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    1168 research outputs found

    Apresentação

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    Apresentação do volume 19, número 2, ano 2019: Filosofia do Direito

    Conexões entre Kelsen e o Círculo de Viena

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    O artigo apresenta as relações entre algumas das teorias e concepções de Kelsen com o Círculo de Viena. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Kelsen bem como da literatura relevante para os temas abordados. Argumenta-se que um elemento do Círculo de Viena foi incorporado a algumas das teorias de Kelsen, qual seja, a noção de que ciências distintas podem compartilhar um mesmo objeto de estudo e que elas devem levar isto em conta quando desenvolvem suas hipóteses. As metas do Círculo de Viena são apresentadas, principalmente levando em conta o escrito A concepção científica de mundo. A fim de expor o principal exemplo da influência do Círculo de Viena na obra de Kelsen alguns aspectos do livro de Kelsen Sociedade e Natureza são analisados. Por meio da consideração das críticas de Kelsen ao sincretismo metodológico se estabelece uma conexão subsequente entre Kelsen e o Círculo de Viena, juntamente com a apresentação de algumas críticas que Kelsen realizou a uma certa forma de sociologia do direito e psicologia. Através da combinação desses aspectos se indica que em certa medida é possível falar de uma influência por parte do Círculo de Viena no pensamento e nos escritos de Kelsen

    Pelo direito à cidade: Políticas públicas e hortas urbanas em Florianópolis

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    Com os problemas decorrentes de um crescimento sem planejamento, em que a cidade é vista sob a ótica do mercado, e onde os interesses do capital são priorizados em detrimento dos interesses social e coletivo, surgiu toda uma articulação política em defesa do direito de ocupar a cidade para além dos muros de concreto. O objetivo deste artigo é analisar os movimentos em torno de práticas e políticas públicas de agricultura urbana em Florianópolis enquanto formas de construção de usos diversificados e democráticos do solo urbano. As articulações políticas levaram à criação da Rede Semear de agricultura urbana e à eleição de Marcos José de Abreu (Marquito), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – com sua plataforma em defesa da agroecologia, da agricultura urbana e do meio ambiente – como o segundo vereador mais votado no pleito de 2016. Levaram também à criação do Programa Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis (PMAPO) e do Programa Municipal de Agricultura Urbana de Florianópolis. No movimento de reivindicar os espaços da cidade para as práticas de agricultura urbana, merecem destaque a formação das hortas comunitárias e institucionais. Neste trabalho, foi dado um espaço especial para a articulação da Horta Comunitária e Pedagógica do Pacuca

    Todos eles com as características flagrantes e muito vivas de subversão: Homofobia, ditadura militar e a cassação de um prefeito (Feliz, RS, 1969)

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    Este artigo visa contribuir para a pesquisa sobre os vínculos entre a repressão à ho- mossexualidade e a ditadura militar brasileira (1964/1984), tema ainda pouco ana- lisado pela historiografia. O foco será dado ao caso da cassação do prefeito do mu- nicípio de Feliz (RS) pelo AI-5, em 1969, recorrendo a fontes diversas, mas princi- palmente as atas do Conselho de Segurança Nacional

    Quem vigia os vigilantes? Presos políticos e carcereiros num presídio da ditadura civil-militar

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    Este artigo trata das relações entre carcereiros e presos políticos mantidos pela ditadura civil-militar no presídio cearense Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), na década de 1970. Tem como pressuposto teórico a noção de Michel de Certeau sobre fronteira, entendendo-a como um terceiro espaço que permite a existência de contatos, pontes e influências entre grupos sociais distintos. Buscamos compreender como as relações com os agentes prisionais contribuíram para as reconstruções de identidades e projetos políticos dos militantes de esquerda armada. Os distanciamentos sociais e os estereótipos pelos quais se viam presos e militantes foram, aos poucos e em partes, sendo removidos ante a convivência intensa na fronteira. Os carcereiros acabaram percebendo as distinções dos militantes encarcerados em relação aos presos comuns. Os ativistas buscaram o contato e diálogo com os carcereiros como forma de tentar minimizar o isolamento que a ditadura almejava lhes impor e melhor as condições de existência dentro dos cárceres. Agentes prisionais prestavam pequenos favores aos militantes, chegando mesmo a serem influenciados politicamente por estes. As violações de fronteiras, não obstante, igualmente provocaram tensões e atritos

    Sentido común, memoria y regímenes dictatoriales desde una perspectiva global. Del fascismo europeo al fin de las dictaduras latinoamericanas

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    Desde que la serie de televisión alemana Holocausto (1979) disparó masivamente los estudios sobre la memoria y la vuelta sobre los traumáticos años ´30 y la segunda guerra mundial, coadyuvando el mundo contemporáneo en el que viviríamos donde la memoria como fenómeno sociocultural nos fuerza a volver sobre el pasado en lugar de imaginar posibles futuros políticos, numerosísimos -incontables- trabajos se ocuparon de analizar las narraciones y discursos pertenecientes a las dictaduras del siglo XX. En este dossier en particular y en el número en general, en razón de recortes disciplinares y geografismos vitales, nos ocuparemos fundamentalmente de los casos brasilero (1964-1985) y argentino (1976-1983). Éste es un número que, entre artículos del dossier y artículos libres, suma 12 contribuciones, con un promedio de 20 páginas cada uno, todo lo cual hace de él un número de casi 250 páginas, es decir una propuesta cualitativa difícil de subestimar en su envergadura...Desde que la serie de televisión alemana Holocausto (1979) disparó masivamente los estudios sobre la memoria y la vuelta sobre los traumáticos años ´30 y la segunda guerra mundial, coadyuvando el mundo contemporáneo en el que viviríamos donde la memoria como fenómeno sociocultural nos fuerza a volver sobre el pasado en lugar de imaginar posibles futuros políticos, numerosísimos -incontables- trabajos se ocuparon de analizar las narraciones y discursos pertenecientes a las dictaduras del siglo XX. En este dossier en particular y en el número en general, en razón de recortes disciplinares y geografismos vitales, nos ocuparemos fundamentalmente de los casos brasilero (1964-1985) y argentino (1976-1983). Éste es un número que, entre artículos del dossier y artículos libres, suma 12 contribuciones, con un promedio de 20 páginas cada uno, todo lo cual hace de él un número de casi 250 páginas, es decir una propuesta cualitativa difícil de subestimar en su envergadura..

    Seguindo o fluxo do Rio: tempo, tradição e emergência étnica em contextos de resistências no Sertão de Itacuruba - PE

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    O presente artigo discute a presença de povos e comunidades tradicionais no Sertão de Itaparica, onde há, desde os anos 2004, um forte processo de emergência étnica e múltiplos processos de mobilização em torno de projetos de desenvolvimento que não agregam os interesses de povos e comunidades tradicionais, especialmente no município de Itacuruba, localizado às margens do rio São Francisco. A percepção do que entendemos por tempo e o que é compreendido como tradição, nesse processo, considerado recente cronologicamente, é parte necessária para compreensão da questão. Essas categorias ganham, em contextos específicos, como de povos e comunidades tradicionais que passam a reivindicar territórios tradicionais, significados outros que convergem para seus interesses, necessidades e demandas

    L’AIDE DU SAINT ESPRIT: NOTA SU FRÈRE ROGER NEI DIARI DEL CONCILIO VATICANO II

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    La presenza di Roger Schutz e Max Thurian della Comunità di Taizé al Concilio Vaticano II ha arricchito la riflessione sull’unità della Chiesa dal momento che i due monaci hanno offerto un contributo sulla spiritualità cristiana alla luce dell’esperienza ecumenica di Taizé. L’autore descrive la presenza dei due monaci al Vaticano II dalla lettura di alcuni diari dei partecipanti al Concilio mostrando il significato della presenza di Taizé al Vaticano II soprattutto per la promozione della riconciliazione delle memorie.L’AIDE DU SAINT ESPRIT: NOTE ON FRÈRE ROGER IN THE DIARIES OF THE VATICAN COUNCIL IIAbstractThe presence of Roger Schutz and Max Thurian of the community of Taizé at the Second Vatican Council enriched the reflection on the unity of the church because the two monks made a contribution on the christian spirituality in the light of the ecumenical experience of Taizè. the author describes the presence of the two monks at Vatican II from reading some diaries of the participants of the Council showing the meaning of Taizé's presence at Vatican ii especially for the promotion of the reconciliation of memories

    OS DEGREDADOS FILHOS DE EVA DE ONTEM E DE HOJE

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    No Catolicismo, a veneração à Virgem Maria perpassa séculos. Uma quase milenar devoção é a oração da Salve, Rainha, atribuída ao monge beneditino HermannusContractus, em 1050. Este artigo tem como objetivo analisar parte da oração da Salve Rainhae propor uma reflexão sobre “os degredados filhos de Eva” a partir da Doutrina Moral Sexual da Igreja Católica. Para tanto, o artigo coloca em evidência uma das causas da situação de abandono das crianças no período histórico do Brasil Colônia e Império e, no tempopresente de nossa história, a identificação de quem são esses filhos degredados hoje: crianças enjeitadas e discriminados sexualmente. Como resultado, a situação de degredo gerou as Santas Casas, com a célebre “roda dos expostos” que acolhiam diretamente as crianças enjeitadas e favoreciam indiretamente a sexualidade extramatrimonial que gerou os degredados de ontem e de hoje. THE EXILED SONS OF EVE, IN THE PAST AND TODAYAbstractIn Catholicism, the veneration of the Virgin Mary goes back centuries. An almost millennial devotion is the Hail Queen's prayer, attributed to the Benedictine monk Hermannus Contractus, in 1050. This article aims to analyze part oft the Hail Queen's prayer and to propose a reflection on “the exiled Sons of Eve” from the Sexual Moral Doctrine of the Catholic Church.To this end, the article highlights one of the causes of the abandonment situation of children in the historical period of Colonial and Empire of Brazil and nowadays of our history, the identification of who are these exiled children today: rejected children and sexually discriminated. As a result, the situation of exile generated the Holy Houses, with the famous “Wheel of the exposed” that directly welcomed the rejected children and indirectly favored the extra-marital sexuality that generated the yesterday's and today's exiled

    A dimensão espiritual do ser humano segundo Orígenes de Alexandria

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    O presente artigo visa a abordar a questão da dimensão espiritual do ser humano a partir da leitura e comentário de textos seletos da obra de Orígenes de Alexandria (185-251 d.C.). De modo específico, analisaremos trechos do Comentário ao Cântico dos Cânticos, obra que revela o vigor espiritual do mestre alexandrino. Gregório Taumaturgo, discípulo de Orígenes, qualifica-o como um homem entusiasmado, ou seja, habitado pela presença de Deus. Essa vivência espiritual, segundo Orígenes, é possível ao homem que entra no dinamismo da vida divina. Em nosso artigo apresentamos a interpretação origeniana da criação do homem à imagem e semelhança de Deus como pressuposto da vida espiritual e, concomitantemente, como esse ser criatural responde à iniciativa divina

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