Repositorio PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
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Movimentos sociais: sujeitos coletivos e políticas públicas
Get PDFO conjunto de artigos desta Coletânea expressa o esforço de divulgar os estudos e as pesquisas do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (Nemos/PUC-SP) em torno das temáticas sujeitos coletivos e políticas públicas, que alimentam e subsidiam pesquisadores e militantes engajados nos movimentos sociais.The set of articles in this Collection expresses the effort to disseminate the studies and research of the Center for Studies and Research on Social Movements (Nemos/PUC-SP) around the themes of collective subjects and public policies, which feed and subsidize researchers and activists engaged in social movements
Véio: arte, política e sertão
Get PDFEsta dissertação tem como objetos de estudo a produção artística e as práticas preservacionistas do escultor sertanejo Cícero Alves dos Santos (1947), mais conhecido como Véio. O objetivo principal é analisar a dimensão política e autorreflexiva do artista, revelando uma sensibilidade que une sofisticação e complexidade, capaz de conceituar sua própria produção e dialogar com a história do sertão. Nesse sentido, o trabalho investiga o projeto utópico que orienta suas ações: a construção simbólica e a busca por um sertão que, em alguma medida, resiste às transformações impostas pela lógica capitalista. Assim, o estudo visa compreender como sua obra, suas ações e seu discurso produzem sentidos políticos, históricos e poéticos para o sertão. A pesquisa se baseia no diálogo com quatro fontes principais: as obras do artista, o acervo do Museu do Sertão, construído em seu sítio para manter viva a história do povo sertanejo, os catálogos de exposições sobre o Véio e, sobretudo, as entrevistas realizadas com ele durante uma viagem à sua cidade natal, Feira Nova (SE), entre 15 e 22 de novembro de 2018. Com base nesse material, o texto é permeado pela história oral, uma abordagem metodológica que permite revelar e problematizar narrativas subterrâneas que não vieram à tona. Além do diálogo com a voz do artista, a dissertação também se estrutura pela relação entre duas abordagens analíticas: a interna e a externa. A análise interna busca compreender os aspectos formais das esculturas, enquanto a análise externa investiga a conexão entre a produção artística e o contexto sociocultural do sertão. Nesse percurso reflexivo, destacam-se como referências centrais o crítico de arte Rodrigo Naves (1955) e o filósofo alemão Walter Benjamin (1892–1940). Com base nessas articulações, procura-se revelar como a obra e as práticas preservacionistas de Véio fazem parte de um mesmo projeto político: identificar, resgatar, preservar e evidenciar a história de um povo sofrido e invisibilizado na história oficial do nosso país o sertanejoThis dissertation focuses on the artistic production and preservation practices of the sertanejo sculptor Cícero Alves dos Santos (1947), better known as Véio. The main objective is to analyze the political and self-reflective dimensions of the artist, revealing a sensibility that combines sophistication and complexity — one that is capable of conceptualizing his own work and engaging in a dialogue with the history of the Brazilian backlands. In this sense, the study investigates the utopian project that guides his actions: the symbolic construction and pursuit of a sertão, which, to some extent, resists the transformations imposed by capitalist logic. Thus, this study aims to understand how his work, actions, and discourse produce political, historical, and poetic meanings for the sertão. The research is based on four main sources: the artist's works; the collection of the Museu do Sertão, built on his rural property to keep the history of the sertanejo people alive; exhibition catalogs about Véio; and, above all, interviews conducted with him during a field trip to his hometown, Feira Nova (SE), between November 15 and 22, 2018. Drawing from these materials, the text is permeated by oral history, a methodological approach that allows for the revelation and critical examination of subterranean narratives that have often remained hidden or unheard. In addition to engaging with the artist’s voice, the dissertation is also structured around the relationship of two analytical approaches: internal and external. The internal analysis seeks to understand the formal aspects of his sculptures, while the external analysis investigates the connection between his artistic production and the sociocultural context of the sertão. In this reflective journey, two central references stand out: the Brazilian art critic Rodrigo Naves (1955) and the German philosopher Walter Benjamin (1892–1940). Based on these articulations, the aim is to demonstrate how Véio’s artistic practice and preservation efforts are part of a single political project: to identify, recover, preserve, and highlight the history of a people long marginalized and made invisible in the official history of Brazil the sertanejoConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNP
A influência de fundações privadas nas práticas pedagógicas da educação infantil veiculadas nas mídias sociais
Get PDFEsta pesquisa tem como objeto de estudo as práticas pedagógicas veiculadas nas mídias sociais de massa e a naturalização de ideais neoliberais desde a primeira infância. A questão que norteia a pesquisa é: como as fundações privadas que atuam no campo educacional contribuem para a difusão da racionalidade neoliberal na educação infantil e para a conformação de práticas pedagógicas alinhadas a esse paradigma? O objetivo geral é analisar como a atuação de fundações educacionais nas mídias sociais de massa contribui para a disseminação da racionalidade neoliberal na educação infantil. Os objetivos específicos são: identificar e caracterizar as fundações educacionais selecionadas quanto às origens, vínculos institucionais e formas de atuação na educação infantil; analisar os vídeos com foco nas práticas pedagógicas, concepções de infância e docência e nos sentidos atribuídos ao trabalho pedagógico e por fim, investigar como essas propostas repercutem na construção de um habitus docente alinhado à lógica empresarial, contribuindo para o despolitização da ação pedagógica e para a mercantilização da educação infantil. Trata-se de pesquisa documental que utiliza como fonte vídeos com entrevistas e exemplos de práticas pedagógicas produzidos e veiculados por fundações educacionais na plataforma YouTube. As referências teóricas estão centradas em Apple (1983), por abordar o desenvolvimento do neoliberalismo na área da educação, Bernstein (1984), com o conceito de pedagogia invisível e Bourdieu (1983), com o conceito de habitus professoral. A hipótese que orienta a pesquisa é que valores empresariais como autogestão, criatividade e meritocracia vêm sendo incorporados às propostas pedagógicas desde a primeira infância, sob um discurso de educação democrática e centrada nos direitos da criança. Os resultados apontam: (1) a articulação em redes entre as organizações analisadas, com acúmulo de capital simbólico e influência sobre currículos e sentidos da docência e da infância; (2) a intensificação da responsabilização da categoria mãe pela escolarização da criança, sobretudo nas camadas populares; e (3) a conformação de um novo habitus docente, alinhado à lógica neoliberal, marcado por autoridade contida, afeto regulado e vigilância constante. Conclui-se que tais organizações, sob o discurso da inovação e da filantropia, operam como agentes de conformação de subjetividades e naturalização das desigualdades sociais. A atuação docente é despolitizada e esvaziada de sua intencionalidade pedagógica, substituída por uma sensibilidade performada e pela documentação da experiência, em consonância com os valores da pedagogia invisível e com os imperativos da racionalidade neoliberalThis research investigates pedagogical practices disseminated through mass social media and the naturalization of neoliberal ideals from early childhood. The central research question is: how do private foundations operating in the educational field contribute to the diffusion of neoliberal rationality in early childhood education and to the shaping of pedagogical practices aligned with this paradigm? The general objective is to analyze how the actions of educational foundations on mass social media platforms contribute to the dissemination of neoliberal rationality in early childhood education. The specific objectives are: to identify and characterize the selected educational foundations regarding their origins, institutional ties, and modes of operation in early childhood education; to analyze videos with a focus on pedagogical practices, conceptions of childhood and teaching, and the meanings attributed to pedagogical work; and, finally, to investigate how these proposals impact the construction of a teaching habitus aligned with entrepreneurial logic, contributing to the depoliticization of educational action and to the commodification of early childhood education. This is a documentary research that uses videos—comprising interviews and examples of pedagogical practices—produced and published by educational foundations on the YouTube platform. The theoretical framework draws primarily on Apple (1983), who examines the development of neoliberalism in education; Bernstein (1984), with the concept of invisible pedagogy; and Bourdieu (1983), with the notion of teaching habitus. The guiding hypothesis is that corporate values such as selfmanagement, creativity, and meritocracy have been incorporated into pedagogical proposals since early childhood, under a discourse of democratic education centered on children's rights. The findings indicate: (1) the articulation of networks among the analyzed organizations, with the accumulation of symbolic capital and influence over curricula and the meanings of teaching and childhood; (2) the intensification of maternal responsibility for children's schooling, especially among working-class families; and (3) the emergence of a new teaching habitus aligned with neoliberal logic, characterized by restrained authority, regulated sensitivity, and constant vigilance. The study concludes that such organizations, under the guise of innovation and philanthropy, operate as agents of subjectivity formation and naturalization of social inequalities. Teaching is depoliticized and stripped of its pedagogical intentionality, replaced by performative sensitivity and documentation of experience, in line with the values of invisible pedagogy and the imperatives of neoliberal rationalityConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNP
Um abraço de pai e pastor: o ministério pastoral do bispo na Igreja particular
Get PDFO presente trabalho analisa o bispo a partir das imagens de pai e de pastor para compreender melhor o modo como o ele pode viver a dimensão da ação pastoral em seu ministério. Para iluminar a análise, busca-se nos textos da Sagrada Escritura e da Patrística como o bispo é eleito para ser o pastor da Igreja e aí ser aquele que cuida do Povo de Deus como um pai de família. Considerando alguns textos do Concílio Vaticano II e do Magistério posterior, analisa-se como o bispo torna-se na Igreja o princípio de unidade e animador da comunhão e da participação de todos os fiéis. A vivência da ação pastoral por parte dos bispos precisa ser compreendida para que, dentro da dinâmica sinodal, se possa compreender a função episcopal no necessário processo de conversão das estruturas vivido pela Igreja em todas as suas instâncias, principalmente quando se pensa nos espaços de decisão e no protagonismo que todos os fiéis devem assumir para fazer da comunidade eclesial uma Igreja em saídaThis work analyzes the bishop through the images of father and pastor to better understand how he can live the dimension of pastoral action in his ministry. To illuminate the analysis, we seek in the texts of Sacred Scripture and Patristics how the bishop is elected to be the pastor of the Church and, as such, to be the one who cares for the People of God as a father of a family. Considering some texts from the Second Vatican Council and the subsequent Magisterium, we analyze how the bishop becomes, in the Church, the principle of unity and the animator of communion and participation of all the faithful. The experience of pastoral action by bishops needs to be understood so that, within the synodal dynamic, we can understand the episcopal role in the necessary process of structural conversion experienced by the Church at all levels, especially when considering the decision-making spaces and the protagonism that all the faithful must assume to make the ecclesial community an outgoing Churc
Responsabilidade civil do exequente
Get PDFEste trabalho examina a responsabilidade civil do exequente no âmbito da execução civil, tomando como eixo normativo o art. 776 do Código de Processo Civil e a tensão entre a efetividade da tutela executiva e a proteção do executado contra execuções indevidas. Parte-se do reconhecimento de que a execução se apoia em presunções de certeza, liquidez e exigibilidade do título, o que legitima atos de elevada intensidade (bloqueios, penhoras, averbações), mas também potencializa o risco de danos quando, ao final, se declara inexistente ou inexigível a obrigação que fundamentou a persecução executiva. A problemática central consiste em delimitar se a simples extinção da execução por ausência de título idôneo basta para deflagrar o dever de indenizar, ou se é indispensável comprovar abuso, temeridade ou máfé do exequente. Formula-se a hipótese de que, para os danos necessários e causalmente vinculados à marcha executiva indevida, prevalece um regime prioritariamente objetivo de reparação, sem prejuízo de responsabilização ampliada, inclusive moral, quando caracterizada conduta dolosa ou culposa qualificada. O objetivo geral é sistematizar o regime jurídico da responsabilidade do exequente, distinguindo o exercício regular do direito de executar do abuso de direito. Entre os objetivos específicos, incluem-se: identificar os requisitos legais e dogmáticos do art. 776 do CPC e sua interação com outros dispositivos (v.g., arts. 520, I, e 903 do CPC; arts. 186 e 187 do CC); mapear cenários típicos de dano ao executado (custos de garantias, constrições patrimoniais e impactos reputacionais) e respectivos padrões de nexo causal e de necessidade/proporcionalidade; e propor balizas operacionais para a liquidação dos prejuízos, com critérios probatórios compatíveis com a boa-fé e a cooperação processual. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise normativa e exame de precedentes que discutem a natureza objetiva ou subjetiva da responsabilização do exequente. O percurso teórico-dogmático abrange o ilícito civil e o abuso de direito no processo, a litigância de má-fé e a distinção entre danos processuais e extraprocessuais. Como contribuição, o estudo organiza critérios para aferição do “risco da execução” e para a recomposição ao status quo do executado indevidamente demandado, oferecendo parâmetros para quantificação e prova dos danos compatíveis com a efetividade da execução e a integridade do devido processoThis paper examines the civil liability of the judgment creditor (exequente) in civil enforcement proceedings, taking as its normative axis Article 776 of the Brazilian Code of Civil Procedure (CPC) and the tension between the effectiveness of enforcement and the protection of the judgment debtor (executado) against improper executions. It starts from the premise that enforcement relies on presumptions of certainty, liquidity, and exigibility of the title, which legitimizes high-intensity measures (asset freezes, levies, and registrations), but also heightens the risk of harm when, in the end, the obligation underpinning the enforcement is declared nonexistent or unenforceable. The central problem is to determine whether the mere termination of enforcement due to the absence of an adequate enforceable title suffices to trigger the duty to compensate, or whether proof of abuse, recklessness, or bad faith on the creditor’s part is indispensable. The working hypothesis is that, for losses necessary to and causally linked with the improper enforcement trajectory, a primarily objective liability regime should prevail, without prejudice to broader liability—including moral damages—where willful misconduct or qualified negligence is shown. The general objective is to systematize the legal regime governing the creditor’s liability, distinguishing the regular exercise of the right to enforce from abuse of rights. The specific objectives include: identifying the legal and doctrinal requirements of Article 776 CPC and its interaction with related provisions (e.g., CPC arts. 520(I) and 903; Civil Code arts. 186 and 187); mapping typical scenarios of harm to the debtor (costs of guarantees, patrimonial constraints, and reputational impacts) and the corresponding patterns of causation and necessity/proportionality; and proposing operational guidelines for quantifying losses, with evidentiary standards consistent with good faith and procedural cooperation. Methodologically, the study adopts a qualitative approach based on a literature review, statutory analysis, and examination of precedents discussing whether the creditor’s liability is objective or subjective. The theoretical-dogmatic path addresses civil wrongs and abuse of rights in procedure, bad-faith litigation, and the distinction between procedural and extra-procedural damages. As its contribution, the study organizes criteria for assessing the “risk of enforcement” and for restoring the status quo of the improperly executed debtor, offering parameters for the quantification and proof of damages compatible with enforcement effectiveness and the integrity of due proces
Raízes e rumos: o setor do Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Florestas (LULUCF) e a governança climática brasileira no rumo à emissões zero em 2050
Get PDFO trabalho propõe uma investigação aprofundada sobre a trajetória do Brasil em direção à neutralidade climática até 2050, conforme estabelecido pela Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no âmbito do Acordo de Paris, que exige uma redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 53% em relação a 2005, sendo o cerne da pesquisa a análise da implementação de políticas no setor Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Florestas (LULUCF), principal emissor de GEE do país (46% das emissões brutas em 2023). A investigação central reside em: (1) analisar a governança climática brasileira e o modelo da Governança Multinível; (2) na análise comparativa da eficácia do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Código Florestal (CF), e suas respectivas estruturas de governança, como indicadores cruciais de sucesso. O trabalho conclui que a superação da lacuna entre ambição e implementação, e a garantia da resiliência climática, dependem intrinsecamente da consolidação de uma Governança Climática Multinível, capaz de transcender a abordagem estadocêntrica, superar assimetrias federativas e replicar o rigor de articulação intersetorial e fiscalização do PPCDAm, integrando as esferas de governo e atores não estatais para transformar a NDC em um roteiro claro e alinhado ao desenvolvimentoThe study proposes an in-depth investigation into Brazil's trajectory toward climate neutrality by 2050, as established by the Nationally Determined Contribution (NDC) under the Paris Agreement, which requires a 53% reduction in greenhouse gas (GHG) emissions compared to 2005 levels. The core research is the analysis of policy implementation in the Land Use, Land-Use Change, and Forestry (LULUCF) sector, the country's main GHG emitter (46% of gross emissions in 2023). The central investigation lies in: (1) analyzing Brazilian climate governance and the Multilevel Governance model; (2) the comparative analysis of the effectiveness of the Action Plan for the Prevention and Control of Deforestation in the Legal Amazon (PPCDAm) and the Forest Code (CF), and their respective governance structures, as crucial indicators of success. The study concludes that bridging the gap between ambition and implementation, and ensuring climate resilience, intrinsically depend on the consolidation of Multilevel Climate Governance, capable of transcending the state-centric approach, overcoming federal asymmetries, and replicating the rigor of intersectoral coordination and oversight of the PPCDAm, integrating spheres of government and non-state actors to transform the NDC into a clear roadmap aligned with developmen
Flores da batalha, de Sérgio Vaz: a literatura periférica no Ensino Médio
Get PDFEste trabalho tem como objetivo geral elaborar uma proposta de intervenção para o Ensino Médio que contemple a poesia periférica, em especial a obra Flores da batalha. Para alcançar esse objetivo, formulamos os seguintes objetivos específicos: investigar as estratégias e os procedimentos empregados por Sérgio Vaz que singularizam sua obra como manifestação da literatura periférica; examinar como o autor, em Flores da batalha, promove uma nova visão de mundo, considerando a realidade periférica brasileira. Sendo assim, a pesquisa tem como fundamentação estudos de literatura periférica, com artigos de Volmir Cardoso Pereira (2023), Luciana Sacramento Moreno Gonçalves (2019), Taís Aline Eble e Adolfo Ramos Lamar (2015), e Lucía Tennina (2017); a respeito do ensino de literatura no Ensino Médio, destaca-se o trabalho de Girlene Formiga e Francilda Inácio (2013). O desenvolvimento da pesquisa está organizado em três capítulos: no capítulo 1, apresenta-se a contextualização da literatura periférica e a poesia de Sérgio Vaz; no capítulo 2, realiza-se a análise crítica e reflexiva de poemas selecionados do corpus de pesquisa; no capítulo 3, finalmente, examina-se o ensino de literatura nas escolas e apresenta-se, finalmente, a proposta de intervenção, a qual visa aproximar os estudantes das produções literárias periféricas, de modo a ampliar o repertório cultural e literário, estimular o diálogo, a interpretação crítica e a criação artística, promovendo, através de leituras, atividades e a elaboração de um sarau de literatura periférica para alunos do 2º do Ensino MédioThe overall objective of this study is to develop a proposal for intervention in secondary education that addresses peripheral poetry, particularly the work Flores da batalha. To achieve this goal, we have formulated the following specific objectives: to investigate the strategies and procedures employed by Sérgio Vaz that distinguish his work as an expression of peripheral literature; to examine how the author, in Flores da batalha, promotes a new worldview, considering the reality of Brazil's periphery. Thus, the research is based on studies of peripheral literature, with articles by Volmir Cardoso Pereira (2023), Luciana Sacramento Moreno Gonçalves (2019), Taís Aline Eble and Adolfo Ramos Lamar (2015), and Lucía Tennina (2017); with regard to the teaching of literature in high school, the work of Girlene Formiga and Francilda Inácio (2013) stands out. The research is organized into three chapters: chapter 1 presents the context of peripheral literature and the poetry of Sérgio Vaz; chapter 2 provides a critical and reflective analysis of selected poems from the research corpus; and chapter 3 examines the teaching of literature in schools and presents a proposal for intervention, which aims to bring students closer to peripheral literary productions in order to broaden their cultural and literary repertoire, stimulate dialogue, critical interpretation, and artistic creation, promoting, through readings, activities, and the creation of a peripheral literature soirée for 11th-grade student
A usucapião e a função social da propriedade como instrumentos para a regularização de imóveis
Get PDFEste artigo analisa a usucapião como relevante instrumento jurídico para a regularização imobiliária no Brasil, de forma a garantir que a propriedade imobiliária atenda, de fato e de direito, a sua verdadeira função social. São explorados os fundamentos legais, os requisitos, os aspectos processuais e as implicações sociais e jurídicas da usucapião, com especial atenção às modalidades ordinária e extraordinária. A pesquisa tem como objetivo discutir conceitos essenciais para a compreensão aprofundada do tema, além de abordar os principais desafios, controvérsias jurídicas e soluções possíveis visando a aplicação da usucapião em diferentes contextos, como em loteamentos irregulares, na posse de frações ideais em condomínio tradicional e no direito real de lajeThis article examines adverse possession as a relevant legal instrument for real estate regularization in Brazil, ensuring that property rights effectively comply, both in fact and in law, with their true social function. It explores the legal foundations, requirements, procedural aspects, and the social and legal implications of adverse possession, with particular emphasis on the ordinary and extraordinary modalities. The research aims to discuss essential concepts for a deeper understanding of the subject, as well as to address the main challenges, legal controversies, and possible solutions regarding the application of adverse possession in different contexts, such as irregular subdivisions, the possession of ideal shares in traditional condominiums, and the rooftop property right (a specific legal institution under Brazilian law that grants an independent real right over a construction built atop another property
Structural litigation: effective in ensuring the protection of collective rights.
No full textO presente trabalho, partindo de uma análise a instituição do processo estrutural, objetiva a compreensão tipológica dos problemas estruturais, sua incidência na esfera social, ambiental, política, jurídica e econômica, para, então, prosseguir às razões pelas quais a tal ferramenta processual tem se tornado cada vez mais eficiente na efetivação da tutela dos direitos coletivos. A começar por uma análise doutrinária, jurisprudencial e das instruções normativas presentes até o momento, busca-se destacar as peculiaridades do processo estrutural contrapondo à lógica processual tradicional, e a necessidade de aperfeiçoamento de sua caracterização. Determinadas situações complexas clamam por um procedimento tecnicamente adequado às suas especificidades, bem como por um tratamento diferenciado pelo Poder Judiciário, em um cenário de insuficiência das técnicas tradicionais. De maneira cíclica, tais questões tornam a ocorrer, de modo que técnicas e instrumentos processuais efetivamente adequados à tais realidades foram se desenvolvendo, o que permitiu a construção de verdadeiras soluções duradouras e garantidoras de direitos constitucionalmente garantidos, em cumprimento aos preceitos fundamentais do estado democrático de direitoThe aim of this paper is to understand the typology of strutuctural problems and their incidence in the social, environmental, political, legal, and economic spheres, based on an analysis of the establishment of structural procedure. This serves as a basis for discussing the reasons why this procedural mechanism tends to become increasingly effective in ensuring the protection of collective rights. Through a doctrinal, jurisprudential, and normative analysis of the regulations currently in force, the paper seeks to highlight the peculiarities of structural litigation in contrast with the traditional procedural logic, as well as the need to improve its conceptual framework. Certain situations of structural nonconformity require procedurally adequate mechanisms tailored to their specificities and a differentiated approach by the Judiciary, as they do not fit within traditional procedural techniques. The development of the subject concerning these complex issues, which in the past persisted over time and recurrently reemerged, becomes a matter of profound debates that result in the construction of genuine, lasting solutions that safeguard fundamental rights, in compliance with the constitutional principles binding upon the Brazilian State
Sociedades modernas: sociedade anônima do futebol - SAF
Get PDFO presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise aprofundada sobre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), instituída pela Lei nº 14.193/2021, que introduziu um novo modelo jurídico e administrativo para os clubes de futebol brasileiros. A pesquisa parte do pressuposto da existência de uma crise estrutural no futebol nacional, marcada por dívidas expressivas, gestões ineficientes e um modelo associativo defasado diante das exigências do mercado esportivo contemporâneo e competitivo. Nesse contexto, a SAF surge como um instrumento de reestruturação financeira e modernização da governança dos clubes, promovendo sua aproximação às práticas empresariais. O estudo examina detalhadamente os dispositivos da Lei da SAF, abordando suas formas de constituição, transformação, cisão, recuperação judicial e mecanismos de captação de recursos, como emissão de ações e debêntures. Em seguida, a pesquisa analisa os impactos jurídicos, econômicos, sociais e culturais decorrentes da adoção desse modelo, destacando os desafios da conciliação entre profissionalização e preservação da identidade clubística. São apresentados estudos de caso de clubes que aderiram à SAF, como Bahia e Vasco da Gama, demonstrando diferentes resultados conforme o alinhamento entre investidores e valores institucionais. Por fim, o trabalho reflete sobre as perspectivas futuras do futebol brasileiro à luz desse novo paradigma, enfatizando que o êxito da SAF depende não apenas da aplicação da lei, mas da consolidação de uma cultura de gestão responsável, transparente e comprometida com a essência social e emocional do esporteThe present work aims to conduct an in-depth analysis of the Sociedade Anônima do Futebol (SAF), established by Law No. 14,193/2021, which introduced a new legal and administrative model for Brazilian football clubs. The research starts from the premise of a structural crisis in national football, characterized by significant debts, inefficient management, and an outdated associative model that fails to meet the demands of a contemporary and competitive sports market.In this context, the SAF emerges as an instrument for financial restructuring and modernization of club governance, fostering their alignment with business practices. The study provides a detailed examination of the provisions of the SAF Law, addressing its mechanisms for incorporation, transformation, spin-off, judicial recovery, and capital-raising tools such as the issuance of shares and debentures.Subsequently, the research analyzes the legal, economic, social, and cultural impacts resulting from the adoption of this model, highlighting the challenges of reconciling professionalization with the preservation of club identity. Case studies of clubs that have adopted the SAF structure, such as Bahia and Vasco da Gama, are presented to illustrate different outcomes depending on the alignment between investors and institutional values.Finally, the work reflects on the future prospects of Brazilian football in light of this new paradigm, emphasizing that the success of the SAF depends not only on the implementation of the law but also on the consolidation of a culture of responsible, transparent management that remains committed to the social and emotional essence of the spor