. The C. auris 01132023 strain was susceptible to the nanocrystals, exhibiting an MIC of 125 μg/mL. The 6CN10 nanocrystals did not show fungicidal activity, while the free drug exhibited fungicidal activity. Based on these results, we conclude that 6CN10 and 6CN10 nanocrystals demonstrate promise in antifungal therapy and have potential against C. auris and C. neoformans strains.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESInfecções fúngicas, como candidíase e criptococose, representam um desafio crescente à saúde pública, especialmente entre indivíduos imunocomprometidos. A baixa diversidade de antifúngicos disponíveis e o surgimento de resistência medicamentosa aumentam a necessidade de novas terapias. O composto 6CN10, um derivado 2-amino-tiofeno com atividade antifúngica promissora, apresenta baixa solubilidade em água, limitando sua aplicação clínica. No presente trabalho, o desenvolvimento, otimização e caracterização de nanocristais de 6CN10 através das técnicas de Difração de raios- X, espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR) espectroscopia de raman e ressonância magnética nuclear (RMN), teve como objetivo avaliar o incremento da solubilidade em meio aquoso do nanosistema desenvolvido, avaliar sua atividade antifúngica através da análise avaliação da concentração inibitória mínima (CIM) e da concentração fungicida mínima (CFM) via protocolo CLSI m27-a3 contra 9 linhagens de C. neoformans e 3 de Candida spp. e avaliar possíveis proteínas-alvos do 6CN10 através de docking molecular. Os nanocristais foram obtidos pela técnica de nanoprecipitação por anti-solvente e apresentaram tamanho médio das partículas de 252,1±14,2 nm com índice de polidispersão (PDI) de 0,04±0,03. O planejamento experimental do tipo otimizado demonstrou com p>0.05 que as variáveis estudo volume de solvente, concentração de estabilizante e a interação entre fatores volume de solvente e tipo de estabilizante, volume de solvente e concentração de estabilizante e tipo de estabilizante e concentração de estabilizante influenciam na variável resposta tamanho de partícula. Os nanocristais de 6CN10 apresentaram incremento na solubilidade em água na ordem de 7 vezes quando comparado ao fármaco puro. Os nanocristais liofilizados apresentaram-se estáveis após 90 dias com tamanho de partícula de 256,42 ± 3.25 nm e PDI de 0,17 ±0.2. Os estudos de DRX indicam a amorfização dos nanocristais liofilizados. Os estudos de espectroscopia de raman, RMN e FTIR demonstraram que não houve alteração das ligações das moléculas durante a formulação dos nanocristais. Na avaliação da CIM as linhagens de C. neoformans 6895, C. neoformans 6901, C. neoformans 6907, C. neoformans 6909 se mostraram suscetíveis ao tratamento apresentaram valores iguais de CIM com faixa de 250 - 125 μg/mL para 6CN10 livre e Nanocristais de 6CN10. A linhagem de C. auris 01132023 foi suscetível aos nanocristais, apresentando CIM de 125 μg/mL. Os nanocristais de 6CN10 não apresentaram atividade fungicida enquanto o fármaco livre apresentou atividade fungicida. Diante desses resultados, concluímos que o 6CN10 e nanocristais de 6CN10 demonstram-se promissores na terapia antifúngica e com potencial frente a linhagens de C. auris e C. neoformans