Federal University of Rondônia
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Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral
Get PDFMonografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal/RO, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação da professora Ma. Daeane Zulian Dorst.O presente trabalho monográfico tem por objetivo a análise jurídica da conjuntura que envolve a ligação afetiva entre uma criança e/ou adolescente com terceiro que, tendo-o sob sua guarda de fato, assume de forma voluntária o poder familiar, e como essa relação será contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, a possibilidade da adoção Intuitu Personae. Nesse intuito, com base na doutrina e na jurisprudência, busca-se o fundamento que embasa os casos em que a adoção é outorgada em benefício de sujeitos não inscritos no cadastro de adotantes. Com o advento da Constituição de 1988, e, em conformidade com o imperioso princípio da proteção integral, o adotando torna-se peça fundamental do processo de adoção. Deste modo, é reforçada a ideia de que o imprescindível não é a obtenção de um filho para uma família, mas sim, o zelo pelo adotando sob a ótica dos princípios da afetividade, do melhor interesse e da proteção integral. Versa ainda sobre o cadastro de pretendentes à adoção, conforme preconiza o artigo 50, caput e parágrafos, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e sua possível flexibilização, amparado no princípio do melhor interesse, como nas circunstâncias de estabelecimento de vínculo afetivo entre o adotando e os guardiões de fato. O objeto da pesquisa em foco foi desenvolvido com base no método dedutivo que, em conformidade com o entendimento clássico, parte do geral ao particular. Em relação aos procedimentos, o assunto abordado foi analisado com base na técnica de pesquisa bibliográfica, bem como, por meio de análises jurisprudenciais, com o intuito de auferir os objetivos indicados, traçando um paralelo entre a análise da temática e a problematização proposta
Sustentabilidade ambiental de um sistema de produção de peixes no município de Rolim de Moura - RO
Get PDFMonografia apresentada ao Curso de Engenharia de
Produção da Universidade Federal de Rondônia -
UNIR, como requisito parcial para obtenção do título
de Bacharel em Engenharia de Produção.
Orientador: Prof. Esp. Nícolas Alessandro de Souza
BeleteAs atividades dos sistemas de produção de peixes podem provocar impactos ambientais,
principalmente pelo aporte de efluentes não tratados ao meio ambiente. Sendo assim, se torna
necessária a caracterização da qualidade da água e dos efluentes que são destinados aos corpos
d’água naturais, principalmente nos empreendimentos que não dispõe de tratamento dos seus
efluentes. Por motivos como estes, o presente estudo buscou avaliar a sustentabilidade frente à
qualidade da água de um sistema de produção de peixes no munícipio de Rolim de Moura –
Rondônia. Foram realizadas coletas de amostras da água presente no abastecimento, sistema de
produção e ponto de descarga dos efluentes, essas amostras foram obtidas nos meses de março
de 2015 e abril de 2015, no início das atividades do empreendimento. Abrangendo 4 pontos
amostrais, onde foram analisados parâmetros físico-químicos: temperatura, potencial
hidrogeniônico (pH), oxigênio dissolvido (OD), condutividade, turbidez, nitrito, nitrato, dureza
e transparência. Os parâmetros temperatura e OD foram obtidos in situ por meio de
equipamento portátil. Na sequência, os resultados obtidos foram comparados com a legislação
ambiental brasileira, a CONAMA 357/2005 que estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes, e também a CONAMA 430/2011, para os parâmetros que não estão
presentes na legislação, a comparação foi feita pelo exposto por autores específicos da área.
Com os resultados obtidos, foi possível observar que não ocorreram diferenças negativas
significativas entre a água de abastecimento e os efluentes dos viveiros, deste modo os efluentes
do sistema de produção de peixes são adequados à legislação para serem lançados ao corpo
receptor. No entanto, observa-se a necessidade de incorporação de boas práticas de manejo,
bem como implantação de tratamento de efluentes buscando minimizar possíveis impactos
ambientais negativos em decorrência do avanço nas fases de criação do sistema que necessitam
de maior aporte de insumos
Método de ensino nas turmas de 1º ano do ensino fundamental numa escola pública em Jarú
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Ciência da Educação da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus de Ariquemes, para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia. Orientador (a): Prof.(a) M.e Eliete Zanelato.O presente trabalho objetiva identificar o contexto do ensino nas turmas de 1º ano do Ensino
Fundamental de uma escola municipal de Jarú/RO. Como objetivos específicos são traçados,
verificar: as dificuldades encontradas no processo de alfabetização; o método pretendido e
utilizado pelos professores do 1º ano; as condições de ensino na escola pesquisada. Para atingir
os objetivos propostos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa empírica. Na
bibliográfica optou-se pelo estudo de teóricos como Saviani (2007), Gasparin (2002) e Ferreiro
(2003). Para a pesquisa empírica realizou-se uma entrevista semiestruturada com cada professor
que ministra aula nas turmas de 1º ano da escola e observaram-se as aulas no decorrer de uma
semana em cada turma. O que pode-se perceber é que as professoras não defendem um método
e confundem método com metodologia e técnicas de ensino. A escola disponibiliza de materiais
considerados bons, como livros didáticos e infantis, recursos como a internet, sala de vídeo e
de leitura, sala de informática, entre outros recursos pedagógicos, entretanto são em pouca
quantidade. As dificuldades anunciadas pelas professoras se pautaram na idade das crianças
que frequentam a classe de alfabetização, na falta da participação da família na escola e nas
interferências sociais
A (in)eficácia da política criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual política criminal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Afonso Maria das ChagasNota-se a existência de uma acalorada discussão nas esferas da teoria do crime e da teoria da pena, sobre as dificuldades em identificar, conceituar e compreender o fenômeno da psicopatia no âmbito criminal, bem como seus efeitos e contornos. Dificuldades que vão do diagnóstico à execução administrativa de uma política criminal. Ademais, é cediço que indivíduos acometidos por tal distúrbio possuem a capacidade crítica e de julgamento de valores ético-morais comprometida, o que desafia os clássicos conceitos de imputabilidade x inimputabilidade na fase processual e, mesmo as medidas aplicadas em fase executória. Considerando tais complicações, é proposta a presente pesquisa e revisão bibliográfica, no atual contexto jurídico-penal pátrio e suas inter-relações disciplinares, sobretudo no campo psicológico e psiquiátrico, tendo como pano de fundo as discussões candentes do Direito penal,sobretudo quanto à Teoria da pena e suas finalidade enquanto política criminal. Em seu decorrer, expõe-se sucintamente os conceitos de Psicopatia, suas características e as punições previstas no nosso ordenamento jurídico aos indivíduos infratores afetados pelo transtorno, demonstrando que inexiste previsão legal específica para tal situação. Ainda, faz uma breve abordagem sobre as finalidades das penas, elencando as teorias existentes com o objetivo de esclarecer a finalidade das medidas coercitivas, bem como o posicionamento adotado em nosso país e a sua eficácia, especialmente em casos que envolvam agentes psicopatas
Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integral
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Jônatas SivieroA redução da maioridade penal Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando
cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade
penal é prevista na Constituição Federal em seu art. 228, disciplinando que as
pessoas menores de dezoito anos são inimputáveis, ou seja, não poderão ser
responsabilizadas penalmente pelos atos infracionais que cometerem, porém, esses
menores em conflito com a lei serão submetidos as normas da Lei 8069 de 1990,
conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. O tema será analisado
baseados nos preceitos da Doutrina da Proteção Integral, inserida no texto
constitucional no art. 227 e efetivada através do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Através do exame de institutos normativos, doutrinários e
principiológicos referentes as Crianças e Adolescentes é presumível a verificação da
possibilidade ou não a redução da maioridade penal de acordo com tal doutrina.
Conforme a Doutrina da Proteção Integral, até os dezoito anos o indivíduo é
considerado uma pessoa em desenvolvimento, necessitante de toda proteção do
Estado, família e sociedade, nesse sentido, a redução da maioridade penal seria um
retrocesso aos direitos e garantias individuais, o que acarretaria no impasse
constitucional do art. 228 ser considerado cláusula pétrea, não ter o texto
modificado, impossibilitando a redução da maioridade penal
Liberdade religiosa versus pleno direito à educação dos alunos sabatistas
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. M.ª Daeane Zulian DortsA Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996, regulamentou as grandes linhas da educação brasileira traçada pela Constituição Federal de 1988, e, em seu art. 24, VI, determinou que para não ser reprovado por falta, o aluno deve ter no mínimo 75% de presença. Ocorre que no Brasil existem religiões que crêem na guarda sabática. Do por do sol de sexta-feira ao por do sol de sábado é o período em que os fiéis têm que se dedicar apenas as questões espirituais ou filantrópicas. Estão impossibilitados, por convicção religiosa, de comparecem as aulas noturnas ministradas nas sextas-feiras e nos sábados, ficando dessa forma, a mercê de serem reprovados em determinadas matérias por atingirem o quorum máximo de faltas permitido. Por outro lado, a Constituição Federal, em seu art. 5º, VI e VIII, assegura a liberdade religiosa e seus desdobramentos, sendo taxativa em dizer que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, salvo se a invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Diante desse fato, o pressente trabalho analisará, através do método dedutivo, as consequências fáticas e jurídicas da liberdade religiosa versos o pleno direto à educação dos alunos sabatistas
A participação do magistério na política de valorização docente no município de Ariquemes
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento De Ciência da Educação da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus de Ariquemes, para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia. Orientador: M. ª Lara Cristina Cioffi.valorização do magistério é um tema de grande importância no contexto educacional brasileiro. A atuação dos docentes no sindicato da categoria e a influência destes na participação de melhorias em questões de valorização profissional foi o foco deste trabalho. Diante do atual descontentamento da categoria docente com as condições de trabalho e valorização do magistério, buscou-se encontrar respostas sobre a influência da categoria nas políticas de valorização dcente através de estudos bibliográficos e também de pesquisa empírica. Primeiramente foi feito um estudo para entender o processo histórico da organização política da categoria docente por meio do movimento dos educadores no Brasil, a partir da década de 1980; após, fez-se um estudo sobre a condição do trabalho docente, onde a legislação foi abordada para conhecimento das orientações oficiais para esta política. A pesquisa de campo ocorreu nos meses de abril e maio de 2015, sendo esta feita junto a um Sindicato de trabalhadores da educação com ampla abrangência na região do Vale do Jamari, onde está, entre outros, oito municípios, a cidade de Ariquemes (RO), local escolhido para a fase empírica da pesquisa. Foi possível perceber que, apesar da influência da categoria em questões da política municipal de valorização do magistério, a categoria não compreende que obteve o êxito esperado, pois não está entre as prioridades do sistema político do país a efetivação dos direitos conquistados na legislação, uma vez que nem todas as garantias alcançadas foram de fato efetivadas no cotidiano profissional da categoria, apesar das grandes mobilizações políticas que impulsionaram de forma organizada (como exemplo, destacam-se a Anped, Anfope, Anpae) as reinvindicações necessárias para que os direitos fossem conquistados. Conclui-se que o magistério de Ariquemes (RO) influenciou nos documentos elaborados sobre as políticas de valorização da categoria, porém o que falta é a concretização do que se garantiu em Lei
Indicadores de qualidade ambiental e caracterização tecnológica da madeira em sistema agroflorestal multiestratificado.
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós - Graduação em Ciências Ambientais da Fundação Universidade de Rondônia, Campus Rolim de Moura, para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. Orientadora: Profª. Drª. Marta Silvana Volpato Scotti.O presente trabalho foi estruturado em dois capítulos, o primeiro abordando os indicadores de qualidade ambiental, por meio dos atributos físicos do solo e estoque de carbono orgânico do solo, e o segundo caracterizando os aspectos físico-mecânicos da madeira produzida em sistema agroflorestal multiestratificado. O estudo foi desenvolvido na Estação Experimental da CEPLAC em Ouro Preto do Oeste – RO, em um sistema agroflorestal com 125 x 80 m, com as plantas arranjadas em renques. Para a caracterização dos atributos físicos do solo coletou-se amostras de solo preservadas e não preservadas em duas profundidades (0- 20 cm e 20-40 cm) em ambiente agroflorestal, pastagem, cultivo de cacau sob manejo agroecológico e floresta. Em cada sistema de uso do solo aleatorizou-se cinco unidades amostrais de 20 x 30 m para a coleta das amostras de solo. Para a caracterização físico-mecânica da madeira (densidade aparente, densidade básica, estabilidade dimensional, compressão paralela às fibras e flexão estática) foram retirados corpos de prova da posição 0 a 150 cm do fuste de árvores amostra das espécies freijó (Cordia goeldiana), mogno africano (Khaya senegalensis), pinho cuiabano (Schizolobium amazonicum) e teca (Tectona grandis), sendo que de cada espécie foram abatidas 3 árvores amostra para retirada do material. Os resultados revelaram que o sistema agroflorestal multiestratificado apresentou-se com menor eficiência no que diz respeito às condições físicas do solo, pois a densidade, em ambas profundidades, apresentou valores inferiores aos observados na pastagem, no cultivo de cacaueiro e na floresta e a macroporosidade não diferiu entre os ambientes. Os estoques de COS foram influenciados pelos diferentes usos, destacando-se que o SAF não atendeu ao que se espera para esse atributo. Em relação a qualidade da madeira, os SAFs não comprometem a qualidade da madeira produzida, entretanto no cultivo de espécies florestais para fins madeireiros o planejamento de implantação e a execução de tratos culturais são fundamentais para a obtenção de resultados mais satisfatórios. De modo geral, os SAFs embora tenham um engajamento sustentável, ainda necessitam de pesquisas no que diz respeito aos arranjos espaciais e manejo do solo e adaptação, pois nem sempre atenderão aspectos relacionados ao manejo e conservação dos solos, estocagem de carbono e produção agrícola e florestal adequada aos ambientes que são implantados
Estorvo e outros estorvos burquianos: representações e fragmentos identitários
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado em Estudos Literários - MEL, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Estudos Literários. Orientador: Prof. Dr. Hélio Rodrigues da Rocha.Nesta dissertação versamos sobre as crises do sujeito em Estorvo. Defendemos que
em Estorvo há um narrador-personagem em crises constantes, sejam elas identitária, social,
histórica e de gênero. Objetivamos demonstrar onde, como e por que isso ocorre. Nossa
hipótese é que, provavelmente, todas essas crises estejam relacionadas a fatores psicológicos e
sociais, resultantes de um processo contínuo de modernização dos espaços urbanos, rurais e
industriais, característicos das últimas décadas do século XX. Com as novas e incessantes
invenções tecnológicas, com as diásporas (deslocamentos temporais e espaciais; com as
transformações políticas e econômicas ocorridas na modernidade), com as abissais
desigualdades sociais, o indivíduo torna-se problemático, descentrado e fragmentado,
solapando suas convicções pessoais, suas interações com os demais sujeitos e com mundo a
sua volta. Assim crendo, lançamos um olhar perscrutativo em Estorvo, visando destacar a
inter-relação deste sujeito, protagonista buarquiano, com os diferentes estratos sociais que o
margeiam. Porém, buscamos não menosprezar alguns aspectos de natureza formal, uma vez
que eles tornam o romance verossímil e plurissignificativo. Para tanto, transcorremos
disciplinas variadas; elencamos, entre outras, noções teóricas advindas de Antonio Candido
(2011), Walter Benjamin (1996), Theodor Adorno (2003), Stuart Hall (2014) e Zygmunt
Bauman (2005)
Fatores que interferem no processo de implantação da ISO 14001 nas indústrias ceramistas no município de Cacoal-RO.
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientadora: Profª. M.ª Simone Marçal Quintino.Estudo sobre os fatores que interferem no processo de implantação ISO 14001 nas
indústrias ceramistas no município de Cacoal-RO, com objetivo de analisar os principais fatores que
interferem na adoção da ISO 14001 com foco no Sistema de Gestão Ambiental nas empresas. O tipo
da pesquisa é descritiva exploratória, com método dedutivo e abordagem qualitativa. As técnicas de
coleta de dados utilizadas foram pesquisa bibliográfica e entrevista semiestruturada onde foram
entrevistados os gerentes de três indústrias ceramistas do município. Os dados coletados mostram
que as empresas trabalham dentro da legislação ambiental, pois fazem uso do meio ambiente para
realizar suas atividades, duas das empresas não possuem projetos para implantação da certificação,
porém, a terceira empresa está analisando a possibilidade de utilização da ISO 14001. Os fatores que
interferem na implantação da certificação nas empresas é a deficiência nos recursos financeiros, falta
de conhecimento do assunto e carência de vistoria do órgão certificador. As vantagens em obter a
certificação beneficiam o meio ambiente, traz reconhecimento na sociedade e legalização da
empresa na questão ambiental. As empresas trabalham desenvolvendo ações preventivas no
processo produtivo para reduzirem custos e danos ao meio ambiente. Quanto ao ciclo PDCA, duas
empresas o utilizam a fim de aperfeiçoar o processo produtivo. Por ser uma certificação com custo
elevado, as indústrias ainda não possuem e a sua falta não impediu que as mesmas realizassem
grandes vendas até o momento. Sugere-se então que as empresas procurem implementar
tecnologias de redução de impactos na natureza