Repositorio PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
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Análise crítica do princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro
Nesta dissertação, propõe-se a realização de uma análise crítica do chamado “princípio da insignificância” e de sua aplicação no Direito Penal brasileiro, que resulta no reconhecimento da atipicidade material de condutas que, ao menos formalmente, se enquadram em normas penais incriminadoras. O objetivo da pesquisa foi verificar se há critérios juridicamente seguros para a aplicação desse princípio ou se, ao se recorrer a norteadores subjetivos para definir quais condutas são penalmente desprezíveis, acaba-se por distanciar do propósito original da tese da insignificância e do entendimento majoritário sobre o que pode ser considerado um valor irrisório pela população brasileira. Inicialmente, o enfoque recairá sobre o estudo da teoria do bem jurídico-penal, cuja tutela constitui a finalidade essencial do Direito Penal. Em seguida, serão abordados os princípios, explícitos e implícitos, que fundamentam a existência do princípio da insignificância. Na sequência, será analisada a origem do conceito, com base nos ensinamentos do penalista alemão Claus Roxin, que cunhou o termo na década de 1970. Serão também examinados os critérios definidos pela doutrina e pela jurisprudência para o reconhecimento de condutas consideradas insignificantes, com exposição de decisões judiciais e posicionamentos doutrinários sobre a aplicação do referido princípio a diferentes tipos penais. Por fim, após a apresentação de críticas ao reconhecimento da atipicidade material de condutas que podem ser de menor gravidade — mas não insignificantes —, serão apresentadas alternativas à tese da insignificância, já previstas no ordenamento jurídico, as quais se revelam soluções mais seguras à problemática da responsabilização penal, respeitando-se o princípio da proporcionalidadeThis master's thesis proposes a critical analysis of the so-called principle of insignificance and its application in Brazilian Criminal Law, which results in the recognition of the material atypicality of conducts that, at least formally, fall within the scope of incriminating criminal provisions. The objective of the research is to assess whether there are legally sound criteria for the application of this principle or whether, by relying on subjective parameters to define which conducts are criminally irrelevant, the legal system strays from the original purpose of the theory of insignificance and from the prevailing understanding of what constitutes a negligible value for the Brazilian population. Initially, the study focuses on the theory of the legal interest protected by criminal law (bem jurídico-penal), whose protection is the core function of Criminal Law. Subsequently, both the explicit and implicit principles that support the existence of the principle of insignificance are examined. Next, the origin of the concept is analyzed based on the teachings of German criminal law scholar Claus Roxin, who coined the term in the 1970s. The thesis also explores the criteria established by legal doctrine and case law for recognizing so-called insignificant conduct, with references to judicial decisions and doctrinal positions on the application of the principle to various criminal offenses. Finally, after presenting critiques of the recognition of material atypicality in conducts that may be of lesser gravity—but not insignificant—, the thesis explores alternative legal mechanisms already provided for in Brazilian law, which may offer more reliable solutions to the issue of criminal liability, while upholding the principle of proportionalit
Understanding the grieving process of mothers who have lost their children to suicide from a phenomenological-existential conception
O luto é uma experiência inerente à condição humana e, com o passar dos séculos, culturas e tradições, a visão e a maneira de lidar com ele foi se modificando. O modo como os indivíduos enfrentam o processo de morrer está inserido no campo simbólico dos fenômenos da vida humana. O suicídio é o ato de tirar a própria vida e também é um fenômeno que se transformou no decorrer da história humana, tendo uma evolução nas atitudes do indivíduo frente à sua elaboração e ao sofrimento que ele gera. Atualmente ele é considerado um grave problema de saúde pública. O propósito deste trabalho teórico foi compreender o processo de luto de mães que perderam seus filhos para o suicídio, buscando assimilar seus desdobramentos e repercussões. O método desta pesquisa foi a Revisão Narrativa, procedendo-se uma análise ampla e interpretativa acerca do tema, e adotando como referencial orientador a Fenomenologia Existencial. O fenômeno do enlutamento materno por suicídio é acompanhado de aspectos relevantes, como o sofrimento, culpa, estigma, vergonha, raiva, entre outros, assim como diferentes formas de elaboração. Considera-se, portanto, que há características comuns nesse processo, sendo uma experiência da ordem do insuperável e imensurável. Todavia, é importante ressaltar que cada mãe vivencia a sua perda de forma única, sendo necessário trabalhar o luto a partir de sua individualidade e complexidadeGrief is an experience inherent to the human condition and, over the centuries, cultures and traditions, the way of dealing with it has changed. The way individuals face the process of dying is part of the symbolic field of human life. Suicide is the act of taking one's own life and is also a phenomenon that has changed throughout human history, with an evolution in the individual's attitudes towards its elaboration and the suffering it generates. It is currently considered a serious public health problem. The purpose of this theoretical work was to understand the grieving process of mothers who lost their children to suicide, seeking to assimilate its developments and repercussions. The method of this research was the Narrative Review, carrying out a broad and interpretative analysis on the subject, and adopting Existential Phenomenology as a guiding reference. The process of maternal grief due to suicide has relevant aspects, such as suffering, guilt, stigma, shame, anger, among others, as well as different forms of elaboration. It is therefore considered that there are common characteristics in this process, being an experience of the order of the insurmountable and immeasurable. However, it is important to emphasize that each mother experiences her loss in a unique way, being necessary to work through grief based on her individuality and complexit
Educação antirracista: um olhar sobre a importância da cultura negra no processo educacional através da capoeira
A presente dissertação tem como objetivo geral Contribuir com ações e inclusão da cultura negra, especificamente a capoeira no processo educacional a capoeira no processo educacional , identificando no Projeto Político Pedagógico uma ação que repense o currículo prescrito na organização na perspectiva de uma educação antirracista, sendo que inicialmente a necessidade de formação docente foi claramente percebida no início da implantação do projeto , e ai a necessidade de inclusão de uma capacitação especifica . O lócus da pesquisa foi a escola Municipal Faustino Jarruche, na cidade de Ribeirão Preto, em uma região periférica onde podese verificar a importância da inclusão da capoeira de forma transversal. A possibilidade de contribuição para implantação da Lei 10.639/2003 juntou-se a necessidade da valorizar a capoeira como instrumento de ação na educação antirracista. A escola percebendo a necessidade da capacitação inicial dos professores, para se apropriarem de conhecimentos básicos de cultura negra em especial a capoeira e a necessidade da não folclorização. O trabalho possui a metodologia qualitativa, (permite aos pesquisadores, que estudando dentro de seus contextos possam entender e interpretar melhor os contextos) dialogando com a realidade cotidiana da pesquisadora. O Trabalho possui com aporte-teórico, sócio histórico. Acreditamos que a utilização das cantigas de Capoeira e sua história como textos didáticos no processo educacional além de contribuir na construção, de uma pedagogia mais diversa e inclusivaThe general objective of this work is to contribute with actions for an inclusion of black culture, specifically “capoeira”, in the educational process. It involves identifying in the Political Pedagogical Project an action that rethinks the curriculum prescribed in the organization from the perspective of an anti-racist education. Initially, the need for a training for teachers was clearly perceived at the beginning of the project´s implementation, and then the need to include specific training became apparent. The locus of the research was the Faustino Jarruche Municipal School, in Ribeirão Preto, a city in the countryside of São Paulo, in a peripheral region where the importance of including “capoeira” in a transversal way can be necessary. The possibility of contributing to the implementation of Law 10.639/2003 was combined with the need to enrich “capoeira” as an instrument of action in anti-racist education. The school realized the need for initial training of teachers so that they could acquire basic knowledge of black culture, especially “capoeira” and understand the need to avoid folklorization. The work uses a qualitative methodology (allowing researchers to better understand and interpret the contexts by studying within their contexts), dialoguing with the researcher´s everyday reality. The work has a theoretical and socio-historical contribution. We believe that the use of capoeira songs and their history as didactic texts in the educational process also contributes to the construction of a more diverse and inclusive pedagog
Morality and suicide: a theological and moral reflection on suicide among Brazilian priest
Este trabalho tem como objetivo investigar o fenômeno do suicídio entre presbíteros católicos à luz da teologia, com enfoque especial na virtude teologal da esperança como caminho de superação do sofrimento psíquico. Partindo de uma análise histórica sobre a percepção do suicídio em diferentes sociedades e no interior da Igreja Católica, a pesquisa identifica uma mudança significativa de postura eclesial a partir do Concílio Vaticano II, que favorece uma abordagem mais misericordiosa e humanizada diante do sofrimento humano. No contexto contemporâneo, marcado por crises existenciais, solidão e sobrecarga emocional no ministério presbiteral, a pesquisa propõe uma resposta integral, que articule fé, espiritualidade e recursos psicológicos. As virtudes teologais – fé, esperança e caridade – são apresentadas como fundamento antropológico e espiritual capaz de fortalecer o presbítero em sua caminhada vocacional, sobretudo em tempos de dor e desorientação. A esperança, em particular, é compreendida não como expectativa passiva, mas como força ativa que sustenta, anima e renova o sentido da missão. Inserido no contexto do Ano Jubilar da Esperança (2025), este estudo pretende contribuir com a reflexão teológico-pastoral e oferecer subsídios concretos para o cuidado integral com os ministros ordenados da IgrejaThis study aims to investigate the phenomenon of suicide among Catholic priests from a theological perspective, with a special focus on the theological virtue of hope as a path to overcoming psychological suffering. Beginning with a historical analysis of how suicide has been perceived across various societies and within the Catholic Church, the research highlights a significant shift in ecclesial attitude following the Second Vatican Council, promoting a more merciful and humanized response to human suffering. In the contemporary context, marked by existential crises, loneliness, and emotional overload in priestly ministry, the research proposes an integrated response that combines faith, spirituality, and psychological resources. The theological virtues — faith, hope, and charity — are presented as anthropological and spiritual foundations capable of sustaining the priest in his vocational journey, especially in times of pain and disorientation. Hope, in particular, is understood not as passive expectation but as an active force that sustains, encourages, and renews the meaning of mission. Within the context of the Jubilee Year of Hope (2025), this study seeks to contribute to theological-pastoral reflection and offer concrete tools for the integral care of the Church's ordained minister
Capacidade contributiva na reforma tributária
Esta dissertação tem como precípuo intuito o de elaborar um detido estudo acerca da correlação, interação e problemáticas decorrentes do possível uso do, importante e vetusto, princípio da capacidade contributiva junto a algumas das mais pertinentes e ousadas modificações normativas trazidas junto à Emenda Constitucional n.º 132/2023, como, por exemplo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e Imposto Seletivo (IS), assim como, será estudado e estabelecido, por decorrência das premissas desse estudo, que a capacidade contributiva se utiliza dos instrumentos, igualmente disruptivos, do Cashback Fiscal e da Cesta Básica Nacional para se fazer sentir no mundo fenomênico, mas não se limitando a eles para esse fim. Com o fito de promover essas determinações, será, necessariamente, abordado uma série de temas preliminares que concedem validade, contexto e o embasamento indispensável às ilações propostas na conclusão, de maneira que esse estudo trará a inalienável conceituação, não somente do princípio da capacidade contributiva, como também do que se entende por Direito, Constituição, norma e Direito Tributário, estabelecendo, com isso, as pedras angulares, o farol interpretativo e as limitações atreladas ao funcionamento do ordenamento jurídico pátrio. Ressalta-se, ainda, que para a concessão de uma maior precisão científica a esse trabalho será, também, avocado e esmiuçado, as classificações jurídicas mais pertinentes que podem afetar o uso desse princípio de alguma maneira, assim como as normas constitucionais que, ao interagirem com a capacidade contributiva, possam limitar e/ou justificam o seu uso nos instrumentos e nas figuras tributárias citadas acimaThe main purpose of this dissertation is to carry out a detailed study of the correlation, interaction and problems arising from the possible use of the important and outdated principle of the ability to pay in conjunction with some of the most pertinent and bold normative changes brought about by Constitutional Amendment no. 132/2023, such as the Contribution on Goods and Services (CBS), the Goods and Services Tax (IBS) and the Selective Tax (IS). It will also be studied and established, as a result of the premises of this study, that contributory capacity uses the equally disruptive instruments of Tax Cashback and the National Basic Basket to make itself felt in the phenomenal world, but is not limited to them for this purpose. In order to promote these determinations, a series of preliminary themes will necessarily be addressed that provide validity, context and the indispensable basis for the conclusions proposed in the conclusion, so that this study will bring the inalienable conceptualization, not only of the principle of contributory capacity, but also of what is meant by Law, Constitution, norm and Tax Law, thus establishing the cornerstones, the interpretative beacon and the limitations linked to the functioning of the national legal system. It should also be noted that in order to provide greater scientific precision to this work, the most pertinent legal classifications that may affect the use of this principle in some way will also be discussed and scrutinized, as well as the constitutional norms that, when interacting with contributory capacity, may limit and/or justify its use in the instruments and tax figures mentioned abov
Bioeconomy cooperatives: a study on their contributions to productive inclusion and sustainable development in the State of Pará
Embora Bioeconomia seja um termo cada vez mais utilizado, seu significado permanece controverso. Em alguns contextos, refere-se à biotecnologia; em outros, pode até ser invocado para legitimar práticas ambientalmente questionáveis. Na Amazônia, contudo, a bioeconomia, em sua concepção conhecida como sociobioeconomia, pode se tornar pilar estruturante de um modelo econômico sustentável e regenerativo, capaz de contribuir para a redução da pobreza e da vulnerabilidade no Estado do Pará - onde os indicadores de informalidade e dependência de programas de transferência de renda são alarmantes. Ainda assim, esse novo modelo não tem gerado impactos significativos na vida das comunidades locais, devido a uma série de desafios estruturais que dificultam a expansão dos negócios do setor. Superar tais entraves não é tarefa simples e talvez nem seja factível para pequenos produtores da agricultura familiar, extrativistas, comunidades tradicionais e ribeirinhas atuando de forma isolada. Por essa razão, o cooperativismo desponta como uma alternativa viável e promissora para promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável dessas populações. Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel das cooperativas na superação desses desafios e no fortalecimento da bioeconomia amazônica, com foco no Estado do Pará. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, utilizando entrevistas e análise documental como principais técnicas de coleta de dados. Sua maior contribuição acadêmica reside no estudo de campo conduzido junto a três cooperativas atuantes na bioeconomia, localizadas em diferentes regiões do Estado do Pará, o que possibilitou uma compreensão aprofundada da realidade operacional do setor e de seus impactos em termos de inclusão produtiva e desenvolvimento socioeconômico. O trabalho revelou ganhos significativos nos âmbitos social, institucional, estrutural e financeiro, indicando que o cooperativismo deve ser fortalecido, para que os povos da Amazônia possam alcançar benefícios mais expressivos e melhorar suas condições de vida a partir da bioeconomiaAlthough “bioeconomy” is an increasingly widespread term, its meaning remains controversial. In some contexts, it refers primarily to biotechnology; in others, it may even be invoked to legitimize environmentally questionable practices. In the Amazon, however, the bioeconomy, in its conception known as sociobioeconomy, can become a structuring pillar of a sustainable and regenerative economic model, capable of contributing to the reduction of poverty and vulnerability in the state of Pará, where indicators of informality and dependence on income transfer programs are alarming. Nevertheless, this new model has not generated significant impacts on the lives of local communities, due to a series of structural challenges that hinder the expansion of businesses in the sector. Overcoming such obstacles is not a simple task - and perhaps not even feasible - for smallholder farmers, extractivists, traditional and riverside communities acting in isolation. For this reason, cooperativism emerges as a viable and promising alternative to promote productive inclusion and sustainable development for these populations. This thesis aims to analyze the role of cooperatives in overcoming these challenges and in strengthening the Amazonian bioeconomy, with a focus on the state of Pará. The research adopts a qualitative approach, of an exploratory and descriptive nature, using interviews and document analysis as the main data collection techniques. Its main academic contribution lies in the field study conducted with three cooperatives operating in the bioeconomy sector, located in different regions of the state of Pará, which enabled an in-depth understanding of the operational reality of the sector and its impacts in terms of productive inclusion and socioeconomic development. The study revealed significant gains in social, institutional, structural, and financial dimensions, indicating that cooperativism should be strengthened so that the peoples of the Amazon can achieve more substantial benefits and improve their living conditions through the bioeconomyCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
Reminiscência e Teoria das Formas no Fédon de Platão
Esta dissertação investiga o argumento da reminiscência no Fédon de Platão, com o objetivo de compreender sua articulação com a teoria das Formas e suas implicações epistemológicas, ontológicas e metafísicas. Parte-se da hipótese de que a reminiscência, ao pressupor o contato prévio da alma com as Formas em um estado anterior à encarnação, fundamenta uma epistemologia que coloca a alma como intermediária entre o sensível e os objetos do conhecimento verdadeiro. O processo de rememoração tem início com a percepção sensível de coisas semelhantes e dessemelhantes, mas seu aprofundamento ocorre por meio do método dialético de perguntas e respostas. Nesse contexto, a alma emerge como protagonista da atividade cognitiva e moral, sendo a única capaz de recuperar, em vida, os conteúdos do saber verdadeiro. A pesquisa ainda discute a necessidade de um modo de vida temperante por parte do filósofo, a fim de possibilitar uma rememoração plena e de evitar, após a morte, punições atribuídas à injustiça da almaThis dissertation investigates the argument of recollection in Plato’s Phaedo, with the aim of understanding its articulation with the theory of Forms and its epistemological, ontological, and metaphysical implications. The study is based on the hypothesis that recollection, by presupposing the soul’s prior contact with the Forms in a state preceding embodiment, grounds an epistemology that positions the soul as an intermediary between the sensible world and the objects of true knowledge. The process of recollection begins with the sensible perception of similar and dissimilar things, but its deepening occurs through the dialectical method of question and answer. In this context, the soul emerges as the agent of both cognitive and moral activity, being the only entity capable of recovering, during life, the contents of true knowledge. The research also discusses the necessity of a temperate way of life on the part of the philosopher, as a condition for full recollection and for avoiding, after death, the punishments associated with the injustice of the soulCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
Interculturalidade e pertencimento: currículo de imigração e integração de um africano cabindense na cultura latino-brasileira
Nesta dissertação, investigo criticamente meu percurso de imigração e integração à cultura latino-brasileira, por meio de uma narrativa autobiográfica que parte de minha origem africana-cabindense. Aproprio-me da máxima “eu sou eu e minha circunstância” (ORTEGA Y GASSET, 1914) como eixo interpretativo para evidenciar minha identidade pré-migratória e refletir sobre a realidade híbrida construída no Brasil. O objetivo central da pesquisa foi compreender como se deu a reconfiguração identitária do sujeito negro imigrante em suas experiências cotidianas, revelando tensões entre pertencimento e reconstrução pessoal. Para fundamentar os saberes (auto)biográficos, recorro às obras Crítica da razão negra (MBEMBE, 2013) e Vidas de professores (NÓVOA, 1992), que oferecem suporte teórico à análise da subjetividade em contextos de deslocamento e formação. Adoto como metodologia a autonarrativa de formação, uma abordagem qualitativa que permite refletir sobre experiências pessoais vividas em contextos pré-migratório e imigratório, articulando memória, historicidade e construção de sentido. A partir de uma perspectiva crítica, evidencio como as interculturalidades e os múltiplos pertencimentos foram constitutivos da minha trajetória formativa. Como principal contribuição, a dissertação propõe a Teoria da Reconfiguração Epistemológica, um modelo curricular fundamentado em três pilares: metanoia curricular, trans-formação orgânica e sinergismo epistemológico. Essa teoria oferece um framework teórico e prático para a reconfiguração dos saberes, promovendo o reconhecimento da dignidade humana nas práticas educacionais e ampliando os horizontes da investigação-formação no campo da pesquisa qualitativa em educaçãoIn this dissertation, I critically examine my journey of immigration and integration into Latin-Brazilian culture through an autobiographical narrative rooted in my African-Cabindan heritage. I draw upon the maxim “I am myself and my circumstance” (ORTEGA Y GASSET, 1914) as an interpretive axis to illuminate my pre-migratory identity and reflect on the hybrid reality constructed in Brazil. The central objective of this research was to understand how the identity reconfiguration of the Black immigrant subject unfolds in everyday experiences, revealing tensions between belonging and personal reconstruction. To ground the (auto)biographical knowledge, I engage with Critique of Black Reason (MBEMBE, 2013) and Lives of Teachers (NÓVOA, 1992), which provide theoretical support for analyzing subjectivity in contexts of displacement and formation. As methodology, I adopt the formation-based self-narrative, a qualitative approach that enables reflection on personal experiences lived in both pre-migratory and migratory contexts, articulating memory, historicity, and meaning-making. From a critical perspective, I demonstrate how interculturalities and multiple belongings have shaped my formative trajectory. As its main contribution, the dissertation proposes the Theory of Epistemological Reconfiguration, a curricular model grounded in three pillars: curricular metanoia, organic trans-formation, and epistemological synergism. This theory offers both a theoretical and practical framework for the reconfiguration of knowledge, fostering the recognition of human dignity in educational practices and expanding the horizons of narrative-based qualitative research in educatio
Protagonismos negros na literatura infantil brasileira: uma poética das encruzilhadas
O objetivo desse trabalho é contribuir com a relevância dos estudos sobre literatura negra para crianças e a influência que a poética da diversidade oferece para o fortalecimento do protagonismo infantil. Referendada pela necessidade da contextualização com a realidade de diferentes infâncias, a literatura e a poética são campos que tem recebido nos últimos tempos diversos investimentos no que se refere a fundamentação teórica do desenvolvimento infantil e como os marcos de diferenças socioemocionais interferem na formação individual das crianças. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi utilizado como referencial teórico a obra Pedagogia das Encruzilhadas, de Luiz Rufino (2019), que nos indica o primado de criação da vida partindo de Exu, divindade iorubana, o mantenedor vital da vida, do movimento e da palavra sustenta uma pedagogia das encruzilhadas imbuída de possibilidades de enxergar o mundo é precedido de uma codificação de novas práticas para um novo mundo. Nesse sentido, o breve uso de diferentes aportes teóricos é utilizado de forma a realizar o encontro em encruzilhadas de ideias a fim de relacionar de Exu e as crianças. Para auxiliar na complexidade de compreensão, utilizamos a análise da obra literária A luz de Aisha de Aza Njeri e Luana Rodrigues (2021), demonstrando os diferentes caminhos mobilizadores da lógica de Exu, onde a lógica dicotômica e dualizada do mundo contemporâneo ocidental é descentralizada. Partimos da hipótese de que a literatura negra para crianças, colabora para que o desenvolvimento do protagonismo infantil na sociedade moderna e que por meio da pedagogia das encruzilhadas as crianças em suas diferentes manifestações de infância, podem ter acesso a diferentes eixos culturais relacionados às suas origens, para além da cultura ocidental. Para responder aos diversos mobilizadores, o trabalho foi dividido em três capítulos, onde o primeiro pretende desvelar a denominada lógica exúlica (baseada em Exu), com base em Leda Maria Martins (2023) e Edmilson Pereira (2022), a cultura manifesta em diversidade a partir dos pressupostos de Homi Bhabha (1998), Spivak (2010), Stuart Hall (2006) e Florentina de Souza (2006) e o conceito de pedagogia das encruzilhadas proposto por Luiz Rufino; o segundo capítulo intenta correlacionar a Pedagogia das Encruzilhadas, a literatura para crianças e a Sociologia da Infância que preconizam o lugar social da infância como direito a participação social ativa, sendo necessário o olhar para as individualidades das infâncias e suas diferenças. Recorremos nesse capítulo como principais teóricos Manuel Sarmento (2005), Suely Amaral (2007), Nilma Lino Gomes (2023), Celso Gutfreind (2014), Regina Dalcastagnè (2012) e Maria Aparecida Bento (2016); No terceiro capítulo realizamos a partir da obra Pedagogia das encruzilhadas, de Luiz Rufino, uma mediação literária da obra literária A luz de Aisha, de Aza Njeri e Luana Rodrigues onde o objetivo é demonstrar como a qualidade da literatura negra para crianças materializa o estímulo do desenvolvimento biopsicossocial das diferentes infâncias utilizando também pressupostos teóricos de: Bunseki Fu-Kiau (2024),Eliane Debus (2018), Leda Maria Martins (2021), Kabenguelê Munanga (2024), Jodar e Gomes (2002), Eduardo David de Oliveira (2012), Muniz Sodré (2017) Antônio Bispo dos Santos (2015) e Luiz Maurício de Azevedo (2021)This study aimed to contribute to the relevance of studies on black literature for children and the influence that the poetics of diversity offers for strengthening children's protagonism. Endorsed by the need for contextualization with the reality of different childhoods, literature and poetics are fields that have recently received several investments in terms of the theoretical foundation of child development and how socio-emotional differences interfere in the individual formation of children. For the development of this work, we used as a theoretical reference the book Pedagogia das Encruzilhadas (Pedagogy of Crossroads), by Luiz Rufino (2019), which indicates the primacy of the creation of life starting from Exu, a Yoruba deity, the vital sustainer of life, movement, and speech, who supports a pedagogy of crossroads imbued with possibilities for seeing the world, preceded by a codification of new practices for a new world. In this sense, different theoretical contributions are briefly used to bring together a crossroads of ideas, in order to relate Exu and the children. To assist in the complexity of understanding, we use the analysis of the literary work A luz de Aisha by Aza Njeri and Luana Rodrigues (2021), demonstrating the different mobilizing paths of Exu's logic, where the dichotomous and dualistic logic of the contemporary Western world is decentralized. We start from the hypothesis that black literature for children contributes to the development of children's protagonism in modern society and that, through the pedagogy of crossroads, children in their different manifestations of childhood can have access to different cultural axes related to their origins, beyond Western culture. To respond to the various mobilizers, this work was divided into three chapters, the first of which sought to unveil the so-called exulic logic (based on Exu), based on Leda Maria Martins (2023) and Edmilson Pereira (2022), culture manifested in diversity based on the assumptions of Homi Bhabha (1998), Spivak (2010), Stuart Hall (2006), and Florentina de Souza (2006), and the concept of pedagogy of crossroads proposed by Luiz Rufino. the second chapter sought to correlate the Pedagogy of Crossroads, children's literature, and the Sociology of Childhood, which advocate the social place of childhood as a right to active social participation, requiring a look at the individualities of childhoods and their differences. In this chapter, we drew on the main theorists Manuel Sarmento (2005), Suely Amaral (2007), Nilma Lino Gomes (2023), Celso Gutfreind (2014), Regina Dalcastagnè (2012), and Maria Aparecida Bento (2016). In the third chapter, based on Luiz Rufino's Pedagogia das encruzilhadas (Pedagogy of Crossroads), we conduct a literary mediation of the literary work A luz de Aisha (The Light of Aisha), by Aza Njeri and Luana Rodrigues. We aim to demonstrate how the quality of black literature for children stimulates the biopsychosocial development of different childhoods, also using theoretical assumptions from: Bunseki Fu-Kiau (2024), Eliane Debus (2018), Leda Maria Martins (2021), Kabengele Munanga (2024), Jodar and Gomes (2002), Eduardo David de Oliveira (2012), Muniz Sodré (2017), Antônio Bispo dos Santos (2015), and Luiz Mauricio de Azevedo (2021)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
Jungian alchemy: the 4 phases of psychotherapy and the operations of the philosopher’s art
Como os mistérios dos antigos laboratórios herméticos podem iluminar o consultório da análise junguiana? Esta pesquisa desvenda os fios de ouro que conectam o quaternário alquímico (nigredo, albedo, citrinitas e rubedo) às quatro fases da terapia analítica (confissão, elucidação, educação e transformação). Entre a obra de Edinger (2006), que revelou as operações da alma em sua Anatomia da Psique, e a sistematização das fases de Tamosauskas (2023) em Principia Alchimica, tece-se uma ponte entre o Vas Hermeticum e o processo terapêutico. Através da amplificatio alquímica – método que expande significados mediante analogias herméticas –, são examinados os sonhos documentados por Gallbach (2000) em Aprendendo com os Sonhos, confrontando-os com a Arte Filosofal. Conforme relida por Jung, cada fase e operação pode corresponder a estágios precisos de transformação psíquica. A pesquisa sugere como a linguagem cifrada da Alquimia, longe de ser mera metáfora, constitui um sistema simbólico vivo que ilumina tanto os véus da matéria prima quanto os caminhos da individuação. Os resultados oferecem um mapa para navegar os processos alquímicos da psique, ao revelar a atualidade da Tradição Hermética para a compreensão dos fenômenos relativos ao setting terapêutico, em suas quatro etapasHow can the mysteries of ancient hermetic laboratories illuminate the Jungian analyst’s 8reams8ing room? This research unveils the golden threads connecting the alchemical quaternary (nigredo, albedo, citrinitas, and rubedo) to the four phases of analytical therapy (confession, elucidation, education, and transformation). Between the work of Edinger (2006), who revealed the operations of the soul in Anatomy of the Psyche, and Tamosauska’s (2023) systematization of the phases in Principia Alchimica, a bridge is woven between the Vas Hermeticum and the therapeutic process. Through amplificatio alchemica—a method that expands meanings through hermetic analogies—the 8reams documented by Gallbach (2000) in Learning from Dreams are examined in dialogue with the Philosopher’s Art. As reinterpreted by Jung, each phase and operation corresponds to precise stages of psychic transformation. The research suggests how the encoded language of Alchemy, far from being a mere metaphor, constitutes a living symbolic system that illuminates both the veils of prima materia and the paths of individuation. The results provide a map for navigating the alchemical processes of the psyche, revealing the enduring relevance of the Hermetic Tradition for understanding phenomena in the therapeutic setting across its four stagesCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE