Repositorio PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
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O culto a Egungum no Brasil: levantamento dos terreiros Egungum no Brasil
Get PDFO presente estudo pretende apresentar os cultos a Egungum por meio de sua autonomia no cotidiano sociorreligioso brasileiro. Os terreiros de candomblé correspondem às tradições de matrizes africanas presentes no Brasil, com certa dedicação bibliográfica sobre o tema, mas nosso interesse está no culto a Egungum, de tradição iorubá, por meio do terreiro Omo Ilê Agboulá, na ilha de Itaparica, Bahia. Esse terreiro originou diversas casas de ramificação por todo o Brasil, que historicamente se mantiveram em segredo devido à ilegalidade e à perseguição associadas ao culto. O objetivo é mapear os terreiros surgentes da matriz Agboulá disseminados em vários estados brasileiros e criar uma cartografia que evidencie a complexidade e a importância cultural desse culto, além de identificar os locais e as comunidades que preservam essas tradições, promovendo a valorização da expressão religiosa afro-brasileira. O mapeamento busca resgatar e divulgar essa cultura, constituindo um banco de dados com informações geográficas e de identificação dos terreiros. Por meio da coleta de dado, é oferecido um arcabouço acadêmico que auxilie na fundamentação de políticas públicas em apoio a essas comunidades, vítimas do racismo e da intolerância religiosa.This study aims to explore the Egungum cult and its autonomy within Brazil's socio-religious landscape. While Candomblé terreiros represent African-rooted traditions with a growing body of literature, our focus is specifically on the Egungum worship of the Yoruba tradition as practiced by the Omo Ilê Agboulá terreiro on Itaparica Island, Bahia. This terreiro has given rise to numerous affiliated houses across Brazil, historically maintained in secrecy due to the illegality and persecution associated with the cult. Our goal is to map the Agboulá-originated terreiros throughout Brazil, creating a cartography that highlights the cultural complexity and importance of the Egungum cult, as well as identifying communities that preserve these traditions to promote the value of Afro-Brazilian religious expression. This mapping effort seeks to revive and disseminate this culture by establishing a database with geographic and identifying information about these terreiros. Through data collection, we hope to provide an academic foundation to support public policies for communities facing racism and religious intoleranceCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
From PNBE to PNLD Literário: reflections on the constitution of literary book collections
No full textEsta pesquisa tem o objetivo de promover reflexões acerca da transição do PNBE para o PNLD Literário e os desdobramentos dessa condição para a experiência literária dos estudantes. O eixo central desta pesquisa se materializa na inquietação de buscar a resposta que satisfaça à seguinte pergunta: Em que medida a descontinuidade do PNBE e a apropriação da literatura pelo PNLD Literário impactam a constituição dos acervos de obras literárias oferecidos aos estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais? A hipótese para esta investigação se ancora na perspectiva de que a apropriação da literatura pelo PNLD, um programa voltado à distribuição de obras didáticas, poderia incorrer em uma subordinação da literatura a um viés pedagógico, que resultaria em um empobrecimento da experiência literária dos estudantes. Os acervos de obras aprovadas e os editais do PNBE 2013 e do PNLD Literário 2020 se constituem como corpus desta pesquisa. A metodologia adotada consiste em cotejar os editais dos referidos programas no intuito de levantar as principais características de cada um deles e coletar os dados sobre os livros que compõe os acervos tanto para o PNBE 2013 como para o PNLD Literário 2020, analisando-os de forma crítica no intuito de produzir um novo conhecimento acerca deste tema, respondendo à pergunta secundária: Quais são as principais características dos acervos constituídos para o PNBE 2013 e o PNLD Literário 2020 no que diz respeito aos gêneros literários, aos temas, à região em que a editora está situada e à autoria, se constituída por homens, mulheres ou ambos? Entendendo a leitura como uma condição essencial de participação na vida social, política e cultural do país, este trabalho contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 da ONU – Educação de qualidade e 10 – Redução das desigualdades, uma vez que se propõe a refletir sobre as políticas públicas que garantem o acesso ao livro e, consequentemente, à educação e à literaturaThis research aims to reflect on the transition from PNBE to PNLD Literário and the implications of this shift for students' literary experiences. The central axis of this study is driven by the question: To what extent does the discontinuation of PNBE and the appropriation of literature by PNLD Literário affect the constitution of literary book collections offered to students in the final years of elementary school? The hypothesis guiding this investigation is based on the perspective that the appropriation of literature by PNLD – a program focused on distributing educational materials – could lead to the subordination of literature to a pedagogical bias, potentially impoverishing students' literary experiences. The collections of approved works and the public notices from PNBE 2013 and PNLD Literário 2020 form the corpus of this research. The adopted methodology involves comparing the public notices of both programs to identify their main characteristics and collect data on the books included in the collections of PNBE 2013 and PNLD Literário 2020. These are critically analyzed to generate new insights into the topic, addressing the secondary question: What are the main characteristics of the collections established for PNBE 2013 and PNLD Literário 2020 in terms of literary genres, themes, the region where the publishing house is located, and authorship – whether by men, women, or both? Understanding reading as an essential condition for participation in the country’s social, political, and cultural life, this work contributes to the United Nations Sustainable Development Goals 4 – Quality Education and 10 – Reduced Inequalities, as it seeks to reflect on public policies that ensure access to books and, consequently, to education and literatureCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
As condições de produção no discurso literário Esaú e Jacó, de Machado de Assis
Get PDFEsta tese examina as condições de produção no discurso literário Esaú e Jacó, de Machado de Assis, publicado em 1904, no Brasil. Nosso estudo está baseado na Análise do Discurso de vertente francesa, sobretudo, nos pressupostos teórico-metodológicos de Maingueneau (1997, 1998, 2000, 2007, 2008a, 2008b, 2008c, 2010, 2013, 2015a, 2015b, 2016a, 2016b, 2016c, 2016d, 2020) sobre o discurso constituinte literário e a paratopia literária. A problemática central que essa pesquisa busca resolver é: como as condições de produção fundamentam o desenvolvimento do discurso Esaú e Jacó? Como hipóteses de pesquisa, entendemos que a enunciação de Machado de Assis no discurso Esaú e Jacó é constituída por meio de um paradoxo autoral que tem como base as condições sóciohistóricas de produção. Compreendemos também que as condições de produção do mundo da vida fundamentam o desenvolvimento do discurso Esaú e Jacó, de Machado de Assis. Dessa forma, as condições de produção do mundo do sistema não são basilares como as condições de produção do mundo da vida cotidiana. Nosso objetivo geral é o de examinar as condições de produção e por meio disso a avaliar os elementos do mundo da vida e do sistema que fundamentam o discurso. Como objetivo específico buscamos verificar o desenvolvimento da cenografia, do ethos discursivo e da paratopia a partir das condições de produção e do interdiscurso. Nossa tese inova ao avaliar um corpus tradicionalmente analisado pela Literatura e, portanto, pouco ou nunca examinado à luz dos estudos do discurso. Além disso, busca ampliar a noção de condições de produção do discurso, pela proposição da divisão em dois níveis complementares, condições de produção do mundo da vida e condições de produção do mundo do sistema. As experiências cotidianas, as evidências compartilhadas, a ação comunicativa etc., compõem o mundo da vida; as práticas institucionais integram o mundo do sistema. A relação entre as condições de produção é de dependência e colonização, pois, o sistema depende da vida, mas constantemente tenta colonizá-loThis thesis examines the conditions of production in the literary discourse Esaú e Jacó, by Machado de Assis, produced in 1904, in Brazil. Our study is based on French Discourse Analysis, especially on the theoretical-methodological assumptions of Maingueneau (1997, 1998, 2000, 2007, 2008a, 2008b, 2008c, 2010, 2013, 2015a, 2015b, 2016a, 2016b, 2016c, 2016d, 2020) about the constitutional literary discourse and literary paratopia. The central problem that this research seeks to solve is: how do the conditions of production underlie the development of the discourse Esaú e Jacó? As research hypotheses, we understand that Machado de Assis's enunciation in the discourse Esaú e Jacó is constituted through an authorial paradox that is based on the socio-historical conditions of production. We also understand that the conditions of production of the lifeworld underlie the development of Machado de Assis' discourse Esau and Jacob. And therefore the conditions of production of the world of the system are not as fundamental as the conditions of production of the world of everyday life. Our general objective is to examine the conditions of production and, through this, to evaluate the elements of the lifeworld and the system that underlie the discourse. As a specific objective, we want to verify the development of scenography, discursive ethos and paratopia based on the conditions of production and interdiscourse. Our thesis innovates by evaluating a corpus traditionally analyzed by Literature and, therefore, little or never examined in light of discourse studies. Furthermore, it seeks to expand the notion of conditions of discourse production, by proposing a division into two complementary levels, conditions of production of the world of life and conditions of production of the world of the system. Everyday experiences, shared evidence, communicative action, etc., make up the world of life; institutional practices are part of the world of the system. The relationship between the conditions of production is one of dependence and colonization, since the system depends on life, but constantly tries to colonize itFundação São Paulo – FUNDAS
The impact of the tiebreaker rule on CARF decisions regarding tax planning
No full textO CARF é um órgão colegiado de julgamento, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, responsável pelo controle da legalidade do ato administrativo de lançamento no âmbito federal. Por ser formado por número par de conselheiros, sendo metade representante da Fazenda Nacional e a outra dos contribuintes, existe a possibilidade de haver empate nos seus julgamentos, bem como a necessidade de determinar um critério de desempate para suas decisões. Na maior parte do tempo, o voto do presidente de turma serviu como critério de desempate, o que se denominou “voto de qualidade”. E o fato de o presidente ser Conselheiro representante da Fazenda Nacional levou à assunção apriorística de que o resultado do julgamento de temas controversos foi majoritariamente desfavorável aos contribuintes na vigência do voto de qualidade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é verificar se existe uma relação de causalidade entre o critério de desempate aplicável e o resultado do julgamento pelo CARF de casos envolvendo planejamento tributário. Para tanto, foram analisados centenas de acórdãos sobre tributação de lucros no exterior, trava de 30% na compensação de prejuízos fiscais, dedutibilidade de JCP retroativos, transferência de lucros entre partes relacionadas e ágio, a fim de se extrair as características dos casos cujo julgamento resulta em empate e, portanto, sofrem a influência do critério vigente. Com isso, foi possível concluir que, na maioria das decisões proferidas pelo CARF, em processos cuja matéria em discussão envolvia casos de planejamento tributário, cuja resolução dependia principalmente de questões interpretativas, houve empate no julgamento, sendo o resultado afetado pelo critério de desempate vigente. Por outro lado, na maioria das decisões proferidas pelo CARF, em processos cuja matéria em discussão envolvia casos de planejamento tributário, cuja resolução dependia principalmente de questões fáticas, não houve empate no julgamento, não sendo o resultado afetado pelo critério de desempate vigenteThe CARF (Administrative Tax Appeals Council) is a collegiate body responsible for reviewing the legality of tax assessments within the federal government. Given its composition of an equal number of representatives from the National Treasury and taxpayers, there is a possibility of tied votes in its decisions. Historically, the tiebreaker rule has been the vote of the president of the chamber, known as the "quality vote." Since the president is a representative of the National Treasury, it has been assumed that the outcome of controversial issues was generally unfavorable to taxpayers during the period when the quality vote was in effect. This study aims to verify whether there is a causal relationship between the applicable tiebreaker rule and the outcome of judgments by CARF in cases involving tax planning. To achieve this, hundreds of decisions on taxation of foreign profits, 30% limit on tax loss compensation, deductibility of retroactive JCP (interest on equity), profit transfers between related parties, and goodwill were analyzed. The findings suggest that in most decisions involving tax planning cases that depended mainly on interpretative issues, there were tied votes, and the outcome was influenced by the prevailing tiebreaker rule. On the other hand, in cases that depended mainly on factual issues, there were no tied votes, and the outcome was not affected by the tiebreaker rul
Analysis of the perception of students on the current pedagogical project of the Medicine Course at PUC-SP
No full textO curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Sorocaba, atualmente denominada Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde (FCMS) da PUC-SP, iniciou suas atividades acadêmicas em 1950, com o apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Seu currículo foi fortemente influenciado pelos princípios flexnerianos, centrado na especialização médica e nas práticas essencialmente curativas, em conformidade com os rigorosos padrões para o ensino médico. Diante das novas demandas surgidas no cenário nacional da educação médica, especialmente aquelas relacionadas às novas concepções pedagógicas, a FCMS concluiu, em 2006, a implantação de seu novo Projeto Pedagógico Curricular (PPC), com a extensão do internato para dois anos, a introdução de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, o contato precoce dos estudantes com os pacientes e a inserção das chamadas "disciplinas clínicas" desde os primeiros anos do curso. A partir disso, várias outras modificações ocorreram no currículo, que se tornou um instrumento “vivo”, devidos aos sucessivos ajustes metodológicos, que ocorreram de forma espontânea e natural ou após reavaliações periódicas. O principal objetivo foi avaliar, sob a óptica do corpo discente, como se processam as atividades pedagógicas do curso de medicina da FCMS – PUC-SP na atualidade, após 18 anos da implementação do novo currículo com substantivas modificações em relação ao anterior. Foi elaborado um formulário no Google Forms® e as respostas analisadas pelo método qualitativo com a utilização da metodologia do “Discurso do Sujeito Coletivo” (DSC) com o auxílio do software DSCSoft®. Foram incluídos 47 alunos, os quais discorreram com questões abertas sobre as qualificações positivas e negativas sobre cada uma das atividades de ensino e sobre as avaliações formativas instituídas na reforma curricular. Finalmente, realizaram ponderações livres e espontâneas sobre o curso como um todo. As atividades iminentemente práticas, como Habilidades, Internato e Sustentações Aplicadas, foram aquelas mais bem qualificadas, enquanto a Mentoria foi a que apresentou a menor expressividade na relevância para a formação do aluno. Os processos de avaliação formativa ocorrem com alguma habitualidade (68,1%), porém com certa infrequência, sendo praticada uma vez por mês ou menos em aproximadamente 78% das vezes. O Mini-CEX havia sido aplicado em apenas 27 alunos e, quando ocorre a prática do Feedback Formativo, ele costuma ser muito rápido e pouco proveitoso. A análise do DSC possibilitou verificar que a elaboração textual dos pontos positivos é frustro e demasiadamente discrepante quando com os pontos de fragilidades. Os elogios ao projeto pedagógico e às metodologias ativas foram as locuções de maior expressividade positiva. A falta de padronização do ensino e da avaliação, a falta de um plano de capacitação e reciclagem contínuo dos professores, a falta de uma avaliação periódica do curso e, principalmente, a falta de organização e de planejamento das atividades foram as locuções de fragilidades mais elaboradas. A reforma do Projeto Pedagógico Curricular do curso de medicina da PUC-SP certamente foi necessária para a modernização do processo de ensinoaprendizagem. Tornar o aluno o protagonista do seu próprio anseio de conhecimento traz também consigo a carga da responsabilidade pessoal por istoThe Medical School of the Faculty of Medicine of Sorocaba, currently known as the Faculty of Medical and Health Sciences (FCMS) of PUC-SP, began its academic activities in 1950, with the support of the Faculty of Medicine of the University of São Paulo (USP). Its curriculum was heavily influenced by Flexnerian principles, centered on medical specialization and primarily curative practices, in line with the rigorous standards for medical education of that time. In response to emerging demands in the national context of medical education, particularly those related to new pedagogical conceptions, the FCMS concluded, in 2006, the implementation of its new Curricular Pedagogical Project (CPP), extending the internship period to two years, introducing active teaching-learning methodologies, ensuring early contact of students with patients, and incorporating clinical disciplines from the initial years of the program. Since then, several adjustments have been made to the curriculum, which became a "living" instrument, evolving through spontaneous adaptations or scheduled periodic reviews. The main objective of this study was to assess, from the students' perspective, how the pedagogical activities of the FCMS–PUC-SP medical course is currently being conducted, eighteen years after the implementation of the new curriculum, which brought significant changes compared to the previous one. A questionnaire was developed using Google Forms® and responses were analyzed through a qualitative approach using the Collective Subject Discourse (CSD) methodology, supported by the DSCSoft® software. A total of 47 students participated, providing open-ended responses regarding the strengths and weaknesses of each teaching activity and the formative assessments introduced with the curricular reform. They also offered spontaneous reflections about the whole course. The most highly rated activities were those with a strong practical component, such as Skills Training, Clinical Internships, and Applied Content Sessions. Conversely, Mentorship was perceived as the least relevant to professional development. Formative assessments were reported to occur with some regularity (68.1%), yet infrequently, being conducted once a month or less in approximately 78% of cases. The Mini-CEX had been applied to only 27 students and, when formative feedback was given, it was often perceived as too brief and minimally beneficial. Analysis through the CSD method revealed that textual elaboration on strengths was sparse and notably less developed compared to the expression of weaknesses. Positive comments most frequently praised the pedagogical project and the use of active methodologies. In contrast, criticisms most often addressed the lack of standardization in teaching and assessment, the absence of a continuous faculty development program, the lack of periodic course evaluations and the insufficient organization and planning of educational activities. The reform of the Curricular Pedagogical Project at the PUC-SP School of Medicine was undoubtedly necessary for the modernization of the teachinglearning process. Making the student the protagonist of their own pursuit of knowledge also places upon them the weight of personal responsibility in that endeavo
O artista salteado: a pluralidade do moderno nas obras de Helios Seelinger (1900-1930)
No full textTendo como horizonte a compreensão das contradições e tensões do meio artístico nas três primeiras décadas do século XX, a partir da análise das pinturas de Helios Seelinger (1878- 1965), aponto a pluralidade do termo "moderno" e as incongruências na narrativa de vanguarda artística do movimento modernista. A partir da análise das fontes, noto que signos que não foram rompidos com a vanguarda modernista, como continuidades estéticas e ideológicas, além do emprego de estilos considerados modernos - especialmente o Simbolismo -, estão presentes em diversas obras deste artista injustamente rotulado como “pré-moderno”. A partir da produção e recepção destas obras pela crítica contemporânea especializada, desvelo as incongruências entre o discurso modernista e as produções deste artista, que acredito ser fruto das transformações de seus modos de produçãoWith the aim of understanding the contradictions and tensions within the artistic milieu during the first three decades of the 20th century, I analyze the paintings of Helios Seelinger (1878–1965). Through this analysis, I highlight the plurality of the term "modern" and the inconsistencies in the avant-garde narrative of the modernist movement. Examining the sources, I observe that certain elements were not entirely broken with by the modernist avant-garde, such as aesthetic and ideological continuities, as well as the use of styles considered modern - especially Symbolism - which are present in various works by this artist, who has been unjustly labeled as “pre-modern.” By examining the production and reception of these works by contemporary specialized critics, I intend to reveal the inconsistencies between the modernist discourse and this artist’s output, which I believe to be a result of transformations in his modes of production.Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNP
Jogos de aposta no Brasil e a vulnerabilidade do apostador na relação de consumo
Get PDFA presente dissertação aborda, sob enfoque jurídico-dogmático, o regime jurídico das apostas de quota fixa (bets) no Brasil, evidenciando os desafios contemporâneos relativos à proteção dos direitos difusos e coletivos dos consumidores diante do crescimento exponencial desse mercado. Analisa o arcabouço normativo vigente, notadamente a Lei nº 14.790/2023, as portarias regulamentares do Ministério da Fazenda e o Código de Defesa do Consumidor, ressaltando a importância dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, boa-fé objetiva e tutela do consumidor. O estudo explora a vulnerabilidade dos usuários-apostadores, destacando riscos jurídicos e sociais decorrentes da dependência patológica (ludopatia), superendividamento e práticas abusivas das plataformas digitais. Examina, ainda, os mecanismos de fiscalização, a responsabilização civil e administrativa dos operadores, bem como os instrumentos voltados à prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro, demonstrando a necessidade de constante aprimoramento regulatório. A pesquisa discute o panorama legislativo atual e as proposições legislativas em tramitação, incluindo iniciativas para vedação da publicidade do setor, reforçando a urgência da harmonização normativa e da promoção da justiça social no microssistema das apostas eletrônicas. Dessa forma, esta dissertação busca contribuir com o desenvolvimento do debate acadêmico e de toda a comunidade jurídica, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento legislativo e a adoção de mecanismos para proteção efetiva dos direitos dos consumidores vulneráveis no contexto das apostas eletrônicas por quota fixaThis dissertation addresses, from a legal-dogmatic perspective, the legal regime of fixed-odds betting (bets) in Brazil, highlighting contemporary challenges related to the protection of diffuse and collective consumer rights amidst the exponential growth of this market. It analyzes the existing legal framework, notably Law No. 14,790/2023, regulatory ordinances from the Ministry of Finance, and the Consumer Defense Code, emphasizing the importance of constitutional principles such as human dignity, objective good faith, and consumer protection. The study explores the vulnerability of betting users, highlighting legal and social risks arising from pathological dependence (gambling disorder), over-indebtedness, and abusive practices by digital platforms. It also examines oversight mechanisms, civil and administrative liability of operators, and instruments aimed at fraud and money laundering prevention, demonstrating the need for continuous regulatory improvement. The research discusses the current legislative panorama and legislative proposals under consideration, including initiatives to prohibit sector advertising, reinforcing the urgency of normative harmonization and promotion of social justice within the microsystem of electronic betting. Thus, this dissertation contributes to the development of academic and jurisprudential debate, providing support for legislative improvement and effective protection of vulnerable consumers’ rights in the context of fixed-odds electronic bettin
O papel do público-alvo na tradução intersemiótica e adaptação de um livro de ficção para cinema e televisão
Get PDFEste trabalho tem como objetivo analisar de que maneira o propósito e o público-alvo das adaptações do livro “Percy Jackson e os Olimpianos” para o cinema e a televisão afetam a recepção do público e, por consequência, o sucesso da adaptação. Isso é realizado através da análise de trechos da personagem Annabeth Chase, uma semideusa filha de Atena, e uma das principais personagens da saga. Foram considerados diversos aspectos de sua caracterização, entre os quais estão sua personalidade, sua aparência, seus atributos e sua relação com outros personagens. Neste trabalho está a investigação de como a mudança de características de personagens podem demonstrar a maneira como um público-alvo foi considerado na realização de uma adaptaçãoThis paper aims to analyze how the purpose and target audience of the film and television adaptations of the book “Percy Jackson and the Olympians” affect audience reception and, consequently, the success of the adaptation. This is achieved by analyzing excerpts from the character Annabeth Chase, a demigoddess daughter of Athena and one of the main characters in the saga. Various aspects of her characterization were considered, including her personality, appearance, attributes, and her relationships with other characters. This work investigates how changing character traits can demonstrate the way in which a target audience has been taken into account when making an adaptatio
Aesthetics of collapse in the anthropocene: design as resistance
No full textEsta pesquisa investiga como o design especulativo, ao incorporar estéticas do ecohorror, pode tensionar imaginários ambientais e denunciar a desconexão humana com a natureza no Antropoceno. Por meio de abordagem qualitativa, analisou-se obras cinematográficas, literárias, projetos de design especulativo e jogos de realidade alternativa, articulando conceitos como hiperobjetos, sublime tóxico, solastalgia, simbioceno e pluriverso. Os resultados demonstram que a integração de narrativas estéticas de horror ecológico em artefatos e experiências estimula a sensibilidade ecológica, promove empatia interespécies e fomenta o engajamento coletivo com futuros possíveis. Conclui-se que esta convergência oferece abordagens críticas para designers, educadores e pesquisadores reimaginarem relações socioecológicas e construírem práticas de transição mais justas, transformando o medo em catalisador para ações sustentáveisThis research investigates how speculative design, by incorporating eco-horror aesthetics, can strain environmental imaginaries and denounce human disconnection from nature in the Anthropocene. Using a qualitative approach, we analyzed cinematographic and literary works, speculative design projects, and alternative reality games, articulating concepts such as hyperobjects, toxic sublime, solastalgia, symbiocene, and pluriverse. The results demonstrate that the integration of aesthetic narratives of ecological horror into artifacts and experiences stimulates ecological sensitivity, promotes interspecies empathy, and fosters collective engagement with possible futures. It is concluded that this convergence offers critical approaches for designers, educators, and researchers to reimagine socioecological relationships and build fairer transition practices, transforming fear into a catalyst for sustainable actionsCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
Judicial theses: exploring the Limits of Law construction within Brazilian precedents
No full textA presente dissertação analisa os limites da construção do direito nos precedentes brasileiros, com foco na relação entre teses jurídicas e a ratio decidendi. O estudo aborda a evolução histórica dos precedentes nos sistemas de civil law e common law, investigando a singularidade do modelo híbrido brasileiro, especialmente após o Código de Processo Civil de 2015. Confirma-se a hipótese de que a efetividade do sistema transcende a mera vinculação formal do Art. 927 do CPC/2015, dependendo de requisitos qualitativos na formação da ratio decidendi, como densidade argumentativa e contraditório efetivo. A pesquisa identifica o problema da abstração indevida das teses jurídicas, que, ao se desvincularem do contexto fáticojurídico do precedente, podem comprometer a legitimidade e a segurança jurídica, aproximando a função judicial da legislativa. A Recomendação CNJ nº 154/2024, embora padronize ementas para facilitar a organização, acarreta o risco de reforçar o protagonismo da ementa e a descontextualização das razões de decidir. Conclui-se que a ratio decidendi é o núcleo vinculante do precedente, sendo a tese jurídica uma síntese que deve aderir rigorosamente ao caso concreto para garantir a coerência e estabilidade do sistema. A metodologia empregada foi qualitativa e quantitativa, com análise empírica da adoção das novas diretrizes por tribunais superioresThis dissertation examines the limits of legal construction in Brazilian precedents, focusing on the relationship between judicial theses and the ratio decidendi. The study traces the historical evolution of precedents in civil law and common law systems, exploring the unique hybrid model developed in Brazil, particularly after the 2015 Civil Procedure Code. It confirms that the system's effectiveness goes beyond the mere formal binding nature established by Article 972 of the CPC/2015, instead relying on qualitative requirements for the formation of the ratio decidendi, such as robust argumentation and effective adversarial process. The research highlights the problem of undue abstraction of judicial theses, which, when detached from the precedent's factual and legal context, can undermine legitimacy and legal certainty, blurring the lines between judicial and legislative functions. CNJ Recommendation 154/2024, while standardizing case headnotes for organization, risks reinforcing protagonism of the case headnote and the decontextualization of decisive reasons. It concludes that the ratio decidendi constitutes the actual binding core of a precedent, with the judicial thesis serving as a synthesis that must strictly adhere to the concrete case to ensure systemic coherence and stability. The methodology employed combined qualitative and quantitative approaches, including empirical analysis of the adoption of new guidelines by higher court