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Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Gilson Tetsuo MiyakavaEste trabalho buscou analisar a responsabilidade do Estado pelos danos causados
em decorrência da prestação jurisdicional intempestiva. Buscou sintetizar as evoluções
das teorias da responsabilidade desde a irresponsabilidade estatal à responsabilidade
objetiva na modalidade risco integral. Analisou ainda a responsabilidade das
pessoas jurídicas de direito público presente na Constituição Federal, que adotou a
teoria objetiva na modalidade risco administrativo. Apontou as principais causas da
morosidade processual que violam o princípio da razoável duração do processo,
concluindo que tal teoria objetiva não é aplicável aos danos decorrentes de omissões
genéricas. Em suma, quando os danos decorrem de omissões específicas,
como a prestação jurisdicional tardia, a responsabilidade deve ser objetiva. Levando
em consideração a multiplicidade de fatores que acarretam a morosidade e que nem
todas as causas estão sob a égide do Estado, não há como responsabilizá-lo objetivamente,
devendo ser aplicada a teoria subjetiva quando o dano decorre de uma
omissão não específica
O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na casa de detenção do município de Cacoal/RO
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Ozana Rodrigues Boritza.O presente trabalho de conclusão de curso tem por intento a verificação da aplicação da
revista humanizada na Casa de Detenção do Município de Cacoal, bem como o respeito aos
princípios fundamentais que a mesma concede aos visitantes que adentram esta unidade
prisional. A pesquisa teve como base a Lei das Execuções Penais (LEP), A Constituição da
Republica Federativa do Brasil, a Resolução de numero 05 de 28 de agosto de 2014 do
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a Recomendação do juiz
corregedor dos presídios da comarca de Cacoal Ivens dos Reis Fernandes de 27 de Abril de
2015 oficio numero 033/15/GAB. A investigação se deu por meio do método dedutivo, com
pesquisa na doutrina, artigos e publicações da internet, bem como informações obtidas pela
pesquisa de campo. Enfoca a revista vexatória e a revista humanizada traçando considerações
sobre o fim da primeira e a aplicação da ultima. Nos dados colhidos durante a pesquisa deste
trabalho buscou-se demonstrar que o governo não cumpre o papel de fornecer equipamentos
mecânicos querendo transferir para os visitantes o sofrimento desnecessário que era causado
pela antiga revista vexatória. A revista humanizada é o mínimo que pode ser feito em favor
dos visitantes, haja vista o principio da intranscendência da pena e a Casa de Detenção do
Município de Cacoal não oferecer condições mínimas para realizar revistas em visitantes
tanto em crianças mulheres ou homens
O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídia
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Daeane Zulian Dorst.Embora o artigo 6° do Código Civil Brasileiro afirme que a personalidade da pessoa
natural se encerra com a morte, deixando o de cujus, por conseguinte, de ser sujeito
de direitos e deveres, não se pode vilipendiar a ideia de tutela jurídica de direitos
post mortem como a honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade de
seus restos mortais, garantidos pelo princípio da dignidade da pessoa humana.
Deste modo, não deve haver nenhum tipo de ameaça ou lesão a seus direitos.
Outrora, o direito à liberdade de imprensa, sem censura ou medo, também figura
como princípio constitucional, sendo este instrumento eficaz na difusão de fatos e
notícias, efetivando o atual Estado democrático de Direito. Sabe-se que os direitos
da personalidade são de certo modo aplicáveis ao de cujus, com base no princípio
da dignidade da pessoa humana. Por outro lado, há a liberdade de imprensa, sem
qualquer tipo de restrição. Não obstante a importância conferida a liberdade de
imprensa, não se pode considerar que a mesma prevalece sobre os outros direitos
fundamentais, visto que não existe hierarquia entre eles. Portanto, tratam-se de
direitos constitucionalmente garantidos que colidem entre si. Objetivando
impulsionar a apreciação e desenvolvimento do tema em discussão, o método
utilizado foi o dedutivo e o procedimento técnico aplicado foi de pesquisa
bibliográfica. Nesse sentido, valendo-se do princípio da proporcionalidade, verificou-se
que a solução desta dicotomia dependerá da análise do caso concreto
Características temáticas técnicas e metodológicas dos trabalhos de conclusão de curso de Ciências Contábeis da UNIR - campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, no período de 1998 a 2015
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. M.e Evimael Alves Teixeira.Este estudo teve como objetivo identificar as características temáticas, técnicas e metodológicas nos Trabalhos
de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) –
Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, apresentados no período de 1998 a 2015. Tendo em vista a
importância da pesquisa científica nas universidades como fator de desenvolvimento da Ciência Contábil. Tratase
de um estudo exploratório e descritivo, bibliográfico e documental, com abordagem qualitativa e quantitativa,
quanto ao método classifica-se como indutivo, sendo de natureza aplicada. Foram analisados 522 trabalhos e
para o tratamento dos dados utilizou-se a análise de conteúdo. Como principais resultados do estudo destacamse,
dentre as linhas de pesquisa contábeis, a Contabilidade Gerencial, Contabilidade Financeira, Contabilidade e
Gestão Pública, representando 65%. Também ocorreu um crescimento nas áreas de Educação Contábil e
Ambiental/Sustentabilidade, já os temas menos frequentes foram Controladoria, Contabilidade Internacional,
Mercado de Capitais, Arbitragem, Finanças Corporativas e Auditoria do Setor Público. Em relação ao
delineamento metodológico, a pesquisa exploratória, o procedimento bibliográfico, a abordagem qualitativa, a
pesquisa aplicada e o método dedutivo foram os mais utilizados. Os resultados das ocorrências relativas à
realização de entrevistas e à aplicação de questionários representam a grande maioria das técnicas de pesquisas,
totalizando 44,97%, seguido da técnica de observaçã
Custeio Sequência na fabricação de bolos caseiros: vantagens e limitações no que tange a qualidade da informação em comparação com o custeio por absorção
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof.ª M.ª Liliane Maria Nery AndradeCom a importância da indústria alimentar caseira, esta pesquisa teve como objetivo principal mensurar os custos da produção de bolos caseiros, evidenciando o mapeamento do processo produtivo por meio do Plano Sequência e em seguida apurando os custos com o método do Custeio Sequência, em uma micro empresa localizada no município de Presidente Médici – RO. Nesta pesquisa, os dados foram coletados com base na produção de bolos caseiros, observando o processo produtivo, por meio de entrevista com a proprietária da micro empresa, com vistas a alcançar informações para obter os valores relativos aos gastos durante o processo de fabricação, com finalidade de calcular o consumo e seus referentes custos. Em relação ao mapeamento do processo e construção do Plano Sequencia, o mesmo foi representado por três unidades de ação seguintes: Unidade de Ação 1, referente a pré-produção ou preparação; Unidade de Ação 2, referente a etapa da produção e a Unidade de Ação 3, referente a embalagem do produto. Após a realização do Plano Sequência, foram calculados os custos através do Custeio Sequencia, afim de se obter o custo total de cada sabor unitário de bolo produzido, verificando-se a importância do método, no que tange a qualidade informacional assim como sua eficiência em evidenciar os custos em todas as fases do processo. Em seguida para fins de ressaltar as vantagens e limitações do referido método, posteriormente foi aplicado, no mesmo processo e com os mesmos dados, o Custeio por Absorção utilizando-se duas bases de rateio distintas. Os resultados revelaram que o Custeio Sequência oferece maior qualidade informacional, pois além de revelar os custos em todas as fases do processo, apontou a ociosidade da mão-de-obra pela aplicação natural do método
A contabilidade como ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável: um estudo no município de Cacoal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof.ª Dra. Nilza Duarte Aleixo de Oliveira.A contabilidade como instrumento de controle, auxilia no processo de gestão, planejamento e análise nas áreas econômica, social, ambiental e financeira e o profissional contábil assume um papel relevante nesse processo, o qual, por meio das informações geradas, busca orientar, conscientizar e auxiliar na execução e no controle das atividades operacionais das empresas. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo geral analisar se os contadores contribuem para mensuração, evidenciação e orientação dos eventos da contabilidade socioambiental na promoção do desenvolvimento sustentável nas organizações. Utilizou-se da pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, com procedimentos de pesquisa bibliográfica e de campo, realizada com contadores e gestores de empresas que operam diretamente com eventos que tratam da contabilidade ambiental e social em seu processo produtivo, dentre elas cerâmicas, curtume, frigorífico e madeireiras. A coleta de dados ocorreu no mês de abril de 2016, por meio de entrevistas com apoio de roteiro semiestruturado. Os resultados apontaram que a contabilidade socioambiental não é uma realidade nas organizações estudadas, os profissionais contábeis compreendem que podem contribuir para o processo do desenvolvimento sustentável, no entanto, os empresários não possuem muito conhecimento sobre a contabilidade socioambiental e não entendem a sua importância para subsidiar as práticas sustentáveis. Tanto contadores como empresários alegaram que a contabilidade atende somente as exigências legais. O empresário entende que o papel de orientar a sustentabilidade nas organizações é do engenheiro ambiental e florestal e não do contador
A industrialização do couro bovino no município de Cacoal/RO
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração.
Orientadora: Profª Drª. Angela de Castro C. GomesNo presente trabalho apresenta-se um panorama da cadeia do couro bovino no Brasil.
Parte-se da caracterização de alguns setores importantes da cadeia, a produção primária constituída
pelo setor de frigoríficos, e principalmente o setor de curtumes, onde se transforma o couro. Cabe
ressaltar que o Brasil representa parcela importante da produção mundial de couros, porém enfrenta
problemas com relação à competitividade, pois sua produção de couros é ainda de qualidade inferior
ao de outros países concorrentes; além disso, exporta produtos de pouco valor agregado. O tipo de
abordagem foi qualitativa. Quanto aos objetivos a pesquisa foi exploratória e descritiva e quanto aos
procedimentos de coleta de dados foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e de campo, tendo
como técnica o formulário. A pesquisa bibliográfica foi empregada para identificar as mudanças na
economia mundial e as transformações ocorridas nestes setores da cadeia nos últimos anos no Brasil
e em Cacoal/RO. Na pesquisa de campo a coleta de dados referente ao processo produtivo foi feita
junto às áreas de Produção, controle de qualidade e Recursos Humanos da empresa Curtume JBS
de Cacoal. Como aspectos positivos do processo de transformação da pele bovina em couro wet blue
é o próprio aproveitamento do couro, a geração de empregos diretos e indiretos, o treinamento dado
aos colaboradores e a certificação de qualidade. Embora a produção apresente impactos ambientais,
a empresa pesquisada demonstrou cuidado com os resíduos do processo para não agredir o meio
ambiente. Demonstrando a importância de se ter uma empresa desse porte no município
Administração dos recursos hídricos em propriedades rurais do município de Ministro Andreazza – RO participantes dos Projetos Reviver I e II
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração.
Orientador: Prof. M.e Ademilson de Assis DiasDiante da necessidade da conservação dos recursos hídricos visando as atividades humanas, o
presente estudo procurou verificar junto a proprietários de imóveis rurais participantes do Projeto Reviver I e II
questões referentes a recuperação de áreas degradadas, buscando-se responder quais iniciativas foram esboçadas
pelos mesmos visando a recuperação de tais áreas. A pesquisa tem como objetivos, explicitar a preocupação
sobre a recuperação destas áreas, levantar junto a esses proprietários o quanto os mesmos estão informados sobre
as questões da legalização ambiental, levantar quantidade e tamanho de cada uma, verificar o nível de
preocupação quanto a recuperação e levantamento dos resultados obtidos por tal projeto. Para obtenção dos
dados, utilizou-se pesquisa bibliográfica e de campo. O tipo de pesquisa foi exploratória, utilizando-se o método
dedutivo com método de abordagem qualitativa e como técnica de coleta de dados utilizou-se um formulário
com dezesseis questões, incluindo questões abertas, fechadas e de múltipla escolha. Os principais resultados
obtidos, mostram que apesar da principal fonte de renda provir da agricultura e gado leiteiro, as ações
desenvolvidas após o projeto reviver diminuíram, principalmente pela falta de recursos financeiros e que as
melhorias apresentadas após o projeto são inúmeras tais como aumento do volume de água e a característica
natural das áreas envolvidas no projeto. Sugere-se verificar junto as instituições financeiras a possibilidade de
disponibilizar linhas de crédito que destinem-se para realização de projetos com objetivos específicos de
recuperar áreas diretamente ligadas as questões de preservação ambiental tais como recuperação de áreas
degradadas
Fatores críticos no processo de entrega dos produtos do setor supermercadista no município de Rolim de Moura/RO
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração.
Orientadora: Prof.ª M.ª Lucélia Largura do ValeEntrega de supermercados é a única alternativa que muitos clientes encontram para efetuarem o
transporte das mercadorias compradas para suas casas, tendo em vista que as compras realizadas são volumosas
e necessitam de automóvel sendo assim necessário um serviço logístico do supermercado. Esse estudo buscou
ver a satisfação dos clientes em relação ao atendimento dos supermercados e verificar a qualidade prestada pelos
supermercados aos seus clientes no serviço logístico em Rolim de Moura, Rondônia. Para se obter os dados,
utilizou-se o método dedutivo, tipo descritivo e exploratória com abordagem qualitativa. Foram utilizadas como
técnicas de coletas de dados a pesquisa bibliográfica e entrevista semiestruturada, contando com doze questões,
entre abertas e fechadas para os clientes e dezessete questões para os gestores das empresas, utilizando a
ferramenta de coletas de dados Formulário Google para a tabulação das perguntas fechadas e para as perguntas
abertas feita uma análise dos dados e interpretação por parte do autor. O resultado então mostrou que os
supermercados estão fornecendo um serviço com qualidade satisfatória aos consumidores, tendo agradado boa
parte dos clientes nos principais quesitos de qualidade do processo logístico, tendo os supermercados cumpridos
com tempo da entrega, tendo um bom atendimento, preocupação com extravios ou mercadorias danificadas,
tendo a preocupação de saber se a entrega foi realizada conforme o prometido com opção de sugestões para
melhorias. Recomenda-se para os supermercados pesquisados que capacitem os funcionários com treinamentos
específicos ao atendimento e que sejam feitas pesquisas relacionadas com clientes dos supermercados
Uma análise discursiva das representações imaginárias em livros didáticos para séries iniciais.
Get PDFMonografia apresentada ao Departamento de Ciências da Educação da Fundação Universidade de Rondônia (UNIR), como requisito final para obtenção do título em Licenciatura em Pedagogia. Orientador(a): Prof.(a) Dr. Idone Bringhenti.Baseando-se na perspectiva discursiva da linguagem, o presente trabalho pretende de um modo geral, contribuir para os estudos sobre o livro didático no contexto educacional, mais exatamente sobre como os LDs endereçados às series iniciais, compreendendo as décadas de 90 até os dias atuais, funcionam discursivamente no tocante aos temas Família, Mulher e Escola e suas consequências para o processo de ensino-aprendizagem. O pressuposto que sustenta esta pesquisa é que, embora os LDs sejam constituídos de uma gama diversificada de textos, sejam eles verbais, não verbais, verbo-visuais, que representam diferentes discursividades, os LDs direcionados às series iniciais tendem a silenciar temas importantes que, a nosso ver, poderiam ser discutidos e desnaturalizados pela instituição escolar. Partindo desse pressuposto, buscamos saber como as instituições Família, Escola e o gênero Mulher são representadas pelos diferentes livros didáticos selecionados para esta pesquisa. A pesquisa bibliográfica foi pautada em livros impressos e sites de busca, bem como em autores renomados sobre o assunto. Analisando todas as figuras pesquisadas, concluímos que os livros didáticos, apesar da gama de ideologias que carregam, acompanham de certa forma a evolução sócio-histórica