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Avaliação de risco na violência doméstica e familiar contra a mulher: potencialidades do formulário nacional como instrumento de proteção no estado do Acre
Full text linkThis Final Report, presented as a requirement for obtaining a master's degree in Jurisdictional
Provision and Human Rights from the Federal University of Tocantins (UFT), analyzes how
the qualified application of the National Risk Assessment Form (FONAR) can improve judicial
performance and favor the effectiveness of decisions, from the perspective of the multiple
vulnerabilities that affect women in situations of domestic and family violence. The historical,
legal and social foundations of gender-based violence were examined and the content, creation
and purpose of FONAR were contextualized, ultimately identifying its potential as a risk
analysis instrument, capable of contributing to more sensitive and effective judicial decisions.
The research includes a social dimension, seeking to strengthen protection mechanisms in a
State like Acre, marked by high rates of domestic violence. It also involves an academic and
institutional dimension, as it produces applied scientific knowledge, which dialogues with
judicial practice and offers assistance tools, both in decision-making and in more qualified
referrals to the protection network. The research was predominantly deductive and its
methodological line followed an exploratory and descriptive analysis, by mapping gaps in the
risk assessment form brought by Joint Resolution CNJ/CNMP nº 05, of March 3, 2020, adopting
the procedure of bibliographic review, documentary and comparative research with other
established form models. As a final technical product, an informative guide was developed to
publicize the importance of FONAR in the analysis and management of risks in domestic
violence processes. During the research and with the analysis of statistical data released by
official institutions, which indicate the rates of violence in the State of Acre, the profile of the
victim and the aggressor, among other information, it was found that care for women in
situations of violence must be guided by respect for differences and specificities. Color, age,
sexual orientation, income, housing and other sociodemographic characteristics are indicators
of vulnerability and can make them more exposed to violence and hinder access to protection
network services. In the end, it was concluded that the qualified use of FONAR, understanding
and incorporating these multiple vulnerabilities, in addition to contributing to new skills and
judgment techniques, can be a fundamental step for the judicial decision to become more
effective, stop operating under a universalist logic and start recognizing the specificities of each
woman, with the concrete identification of risk factors normally made invisible by neutral or
standardized approaches.Este Relatório Final, apresentado como requisito para obtenção do título de mestre em Prestação
Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), analisa como
a aplicação qualificada do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) pode
aprimorar a atuação judicial e favorecer a efetividade das decisões, na perspectiva das múltiplas
vulnerabilidades que atingem as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Foram
examinados os fundamentos históricos, jurídicos e sociais da violência de gênero e
contextualizados o conteúdo, a criação e a finalidade do FONAR, identificando, ao final, suas
potencialidades como instrumento de análise de risco, capaz de contribuir para decisões
judiciais mais sensíveis e eficazes. A pesquisa compreende uma dimensão social, ao buscar
fortalecer os mecanismos de proteção em um Estado como o Acre, marcado por altos índices
de violência doméstica. Também envolve uma dimensão de ordem acadêmica e institucional,
por produzir conhecimento científico aplicado, que dialoga com a prática judicial e oferece
ferramentas de auxílio, tanto na tomada de decisão, como nos encaminhamentos mais
qualificados à rede de proteção. A pesquisa foi predominantemente dedutiva e sua linha
metodológica seguiu uma análise exploratória e descritiva, ao mapear lacunas no formulário de
avaliação de risco trazido pela Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 05, de 03 de março de 2020,
adotando o procedimento de revisão bibliográfica, pesquisa documental e comparativa com
outros modelos de formulários instituídos. Como produto técnico final, foi desenvolvido um
guia informativo para divulgar a importância do FONAR na análise e gestão dos riscos em
processos de violência doméstica. No decorrer da pesquisa e com a análise dos dados
estatísticos divulgados por instituições oficiais, que apontam os índices de violência no Estado
do Acre, o perfil da vítima e do agressor, dentre outras informações, verificou-se que o
atendimento às mulheres em situação de violência deve ser pautado pelo respeito às diferenças
e especificidades. Cor, idade, orientação sexual, renda, moradia e outras características
sociodemográficas são indicadores de vulnerabilidade e podem torná-las mais expostas à
violência e dificultar o acesso aos serviços da rede de proteção. Ao final, concluiu-se que o uso
qualificado do FONAR, compreendendo e incorporando essas múltiplas vulnerabilidades, além
de contribuir para novas habilidades e técnicas de julgamento, pode ser um passo fundamental
para que a decisão judicial se torne mais efetiva, deixe de operar sob uma lógica universalista
e passe a reconhecer as especificidades de cada mulher, com a identificação concreta dos fatores
de risco normalmente invisibilizados por abordagens neutras ou padronizadas
Mulheres e conflitos socioambientais: saberes e olhares das camponesas sobre os impactos da soja na Serra do Centro, Campos Lindos/TO
Full text linkThe study of women and socioenvironmental conflicts, looks and knowledge of peasants on the impacts of soyabeans on the “Serra do Centro”, seek to give visibility to peasant women and their lifestyles. Because the life of peasant women on areas of social and environmental conflicts is permeated by diverse inequalities, in addition to the violence intrinsic to the patriarchal model of society, women with leadership experience in cases of extreme violence, such as murder and the loss of common goods, which are sources of their livelihoods. In “Serra do Centro”, the socio-environmental conflict came together with soyabeans farmers in “Campos Lindos” Agricultural Project on 1997, which is the major project of private economic and political interests, with a regional and national dimension. There are already more than twenty years of conflict, and the traditional territory on the lifestyle of peasant women have undergone great transformations. Therefore, the objective of the study was to identify and reflect on the socio-environmental impacts generated by the Project on the life of peasant women based on their looks and understandings. And to build the plot of this story, a social mapping of the knowledge and looks on the peasants of “Raposa / Ribeirão D'anta” was carried out, reflecting on women's life histories, relationships with the environment, insertion into political organization, social and family life and what these women advocate as development. And to understand the space lived by peasants and the changes of this same space, in view of the socio-environmental transformations that occurred in Raposa / Ribeirão D'anta after the implantation of soybean crops, the territory dynamics was mapped, identifying the daily relations of women in the lived space. The research is qualitative, participatory and has as methodological procedure in the record of the life history of women, the talk wheel and the social mapping in the occupation of the territory on “Raposa / Ribeirão D'anta” community by peasants. It should be noticed that the knowledges, doings and looks of the peasant women have a deep relationship with the ancestry and with the environment they live. They place themselves as a part of the nature and knowing that if they preserve, they could enjoy the economic, medicinal and food potential of the cerrado's biodiversity. Thus, their lives in the Serra do Centro are marked by the sweetness of the fruits on cerrado and the bitter feeling of unrest with the insecurity on the land tenure, violence, contamination of water by agrochemicals and deforestation. It is concluded that because the men go to work in the soybean fields to supplement the income of the families, the women suffer from the overload of work and responsibilities with the family: taking care of the children; doing the housework; working in the countryside / working in school; being a wife; and fighting in defense of the territory. This excess of responsibilities has also contributed to physical and psychological illnesses.O estudo mulheres e conflitos socioambientais, olhares e saberes das camponesas sobre os impactos da soja na Serra do Centro, buscar dar visibilidade às mulheres camponesas e seus modos de vida. Pois a vida das mulheres camponesas, nas áreas de conflitos socioambientais, é permeada por diversas desigualdades, além das violências intrínsecas ao modelo de sociedade patriarcal, as mulheres com liderança sofrem violências extremas, como assassinatos e a perda dos bens comuns, que são fontes de sustentação dos seus modos de vida. Na Serra do Centro, o conflito socioambiental chegou juntamente com os sojicultores do Projeto Agrícola Campos Lindos, em 1997, que é um grande projeto de interesses econômicos e políticos privado, com dimensão regional e nacional. Já são mais de vinte anos de conflito, e o território tradicional e os modos de vida das mulheres camponesas sofreram grandes transformações. Por isso, o objetivo do estudo foi identificar e refletir sobre os impactos socioambientais gerados pelo Projeto à vida das mulheres camponesas a partir dos seus olhares e compreensões. E para construir o enredo dessa história, foi realizado um mapeamento social dos saberes e olhares das camponesas da Raposa/Ribeirão D’anta, refletindo sobre as histórias de vida das mulheres, as relações de convivência com o ambiente, a inserção na organização política, social e familiar e o que essas mulheres defendem como desenvolvimento. E para compreender o espaço vivido pelas camponesas e as mudanças deste mesmo espaço, frente às transformações socioambientais ocorridas na Raposa/Ribeirão D’anta após a implantação das lavouras de soja, foi reproduzida cartograficamente a dinâmica do território, identificando as relações cotidianas das mulheres no espaço vivido. A pesquisa é de cunho qualitativo, participativa e teve como procedimentos metodológicos o registro da história de vida das mulheres, a roda de conversa e o mapeamento social da ocupação do território da comunidade Raposa/Ribeirão D’anta pelas camponesas. Destaca-se que os saberes, fazeres e olhares das mulheres camponesas, têm uma profunda relação com a ancestralidade e com o meio ambiente que vivem. Elas se colocam como parte da natureza e sabem que, se preservar, podem desfrutar do potencial econômico, medicinal e alimentício da biodiversidade do cerrado. Assim, suas vidas na Serra do Centro estão marcadas pelo doce dos frutos do cerrado e pelo amargo sentimento do desassossego com a insegurança da posse da terra, as violências, a contaminação das águas por agrotóxicos e o desmatamento. Conclui-se que devido aos homens irem trabalhar nas lavouras de soja para completar a renda das famílias, as mulheres padecem com a sobrecarrega de trabalho e de responsabilidades com a família: cuidar dos filhos; trabalhar na casa; trabalhar na roça/trabalhar na escola; ser esposa; e fazer a luta em defesa do território. Esse excesso de responsabilidades também tem contribuído para o adoecimento físico e psicológico
Aprendizagem de máquina e modelagem estatística na avaliação de imóveis urbanos: a influência de variáveis ambientais em Palmas-TO
Full text linkThis research analyzed the influence of environmental variables on urban property prices in the
city of Palmas-TO, with emphasis on the proximity to Cesamar Park and the reservoir of the
Lajeado Hydroelectric Plant, through the application of traditional statistical models and
Machine Learning (ML) techniques. The central motivation lies in the search for models
capable of more accurately capturing the effect of environmental amenities on the real estate
market, contributing to the incorporation of environmental value into economic analysis and,
eventually, into public policies, such as the collection of property tax (IPTU). The investigation
also falls within the field of urban planning, by recognizing that real estate appreciation is
directly linked to location, accessibility, and the availability of urban services and
infrastructure, in addition to the presence of environmental assets. Thus, understanding how
these elements influence property prices allows for better-informed territorial planning
strategies, supporting public policies aimed at socio-spatial equity and the sustainability of
Palmas’ urban expansion. Linear Models (LM) and Generalized Linear Models (GLM), as well
as fourteen ML algorithms, were estimated with the purpose of comparing the predictive
performance of each approach. The explanatory variables included physical, locational,
socioeconomic, and environmental attributes, the latter represented by continuous distances and
proximity dummies to environmental assets. The results indicate that ML models outperformed
traditional models in terms of predictive capacity and sensitivity in identifying the effects of
environmental variables on property prices. These models demonstrated greater robustness and
flexibility in capturing complex and nonlinear relationships, expanding analytical possibilities
in the field of real estate valuation. Among the tested algorithms, Bagged Trees, Random Forest,
and Boosted Trees stood out as particularly effective in modeling nonlinear relationships and
identifying complex interactions among attributes. The findings reinforce that the application
of Machine Learning techniques constitutes a consistent and innovative methodological
approach to urban property valuation, especially when seeking to incorporate environmental
variables into the price formation dynamics of the real estate market, overcoming the limitations
of traditional models.Esta pesquisa analisou a influência de variáveis ambientais nos preços de imóveis urbanos na
cidade de Palmas-TO, com ênfase na proximidade ao Parque Cesamar e ao lago da Usina
Hidrelétrica de Lajeado, por meio da aplicação de modelos estatísticos tradicionais e técnicas
de Aprendizagem de Máquina (AM). A motivação central está na busca por modelos capazes
de captar com maior precisão o efeito das amenidades ambientais sobre o mercado imobiliário,
contribuindo com a incorporação do valor ambiental na análise econômica e, eventualmente,
em políticas públicas, como a cobrança do IPTU. A investigação também se insere no campo
do planejamento urbano, ao reconhecer que a valorização imobiliária está diretamente
vinculada à localização, acessibilidade e disponibilidade de serviços e infraestruturas urbanas,
além da presença de ativos ambientais. Assim, compreender como esses elementos influenciam
os preços dos imóveis permite qualificar as estratégias de ordenamento territorial, subsidiando
políticas públicas voltadas à equidade socioespacial e à sustentabilidade da expansão urbana de
Palmas. Foram estimados Modelos Lineares (ML) e Lineares Generalizados (MLG), além de
quatorze algoritmos de AM, com o objetivo de comparar o desempenho preditivo de cada
abordagem. As variáveis explicativas incluíram atributos físicos, de localização,
socioeconômicos e ambientais, sendo estas últimas representadas por distâncias contínuas e
dummies de proximidade a ativos ambientais. Os resultados indicam que os modelos de AM
superaram os modelos tradicionais quanto à capacidade preditiva e à sensibilidade na
identificação dos efeitos das variáveis ambientais sobre os preços dos imóveis. Esses modelos
demonstraram maior robustez e flexibilidade para capturar relações complexas e não lineares,
ampliando as possibilidades analíticas no campo da avaliação imobiliária. Dentre os algoritmos
testados, destacaram-se o Bagged Trees, o Random Forest e o Boosted Trees, que se revelaram
particularmente eficazes na modelagem de relações não lineares e na identificação de interações
complexas entre os atributos. Os resultados reforçam que a aplicação de técnicas de
Aprendizagem de Máquina configura uma abordagem metodológica consistente e inovadora
para a avaliação de imóveis urbanos, especialmente quando se busca incorporar variáveis
ambientais à dinâmica de formação de preços no mercado imobiliário, superando as limitações
dos modelos tradicionais
Desenvolvimento local e agricultura urbana e periurbana no Bico do Papagaio: análise da percepção dos produtores em Augustinópolis-TO
Full text linkThe practice of Urban and Peri-urban Agriculture (UPA) is old and its concept addresses the sociocultural, economic and environmental dimensions. The AUP has the characteristic of enabling a short channel for the commercialization of products in response to the local demands of the city. It is observed that in the State of Tocantins there are cities that have made use of urban agricultural practice through commercial enterprises. It should be noted that the State lacks state legislation on the AUP and that only the city of Palmas, which is the capital, instituted the Municipal Program of Urban Agriculture, sanctioned through Municipal Law No. 1,329/2004. This situation led to the study of intra-urban and peri-urban enterprises in Augustinópolis, a city located in the extreme north of the State of Tocantins, in the Microregion of Bico do Papagaio. In this sense, the general objective of the research was to understand the dynamics of the existing UPA in the city from the perspective of the social actors who execute it. For the theoretical-conceptual basis, the literature was used with an approach to AUP, in addition to social and human development, elaborated, respectively, by the authors Celso Furtado (1974) and Amartya Sen (2010). This is a qualitative research, with descriptive and exploratory scope, using the case study method. During the pandemic period, it was possible to obtain the collaboration of seven local producers, who contributed with the collection techniques, namely, the form and the semi-structured interview. The analysis instruments applied were descriptive statistics and content analysis. The results obtained propose that the AUP carried out in the city is based on family farming, being developed as the main source of income for some producers and complementary to others; with a strong link to the knowledge of the field and maintainer of some practices that are less invasive to the environment. Production is characterized by short-cycle crops, annual crops and animal husbandry. It is possible to identify attributes of social and human development based on work activity, income generation, improvement in diet, health and social conditions of the interviewees.A prática da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) é antiga e o seu conceito aborda as dimensões sociocultural, econômica e ambiental. A AUP tem como característica possibilitar um canal curto de comercialização dos produtos em atendimento às demandas locais da cidade. Observa-se que no Estado do Tocantins existem cidades que têm feito o uso da prática agrícola urbana por meio de empreendimentos comerciais. Ressalta-se que o Estado carece de uma legislação estadual sobre a AUP e que, apenas a cidade de Palmas, que é a capital, instituiu o Programa Municipal de Agricultura Urbana, sancionado por meio da Lei municipal no 1.329/2004. Tal situação conduziu o estudo de empreendimentos intraurbanos e periurbanos em Augustinópolis, cidade localizada no extremo norte do Estado do Tocantins, na Microrregião do Bico do Papagaio. Neste sentido, a pesquisa teve por objetivo geral compreender a dinâmica da AUP existente na cidade pelo viés dos(as) atores(as) sociais que a executam. Para o embasamento teórico-conceitual fez-se uso da literatura com abordagem à AUP, além do desenvolvimento social e humano, elaborado, respectivamente, pelos autores Celso Furtado (1974) e Amartya Sen (2010). Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com abrangência descritiva e exploratória, tendo como método o estudo de caso. Em intervalo pandêmico, foi possível obter a colaboração de sete produtores locais, os quais contribuíram com as técnicas de coleta, quais sejam, o formulário e a entrevista semiestruturada. Os instrumentos de análise aplicados foram a estatística descritiva e a análise de conteúdo. Os resultados obtidos propõem que a AUP executada na cidade apresenta bases na agricultura familiar, sendo desenvolvida como principal fonte de renda para alguns produtores e complementar a outros; com forte laço aos saberes do campo e mantedora de algumas práticas menos invasivas ao meio ambiente. A produção se caracteriza em cultivos de ciclos curto, anual e na criação de animais. É possível identificar atributos de desenvolvimento social e humano a partir da atividade laboral, da geração de renda, da melhoria na alimentação, da saúde e nas condições sociais dos entrevistados
O festejo Nossa Senhora da Conceição, na fazenda Grota Funda, município de Porto Nacional, TO
Full text linkIn this research we study, from a historical perspective, the Festejo de Nossa Senhora da
Conceição, held at Fazenda Grota Funda, located in the municipality of Porto Nacional,
in the state of Tocantins. The present work aims to reinforce the historical aspects,
showing the richness and dimension of such an important festivity for cultural studies.
The approach to celebration takes place at the interface of historical studies and the
history of religions. Religion offers an explanation of the world and a It is a faith-based
structure of interpretation of reality, often employing numerous symbolisms that make
its precepts understandable. The forms of participation of the partygoers will be
analyzed through the answers given in questionnaires answered by them.Nesta pesquisa estudamos, na perspectiva histórica, o Festejo de Nossa Senhora da
Conceição, realizado na Fazenda Grota Funda, localizada no município de Porto
Nacional, no Estado do Tocantins. O presente trabalho reforçar os aspectos históricos,
mostrando a riqueza e a dimensão de uma festividade tão importante para os estudos
culturais. A abordagem do festejo ocorre na interface de estudos históricos e da história
das religiões. A religião oferece uma explicação do mundo e uma estrutura de
interpretação da realidade baseada na fé, frequentemente empregando numerosos
simbolismos que tornar seus preceitos compreensíveis. As formas de participação dos
festeiros serão analisadas por meio das respostas dadas em questionários respondidos
pelos mesmos
O oficial de justiça como agente de inteligência processual: proposta de implantação do projeto-piloto do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) na comarca de Boa Vista–RR
Full text linkThis dissertation aims to propose the implementation of a pilot project for the Intelligence Unit
of Court Officers (NIOJ) within the Court Orders Division of the Boa Vista Judicial District,
under the Court of Justice of the State of Roraima (TJRR), as a strategic initiative to modernize
first-instance judicial services. The research draws on the successful experience of the Court of
Justice of Alagoas (TJAL), whose implementation of the NIOJ led to an increase in the success
rate of criminal summons from 50% to 84%, according to official institutional reports. The
proposal has both social and academic relevance, as it combines technological innovation,
procedural intelligence, and administrative efficiency as key elements for enhancing the
performance of court officers. The methodology employed is applied in nature, combining
qualitative and quantitative approaches with an interdisciplinary scope, based on documentary
analysis and institutional benchmarking. The research examined management reports, statistical
data from the ProjudiSystem, internal and external regulations, and information obtained from
both the TJAL and TJRR. Empirical data revealed that from 2021 to 2024, the Court Orders
Division of the Boa Vista District issued 266,752 court orders, with an average success rate of
71.76%, underscoring the need for structural measures to improve procedural effectiveness.
The NIOJ proposal is grounded in legal, normative, and institutional frameworks, including
articles 154 and 212 of the Brazilian Civil Procedure Code, CNJ Resolution No. 600/2024 —
which recognizes court officers as agents of procedural intelligence — and the TJRR’s Strategic
Plan 2021–2026, particularly Objective OE4. Furthermore, the study aligns with the United
Nations Sustainable Development Goals, especially SDG 16, by fostering qualified access to
justice and promoting rational use of public resources. Expected results include an increase in
the success rate of service of process to over 90%, a reduction in judicial backlog rates, and the
institutionalization of innovative practices in the enforcement of court orders. Therefore, this
dissertation advocates for the creation of the NIOJ as a mechanism to institutionalize the
strategic role of court officers, contributing to a more agile, efficient, inclusive, and responsive
judiciary in the context of digital society.A presente dissertação tem como objetivo propor a implantação do projeto-piloto do Núcleo de
Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) na Comarca de Boa Vista, no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima (TJRR), como estratégia voltada à modernização da prestação
jurisdicional de primeiro grau. A pesquisa fundamenta-se na experiência exitosa do Tribunal
de Justiça de Alagoas (TJAL), cuja implementação do NIOJ resultou no aumento da taxa de
êxito no cumprimento de citações criminais de 50% para 84%, conforme relatório institucional.
A proposta apresenta relevância social e acadêmica ao articular inovação tecnológica,
inteligência processual e eficiência administrativa como pilares para a qualificação da atuação
dos oficiais de justiça. A metodologia adotada possui natureza aplicada, abordagem
qualiquantitativa e caráter interdisciplinar, com forte ênfase na análise documental e na
estratégia de benchmarking institucional. Foram examinados relatórios de gestão, dados
extraídos do Sistema Projudi, normativas internas e externas, e informações obtidas junto ao
TJAL e ao TJRR. Os dados empíricos revelaram que, entre 2021 e 2024, a Central de Mandados
da Comarca de Boa Vista distribuiu 266.752 mandados, com uma taxa média de êxito de
71,76%, indicando a necessidade de ações estruturantes que promovam o aumento da
efetividade das diligências. A proposta do NIOJ está ancorada em fundamentos legais e
normativos institucionais, como os artigos 154 e 212 do Código de Processo Civil, a Resolução
CNJ n.º 600/2024 — que reconhece o oficial de justiça como agente de inteligência processual
—, e o Plano Estratégico do TJRR 2021–2026, especialmente no que tange ao Objetivo
Estratégico OE4. Além disso, o estudo contribui para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da Organização das Nações Unidas, notadamente o ODS 16, ao promover acesso
qualificado à Justiça e racionalização no uso de recursos públicos. Os resultados esperados
incluem o aumento da taxa de cumprimento de mandados para níveis superiores a 90%, a
redução da taxa de congestionamento processual e a institucionalização de práticas inovadoras
no cumprimento das ordens judiciais. Assim, a dissertação propõe a criação do NIOJ como
mecanismo capaz de institucionalizar a atuação estratégica dos oficiais de justiça, contribuindo
para uma Justiça mais célere, eficiente, inclusiva e alinhada aos desafios contemporâneos da
sociedade digital
A participação feminina na política no estado do Tocantins e o programa “Inclusão Política da Mulher: +Mulher +Democracia” do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Full text linkABSTRACT
This final research report addresses the "Women's Political Inclusion: +Woman +Democracy"
Program, aiming to analyze how this public policy, implemented in 2019 by the Regional
Electoral Court of Tocantins (TRE/TO), might contribute to increasing female participation in
the politics of the state of Tocantins. The research examines the evolution of women's
participation in municipal elections, evaluating the program's initiatives and identifying areas
for adjustments that encourage female presence in politics. It compares the elections of 2024
with those of 2020 and 2016, discussing democracy, gender equality, affirmative actions, and
female underrepresentation. The methodology includes the analysis of electoral data and
literature review. The results indicate a gradual increase of women in elections, highlighting the
growth of elected councilwomen and deputy mayors. The comparison between municipalities
participating in the program and others shows the potential to increase female political presence.
However, due to the program's recent implementation, its full effects cannot yet be confirmed,
underscoring the importance of continuous actions to promote gender equality. It concludes that
the "+Woman +Democracy" Program is valuable for gender equality in Tocantins' politics but
requires improvements. It is recommended to expand actions, diversify activities, establishment
of objective criteria for selecting municipalities, segment the target audience, strengthen
partnerships, and implement a continuous monitoring system.Este relatório final de pesquisa aborda o Programa "Inclusão Política da Mulher: +Mulher
+Democracia", com o objetivo de analisar como essa política pública, implementada em 2019
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), poderá contribuir para o aumento da
participação feminina na política do estado do Tocantins. A pesquisa examina a evolução da
participação das mulheres nas eleições municipais, avaliando as iniciativas do programa e
identificando áreas para ajustes que incentivem a presença feminina na política. Compara-se as
eleições de 2024 com as de 2020 e 2016, discutindo democracia, igualdade de gênero, ações
afirmativas e sub-representatividade feminina. A metodologia inclui análise de dados eleitorais
e revisão de literatura. Os resultados indicam um aumento gradual de mulheres nas eleições,
destacando o crescimento de vereadoras e vice-prefeitas eleitas. A comparação entre municípios
participantes do programa e outros mostra o potencial para aumentar a presença feminina na
política. No entanto, devido à recente implementação do programa, seus efeitos completos
ainda não podem ser confirmados, o que ressalta a importância de ações contínuas para
promover a igualdade de gênero. Conclui-se que o Programa "+Mulher +Democracia" é valioso
para a igualdade de gênero na política tocantinense, mas necessita de melhorias. Recomenda-
se a ampliação das ações, diversificação das atividades, estabelecimento de critérios objetivos
para seleção dos municípios, segmentação do público-alvo, fortalecimento de parcerias e
implementação de um sistema de monitoramento contínuo
Conceito de ambiente e conflito: diagnóstico da interconceitualidade por meio da articulação de filtros teóricos e interface prática
Full text linkThis doctoral thesis proposes a diagnostic of the interconceptuality of the concept of
environment in its interface with environmental conflict, through the formulation and
application of theoretical filters designed for analysis, and the subsequent articulation of
this diagnosis with the investigation of a practical case involving the Morro São João
Quilombola Community, located in Santa Rosa do Tocantins/TO, Brazil.The research
begins with an in-depth review of theories related to the concept, from classical
approaches by Aristotle and Plato to contemporary perspectives from authors such as José
D’Assunção Barros, Alexander Pfänder, and Gilles Deleuze and Félix Guattari. Based on
this theoretical foundation, three analytical filters were formulated, which make up the
diagnostic tool of the thesis: the first employs the ‘conceptual chord’ metaphor to examine
the relationship between the understanding and extension of concepts; the second is based
on a methodological transposition of Deleuze and Guattari’s ‘conceptual junctions’ to
analyze the dynamics and interconnection of concepts in response to problems; and the
third addresses the problematization of the concept of environment from Deleuze and
Guattari’s philosophical perspective, which distinguishes concepts from scientific
functions. The research demonstrates that the concept of environment, although broadly
defined in Brazilian law (such as in the National Environmental Policy and the 1988
Federal Constitution), still faces conceptual tensions and practical challenges. Regarding
the critical analysis of the conceptual construction in Brazil—tracing back to thinkers
such as José Bonifácio de Andrada e Silva and to conservationist and preservationist
currents—the study highlights how the dialectic between rational protection and aesthetic
enjoyment of nature has shaped legislation and environmental debate in the country. The
thesis also explores the emergence of the socio-environmental movement and
environmental justice, which introduced into the debate the need to address
environmental issues alongside social equity and the defense of the rights of traditional
peoples and communities. This theoretical articulation is fundamental to understanding
environmental conflicts, which are analyzed as a multidimensional phenomena
intrinsically linked to territorial, distributive, and spatial disputes. The practical
application of the diagnostic filters is carried out through the analysis of the
environmental conflict involving the Morro São João Quilombola Community in Santa
Rosa do Tocantins. It contextualizes the formation of the Brazilian land structure and how
these historical institutions still influence the current land reality and conflicts. The
constitutional right to Quilombola land ownership is examined as a legal-environmental
concept with a distinct matrix from common individual property, serving as a ‘bridge’
between different fields of knowledge (legal, geographical, anthropological) to address
practical problems. The conclusion asserts that the concept of environment, in its
interconceptuality, is a dynamic process of adaptation and reformulation, driven by the
complexity of real environmental problems. The proposed diagnostic serves as a tool to
highlight the inconsistencies, tensions, and dynamics inherent in the theoretical and
practical aspects discussed.A pesquisa propõe um diagnóstico da interconceitualidade do conceito de ambiente em
sua interface com o conflito ambiental, por meio da formulação e aplicação de filtros
teóricos formulados para análise e subsequente articulação desse diagnóstico com a
investigação de um caso prático envolvendo a Comunidade Quilombola Morro São João,
localizada em Santa Rosa do Tocantins/TO. A pesquisa inicia-se com uma revisão
aprofundada de teorias do conceito, desde as abordagens clássicas de Aristóteles e Platão
até as perspectivas contemporâneas de autores como José D’Assunção Barros, Alexander
Pfänder e Gilles Deleuze e Félix Guattari. A partir dessa base teórica, foram formulados
três filtros de análise, que compõem a ferramenta de diagnóstico da tese: o primeiro, que
utiliza a ‘metáfora do ‘acorde conceitual’ para examinar a relação entre a compreensão e
a extensão dos conceitos; o segundo, que se baseia em uma transposição metodológica
das ‘junturas conceituais’ de Deleuze e Guattari para analisar a dinâmica e a interconexão
dos conceitos em resposta a problemas e o terceiro, que aborda a problematização do
conceito de ambiente a partir da perspectiva filosófica de Deleuze e Guattari, que
distingue conceitos de funções científicas. A pesquisa demonstra que o conceito de
ambiente, embora seja juridicamente definido de forma ampla na legislação brasileira
(como a Política Nacional do Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988), ainda
enfrenta tensões conceituais e desafios práticos. No que diz respeito à análise crítica da
construção conceitual no Brasil, que remonta a pensadores como José Bonifácio de
Andrada e Silva e às correntes conservacionistas e preservacionistas, evidencia-se como
a dialética entre a proteção racional e a fruição estética da natureza moldou a legislação e
o debate ambiental no país. A tese também explora a emergência do movimento
socioambientalista e da justiça ambiental, que introduziram no debate a necessidade de
pautar as questões ambientais em conjunto com a equidade social e a defesa dos direitos
de povos e comunidades tradicionais. Essa articulação teórica é fundamental para
compreender os conflitos ambientais, que são analisados como fenômenos
multidimensionais e intrinsecamente ligados a disputas territoriais, distributivas e
espaciais. A aplicação prática dos filtros de diagnóstico foi desenvolvida por meio da
análise do conflito ambiental na Comunidade Quilombola Morro São João, em Santa
Rosa do Tocantins. A pesquisa contextualiza a formação da estrutura fundiária brasileira
e como esses institutos históricos ainda influenciam a realidade fundiária e os conflitos
atuais. O direito fundamental à propriedade constitucional quilombola é examinado como
um conceito jurídico-ambiental de matriz distinta da propriedade individual comum,
servindo como uma ‘ponte’ entre diferentes planos de saber (jurídico, geográfico,
antropológico) para solucionar problemas práticos. Conclui-se que o conceito de
ambiente, em sua interconceitualidade, é um processo dinâmico de adaptação e
reformulação, impulsionado pela complexidade dos problemas ambientais reais. O
diagnóstico proposto na tese serve como uma ferramenta para evidenciar as
inconsistências e as tensões e dinâmicas inerentes aos aspectos teóricos e práticos
abordados
Desenvolvimento e o trabalho doméstico e de cuidados das mulheres que residem no monumento natural das árvores fossilizadas do Tocantins/Filadélfia-TO
Full text linkThe Fully Protected Area of the Natural Monument of the Fossilized Trees of Tocantins (MONAF) was implemented in October 2000 to protect the phytofossils found in the city of Filadélfia, state of Tocantins, Brazil. In the years after the implementation of the MONAF, there was a prevalence of studies in Geology, Paleontology, and Archeology in the area. As this category of Protected Area allows the presence of properties and, consequently, the permanence of people in the area, the present study sought information about a particular part of the resident population: women. The present study aimed to understand the socioeconomic aspects of the housework and unpaid care provided by rural women residing in the MONAF. The theoretical framework used attempted to explain the reasons for the greater responsibility of women in reproductive labor and the consequences resulting from this dedication for the social and economic development of women. It also included a theoretical survey on the characteristics, claims, and achievements of rural women. The present study comprises qualitative exploratory research, which used as technical procedure the case study. We used semi-structured interviews to gather field data, which were applied to 35 women above 18 years of age. Descriptive statistics and the thematic content analysis technique were used for the analysis of the collection instruments. Our results showed the socioeconomic profile of MONAF women: age, marital status, level of education, occupation, positive and negative perceptions of the place where they live; time devoted to housework and unpaid care (estimated in hours and other meanings); the people with whom they share these activities; and the reasons they said they have to do so (in this case, most women justified as being their duty). In addition, we also present the main aspects of reproductive labor, according to the perspective of the women of MONAF: (1) As reproductive labor is predominantly less valued than productive labor, it is not valued enough by the family and the society to contribute to the economic autonomy of those who perform it. (2) Reproductive labor is important because it guarantees the supply of essential free products and services for those who live with those women, such as their husbands. (3) Reproductive labor has a high cost to their lives related to health and the great amount of time spent that prevents those women from achieving a situation of social and economic equality. (4) Those women’s longings are related to their needs for income and public services. We conclude that, as affirmed in the feminist theory, the housework and unpaid care provided by the women residing in the MONAF guarantees the well-being and development of people in the same measure as they distance those women from the achievements of fundamental human liberties.A Unidade de Conservação Integral Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MONAF) foi implantada em outubro de 2000 com a finalidade de proteger os fitofósseis encontrados no município de Filadélfia-TO. Nos anos subsequentes a implantação do MONAF, houve a prevalência de pesquisas destinadas à Geologia, à Paleontologia e à Arqueologia na Unidade. Levando em consideração que tal categoria de Unidade de Conservação permite a existência de propriedades na área e, consequentemente, a permanência de pessoas, a presente pesquisa procurou obter informações sobre uma parcela da população residente, em especial, as mulheres. O objetivo desta pesquisa foi compreender os aspectos socioeconômicos do trabalho doméstico e de cuidados não remunerado das mulheres rurais residentes no MONAF. O referencial teórico utilizado procurou explicar os motivos da maior responsabilidade das mulheres com o trabalho reprodutivo e as relações decorrentes dessa dedicação com o desenvolvimento social e econômico das mulheres; além de um levantamento teórico sobre as características, as reivindicações e as conquistas das mulheres rurais. Esta é uma pesquisa qualitativa de objetivos exploratórios, tendo como procedimento técnico o estudo de caso. Para a obtenção de dados no campo, utilizou-se a entrevista semiestruturada que foi aplicada a 35 mulheres com idade igual ou superior a 18 anos. Para a análise dos instrumentos de coletas fez-se o uso da estatística descritiva e a técnica de análise temática do conteúdo. Os resultados apresentaram o perfil socioeconômico das mulheres do MONAF: idade, status civil, escolaridade, ocupação, a percepção positiva e negativa que elas têm do lugar em que vivem; o tempo que dedicam ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado: estimado em horas e também em outras significações; as pessoas com quem compartilham essas atividades; e os motivos que disseram ter para fazê-lo e, que, nesse caso, há um predomínio da justificativa da obrigação. Além disso, são apresentados os principais aspectos do trabalho reprodutivo, a partir da concepção das mulheres do MONAF: é um trabalho, que de forma predominante, por ser menos valorizado que o produtivo, não é valorizado o suficiente pela família e pela sociedade para contribuir na autonomia econômica de quem o executa; que é importante porque garante o suprimento de produtos e serviços gratuitos essenciais para quem convive com elas, como, por exemplo, o marido; que tem alto custo em suas vidas relacionado à saúde e ao grande dispêndio de tempo que as distanciam de uma situação de igualdade social e econômica; e que os anseios que elas possuem estão relacionados à necessidade de renda e de serviços públicos. Conclui-se que, assim como afirmado na teoria feminista, o trabalho doméstico e de cuidados não remunerado de mulheres residentes no MONAF, garante bem-estar e desenvolvimento para as pessoas na mesma medida em que as distanciam das conquistas de liberdades humanas essenciais
Histórias em quadrinhos (HQs) como instrumento para a educação ambiental em escolas do campo: um estudo bibliométrico
Full text linkThis paper analyzes comics (HQS) as a tool for environmental education in rural schools,
highlighting their relevance in raising awareness and defending the environment in different
territories. Through a study using search tools such as Web of Science, Scopus, Google
Scholar, and SciELO, scientific publications addressing the use of comics in Environmental
Education were mapped, focusing on school contexts and rural education. A total of 18
scientific publications were identified, of which 8 address Rural Education, 10 involve
Environmental Education, and 6 focus on Environmental Education in Rural Education. It
was found that comics are often underutilized as an educational tool and that, when applied in
a contextualized manner, they have the potential to improve students' understanding of
environmental issues and promote more meaningful learning. The analysis revealed that,
although the value of comics in teaching is recognized, there is a lack of studies that address
their specifics in the context of Environmental Education in rural schools, highlighting a gap
in the literature. Additionally, the predominant methodological approaches in the studies were
identified, such as the creation of comics by the students themselves and the use of comic
book pamphlets as teaching tools, as well as the positive impacts reported from using comics
in the teaching-learning process. The limitations of the study include the scarcity of
publications focused on comics in Environmental Education in rural schools and the need for
more comprehensive approaches to explore their educational potential. It is recommended that
future research investigate the use of comics in Environmental Education, encouraging the
production of teaching materials and fostering meaningful discussions about the environment
in rural schools. This work highlights the importance of comics as an effective educational
tool, capable of transforming learning and cultivating a culture of respect and care for the
environment.Este trabalho analisa as histórias em quadrinhos (HQS) como um instrumento para a educação
ambiental em escolas do campo, destacando sua relevância na conscientização e defesa do
meio ambiente em diferentes territórios. Por meio de uma pesquisa bibliométrica, utilizando
ferramentas de busca como Web of Science, Scopus, Google Scholar e SciELO, foram
mapeadas publicações científicas que tratam do uso de HQS na Educação Ambiental, com
foco em contextos escolares e educação do campo. Ao todo foram identificadas 18
publicações científicas, destas 8 abordam a Educação do Campo, 10 envolvem a Educação
Ambiental e 6 tratam da Educação Ambiental na Educação do Campo. Constatou-se que as
HQS são frequentemente subutilizadas como ferramenta educacional e que, quando aplicadas
de maneira contextualizada, têm o potencial de melhorar a compreensão dos alunos sobre
questões ambientais e fomentar um aprendizado mais significativo. A análise revelou que,
embora haja reconhecimento do valor das HQS no ensino, existe uma carência de estudos que
abordem suas especificidades no contexto da Educação Ambiental em escolas do campo,
evidenciando uma lacuna na literatura. Além disso, foram identificadas as abordagens
metodológicas predominantes nos estudos, como a construção de HQS pelos próprios alunos
e o uso de cartilhas em quadrinhos como instrumentos pedagógicos, bem como os impactos
positivos relatados do uso de HQS no processo de ensino-aprendizagem. As limitações do
estudo incluem a escassez de publicações focadas nas HQS em Educação Ambiental nas
escolas do campo e a necessidade de abordagens mais abrangentes para explorar seu potencial
educacional. Recomenda-se, assim, que futuras pesquisas investiguem o uso de HQS na
Educação Ambiental, incentivando a produção de materiais didáticos e promovendo
discussões significativas sobre o meio ambiente nas escolas do campo. Este trabalho destaca a
importância das histórias em quadrinhos como uma ferramenta educativa eficaz, capaz de
transformar o aprendizado e cultivar uma cultura de respeito e cuidado com o meio ambiente