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Avanços na Terapia Génica: Doenças da Pele
No full textDissertação de Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica apresentada à Faculdade de FarmáciaThe skin is an extensive and complex organ that plays a fundamental role in protecting the body from the external environment and regulating body temperature. Skin diseases comprise a broad spectrum of conditions that can affect the integrity, function and appearance of this organ, from genetic disorders with an impact on molecular structure to inflammatory conditions resulting from environmental factors. Genetic disorders are mostly hereditary alterations and constitute a diverse group of conditions that affect not only the physical integrity of the skin but also functional aspects, quality of life and the well-being of patients. Each genetic skin condition has specific causes, but many involve mutations in genes that affect its development, structure or cellular functions.Gene therapy represents a field with great potential for revolutionising the treatment of these diseases, offering quality of life to patients and a significant advance in precision medicine.This work aims to explore and review the genetic origins of skin diseases such as psoriasis, atopic dermatitis, epidermolysis bullosa and ichthyosis, namely the importance of the genetic factor in the clinical manifestations associated with each disease and the promising advances in their diagnosis and treatment. At the same time, there will be an assessment of the economic impact of gene therapy in skin diseases, its framework in the pharmaceutical sector and a reflection on future prospects for industrial application.A pele é um órgão extenso e complexo que tem um papel fundamental na proteção do organismo do ambiente externo e na regulação da temperatura corporal. As doenças da pele compreendem um vasto espectro de condições que podem afetar a integridade, função e aparência deste órgão, desde distúrbios genéticos com impacto na estrutura molecular, até condições inflamatórias resultantes de fatores ambientais. Os distúrbios genéticos são maioritariamente alterações hereditárias e constituem um grupo diversificado de condições que afetam não apenas a integridade física da pele, mas também aspetos funcionais, a qualidade de vida e o bem-estar dos doentes. Cada condição genética da pele tem causas específicas, mas muitas envolvem mutações em genes que afetam o seu desenvolvimento, estrutura ou funções celulares.A terapia génica representa um campo de grande potencial para revolucionar o tratamento destas doenças, oferecendo qualidade de vida aos doentes e um avanço significativo na medicina.O objetivo deste trabalho de revisão é explorar as origens genéticas de doenças da pele, como: a psoríase, a dermatite atópica, a epidermólise bolhosa e a ictiose, nomeadamente a importância do fator genético nas manifestações clínicas associadas a cada doença e os avanços promissores no diagnóstico e tratamento das mesmas. Simultaneamente, será feita uma avaliação do impacto económico da terapia génica nas doenças da pele, do seu enquadramento no sector farmacêutico e uma reflexão sobre as perspetivas futuras para aplicação industrial
Relatórios de Estágios e Monografia intitulada “Melhoria no tratamento do cancro da pele através da co-encapsulação de dois fármacos em lipossomas e nanossistemas derivados”
No full textRelatório de Estágio do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas apresentado à Faculdade de FarmáciaEste documento inclui uma análise dos estágios realizados em Farmacovigilância e Farmácia Comunitária com base na metodologia SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats), bem como a monografia “Melhoria no tratamento do cancro da pele através da co-encapsulação de dois fármacos em lipossomas e nanossistemas derivados".O cancro da pele é uma doença complexa, representando um desafio significativo para a saúde pública. Os recentes desenvolvimentos realizados por vários países em sistemas de nanodispersão alargaram o âmbito do progresso da quimioterapia e da imunoterapia. No entanto, nanossistemas com carga simples ou dupla de agentes terapêuticos ainda não foram comercializados para o tratamento do cancro da pele, apenas para outros tipos de cancro, como leucemia mieloide aguda, cancro do pâncreas e cancro esófago-gástrico.Os sistemas baseados em nano partículas proporcionam uma metodologia controlada, direcionada e eficaz para a administração de moléculas terapêuticas. Os investigadores têm o intuito de aumentar a eficácia terapêutica, proteger as moléculas terapêuticas da degradação e reduzir os efeitos adversos. A gestão terapêutica do cancro da pele continua a ser um desafio significativo, razão pela qual a transposição das formulações desenvolvidas para a prática clínica tem sido gradual.Esta revisão avaliou o potencial dos nanossistemas com dois agentes terapêuticos encapsulados, administrados por diferentes vias, para melhorar o tratamento do cancro da pele. Propôs-se a utilização de nanossistemas com várias características como a biocompatibilidade, a capacidade de encapsular fármacos hidrofóbicos e hidrofílicos, bem como um melhor efeito de retenção e permeabilidade. Para além de uma melhor biodisponibilidade, os nanossistemas foram concebidos para aumentar a eficácia e a segurança da administração de fármacos. Esta abordagem permitiu a administração simultânea de fármacos, o que pode resultar em resultados mais favoráveis, reduzindo os efeitos adversos e aumentando a sinergia. A análise centrou-se na caracterização das formulações desenvolvidas, considerando o tamanho médio das partículas, o índice de polidispersão, o potencial zeta dos nanotransportadores, bem como a eficiência de encapsulação dos fármacos e o perfil de libertação dos mesmos. Adicionalmente, os investigadores também realizaram avaliações in vitro e in vivo dos nanossistemas. Assim, foi demonstrado o considerável potencial dos sistemas nanoestruturados com dois fármacos, como uma estratégia altamente promissora para o avanço do tratamento do cancro da pele, oferecendo novas oportunidades para terapias mais eficazes e menos tóxicas.This document includes an analysis of the internships carried out in Pharmacovigilance and Community Pharmacy based on the SWOT methodology (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats), as well as the monograph "Improving skin cancer treatment by dual drug co-encapsulation into liposomes and derived nanosystems".Skin cancer is a complex disease, representing a significant challenge to public health. Recent developments by several countries in nano-delivery systems have expanded the scope of chemotherapy and immunotherapy development. However, single or dual loaded nanosystems have not yet been commercialized for the treatment of skin cancer, only for other types of cancer such as acute myeloid leukemia, pancreatic cancer and esophago-gastric cancer.Nanocarrier-based systems provide a controlled, targeted, and efficacious methodology for the delivery of therapeutic molecules. The investigators aim to develop enhancing therapeutic efficacy, protecting active molecules from degradation, and reducing adverse effects. The therapeutic management of skin cancer remains a significant challenge, which is why the transition of the developed formulations into clinical practice has progressed slowly.This review examines the potential of dual-loaded liposomes and other derived nanosystems, delivered by different administration routes, to improve the treatment of skin cancer. It was proposed to use nanosystems with several characteristics such as biocompatibility, the capacity to encapsulate both hydrophobic and hydrophilic drugs, and an improved retention and permeability effect. In addition to improved bioavailability, liposomal formulations were designed to enhance the efficacy and safety of drug delivery. This approach allowed the simultaneous delivery of drugs, which may result in more favorable outcomes while reducing adverse effects and increasing synergy. The performed analysis focused on the characterization of the developed formulations, considering the mean particle size, polydispersity index, zeta potential of the dual-loaded nanosystems, as well as the encapsulation efficiency of the therapeutic agents and drug release profile. Additionally, researchers also performed in vitro and in vivo evaluations of the dual-loaded nanosystems. Thus, it was demonstrated the considerable potential of co-delivery nanosystems as a highly promising strategy for advancing skin cancer treatment, offering new opportunities for more efficacious and less toxic therapies
Desenvolvimento de uma Estratégia de Libertação em Tempo Real de Formulações Injetáveis usando Tecnologias Analíticas de Processo
No full textTese de Doutoramento em Ciências Farmacêuticas apresentada à Faculdade de FarmáciaAtualmente, no fabrico de medicamentos injetáveis, a qualidade é ainda avaliada sob um paradigma qualidade por teste, onde a qualidade é avaliada em etapas fixas do fabrico e no produto final. A introdução da abordagem Quality by design, apoiada nas tecnologias analíticas de processo (PAT), está a mudar este paradigma. Em 2004, a Food and Drug Administration estabeleceu as bases para a aplicação de PAT no controlo em tempo real do processo de fabrico de medicamentos. No entanto, o uso de PAT no desenvolvimento e fabrico de medicamentos injetáveis tem sido escassa. Duas das ferramentas PAT mais versáteis e promissoras são as espectroscopias de infravermelho próximo e de Raman. No entanto, a sua aplicação a medicamentos injetáveis é limitada. Assim, esta tese pretende preencher esta lacuna através da identificação de novas técnicas mais adequadas ao fabrico de injetáveis, do desenvolvimento de métodos passíveis de translação para a linha de fabrico e alargamento da aplicação das técnicas a diferentes produtos, além da expansão da utilização da espectroscopia Raman.Em primeiro lugar, foi traçado um conjunto de critérios para identificar PAT potencialmente adequadas para análise de injetáveis. A partir deste exercício foram identificadas algumas técnicas e desenvolvidas duas delas: a fotoacústica e a acústica.Desenvolvemos um método fotoacústico para a determinação da concentração de NaCl em soro fisiológico medindo as alterações induzidas na velocidade do sinal fotoacústico. Este método foi explorado utilizando dois modos de geração da onda fotoacústica e dois detetores como variáveis independentes. Os resultados foram analisados utilizando um planeamento fatorial completo 2k. O método otimizado foi posteriormente validado de acordo com as normas do International Council on Harmonisation. O método apresentou boa linearidade, precisão e exatidão, com um limite de quantificação (LoQ) de 0.05 % e um limite de deteção (LoD) de 0.02 % de NaCl.As técnicas fotoacústica e acústica foram posteriormente comparadas em termos de desempenho e facilidade de implementação para o mesmo fim. Desta vez, foi também estudada uma variável importante: a temperatura. O método acústico superou o fotoacústico, com menor tempo de análise (< 0.1 s), R2 de 0.99995, precisão com desvio padrão relativo (RSD) inferior a 0.35 % e exatidão com bias de 0.003 %, LoD de 0.01 % e LoQ de 0.03 % de NaCl.Dado o melhor desempenho da técnica acústica, esta foi utilizada para os trabalhos seguintes. A técnica foi agora utilizada para criar um modelo para a quantificação de glucose em soluções para perfusão de glucose. O R2 foi superior a 0.9999, sendo a exatidão dada pelo bias inferior a 1.3 % e a precisão inferior a 1.2 %. O LoD e o LoQ do método variaram entre 0.02 e 0.05 % e entre 0.06 e 0.13 % de glucose, respetivamente. O método foi testado in-line durante o fabrico de um lote de glucose 10 %. O RSD foi de 0.073 %, enquanto o bias foi de 0.484 %. Estes resultados permitem prever uma implementação facilitada dos métodos desenvolvidos na linha de fabrico. Adicionalmente, o sinal acústico foi transformado num sinal de frequências com uma transformada de Fourier, o que permitiu criar um modelo multivariado para distinguir soluções termicamente degradadas de não degradadas.O conceito do uso do sinal de frequências foi utilizado para criar um método multivariado baseado nos mínimos quadrados parciais (PLS) para a quantificação da impureza da glucose (5 HMF) em soluções para perfusão de glucose. O calibration set teve um R2 de 0.894 com um erro quadrático médio de calibração (RMSEC) de 0.266 µg/mL e de validação cruzada (RMSECV) de 0.288 µg/mL. O test set permitiu a quantificação com um erro quadrático médio de previsão (RMSEP) de 0.236 µg/mL e Q2 de 0.911. O LoD e o LoQ foram de 0.256 µg/mL e 0.775 µg/mL, respetivamente. Este método é específico e independente da temperatura.Uma técnica PAT standard, espectroscopia Raman, foi utilizada para o desenvolvimento de dois métodos: quantificação de glucose em solução polieletrolítica e quantificação de paracetamol em solução para infusão. Ambos foram criados com o algoritmo PLS. Para o método da glucose, o RMSEC foi de 0.303 % e o RMSECV foi de 1.120 %, enquanto o RMSEP foi de 2.689 %. O R2 e o Q2 são de 0.9999 e 0.991, respetivamente. O LoD é de 4.49 % e o LoQ é de 13.60 % da concentração nominal de glucose. O método do paracetamol é específico com RMSEC, RMSECV e RMSEP de 1.067 %, 2.591 % e 2.601 %, respetivamente. O R2 foi de 0.9986 e o Q2 foi 0.991. O LoD e o LoQ obtidos foram de 0.633 mg/mL e 1.918 mg/mL de paracetamol, respetivamente. Os dois métodos foram testados como PAT at-line, apresentando níveis de erro semelhantes aos de validação.Em síntese, esta tese abriu caminho para o desenvolvimento de ferramentas PAT numa categoria de produtos que tem vindo a ser negligenciada na evolução do paradigma PAT.Currently, in the pharmaceutical manufacturing of injectable drug products, quality is still assessed under a quality-by-test system, where the quality is evaluated at fixed manufacturing steps and in the end product. The introduction of the quality by design approach, supported on process analytical technologies (PAT) is changing this paradigm. In 2004, the Food and Drug Administration established the foundations for the application of PAT in real-time control of the drug manufacturing process. However, their use to injectable drug product development and manufacturing has been scarce. Two of the most versatile and promising PAT tools are the near infrared and Raman spectroscopies. Nevertheless, their application to injectable drug products is limited with many inadequacies. Therefore, this thesis intends to narrow this gap by identifying new techniques that are more suitable to injectable manufacturing, developing methods passible to translation to a manufacturing site, and expanding their application to different products, also enlarging the use of Raman spectroscopy.Firstly, a set of criteria were drawn to identify PAT potentially suitable for injectable analysis. From this exercise, some techniques were identified, especially, photoacoustics and acoustics.We developed a photoacoustic method for the assay of NaCl in physiological saline solution by measuring the changes induced in the speed of the photoacoustic signal. This method was explored using two modes of generating the photoacoustic wave and two detectors as independent variables. The results were analysed using a 2k full-factorial design, considering the generation mode and detection as independent variables. The optimised method was subsequently validated according to the International Council on Harmonisation standards. The method showed good linearity, precision, and accuracy, with a limit of quantification (LoQ) of 0.05 % and a limit of detection (LoD) of 0.02 % of NaCl.The photoacoustic and acoustic techniques were further compared in terms of performance and ease of implementation for the same purpose. This time, an important variable was also studied: temperature. The acoustic method outperformed the photoacoustic, with lower analysis time (< 0.1 s), R2 of 0.99995, precision with a relative standard deviation (RSD) lower than 0.35 % and accuracy with a bias of 0.003 %, LoD of 0.01 % and LoQ of 0.03 % of NaCl.With the proof of better performance of the acoustic technique, further work was developed with this technique. The technique was now used to create a model for the assay of glucose in glucose infusion solution. The R2 was larger than 0.9999, with accuracy, given by the bias, inferior to 1.3 % and precision inferior to 1.2 %. The LoD and LoQ of the method vary between 0.02 and 0.05 % and between 0.06 and 0.13 % of glucose, respectively. The method was tested in line during the manufacturing of a batch of glucose 10 %. The RSD was 0.073 % while the bias was 0.484 %. These results allow to predict a smooth translation and implementation of the developed methods as PAT into the manufacturing line. Additionally, the acoustic signal was transformed into a frequency-domain signal with a Fourier transform, which allowed to create a multivariate model to distinguish solutions thermally degraded from non-thermally degraded.The frequency-domain signal concept was subsequently used to create a multivariate method based on partial least squares (PLS) for the assay of the impurity of glucose (5 HMF) in glucose infusion solution. The calibration set had an R2 of 0.894 with root mean square error of calibration (RMSEC) of 0.266 µg/mL, and cross validation (RMSECV) of 0.288 µg/mL. The test set allowed prediction with a root mean square error of prediction (RMSEP) of 0.236 µg/mL and Q2 of 0.911. The LoD and LoQ of the method were 0.256 µg/mL and 0.775 µg/mL, respectively. This method is specific and independent of temperature.A PAT gold standard, Raman spectroscopy, was used for the development of two methods: the assay of glucose in polyelectrolytic solution and the assay of paracetamol in infusion solution. Both methods were created with the PLS algorithm. For the glucose method, the RMSEC was 0.303 % and the RMSECV was 1.120 %, while the RMSEP was 2.689 %. The R2 and Q2 are 0.9999 and 0.991, respectively. The LoD is 4.49 % and the LoQ is 13.60 % of the nominal concentration of glucose. The paracetamol method is specific with a RMSEC, RMSECV and RMSEP of 1.067 %, 2.591 %, and 2.601 %, respectively. The R2 was 0.9986 and the Q2 was 0.991. The obtained LoD and LoQ were 0.633 mg/mL and 1.918 mg/mL of paracetamol, respectively. Both methods were tested as at line PAT tool, rendering similar error levels to validation figures.In summary, this thesis paved the way for the development of PAT tools to a category of pharmaceutical products that is being overlooked in the progress of the PAT paradigm.FCTFCTFC
Valorization of agro-industrial waste for bioenergy production through anaerobic digestion
No full textDissertação de Mestrado em Engenharia Química apresentada à Faculdade de Ciências e TecnologiaA crescente quantidade de resíduos gerados pelas agroindústrias e pelas unidades de processamento de alimentos é um dos desafios societais significativos e de complexa resolução. Além de serem um problema de saúde pública, estes resíduos contribuem para a crise climática devido às potenciais emissões de gases de efeito estufa, entre outros. A valorização de resíduos agroindustriais para a produção de bioenergia surge, assim, como uma solução sustentável. Neste estudo, foi avaliado o potencial bioquímico de metano (BMP) de diversos resíduos, incluindo bagaço de tomate (BT), casca de batata (CB), três lamas de processamento industrial de carne e bebidas (L1, L2 e L3), resíduos da indústria da noz (casca de noz verde - CNV, casca de noz - CN, fruto da noz imprópria para consumo - FN), e rama de tomate (RT).Na mono-digestão, o substrato L3 apresentou o maior BMP, com 316 NmL CH4/gSV, enquanto a CN teve o BMP mais baixo, de 26 NmL CH4/gSV. A co-digestão entre diferentes resíduos, como as três lamas e a combinação de BT e CB, também foi investigada. Para a co-digestão das lamas foram observados BMP entre 200 e 358 NmL CH4/gSV e índice de performance da co-digestão (IPC) foi 0,9 a 1,4. A co-digestão de BT com CB não apresentou diferenças significativas ao nível do BMP.Além disso, foram realizados ensaios de BMP com BT sujeito a pré-tratamentos, como moagem (BTm), moagem e secagem (BTm+s) e extração sólido-líquido (com etanol) de compostos de valor acrescentado no BT (BTe e BTe+s). O pré-tratamento BTm+s melhorou o BMP em 33% comparado ao BT sem pré-tratamento, e a verificou-se que o processo de extração não prejudicou a produção de biogás.O aumento de escala para um reator de 5 L apresentou um aumento na produção de biogás entre 36% e 47%, em comparação com reatores de 500 mL. Além disso, foram monitorizados parâmetros como pH, CQO, alcalinidade total e ácidos gordos voláteis (AGV). Os dados cinéticos foram ajustados a dois modelos: cinética de primeira ordem e o modelo de Gompertz modificado, para descrever a produção de biogás.Os resultados obtidos destacam o elevado potencial dos resíduos L1, L3 e FN como substratos para a produção de biogás, bem como melhorias com o pré-tratamento de secagem mais moagem, e a combinação de co-substratos 0,35L2 0,65L3, que apresentou o melhor desempenho entre as co-digestão testadas.The increasing amount of waste generated by agro-industries and food processing units is one of the greatest societal challenges. In addition to public health concerns, this waste contributes to the climate crisis due to its potential for greenhouse gas emissions. Thus, the valorization of agro-industrial waste for bioenergy production emerges as a sustainable solution. In this study, the biochemical methane potential (BMP) of various wastes was evaluated, including tomato pomace (BT), potato peel (CB), three sludges from meat and beverage processing units (L1, L2, and L3), wastes from the nut industry, such as green walnut husk (GEE), walnut shell (CN), walnut fruit unfit for consumption (FN), and tomato stalk (RT).In mono-digestion, the L3 substrate showed the highest BMP, with 316 NmL CH4/gVS, while the walnut shell had the lowest yield, with a BMP of 26 NmL CH4/gVS. The co-digestion of different wastes, such as the three sludges and the combination of TP and PP, was also investigated. BMPs between 200 and 358 NmL CH4/gVS and co-digestion performance index (CPI) between 0.9 and 1.4 were observed for the co-digestion of the sludges. The co-digestion of BT and CB showed no significant differences in BMP in any composition.In addition, tests were conducted with BT after pre-treatments, such as grinding (BTm), grinding and drying (BTm+s), and solid-liquid extraction with ethanol to remove value-added compounds from BT (BTe and BTe+s). The BTm+s pre-treatment improved BMP by 33% compared to BT, and removing valuable compounds did not negatively impact biogas production.The scaling-up showed an increase of 36% to 47% in biogas production in 5 L reactors than 500 mL reactors. Additionally, pH, COD, total alkalinity, and volatile fatty acids were monitored. Two regression models were fitted to describe biogas production: the first-order kinetic model and the modified Gompertz model.The results highlight the high potential of L1, L3, and FN residues as substrates for biogas production, improvements in BMP with the pre-treatment of drying plus grinding, and the combination of co-substrates 0.35L2 and 0.65L3, which showed the best performance among the co-digestions tested
CONSTITUTIONAL JURISDICTION AND LIMITS TO NORMATIVE INTERPRETATION
No full textDissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoThis dissertation aims to investigate the limits of normative interpretation by constitutional jurisdiction in the context of the contemporary State, taking as a reference the power and contours imposed by the Constitution, focusing on the boundaries of the distribution of normative power between the legislator and the constitutional interpreter. The research is conducted through a bibliographic review and seeks to generate reflections on the status quo, analyzing the democratic risks arising from the disordered actions of constitutional courts. To this end, it covers topics involving the concepts of society, State, and Constitution, their interconnection for the formation of the constitutional State, the importance of the separation of powers as a technique for controlling power, and the consolidation of constitutional jurisdiction. Thus, based on the expansion of the courts’ actions, supported by the pursuit of constitutional supremacy, excesses are seen that result in the undue invasion of the legislative power’s field of action, the holder of popular representation, which ends up configuring an undesirable judicial supremacy. Therefore, the core of the controversy is the verification of the limits to constitutional jurisdiction, established, within the scope of the research, in material and formal limits, concluding that, to guarantee the fulfillment of its role in the contemporary State, it is necessary to reconcile the actions of constitutional courts with the democratic principles and the separation of powers, respecting the limits imposed by the legal system and within the methodological possibilities of legal interpretation.Esta dissertação tem por objetivo investigar os limites à interpretação normativa pela jurisdição constitucional no contexto do Estado contemporâneo, tomando por referencial o poder e os contornos que lhe são impostos pela Constituição, com enfoque nas fronteiras da distribuição do poder normativo entre o legislador e o intérprete constitucional. A pesquisa é realizada a partir de uma revisão bibliográfica e busca gerar reflexões sobre o status quo, analisando os riscos democráticos decorrentes de uma atuação desordenada dos tribunais constitucionais. Para tanto, perpassa por temas que envolvem os conceitos de sociedade, Estado e Constituição, sua interconexão para a conformação do Estado constitucional, a importância da separação de poderes como técnica de controlo do poder e a consolidação da jurisdição constitucional. Com isso, baseado na expansão da atuação dos tribunais, amparada na busca pela supremacia constitucional, vislumbram-se excessos que resultam na indevida invasão do campo de atuação do poder legislativo, titular da representação popular, o que acaba por configurar uma indesejável supremacia judicial. Desse modo, o núcleo da controvérsia é a verificação dos limites à jurisdição constitucional, fixados, no âmbito da pesquisa, em limites de natureza material e de natureza formal, a concluir que, para a garantia do cumprimento de seu papel no Estado contemporâneo, torna-se necessário compatibilizar a atuação dos tribunais constitucionais com os princípios democrático e da separação de poderes, em respeito aos limites impostos pelo sistema jurídico e dentro das possibilidades metódicas da interpretação do direito
CRYPTOASSETS AND TAXATION UNDER PERSONAL INCOME TAX
No full textDissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA presente dissertação tem por objeto a tributação dos Criptoativos em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. A revolução tecnológica e as recentes crises financeiras mundiais desencadearam novas formas de financiamento, como sucedeu com o surgimento da tecnologia blockchain. Esta tecnologia permitiu a criação e a mineração de criptomoedas, com funções variadas. Neste sentido, começaram a surgir, igualmente, novas formas de rendimento, o que alertou as entidades nacionais e internacionais para novas formas de erosão da base tributável, elisão, evasão e fraude fiscal.Com isto, Portugal não ficou indiferente a este problema jurídico, o que levou o legislador a proceder a uma atualização do CIRS sobre a forma como os rendimentos provenientes dos criptoativos e respetiva mineração poderão ser tributados. A Lei do Orçamento de Estado de 2023 conduziu a resultados diferentes e inovadores nesta matéria, promovendo a harmonização entre diferentes valores que devem ser ponderados na tributação destes novos instrumentos: o comércio jurídico; a correta tributação; e o desenvolvimento das tecnologias. Além disso, ainda aproxima o tratamento fiscal nacional com as práticas internacionais, enquanto garante uma aplicação mais justa e eficiente das normas tributárias que considera as particularidades destes ativos digitais.Portanto, verificando-se a evolução continua da regulamentação e tributação dos criptoativos, é reforçado a confiança no mercado, o que contribui para a estabilidade financeira, incentivando um ambiente mais seguro e propício ao desenvolvimento tecnológico.The here presented dissertation focuses on the taxation of Cryptoassets within the scope of Personal Income Tax. The technological revolution process and the recent global financial crises have triggered new forms of financing, as has been seen with the appearing of blockchain technology. This technology enabled the creation and mining of cryptocurrencies, with various purposes. In this sense, new forms of income have also begun to emerge, alerting national and international entities to new forms of taxable base erosion, tax avoidance, evasion, and fraud.With this, Portugal did not remain indifferent to this legal issue, leading the legislator to update the Personal Income Tax Code (CIRS) on how the income from cryptoassets and their respective mining can be taxed.The 2023 State Budget Law led to different and innovative results in this matter, promoting harmony between different values that should be considered in the taxation of these new instruments: legal commerce; correct taxation; and technological development. Furthermore, it also brings national tax treatment closer to international practices, while ensuring a fairer and more efficient application of tax rules that consider the particularities of these digital assets.Therefore, with the continuous evolution of the regulation and taxation of cryptoassets, market confidence is reinforced, contributing to financial stability and encouraging a safer environment for technological development.A presente dissertação tem por objeto a tributação dos Criptoativos em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. A revolução tecnológica e as recentes crises financeiras mundiais desencadearam novas formas de financiamento, como sucedeu com o surgimento da tecnologia blockchain. Esta tecnologia permitiu a criação e a mineração de criptomoedas, com funções variadas. Neste sentido, começaram a surgir, igualmente, novas formas de rendimento, o que alertou as entidades nacionais e internacionais para novas formas de erosão da base tributável, elisão, evasão e fraude fiscal.Com isto, Portugal não ficou indiferente a este problema jurídico, o que levou o legislador a proceder a uma atualização do CIRS sobre a forma como os rendimentos provenientes dos criptoativos e respetiva mineração poderão ser tributados. A Lei do Orçamento de Estado de 2023 conduziu a resultados diferentes e inovadores nesta matéria, promovendo a harmonização entre diferentes valores que devem ser ponderados na tributação destes novos instrumentos: o comércio jurídico; a correta tributação; e o desenvolvimento das tecnologias. Além disso, ainda aproxima o tratamento fiscal nacional com as práticas internacionais, enquanto garante uma aplicação mais justa e eficiente das normas tributárias que considera as particularidades destes ativos digitais.Portanto, verificando-se a evolução continua da regulamentação e tributação dos criptoativos, é reforçado a confiança no mercado, o que contribui para a estabilidade financeira, incentivando um ambiente mais seguro e propício ao desenvolvimento tecnológico.The here presented dissertation focuses on the taxation of Cryptoassets within the scope of Personal Income Tax. The technological revolution process and the recent global financial crises have triggered new forms of financing, as has been seen with the appearing of blockchain technology. This technology enabled the creation and mining of cryptocurrencies, with various purposes. In this sense, new forms of income have also begun to emerge, alerting national and international entities to new forms of taxable base erosion, tax avoidance, evasion, and fraud.With this, Portugal did not remain indifferent to this legal issue, leading the legislator to update the Personal Income Tax Code (CIRS) on how the income from cryptoassets and their respective mining can be taxed.The 2023 State Budget Law led to different and innovative results in this matter, promoting harmony between different values that should be considered in the taxation of these new instruments: legal commerce; correct taxation; and technological development. Furthermore, it also brings national tax treatment closer to international practices, while ensuring a fairer and more efficient application of tax rules that consider the particularities of these digital assets.Therefore, with the continuous evolution of the regulation and taxation of cryptoassets, market confidence is reinforced, contributing to financial stability and encouraging a safer environment for technological development
Young Adults’ Perspectives on Parental Separation and Residence Arrangements: A Qualitative Study
No full textDissertação de Mestrado em Psicologia Clínica Forense apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da EducaçãoThe growing number of separations and divorces in recent decades has triggered extensive debate and research into the implications of marital dissolution and the experiences of residence arrangements for children. Literature has identified emotional and developmental consequences of marital dissolution on children. However, it seems necessary to add the contribution of a qualitative approach to quantitative empirical research in order to gain a more comprehensive understanding of this issue. There are also few studies with young adults that provide a retrospective approach to their experiences. The aim of this study is therefore to identify the perspectives of young adults aged between 19 and 25 on their experiences associated with their parents' separation/divorce and residence arrangements. The sample consisted of nineteen participants, eleven female and eight male, descendants of separated or divorced parents. The information collected was analyzed using Interpretative Phenomenological Analysis (IPA), which allows us to examine the participants' world in detail by exploring their individual experiences and perceptions. The analysis reflects transversal aspects, but also the singularities of each participant. The main results reveal that children want to be included in decisions that directly involve them in the process of marital dissolution and the establishment of the residence arrangement. Cooperative parenting between parents emerges as an essential mechanism in children’s adjustment to marital dissolution and the transitions arising from it. More specifically, they demonstrate that exposure to inter-parental conflict, the departure of one of the parents and the loss of family relationships appear to be challenging circumstances, with an impact on the children’s adjustment to the marital dissolution.O aumento do número de separações e divórcios nas últimas décadas despoletou um extenso debate sobre as implicações da dissolução conjugal e da vivência dos regimes de residência nos filhos. A literatura tem vindo a identificar consequências emocionais e desenvolvimentais da dissolução conjugal nos filhos. No entanto, afigura-se necessário adicionar à investigação de carácter quantitativo o contributo da abordagem qualitativa, para uma compreensão mais abrangente desta temática. Também são escassos os estudos com jovens adultos, que providenciem uma abordagem retrospectiva das suas vivências. Assim, o presente estudo objectiva identificar as perspetivas de jovens adultos, entre os 19 e os 25 anos de idade, sobre as vivências associadas à separação/divórcio dos pais e aos regimes de residência. A amostra foi constituída por dezanove participantes, onze do sexo feminino e oito do sexo masculino, filhos de pais separados ou divorciados. A informação recolhida foi analisada através da Análise Fenomenológica Interpretativa (AFI), que permite examinar detalhadamente o mundo dos participantes pela exploração da sua experiência e percepção individual. A análise permitiu aceder a aspectos transversais, mas também às singularidades de cada jovem. Os resultados principais revelam que os filhos desejam ser incluídos nas decisões que os implicam directamente no processo de dissolução conjugal e no estabelecimento do regime de residência. A parentalidade cooperativa entre os pais emerge como um mecanismo essencial no ajustamento dos filhos à dissolução conjugal e às transições advindas desta. Também se verifica que a exposição ao conflito inter-parental, a saída de um dos pais de casa e a perda de relações familiares são percebidas pelos/as jovens como desafiantes, com impacto no seu ajustamento à dissolução conjugal dos seus pais
THE SUBSEQUENT REVOCATION OF A FAVOURABLE OPINION IN THE CONTEXT OF THE URBAN PLANNING PROCEDURE- CASE STUDY OF THE BUILDING OF PRAIA DO OURIGO
No full textDissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de DireitoThis master's thesis focuses on analysing the intersection between the pursuit of the public interest and administrative practices, particularly with regard to urban planning operations. The study begins with an in-depth look at the administrative acts and procedures that form the basis of urban licensing, a complex process of significant relevance to sustainable urban development.The research progresses with a detailed examination of the urban licensing process, with a view to understanding how it aligns with broader public objectives and the needs of the community. Attention is paid to the harmonisation between the pursuit of the public interest and respect for private rights, a duality often present in urban planning operations.The case of the building licence for Praia do Ourigo, located at the mouth of the River Douro in the city of Porto, is analysed as a practical example that illustrates these complexities. This specific case reveals the challenges inherent in reconciling the demands of the public interest with the guarantees of private individuals, highlighting the multiple layers of decision-making and the different interests at stake.In addition, the dissertation investigates the role of external organisations in the licensing process, examining how their opinions influence the final decisions. The study considers the conditions under which an opinion can be revoked, especially in cases where the problem arises from the existence of new technical and scientific knowledge or significant changes in factual circumstances.Finally, the work concludes with a reflection on the responsibilities and limits of the public administration in revoking administrative acts. This analysis aims to contribute to a deeper understanding of how administrative decisions can be taken in a fair and balanced way, respecting the most diverse interests.Esta dissertação de mestrado centra-se na análise da interseção entre a prossecução do interesse público e as práticas administrativas, particularmente no que concerne às operações urbanísticas. O estudo inicia-se com uma incursão profunda nos atos e procedimentos administrativos que formam a base do licenciamento urbanístico, um processo complexo e de relevância significativa para o desenvolvimento urbano sustentável.A pesquisa avança com um exame detalhado do processo de licenciamento urbanístico, visando compreender como este se alinha com os objetivos públicos mais amplos e as necessidades da comunidade. É dada atenção à harmonização entre a prossecução do interesse público e o respeito pelos direitos dos particulares, uma dualidade frequentemente presente em operações urbanísticas.O caso do Licenciamento da Edificação da Praia do Ourigo, localizada na foz do Rio Douro, na cidade do Porto, é analisado como um exemplo prático que ilustra estas complexidades. Este caso específico revela os desafios inerentes à conciliação entre as exigências do interesse público e as garantias dos particulares, evidenciando as múltiplas camadas de decisão e os diferentes interesses em jogo.Além disso, a dissertação investiga o papel das entidades externas no processo de licenciamento, examinando como os seus pareceres influenciam as decisões finais. O estudo considera as condições sob as quais um parecer pode ser revogado, especialmente em casos onde surge a problemática da existência de novos conhecimentos técnicos e científicos ou alterações significativas nas circunstâncias de facto.Finalmente, o trabalho conclui com uma reflexão sobre as responsabilidades e os limites da administração pública na revogação de atos administrativo. Esta análise visa contribuir para uma compreensão mais aprofundada de como as decisões administrativas podem ser tomadas de forma justa e equilibrada, respeitando os mais diversos interesses
Content marketing within the scope of boosting a beauty and wellness marketplace
No full textDissertação de Mestrado em Gestão apresentada à Faculdade de EconomiaThe internship report is presented following the completion of the curricular internship at the company Agilesoft, with the aim of finalising the Master's Degree in Management at the Faculty of Economics of the University of Coimbra. The internship objective was structured according to the following: ‘Plan and implement a set of “Strategies for boosting a Marketplace in the beauty and wellness sector”’. A marketplace is defined as a virtual channel, such as a website, in which products or services are bought and sold. The dynamisation of a marketplace is achieved through the implementation of certain digital marketing techniques, previously structured and planned.During the internship, a marketplace for beauty and wellness services was developed, the Suiti online marketplace, which offers users the chance to book relaxation, fitness and nutrition, beauty and aesthetics, holistic therapies and aesthetic medicine services. The website includes a blog of beauty, fitness and wellness articles. The most important tasks carried out during the internship were writing blog articles and creating posts for the marketplace's social media. The theme of the report was content marketing, which is considered essential for publicising and boosting a website. Briefly, content marketing is a strategic approach to marketing and involves producing and sharing quality, relevant, consistent and brand-related content on digital platforms in order to attract the attention and interest of potential and current customers.Following the theoretical framework of digital marketing, with a special focus on content marketing, a practical application is presented based on the Suiti case study. The business model of the Suiti marketplace is described in order to make its concept more understandable. The digital marketing plan is emphasised, followed by the implementation of content marketing. This highlights the various stages of creating a marketplace and the models that can be used for this purpose. Underlining the efforts made in terms of the tasks carried out to develop the project, specifically the production of content to boost the project, it should be noted that it was not launched, which compromised the fulfilment of the initial objective. Even so, despite this limitation, the internship was important in terms of learning and will be relevant to the development of a professional activity in this area.O relatório de estágio apresenta-se no seguimento da concretização do estágio curricular na empresa Agilesoft, com a propósito de finalizar o Mestrado de Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. O objetivo de estágio estruturou-se de acordo com o seguinte: “Planear e implementar um conjunto de ‘Estratégias para dinamização de um Marketplace no sector da beleza e bem-estar’”. Um marketplace define-se como um canal virtual, como um website, no qual ocorre a compra e venda de produtos ou serviços. A dinamização de um marketplace realiza-se através da implementação de determinadas técnicas de marketing digital, previamente estruturadas e planeadas.No decorrer do estágio, foi desenvolvido um marketplace de serviços de beleza e bem-estar, o marketplace online Suiti, que oferece aos utilizadores a possibilidade de agendarem serviços de relaxamento, fitness e nutrição, beleza e estética, terapias holísticas e medicina estética. O website inclui um blog de artigos de beleza, fitness e bem-estar. As tarefas realizadas no estágio, e que apresentam maior relevância, foram a escrita de artigos de blog e a criação de posts para as redes sociais do marketplace. Assim, o tema do relatório foi o marketing de conteúdo, que se considera essencial para divulgar e dinamizar um website. De forma breve, o marketing de conteúdo constitui uma abordagem estratégica de marketing e remete para a produção e partilha de conteúdo de qualidade, relevante, consistente e relacionado com a marca, em plataformas digitais, de forma a cativar a atenção e o interesse de potenciais e atuais clientes. Após o enquadramento teórico do marketing digital, com especial foco no marketing de conteúdo, apresenta-se uma aplicação prática baseada no caso de estudo do Suiti. Nesse sentido, é descrito o modelo de negócio do marketplace Suiti, de forma a tornar mais percetível o respetivo conceito. Destaca-se o plano de marketing digital e, posteriormente, a implementação do marketing de conteúdo. Desta forma, evidencia-se as várias fases de criação de um marketplace e os modelos que podem ser utilizados para esse efeito.Sublinhando os esforços ao nível das tarefas realizadas para o desenvolvimento do projeto, em concretamente a produção de conteúdo para a dinamização do projeto, é de salientar que o mesmo não foi lançado, o que comprometeu o cumprimento do objetivo proposto inicialmente. Ainda assim, apesar desta limitação, a concretização do estágio foi importante em termos de aprendizagem e terá relevância para o desenvolvimento de uma atividade profissional nesta área
The crisis of harmonisation of labour law in the European Union
No full textTese de Doutoramento em Direito apresentada à Faculdade de DireitoThis study seeks to contribute to a critical reflection on the current and predictable trends of EU labour law. After a booming period of development known as “the golden age”, this broad and complex normative subsystem entered into a crisis phase that seems to have led to a loss of legitimacy and efficacy. Considering the origins of the crisis, the dissertation examines why and how it has affected the ability of EU labour regimes to shield workers rights, with particular focus on the transition from measures embedded in a (upward) harmonisation model to more flexible regulatory mechanisms. These vectors are essential for understanding the evolution (or mutations) of the community approach throughout the years. Two topics have been chosen as privileged barometers in this field: safeguard of employees’ rights in the event of transfers of undertakings, businesses or parts of undertakings of businesses (Council Directive 2001/23/EC); posting of workers in the framework of the provision of services (Directive EU/2018/957 of the European Parliament and of the Council). In this regard, the study gives due importance to the judgments of the Court of Justice of the European Union (CJEU) in Viking, Laval, Ruffert, Comission versus Luxembourg, Alemo-Herron, and AGET Iraklis. The pivotal parts of the research were the primary and secondary law normative instruments, including EU Directives, soft-law solutions and national legal responses, and the judicial framework (particularly the case law of the CJEU).O presente estudo pretende contribuir para uma reflexão crítica sobre o panorama actual (e tendências previsíveis) do Direito da União Europeia em matéria social, mais concretamente na área específica das relações laborais no espaço europeu. Como se sabe, este amplo e complexo subsistema normativo que constitui o Direito do Trabalho da União Europeia, após um período de promissor desenvolvimento, entrou num processo de acentuada crise, que parece ter conduzido à sua perda de eficácia e legitimidade no contexto de uma União cada vez mais distante do modelo social.A dissertação, considerando os traços essenciais da crise, visa compreender os seus reflexos no plano jurídico, focando a transição de um paradigma assente na harmonização normativa vertical (upward harmonisation) para um arquétipo de flexibilização, à luz tanto do direito primário e derivado, como também à luz da evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, que nesta matéria tem tido um papel fundamental na conformação dos preceitos deste tabuleiro tão sensível. Neste horizonte, e como observatórios privilegiados, elegem-se dois campos emblemáticos de análise, que revelam esta evolutiva linha tensional: a jurisprudência sobre a transmissão de unidade económica (com especial destaque do caso Alemo-Herron) e a do destacamento transfronteiriço de trabalhadores no quadro de uma prestação de serviços (particularmente no âmbito do controvertido quarteto de casos Viking, Laval, Rüffert e Comissão contra Luxemburgo).FC