Repositorio PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
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Onde a cidade insiste: quem herdou a contracultura?
No full textMonografia aborda os contornos da contracultura na contemporaneidade. Após um panoram histórico sobre os movimentos de contracultura nos EUS, Europa e Brasil nas décadas de 1950, 1960 e 1970, o autor reflete sobre a presença de movimentos de contracultura nas cidades do séc.XXIThis monograph addresses the contours of counterculture in contemporary times. After a historical overview of counterculture movements in the US, Europe, and Brazil in the 1950s, 1960s, and 1970s, the author reflects on the presence of counterculture movements in 21st-century citie
EPI e hegemonia financeira: a crise financeira global de 2008 e os impactos nas políticas públicas brasileiras
Get PDFEste trabalho se propõe a analisar a crise financeira de 2008 sob a ótica da Economia Política Internacional, com foco na hegemonia financeira e em seus reflexos sobre as decisões estatais. O estudo pretende compreender como a crise emergiu e se espalhou globalmente, discutir a lógica neoliberal que estruturou as respostas internacionais e avaliar seus impactos sobre as políticas públicas no Brasil, considerando dimensões financeiras, institucionais e sociais. Ao integrar análise global e estudo de caso nacional, o trabalho busca contribuir para o entendimento das relações entre poder global, crises financeiras e governança estatalThis study aims to analyze the 2008 financial crisis from the perspective of International Political Economy, focusing on financial hegemony and its impact on state decisions. The study aims to understand how the crisis emerged and spread globally, discuss the neoliberal logic that structured international responses, and assess its impacts on public policies in Brazil, considering financial, institutional, and social dimensions. By integrating global analysis and national case studies, the work seeks to build an understanding of the relationships between global power, financial crises, and state governanc
Digital fraud: the evolution of digital fraud and the need for criminal reassessment
No full textO presente trabalho analisa o crime de estelionato, especialmente em sua vertente digital, evidenciando sua evolução histórica, conceitual e legislativa. A pesquisa contextualiza as transformações do estelionato a partir da ascensão das tecnologias da informação e do uso massivo das redes sociais, que ampliaram a sofisticação e a incidência das fraudes eletrônicas. Abordam-se as principais modalidades de golpes virtuais, os impactos econômicos, sociais e psicológicos sobre as vítimas, bem como a repercussão na confiança do consumidor e na segurança do sistema financeiro. Examina-se, ainda, a legislação penal brasileira, com destaque para as alterações promovidas pela Lei nº 14.155/2021, além da análise da jurisprudência aplicável. Por fim, são estudados os institutos despenalizadores aplicáveis ao crime de estelionato, como a composição civil dos danos, a suspensão condicional do processo e o acordo de não persecução penal (ANPP), discutindo suas vantagens e críticas relacionadas à impunidade e à reincidência. Conclui-se que o enfrentamento do estelionato digital exige não apenas a aplicação rigorosa das normas vigentes, mas também o aperfeiçoamento legislativo e processual, de modo a garantir maior efetividade na responsabilização dos infratores e melhor proteção às vítimasThis study analyzes the crime of fraud (estelionato), with emphasis on its digital form, highlighting its historical, conceptual, and legislative evolution. The research contextualizes the transformations of fraud in light of technological advances and the widespread use of social networks, which have increased both the sophistication and the incidence of electronic scams. It examines the main types of cyber fraud, their economic, social, and psychological impacts on victims, as well as the consequences for consumer trust and the stability of the financial system. The Brazilian legal framework is analyzed, with special focus on the amendments introduced by Law nº 14.155/2021, together with an overview of relevant case law. Furthermore, the study addresses the application of alternative criminal procedures, such as civil damages composition, conditional suspension of the process, and non-prosecution agreements, discussing their benefits and the criticism that they contribute to impunity and recidivism. It concludes that addressing digital fraud requires not only strict enforcement of current laws but also legislative and institutional improvements, in order to ensure greater effectiveness in holding offenders accountable and protecting victim
Pink tax e seus efeitos tributários sobre o consumo feminino: aspectos sociológicos e tributários da prática
Get PDFEste trabalho de conclusão de curso visa debater o pink tax e seus efeitos sobre o consumofeminino, além do auxílio à perpetuação da desigualdade de gênero através de umaferramenta estatal, sendo esta, a tributação. O tema escolhido e debatido pelo presente estudo,foi selecionado, tendo em vista o necessário destaque que deve ser dado ao pink tax e seusmalefícios sociais. A importância do tema para as mulheres em toda sua pluralidade éconscientizar sobre nossas desigualdades, para que busquemos, através de políticas públicas,estudos e normas jurídicas alterar tal cenárioThis undergraduate thesis investigates the phenomenon commonly referred to as the pink tax— the systematic price disparity between products and services marketed toward women andthose marketed toward men. The research aims to analyze how such disparities, oftenreinforced by taxation policies, contribute to the perpetuation of gender inequality withinconsumer markets. By framing taxation as a tool that may inadvertently supportdiscriminatory practices, this study critically explores the structural mechanisms throughwhich the pink tax operates, particularly in the Brazilian context. The paper highlights theintersection of gender, economics, and law, emphasizing the importance of tax selectivity as aprinciple capable of promoting greater equity. Furthermore, it underscores the necessity ofpublic awareness and policy reform to dismantle economic structures that disproportionatelyburden women. Through a multidisciplinary approach — combining legal analysis, economicdata, and feminist theory — the research seeks to contribute to the broader discourse ongender justice and fiscal equit
Arte como enigma
Get PDFO objetivo deste ensaio é explorar a relação do sujeito comum, aquele que não participa do circuito artístico profissionalmente, mas encontra na pintura, na música ou no cinema, um tipo de entretenimento; e teorizar a respeito dessa distância partindo de experiências pessoais e reflexões feitas por aqueles que vieram antes de mim. O desenvolvimento deste ensaio me trouxe um novo olhar sobre a arte contemporânea, certamente com mais complexidade e menos viés. A intenção do trabalho é tratar da distância espiritual entre o espectador e a obra de arte, num cenário em que a produção das obras se restringe cada vez mais aos intelectuais da área. Tal contexto foi observado pelos jornalistas José Ortega y Gasset e Leo Steinberg, que registraram suas ideias sobre o assunto em artigos que foram de grande valia para meu ensaio. Além de profissionais da comunicação, o tema foi tratado por indivíduos representantes do próprio meio artístico, em entrevistas realizadas neste ensaio para que pudesse atender às demandas de um produto do curso de jornalismo. Entre os entrevistados estão o aquarelista e professor Marcos Beccari; Gustavot Diaz, artista, escritor e professor; Juliana Gisi, também artista e professora; e o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e crítico de arte, Fábio Cyprian
Análise da implementação das práticas ESG e seu papel na geração de valor empresarial
Get PDFEste trabalho analisa a implementação das práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) nas empresas, com foco nos impactos econômicos, sociais e ambientais. A metodologia utilizada foi de estudo caso, baseada em entrevistas semiestruturadas com gestores, possibilitou uma compreensão integrada entre os conceitos teóricos e a realidade empresarial. Os resultados indicam que o pilar ambiental é prioritário, com investimentos iniciais significativos, desafios para o equilíbrio financeiro e a incorporação gradual das práticas no cotidiano organizacional. Identificou-se que a agenda ESG representa um diferencial competitivo relevante, impulsionado pela inovação e pelo alinhamento estratégico a demandas globais de sustentabilidadeThis study analyzes the implementation of Environmental, Social and Governance (ESG) practices in companies, focusing on their economic, social, and environmental impacts. The qualitative methodology, based on semi-structured interviews with managers, allowed an integrated understanding between theoretical concepts and business reality. Results indicate environmental pillar priority, significant initial investments, challenges for financial balance, and gradual incorporation of practices in the organizational daily routine. It was identified that the ESG agenda represents a relevant competitive differential, driven by innovation and strategic alignment to global sustainability demands. Strengthening internal engagement and expanding green financing mechanisms are recommended to improve the implementation of these practice
Consensual Mechanisms in Municipal Public Administration: a normative and comparative analysis of local policies for preventive and administrative dispute resolution
No full textO presente excerto examina a institucionalização da autocomposição no âmbito da Administração Pública municipal, tomando como referência cinco legislações locais que regulamentam câmaras, centrais ou núcleos de resolução administrativa de controvérsias. A pesquisa parte do marco normativo federal, especialmente da Lei nº 13.140/2015 e do CPC/2015, para compreender como municípios de diferentes regiões traduziram, ampliaram ou adaptaram os instrumentos consensuais ao contexto administrativo local. O estudo analisa, em perspectiva comparada, as normas de São Paulo, Manaus, Teresina, Porto Alegre e Goiânia, investigando seus modelos institucionais, competências, limites materiais, critérios de admissibilidade, regimes procedimentais e estruturas de governança. Também se busca identificar singularidades que diferenciam cada arranjo municipal, como segmentação temática, gradação decisória, vinculação à advocacia pública e presença ou ausência de câmaras especializadas. A partir desse panorama, o trabalho aponta padrões e assimetrias na consolidação da política de desjudicialização municipal e discute a capacidade de tais instrumentos de promover racionalidade administrativa, cooperação interinstitucional e soluções consensuais mais céleres e efetivas no espaço públicoThis research examines the institutionalization of consensual mechanisms within municipal Public Administration, drawing on five local statutes that regulate mediation and administrative dispute-resolution bodies. The study begins with the federal framework, particularly Law nº 13.140/2015 and the 2015 Civil Procedure Code, to understand how municipalities from different regions translated, expanded or adapted these instruments to their administrative structures. A comparative analysis is developed based on the legislation of São Paulo, Manaus, Teresina, Porto Alegre and Goiânia, focusing on institutional design, competences, material limits, admissibility criteria, procedural rules and governance models. The study highlights the specific features of each municipal arrangement, including thematic segmentation, decision-making thresholds, the role of the local Public Attorney’s Office and the presence or absence of specialized chambers. From this mapping, the work identifies convergences and divergences in the construction of municipal dejudicialization policies and discusses the extent to which these mechanisms can enhance administrative rationality, inter-institutional cooperation and the production of consensual, timely and effective solutions in the public spher
Audiências de custódia: entre a essência do garantismo e o clamor social punitivista
No full textA presente monografia vai além de uma mera descrição dos fatos, propondo uma reflexão crítica acerca do papel das audiências de custódia no Sistema Processual Penal Brasileiro, à luz de princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, dentre os quais: a dignidade da pessoa humana. A partir da tensão entre a essência garantista do Processo Penal e o sempre presente clamor social punitivista, pretende-se demonstrar como as referidas audiências, concebidas há aproximadamente 10 anos, exercem o controle judicial da prisão e operam como salvaguarda da liberdade, apesar de terem sido deturpadas por narrativas que a associam, inequivocadamente, à impunidade e à liberação em massa de “criminosos”. Dessa forma, o presente trabalho revisita conceitos como o Estado Democrático de Direito, o princípio da dignidade humana, as prisões e seu caráter excepcional. Ao final, a finalidade é evidenciar a importância das audiências de custódia no Brasil, como um marco civilizatório indispensável à concretização dos direitos fundamentais e à limitação do poder punitivo estatalThis monograph goes beyond a mere description of facts, proposing a critical reflection on the role of custody hearings within the Brazilian Criminal Procedure System, in light of the guiding principles of the Democratic Rule of Law, among which stands out the dignity of the human person. From the tension between the garantist essence of Criminal Procedure and the ever-present punitive social outcry, it seeks to demonstrate how such hearings, established approximately ten years ago, enable judicial control over detention and operate as a safeguard of liberty, despite having been distorted by narratives that unequivocally associate them with impunity and the mass release of “criminals.” Accordingly, this study revisits concepts such as the Democratic Rule of Law, the principle of human dignity and the exceptional nature of imprisonment. Ultimately, the purpose is to highlight the importance of custody hearings in Brazil as a civilizational milestone indispensable to the realization of fundamental rights and to the limitation of the State’s punitive powe
Análise da constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (TCMDI) em casos com elemento de conexão com o exterior, à luz da Lei 10.705/00 e da Emenda Constitucional nº 132/2023
Get PDFO presente trabalho examina a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas hipóteses em que há elemento de conexão com o exterior – como bens localizados fora do país, doadores ou herdeiros residentes no exterior –, à luz da Lei 10.705/00 do Estado de São Paulo e das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 132/23. Parte-se da análise do artigo 155, §1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, que condiciona a competência dos Estados e do Distrito Federal, nessas situações, à edição de lei complementar federal – norma ainda inexistente. A partir da promulgação da EC 132/23, discute-se se o novo artigo 16 teria restabelecido a validade das leis estaduais declaradas inconstitucionais, sob a ótica da chamada constitucionalidade superveniente. Conclui-se que, embora a reforma tributária tenha buscado uniformizar a competência dos entes federativos, a exigência de lei complementar persiste como requisito indispensável, sob pena de violação aos princípios da legalidade tributária, da segurança jurídica e do pacto federativoThis paper examines the constitutionality of the incidence of the Tax on Transfer Causa Mortis and Donation (ITCMD) in cases where there is a connection with foreign countries – such as assets located outside the country, donors or heirs residing abroad – in light of Law 10.705/00 of the State of São Paulo and the changes introduced by Constitutional Amendment 132/23. The analysis begins with Article 155, §1, item III, of the Federal Constitution of 1988, which conditions the jurisdiction of the states and the Federal District in these situations on the enactment of a complementary federal law – a rule that does not yet exist. Since the enactment of Constitutional Amendment 132/23, there has been debate as to whether the new Article 16 has reestablished the validity of state laws declared unconstitutional, from the perspective of so-called supervening constitutionality. It is concluded that, although the tax reform sought to standardize the jurisdiction of federal entities, the requirement for a complementary law remains an indispensable requirement, under penalty of violating the principles of tax legality, legal certainty, and the federal pac
A prova pericial no processo civil: limites da atuação do perito judicial e do assistente técnico
Get PDFO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar a prova pericial no processo civil brasileiro, examinando de maneira aprofundada os limites da atuação do perito judicial e a parcialidade admitida do assistente técnico, à luz do art. 473 do Código de Processo Civil. A pesquisa desenvolve abordagem teórico-dogmática, com ênfase na epistemologia da prova, na racionalidade decisória e nas garantias constitucionais do devido processo legal e do contraditório substancial. Para tanto, investiga-se a estrutura, os requisitos e a função do laudo pericial, avaliando-se como a metodologia aplicada, a fundamentação técnico-científica e a transparência do procedimento contribuem para a produção de decisões mais racionais e legitimadas democraticamente. Além disso, examina-se o papel essencial desempenhado pelos assistentes técnicos, que, embora parciais, oferecem leitura científica alternativa ao laudo oficial, equilibrando o debate e permitindo a efetiva participação das partes na construção do conhecimento técnico. A pesquisa também compara o modelo brasileiro com os sistemas italiano, espanhol e norte-americano, identificando tendências internacionais de rigor metodológico e controle epistêmico. Conclui-se que, embora o CPC de 2015 tenha promovido avanços significativos, ainda persistem desafios relacionados à assimetria cognitiva, à efetividade do contraditório e à implementação prática das exigências metodológicas. O estudo reforça a importância da prova pericial como instrumento indispensável para a realização da justiça e para a legitimidade da atividade jurisdicional em um processo civil comprometido com a verdade possívelThis Final Paper aims to analyze expert evidence in Brazilian civil procedure, focusing on the limits of the court-appointed expert’s performance and the admissible partiality of the technical assistant, in light of Article 473 of the Code of Civil Procedure. The research adopts a theoretical and dogmatic approach, with emphasis on the epistemology of evidence, decision-making rationality, and the constitutional guarantees of due process and meaningful adversarial proceedings. To this end, it examines the structure, requirements, and function of the expert report, assessing how the applied methodology, scientific reasoning, and procedural transparency contribute to producing judicial decisions that are more rational and democratically legitimate. The study also highlights the essential role of technical assistants who, although partial, provide alternative scientific interpretations that counterbalance the official report and enable effective participation of the parties in the construction of technical knowledge. Furthermore, the paper compares the Brazilian framework with the Italian, Spanish, and American systems, identifying international trends of methodological rigor and epistemic scrutiny. The research concludes that, despite the significant advances of the 2015 Code of Civil Procedure, challenges persist regarding cognitive asymmetry, the effectiveness of adversarial participation, and the practical implementation of methodological requirements. Ultimately, the study reinforces the importance of expert evidence as an indispensable instrument for achieving justice and ensuring the legitimacy of judicial activity in a civil procedure committed to the pursuit of the possible trut