Federal University of Rondônia
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Verificação das irregularidades mais recorrentes em licitações da Secretaria Municipal da Fazenda no período de 2013 a 2015 no município de Espigão D'Oeste - RO
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof.ª M.ª Ellen Cristina de MatosA Lei de Licitação nº 8.666/1993 foi criada para melhorar a aquisição de bens e serviços que o setor público necessita e nela estão contidas normas que devem ser obedecidas para execução dos processos de licitação na Administração Pública, respeitando os princípios constitucionais: da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Conforme TCU (2009) nem sempre e nem todas as regras são seguidas, gerando erros e irregularidades que, em alguns casos, provocam perdas ao erário público. O estudo realizado tem como objetivo geral verificar as irregularidades mais frequentes ocorridas no processo de licitação da Secretária Municipal da Fazenda de Espigão do Oeste-RO, no período de 2013 a 2015. Foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, descritiva com análise documental e caráter dedutivo. Foram analisados 25 processos de licitação, das modalidades pregão eletrônico e presencial, detectando-se 6 (seis) tipos de irregularidades mais comuns, as quais são reconhecidas como erros, e não transparecem intenção de afetar negativamente o erário ou o patrimônio público. Os erros verificados foram: documentos fora de ordem/ numeração fora de ordem; páginas sem numeração; diferença no valor apresentado em forma de tabela; documentos não assinados; sem cópia da ata do processo; falta de documento anexo no processo. Verificou se que para irregularidades nos casos detectados a indicação é a correção do erro e criação de medidas para prevenção de novas falhas
Incapacidade e interdição: uma análise frente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo Código de Processo Civil
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Daeane Zulian DorstO presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças nos institutos da
incapacidade civil e da interdição após a vigência do Estatuto da Pessoa com
Deficiência e do Novo Código de Processo Civil, abordando o novo significado de
tais institutos que passaram a ser pautados no princípio constitucional da dignidade
da pessoa humana. Traz-se à baila o modo como vai se operar a decisão apoiada,
que é um instituto menos invasivo e inédito previsto no Estatuto da Pessoa com
Deficiência, pelo qual a pessoa com deficiência, que até então era sujeita a
interdição e a curatela, passa a ter autonomia para indicar as pessoas que vão
apoiá-la em diversos atos de sua vida civil. Cuida-se, ainda, de analisar o conflito
doutrinário no tocante à permanência ou não da ação de interdição da pessoa com
deficiência no ordenamento jurídico brasileiro, após as alterações acarretadas pelo
Estatuto da pessoa com Deficiência e pelo Novo Código de Processo Civil. Para a
sua realização foi utilizado o método hipotético dedutivo e o procedimento técnico
aplicado foi a pesquisa bibliográfica
A aplicação do Art. 139, IV do CPC/2015 e o acesso à justiça
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Victor de Almeida ConselvanA presente pesquisa versa sobre a efetividade do provimento jurisdicional como
concretização do acesso à justiça em face do artigo 139, IV (CPC/2015). Para seu
desenvolvimento fora utilizado método dedutivo de pesquisa por meio da técnica
documental de revisão bibliográfica, o que possibilitou amplo acesso ao
conhecimento de conteúdos dispostos em leis, doutrinas, jurisprudências e ainda
mídias virtuais. O objetivo da pesquisa de modo amplo se assentou na investigação
sobre a importância que possui a efetividade do processo para a concretização da
justiça social. Em termos mais específicos a pesquisa analisou o tema acesso à
justiça em sua evolução abarcando os períodos mais remotos até a
contemporaneidade, esta considerada o momento da constitucionalização do
processo exigindo deste a conformação com os ditames constitucionais que
caracteriza o Devido Processo Legal. Este para ser justo e realizar seu escopo
instrumental máximo de pacificação social, deve ser proporcional e adequado,
pressupondo a concretização material do provimento jurisdicional, cujo artigo 139, IV
(CPC/2015), em tese, reforça. Diante da natureza de cláusula geral do citado artigo,
impôs-se a análise de sua aplicabilidade concreta em face dos direitos
fundamentais, concluindo que, em razão da ausência de regulamentação, o
enfrentamento do tema tem estado a cargo das instâncias recursais, sendo exigível
que a interpretação e aplicação do preceito, tenham por norte o dever de
proporcionalidade e razoabilidade que informam as decisões judiciais
A (in)observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo apuratório disciplinar sumário no âmbito da polícia Militar do Estado de Rondônia
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Jônathas SivieroO presente trabalho faz uma análise do Processo Apuratório Disciplinar Sumário
(PADS) no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, empregando o
raciocínio hipotético-dedutivo. Outrossim, situa no Direito Administrativo o Direito
Administrativo Militar, o Poder Disciplinar e os pressupostos constitucionais do
Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa, observáveis e
aplicáveis aos processos administrativos disciplinares no âmbito da Polícia Militar do
Estado de Rondônia, bem como aborda o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
do Estado de Rondônia, quanto às transgressões disciplinares e devidos processos
administrativos, destacando o Processo Apuratório Disciplinar Sumário (PADS), ato
administrativo que apura e sanciona transgressões disciplinares descritas no
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia – RDPM/RO,
aferindo a (in)observância de pressupostos constitucionais do Contraditório e da
Ampla Defesa, assim, avaliando a existência de danos decorrentes desta
(in)observância de garantias constitucionais neste procedimento sumário, bem como
consequentes prejuízos ao justo resultado do processo, destacando as garantias
constitucionais que devem ser observadas nos processos administrativos
Gestão da cadeia de suprimentos do Hospital Regional de Cacoal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientadora: Prof.ª M.ª Lucélia Largura do ValeA gestão da Cadeia de Suprimentos voltada a área hospitalar é capaz de proporcionar uma expressiva oportunidade
de aprimoramento nos seus processos. Nesse contexto o presente artigo, visou identificar quais práticas da cadeia
de suprimentos o Hospital Regional de Cacoal adota, descrever o processo de gerenciamento dos materiais,
procurou também identificar fatores críticos do modo de aquisição, armazenamento e distribuição de materiais por
fim mensurar o desempenho operacional do hospital em estudo. Para atingir esses objetivos utilizou-se medidas
de desempenho para se alcançar o resultado do propósito da pesquisa. Trata-se, assim de uma pesquisa realizada
no Hospital Regional de Cacoal localizado no município de Cacoal-RO. Para a realização da pesquisa foram
utilizados como instrumentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, e ainda aplicado um questionário com
29 perguntas fechadas aos colaboradores das clínicas, técnicos em enfermagem, enfermeiros e secretárias.
Realizado também uma entrevista com 23 perguntas semiestruturadas com o coordenador da Central de
Abastecimento Farmacêutico. O resultado da pesquisa demonstrou que a cadeia de suprimentos do hospital não
atende à necessidade de abastecimento de forma efetiva causando embaraço nas atividades assistenciais, em
decorrência de processos mal definidos, dificultando a integração dos parceiros da cadeia, pois a ideia da
ferramenta é trabalhar de forma integrada e harmoniosa. Como o processo não depende única e exclusivamente do
HRC de Cacoal, sugere-se que uma pesquisa seja realizada em outras unidades, considerando que existem
deficiências pertinentes a cada unidade e outras comuns, possibilitando a identificação das mesmas para adequação
do processo como um todo
Motivação do trabalhador bancário: estudo de caso em um banco público
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientador: Prof. M.e Joareis Fernandes de Azevedomotivação está diretamente ligada ao desempenho dos trabalhadores. A partir da identificação de fatores que
influenciam na motivação é possível elaborar estratégias organizacionais para elevar essa motivação, e propiciar
um ambiente que os incentive a desenvolver suas capacidades para alcançarem tanto os objetivos da organização
quanto aos objetivos pessoais. Diante disso buscou-se analisar os fatores organizacionais que influenciam na
motivação dos funcionários de duas agências de um banco público de capital misto, objetivando descrever como
o setor de recursos humanos trabalha os aspectos motivacionais, identificar os principais fatores que influenciam
na motivação dos funcionários e verificar fatores de desmotivação. Foram utilizados como instrumentos de
coleta de dados as pesquisas bibliográfica, documental e aplicado um questionário com 16 questões fechadas e 1
aberta aos funcionários. Os resultados demonstram que o setor de recursos humanos investe em programas
motivacionais, por meio da possibilidade de progresso profissional, movimentações, programas educacionais,
aperfeiçoamento do plano de cargos, carreiras e salários, além de programas de qualidade de vida voltados para o
bem-estar, por meio da prática de ginástica laboral. Os principais fatores que influenciam na motivação dos
funcionários são: salário, seguido de estabilidade no emprego, o trabalho em si mesmo e a possibilidade de
progresso profissional, e os fatores que mais desmotivam os funcionários são: pressão por resultados, falta de
reconhecimento e sobrecarga de trabalho. Sugere-se uma nova pesquisa na instituição já que serão implantadas
novas estratégias de gestão de pessoas em 2018, objetivando comparar a perspectiva dos funcionários com as
novas estratégias
Da arbitragem no direito individual do trabalho
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dra. Maria Priscila Soares BerroO estudo apresentado trata da arbitragem no direito individual do trabalho. Fazendo
uma análise quanto à possibilidade de utilização da via arbitral como meio de
resolução de conflitos individuais do trabalho. Empreendeu-se a exposição dos
direitos sociais do trabalhador por retrospecto histórico; abordou-se a Lei de
Arbitragem convergente a legislação trabalhista; e verificou-se a possibilidade de
aplicabilidade da via arbitral nos conflitos individuais do trabalho. Para tal, recorreu-se
ao método de abordagem hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa exploratória, com
aprofundamento do tema nas fundamentações bibliográficas. A princípio expuseramse
os direitos sociais do trabalhador nas constituições. Em seguida abordou-se a Lei
de Arbitragem. E por fim, a aplicabilidade da Lei de Arbitragem nos conflitos individuais
do trabalho. A título de considerações, tem-se que os direitos trabalhistas individuas
precisam ser preservados, no entanto, não há vedação total a utilização da via arbitral
Saberes e práticas pedagógicas na formação continuada de professores da Educação Profissional: vozes que ecoam e mobilizam ações no IFRO/ Campus Cacoal
Get PDFDissertação de Mestrado apresentada como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Educação Escolar ao Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, Mestrado Profissional da Universidade Federal de Rondônia.
Linha de Pesquisa: Práticas pedagógicas, inovações curriculares e tecnológicas.
Orientadora: Prof.ª Dra. Kátia Sebastiana Carvalho dos Santos Farias.Este trabalho tem como objetivo descrever e analisar as práticas pedagógicas dos docentes do IFRO – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e os saberes aplicados à docência na Educação Profissional e Tecnológica. Contudo, ao longo do desenvolvimento da pesquisa buscou-se atingir uma tripla finalidade: identificar os perfis profissionais dos docentes não licenciados no que diz respeito à prática pedagógica; proporcionar momentos de estudo e reflexão relevantes ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao ato de ensinar; e, construir coletivamente um plano interno de formação continuada visando subsidiar a política de formação no IFRO. Com esse propósito realizou-se uma pesquisa-ação com foco em uma proposta de intervenção na realidade profissional, desenvolvida no IFRO – Campus Cacoal que tem como temática a formação continuada de professores. A pesquisa foi desenvolvida sob uma orientação metódica, calcada na metodologia de pesquisa-ação em educação e sob uma orientação filosófica baseada na terapia desconstrutiva proposta pelo filósofo Ludwig Wittgenstein e nos estudos e pesquisas de Antonio Miguel utilizando-se de jogos narrativos de linguagem. O aporte teórico se baseou principalmente nos estudos sobre formação de professores. O corpus da pesquisa foi composto pelas falas produzidas por professores não licenciados, participantes da pesquisa, no decorrer das ações que viabilizaram a produção de um novo jogo narrativo de linguagem no qual praticou-se não apenas uma interdiscursividade entre essas narrativas, bem como entre elas e outros jogos de linguagem, produzidos em diferentes leituras. Assim, as vozes dos professores emergidas durante a pesquisa mobilizaram as ações que a compuseram, bem como o seu relatório. Dessas ações, destaca-se a construção coletiva de um plano de formação continuada que será protocolado no Departamento de Apoio ao Ensino do campus pesquisado, a fim de ser institucionalizado e tão logo executado
Caracterização do ciclo de maturação dos frutos e da qualidade da bebida de clones superiores de Coffea canephora das variedades botânicas “conilon” e “robusta”
Get PDFDissertação de Mestrado apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Área de Concentração em Desenvolvimento Sustentável & Diagnóstico Ambiental, para
obtenção do Título de Mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.O café pertence ao gênero Coffea, e possui duas espécies de importância econômica o C.arabica e o C.canephora, é a bebida, mais consumida no mundo depois da água. O estado de Rondônia é o quinto maior produtor de café do Brasil, sendo o segundo maior da espécie C.canephora que apresenta duas variedades botânicas distintas: o Conilon e o Robusta. A qualidade da bebida é uma característica influenciada tanto pelo genótipo quanto pelo ambiente, cafés que apresentam qualidade superior possuem maior valor econômico. A maturação dos frutos influência diretamente na qualidade da bebida assim a colheita deve ser realizada com o máximo de frutos maduros possível, a uniformidade de maturação e dependente do genótipo da planta. Diante da importância social e econômica da cafeicultura no estado de Rondônia, o objetivo por meio desse trabalho é caracterizar os componentes genético do ciclo de maturação dos frutos e caracterizar a qualidade da bebida de 130 clones superiores de Coffea canephora . Para isso foram avaliados o número de dias e a soma térmica para a maturação dos frutos, ao longo de 36 meses, em delineamento de blocos ao acaso com seis repetições de quatro plantas por parcela no município de Ouro Preto do Oeste - RO. Os valores genotípicos e os componentes de variância foram estimados utilizando-se métodos de Máxima Verossimilhança Restrita (REML) e Melhor Predição Linear Não Viesada (BLUP) e a dissimilaridade entre os genótipos foram quantificada utilizando técnicas de agrupamento hierárquico. A classificação da bebida foi realizada conforme o Protocolo de Degustação de Robusta Finos, que também considera os nuances da bebida. As estimativas dos parâmetros genéticos indicam maior acurácia da soma térmica para estimar o ciclo de maturação dos frutos, e uma predominância do efeito genotípico na expressão dessa característica. No dendrograma foi possível observar três grupos de maturação distintos que se mantiveram ao longo do tempo. Também foram observados genótipos (20%) que apresentaram mudanças em sua classificação devido à ação do ambiente. As médias finais classificaram a variedade botânica Robusta e os híbridos intervarietais como cafés de bebida Prêmio, e a variedade botânica Conilon como Boa qualidade usual. Observou-se que os nuances da variedade botânica Conilon foram predominantemente neutros (78%), em comparação com a variedade botânica Robusta e de híbridos intervarietais que apresentaram 50% e 44% respectivamente de suas bebidas divididas entre os nuances frutado, exótico ou suave. Os parâmetros genéticos indicam que o componente genético foi predominante ao ambiental tanto na expressão do ciclo de maturação quanto nos atributos de qualidade do café. Observou variabilidade genética na população avaliada, exceto para os atributos uniformidade e limpeza da bebida. A variabilidade genética observada entre as variedades botânicas subsidia o desenvolvimento de novos materiais de maior uniformidade de maturação de frutos e com diferentes qualidades de bebida
O uso do software SuperLogo como recurso de ensino de Geometria Plana: Uma capacitação aos professores de matemática da rede pública
No full textTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Departamento de Matemática e Estatística-DME da UNIR, Campus de Ji-Paraná, como requisito parcial para aprovação no Curso de Licenciatura em Matemática, sob a orientação do Prof. Dr. Marlos Gomes de AlbuquerqueO presente trabalho trata-se de uma pesquisa realizada com fins de conclusão de curso de Licenciatura em Matemática, que se propõe em ministrar um minicurso destinado aos professores de matemática acerca do uso do software SuperLogo para o ensino de Tópicos de Geometria Plana. Tendo como problemática: Investigar e analisar o que conhecem e concebem os docentes sobre o uso das tecnologias educacionais em sala de aula, bem como de que maneira o software SuperLogo pode contribuir com os professores de matemática para o ensino de tópicos de Geometria Plana para o Ensino Médio? Metodologicamente foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, tendo como sujeitos quatro professores de matemática de escolas públicas de Ji-Paraná, Rondônia. Esta pesquisa estruturou-se nos pressupostos teóricos que abrangem o tema Tecnologias e Educação. Este trabalho concentrou-se em dois momentos para a obtenção de dados, sendo o primeiro a aplicação de um questionário e o outro a aplicação do minicurso. O questionário teve por objetivo caracterizar dados pessoais e concepções sobre o uso das tecnologias educacionais. Já o minicurso teve por objetivo instrumentalizar e fornecer subsídios aos professores de matemáticas sobre maneiras de utilizar o Software SuperLogo para o ensino de Geometria Plana. Em resposta à problemática conclui-se que o software pode sim oferecer este subsídio, pois propõe uma ideia não abstrata da geometria e quando utilizado pelos professores fornece aos alunos estímulos para o aprendizado de Matemática. Além disso no que concerne aos professores de matemática e o uso das tecnologias, temos professores que estão dispostos a mudanças em suas metodologias, destacando ainda que há a necessidade de mudanças no cenário escolar ao que nos remete a estruturas físicas adequadas para tais inovações