Federal University of Rondônia

Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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    Contribuição do ICMS ecológico para a sustentabilidade do município de Alto Alegre dos Parecis e da Comunidade indígena Sakurabiat

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    Artigo – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Câmpus Professor Francisco Gonçalves Quiles para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof. Dra. Suzenir Aguiar da Silva Sato.O ICMs Ecológico é um importante instrumento econômico criado como alternativa na gestão sustentável e ambiental de áreas protegidas, bem como de incentivo financeiro para os municípios que abrigam esses importantes ativos ambientais. Nesse sentido, o presente artigo faz uma análise da contribuição do ICMs Ecológico para a sustentabilidade do município de Alto Alegre dos Parecis e da comunidade indígena Sakurabiat, tomando se como base a comparação de municípios onde a aplicação desses recursos acontecem de forma assimétrica. Para tanto foi utilizado como metodologia um estudo qualitativo-descritivo, com utilização de roteiros de entrevistas aplicados a gestores municipais, servidores da FUNAI e indígenas no período de dois meses, utilizando-se de autores e obras com produções nos temas: ICMS Ecológico, Unidades de Conservação, Sustentabilidade e Governança Ambiental na Amazônia e Povos Indígenas Sakurabiat. Os resultados demonstraram que o ICMs Ecológico é um indispensável instrumento econômico para a preservação da biodiversidade e gestão de territórios indígenas. No entanto existe pouco comprometimento dos gestores municipais em dar a destinação adequada aos recursos auferidos

    Destinação de resíduos sólidos com base na Lei 12.305/2010: um estudo de caso nas indústrias de confecções de Pimenta Bueno (RO)

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    Artigo-Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação da prof. Dra. Eleonice Dal Magro.Um dos maiores problemas ambientais refere-se à produção de resíduos sólidos e a sua destinação. Para resolver este problema foi criada, no Brasil a Lei n° 12.305, de 02 agosto de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual altera a Lei n° 9. 605, de 12 de fevereiro de 1998 que trata das sanções às ações nocivas ao meio ambiente. Não se pode ignorar que a gestão ambiental e a responsabilidade social perante a natureza é uma necessidade e obrigação de toda e qualquer empresa, seja ela indústria, comercio ou prestadora de serviço. As ações nocivas podem ser causadas pelo ser humano ou de forma mecânica, independente da forma a empresa é responsável pelos seus lixos, isto é, pelos resíduos sólidos, seja em forma sólida, liquida ou gasosa. Por meio de pesquisa de campo com 10 (dez) indústrias do ramo de confecções, utilizando roteiro de perguntas, no mês de abril foi identificado o destino dado aos resíduos sólidos a quantidade de resíduos gerado pelas mesmas empresas e colaboradoras deste estudo, no município de Pimenta Bueno, Rondônia

    Elaboração, avaliação físico-química, microbiológica e sensorial de doce de pupunha (Bactris gasipaes)

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    Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Engenharia de Alimentos da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus de Ariquemes, para obtenção do título de Bacharel em Engenharia de Alimentos. Orientador: Prof.ª Dr.a Tânia Maria Alberte.O presente trabalho teve como objetivo elaboração de doce caracterizado como "doce cre- moso"convencional e light a partir do fruto de pupunha, uma palmeira bastante comum na região norte que se explora, quase exclusivamente, para a produção e industrialização do palmito em conserva, o que contribuiu para a geração de uma grande quantidade de resíduos que até o momento tem pouquíssimas aplicações tecnológicas para aproveitamento dos mesmos. Foram elaboradas nove formulações diferentes do doce de pupunha, procurando-se alcançar uma formulação em que se empregasse quase exclusivamente produtos (matérias primas) da região norte. Além da formulação tradicional (padrão) com a polpa da pupu- nha, leite e açúcar, foram utilizados leite de castanha e em substituição à sacarose, e para a formulação light utilizou-se o edulcorante (sucralose) objetivando um produto de valor calórico reduzido, além de xarope de glicose, carboximetilcelulose, pectina de alta e baixa densidade. Foi realizada a avaliação físico-química da matéria prima pupunha e do doce produzido, avaliando-se proteínas, lipídeos, fibra bruta, umidade, acidez, açúcares totais, açúcares redutores, açúcares não redutores, pH, sólidos solúveis, bem como avaliação senso- rial (teste de aceitação e intenção de compra) e avaliação microbiológica (bolores e leveduras, contagem total de mesófilos, coliformes termotolerantes e salmonela). O doce formulado não apresentou contaminação por bolores e leveduras, contagem total de mesófilos e ter- motolerantes, bem como salmonela sp. A formulação tradicional com 27 % de pupunha, 46 % de leite desnatado e 27,70 % de açúcar teve o maior índice de aceitabilidade, acima de 80% e intenção de compra de 60%. Apesar do fruto ter apresentado percentual de fibra bruta, proteína bruta e lipídeos, abaixo dos valores descritos na literatura, ainda apresenta valores significativos dos mesmos corroborando para o interesse de pesquisadores em desenvolver novos produtos, ou ainda introduzir a pupunha na dieta alimentar

    Desenvolvimento de barra mista de frutas com açaí (Euterpe precatoria) e com cupuaçu (Theobroma grandiflorum): Avaliação físico-química, sensorial e microbiológica

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    Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Engenharia de Alimentos da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus de Ariquemes, para obtenção do título de Bacharel em Engenharia de Alimentos. Orientador: Prof.ª Dr.a Tânia Maria Alberte.A exigência do consumidor por alimentos com qualidade sensorial, nutricional e que são benéficos à saúde incentivam o estudo de novos produtos para a indústria de alimentos. As frutas nativas da Região Amazônica apresentam déficits durante toda a cadeia produtiva, fazendo-se, portanto imprescindível a pesquisa e implementação de tecnologias que aumentem sua vida útil, buscando preservar ao máximo sua qualidade durante o processo. Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de barra mista de frutas com açaí e barra mista de frutas com cupuaçu. A incorporação do concentrado de açaí (polpa/pectina) nas barras de frutas foi realizada nas proporções de 20, 30 e 40 %. A barra de frutas com cupuaçu desidratado foi formulada com incorporação nas proporções de 10, 20 e 30 %. As barras mistas de frutas apresentaram estabilidade físico-química e microbiológica durante o período avaliado. A barra mista de frutas com açaí na proporção de 30 % apresentou as melhores notas para os atributos sensoriais e a barra mista de frutas com cupuaçu na proporção de 20 % apresentou as melhores notas para os atributos sensoriais. Portanto a produção das barras mistas de frutas torna-se uma alternativa viável em regiões onde os componentes da mistura são facilmente encontrados, incentivando o consumo de produtos mais saudáveis do ponto de vista nutricional, de fácil acesso e que valorize ingredientes regionais do Norte do Brasil

    Tratamento de efluentes em lagoas de estabilização: um estudo de caso em industrias na região do Vale do Jamai - RO

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    Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Engenharia de Alimentos da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus de Ariquemes, para obtenção do título de Bacharel em Engenharia de Alimentos. Orientador: Prof.ª Dr.a Tânia Maria Alberte.O crescimento da produção de alimentos representa importância econômica e ambiental em razão, principalmente, do crescente aumento populacional e consequentemente maior consumo de alimentos, como o aumento da produção e consumo de leite e derivados. Para o processamento do leite utiliza-se grande quantidade de água que resulta em uma alta produção de efluente com elevada carga orgânica principalmente devido ao soro, que quando lançado juntamente com o efluente torna ainda maior o poder poluente do resíduo a ser descartado em corpo receptor, sendo imprescindível seu correto tratamento. O presente estudo teve como objetivo principal a análise da eficiência do sistema de tratamento de efluente por lagoas de estabilização de um laticínio da região do Vale do Jamari – RO, através da determinação de parâmetros físico-químicos como: temperatura, pH, DQO, DBO 5 , óleos e graxas, turbidez e material flutuante. Para a avaliação dos parâmetros foram realizadas coletas em duas etapas, mês de setembro e novembro. Os resultados das amostras realizadas demostraram que os parâmetros abordados na pesquisa, de maneira geral, não alcançaram os limites exigido pelos padrões de lançamento de efluentes estabelecido na legislação, demonstrando que o sistema de tratamento de efluentes utilizado pela empresa está, nas condições estudadas, operando com baixa eficiência de redução de compostos poluentes, com pH na faixa de 3,62, redução de 49,20 % de DQO, 50 % de DBO 5 , 54 mg.L -1 de óleos e graxas, 236 UNT de turbidez, 54 mg.L -1 . Estes valores encontrado mostram uma baixa eficiência e podem ter ocorrido principalmente devido à grande quantidade de soro ácido descartada sem recuperação junto ao efluente gerado no sistema de tratamento da indústria, o que pode provocar queda acentuada nos valores de pH e consequentemente reduzir a ação dos microrganismos do sistema biológico nas lagoas de estabilização no sistema em estudo

    Gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos: um estudo das estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento loca sustentável do município de Pimenta Bueno (RO)

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    Artigo – Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Câmpus professor Francisco Gonçalves Quiles, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação da Profa. Dra. Suzenir Aguiar da Silva Sato.Considerando a crescente preocupação da sociedade com relação às questões ambientais e o desenvolvimento sustentável, mudanças vêm ocorrendo para melhorias nesse sentido, sendo, por exemplo, mudanças na qualidade de vida, maneiras de produção e consumo da população, descarte adequado do lixo, entre outras. Assim a implantação de politicas públicas tem sido os principais responsáveis pela melhoria do desenvolvimento sustentável. Neste sentido esta pesquisa teve como objetivo identificar as políticas publicas e ações que vem sendo implementadas para gestão dos resíduos domiciliares do município de Pimenta Bueno. Trata-se de um estudo qualitativo-descritivo, onde a coleta de dados se deu por meio de entrevistas orientada por roteiro semiestruturado e analise documental no PPA, LDO e LOA do município de Pimenta Bueno e também nos relatórios quadrimestrais do período janeiro a abril de 2014. As entrevista, foram realizadas com a gerente da secretaria municipal de Obras e a gerente da secretaria municipal do meio ambiente no período de 05 de abril à 10 de junho. Os resultados demostram que as politicas públicas implementadas no município de Pimenta Bueno não estão condizentes ao objetivo buscado na pesquisa, referente à coleta do lixo no município; o orçamento esta de acordo com os documentos apresentados, mas no que se refere a coleta seletiva e ao aterro sanitário, não há recursos e nem estratégias direcionadas para esse fim, não estando de acordo com a Lei nº 12.305/2010, e sem previsão de se adequar

    A imunidade dos templos de qualquer custo

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    Monografia apresentada à Fundação Universidade Federal de Rondônia –UNIR –Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborado sob a orientação do Prof. Me. Victor de Almeida Conselvan.O trabalho aborda a evolução social e a questão da imunidade do templo de qualquer culto na sociedade contemporânea e na cultura nacional, apontando o desenvolvimento na forma de adoção desse instituto nas Constituições brasileiras, até a atual. Analisa-se, então, a regra matriz de incidência, bem como se dá a sua aplicação pela legislação, em conformidade ao entendimento de vários mestres do estudo tributário e o que tem entendido a jurisprudência. Quanto à questão jurisprudencial, é certo que adota interpretação lassa, para aplicar o instituto quando se tratar de templos. Verifica-se que o Brasil é um país que põe a imunidade como preceito constitucional, bem como a legislação infraconstitucional é pelo seu cabimento, no tocante a vedação da cobrança de impostos, quando se tratar de matéria relativa a serviços eclesiásticos em geral. Há o registro de que muitos doutrinadores, dos quais se fará coro, entendem que a imunidade do templo não pode ser conferida aos demais serviços e bens, pois não se aplica nas regras tributárias, princípios de direito privado, vez que o crédito fiscal é irrenunciável. No mais, importa ser pautada a questão, de ordem constitucional de direito inerente ao cidadão, que é a religiosidade. A religião é a mestra das decisões dos tribunais, que vem entendendo ser possível a interpretação mais aberta, quando se trata de direitos e princípios fundamentais do homem, em sede de liberdade religiosa, respeitando a liberdade de consciência. A metodologia aplicada foi a dialética, amparada em pesquisa bibliográfica, jurisprudência, fundamentada em autores consagrados, relacionados ao tema

    Borges: a filosofia platônica como saber que integra a construção do fantástico

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    Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado em Estudos Literários - MEL, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Estudos Literários. Orientadora: Profa. Dra. Heloísa Helena Siqueira Correia.Este trabalho investiga a construção do fantástico nos contos de Jorge Luis Borges (1899-1986) por meio do uso que o autor faz da filosofia. O propósito principal procura responder à questão que guiou este trabalho: como se dá o fantástico nos contos borgeanos? Para respondê-la, divide-se o trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo traça-se uma leitura dos contos de Borges em que foram identificadas referências diretas que o autor faz ao fantástico, possibilitando notar que o autor não trabalha apenas com uma concepção de fantástico. Os livros utilizados como corpus do primeiro capítulo são: Ficciones (1944); El Aleph (1949); El Informe de Brodie (1970); El Libro de Arena (1975); e La Memoria de Shakespeare (1983). No segundo capítulo foram feitas leituras teóricas sobre o gênero fantástico observado em autores como Todorov (2003), Bessière (2009), Alazraki (2001), Sarlo (2008), Roas (2014), que além de auxiliarem e engrandecerem esta pesquisa, proporcionaram entendimento sobre os estudos do fantástico. Já no terceiro capítulo, utilizando-se os estudos desenvolvidos nos capítulos antecedentes, a análise do conto “El inmortal” demonstra, na prática, o fantástico borgeano entrelaçado com a filosofia platônica, a saber, a teoria do conhecimento. Observam-se na análise as similaridades e as diferenças em como Borges lê o Mito da Caverna de Platão, isto é, lê-a como procedimento de desconstrução do mundo metafísico construído pelo filósofo. Como resultado, aponta-se que nos contos borgeanos, grande parte, a filosofia serve como estratégia para o fazer fantástico, além de servir como base para a construção ou desconstrução da realidade nos contos de Borges. Encontra-se nesta pesquisa uma contribuição ao campo de investigações sobre o fantástico e aos estudos literários vinculados à filosofia na obra borgeana. Além de levantar outras questões que possibilitam aos leitores o anseio pelo simultâneo estudo da obra de Borges e da filosofia

    Custos na criação de Tambaqui (Colossoma Macropomum) nas propriedades participantes do programa Peixe Forte em Cacoal - RO

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    Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. M.e Cleber Eller LooseO objetivo dessa pesquisa foi levantar os custos de produção do tambaqui em propriedades participantes doPrograma Municipal Peixe Forte. Para a obtenção dos dados foi utilizado uma entrevista realizada com 10 produtores que participam do programa, os quais foram analisados com o auxilio de ferramenta eletrônica e apresentados em gráficos e quadros. A apresentação e discussão dos dados demonstraram as características das propriedades, os custos envolvidos na piscicultura e o resultado obtido por essa atividade. Ficou evidente que os investimentos iniciais em infraestrutura são altos e que os custos com ração representam de 59,91% a 90,76% dos custos totais de produção no período. Foram levantados também custos com preparo e depreciação dos tanques, compra de alevinos, depreciação de máquinas e equipamentos utilizados na atividade além da mão de obra, o que em 70% das propriedades é o emprego da própria família. O custo médio de produção encontrado foi de R3,76(tre^sreaisesetentaetre^scentavos),eoprec\comeˊdiodevendafoideR 3,76 (três reais e setenta e três centavos), e o preço médio de venda foi de R 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos), que de maneira geral proporcionaria lucro bruto por quilograma depeixe de R$ 0,77 (setenta e sete centavos), porém no estudo foi encontrado em duas propriedades custo de produção por quilograma acima do preço de venda do produto; isso gerou resultado negativo em 20% das propriedades pesquisadas

    Efeito do peso no rendimento do processamento de pirarucu (Arapaima gigas): viabilidade comercial para a indústria frigorífica

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    Monografia apresentada ao Departamento de Engenharia de Pesca da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, como parte dos requisitos para obtenção do título de Engenheira de Pesca. Orientadora: Prof.ª Dra. Jucilene CavaliO pirarucu (Arapaima gigas) apresenta desempenho zootécnico desejável para cultivo intensivo, além de possuir ótima aceitação comercial. O trabalho teve como objetivo analisar o rendimento de carcaça, manta e subprodutos do pirarucu, a fim de estabelecer padrões de peso economicamente viáveis para a comercialização da espécie. O estudo foi realizado no Frigorifico Zaltana Pescados, na região de Ariquemes, onde 99 exemplares de pirarucus cultivados em viveiros escavados, foram alocados em seis classes de peso (8 a 9,9 kg; 10 a 11,9 kg; 12 a 13,9kg; 14,0 a 19,9 kg; 20,0 a 27,9 kg e 28 a 43,9 kg). Apesar do rendimento de carcaça ser crescente, de 66 a 72% quanto maior a classe de peso, o rendimento em manta, produto comercializável, em relação ao peso de abate, apresentou rendimento médio de 49,7%, não diferindo entre as classes de peso (P>0,05). O rendimento de manta em relação ao peso da carcaça foi crescente (72 a 75%) quanto maiores as classes de peso. O rendimento em carcaça e em manta aumenta com o aumento do peso ao abate, contudo, abate de pirarucu a pesos acima de 28kg são inviáveis a indústria frigorífica em função do menor rendimento em produto comercializável devido a maior produção de resíduos. Apesar do rendimento de manta em relação ao abate não ter sido significativo, o lucro em relação ao peso manta foi crescente conforme melhores valores rendimentos de manta. O mesmo cenário se repetiu quando avaliado o retorno econômico em relação à comercialização de postas, porém com significância econômica inferior, onde classes de pesos IV e V proporcionam o melhor feedback; de R1,01a1,04acadaR 1,01 a 1,04 a cada R1,00 investido

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