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Estudo comparativo entre quatro indústrias do ramo cerâmico sobre a influência da gestão da manutenção na produtividade das organizações
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Engenharia de Produção. Orientador: Prof. Me. Juander Antônio de SouzaAtualmente a manutenção tem assumido uma dimensão estratégica nas empresas que buscam
se manter competitivas no mercado, ela permite a realização de práticas que possam garantir
que uma máquina ou equipamento possam desempenhar as funções projetadas. Este trabalho
tem como objetivo analisar a gestão da manutenção nas empresas cerâmicas do município de
Cacoal, e verificar qual sua influencia na produtividade dessas organizações, através de um
estudo de multicasos aplicado em quatro empresas de produtos cerâmicos, onde foi avaliada a
gestão da manutenção nessas empresas e como as mesmas eram realizadas, por fim foi realizado
um comparativo entre as empresas. Quanto à metodologia utilizada no estudo, a mesma
caracteriza-se por ser uma pesquisa básica, por não tem propósito de aplicabilidade imediata,
devido suas características o método utilizado classifica-se como o indutivo, buscando
estabelecer proposições de caráter geral inferidas da observação e do estudo analítico dos
fenômenos particulares. Utilizou-se uma abordagem combinada (qualitativa e quantitativa) por
apresentar maior vantagem e adequação aos objetivos esperados com o estudo. O trabalho foi
dividido em três etapas, sendo a primeira etapa o levantamento bibliográfico e elaboração do
questionário, a segunda a aplicação do questionário e a terceira realização das análises dos
resultados. Com os resultados obtidos pode-se observar que a manutenção realizada pelas
empresas é uma manutenção regular, porém, passível de melhoras, onde 50% das empresas
estudadas realizam a manutenção preventiva e corretiva, sendo realizada a manutenção
preventiva apenas em alguns dos seus equipamentos, como lubrificação, troca de algumas peças
e a calibração de alguns equipamentos. Alguns dos motivos para ainda realizar a manutenção
corretiva é a falta de planejamento no intuito de otimizar a manutenção, falta de um plano de
manutenção estruturado e a conscientização da importância de executar uma manutenção
eficiente. É visível o quanto a gestão da manutenção é importante dentro do contexto da
produção, por ser um instrumento de gestão que maximiza a utilização dos recursos
organizacionais, mantendo-se a disponibilidade dos equipamentos, conseguindo-se com isso
melhorar a produtividade e o desempenho organizacional e melhorar a competitividade das
organizações
Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) como mecanismo de desenvolvimento social sustentável do Estado de Rondônia
No full textTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof.ª M.ª Andréia Duarte AleixoO desenvolvimento social, a erradicação da pobreza e desigualdades sociais são obrigações
fundamentais do Estado estando previsto na constituição. Entretanto, fazê-lo tem se mostrada
uma tarefa complexa, uma vez que o desenvolvimento social deve ocorrer de forma
sustentável para que não seja criado uma relação de dependência perpetua do Estado. Neste
cenário surge o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza de Rondônia (FECOEPRO),
com o objetivo de combater e erradicar a pobreza no seu território. Diante do
apresentado, o presente estudo teve por objetivo analisar os programas implementados por
meio do FECOEP RO, visando a promoção do desenvolvimento social sustentável no estado
de Rondônia. Tratou-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e método
dedutivo, sendo realizada por meio da pesquisa de campo utilizando roteiro semiestruturado
através de entrevista com os responsáveis na SEFIN e na SEAS sobre o FECOEP (RO) e seus
programas. A coleta de dados foi realizada no período de agosto a outubro de 2016. Os
resultados apontaram que os programas sociais do FECOEP (RO) ainda são práticas
incipientes no estado. Pois a ineficiência por parte dos gestores, na disponibilização dos
recursos para a implementação e a falta de ações voltadas a promoção do desenvolvimento
social sustentável no FECOEP (RO), fez com que houvesse uma grande ineficiência na
erradicação da pobreza em Rondônia, proposta que motivou a criação do fundo
Gestão tributária em sociedades anônimas: um estudo no município de Cacoal (RO)
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Cleberson Eller LooseAs empresas brasileiras sofrem com uma alta carga tributária, devido inúmeros tributos existentes na conjuntura política brasileira, por meio dessa elevada carga, faz se necessário utilizar e desenvolver práticas que reduzam esses gastos com tributos. Desse modo, a gestão tributária é uma ferramenta de suma importância para redução do ônus tributário de uma empresa. Essa pesquisa teve como foco principal as empresas constituídas como Sociedade por Ações (S/A) do município de Cacoal (RO). Tendo como objetivo evidenciar se empresas constituídas como (S/A) utilizam a gestão tributária no gerenciamento do negócio, visando melhor desempenho econômico e financeiro por meio da gestão de tributos. Ao mesmo tempo foi levantando o perfil dos gestores, demonstrando as práticas de gestão usadas. Foi identificado a economia obtida por meio da gestão tributária. Os dados foram obtidos por meio de um roteiro semiestruturado, aplicado junto aos gestores das empresas. Foi constatado que 67% das empresas pesquisadas utilizam gestão tributária. 33% não utilizam, alegando benefícios menores que o os custos para práticas de gestão tributária. De modo geral as empresas que fazem gestão tributária economizam em média 20% nas despesas com tributos
A adoção da demonstração de fluxo de caixa (DFC) como instrumento de gestão de recursos públicos no município de Cacoal - RO
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof.ª M.ª Ellen Cristina de Matos.A Demonstração de Fluxo de Caixa tem como característica a evidenciação das variações financeiras, as quais não eram objetivamente evidenciadas pelas entidades, assim, proporcionando informações e auxiliando o gerenciamento e o controle financeiro, permitindo aos usuários uma análise mais precisa da situação de caixa e equivalentes de caixa. Portanto, este artigo tem por finalidade descrever e identificar a utilização da Demonstração de Fluxo de Caixa, conforme a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCT SP) 16.6, como instrumento de gestão de recursos públicos no município de Cacoal – RO. Realizou-se a pesquisa na Prefeitura Municipal de Cacoal, cuja coleta de dados ocorreu por meio de análise das demonstrações contábeis, dos exercícios de 2015 e 2014, disponibilizadas no portal do município e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) fazendo um comparativo das informações contidas. A pesquisa se configurou como bibliográfica com abordagem qualitativa. Considera-se que o município de Cacoal-RO, utiliza-se das normas e regulamentações na elaboração do demonstrativo, sendo a Demonstração de Fluxo de Caixa um instrumento de gestão simples e eficaz na gestão dos recursos municipais
O precedente judicial como técnica processual de uniformização da jurisprudência brasileira
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Daeane Zulian DorstA presente pesquisa se propôs a fazer uma análise das implicações que o precedente
judicial passou a exercer sobre o sistema processual civil brasileiro, especialmente a
jurisprudência, diante de sua obrigatoriedade trazida pelo Código de Processo Civil
de 2015. Para isso, parte da busca pela diferenciação de dois grandes sistemas
jurídicos influenciadores do direito no ocidente: o Civil Law e Commom Law. Abordase
as bases elementares do precedente judicial e suas técnicas de fixação, aplicação
e superação, com vista a estabelecer os parâmetros que nortearão a uniformidade da
jurisprudência, conforme elencado no Código de Processo Civil de 2015. Assim,
busca-se verificar se o sistema de precedente judicial, ora proposto no Código de
Processo Civil, se evidenciará como uma técnica de uniformização e estabilização da
jurisprudência, garantindo a efetividade do processo, em respeito as garantias
constitucionais: da segurança jurídica, celeridade processual, igualdade e
previsibilidade das decisões judiciais
Do inquérito policial como ferramenta para instrumentalização das garantias constitucionais do investigado
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Bruno Milenkovich Caixeiro.Neste, buscou-se demonstrar que o inquérito policial se instrumentaliza no melhor
meio de proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana no sistema
processual penal brasileiro, coadunando com os princípios constitucionais aplicáveis
à futura ação penal e fortalecendo o Estado Democrático de Direito. Utilizando-se do
método dedutivo e por meio de pesquisa bibliográfica exploratória com enfoque
dogmático de efetivação de garantias, partiu-se de uma abordagem da investigação
preliminar, visualizando-se sua evolução histórica e como se instalou no Brasil,
mostrando também como se deve desenvolver o inquérito policial, suas principais
peças e como o investigado participa deste. Apresentou-se, demonstrando melhor
aplicação, os princípios constitucionais necessários ao processo penal e a
necessidade de suas efetivações também no curso investigatório, por meio das
peças públicas investigatórias. Demonstrou-se a diferença entre os sistemas
inquisitórios e acusatórios, esclarecendo que a Constituição Federal brasileira, que
se caracteriza por ser um modelo garantista, adotou o sistema acusatório. Abordouse
as dificuldades de aplicação do sistema acusatório no sistema processual
brasileiro, devido à cultura inquisitiva que faz com que o acusatório pleno, e
garantidor de ampla defesa e contraditório, primados também do Estado
Democrático de Direito, não estejam sendo efetivamente aplicados, prejudicando a
defesa do acusado e ferindo princípios constitucionais. Assim, apresenta-se o
inquérito policial como um instrumento efetivo, que deve ser utilizado para uma
investigação justa, de acordo com os princípios do devido processo legal,
contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, uma ferramenta para garantir
um processo justo e legal, em consonância com a Constituição Federal e o Estado
Democrático de Direit
A delação premiada como garantia à efetivação de conquistas probatórias no processo penal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Antônio Paulo dos Santos FilhoEsta trabalho de conclusão de curso tem por objetivo estudar o instituto da delação
premiada. O enfoque dado ao tema é quanto ao seu valor probatório. A Delação tem
valor probatório para fundamentar sentença condenatória. Cabe iniciar com a teoria
da prova, o sistema de valoração, os meios de prova e de obtenção de prova, as
provas que se relacionam com a delação premiada. Analisar o instituto da delação
premiada, sua origem, seu histórico, todo o procedimento para a celebração do
acordo de delação premiada. Os prêmios legais que podem ser concedidos, os
requisitos para a delação ser válida e os resultados dela provenientes. As fases
processuais do acordo de delação premiada, os direitos do colaborador. A natureza
jurídica da delação premiada e seu valor probatório na sentença penal condenatória.
A incidência da regra da corroboração, com o advento da lei das organizações
criminosas. A delação premiada possui valor de prova relativo necessitando de
corroboração por outras provas dentro do processo penal. A natureza jurídica de
meio de obtenção de prova, implica que o valor probatório da delação premiada é
atenuado, sendo necessário a aplicação da regra da corroboração
Cidadania ambiental: desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Antônio Paulo dos Santos Filho.O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do direito ao meio
ambiente equilibrado. As questões ambientais em nível internacional tiveram como
marco histórico a Conferência de Estocolmo, em 1972, abrindo possibilidades e
estudos relacionados à tutela do meio ambiente em outra escala. O trabalho
pretende demonstrar o conceito de cidadania ambiental e como os estudiosos no
ramo de Direito Ambiental sugerem a sua concretização. Para o estudo do tema,
parte-se de uma análise histórica das conquistas ambientais. Por meio dos textos de
autores do ramo, pretende-se demonstrar que por mais que nos últimos anos
tenham acontecido avanços na área, as tentativas de tentar reduzir a degradação
ambiental têm se mostrado um tanto quanto ineficientes. Nesse sentido, o presente
trabalho aborda a tentativa de reduzir a emissão de gases poluentes, mais
conhecida como o Protocolo de Quioto. Busca-se apresentar também um modelo
que concretize essa nova forma de cidadania, tendo como base a Teoria da
Sociedade de Risco, apresentadas por Délton Winter de Carvalho e José Rubens
Morato Leite
A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicial
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Victor de Almeida ConselvanO presente trabalho faz uma análise a respeito da legitimidade do ativismo judicial frente a ausência do mínimo
existencial nas comunidades ribeirinhas do município de Pauini-AM. Dado que figura o atual Estado como
Social Democrático de Direito, com escopo na realização do bem comum, na forma do art. 3º, da Constituição
Federal de 1988, tendo como objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar
a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem
preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação. Assim sendo, o
Estado é garantidor e provedor das necessidades mínimas dos indivíduos sobre a sua tutela, não podendo se
eximir de prestá-las. Sendo que no artigo 2ª a Constituição adota a forma tripartida de organização dos
poderes, dispondo que “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo
e o Judiciário”, portanto, a tripartição dos poderes revela-se como um dos princípios fundamentais
(estruturante) da República Federativa do Brasil. Posto isso, a partir de pesquisa de campo para aferir a
realidade social que vivem os ribeirinhos da cidade de Pauini-AM, constatada a ausência do mínimo existencial,
apresenta-se o ativismo judicial como instrumento possível à realização desses direitos. Com isso, o presente
trabalho objetiva demostrar se há ou não legitimidade na atuação ativista do judiciário, quando constatado o
inadimplemento das obrigações do Estado, tais como a consecução dos direitos mínimos aos povos ribeirinhos,
dado que isso implicaria na quebra da tripartição dos poderes
Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Victor de Almeida ConselvanO presente trabalho tem por objetivo a análise da constitucionalidade do artigo 116,
parágrafo único do Código Tributário Nacional, a partir de uma interpretação
conforme à Constituição Federal, consubstanciada na utilização do método
dogmático analítico de percepção e aplicabilidade do Direito. Busca-se compreender
o conteúdo semântico deste dispositivo, a fim de verificar se há a caracterização da
evasão ou elisão fiscal, partindo-se da conceituação dos elementos de estabilização
do ordenamento jurídico brasileiro que subsidiam o entendimento sobre os limites da
atuação do Estado frente à proteção dos direitos fundamentais, balizados no
princípio da legalidade e da liberdade negocial. Cuida ainda de demonstrar as bases
nas quais estão sedimentadas as normas tributárias estipuladoras das hipóteses de
incidências que originam as obrigações tributárias, analisando-as a partir da regra
matriz de incidência tributária que permite compreender analiticamente a ocorrência
do fato gerador sob a ótica dos negócios jurídicos praticados a partir da liberdade no
uso da formas contratuais, ensejando portanto a discussão sobre a dicotomia
existente face a ausência de regulamentação do referido dispositivo, que admite, em
razão disso, tanto o entendimento sobre a previsibilidade da elisão fiscal e do
planejamento tributário para alcance da economia de tributos e a consequente
constitucionalidade do referido parágrafo, bem como a tipificação do instituto da
evasão fiscal e a decorrente inconstitucionalidade originária do dispositivo em
apreço