Repositorio PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
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The impacts of longevity on Social Security: the effectiveness of strategies and proposals for sustainability
No full textA presente tese tem como objetivo analisar os impactos do aumento da longevidade na previdência social, identificando os desafios enfrentados pelo sistema previdenciário e propondo a efetividade das estratégias para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. O aumento da expectativa de vida, aliado às transformações sociodemográficas, impõe novas demandas à seguridade social, tornando essencial a compreensão dos reflexos desse fenômeno e a busca por soluções eficazes. Inicialmente, são exploradas as implicações do envelhecimento populacional, considerando sua relação com o tempo e suas repercussões sociais, como o preconceito etário e os desafios da inclusão social das pessoas idosas. Também são abordadas as transformações históricas dos direitos fundamentais, com ênfase na proteção e em iniciativas como a Década do Envelhecimento Saudável. Em seguida, discute-se a efetivação da proteção jurídica no sistema de seguridade social, considerando as políticas do Estado de Bem-Estar, os instrumentos normativos e a previdência social como mecanismo de segurança na terceira idade. São analisadas ainda questões relacionadas à vulnerabilidade da velhice, à necessidade de um mínimo existencial digno e às possibilidades de previdência complementar. Os impactos econômicos do envelhecimento são examinados sob a ótica do equilíbrio financeiro da seguridade, considerando as fontes de financiamento, os princípios de equidade e as reformas implementadas para adaptar o sistema à nova realidade demográfica. No contexto da sustentabilidade intergeracional, investiga-se a solidariedade entre gerações e os efeitos das mudanças sociais e econômicas. Por fim, são apresentadas propostas para a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil, como a revisão do modelo de financiamento, a tributação sobre automação e estratégias para uma reforma mais inclusiva. A tese também propõe medidas para ampliar as oportunidades no mercado de trabalho para a população idosa, com incentivos e políticas afirmativas. Outra alternativa abordada é a aposentadoria parcial ou progressiva, permitindo uma transição gradual da vida ativa para a inatividade. Diante desse cenário, a tese sugere diretrizes para futuras reformas previdenciárias, visando um sistema mais justo, equitativo e equilibrado, capaz de responder às transformações sociais e garantir a proteção das pessoas idosasThis thesis aims to analyze the impacts of increasing longevity on social security, identifying the challenges faced by the pension system and proposing effective strategies to ensure its long-term sustainability. The rise in life expectancy, combined with sociodemographic transformations, imposes new demands on social protection systems, making it essential to understand the effects of this phenomenon and to seek effective solutions. Initially, the implications of population aging are explored, considering its relationship with time and its social repercussions, such as ageism and the challenges of social inclusion of older people. The historical transformations of fundamental rights are also addressed, with an emphasis on protection and initiatives such as the Decade of Healthy Ageing. Subsequently, the effectiveness of legal protection within the social security system is discussed, taking into account the policies of the Welfare State, legal frameworks, and social security as a mechanism for financial security in old age. Issues related to the vulnerability of old age, the need for a dignified minimum standard of living, and the possibilities of complementary pension schemes are also examined. The economic impacts of aging are analyzed from the perspective of financial balance within the social security system, considering funding sources, principles of equity, and the reforms implemented to adapt the system to the new demographic reality. In the context of intergenerational sustainability, the thesis investigates solidarity between generations and the effects of social and economic changes. Finally, proposals are presented to ensure the sustainability of Social Security in Brazil, including a revision of the funding model, taxation of automation, and strategies for a more inclusive reform. The thesis also proposes measures to expand labor market opportunities for the elderly population, through incentives and affirmative policies. Another alternative addressed is partial or progressive retirement, allowing a gradual transition from active working life to inactivity. In light of this scenario, the thesis suggests guidelines for future pension reforms, aiming at a fairer, more equitable, and balanced system capable of responding to social transformations and ensuring the protection of the elderlyCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
Contratos empresariais após a implementação da LGPD
No full textO trabalho analisou o impacto da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos contratos empresariais, destacando as adaptações necessárias nas cláusulas contratuais para garantir conformidade legal e proteção de dados pessoais. Foram examinados os fundamentos e princípios da LGPD, incluindo histórico, objetivos e direitos dos titulares, identificando como esses elementos influenciaram os contratos empresariais. Também foram avaliados diferentes tipos de cláusulas de proteção de dados, com ênfase em sua definição, importância e eficácia na garantia do cumprimento da LGPD. A pesquisa ainda investigou os impactos e desafios trazidos pela LGPD na elaboração e revisão de contratos, analisando mudanças obrigatórias no modelo contratual e obrigações jurídicas, além da jurisprudência relevante. Com base em uma metodologia monográfica, a pesquisa utilizou fontes bibliográficas como livros, artigos, jurisprudência e legislação para desenvolver uma análise qualitativa. Concluiu-se que a LGPD trouxe um novo paradigma para contratos empresariais, promovendo uma cultura de proteção de dados que transcendeu o mero cumprimento legal. Empresas que adotaram abordagens proativas, com cláusulas bem estruturadas e políticas claras, não apenas evitaram sanções, mas também fortaleceram sua reputação e confiança no mercado. Assim, a LGPD foi vista como um desafio regulatório e uma oportunidade para empresas se destacarem em um ambiente competitivo e sensível à privacidade, consolidando a proteção de dados como um pilar estratégico nas relações comerciaisThe study analyzed the impact of the implementation of the General Data Protection Law (LGPD) on business contracts, highlighting the necessary adaptations in contractual clauses to ensure legal compliance and the protection of personal data. The study examined the foundations and principles of the LGPD, including its history, objectives, and the rights of data subjects, identifying how these elements influenced business contracts. Different types of data protection clauses were also evaluated, emphasizing their definition, importance, and effectiveness in ensuring compliance with the LGPD. The research further investigated the impacts and challenges introduced by the LGPD in the drafting and revision of contracts, analyzing mandatory changes in the contractual model and legal obligations, as well as relevant jurisprudence. Based on a monographic methodology, the research relied on bibliographic sources such as books, articles, jurisprudence, and legislation to develop a qualitative analysis. It concluded that the LGPD introduced a new paradigm for business contracts, fostering a data protection culture that transcended mere legal compliance. Companies adopting proactive approaches with well-structured clauses and clear policies not only avoided sanctions but also strengthened their reputation and trust in the market. Thus, the LGPD was seen as both a regulatory challenge and an opportunity for companies to stand out in a competitive and privacy-sensitive environment, establishing data protection as a strategic pillar in commercial relation
Os impactos da crise financeira de 2008 no contexto econômico brasileiro na década de 2010
Get PDFA crise financeira global de 2008 teve repercussões significativas em todo o mundo, incluindo o Brasil. Esta monografia busca analisar de forma abrangente os efeitos dessa crise na economia brasileira durante a década de 2010. A pesquisa investigará como a crise afetou diversos setores econômicos, como o mercado de trabalho, o crescimento econômico, as políticas governamentais e a estabilidade financeira no Brasil. Além disso será examinado como o país respondeu a esses desafios e quais lições podem ser apreendidas para futuras crises financeirasThe global financial crisis of 2008 had significant repercussions worldwide, including in Brazil. This research aims to comprehensively analyze the effects of this crisis on the Brazilian economy throughout the 2010s. The study will investigate how the crisis impacted various economic sectors, including the labor market, economic growth, governmental policies, and financial stability in Brazil. Additionally, it will examine how the country responded to these challenges and identify lessons that can be learned for future financial crise
A responsabilização por danos climáticos no judiciário brasileiro: um estudo sobre a importância da valoração do carbono para a justiça climática
Get PDFEste estudo analisa a responsabilização por danos climáticos no Judiciário brasileiro, com enfoque na valoração do carbono como mecanismo para efetivar a justiça climática. Utilizando metodologia qualitativa e análise documental, examina fundamentos jurídicos, jurisprudência nacional e internacional, e propõe diretrizes para consolidação da responsabilização climática no Brasil. Os resultados indicam a necessidade de regulamentação do custo social do carbono e criação de mecanismos específicos para reparação de danos climáticos. Conclui-se que a litigância climática representa instrumento essencial para enfrentar a crise climática no contexto brasileiroThis study analyzes climate damage liability in the Brazilian Judiciary, focusing on carbon pricing as a mechanism to implement climate justice. Using qualitative methodology and document analysis, it examines legal foundations, national and international jurisprudence, and proposes guidelines for consolidating climate liability in Brazil. The results indicate the need for regulation of the social cost of carbon and creation of specific mechanisms for climate damage reparation. It concludes that climate litigation represents an essential instrument to address the climate crisis in the Brazilian contex
Institutos de justiça penal negociada e seu uso na atividade probatória
Get PDFNo primeiro capítulo, apresenta-se os referenciais teóricos o desenvolvimento. No segundo capítulo, investiga-se as raízes históricas da legislação processual penal do Brasil, desde o período colonial – não foi encontrado liame entre algum instituto negocial atual com os institutos dessas legislações. Atualmente, no Brasil, os institutos negociais são: Colaboração Premiada; Transação Penal; Suspensão Condicional do Processo; Composição Civil dos Danos; Acordo de Leniência; Acordo de Não Persecução Penal. Apurou-se que os institutos da Lei 9.099/95 não são cabíveis para crimes envolvendo vítimas idosas, crimes de trânsito que envolva direção sob influência de substância psicoativa, participação em “rachas”, entre outros casos, além de não ser cabível para crimes militares cometidos por militares após o advento da Lei 9.839/99. Não há óbice à oferta dos institutos negociais para os crimes ambientais e eleitorais, ressalvado os casos nos quais exista punição de matiz eleitoral. Sobre a Colaboração e o ANPP, não existe impedimento legal para a sua celebração no contexto de quaisquer dos delitos citados – deve o Parquet realizar a ponderação para a oferta ou recusa. A grande questão refere-se à análise do bem jurídico tutelado, que deve ser objeto de ponderação, pelo Ministério Público, frente à lesão/ameaça a este bem. Não se verificou qualquer óbice aos institutos negociais com pessoas jurídicas – a dificuldade será qual definir a pessoa física que representará a pessoa jurídica para a assinatura da avença, bem como quais medidas serão negociadas, dada a natureza ideal do ente jurídico. Em relação às críticas dispensadas à Justiça Penal Negociada, verificou-se que, em realidade, elas são muito mais ao sistema adversarial do que aos institutos negociais. Todos os institutos negociais analisados são negócios jurídicos mistos, envolvendo elementos de matiz processual e material. Não há violação à direito ou garantia em relação à possibilidade e celebração das avenças. Forma não é garantia – forma é meio e não fim. O Ministério deve verificar se a convenção cumpre o objetivo de reparação à vítima e se está conforme os direitos fundamentais de todos os envolvidos. Os institutos negociais podem se relacionar com a prova em três pontos: standard de prova exigido para a celebração; a admissibilidade na instrução; a valoração. É necessária a existência de indício de autoria e prova de materialidade para a formalização de qualquer instituto negocial. Sobre a admissibilidade, ela variará conforme o enquadramento do instituto em uma das noções de prova. O descumprimento da avença não gera o desaparecimento do negócio, mas sujeita o descumpridor às consequências. No caso dos institutos da Lei 9.099/95, o cumprimento ou descumprimento podem ser utilizados como metaprova ou prova, salvo a composição em ações de iniciativa privada, a despeito de poder ser utilizada como prova/metaprova emprestada. Para todos os institutos, o próprio cumprimento ou descumprimento podem ser utilizados para fins de valoração probatória. Não há um método específico para a valoração dessas avenças, mas a Lei impõe, em algumas situações, certas limitações a essa valoração (v.g. proibição da decretação de algumas medidas com base apenas nas palavras do colaborador)Nel primo capitolo si è presentato i riferimenti teorici per lo sviluppo. Il secondo capitolo indaga le radici storiche della legislazione processuale penale brasiliana, a partire dal periodo coloniale: non è stato trovato alcun collegamento tra alcun istituto negoziale attuale e gli istituti di quelle leggi. Attualmente, in Brasile, gli istituti negoziale sono: Collaborazione Premiata; Transazione Penale; Sospensione condizionale del processo; Composizione civile dei danni; Accordo di “lenienza”; Accordo di non persecuzione penale. Si è constatato che gli istituti della Legge 9.099/95 non sono applicabili ai crimini che coinvolgono vittime anziane, ai crimini di traffico che coinvolgono la guida sotto l'effetto di sostanze psicoattive, alle partecipazioni ai corsi clandestini, tra altri casi. Ancora, non sono applicabili ai crimini militari commessi da militare dopo l'avvento della Legge 9.839/99. Non c’è ostacolo legale alla offerta dei istituti negoziali nei casi dei crimini ambientali ed elettorali, ecceto nei casi in cui sia prevista una punizione di natura elettorale. Riguarda alla Collaborazione e l'ANPP, non esiste impedimento giuridico alla sua offerta nel contesto di ciascuno dei crimini menzionati: il Pubblico Ministero deve effettuare la ponderazione per l'offerta o il rifiuto. La questione principale riguarda l'analisi del bene giuridico protetto, che deve essere soppesatto alla luce del danno/minaccia a tale bene. Non ci sono stati ostacoli alle negoziazioni con le persone giuridiche: la difficoltà sarà nel definire la persona che rappresenterà la persona giuridica per la firma dell'accordo, nonché quali misure saranno negoziate, data la natura ideale della persona giuridica. Attorno alle critiche rivolte alla giustizia penale negoziata, si è constatato che, in realtà, loro sono molto più dirette al sistema accusatorio che agli istituti negoziale. Tutti gli istituti analizzati sono negozi giuridici misti, che comportano elementi di natura processuale e materiale. Non c’è alcuna violazione di diritti o garanzie in relazione alla possibilità e alla conclusione di accordi. La forma non è una garanzia: la forma è un mezzo e non un fine. Il Pubblico Ministero deve verificare se la convenzione soddisfa l'obiettivo di risarcire la vittima e se rispetta i diritti fondamentali di tutti i soggetti coinvolti. Gli istituti negoziale possono rapportarsi alle prove in tre punti: standard di prova richiesto; ammissibilità nell'istruzione; valutazione. L'esistenza di indizi di colpevolezza e di prova di materialità sono necessari per la formalizzazione di qualsiasi istituto. Attorno l'ammissibilità, essa varierà secondo la classificazione di un istituto in una delle nozioni di prova. Il inadempimento dell'accordo non significa il suo svanimento, ma l’apparirecimento delle conseguenze. Nel caso degli istituti della legge 9.099/95, la conformità o la non conformità possono essere utilizzate come metaprova o prova, fatta eccezione per la composizione in azioni di iniziativa privata, che nonostante può essere utilizzate come prova/metaprova prestata dall’altro processo. Per tutti gli istituti, il adempimento o il inadempimento possono essere utilizzate ai fini della valutazione probatoria. Non esiste un metodo specifico per valutare gli istituti negoziale, ma la legge impone, in alcune situazioni, limitazioni a tale valutazione (ad esempio, la vietazione di adottare determinate misure basandosi esclusivamente sulle parole del collaboratore)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPE
A imagem da psicologia organizacional e do trabalho entre estudantes de psicologia: decifrando o status de “lobo mau da psicologia”
Get PDFIntrodução: Este estudo inicia com uma análise histórica da psicologia organizacional e do trabalho (POT) enquanto campo de atuação do psicólogo, partindo da era da Psicologia Industrial até o momento atual com políticas voltadas à saúde mental e diversidade, reconhecendo-se a evolução da área à medida que os psicólogos ampliaram o alcance de seu papel de conciliadores entre a organização e o trabalhador. Objetivos: O estudo busca compreender a imagem que estudantes de Psicologia da PUC-SP possuem da área de Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT). Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória quanti qualitativa. A coleta de dados primários se deu de duas formas: a primeira com a aplicação de um questionário online direcionado a estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Psicologia; a segunda com a realização de entrevistas semiestruturadas. Os dados qualitativos foram submetidos a uma análise do material linguístico embasada na análise de discurso com auxílio pontual da análise de conteúdo enquanto os dados quantitativos foram avaliados a partir da frequência de respostas e do estudo da correlação entre algumas variáveis. Resultados: Os resultados obtidos indicam que os discentes possuem uma imagem majoritariamente positiva da POT, mas ainda com certos discursos que remetem a visões retrógradas da área, além de uma percepção mais pessimista em relação à imagem detida pelos colegas de curso. Conclusões: Ainda que a amostra tenha exposto uma visão mais positiva da POT, ainda permanece uma imagem de um “Lobo Mau da Psicologia”, apesar das evoluções da áreaIntroduction: This research begins with a historical analysis of the Work and Organizational Psychology (WOP) as a field of practice for psychologists, as of the Industrial Psychology era up to the more recent policies targeting both mental health and diversity, acknowledging that an evolution of the field has taken place, as psychologists expanded the range of their role as conciliators between organizations and workers. Goals: The study seeks to comprehend the image that Psychology students from PUC-SP have of the Work and Organizational Psychology (WOP) field. Method: This is an exploratory quanti-qualtitative research. The data collection occurred in two approaches: the first was the distribution of an online survey directed at students from their first to their fifth year in the Psychology graduation program; the second was the conduction of three semi-structured interviews. The qualitative data gathered was submitted to a linguistic material analysis supported by Discourse Analyisis with eventual support of Content Analysis, while the quantitative data were evaluated through the answer frequency and the study of correlation between certain variables. Results: the results gathered indicate that the students have a mostly positive image of WOP, but still with certain discourses that point to outdated views of the field, as well as a more pessimistic perception in relation to the image held by their classmates. Conclusions: Even though the sample displayed a positive view of WOP, the image of a Big Bad Wolf of Psychology still remains, despite the progress experienced in the fiel
Being able to fantasize: considerations about “The little matchgirl” in light of psychoanalysis
No full textAs histórias de fadas são antigas, entendidas como uma versão secular das narrativas míticas e revelando interpretações simbólicas importantes sobre a condição humana. O objetivo central deste trabalho foi realizar uma análise do conto de fadas de Hans Christian Andersen, A pequena vendedora de fósforos. Valendo-se do método qualitativo de análise documental, por intermédio de duas traduções do texto dinamarquês (em inglês e português), extraiu-se três categorias de análise de base teórica psicanalítica. Como resultado, percebe-se que a história é singular no gênero, uma vez que é uma crítica social do autor e a história, em resumo, é sobre uma garota pobre, em véspera do ano novo, que, ao tentar vender seus fósforos sem sucesso, chega ao limite da fome, frio e abandono.. Ao riscar os fósforos para obter calor, se surpreende com imagens fantásticas que duram o tempo da chama do fósforo. No limite de sua vida, sua falecida avó aparece como fantasia e a leva consigo para a eternidade, causando grande felicidade para a menina. O final da história descreve o cadáver da garota, em contraponto com as visões magníficas que ela teve antes de sua morte. A análise se orientou para compreender a situação de vulnerabilidade da garota como chocante, visto que o imaginário esperado de infância não está de acordo com a situação de mendicância desta, bem como um aspecto universal da vulnerabilidade, descrita na psicanálise como desamparo originário. Também se explorou o caráter das fantasias da menina para o desenvolvimento da história, em como elas foram relevantes para o atravessamento da sua condição extrema. Em última instância, se observou a função da morte na narrativa como ambivalente, visto que satisfaz plenamente a garota, ao mesmo tempo que encerra suas possibilidades reais de felicidade. A análise do enredo deste conto, à luz da psicanálise, mostrou-se interessante em suas articulações com a investigação da infância e dos conflitos psíquicosFairy stories are ancient, understood as a secular version of mythical narratives and revealing important symbolic interpretations of the human condition. The main aim of this study was to analyze Hans Christian Andersen's fairy tale, The Little Matchgirl. Using the qualitative method of documentary analysis, through two translations of the Danish text (in English and Portuguese), three categories of analysis were extracted based on psychoanalytic theory. As a result, it can be seen that the story is unique in its genre, since it is a social critique by the author and the story, in short, is about a poor girl, on New Year's Eve, who, trying unsuccessfully to sell her matches, reaches the limit of hunger, cold and abandonment. As she strikes the matches for warmth, she is surprised by fantastic images that last as long as the match's flame. At the end of her life, her dead grandmother appears as a fantasy and takes her with her into eternity, causing great happiness for the girl. The end of the story describes the girl's corpse, in contrast to the magnificent visions she had before her death. The analysis was oriented towards understanding the girl's situation of vulnerability as shocking, given that the expected imagery of childhood is not in line with her situation of begging, as well as a universal aspect of vulnerability, described in psychoanalysis as original helplessness.The character of the girl's fantasies was also explored in the development of the story, in how they were relevant to getting through her extreme condition. Ultimately, the function of death in the narrative was observed as ambivalent, since it fully satisfies the girl, while at the same time closing off her real possibilities for happiness. The analysis of the plot of this short story, in the light of psychoanalysis, proved to be interesting in its links with the investigation of childhood and psychic conflict
Trauma e repetição: uma leitura psicanalítica sobre a série Bebê Rena
Get PDFEm termos gerais, o estudo, sob um ponto de vista teórico-conceitual, busca estabelecer as contribuições da Psicanálise para a análise da personagem principal da série “Bebê Rena”, particularmente em relação à ideia de pulsão de morte, trauma e compulsão à repetição. A partir do estudo da produção cinematográfica, pode-se observar como, a partir do trauma sexual, a personagem “Donny”, se identifica e incorpora a imagem de seu agressor. Esquematicamente, a pesquisa levantará os textos de Ferenczi (1933/2011) e de Freud (1920), em especial “Recordar, Repetir, e Elaborar (1914).” Serão também efetuadas a escolha e organização do material teórico de estudos, com foco em teorizações e experiências da psicanálise aplicada em interpretações de diferentes contextos a partir dos seus conceitos. Dessa forma, o propósito deste estudo, pretende estabelecer um fio argumentativo-conceitual, observando as teorias psicanalíticas junto à série analisada, o que expressa a influência que as experiências traumáticas exercem sobre a constituição psíquica do sujeito. Há, também, de se considerar o fato do roteirista da série ser o sujeito da história real, o qual foi interpretado como Donny na narrativa. A própria escrita revela como a repetição mantém o indivíduo no sofrimento e simboliza a elaboração do trauma.In general terms, this study aims to establish the contributions of Psychoanalysis for the analysis of the main character in the series “Bebê Rena,” particularly regarding the idea of death drive, trauma, and compulsion to repeat. Through the study of the cinematic production, it is observed how, stemming from sexual trauma, the character “Donny” identifies and incorporates the image of her aggressor. The research will schematically address the texts of Ferenczi (1933/2011) and Freud (1920), especially “Remembering, Repeating, and Working Through” (1914). It will also involve the selection and organization of theoretical material, focusing on theories and experiences of psychoanalysis applied to interpretations of different contexts based on their concepts. Thus, the purpose of this study is to establish a conceptual-argumentative thread, observing psychoanalytic theories alongside the analyzed series, which expresses the influence that traumatic experiences exert on the subject's psychic constitution. It should also be considered that the screenwriter of the series is the subject of the real story, who was portrayed as Donny in the narrative. The writing itself reveals how repetition keeps the individual in suffering and symbolizes the elaboration of traum
Desenvolvimento planejado: uma análise do modelo de Singapura e suas contradições
Get PDFO modelo de desenvolvimento econômico de Singapura tornou-se um exemplo mundialmente reconhecido de transformação econômica bem-sucedida. Desde a independência em 1959, o país enfrentou inúmeros desafios, como a falta de recursos naturais e o alto desemprego, mas implementou políticas estratégicas que alavancaram seu crescimento e modernização. Sua trajetória é marcada por fases distintas de industrialização e planejamento estatal, promovendo um ambiente favorável para investimentos estrangeiros e a capacitação da força de trabalho. O objetivo geral deste estudo foi analisar como se deu o processo tardio de desenvolvimento econômico de Singapura e, a partir disso, compreender como esse processo foi planejado e quais tipos de políticas o governo adotou para promover o desenvolvimento. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão de literatura de caráter qualitativo e descritivo. A metodologia envolveu a pesquisa de obras relevantes ao tema, explorando a história de Singapura, suas estratégias de desenvolvimento e os desafios enfrentados ao longo das décadas. Os resultados mostraram que Singapura seguiu um modelo orientado à exportação e adotou políticas industriais em diferentes fases. Inicialmente, investiu em industrialização voltada à substituição de importações, seguida por uma estratégia de promoção à exportação nos anos 1970. O governo focou na atração de investimentos estrangeiros, criação de uma infraestrutura robusta e capacitação da força de trabalho. A política habitacional, por meio do Fundo Central de Previdência (CPF), e a promoção de uma economia baseada em serviços de alta tecnologia e finanças foram aspectos fundamentais para a sustentabilidade do desenvolvimento. Conclui-se que o sucesso do modelo de Singapura é fruto de uma combinação de planejamento estatal, integração com o mercado global e adaptação contínua. A experiência do país serve como referência para entender como políticas industriais bem estruturadas podem transformar uma economia e superar desafios históricosThe economic development model of Singapore has become a globally recognized example of successful economic transformation. Since its independence in 1959, the country has faced numerous challenges, such as a lack of natural resources and high unemployment, yet it implemented strategic policies that boosted its growth and modernization. Its trajectory is marked by distinct phases of industrialization and state planning, fostering a favorable environment for foreign investment and workforce development. The main objective of this study was to analyze how Singapore's late economic development process unfolded and, from this, to understand how this process was planned and what types of policies the government adopted to promote development. To achieve this objective, a qualitative and descriptive literature review was conducted. The methodology involved researching relevant works on the subject, exploring Singapore's history, its development strategies, and the challenges it faced over the decades. The results showed that Singapore followed an export-oriented model and adopted industrial policies in different phases. Initially, it invested in industrialization aimed at import substitution, followed by an export promotion strategy in the 1970s. The government focused on attracting foreign investment, creating a robust infrastructure, and developing its workforce. Housing policy, through the Central Provident Fund (CPF), and the promotion of an economy based on high-tech services and finance were fundamental aspects for the sustainability of development. It is concluded that the success of Singapore's model is the result of a combination of state planning, integration with the global market, and continuous adaptation. The country’s experience serves as a reference for understanding how well-structured industrial policies can transform an economy and overcome historical challenge
Trabalho infantojuvenil artístico: administração de bens por genitores e abuso patrimonial
Get PDFO principal objetivo do presente trabalho é esclarecer as controvérsias relativas à insuficiência da legislação relativa ao trabalho infantojuvenil artístico e o usufruto legal e administração de bens decorrentes desse trabalho pelos genitores. Ainda, tem o intuito de delimitar os principais riscos presentes a essas crianças e adolescentes em dessa proteção estatal limitada e o papel dos genitores na mitigação desses danosThe main aim of this paper is to clarify the controversies regarding the insufficiency of legislation on artistic work for children and adolescents and the legal usufruct and administration of assets resulting from this work by their parents. It also aims to outline the main risks posed to these children and adolescents by this limited state protection and the role of parents in mitigating this damag