Federal University of Rondônia
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Biologia e estoque pesqueiro de duas espécies de characiformes na pesca comercial do rio madeira (Rondônia): curimatâ ((Prochilodus nigricans-agassiz, 1829) e Pacu- Comum((Mylossoma duriventre - CUVIER, 1818)
Get PDFDissertação de Mestrado apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Área de Concentração em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade para obtenção de título de Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Carolina R. C. DoriaA despeito da importância da atividade pesqueira da região como geradora de proteína animal e renda as populações ribeirinhas e dos avanços no conhecimento da estrutura de comunidades de peixes de água doce, pouco se sabe sobre a ecologia da maioria das espécies comerciais. O presente trabalho objetivou caracterizar e avaliar a biologia pesqueira, o estoque e a dinâmica da pesca das duas espécies de caraciformes mais exploradas no rio Madeira: curimatã (Prochilodus nigricans) e pacu-comum (Mylossoma duriventre). Considerando a hipótese: “o estoque pesqueiro do pacu-comum e da curimatã estão diminuindo ao longos dos anos devido a sobrepesca de exploração”. Os registros de desembarques como a produção total e específica foram resgatados junto as Colônias de pescadores Z-1de Porto Velho - RO (1990 a 2014) e a Z-31 de Humaitá-AM (2001 a 2013). Foram utilizados dados do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira, coletados entre abril de 2009 a março de 2013 organizados anualmente em períodos I, II, III e IV. Analisou-se a produção total e específica em kg; esforço de pesca; aparelhos utilizados; locais, períodos e habitats de pesca; custos operacionais da expedição, e dados biométricos de comprimento padrão (Ls, cm) e peso total (Wt, g). Observou-se que a curimatã e o pacu-comum representaram respectivamente 16% e 13,7% da produção total desembarcada para Porto Velho entre 1990 e 2014, e para Humaitá representaram 13,1% e 17,2% respectivamente. Na análise histórica da produção das espécies nos dois municípios observou-se oscilação interanual na produção pesqueira, . Cuniã, São Carlos e Humaitá foram as localidades como maior número de desembarques para as duas espécies, o ambiente de maior captura foram os rios, com o auxílio do apetrecho malhadeira. Nos 4 anos de monitoramento observou-se diminuição tanto na produção pesqueira como na CPUE da curimatã 64,8% e 51,2% e do pacu-comum 24% e 11,46%, respectivamente. Para as duas espécies os custos com a pesca oscilaram nos anos analisados. As duas espécies são consideradas peixe de segunda categoria, o valor de venda variou de R 3,6 por quiilo. Para manter a receita líquida por pescaria os pescadores aumentaram seus esforços. Para a curimatã o esforço variou de 6,91 a 8,23 e para o pacu-comum o esforço variou de 6,47 a 9,48 número de pescador* número de dias de pesca. Os valores dos parâmetros de crescimento e taxas de mortalidade da curimatã comparados aos PRBs demonstram que essa espécie esta sofrendo sobrepesca de recrutamento na bacia do Madeira, enquanto o pacu-comum se encontra em melhor estado de conservação. Diante do exposto sugere-se: reavaliação da legislação de pesca para a curimatã; elaboração participativa (entre governo e pescadores) de estratégias para conservação destas espécies; manutenção e consolidação de bases de informações científicas que permitam o monitoramento dos estoques dessas espécies e de outras, bem como a identificação de impactos decorrente da implantação de grandes empreendimentos na bacia
Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelso
Get PDFMonografia apresentada ao Curso de Direito da
Fundação Universidade Federal de Rondônia –
UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves
Quiles – Cacoal, como requisito parcial para
obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada
sob a orientação do professor Me. Bruno Milenkovich
Caixeiro.O trabalho em questão apresenta a possibilidade de aplicação da Teoria do
Domínio do Fato no processo penal brasileiro, uma das teorias norteadoras do
concurso de pessoas no fato delitivo, especificamente em casos em que há um
conjunto probante deficiente, bem como, demonstrar a possível má interpretação
de tal teoria em alguns julgados brasileiros. Baseando-se em um Estado
Democrático de Direitos, a problemática apresentada no decorrer do trabalho,
demonstra-se divergentemente aos princípios constitucionais que norteiam o
processo penal, como o princípio da Legalidade, do Devido Processo Legal, o da
Ampla Defesa e do Contraditório, bem como todos os outros, explícitos ou
implícitos, de caráter garantista. Uma das abordagens principais do trabalho será
a demonstração da importância do corpo de provas, de forma consistente, para o
processo penal, bem como identificar se há ofensa à própria legitimidade das
sentenças proferidas e motivadas por tal Teoria em questão. Para sua realização
foi utilizado o método da dogmática e o procedimento técnico aplicado foi de
pesquisa bibliográfica
Das possibilidades probantes para caracterização de organização criminosa à luz da Lei nº 12.850/2013.
Get PDFMonografia apresentada à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito elaborada sob Orientação do prof. Me. Bruno Milenkovich Caixeiro.A presente pesquisa monográfica tem como escopo analisar os mecanismos de colheita de provas que a Lei nº 12.850/2013 disponibiliza para aferição do cometimento do delito tipificado penalmente como organização criminosa. Nesse intuito, um estudo concernente à teoria da prova penal foi efetivado no segundo capítulo, eis que tal instituto é essencial à delimitação do que seja organização criminosa. O trabalho buscou averiguar se os meios de obtenção de provas constantes da lei supracitada possuem aspecto de viabilidade para a persecução criminal, de modo a possibilitar a caracterização da eventual organização criminosa, culminando na consequente responsabilização penal dos autores do delito. Com o objetivo de transmitir coerência ao trabalho, foi efetuada uma explanação acerca da conceituação de organização criminosa, devidamente fundamentada, não apenas em publicações especializadas, mas também em normas legais que vigoraram no país em um passado recente. Discorreu-se, ainda, acerca dos elementos estrutural, temporal e finalístico do crime organizado e acerca da evolução legislativa, no ordenamento jurídico pátrio, quanto ao tipo penal em comento
A efetivação da política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010) no Estado de Rondônia
Get PDFMonografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles - Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Professor Me. Silvério dos Santos.Este trabalho examina a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010) no Estado de Rondônia, verificando os resultados positivos e negativos, no plano jurídico, obtidos com o advento da referida política pública. No Brasil o tema meio ambiente se apresenta com especial relevância para o direito, considerando as previsões constantes na Constituição Federal de 1988. Referidas previsões apresentam o meio ambiente na esfera dos direitos de terceira geração, sendo uma espécie de direito difuso, defesa dos interesses plurindividuais, e que tem por seu principal objetivo a sadia qualidade de vida do homem. O presente estudo analisa uma política pública ambiental voltada para a mitigação de uma forma de poluição, qual seja, a poluição por resíduos sólidos. A referida lei é voltada para a proteção ambiental e está diretamente relacionada com a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece os parâmetros e regras de caráter ambiental correlatos à gestão de resíduos, objetivando estabelecer um regramento específico com o fim de abranger o tema “resíduo” na esfera de proteção jurídica do meio ambiente. A proteção jurídica do meio ambiente pretende permitir o desenvolvimento econômico sustentável, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto, considerando não só as nossas demandas atuais, mas também as das gerações futuras. A pesquisa de campo busca justamente verificar se houve a efetivação dessa política no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de análise das informações e dos dados coletados
Desaposentação e a necessidade do segurado devolver os valores
No full textMonografia apresentada ao Curso de Direito, Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob orientação da Prof. Ma. Kaiomi de Souza Oliveira Cavalli.A desaposentação é a necessidade do segurado renunciar a aposentadoria e computar o relativo tempo de contribuição para outra aposentadoria que seja mais favorável, no mesmo ou em outro regime. Para isso, é imprescindível que, após aposentado, continue trabalhando e contribuindo para a previdência social, o que possibilita, no caso concreto, utilizar o fator previdenciário em favor dos segurados. Esse tempo de contribuição após a aposentadoria poderá ser somado ao tempo que já foi usado para uma nova aposentadoria mais vantajosa. Atualmente, a aposentadoria não representa apenas a garantia de subsistência familiar, mas a dignidade às pessoas idosas em sua velhice, assim como a satisfação de suas necessidades básicas, tendo como escopo a garantia do mínimo de subsistência. Nesse contexto, e por inexistir lei no ordenamento pátrio que regule este fato, surgiu a figura doutrinária em questão e a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro que tem sido amplamente debatida na doutrina e jurisprudência. Dessa forma, restou uma lacuna legislativa do aproveitamento das contribuições efetuadas pelos segurados que não deixaram a atividade laboral. Este trabalho visa apresentar o conceito e objetivos da desaposentação, traçando seus efeitos no mundo jurídico e a forma como se operacionaliza para, ao final, averiguar a (des)necessidade de restituição dos valores recebidos pelo beneficiário enquanto renuncia a aposentadoria em razão da dignidade da pessoa humana
O perfil do público da EJA em Ariquemes/RO
Get PDFMonografia apresentada ao curso de Graduação
em Pedagogia da Universidade Federal de
Rondônia, como requisito para obtenção do título
de Licenciatura em Pedagogia, sob a orientação
da Profª. M.e. Eliéte Zanelato.O presente trabalho investigativo propõe identificar o perfil do público da Educação
de Jovens e Adultos (EJA), em duas escolas públicas de Ariquemes, ambas
municipais, que atendem ao público de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Para
atingir o objetivo geral elencaram-se os específicos, sendo: analisar os motivos e
necessidades que levaram o público da EJA buscar tal modalidade de ensino,
reconhecer o contexto econômico/social dos estudantes da EJA e verificar as
divergências entre poder aquisitivo do aluno da EJA e sua escolaridade. Os dados
foram coletados com questionários fechados para todos os alunos que estão
freqüentando as supracitadas séries, além de entrevistas com um aluno cada
escola. A intenção é observar quem são esses sujeitos, em relação ao contexto
social. O interesse pelas duas escolas não se deu no vácuo, pois a intenção foi
investigar periferia e centro. Ou seja, uma escola é mais centralizada e a outra num
setor periférico para que permita observar se há diferenças sociais entre os sujeitos
envolvidos. Constatou-se que, dos alunos pesquisados, a maioria não apresentaram
grandes expectativas para prosseguirem em estudos posteriores, querem apenas
concluir parte dos estudos para ter uma qualificação profissional. A maioria também,
se sentiu motivada a procurar tal modalidade de ensino, ao sair em busca de
empregos. Os alunos pesquisados, independente de ser escola central ou periférica,
apresentam vulnerabilidade socioeconômica, a maior parte é mulheres negras e
semi-analfabetas com renda inferior ou igual a um salário mínimo. Pessoas que em
vários momentos declararam ter se sentido discriminado por terem pouca
escolaridade. Os alunos pesquisados estão com idade variando entre trinta a
cinquenta anos e precisam de qualificação profissional para conseguir um emprego.
O curso de maior interesse por parte dos alunos foi o de informática
A gestão do conhecimento: uma análise da percepção dos engenheiros de produção como processo inovador
Get PDFMonografia apresentada ao
departamento de Engenharia de
produção da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, campus
Francisco Gonçalves Quiles.
Orientador: Prof. M.e Carlaile
Largura do ValeNo contexto do mercado atual o conhecimento tornou-se um dos principais
fatores organizacionais ligado a geração de valor e lucro. Sendo visto como insumo
para os processos de inovações organizacionais, reconhecido ainda como força
motriz da competitividade sustentável das organizações. Diante desta nova
configuração do mercado, as organizações deparam-se com o desafio de gerir o
conhecimento intangível de seus membros, tornando este acessível aos objetivos
estratégicos da organização. Por meio da gestão do conhecimento este processo de
criação e compartilhamento do conhecimento é facilitado, por criar acesso a todos
conhecimentos gerados pela organização, estando estes estruturados de forma
explicita, ou não. Tendo em vista o caráter de importância da gestão do conhecimento,
o presente estudo busca analisar a gestão do conhecimento sob a percepção do
engenheiro de produção, e suas contribuições para a inovação das organizações.
Identificando também, as ferramentas de gestão do conhecimento mais utilizadas
pelos engenheiros de produção, e por fim descrevendo os processos de inovação
organizacional. Quanto a metodologia utilizada no estudo, a mesma caracteriza-se por
ser descritiva, buscando apresentar as particularidades de uma população especifica
(engenheiros de produção) em relação a um fenômeno, estabelecendo para esta
relação entre variáveis. Utilizou-se de uma abordagem combinada (qualitativa e
quantitativa). A coleta de dados da pesquisa foi realizada por meio de um questionário
fechado do Google formulários, sendo este enviado por e-mail a engenheiros de
produção de todas regiões do Brasil. Como resultado da pesquisa pode-se identificar
as principais ferramentas de gestão do conhecimento utilizadas pelos profissionais de
engenharia de produção nas organizações onde estão inseridos, como: Redes
sociais, compartilhamento de documentos em rede, intranet, brainstorming, e-mail,
Data Warehouse, entre outras. Analisando-se o incentivo e desenvolvimento da
gestão do conhecimento organizacional, 62% do público pesquisado afirma atuar em
organizações que reconhecem essa importância. Sobre o uso de ferramentas de
gestão do conhecimento, observou-se que a aplicação efetiva da gestão do
conhecimento organizacional por meio de ferramentas que facilitam o processo de
aprendizagem, ocorre em aproximadamente 20% da amostra. Sobre a relação
existente entre a gestão do conhecimento e a inovação organizacional, 6% dos
engenheiros de produção pesquisados consideram atuar em organizações que
incentivam e facilitam a gestão do conhecimento, e consideram-se inovadoras.
Relacionando os três fatores principais do estudo, sendo gestão do conhecimento, o
uso de ferramentas que facilitem o processo aprendizado, e a inovação
organizacional, apenas 3,8% do público pesquisa afirma, estar inserido em
organizações que apresentam a relação entre os 3 fatores. Pode-se destacar que as
áreas que mais apresentaram inovação e uso efetivo da gestão do conhecimento
foram as áreas de educação e serviços
O aviltamento da legalidade tributária ante a concessão de benefícios fiscais por intermédio do Conselho Nacional de Administração Fazendário - CONFAZ
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Victor de Almeida ConselvanA concessão de incentivos, isenções e benefícios fiscais em matéria de ICMS tem sido utilizada pelos Entes Federados como instrumento de desenvolvimento econômico, com a intenção de alavancar a economia local e reduzir as desigualdades regionais. Ocorre que no sistema tributário brasileiro foi instituído o Conselho Nacional de Administração Fazendário - CONFAZ, no bojo da Lei Complementar n.º 24/74, que entre suas atribuições, está a de regular os convênios em âmbito do ICMS, que segundo normas internas, somente serão aprovados mediante unanimidade dos votos dos Estados e Distrito Federal, membros do referido Conselho. Dito de outro modo, sem convênio não pode existir a concessão de benefícios. Entretanto, sem a observância destes convênios os Entes Federados concedem os incentivos, isenções e benefícios, gerando assim, competitividade entre os Entes Federados e uma tensão nacional que, pejorativamente foi denominada Guerra Fiscal. Desta forma, tem se discutido a luz da Constituição Federal, a legalidade das concessões dos benéficos sem aprovação de convênios, por meio do CONFAZ. Neste sentido, a doutrina e a jurisprudência se divergem. Uma corrente entende ser ilegal, pois fere a Constituição e ofende princípios como do pacto federativo e da legalidade. Outra corrente, afirma que a Constituição no art. 174, autoriza a concessão dos benefícios fiscais. Desta forma, em razão do princípio da legalidade, em nome do princípio da Segurança Jurídica os acordos diretos entre Entes Federados e Empresas podem ocorrer, com objetivo único de reduzir as desigualdades regionais
(In)constitucionalidade da imunidade tributária do ICMS relativo a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de mercadorias efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Victor de Almeida ConselvanO estudo em questão tem por finalidade analisar a (In)Constitucionalidade da Imunidade Tributária do ICMS Relativo à Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Mercadorias Efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O presente trabalho demonstra as características institucionais da ECT ressaltando as peculiaridades que a diferencia de uma empresa pública comum, aborda os institutos jurídicos da imunidade tributária recíproca, pacto federativo, os princípios da livre iniciativa e o da livre concorrência, verifica os aspectos gerais do ICMS e analisa a ADPF-46 do Distrito Federal e os RE 601.392 do PR e RE 627.051 de PE. A monografia desenvolveu-se por meio da técnica de pesquisa bibliográfica e o método utilizado o hipotético-dedutivo
Distúrbios digestivos causados pelas cultivares do Panicum maximum no microclima amazônico.
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de pós - Graduação em Ciências Ambientais, da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus Rolim de Moura, para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. Orientadora: Prof. Dr. Sandro de Vargas Schons.Objetivou-se com este trabalho apontar a epidemiologia dos casos em Rondônia, contribuir para a pesquisa do aumento dos carboidratos não fibrosos nas pastagens P. maximum, e sua ligação com os distúrbios digestivos em equinos e bovinos. Para atingir esses objetivos, foram realizadas visitas nas propriedades rurais que apresentaram casos da enfermidade em equídeos e bovinos. E realizadas intoxicações experimentais com as cultivares do P. maximum, durante os meses chuvosos (novembro a abril). Foram realizadas colheitas da forragem da pastagem durante os experimentos em que posteriormente foram secas e liofilizadas e enviadas para realizar a análises bromatológicas. Os resultados observados foram que as características climáticas na região Amazônica influenciaram para o aumento do CNF nas forragens, o que levou a alteração da microbiota cecal e causando alterações fisiopatológicas