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Convento São Francisco: Stage of Programming, Cultural Production and Art Education
No full textRelatório de Estágio do Mestrado em Estudos Artísticos apresentado à Faculdade de LetrasO presente Relatório de Estágio visa refletir sobre a experiência tida durante o estágio curricular integrado nas áreas de atuação de Programação e de Produção Cultural, realizado no Convento São Francisco: Coimbra Cultura e Congressos, no âmbito do Mestrado em Estudos Artísticos pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. O Relatório debruça-se nestas duas áreas de interesse, Programação e Produção Cultural, de forma a permitir a aproximação das diferentes funções envolvidas e a compreensão do papel da cultura e da arte contemporânea na educação de públicos, através de duas notáveis e essenciais figuras, do Programador e do Produtor Cultural. Na área de Programação, foi lançado um desafio de elaboração de uma proposta cultural trimestral para a entidade de acolhimento, a partir de um processo de investigação sobre a sua identidade, a sua visão, a sua missão, os seus valores e as suas linhas de atuação. Ao nível da cultura e da arte, a proposta deveria ter também em conta os projetos desenvolvidos pela Equipa do Convento, aplicando os conhecimentos obtidos ao longo do segundo ciclo. Desta forma, a sugestão final apresentada é um projeto que procura ser uma exequível agenda de programação de atividades, espetáculos, entre outro tipo de eventos para o Convento S. Francisco. A segunda área de atuação possibilitou o contacto com o mundo real do setor da Produção Cultural, permitiu maior proximidade com a Instituição, a valorização do seu papel no panorama cultural nacional, conhecer e compreender o funcionamento da equipa do Convento S. Francisco. Permitiu ainda entender as componentes envolvidas na dinâmica do seu trabalho, na representação de diferentes papéis fundamentais como Assistente de Sala, Assistente de Produção, Atriz, Colaboradora de Mágico, Colaboradora na Produção Executiva e Técnica, Colaboradora na Programação Cultural e Equipa Frente de Casa no momento de concretização de um evento cultural.This report discusses all activities conducted along the curricular internship about cultural production and programming, which took place in Convento São Francisco: Coimbra Cultura e Congressos, as part of the Master programme in Art Studies in Faculty of Arts and Humanities of the University of Coimbra. The report has a focus on two main areas, Cultural Programming and Cultural Production. In first place it allowed to get in touch with several roles around these areas, and then by studying how culture and contemporary art have a major role in bringing up audiences and their interesting on arts. Cultural programmers and producers have indeed a valuable assistance in this process, being responsible for thinking up, executing and coordinating every event. Regarding cultural programming, it was proposed a challenge to think up and formulate a three-months cultural program. It started by researching the historical background of Convento S. Francisco, with a focus on its vision, mission, values and main lines of action. At cultural and art levels, the cultural proposal would also take into account the projects already in course as well applying knowledge acquired during the second school year. Therefore, an outcome of this project is a feasible cultural program which includes activities, music shows and many other events. A second component of this internship allowed to get in touch with real scenarios of cultural production, getting close to this important cultural organization and appreciate even more this institution. Moreover, it also allowed to understand all dynamics related to different key roles, such as hostess, production assistant, actress, magician assistant, technical producer assistant, cultural programming assistant and hostess coordinator which took place during several events
A natureza terapêutica e os efeitos dos processos do drama e teatro
No full textDissertação de Mestrado em Estudos Artísticos apresentada à Faculdade de LetrasRESUMOPor Severina JankauskaiteA natureza terapêutica e os efeitos dos processos do drama e teatroParticipar em encenações dramáticas e teatro foi notado, desde cedo, como sendo uma condição vital para o bem-estar dos humanos e sociedades em diferentes contextos, resultando eventualmente na noção do seu potencial terapêutico.Consequentemente, esta tese de mestrado procura, de um ponto de vista teórico, pesquisar as formas pelas quais a dramaterapia, como área, em teoria e prática, respondeu à noção de que dentro da dramatização e teatro há um forte potencial para a terapia.Para o fazer serão explorados os seguintes pontos:Descrever as formas como, ao longo do tempo, se foram criando ligações entre drama, teatro e mudança terapêutica;Descobrir como surgiu a drama terapia como meio de tratamento;Definir o termo “dramaterapia”;Examinar as principais formas existentes, formatos e contextos da dramaterapia;Observar as bases conceptuais e práticas da dramaterapia;Avaliar a aplicabilidade da dramaterapia em vários campos.Irão ser retiradas as seguintes conclusões:Esta tese descrever as várias formas em que se começaram a formar ligações entre drama, teatro e mudança terapêutica, revelando que, por causa destas ligações, novas teorias, experiencias, e diferentes utilizações das artes em várias áreas contribuíram para gerar ligações entre formas de representação e a criação de mudança.Foi determinado que a emergência da dramaterapia como disciplina e área especifica de prática profissional se deveu às amplas descobertas, desenvolvimentos e ligações acima descritas.Descobriu-se que a dramaterapia é desenvolvida tanto individualmente como em grupos de trabalho por dramaterapeutas, os quais têm uma amplitude de métodos, cenários e contextos, ajudados por uma série de sessões baseadas na gama expressiva completa das formas dramáticas e teatrais, que acabem por facilitar mudanças pessoais.A melhor forma de fazer dramaterapia é, no entanto, em grupo, pois isso ajuda a que as pessoas mais facilmente criem experiencias, formas alternativas de olhar para si próprios e para as suas vidas, assim descobrindo e comunicando novos significados nas suas vidas através do espaço terapêutico.O espaço da dramaterapia foi postulado como sendo paralelo às qualidades atribuídas ao drama e teatro por vários teóricos, quer na forma da realidade dramática de Pendzik, quer através do espaço lúdico de Winnicott, e hoje em dia a dramaterapia opera dentro de diversos modelos teóricos e terapêuticos, tais como o paradigma Embodiment - Projection - Role (EPR) de Jenning’s.Palavras-chave: drama, teatro, terapia, cura, realidade dramática, psicoterapia, filosofia, identidade, mudança, espaço.ABSTRACTBy Severina JankauskaiteThe therapeutic nature and effects of drama and theatre processesTaking part in drama and theatre has been seen as a vital condition to the well-being of humans and societies in several contexts since early times, eventually resulting in the notion of their therapeutic potential.Accordingly, this master's thesis, from a theoretical point of view, seeks to research the ways in which drama therapy as a field, in its theory and practice, has responded to the notion that within drama and theatre there is a powerful potential for therapy.To achieve this goal, the following will be done:1. Described the ways in which, over time, connections between drama, theatre and therapeutic change came to be;2. Find out how drama therapy emerged as a means of treatment;3. Define the term “drama therapy”;4. Reviews drama therapy’s main forms, formats and context;5. Look into the conceptual and practical bases of drama therapy;6. Evaluate the applicability of drama therapy in various terms.The following conclusion will be drawn:This thesis has described the number of ways in which links between drama, theatre and therapeutic change began to form, revealing that, because of these links, new theories, experiments, and the different uses of the arts in various areas all contributed to generate connections between forms of enactment and the creation of change.It was ascertained that the emergence of drama therapy as a discipline and specific area of professional practice was due to the wider discoveries, developments and the connections described above.The effectiveness of the drama therapy was considered on the strength of the drama and theatre processes at work, which is so seen as explaining and accounting for it both theoretically and in practice.It was discovered that drama therapy is carried out both in individual and group settings by drama therapists, who have a fairly wide range of methods, settings and contexts, aided by a series of sessions based on the full expressive range of drama and theatre forms, which end up facilitating personal change.The best possible setting for drama therapy, however, seems to be group settings, since these much more easily enable people to create experiments, alternative ways of looking at themselves and their lives, thus discovering and communicating new meanings in their lives through the therapeutic space.The space of drama therapy has been posited as being parallel to the the qualities attributed to drama and play by many theoreticians, in the shape of Pendzik’s dramatic reality or Winnicott’s play space, and nowadays drama therapy functions within a number of theoretical and therapeutic models, such as Jennings’ Embodiment - Projection - Role (EPR) paradigm.Keywords: drama, theatre, therapy, healing, dramatic reality, psychotherapy, philosophy, identity, change, space
Metformina na Diabetes Gestacional: predictores de má resposta
No full textTrabalho de Projeto do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de MedicinaIntrodução – A metformina pode ser considerada como tratamento de primeira linha na Diabetes Gestacional (DG) devido à sua segurança e eficácia. No entanto, algumas grávidas não atingem um controlo glicémico adequado com a metformina em monoterapia. O objetivo do estudo foi identificar preditores de má resposta a metformina.Métodos - Estudo de coorte, retrospetivo, multicêntrico de grávidas com DG que iniciaram metformina como primeira linha de tratamento. A amostra foi dividida em 2 grupos, de acordo com terapêutica: metformina em monoterapia versus metformina suplementada com insulina. Foram analisados dados biométricos, demográficos, controlo glicémico e desfechos obstétricos, neonatais e pós-parto para comparação entre os 2 grupos e identificação de preditores de má resposta a metformina em monoterapia. A análise foi realizada com o STATA versão 13.1.Resultados – Das 388 grávidas com DG que iniciaram metformina como primeira linha de tratamento, 135 (34.8%) necessitaram de suplementação com insulina. Maior idade [1.09 (1.02-1.16), p = 0.013]; maior Índice de Massa Corporal (IMC) inicial [1.05 (1.01-1.11), p = 0.034]; mais precoce introdução da metformina [0.92 (0.86-0.98), p = 0.010] e maiores valores de HbA1c no 3º trimestre [2.32 (1.13-4.72), p = 0.021] foram fatores preditores independentes de má resposta a metformina em monoterapia. De todos os desfechos analisados, apenas a taxa de cesarianas e os valores de glicemias pós-parto foram estatisticamente superiores no grupo que requereu suplementação com insulina. Conclusão - Apesar de cerca de 35% das grávidas com DG não terem atingido o controlo glicémico adequado com metformina em monoterapia, a suplementação com insulina não mostrou estar associada a piores desfechos neonatais. Idade materna avançada, IMC elevado, introdução precoce de metformina e HbA1c no 3º trimestre elevada podem ser utilizados como fatores preditores de má resposta a metformina em monoterapia.Background: Metformin can be regarded as a first-line treatment in Gestational Diabetes Mellitus (GDM) due to its safety and effectiveness. However, a proportion of women do not achieve adequate glycemic control with metformin alone. We aim to identify predictors of this poor response to metformin.Methods: Retrospective multicentre cohort study of women with GDM who started metformin as first-line treatment. The assessed cohort was divided into a metformin group and metformin plus insulin group. Biometric and demographic characteristics, glycemic control data, obstetric, neonatal and postpartum outcomes were compared between groups and analysed in order to identify predictors of poor response to metformin. Data were analysed using STATA version 13.1.Results: Of the 388 women enrolled in the study, 135 (34.8%) require additional insulin therapy to achieve glycemic targets. Higher age [1.09 (1.02-1.16), p = 0.013]; initial higher body mass index (BMI) [1.05 (1.01-1.11), p = 0.034]; earlier introduction of metformin [0.92 (0.86-0.98), p = 0.010] and higher HbA1c in the 3rd trimester [2.32 (1.13-4.72), p = 0.021] were independent predictors for insulin supplementation. Regarding all the analysed outcomes, only cesarean delivery and glycemic values in the postpartum reclassification had statistically higher rates in the metformin+insulin group.Conclusion: Although almost 35% of women did not achieve adequate glycemic control with metformin, insulin supplementation was not associated with poor neonatal outcomes. Higher age, higher BMI, earlier introduction of metformin and higher HbA1c in the 3rd trimester could be used as predictors of poor response to metformin
The aromatic plants in cooking in the 16th and 17th centuries A contribution to the history of food
No full textDissertação de Mestrado em Alimentação: Fontes, Cultura e Sociedade apresentada à Faculdade de LetrasO tema em análise desta dissertação é o uso das plantas aromáticas na alimentação portuguesa dos séculos XVI e XVII cuja base são os poucos registos que existem da época.O primeiro livro que nos leva a desenvolver o tema é O livro de Cozinha da Infanta D. Maria. A partir daqui viajámos durante, sensivelmente, um século pelas receitas de mais duas obras para além desta, analisámos As Receitas de Cozinha de um Frade Português no Século XVI e ainda Arte de Cozinha de Domingues Rodrigues.Ingredientes tão simples como as plantas aromáticas, mas que têm um grande valor desde há séculos!Quando nos deparamos com este tema inevitavelmente encontramos também uma enorme escassez de fontes para o desenvolvimento do mesmo.Um desafio constante na procura de mais um pouco, na expectativa de conseguir mais dados num tema tão simples, mas ao mesmo tempo tão complexo.O tema em apreço é dedicado especificamente a plantas aromáticas usadas nas receitas em estudo, tendo a noção de que muitas das plantas aromáticas existentes não constam do nosso estudo, seja porque caíram em desuso até ao século XVI, seja porque simplesmente não constam nestas receitas. Não quer de todo dizer que não se usassem mais plantas aromáticas do que as que aqui fazemos abordagem, mas, não havendo registo do seu uso em qualquer uma das obras em estudo e das suas receitas com os critérios que usámos, seria arriscado pressupor o uso de outras que não as que de facto encontramos nas nossas fontes.Entraremos nas cozinhas abastadas da época, imaginaremos o aspecto, a cor, os cheiros que deviam resultar destas receitas e constataremos que nem sempre a culinária, a arte de cozinhar, foi como hoje a conhecemos. A amálgama de sabores era uma constante e as misturas do doce com o acre, assim como, das plantas aromáticas com as especiarias tinham um simbolismo próprio da época na classe a que nos vamos referir. Ao longo dos três capítulos tentaremos fazer o enquadramento histórico, para além da caracterização das plantas constataremos as suas conjugações com os ingredientes novos, consequência da época dos Descobrimentos que se vivia e o uso que cada autor de cada obra lhes dá.The topic under consideration of this dissertation is the use of aromatic plants in Portuguese food in the 16th and 17th centuries whose basis are the few records that exists from the era.The first book that leads us to develop the topic is “O Livro de Cozinha da Infanta D. Maria”.From here we travelled for approximately a century by two more books in addition to this, we looked at “As Receitas de Cozinha de um Frade Português no Século XVI” and “Arte de Cozinha” de Domingues Rodrigues.Ingredients as simple as the aromatic plants, but with a majestic greatness for centuries!When we face this topic inevitably we also found enormous shortages of sources for its development.A constant challenge in the search for a little more, hoping to get more data on a subject so simple, but at the same time so complex in sources.The topic under consideration is dedicated specifically to aromatic plants used in recipes, of each book, and the sense that many of the existing aromatic plants are not included in our study, is because it fell into disuse until the 16th century, or simply because they are not specified in these recipes. Not wanting to say that more aromatic plants weren’t used besides the ones we focus here, there is no record of their usage in any book under this study neither in their recipes with the criteria we used, it would be risky to assume the use of other than the ones we found in our sources.We will enter in the wealthy kitchens at that era, imagine the appearance, color, smells that should result from these recipes, and we can see that the cuisine, the art of cooking, was not how we know it today.The amalgam of flavors was a constant and mixtures of sweet with the acre, as well as the aromatic plants with spices had a symbolism of the era in class to which we will refer.Throughout the three chapters will try to do the historical context for the characterization of the plants, reveal their conjugations with new ingredients, a consequence of the age of discovery that crossing at that era and the usage that each author gives them in each book
Oral microenvironment influence on stem-like cells differentiation
No full textTrabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina Dentária apresentado à Faculdade de MedicinaIntrodução: A pesquisa em Medicina Dentária regenerativa avançou significativamente, devido à identificação de células estaminais dentárias. Várias fontes de células estaminais são conhecidas, tanto de origem oral quanto sistémica. No entanto, a colheita dessas células apresenta algumas limitações, portanto, novas fontes de células estaminais são necessárias. A desdiferenciação de células orais adultas é uma metodologia que nosso grupo tem estudado. A influência do microambiente na diferenciação celular é conhecida, assim, a interação entre células estaminais e fibroblastos gengivais é de grande interesse em futuros procedimentos regenerativos.Objetivo: Este trabalho tem como objetivo avaliar a interferência dos meios condicionados de fibroblastos gengivais na viabilidade e diferenciação de células tipo estaminal.Métodos: Uma cultura primária de fibroblastos gengivais de murganho foi obtida por metodologia de explante e cultivada sob condições aderentes. Após a distribuição das culturas celulares por placas de múltiplos poços, foi realizado um protocolo de desdiferenciação de 4 dias para obter células do tipo estaminal. Estas células foram incubadas por 48 horas com o meio condicionado por várias concentrações de fibroblastos gengivais. A atividade metabólica, o teor de proteína e a quantidade de DNA foram avaliados pelos ensaios de MTT, SRB e cristal violeta, respetivamente. A morfologia das células diferenciadas foi avaliada por coloração com cristal violeta e May-Grunwald Giemsa. Alterações morfológicas da diferenciação de linhagem foram avaliadas com coloração de Alizarin Red, Alcian Blue e Oil Red O.Resultados: O meio condicionado por fibroblastos gengivais não alterou significativamente a atividade metabólica, os teores de proteína e DNA das células tipo estaminal. Todos os grupos apresentaram alterações morfológicas compatíveis com fenótipo tipo estaminal e foram observadas diferenças fenotípicas entre os grupos, mas não se verificou diferenciação osteogénica, condrogénica e adipogénica. Discussão / Conclusões: O tratamento com meio condicionado de fibroblastos gengivais garantiu a viabilidade celular, contudo não promoveu a diferenciação celular.Introduction: Regenerative dentistry research has advanced significantly, much because of the identification of dental stem cells. Various sources of stem cells are known, both of oral and systemic origin. However, harvesting these cells poses some limitations, therefore, new sources of stem cells are needed. Dedifferentiation of adult oral cells is a methodology our group has been studying. Influence of microenvironment in cell differentiation is known, thus the interaction between stem-cells and gingival fibroblasts is of great interest regarding future regenerative procedures. Aim: This work aims to evaluate the interference of gingival fibroblast conditioned media in stem-like cells viability and differentiation. Methods: A primary culture of mouse gingival fibroblasts was obtained by explant methodology and cultured under adherent conditions. After plating, a 4-day dedifferentiation protocol was performed to obtain stem-like cells. These cells were incubated for 48 hours with media conditioned by several numbers of gingival fibroblasts. Protein content and DNA amount were evaluated by SRB and crystal violet assays, respectively. Differentiated cells morphology was evaluated by crystal violet and May-Grunwald Giemsa staining. The morphological alterations of the lineage differentiation were evaluated with Alizarin Red, Alcian Blue and Oil Red O staining.Results: Gingival conditioned media did not alter significantly the protein and DNA contents of stem-like cells. All groups show morphological changes compatible with stem-like phenotype and phenotypic differences were observed between groups, but there was no osteogenic, chondrogenic and adipogenic differentiation.Discussion / Conclusions: Treatment with gingival fibroblasts conditioned media ensured cell viability, however did not promote cell differentiation.FCTFC
Tratamento da Dor Crónica Pediátrica: O Primeiro Ano de Experiência da Consulta de Dor Crónica
No full textTrabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de MedicinaChronic and recurrent pain is a very common condition in the pediatric population. The concern about chronic pain in childhood goes far beyond the pediatric age, because ineffective pain treatment can lead to chronic pain in adulthood and with an aggravation status. This clearly intensifies the burden and the social and economic costs of chronic pain. Due to that, the Pediatric Hospital of Coimbra (HPC) created in July 2016 the Pediatric Chronic Pain Outpatient Clinic (PCPOC), to deal with non-cancer chronic pediatric pain. The aim of this descriptive retrospective survey is to report it´s first-year experience. Thirteen patients referred from inside the Pediatric Hospital of Coimbra, attended the clinic. Most patients were referred from rheumatology, suffered from myofascial pain and had an improvement on their condition with the use of pharmacological and non-pharmacological measures. This first-year experience allowed to identify three main improvement points: sharing information about the clinic within the Pediatric Hospital of Coimbra, involving more healthcare professionals to collaborate within the clinic and systematize data collection, in each appointment...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................A dor crónica é uma condição extremamente comum na população pediátrica. A preocupação com a dor crónica na infância estende-se muito além da idade pediátrica, uma vez que, o tratamento ineficaz da dor se correlaciona com quadros de dor crônica na idade adulta, quadros estes muitas vezes agravados, em relação aos quadros iniciais desenvolvidos em idade pediátrica. Claramente este ciclo evolutivo não é desejado, acarretando, a dor crónica, mais custos sociais e económicos. Neste sentido, em julho de 2016, foi criada a consulta de dor crónica, no Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC), com o objetivo de apoiar os doentes em idade pediátrica com a dor crónica não oncológica. O objetivo deste estudo retrospectivo descritivo é assim relatar o primeiro ano de funcionamento da consulta da dor. Foram vistos treze doentes na consulta, todos referenciados de dentro do Hospital Pediátrico de Coimbra, pela área da reumatologia. A maioria destes doentes foram diagnosticados com dor miofascial, sendo observada uma melhoria desta condição, com a combinação de medidas farmacológicas e não farmacológicas. O primeiro ano de funcionamento da consulta permitiu identificar três principais pontos de melhoria: divulgar e partilhar informações sobre a consulta, dentro do Hospital Pediátrico de Coimbra, envolver mais profissionais de saúde, de diferentes áreas, para colaboração com a consulta e a sistematização na recolha de dados em cada consulta.......................................................................................................................
Inter-phone near field comunications using ultrasounds
No full textDissertação de Mestrado em Engenharia Informática apresentada à Faculdade de Ciências e TecnologiaHoje em dia, os smartphones permitem aos seus utilizadores comunicar e obter informação a longas distâncias através de tecnologias como o GSM e o Wi-Fi. Comunicação a pequenas distâncias, contudo, tem tido dificuldade em encontrar um standard geral para comunicar. Várias tecnologias emergiram, tais como o Bluetooth e o NFC, mas nenhuma foi aceite como o standard das comunicações a curtas distâncias, levando a um aumento do número de tecnologias que competem pela comunicação de curto alcance.De facto, cada uma dessas tecnologias tem encontrado casos de uso de sucesso apenas para se encontrar limitada e não conseguir expandir para outros.Uma alternative a este fragmentado mercado podem ser os ultrassons. As características das ondas sonoras, tais como a reflexão em obstáculos e a sua inerente localidade tornam esta tecnologia bastante apelativa para comunicar a curto alcance. Este projecto investiga a capacidade de smartphones comuns para usar frequências ultrassónicas. Nesse sentido, foi desenvolvida uma biblioteca Android e desenhado um protocolo de comunicação que potenciasse comunicação complexa. Os resultados mostram que smartphones comuns conseguem transmitir e receber som nestas frequências. Análise também sugere que se conseguem alcançar distâncias até 10m entre fonte e receptor. A implementação actual prova quje é possível estabelecer comunicação complexa usando esta tecnologia, embora as taxas de transferência de dados sejam relativamente baixas, na ordem dos 87 bits por segundo.Nowadays, smartphones allow their users to easily communicate and retrieve information at long distances by using technologies such as GSM or Wi-Fi. Communication at short distances, on the other hand, has struggled to find an accepted standard that is used for general communication. Several technologies have emerged, such as Bluetooth and NFC, but none has been accepted as the standard for short distance communication, leading to an increase of the number of technologies that compete in this communication range.An alternative to the fragmented market of short distance communication may be found in ultrasounds. The characteristics of sound waves, such a reflecting on obstacles and their inherent locality, make them particularly appealing for transferring data at close distances. The current project researches the capabilities of COTS smartphones to use ultrasound frequencies as a mean to communicate at close distance. In order to do so, an Android library was developed and a communication protocol designed to allow complex communication. Results have shown that widely available smartphone devices have the capabilities of transmitting and receiving sound at near-ultrasonic and ultrasonic frequencies. Analysis suggest that an ultrasonic sound wave may be able to carry information at distances of up to 10 meters. The current implementation has also proven that it is possible to establish complex communication using this technology, but data transfer rates are relatively low, at about 87 bits per second
The Role of Municipalities for the Environmental Contra Ordination
No full textDissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de DireitoO objetivo do presente trabalho é realizar um estudo pormenorizado e atual, inclusive através de jurisprudência, daquele que deverá ser o papel de um Município no âmbito de uma contraordenação ambiental praticada por um agente, em terreno legalmente seu pertencente. Torna-se relevante apreciar o procedimento, ou juridicamente falando, o iter procedimental, que estes deverão prosseguir, pois sendo a entidade pública com maior proximidade com a população é, portanto, aquela que melhor conhece as suas necessidades e a melhor forma de consciencialização.Uma contraordenação ambiental, legalmente concebida, define-se como “todo o facto ilícito e censurável que preencha um tipo legal correspondente à violação de disposições legais e regulamentares relativas ao ambiente que consagrem direitos ou imponham deveres, para o qual se comine uma coima”. (artigo 1.º da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto - Lei Quadro Das Contraordenações Ambientais). Trata-se, desta forma, de um conceito formal que requer uma análise bastante cuidada.Nos dias que correm, o meio ambiente constitui uma preocupação constante a nível nacional, europeu e internacional devido ao seu trespasse de fronteiras. É por isso, um domínio em que se torna pertinente uma intervenção contínua.O DL N.º 433/82, de 27 De Outubro - Ilícito De Mera Ordenação Social, que estabelece o regime geral das contraordenações, sendo subsidiariamente aplicável ás contraordenações ambientais, veio estabelecer que o procedimento contraordenacional se concretiza em duas fases distintas, a fase administrativa, indispensável, na qual me focarei para determinar as competências dos municípios, uma vez que se trata de uma fase à qual estão adstritas autoridades administrativas, sendo estas o dominus desta fase, e uma fase judicial que apenas ocorrerá eventualmente se assim for solicitado.The objective of current work is to carry out a detailed and contemporary, including through jurisprudence which should be the role of a municipality in the context of environmental contra ordination, or juridically speaking, the procedural iter, that they must proceed, because being the public entity with greater proximity to the population is, therefore, the one that knows better their needs and, the best way of raising awareness.An environmental contra ordination, legally concepted, it is defined as “All illicit and censored fact that fill a legal kind corresponds to a violation of legal and reglementary dispositions related to the environment that consecrate rights or imposes obligations, to though results to penalty”. (article 1 of Law no. 50/2006, of 29 August – Lei Quadro Das Contra-Ordenações Ambientais). It is about, in this way, of a formal concept that requires a very carefully analyses.In those days, the environment constitutes a constant concern of national level, European and international because of your border crossing. That’s why constant intervention becomes pertinent in a domain.The DL N.º 433/82, of 27 October – Ilícito De Mera Ordenação Social, which establish the general regime of the misconduct, that it is subsidiarity applicable to the environmental contra ordinations, it comes to establish the misconduct procedure if concretizes in two distinct phases: the administrative phase, indispensable, in which I will focus to determinate the competitions from the counties, once it is related to phase in which administrative authorities are restricted, and they are the dominus of these phase. And also a judicial phase that will only happens eventually if so requested
Parental Alienation in the Jurisprudence of Portuguese Courts
No full textDissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de DireitoA Alienação Parental é, atualmente, um fenómeno social, jurídico e familiar, que ocorre, geralmente, como um corolário da separação de alguns casais, fruto dos conflitos existentes entre eles, seja num processo de divórcio, pós divórcio ou ainda dentro do próprio casamento ou união de facto. Não obstante, em Portugal ainda não existe uma consagração legal de Alienação Parental, ao contrário do que ocorre em outros sistemas jurídicos, como, por exemplo, no Brasil. Porém, o ordenamento jurídico português prevê, em determinados diplomas legais, mecanismos que regulam as relações entre ex-cônjuges, no que concerne aos filhos em comum e, cujas responsabilidades parentais devem partilhar. Relacionada com a temática em apreço, surge a chamada “Teoria da Síndrome de Alienação Parental”, proposta pelo psiquiatra infantil, Richard Alan Gardner, sendo este o ponto de partida para o estudo da Alienação Parental. A teoria em causa é hoje alvo de várias críticas por parte de alguma doutrina, enunciadas na presente exposição escrita, não sendo reconhecida por parte da comunidade científica. Neste sentido, embora as críticas a si dirigidas, bem como, a escassez legislativa que lhe é dirigida no nosso ordenamento jurídico, a Jurisprudência Portuguesa já menciona esta problemática nos seus acórdãos. Neste segmento, o presente trabalho procedeu a uma recolha jurisprudêncial sobre o modo como os tribunais portugueses tratam a matéria em questão, nos seus múltiplos e variados aspetos (admissibilidade do seu conceito; quem a executa; tipo de atos praticados pelos seus executores, soluções na sua erradicação).Parental Alienation is currently a social, legal and family phenomenon, occurring generally as a corollary of the separation of some couples, as a result of conflicts between them, whether in a divorce process, post divorce or even within the marriage or civil marriage. However, in Portugal there is still no legal conscription of Parental Alienation, contrary to what happens in other legal systems, such as in Brazil. However, the Portuguese legal system provides in certain legal instruments mechanisms that regulate relations between ex-spouses, regarding the children in common and whose parental responsibilities must share. The so-called "Theory of the Parental Alienation Syndrome", proposed by the child psychiatrist Richard Alan Gardner, is the starting point for the study of Parental Alienation. Nowadays, the theory in question is the object of several criticisms by some doctrine, stated in this written exposition, not being recognized by the scientific community. In that regard, although the criticisms leveled at it, as well as at the lack of legislation addressed to it in our legal system, the Portuguese case-law already mentions this problem in its judgments. In this segment, the present work has collected a jurisprudence on how the Portuguese courts treat the matter in its multiple and varied aspects (admissibility of its concept, who executes it, type of acts practiced by its executors, eradication).Parental Alienation is currently a social, legal and family phenomenon, occurring generally as a corollary of the separation of some couples, as a result of conflicts between them, whether in a divorce process, post divorce or even within the marriage or civil marriage. However, in Portugal there is still no legal conscription of Parental Alienation, contrary to what happens in other legal systems, such as in Brazil. However, the Portuguese legal system provides in certain legal instruments mechanisms that regulate relations between ex-spouses, regarding the children in common and whose parental responsibilities must share. The so-called "Theory of the Parental Alienation Syndrome", proposed by the child psychiatrist Richard Alan Gardner, is the starting point for the study of Parental Alienation. Nowadays, the theory in question is the object of several criticisms by some doctrine, stated in this written exposition, not being recognized by the scientific community. In that regard, although the criticisms leveled at it, as well as at the lack of legislation addressed to it in our legal system, the Portuguese case-law already mentions this problem in its judgments. In this segment, the present work has collected a jurisprudence on how the Portuguese courts treat the matter in its multiple and varied aspects (admissibility of its concept, who executes it, type of acts practiced by its executors, eradication)