Repositorio PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Not a member yet
41111 research outputs found
Sort by
População de rua: o estigma associado a pessoas em situação de vulnerabilidade social
No full textEsse trabalho tem a função de ampliar a visibilidade da população em situação de rua por meio de informações, quebra de estigmas, leis e entrevistas com quem vive nessa situação de vulnerabilidad
A utilização de tecnologia no processo seletivo período pós pandemia
Get PDFA gestão de pessoas está se transformando, com as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) digitalizando o recrutamento e seleção. Sites, redes sociais (Instagram, WhatsApp), e ferramentas de IA agilizam processos, ampliam o alcance de candidatos e otimizam custos. Contudo, desafios como custos, resistência à mudança, segurança de dados (LGPD) e exclusão digital precisam ser gerenciados. Plataformas como Gupy e LinkedIn são cruciais no cenário pós-pandemia, oferecendo recursos que conectam talentos e empresas de forma mais eficiente e personalizada. A tecnologia é uma aliada estratégica, mas exige planejamento e gestão para garantir um R&S justo e efica
City diplomacy as a means to disseminate, formulate, and cooperate towards policies for the remediation of extreme climate events
No full textColoca-se como objetivo desta pesquisa analisar como a rede de governança entre cidades tem sido mais uma alternativa à lacuna deixada pela usual governança ambiental entre Estado, que pouco tem se articulado para intercâmbio e formulação de políticas e ações para amenizar os eventos climáticos extremos. O arcabouço analítico a ser utilizado se desdobrará em duas frentes, uma que olhará as dinâmicas da Governança Global do Clima e como essa vem falhando, sendo assim assumida por governos municipais de grandes cidades, e outra que explorará alguns exemplos de cidades que tem conseguido aplicar políticas de adaptação climática, principalmente através de soluções que harmonizam resiliência e mitigação propondo Soluções Baseadas na Natureza (SbNs) e que já apresentam resultados sólidos. Terá como base, uma análise bibliográfica e documental, que investigará as iniciativas para formação de grupos de cidades que se apoiam na formulação de políticas para resiliência urbana, apontando por fim, que as cidades, apesar de suas limitações, tem formado importantes redes alternativas para o enfrentamento e amenização do colapso climáticoThis research aims to analyze how governance networks among cities have emerged as an alternative to the gap left by traditional environmental governance between nation-states, which have shown limited cooperation in exchanging knowledge and formulating policies and actions to mitigate extreme climate events. The analytical framework will unfold along two lines: one focusing on the dynamics of Global Climate Governance and how it has been failing—thus prompting large city governments to assume a leading role—and another exploring examples of cities that have successfully implemented climate adaptation policies, especially through solutions that harmonize resilience and mitigation by proposing Nature-Based Solutions (NbS), which are already showing concrete results. The research will be based on bibliographic and documentary analysis, investigating initiatives aimed at forming networks of cities that collaborate in the formulation of urban resilience policies. Ultimately, the study argues that, despite their limitations, cities have been forming important alternative networks to confront and alleviate climate collaps
Política monetária e bolhas financeiras: uma análise dos desafios na investigação e mitigação dos riscos
Get PDFA presente monografia analisa os desafios enfrentados na investigação e mitigação de riscos associados à formação de bolhas financeiras, considerando o papel da política monetária nesse contexto. Parte-se da premissa de que decisões de política monetária influenciam diretamente o comportamento dos mercados financeiros, podendo, em determinadas circunstâncias, contribuir para a geração de desequilíbrios que culminam em bolhas de ativos. O trabalho discute os principais conceitos relacionados às bolhas financeiras, identifica dificuldades metodológicas na sua detecção precoce e examina os instrumentos de política monetária utilizados para prevenir ou conter seus efeitos. A análise incorpora uma abordagem crítica sobre a atuação dos bancos centrais, considerando a tensão entre estímulo à economia e manutenção da estabilidade financeira. Conclui-se que, embora a política monetária desempenhe papel relevante na contenção de riscos, sua eficácia depende da integração com outras ferramentas macroprudenciais e de uma atuação preventiva baseada em diagnósticos sólidosThis monograph analyzes the challenges involved in investigating and mitigating risks related to the formation of financial bubbles, considering the role of monetary policy in this context. It starts from the premise that monetary policy decisions directly influence financial markets and may, under certain conditions, contribute to imbalances that result in asset bubbles. The study discusses key concepts related to financial bubbles, identifies methodological difficulties in their early detection, and examines the monetary policy instruments used to prevent or mitigate their effects. The analysis offers a critical perspective on the role of central banks, highlighting the tension between economic stimulus and the preservation of financial stability. It concludes that, although monetary policy plays an important role in risk containment, its effectiveness depends on integration with other macroprudential tools and on preventive action based on sound diagnostic
The formation of the literary reader and afro-descendant literature in the Paic, Prose and Poetry Collection
No full textPor meio da presente pesquisa avaliamos o quanto a Coleção Paic, Prosa e Poesia é relevante na formação do leitor literário nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o estudo se detém em analisar como esse acervo tem contribuído para o desenvolvimento do leitor literário e o despertar do prazer pela leitura nas crianças e o quanto a pesquisa contribui para a compreensão da importância da literatura infantil na formação desse leitor literário e para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam a leitura literária nas escolas, mostrando também a importância da literatura infantil afrodescendente na formação de leitores literários nos 2º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Trazendo a Coleção Paic, Prosa e Poesia do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará, partindo do pressuposto que a leitura de obras com linguagem regional e temas afrodescendentes contribui para o desenvolvimento de habilidades de leitura e escrita, para a construção da identidade cultural e para a construção do pensamento crítico dos alunos, contribuindo também para a aprendizagem dos demais conteúdos apresentados nos anos iniciais. A Coleção Prosa e Poesia do PAIC, ao reunir obras de autores cearenses, representa um valioso instrumento para a formação de leitores competentes e engajados. A pesquisa propõe analisar como a leitura dessas obras contribui para o desenvolvimento de competências leitoras, como a compreensão, a interpretação e a análise de textos literários, além de investigar o papel da mediação da leitura na promoção do prazer pela leitura e na construção de uma identidade leitora sólida, destacando a importância da linguagem regional presente nas obras, que permite aos alunos se reconhecerem e se identificarem com sua cultura e seus costumes. Os temas afrodescendentes, por sua vez, promovem a igualdade racial e combatem o racismo desde a infância, apresentando o protagonismo de personagens negros em suas histórias desconstruindo estereótipos e preconceitos, corroborando com a valorização da diversidade cultural e para o fortalecimento da identidade dos alunos. É abordado também o papel de mediador da leitura, destacando a importância de atividades que promovam a interação com o texto e a troca de ideias. Deseja-se provar que a mediação da leitura, aliada à qualidade das obras da Coleção Prosa e Poesia, pode despertar o interesse dos alunos pela leitura, formando leitores que buscam ler por prazer e não apenas por obrigação. Além disso, a pesquisa explora a literatura como ferramenta para o 7 desenvolvimento da aprendizagem, proporcionando experiências estéticas, cognitivas e sociais, auxiliando para o desenvolvimento de habilidades de leitura e escrita, formando leitores críticos, criativos e empáticos, capazes de se relacionar de forma mais profunda com o mundo e com as outras pessoas. Ao analisar como o acervo Paic, Prosa e Poesia contribui para a visibilização da cultura afrodescendente em um cenário regional, foram selecionados dois dos temas relacionados à cultura afrodescendente presentes no acervo, com a obra “O Baú ancestral: Histórias de bisavó” da autora Patrícia Matos, para analisar como esse tema contribui para a desconstrução de estereótipos, para a promoção da equidade racial, ressaltando as potencialidades da criança-leitora por meio de um texto que lhe permita viajar em sua imaginação, construindo assim sua própria visão do mundo e ainda desenvolvendo a linguística da escrita literáriaThis research evaluates the relevance of the Paic: Prose and Poetry Collection in the formation of literary readers in the early years of Elementary School. The study focuses on analyzing how this collection contributes to the development of literary reading skills and to awakening children’s pleasure in reading. It also aims to highlight the importance of children’s literature in shaping literary readers and in supporting pedagogical practices that foster literary engagement in schools. Furthermore, the research underscores the role of Afro-descendant children’s literature in the development of literary readers, particularly in the second year of the early grades of Elementary School. The analysis centers on the Paic: Prose and Poetry Collection, part of the Literacy at the Right Age Program (PAIC) in Ceará, Brazil. The study is grounded in the assumption that exposure to literary works featuring regional language and Afro-descendant themes contributes significantly to students’ development of reading and writing skills, the construction of cultural identity, and the development of critical thinking. Additionally, such literature supports learning across various curricular areas in the early years of schooling. By showcasing works by authors from Ceará, the Paic: Prose and Poetry Collection serves as a valuable tool for cultivating competent and engaged readers. This research proposes to examine how reading these texts enhances key reading competencies— such as comprehension, interpretation, and literary analysis—and to explore the role of reading mediation in fostering reading enjoyment and building a strong reading identity. The use of regional language allows students to see themselves reflected in the texts, reinforcing a sense of cultural belonging. Afro-descendant themes, in turn, promote racial equity and help combat racism from an early age by presenting Black protagonists and challenging stereotypes and prejudices. These narratives contribute to the appreciation of cultural diversity and help strengthen students’ identities. The study also addresses the critical role of the reading mediator, emphasizing the value of activities that encourage interaction with texts and the exchange of ideas. It argues that effective mediation, combined with the literary quality of the Prose and Poetry Collection, can ignite genuine interest in reading—encouraging students to read for pleasure rather than merely out of obligation. Moreover, the research explores literature as a 9 powerful educational tool that fosters aesthetic, cognitive, and social development. Literary experiences help build reading and writing skills and cultivate critical, creative, and empathetic readers who are better equipped to engage meaningfully with the world and with others. To illustrate how the Paic: Prose and Poetry Collection promotes the visibility of Afro-descendant culture in a regional context, the study examines two themes within the collection related to this cultural heritage. One highlighted work is “O Baú Ancestral: Histórias de Bisavó” (“The Ancestral Trunk: Grandmother’s Stories”) by Patrícia Matos. This book is analyzed for its role in deconstructing stereotypes, promoting racial equity, and showcasing the potential of child readers through narratives that inspire imagination, support identity development, and foster literary expressio
Gated subdivision: obligation propter rem
No full textA presente dissertação apresenta elementos jurídicos e sociais, com finalidade de adentrar na temática da obrigação do proprietário de lote situado em loteamento fechado, que tem o dever de participar no rateio das despesas comuns a todos. A questão traz debates, pois há ausência de legislação específica que verse sobre a matéria. Ao longo da pesquisa de olhos postos, expõem-se argumentos técnicojurídicos sobre a natureza jurídica dessa obrigação, baseada em doutrinas e julgados, assentados em princípios do direito obrigacional, e as obrigações propter rem aplicadas no caso em tela. É realizada a explanação sobre a evolução do parcelamento do solo urbano no Brasil, trazendo questões que se atrelam à temática como políticas públicas urbanísticas, instrumentos legais aplicáveis, como a Lei 6.766/1979, o Estatuto da Cidade e as legislações municipais. Sinalizou-se que os loteamentos fechados nascem como resposta à deficiência ou omissão na prestação de serviços pelo Poder Público, por exemplo, em segurança, manutenção de vias e áreas comuns, saneamento básico de qualidade, desobstrução de vias, coleta de lixo etc. Os loteamentos fechados são conservados e mantidos por associações de moradores ou administradoras privadas, que assumem a prestação dos serviços aqui descritos, entre outros. Apontou-se no estudo a importância dos atos e negócios jurídicos, da autonomia privada e da boa-fé, toma elementos fundamentais nas relações entre as administradoras e os proprietários de lotes, bem como os contratos firmados entre loteadores e adquirentes, com ênfase no contrato-padrão registrado em cartório, que gera obrigações e vincula não apenas os compradores originários, mas também seus sucessores. Abordou-se a conduta do proprietário de lote e a aceitação tácita dos serviços prestados, apontando que a fruição dos serviços fornecidos pelas administradoras de loteamento, bem como a valorização imobiliária do bem, gera, por si só, obrigações jurídicas, mesmo que não haja adesão formal a essas figuras, em face do princípio da vedação ao enriquecimento sem causa, o que reforça a legitimidade da cobrança das taxas de conservação e manutenção, entre outros elementos que geram a obrigatoriedade de participar no rateio das despesas comuns. Buscou-se a posição dos Tribunais Superiores, que decidiram sobre os limites da liberdade de associação em contrapartida à necessidade de rateio das despesas entre todos os que se beneficiam dos serviços comuns. Conclui-se que, mesmo que não exista, até o presente, legislação específica que verse sobre os loteamentos fechados, é juridicamente legítima e possível a exigência de contribuição dos proprietários de lotes situados nesses empreendimentos, para que concorram com as despesas comuns, em face da obrigação real e da vinculação ao contratopadrão, de forma a garantir a segurança jurídica e o equilíbrio nas relações patrimoniais nos empreendimentos imobiliários de acesso controlado, ou seja, os loteamentos fechadosThis dissertation presents legal and social elements, with the purpose of delving into the theme of the obligation of the owner of a lot located in a gated community, who has the duty to participate in the sharing of common expenses for all. The issue raises debates, since there is no specific legislation that addresses the matter. Throughout the research, with great attention, technical and legal arguments are presented on the legal nature of this obligation, based on doctrines and judgments, based on principles of obligatory law, on the propter rem obligations applied in the case at hand. The evolution of urban land subdivision in Brazil is explained, bringing up issues that are linked to the theme such as urban public policies, applicable legal instruments, such as Law 6.766/1979, the City Statute and municipal legislation. It is pointed out that gated communities arise as a response to deficiencies or omissions in the provision of services by the Public Authorities, for example, on security, maintenance of roads and common areas, quality basic sanitation, unblocking of roads, garbage collection etc. Gated communities are preserved and maintained by residents' associations or private administrators, who take on the provision of the services described here, among others. The study highlighted the importance of legal acts and transactions, private autonomy and good faith, fundamental elements in the relationship between land managers and landowners, as well as contracts signed between developers and purchasers, with emphasis on the standard contract registered in a notary's office, which generates obligations and binds not only the original purchasers, but also their successors. The conduct of the land owner and the tacit acceptance of the services provided were approached, indicating that the use of the services provided by land management companies, as well as the real estate appreciation for the property, generates, in itself, legal obligations, even if there is no formal adherence to these figures, in view of the principle of prohibition of unjust enrichment, which reinforces the legitimacy of charging conservation and maintenance fees, among other elements that generate the obligation to participate in the sharing of common expenses. We sought the position of the Higher Courts, which decided on the limits of freedom of association in return for the need to share expenses among all those who benefit from common services. It is concluded that, even though there is no specific legislation to date that deals with gated communities, it is legally legitimate and possible to demand a contribution from the owners of lots located in these developments to cover common expenses, given the real obligation of the binding nature of the standard contract, in order to guarantee legal certainty and balance in property relations in controlled access real estate developments, i.e., gated communitie
Sharylaine: identidade, empoderamento feminino e desafios no hip hop paulistano
Get PDFO presente trabalho acadêmico dedica-se a explorar a trajetória da rapper Sharylaine, uma figura importante no cenário do Hip Hop Paulistano, com o objetivo de analisar a intersecção entre identidade, empoderamento feminino e os desafios enfrentados por ela nesse universo cultural. O estudo adota uma postura feminista, reconhecendo o potencial das histórias e experiências narradas pela protagonista investigada e como objeto dessa investigação está a participação artística dela no universo do movimento musical e cultural Hip Hop da região metropolitana de São Paulo. Partindo desse pressuposto, a pergunta da pesquisa é - Quais foram as estratégias que a rapper adotou para se manter no cenário paulistano do movimento cultural e musical Hip Hop ao longo desses 40 anos de carreira artística? Para responder à tal pergunta, foi elaborado o objetivo geral - Analisar a participação e o protagonismo da rapper Sharylaine no contexto paulistano do movimento cultural e musical Hip Hop. E os específicos: Conhecer os desafios enfrentados pela rapper no contexto paulistano do Hip Hop; Analisar a produção musical de Sharylaine, identificando os temas recorrentes em suas letras e a forma como ela aborda questões de gênero, identidade, raça e resistência; Descrever os eventos realizados pela rapper para a participação efetiva da comunidade negra formada por músicos, artistas plásticos e intelectuais. Optou-se pela realização da análise documental como percurso metodológico para o desenvolvimento da pesquisa de abordagem qualitativa e, para a coleta de dados, usou-se várias técnicas como: entrevista semiestruturada, análise de documentos bibliográficos e audiovisuais sobre a trajetória da rapper Sharylaine, vídeos, artigos, blogs, dissertações de mestrado, teses de doutorado, podcast, programas de rádio e análises de algumas letras das músicas composta pela rapper. A dissertação está estruturada em quatro capítulos; o primeiro, intitulado O Movimento Cultural e Musical Hip Hop, o segundo Movimento Hip Hop, Sharylaine e a Periferia Paulistana, o terceiro, A Biografia de Sharylaine e o Universo do Movimento Hip Hop e o quarto, O universo Musical de Sharylaine. Nas Considerações Finais estão os registros da resposta à pergunta da pesquisa e o alcance dos objetivos, mediante a interpretação dos materiais que contribuíram para a concretização deste estudo, refletindo sobre os desafios, trajetórias e resistências enfrentados pela rapperThis academic work is dedicated to exploring the trajectory of rapper Sharylaine, an important figure in the São Paulo Hip Hop scene, with the aim of analyzing the intersection between identity, female empowerment and the challenges she faces in this cultural universe. The study adopts a feminist stance, recognizing the potential of the stories and experiences narrated by the protagonist under investigation and the object of this investigation is her artistic participation in the universe of the Hip Hop musical and cultural movement in the metropolitan region of São Paulo. Based on this assumption, the research question is - What strategies has the rapper adopted to remain in the São Paulo scene of the Hip Hop cultural and musical movement throughout her 40-year artistic career? To answer this question, we came up with the general objective - To analyze the participation and protagonism of rapper Sharylaine in the São Paulo context of the Hip Hop cultural and musical movement. And the specific ones: To learn about the challenges faced by the rapper in the São Paulo Hip Hop context; To analyze Sharylaine's musical production, identifying the recurring themes in her lyrics and the way she addresses issues of gender, identity, race and resistance; To describe the events held by the rapper for the effective participation of the black community made up of musicians, visual artists and intellectuals. Documentary analysis was chosen as the methodological route for the development of the qualitative research and various techniques were used to collect the data: semi-structured interviews, analysis of bibliographic and audiovisual documents on the trajectory of the rapper Sharylaine, videos, articles, blogs, master's dissertations, doctoral theses, podcasts, radio programs and analysis of some of the lyrics of the songs composed by the rapper. The dissertation is structured in four chapters; the first, entitled The Hip Hop Cultural and Musical Movement, the second Hip Hop Movement, Sharylaine and the Paulistana Periphery, the third, Sharylaine's Biography and the Universe of the Hip Hop Movement and the fourth, Sharylaine's Musical Universe. The Final Considerations contain the answer to the research question and the achievement of the objectives, through the interpretation of the materials that contributed to the realization of this study, reflecting on the challenges, trajectories and resistance faced by the rapperCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
Análise sobre a (in)adequação da inserção da desjudicialização da execução cível no Brasil
Get PDFOs objetivos da desta dissertação de mestrado são explicar os principais debates que integram a discussão sobre a ideia de desjudicialização da execução civil no Brasil, sobretudo sua validade e conveniência, e situar o estado dessas discussões. Para tanto realizou-se, majoritariamente, uma revisão bibliográfica, além de análises de fontes estatísticas e normativas. A ideia de desjudicializar a execução civil é muito inspirada na experiência de desjudicialização dos países europeus, sobretudo Portugal, que implantou esse modelo desjudicializado em um contexto de reforma executiva que parece ter tido ótimos resultados naquele país, o que não necessariamente significa que isso funcionaria no Brasil. Assim, a referida pesquisa demonstra-se que a medida seria constitucional no Brasil, mas não é certo que resultaria nos benefícios a que se propõe, quais sejam, a morosidade e a melhora da execução civil, principalmente em termos de celeridade. A desjudicialização da execução civil compreende uma variedade de modelos, principalmente no que diz respeito ao agente de execução que possa ser eleito, se um delegatário ou servidor público, e se seria uma nova figura ou se a função estaria atrelada a uma função preexistente. Caso essa ideia se concretizasse no Brasil, também seria necessária a reflexão sobre se essa via extrajudicial seria obrigatória ou meramente facultativa em relação à via judicial, bem como a forma de implementação, que, assim como em qualquer outra política pública que promove grandes mudanças, deveria ser planejada e gradual. A desjudicialização da execução civil também suscitou outras discussões importantes para o contexto geral da execução no Brasil, como a discussão a instituição de algo análogo ao Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo (PEPEX) que existe em PortugalThe objectives of this master’s thesis are to explain the main debates surrounding the idea of the dejudicialization of civil enforcement in Brazil, particularly its validity and convenience, and to outline the current state of these discussions. To this end, the research was primarily based on a literature review, along with analyses of statistical and normative sources. The idea of dejudicializing civil enforcement is inspired by the European experience, especially the Portuguese experience, in which the creation of a dejudicialized model was part of an enforcement reform that appears to have yielded excellent results in that country—although this does not necessarily mean it would work the same way in Brazil. In addition, the research demonstrates that such a measure would be constitutional in Brazil, but it is not certain that it would bring about the intended benefits, namely addressing delays and improving civil enforcement, particularly in terms of speed. The dejudicialization of civil enforcement encompasses a variety of models, particularly regarding the type of enforcement agent that could be appointed—whether a delegate or a public servant—and whether this would involve creating a new role or assigning the function to an existing one. Should this idea be implemented in Brazil, it would also be necessary to consider whether this extrajudicial route would be mandatory or merely optional in comparison to the judicial path, as well as the implementation method, which—like any other public policy involving major changes—must be gradual. The dejudicialization of civil enforcement has also sparked other important discussions relevant to the broader context of enforcement in Brazil, such as the debate around establishing something like Portugal's Extrajudicial Pre[1]Enforcement Procedure (PEPEX
Implicações das tecnologias digitais no trabalho de assistentes sociais no Ministério Público
Get PDFEste trabalho tem como objetivo analisar a incorporação das tecnologias digitais no trabalho de assistentes sociais no Ministério Público brasileiro. A hipótese orientadora da análise apoia-se na ideia de que a dinâmica contraditória da incorporação das tecnologias digitais no Ministério Público expressa uma dupla dimensão: se, por um lado, agiliza uma série de tarefas, por outro intensifica o trabalho, impulsiona a cobrança de metas de produtividade e, consequentemente, o controle e vigilância das/dos trabalhadoras/es, agudizando a desumanização das relações de trabalho. Daí a importância de uma abordagem crítica e reflexiva das TICs para que seus potenciais impactos negativos sejam minimizados. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, buscamos analisar e problematizar a intrínseca relação contraditória entre tecnologia e trabalho, abordando aspectos cruciais da dependência tecnológica, digitalização e colonialismo digital, impulsionados pela ideologia neoliberal e gerencialista que impregnou as organizações privadas e públicas, refletindo em precarização, flexibilização e intensificação do trabalho. Buscou-se identificar os mecanismos de digitalização do setor público brasileiro, bem como traçar um panorama da transformação digital do Ministério Público e suas repercussões nas formas de organização e controle do trabalho profissional. Por fim, com o objetivo de localizar e avaliar a incidência do debate sobre as tecnologias digitais entre as/os assistentes sociais da instituição, realizamos a análise dos relatórios do VII, VIII e IX Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público (que aconteceram respectivamente em 2018, 2020 e 2022, sendo o primeiro em um período anterior à pandemia de COVID-19 e os dois últimos já no contexto da crise sanitária mundial) que trazem as compilações das discussões realizadas nos encontros que ocorrem a cada dois anos. Concluímos reafirmando nossa hipótese de que, embora as tecnologias digitais ofereçam inúmeros recursos e ferramentas para acesso, registro e compartilhamento de informações que agilizam uma série de tarefas, por outro lado impulsionam intensamente a cobrança de metas de produtividade e, consequentemente, o controle e vigilância das/dos trabalhadoras/es. Dessa forma, é essencial que a categoria de assistentes sociais permaneça atenta e atuante, capaz de decifrar as novas mediações impostas pelo avanço tecnológico e de requalificar o trabalho profissional, sempre em defesa de uma sociedade justa, equitativa e sem exploraçãoEste trabajo tiene como objetivo analizar la incorporación de las tecnologías digitales en la labor de los trabajadores sociales en el Ministerio Publico brasileño. La hipótesis orientadora del análisis se basa en la idea de que la dinámica contradictoria de la incorporación de las tecnologías digitales en el Ministerio Publico expresa una doble dimensión: si bien, por un lado, agiliza una serie de tareas, por otro intensifica el trabajo, impulsa la exigencia de metas de productividad y, consecuentemente, el control y la vigilancia sobre los trabajadores, exacerbando la deshumanización de las relaciones laborales. De ahí la importancia de un enfoque crítico y reflexivo sobre las TIC, con el fin de minimizar sus posibles impactos negativos. A partir de una investigación bibliográfica y documental, se busca analizar y problematizar la relación intrínsecamente contradictoria entre tecnología y trabajo, abordando aspectos cruciales como la dependencia tecnológica, la digitalización y el colonialismo digital, impulsados por la ideología neoliberal y gerencialista que ha impregnado las organizaciones privadas y públicas, reflejándose en la precarización, flexibilización e intensificación del trabajo. Se procuró identificar los mecanismos de digitalización del sector público brasileño, así como trazar un panorama de la transformación digital del Ministerio Publico y sus repercusiones en las formas de organización y control del trabajo profesional. Finalmente, con el objetivo de identificar y evaluar la incidencia del debate sobre las tecnologías digitales entre los trabajadores sociales de la institución, analizamos los informes de las VII, VIII y IX Encuentros Nacionales de Servicio Social en el Ministerio Público (celebradas respectivamente en 2018, 2020 y 2022, la primera en un período previo a la pandemia de COVID-19 y las dos últimas ya en el contexto de la crisis sanitaria mundial), que recopilan las discusiones sostenidas en las reuniones bienales. Concluimos reafirmando nuestra hipótesis de que, si bien las tecnologías digitales ofrecen numerosos recursos y herramientas para acceder, registrar y compartir información que agilizan diversas tareas, también impulsan intensamente la búsqueda de objetivos de productividad y, en consecuencia, el control y la vigilancia de los trabajadores. Por lo tanto, es esencial que los trabajadores sociales se mantengan vigilantes y activos, capaces de descifrar las nuevas mediaciones impuestas por los avances tecnológicos y de recalificar el trabajo profesional, siempre en defensa de una sociedad justa, equitativa y libre de explotaciónCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
Aplicabilidade da inteligência artificial na subscrição de riscos dos contratos de resseguros internacionais
Get PDFPor meio da presente tese de doutorado temos como finalidade explorar a aplicabilidade da inteligência artificial como ferramenta na subscrição de riscos dos contratos de resseguros internacionais, contribuindo não apenas para o desenvolvimento de uma base teórica sólida para o Direito Internacional, Direito Digital e Direito Securitário, mas também propondo soluções práticas para os desafios legais, regulatórios e éticos associados ao tema. Além disso, a pesquisa oferece uma oportunidade única de promover a inovação no Direito que estuda especificamente os contratos de resseguros internacionais na Era Digital, alinhando-os às necessidades de um mercado em constante transformação tecnológica. Essa abordagem permitirá entender a necessidade de um equilíbrio entre os interesses de seguradoras, resseguradoras, consumidores e o desenvolvimento da inteligência artificial, garantindo que o seu uso na subscrição de riscos dos contratos de resseguros internacionais seja seguro, ético e juridicamente compatível com os princípios fundamentais do Direito. Adotamos, pois, uma linha de raciocínio que facilita o entendimento do trabalho acadêmico, visto que apresentamos em três capítulos, o primeiro sobre a inteligência artificial, o segundo sobre o setor de seguros e resseguros e o terceiro sobre a aplicabilidade da inteligência artificial na subscrição de riscos dos contratos de resseguros. Cada capítulo possui alguns subcapítulos para melhor delimitação temática. O primeiro capítulo dedica-se à fundamentação teórica e histórica da inteligência artificial, partindo das contribuições de Alan Turing e da formação da sociedade da informação, até alcançar os dilemas contemporâneos da sociedade da vigilância. Discute-se a cibernética jurídica como interface entre tecnologia e Direito, bem como a inserção da IA no contexto da quarta revolução industrial, evidenciada pelo uso intensivo de robôs, algoritmos, machine learning e deep learning, associando, na medida do possível, com o setor de seguros e oferecendo exemplos com os contratos de resseguros internacionais para ambientação da temática central. A análise também abrange os riscos associados à inteligência artificial e os esforços normativos empreendidos internacionalmente para sua regulamentação, com destaque para os desafios de transparência, viés algorítmico e responsabilidade jurídica. O segundo capítulo traça o panorama técnico e jurídico do resseguro internacional, iniciando pela caracterização do contrato de seguro e sua evolução histórica. Examina-se a estrutura contratual do resseguro, seus usos e costumes internacionais, as principais cláusulas contratuais (como a de sinistros, exclusões e as cláusulas SIC), e os princípios que regem a atividade ressecuritária no plano global. A análise inclui ainda o tratamento normativo conferido pela Lei 15.040 de 2024, recém-incorporada ao ordenamento brasileiro, que introduz fundamentos relevantes à regulação da atividade no Brasil, com potencial reflexo nas práticas contratuais e na adaptação à tecnologia emergente. O terceiro capítulo explora, de modo aprofundado, o uso da inteligência artificial na subscrição de riscos no âmbito do contrato de resseguro. Analisa-se o impacto da tomada de decisão algorítmica, especialmente quanto à definição de perfis de risco, precificação e exclusões contratuais automatizadas. Abordam-se os problemas jurídicos relacionados à discriminação algorítmica, ao direito à privacidade e à utilização massiva de dados sensíveis, bem como as dificuldades de adaptação do sistema normativo a tais inovações. Por fim, o capítulo discute o papel da coordenação legal e regulatória no Brasil e em outras jurisdições, além de apresentar uma reflexão crítica sobre os cenários futuros para a inteligência artificial no setor de resseguros, com base na harmonização de normas e boas práticas internacionais. Embora a inteligência artificial seja um tema amplamente discutido em áreas como tecnologia e economia, há poucos estudos aprofundados que abordem a interação entre IA e resseguros sob a perspectiva jurídica. Isso representa uma lacuna no conhecimento acadêmico que precisa ser preenchida, especialmente em países como o BrasilThrough this PhD thesis, we aim to explore the applicability of artificial intelligence as a tool for risk classification in international reinsurance contracts, contributing not only to the development of a solid theoretical foundation for International Law, Digital Law, and Insurance Law, but also by proposing practical solutions to the legal, regulatory, and ethical challenges associated with the topic. Furthermore, this research offers a unique opportunity to foster innovation within the legal framework specifically dedicated to international reinsurance contracts in the Digital Age, aligning such legal instruments with the demands of a market undergoing constant technological transformation. This approach will allow for a deeper understanding of the need to balance the interests of insurers, reinsurers, consumers, and the development of artificial intelligence itself, ensuring that its use in risk classification for international reinsurance contracts is safe, ethical, and legally compatible with the fundamental principles of Law. To that end, the structure adopted facilitates the reader’s comprehension of the academic work, which is divided into three chapters: the first dedicated to artificial intelligence, the second to the insurance and reinsurance sector, and the third to the applicability of artificial intelligence in the classification of risks in reinsurance contracts. Each chapter is further divided into subchapters to provide thematic clarity and precision. The first chapter offers a theoretical and historical foundation on artificial intelligence, beginning with the contributions of Alan Turing and the emergence of the information society, and culminating in the current dilemmas posed by the surveillance society. It addresses legal cybernetics as the intersection between law, technology and situates artificial intelligence within the framework of the Fourth Industrial Revolution, marked by the intensive use of robots, algorithms, machine learning, and deep learning. Wherever possible, these concepts are linked to the insurance sector and illustrated with examples from international reinsurance contracts, in order to contextualize the central theme. The chapter also examines the risks associated with artificial intelligence and the international efforts toward its regulation, emphasizing challenges such as transparency, algorithmic bias, and legal accountability. The second chapter outlines the technical and legal foundations of international reinsurance, beginning with the characterization of the insurance contract and its historical evolution. It then examines the contractual structure of reinsurance, international customs and practices, and key contractual clauses (including those related to claims, exclusions, and the so called SIC clauses), as well as the principles that govern reinsurance activity globally. This chapter also analyses the recent enactment of Law No. 15.040/2024 in Brazil, which introduces significant legal bases for the regulation of reinsurance activity in the country, with potential implications for contractual practices and adaptation to emerging technologies. The third chapter delves into the application of artificial intelligence in the risk classification process within reinsurance contracts. It analyses the impact of algorithmic decisionmaking, particularly in regard to risk profiling, pricing, and automated contractual exclusions. The chapter also addresses legal issues such as algorithmic discrimination, the right to privacy, and the extensive use of sensitive data, as well as the challenges the normative legal system faces in adapting to such innovations. Finally, it discusses the role of legal and regulatory coordination in Brazil and other jurisdictions, and presents a critical reflection on future scenarios for the use of artificial intelligence in the reinsurance sector, grounded in the harmonization of standards and international best practices. Although artificial intelligence is a widely discussed topic in the fields of technology and economics, few comprehensive studies have explored the interaction between artificial intelligence and reinsurance from a legal perspective. This represents a significant gap in academic knowledge that must be addressed, particularly in jurisdictions such as Brazi