Federal University of Rondônia
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Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - RO
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Afonso Maria das ChagasA Constituição Federal estabelece a Educação como direito de todos, pautada nos princípios da Igualdade, da liberdade, do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas levando em consideração os padrões de qualidade. O legislador, também assegurou como dever do Estado Constituinte à responsabilidade de efetivar políticas educacionais inclusivas gratuitas, por meio de ensino especializado aos portadores de deficiências mediante os níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística respeitando a capacidade de cada um. Além da Constituição Federal, nosso ordenamento jurídico possui um rol extenso de legislação que busca normatizar o ensino especial, garantindo ao mesmo tempo a inserção e inclusão dos alunos com deficiências mentais e deficiências múltiplas nas salas de aula comum por meio de políticas públicas inclusivas. Tais medidas já estão sendo desenvolvidas há quase uma década nas escolas da rede estadual de ensino em Cacoal. Tendo em vista que a Educação Inclusiva já faz parte da realidade das escolas públicas da rede estadual de ensino de Cacoal, resta saber em que medidas o direito a educação das pessoas com deficiências mentais e deficiências múltiplas, oferecido nestas escolas, tem sido efetivada de forma a proporcionar os mesmos direitos, as mesmas oportunidades de aprendizagem e as mesmas condições para uma educação de qualidade para todos. Na realização deste projeto foi utilizado o método hipotético dedutivo, como premissa maior o ordenamento jurídico brasileiro, documentos de pactos federativos assinado entre Brasil e demais países. Como premissa menor, a verificação da Lei no caso concreto, livros, revistas, sites brasileiros na internet além de legislação específica bem como uma pesquisa de campo, de abordagem quantitativa realizada nas escolas públicas da rede estadual de ensino
A evolução das penas e a contribuição do agente penitenciário na execução penal como fator ressocializador do preso: uma análise frente à Lei de execução penal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. M.ª Osana Rodrigues BoritzaAs punições surgem conjuntamente com a própria vida em sociedade, vez que este passa a conviver em bandos, clãs, necessita de meios para proteger aos seus. Desta forma surgem as punições coletivas e com o tempo, passa-se a individualizá-las. Nesse interstício temporal surge a figura de quem é responsável pela guarda do punido, ou seja, a figura do antigo carcereiro, hoje com a evolução das penas, e alteração substancial de suas funções, passa a ser chamado Agente Penitenciário/Guarda Prisional, ficando desta forma responsável pela execução da pena no tocante a administração pública, visto que existe também atribuição ao Poder judiciário nesta. Desta forma a presente monografia pretende apresentar a evolução das penas e a participação do Agente Penitenciário no processo de ressocialização do indivíduo preso, frente a Lei de Execução Penal
A responsabilidade civil das instituições bancárias frente ao uso do cartão bancário e da senha pessoal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Gilson Tetsuo MiyakavaO instituto da Responsabilidade Civil tem sido com a evolução da sociedade objeto de grandes discussões e questionamentos. Aliado a grande relevância que os bancos têm representado, bem como, a dependência cada vez maior das pessoas aos seus serviços, é que surge o tema da Responsabilidade civil das instituições bancárias. As instituições bancárias disponibilizam aos seus clientes o cartão bancário que permite o cadastramento da senha pessoal para movimentações e transações financeiras. Apesar do aumento considerável no número de cartões emitidos a cada ano, em detrimento até mesmo do número de cheques emitidos, pouco ou quase nada tem sido juridicamente disciplinado em relação ao assunto. O Judiciário tem a cada dia recebido uma grande demanda de casos envolvendo as instituições bancárias, especialmente no uso do cartão e senha. Na falta de regramento específico os casos têm sido pacificados mediante doutrina e jurisprudência, casos há em que se fala em dever de segurança, incorrendo a instituição financeira em responsabilidade civil objetiva, outros, em que há o dever de guarda por parte do correntista. Desta forma, este trabalho se propõe a analisar os casos mais recorrentes de responsabilidade civil bancária envolvendo o uso de cartão e senha e as suas respectivas soluções segundo a visão doutrinária e jurisprudencial
Um olhar feminino acerca dos enfrentamentos da mulher na carreira política no município de Cacoal/RO.
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientadora: Profª. M.ª Simone Marçal Quintino.O objetivo da pesquisa é analisar como as mulheres atuantes e ex-atuantes na política do
município de Cacoal/RO, conciliam e/ou conciliaram sua vida particular com todos os enfrentamentos da
carreira política. Pesquisa descritiva de caráter exploratório, abordagem qualitativa e método dedutivo. As
técnicas de coletas de dados utilizadas foram pesquisas bibliográficas e entrevista semiestruturada. Participaram
seis mulheres que atuam ou atuaram na política do município no período de 1988 a 2014, selecionadas
intencionalmente. Os resultados mostram que no decorrer de suas trajetórias, já exerceram cargos de vereadoras,
prefeitas, vice-prefeitas e deputadas estaduais e os principais desafios foram à falta de recursos financeiros para
custear suas eleições, preferência dos partidos em relação ao sexo masculino, fragilidades na política de cotas de
inserção da mulher no meio político e dificuldades para conciliar carreira política versus vida particular. Nota-se
que ainda existe discriminação em relação à figura feminina no meio político tanto em relação aos partidos como
em relação aos eleitores, principalmente da classe feminina. Porém, ficou evidente que as mulheres em estudo
possuem características diferenciadas que tem oportunizado-as enfrentar os inúmeros problemas no exercício do
cargo e ainda conciliar o papel de mulher, esposa e mãe prezando pela qualidade em todas as esferas. Deste
modo sugere-se que as mulheres continuem envolvidas no meio político e que incentivem outras a ingressarem
na carreira política. E ainda, que os partidos políticos além de incentivá-las à candidatura também assegurem o
tratamento igualitário entre homens e mulheres em um processo eleitoral
Concepções de letramento e formação docente: Implicações na prática das professoras do ciclo final dos anos iniciais
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado Profissional em Educação Escolar - MEPE, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Educação Escolar. Orientadora: Profa. Dra. Maria Cândida Müller.O contexto atual exige, cada vez mais, que os cidadãos sejam capazes de se inserirem no mundo do conhecimento, exigência básica para o exercício da cidadania na contemporaneidade. Neste contexto, a língua, como uma das formas de manifestação da linguagem humana, é um dos instrumentos mais poderosos de comunicação e, consequentemente, um dos meios pelo qual se dá o processo de ensino e de aprendizagem, seja em ambientes formais ou informais. Assim, a escola como uma das instituições responsáveis por garantir que os indivíduos de uma sociedade ampliem suas competências comunicativas, deve estar preparada para oferecer condições para esta inserção. Ensinar língua materna, então, não se restringe mais à associação entre sons e letras, mas levar o aluno a fazer uso desse conhecimento para estabelecer relações e atribuir funções entre o que lê e escreve a partir de suas experiências de vida. A presente pesquisa parte da constatação de que no Brasil os índices de desenvolvimento da educação básica apresentam um baixo nível de proficiência em língua materna. Seu foco principal se dá nos 4ºs e 5ºs anos de uma escola pública no município de Vilhena – RO, por apresentar um nível abaixo das demais. O objetivo da pesquisa foi o de investigar as concepções de letramento das professoras e implicações para o ensino de língua materna, assim como obter indícios da possível influência dessas concepções no resultado do baixo nível de letramento dos alunos apontados pelas pesquisas. Foram utilizados como instrumentos um questionário com o objetivo de fazer um levantamento do perfil formativo das professoras e de suas rotinas de trabalho, uma entrevista que continha questões sobre concepções e práticas de letramento que pudessem oferecer dados para a análise das discussões propostas. Após a análise das respostas das professoras foram realizados três encontros com o objetivo de propor a criação de um grupo de formação com as professoras, dentro da própria escola, que discutisse questões referentes ao letramento e como poderiam preparar os alunos para que desenvolvam melhor suas competências comunicativas. A partir dos desses encontros, foi criado um quadro com as sugestões das próprias professoras que dariam, junto com a coordenação pedagógica e direção escolar, ao prosseguimento da proposta
Dimensões organizacionais do trabalho do agente penitenciário federal e riscos de adoecimento sob a ótica da psicodinâmica do trabalho
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado Acadêmico em Psicologia - MAPSI, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Psicologia. Orientadora: Profa. Dra. Vanderléia de Lurdes Dal Castel Schlindwein.Este estudo expõe as dimensões organizacionais do trabalho do agente penitenciário federal e os riscos psicossociais do adoecimento, bem como demonstra o custo humano da profissão e as consequências do trabalho para a saúde. Também descreve a sobrecarga psíquica do trabalho e as condições laborais que podem influenciar no adoecimento, além de mapear as vivências de prazer e sofrimento, sintomas físicos e psicossociais relacionados ao trabalho. A condução da pesquisa foi fundamentada na Psicodinâmica do Trabalho, tendo como base Dejours (1992, 1994, 2012) e seus precursores no Brasil. A metodologia aplicada teve duas etapas: uma de caráter descritivo e quantitativo, que utilizou como instrumento de coleta de dados um questionário sociodemográfico e a aplicação do Inventário Sobre o Trabalho e Riscos de Adoecimento (ITRA); e uma qualitativa, de corte transversal, utilizando a escuta e o depoimento dos servidores na interpretação das escalas. O universo da pesquisa foram os agentes da Penitenciária de Segurança Máxima de Porto Velho, e os resultados apontam para uma organização laboral deficiente e condições de trabalho insatisfatórias, em que as relações socioprofissionais ficam afetadas, sendo a organização do trabalho a dimensão que mais contribui para esse resultado. Constata-se ainda que a sobrecarga psíquica advém da baixa realização profissional e do esgotamento profissional, pois os profissionais não se sentem reconhecidos, culminando em desmotivação. Os danos relacionados ao trabalho apontam que a equipe está exposta a riscos de adoecimento físico, psicológico e social, que sugerem a presença de sentimentos característicos da depressão relacionada ao trabalho, culminando em tendência ao suicídio. O indicador de prazer no trabalho aponta para bom nível de liberdade de expressão entre colegas e orgulho de fazer parte do mais alto padrão do sistema penitenciário
Não é assim de graça!: lei de cotas e o desafio da diferença
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado Acadêmico em Psicologia - MAPSI, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Psicologia. Orientadora: Profa. Dra. Maria Ivonete Barbosa Tamboril.A presente dissertação teve como objetivo analisar o processo de implantação da Lei de Cotas
no Instituto Federal de Rondônia, especificamente no Campus Porto Velho Calama. Para
tanto, a abordagem qualitativa foi considerada a mais pertinente. Os dados foram colhidos por
meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas e grupo focal. Para organização e
sistematização dos dados coletados utiliza-se a análise de conteúdo. Teoricamente o trabalho
está orientado pelos estudos desenvolvidos no campo da Educação e da Psicologia,
principalmente por trabalhos da Psicologia Social. Os resultados obtidos indicam a existência
de limitações e desafios para que a instituição consiga, por meio do mecanismo de cotas, atuar
na diminuição das desigualdades existentes na sociedade, potencializando os beneficiários
para o acesso a bens materiais e simbólicos. A forma como vem conduzindo a inserção dos
estudantes cotistas revela um processo marcado pela omissão em questões cruciais para uma
efetiva democratização da instituição. O silenciamento frente a questões de acesso dos
estudantes indígenas e o não estabelecimento de mecanismos de acompanhamento do
processo de inserção dos estudantes cotistas são questões evidenciadas. Seletividade,
meritocracia, homogeneidade das turmas, uniformização de estratégias pedagógicas,
expectativas preconceituosas e negativas quanto à capacidade dos cotistas são concepções
facilmente encontradas nos discursos e relatos dos profissionais. Em contraposição à
construção deste cenário, o posicionamento dos estudantes cotistas em relação a esta condição
é concebido como fruto de um direito, em função do processo de desigualdade social
vivenciado pelos grupos aos quais pertencem. Bem como, argumentam a manutenção do
princípio meritocrático nas cotas, a partir da nova estratégia de atribuição do mérito, na qual
as diferenças são consideradas. A condição de estudante oriundo de escola pública é a que
encontra maior consenso entre os estudantes como critério para cotas e surge como o fator de
maior impacto no processo de escolarização dos mesmos. O critério étnico-racial das cotas,
especificamente quanto ao estabelecimento de cotas para negros, revela que os discursos
tensionados existentes na sociedade sobre a temática também se manifestam entre os
estudantes. Quanto aos processos interacionais estabelecidos entre os estudantes cotistas e
não-cotistas, em detrimento das disputas e das concepções negativas que permeiam a
temática, não é evidenciado o estabelecimento de processos de diferenciação em relação aos
cotistas. Espera-se que este retrato sobre a forma como esta sendo vivenciado o processo de
escolarização dos estudantes cotistas na instituição possa promover o reconhecimento da
existência de uma omissão institucional em relação aos cotistas e auxiliar a instituição no
planejamento de futuras intervenções com vistas à criação de um ambiente institucional capaz
de superar tal cenário. Esta superação é essencial para que a Lei de Cotas possa efetivamente
potencializar transformações sociais, com alterações no perfil étnico-racial, econômico e
sociocultural dos lugares de poder na sociedade brasileira
Autoria e performance nas narrativas míticas indígenas Amondawa
No full textDissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado em Estudos Literários - MEL, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Estudos Literários. Orientadora: Profa. Dra. Wany Bernardete de Araujo Sampaio.Esta dissertação tem por objetivo investigar a presença da autoria em textos orais da comunidade indígena amondawa, coletados e transpostos para o impresso. Os fundamentos teóricos do trabalho se apoiam em autores da literatura indígena contemporânea, tais como Almeida e Queiroz (2004), Graúna (2013), Souza (2006), Thiél (2006), entre outros, que fomentam a discussão em torno da autoria indígena contemporânea, tornada evidente com a edição e a publicação das obras manufaturadas em programas como a educação escolar indígena. Como metodologia de trabalho foi adotada a leitura investigativa e analítica de cinco textos amondawa, observando os elementos que tornam possível indicar a autoria individual, por meio da performance; como critérios de análise foram considerados os seguintes elementos performáticos: a ancestralidade, a escolha do discurso, as marcas da oralidade, as formas gestuais e o jogo temporal. Os resultados da análise revelam que estas marcas literárias estéticas advenientes da performance permitem atribuir ao responsável pela performance a alcunha de autor individual no momento do (re)conto do texto interativo e dinâmico; e, por outro lado, esse mesmo texto apresenta marcas indicadoras de autoria coletiva respeitando a pertença da narrativa à comunidade, reafirmando, assim, a íntima associação entre autoria individual e coletiva
Habilidades sociais, qualidade de vida e prevalência em pacientes com transtorno obsessivo-compulsivo no CAPS II - município de Porto Velho-RO
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado Acadêmico em Psicologia - MAPSI, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Psicologia. Orientador: Prof. Dr. Fabio Biasotto Feitosa.O transtorno obsessivo compulsivo (TOC) é um transtorno psiquiátrico heterogêneo que pode
se apresentar por meio de uma grande variedade de sintomas. Foi considerado pela
Organização Mundial da Saúde como a 10ª causa de anos vividos com sofrimento psíquico,
gerando incapacidade e por consequência prejuízos na qualidade de vida das pessoas
acometidas desse transtorno. Este estudo teve como objetivo investigar as Habilidades Sociais
(HS) qualidade de vida e prevalência em pacientes com TOC no CAPS II do município de
Porto Velho/RO. Dessa maneira, foram realizados dois estudos: o primeiro teve delineamento
documental onde foram analisados 498 prontuários, com a finalidade de verificar a
prevalência de pacientes que receberam diagnóstico de TOC quando atendidos pela equipe
multidisciplinar. O segundo estudo foi caracterizado pela participação de 03 pacientes (sendo
duas mulheres e um homem com idade entre 18 e 28 anos), que foram identificados no
primeiro estudo, onde se analisou a utilização das HS e o impacto na qualidade de vida dos
sujeitos. Para tanto se utilizou uma ficha de identificação dos participantes e instrumentos
formais tais como: (IHS – inventário de HS), Whoqol/abreviada (OMS), o Inventário de
Obsessão-compulsão (IOCR) e duas entrevistas semiestruturadas em horários previamente
agendados. Os resultados encontrados no primeiro estudo apontam para uma prevalência de
0,6% em relação ao TOC. Os resultados do segundo estudo referiram que o baixo repertório
de HS promove intenso sofrimento psíquico, caracterizado pela baixa estima e sentimentos de
inadequação, temor de ser descoberto e medo de contaminação chegam a impossibilitar a
procura de tratamentos adequados e até mesmo atividades laborais. Todos relataram
considerar uma situação geradora de estresse a exposição em ambientes públicos tais como
recepções de consultórios, responder perguntas e falar em público. Somente uma participante
estava em atividade profissional. Os relatos a respeito dos enfrentamentos (coping) referiramse a situações em que poderiam planejar estratégias antecipatórias com objetivo de atenuar o
estresse causado pela exposição como, por exemplo: assegurar-se de que não seriam
descobertos ao entrar em lugares públicos e poder escolher um lugar “seguro” para sentar-se.
Houve um consenso de que o ambiente doméstico se constitui um “lugar seguro” para todos
os participantes, o que pode desencadear de certa maneira uma acomodação familiar
Análise do Impacto da Tecnologia da Informação nas variáveis estratégicas do Ministério Público do Estado de Rondônia
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Administração da Fundação
Universidade Federal de Rondônia como
requisito final para a obtenção do Título de
Mestre em Administração.Altos investimentos em tecnologia da informação têm se tornado frequente nas organizações
públicas e privadas, contudo, em tempos de constantes crises econômicas, é necessário o uso
eficiente e eficaz dos recursos orçamentários, que estão cada vez mais limitados. A mensuração
e monitoramento dos impactos da TI nas organizações têm se mostrado necessários para
identificar a efetividade das soluções tecnológicas aplicadas em suas estruturas, bem como
auxiliar no processo de tomada de decisão de novos investimentos e adoção de estratégias na
área de TI. Esta dissertação tem o objetivo de analisar como a tecnologia da informação impacta
nas variáveis estratégicas de uma organização pública. Neste estudo será analisado o caso do
Ministério Público do Estado de Rondônia, que nos últimos anos registrou investimentos
relevantes em tecnologia da informação e assumiu uma posição de destaque na área tecnológica
entre os Ministérios Públicos do Brasil. A pesquisa é de caráter exploratório, com uma
abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Utilizou-se os procedimentos e instrumentos
metodológicos de pesquisa documental e entrevista com os gestores da área de TI do Ministério
Público. Para identificação e análise do impacto da TI foram utilizados o Planejamento
Estratégico Institucional, o Plano Geral de Atuação, o Planejamento Estratégico de TI, o Plano
Diretor de TI e relatórios gerenciais da área de TI. Constatou-se que todas as variáveis
estratégicas organizacionais do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Rondônia
são impactadas pela TI, tendo como destaque as variáveis Eficiência Operacional e
Infraestrutura. Outro fato importante encontrado, foi a confirmação do alinhamento do
Planejamento Estratégico com as ações de TI, que desde a análise do impacto dos objetivos
estratégicos até o Portfólio de TI, apresentaram destaque para as variáveis Eficiência
Operacional e Infraestrutura, evidenciando o investimento financeiro e operacional da
instituição nessas áreas. Diante dos resultados do estudo, conclui-se que o Ministério Público
na área de TI busca a informatização de suas rotinas administrativas e finalísticas e a
manutenção de seu parque tecnológico atualizado