Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
Not a member yet
    7644 research outputs found

    Uma análise do impacto da educação alimentar e nutricional no autocuidado da pessoa idosa da Universidade da Maturidade de Porto Nacional - Tocantins

    Get PDF
    Population aging in Brazil presents challenges and opportunities for public health. The increase in the elderly population requires effective self-care strategies, especially concerning nutrition and health. This study analyzed the impact of nutritional and dietary education on the self-care of the elderly at the Universidade da Maturidade in Porto Nacional – TO. The research aims to identify self-care strategies focused on nutritional engagement to improve the quality of life and health of the elderly. The study was cross- sectional and used a qualitative and quantitative approach. Between 30 and 36 students from the Universidade da Maturidade (UMA/UFT) in Porto Nacional – TO participated, recruited by convenience. Four educational interventions were conducted, addressing topics such as Nutritional and Dietary Education (EAN), healthy eating, rational use of medication, and nutritional self-care. Data were collected through questionnaires applied before and after the face-to-face meetings, covering socioeconomic aspects, eating habits, medication use, and physical exercise practices. Data analysis revealed that 64% of participants always included red or processed meat in their diets, and 70% regularly consumed chicken or fish. Regarding vegetable consumption, 44% consumed them 3 to 4 times a week, while 23% consumed them more than 5 times a week. Regarding the use of vitamin supplements, only 33% of participants adopted this practice. Most elderly participants (50%) exercised regularly. The educational interventions showed that raising awareness about the importance of healthy eating and the interaction between food and medication can promote positive changes in eating habits and health management. The study highlighted the importance of nutritional health education for the self-care of the elderly. The educational interventions contributed to a better understanding of the relationship between diet and health, encouraging healthier and more conscious eating practices. Nutritional education proved to be an effective tool for promoting self-care and improving the quality of life of the elderly. The research suggests that public policies should support health education programs to meet the needs of Brazil's growing elderly populationO envelhecimento populacional no Brasil apresenta desafios e oportunidades para a saúde pública. O aumento da população idosa requer estratégias eficazes de autocuidado, especialmente no que diz respeito à nutrição e à saúde. Este estudo analisou o impacto da educação alimentar e nutricional no autocuidado dos idosos da Universidade da Maturidade de Porto Nacional – TO. A pesquisa visa identificar estratégias de autocuidado focadas no engajamento nutricional para melhorar a qualidade de vida e saúde dos idosos. O estudo foi de natureza transversal e utilizou uma abordagem qualitativa e quantitativa. Participaram entre 30 e 36 acadêmicos da Universidade da Maturidade (UMA/UFT) de Porto Nacional – TO, em encontros distintos e recrutados por conveniência. Foram realizadas quatro intervenções educacionais, abordando temas como Educação Alimentar e Nutricional (EAN), alimentação saudável, uso racional de medicamentos e autocuidado nutricional. Os dados foram coletados através de questionários aplicados antes e após os encontros presenciais, abrangendo aspectos socioeconômicos, hábitos alimentares, uso de medicamentos e prática de exercício físico. A análise dos dados revelou que 64% dos participantes sempre incluíam carne vermelha ou processada em suas dietas, e 70% consumiam regularmente frango ou peixe. Em termos de consumo de hortaliças, 44% consumiam de 3 a 4 vezes por semana, enquanto 23% consumiam mais de 5 vezes por semana. No que diz respeito ao uso de suplementos vitamínicos, 33% dos participantes adotaram essa prática. A maioria dos idosos (50%) exercita-se regularmente. As intervenções educacionais mostraram que a conscientização sobre a importância da alimentação saudável e a interação entre alimentos e medicamentos pode promover mudanças positivas nos hábitos alimentares e na gestão da saúde. O estudo destacou a importância da educação em saúde nutricional para o autocuidado dos idosos. As intervenções educacionais contribuíram para um maior entendimento sobre a relação entre dieta e saúde, incentivando práticas alimentares mais saudáveis e conscientes. A educação nutricional mostrou-se uma ferramenta eficaz para promover o autocuidado e a melhoria da qualidade de vida dos idosos. A pesquisa sugere que políticas públicas devem apoiar programas de educação em saúde para atender às necessidades da crescente população idosa no Brasi

    Erotismo e a Escrita Feminina em O Caderno Rosa de Lori Lamby, de Hilda Hilst

    Get PDF
    Moving with excellence across all literary genres and with innovative and hermetic language, Hilda Hilst sees her writing being misunderstood and little (re)known and read by the general public. In view of this, with a maneuver, he changes the genre of his writing so that it becomes consumable and understood by the reading public. To this end, HH says goodbye to literature considered “serious” and ventures into erotic writing, through his obscene trilogy entitled Pornô-Chic, with the narratives O caderno rosa de Lori Lamby, Contos d’escárnio – textos grotescos and Cartas de um sedutor, published in the early 1990s. O caderno rosa de Lori Lamby, por exemplo, é a primeira narrativa que compõe a trilogia, sendo a mais impactante, sobretudo por abordar o erótico, o prazer, o corpo e o desejo a partir da perspectiva feminina e com os registros de experiências sexuais de uma menina de oito anos em seu caderno rosa. Nesse sentido, o presente estudo objetiva perceber como ocorre o erótico, o pornográfico ou o obsceno em O caderno rosa de Lori Lamby. To this end, we carry out reading strategies that allow us to raise interpretative hypotheses based on the narrative text. To achieve the proposed objective, the research nature of this study is classified as existing literature review research, with a qualitative approach. This is descriptive research with a deductive method, as we wish to describe and interpret elements intrinsic to Hilstian life and work.Transitando com excelência em todos os gêneros literários e com linguagem inovadora e hermética, Hilda Hilst vê a sua escrita ser incompreendida e pouco (re)conhecida e lida pelo grande público. Diante disto, com uma manobra, muda o gênero de sua escrita para torna-se consumível e compreendida pelo público leitor. Para tanto, HH despede-se da literatura considerada “séria” e se aventura na escrita erótica, por meio de sua trilogia obscena intitulada Pornô-Chic, com as narrativas O caderno rosa de Lori Lamby, Contos d’escárnio – textos grotescos e Cartas de um sedutor, publicadas no início da década de 1990. O caderno rosa de Lori Lamby, por exemplo, é a primeira narrativa que compõe a trilogia, sendo a mais impactante, sobretudo por abordar os registros de experiências sexuais de uma menina de oito anos em seu caderno rosa. Nesse sentido, o presente estudo objetiva perceber como ocorre o erótico, o pornográfico ou o obsceno em O caderno rosa de Lori Lamby. Para tanto, realizamos estratégias de leitura que nos possibilite levantar hipóteses interpretativas a partir do seu texto narrativo. Para alcançar o objetivo proposto, a natureza de pesquisa deste estudo é classificada como pesquisa de revisão de literatura existente, com abordagem qualitativa. Trata-se de um pesquisa descritiva com método dedutivo, pois desejamos descrever e interpretar elementos intrínsecos à vida e obra hilstiana

    O processo de construção da linguagem jornalística no programa de rádio Repórter Calango

    Get PDF
    This research investigates the process of constructing journalistic language in special episodes of the Repórter Calango Program, produced by journalism course students, Palmas campus, Federal University of Tocantins, UFT. It aims to identify the way (textual/discursive aspects) that students construct journalistic language for the Repórter Calango Program based on the journalistic radio report genre. The study is anchored in studies of speech genres, specifically based on the contributions of the philosopher Bakhtin (1895-1975), who understands genres in their discursive specificity as relatively stable types of utterance. As for aspects of journalistic language, this study is anchored in the language categories created by professor Joaquim Dolz in his studies on Oral and Written Genres in Teaching and Research. Based on a survey and tabulation of all programs from 2017 to 2022 and analysis of the recordings of three programs from the first semester of 2017, the schedule of special programs and in-depth interviews with the subjects involved, outlines a qualitative profile of the radiojournalistic language and the concepts that guide the study of radio program praxisEsta pesquisa investiga o processo de construção da linguagem jornalística nos episódios especiais do Programa Repórter Calango, produzido por estudantes do curso de jornalismo, campus de Palmas, da Universidade Federal do Tocantins, UFT. Objetiva identificar o modo (aspectos textuais/discursivos) que os alunos constroem a linguagem jornalística para o Programa Repórter Calango a partir do gênero reportagem radiojornalismo. O estudo é ancorado nos estudos dos gêneros de discurso, especificamente com base nos aportes do filósofo Bakhtin (1895-1975), que compreende os gêneros na sua especificidade discursiva enquanto tipos relativamente estáveis de enunciado. Quanto aos aspectos da linguagem jornalística, ancora este estudo nas categorias de linguagem elaboradas pelo professor Joaquim Dolz em seus estudos acerca dos Gêneros Orais e Escritos no Ensino e Pesquisa. Com base em um levantamento e tabelação de todos os programas de 2017 a 2022 e de análise das gravações de três programas do primeiro semestre do ano de 2017 da grade de programação dos programas especiais e das entrevistas em profundidade com os sujeitos envolvidos, traça-se um perfil qualitativo da linguagem radiojornalística e dos conceitos que norteiam o estudo da práxis do Programa de rádi

    Michel Foucault e a Questão dos “Anormais”: Ensino de Filosofia no Ensino Médio Militar

    Get PDF
    The research conducted within the scope of the Professional Master's Program in Philosophy (PROF-FILO/UFT) aims to critically analyze the integration of Philosophy into basic education in Military High Schools in the public sector, aiming to contribute to the formation of reflective citizens. The study, carried out at the Military Police College of the State of Tocantins, Unit II, adopts a qualitative approach, using comparative analyses to investigate the structures and problems encountered in this educational context, especially concerning "abnormality," according to the concepts of Michel Foucault. It highlights the influence of normative power in military institutions, which emphasize discipline, hierarchy, and order, often at the expense of students' individuality. The research emphasizes the need for awareness on the part of educators and school administrators regarding these issues and proposes significant changes to create more inclusive and respectful school environments with diversity. Seeking to promote reflection on the inclusion of critical philosophical teaching in military environments, recognizing the importance of autonomy and debate for the formation of active individuals in society. The investigation proposes an Intervention Plan based on the experiences of the students, aiming to address the challenges encountered in Military High School.A pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO/UFT) tem como objetivo analisar criticamente a integração da Filosofia na educação básica do Ensino Médio Militar na rede pública, visando contribuir para a formação de cidadãos reflexivos. O estudo, realizado no Colégio da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Unidade II, adota uma abordagem qualitativa, utilizando análises comparativas para investigar as estruturas e os problemas encontrados nesse contexto educacional, especialmente em relação à "anormalidade", segundo os conceitos de Michel Foucault. Destaca-se a influência do poder normativo nas instituições militares, que enfatizam disciplina, hierarquia e ordem, muitas vezes em detrimento da individualidade dos alunos. A pesquisa enfatiza a necessidade de conscientização por parte dos educadores e administradores escolares sobre essas questões e propõe mudanças significativas para criar ambientes escolares mais inclusivos e respeitosos com a diversidade. Buscando promover uma reflexão sobre a inclusão do ensino crítico filosófico em ambientes militares, reconhecendo a importância da autonomia e do debate para a formação de indivíduos ativos na sociedade. A investigação propõe um Plano de Intervenção baseado nas experiências dos alunos, visando abordar os desafios encontrados no Ensino Médio Militar

    Análise do funcionamento do sistema intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Cariri: caso Comares

    Get PDF
    The study evaluated the efficiency and effectiveness of the functioning of the Intermunicipal Solid Waste Management System of the COMARES Cariri consortium, considering the prerogatives of the National Solid Waste Policy, using five methodologies for this purpose: 5W2H to map the actors, factors and their respective functions in solid waste management obtaining twenty-two actions related to the system; SWOT Matrix and Waste Management Compliance Index Updated to construct a waste scenario regarding the functioning of the management system, thus obtaining different configurations of actors and factors in the system, exposing the potential of the urban waste concessionaire, lack of technical apparatus for municipalities and COMARES based on local reality, in addition to the fragility of the waste picker cooperative and local circular economy; while the updated Waste Management Compliance Index did not obtain satisfactory results since of the municipalities interviewed, only Crato was willing to respond; MACTOR and MICMAC headquarters were responsible for discussing the relationships of actors and factors in the system, showing that municipalities, the waste concessionaire and COMARES have great influence on the system and their internal problems can undermine waste management, infrastructure, maintenance and systems collections require greater attention from a management point of view and directly impact the system, in addition to recycling and cooperativism between collectors needing promotion, demonstrating the possibility of growth and integration in the system; The GUT Matrix hierarchized the problems, seeking to point out the most serious problems and pointing out solutions, such as the lack of designed infrastructure, technical apparatus and support from entities to carry out their activities, leaving them at the mercy of political uncertainty and susceptible to structural problems that can only be resolved with greater independence, investments in the sector and hiring of specialized technical staff, another important factor to be highlighted is the integration role that COMARES needs to play to include waste pickers and promote the circular economy in the region.O estudo avaliou a eficiência e eficácia do funcionamento do Sistema Intermunicipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do consórcio COMARES Cariri, considerando as prerrogativas da Política Nacional de Resíduos Sólidos fazendo uso de cinco metodologias para tal: 5W2H para mapear os atores, fatores e suas respectivas funções no gerenciamento de resíduos sólidos obtendo vinte e duas ações relacionadas ao sistema; Matriz SWOT e Índice de conformidade de gestão de resíduos Atualizado para construção de cenário dos resíduos quanto ao funcionamento do sistema de gestão, obtendo assim diferentes configurações dos atores e fatores do sistema, expondo o potencial da concessionária de resíduos urbanos, falta de aparato técnica dos municípios e COMARES mediante realidade local, além da fragilidade da cooperativa de catadores e economia circular local; enquanto o Índice de conformidade de gestão de resíduos atualizado não obteve resultados satisfatórios uma vez que dos municípios procurados apenas o Crato se dispôs a responder ao questionário; Matrizes MACTOR e MICMAC foram responsáveis para discutir as relações dos atores e fatores sendo os principais atores os municípios, a concessionária de resíduos e o COMARES, já os fatores de maior influência foram infraestrutura, manutenção e sistemas de coletas necessitam de maior atenção sob o ponto de vista de gerenciamento e impactam diretamente o sistema, fora que a reciclagem e cooperativismo entre catadores precisam de fomento demonstrando a possibilidade de crescimento e integração no sistema; Já a Matriz GUT hierarquizou as problemáticas buscando apontar os problemas mais graves e apontando soluções, tais como a falta de infraestrutura concebida, aparato técnico e respaldo dos entes para execução de suas atividades ficando a mercê de indefinições políticas e suscetíveis a problemas estruturais que só poderão ser resolvidos com maior independência, investimentos no setor e contratação de equipe técnica especializada, outro fator importante a ser destacado é o papel de integração que o COMARES necessita praticar para a inclusão dos catadores e fomento da economia circular na região

    Políticas públicas prisionais em resposta à ADPF nº 347: superencarceramento, estado de coisas inconstitucional e possibilidades de reforma no sistema prisional do Acre

    Get PDF
    This study addresses the Acre prison system, highlighting the crisis of overcrowding, structural precariousness and the violation of inmates' fundamental rights, issues that reflect the unconstitutional state of affairs recognized by the Federal Supreme Court (STF) in ADPF nº 347. The central problem of the research is to investigate whether the public prison policies adopted by the state of Acre, in response to ADPF nº 347, are capable of mitigating this unconstitutional state of affairs, reducing overcrowding and improving the living conditions of prisoners. The general objective is to analyze the effectiveness of these policies, focusing on the viability of the Vacancy Regulation Center as a solution to balance prison occupancy. The research uses a qualitative and descriptive methodology, combining procedural methods: bibliographical research, documentary research and case study, with emphasis on the measures imposed by ADPF nº 347. The results indicate that, although there are advances, such as the release of resources of FUNPEN and the implementation of custody hearings, overcrowding and precarious conditions persist. Vacancy regulation appears as a promising tool to balance prison occupancy, but it faces structural and administrative challenges that need to be overcome.Este estudo aborda o sistema prisional do Acre, evidenciando a crise de superlotação, precariedade estrutural e a violação de direitos fundamentais dos detentos, questões que refletem o estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF nº 347. O problema central da pesquisa é investigar se as políticas públicas prisionais adotadas pelo estado do Acre, em resposta à ADPF nº 347, são capazes de mitigar esse estado de coisas inconstitucional, reduzindo a superlotação e melhorando as condições de vida dos presos. O objetivo geral é analisar a efetividade dessas políticas, com foco na viabilidade da Central de Regulação de Vagas como solução para equilibrar a ocupação carcerária. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa e descritiva, combinando os métodos de procedimento: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso, com destaque para as medidas impostas pela ADPF nº 347. Os resultados indicam que, embora haja avanços, como a liberação de recursos do FUNPEN e a implementação de audiências de custódia, a superlotação e as condições precárias persistem. A regulação de vagas surge como uma ferramenta promissora para equilibrar a ocupação carcerária, mas enfrenta desafios estruturais e administrativos que precisam ser superados

    Inovação de processos e potencial turístico: a Serra do Carmo como case de inovação

    Get PDF
    The Serra do Carmo, located on the outskirts of Palmas, Tocantins, is a destination that enchants visitors with its natural beauty and ecological richness. Promoting ecotourism, the region offers a variety of outdoor activities that allow visitors to experience and appreciate nature in a sustainable way. In this dissertation, we will explore a website/app with innovative virtual immersion features and 360-degree content, dedicated to promoting ecotourism in the Serra do Carmo, highlighting its main characteristics, attractions and the importance of environmental preservation.A Serra do Carmo, localizada no perímetro de Palmas, Tocantins, é um destino que encanta pela sua beleza natural e riqueza ecológica. Promovendo o ecoturismo, a região oferece uma variedade de atividades ao ar livre, que permitem aos visitantes experimentar e apreciar a natureza de forma sustentável. Nessa dissertação, exploraremos um site/app com recursos inovadores de imersão virtual e conteúdos em 360 graus, dedicado a promover o ecoturismo na Serra do Carmo, destacando suas principais características, atrações e a importância da preservação ambiental

    A relevância dos experimentos e simuladores no ensino de Física: uma abordagem prática para o ensino de calorimetria e termometria

    Get PDF
    This research highlights the importance of integrating experimental activities and simulators, such as the digital platform “Vascak,” in Physics classes to overcome the difficulties students face in understanding the concepts of this subject. It is an applied research with a quantitative and qualitative approach, aimed at investigating the contributions of using experimental methods and simulators in Physics classes in Basic Education. For this purpose, experimental activity guides were developed, covering calorimetry and thermometry, and were applied to 43 students from two 9th-grade classes at Colégio Batista, a private school in Palmas, TO. Given the learning difficulties in Physics, this study opted for methodologies that combined practice with everyday experiences, through activities involving experiments and simulations. To understand students' opinions, questionnaires were administered before and after the activities. As a result, we found that the use of low-cost experiments and the simulators from the Vascak platform played a fundamental role in enhancing the teaching and learning process and fostering student interaction. Furthermore, many of the students were able to apply the concepts discussed in the classroom to school solutions and even in household contexts, demonstrating meaningful learning and promoting scientific thinking. The integration of practical experiments and computer simulations not only facilitated the understanding of complex concepts but also sparked noticeable enthusiasm among the students, who became more curious and engaged.Esta pesquisa destaca a importância de integrar atividades experimentais e simuladores, como a plataforma digital “Vascak”, nas aulas de Física, visando superar as dificuldades que os alunos enfrentam na compreensão dos conceitos dessa disciplina. Trata-se de uma pesquisa aplicada com abordagem quantiqualitativa, cujo objetivo foi investigar as contribuições da utilização de métodos experimentais e de simuladores em aulas de Física no Ensino Básico. Para isso, foram desenvolvidos roteiros de atividades experimentais abordando calorimetria e termometria, os quais foram aplicados a 43 alunos de duas turmas do 9º ano do Ensino Fundamental do Colégio Batista, da rede particular de ensino em Palmas – TO. Tendo em vista as dificuldades de aprendizagem da Física, este trabalho optou pelo uso de metodologias que utilizassem a prática aliada à vivência cotidiana, a partir de atividades com experimentos e simulações. Para compreender a opinião dos alunos foram aplicados questionários antes e depois das atividades desenvolvidas. Como resultado percebemos que a utilização de experimentos de baixo custo e dos simuladores da plataforma Vascak desempenharam papel fundamental no aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem e na interação dos estudantes. Além disso, muitos deles conseguiram aplicar os conceitos discutidos em sala de aula em soluções escolares, e também em contextos residenciais, o que demonstra uma aprendizagem significativa promovendo o espírito científico. A integração de experimentos práticos e simulações computacionais não apenas facilitou a compreensão de conceitos complexos, mas também despertou um entusiasmo perceptível entre os alunos, que se mostraram mais curiosos e participativos

    Divulgação científica: proposta de popularização da ciência produzida na UFT com o uso do YouTube

    Get PDF
    The research aims to develop a scientific dissemination program to be broadcast on YouTube to make information about the research carried out at the Federal University of Tocantins (UFT) more accessible to the non-specialized public. The methodology used was bibliographical research, exploratory research and application in the production of the pilot program. The following promotional programs were analyzed: Manual of the World, Nostalgia, Science every day, Nerdology, Never seen a scientist and Comics in the gutter. And to analyze the programs, an analysis instrument was created with the main points such as: approach, area of knowledge, presenter profile, editing resources, periodicity, average length of the videos, among others. The concepts discussed in the theoretical foundation were: scientific dissemination, scientific communication and scientific journalism. The work resulted in the presentation of the pilot episode of the program "Science made for you", with details regarding the production of the content, in order to guide similar initiatives by other research institutions. The work achieved its general and specific objectives in that it delivered the scientific dissemination program to the UFT channel on YouTube, identified the panorama of scientific dissemination in the institution's communication, discussed concepts related to scientific dissemination and innovation, and analyzed channels with proposals similar. Finally, it is believed that with this program, scientific dissemination can raise awareness in different ways. Businesspeople and public authorities will have easier access to the type of research that the University produces and how it can help solve their problems. Young people can learn more about the areas of activity of some UFT courses and, in this way, become even more interested in pursuing an undergraduate or postgraduate degree at the institution. Other researchers may feel encouraged to seek partnerships with our researchers or access our research as references. And society in general can become more engaged in defending the institution by improving the perception that UFT research can solve everyday problems.A pesquisa se propõe a elaborar um programa de divulgação científica a ser veiculado no YouTube para tornar mais acessível ao público não especializado informações sobre as pesquisas realizadas na Universidade Federal do Tocantins (UFT). A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa exploratória e a aplicação na produção do programa piloto. Foram analisados os seguintes programas de divulgação: Manual do Mundo, Nostalgia, Ciência todo dia, Nerdologia, Nunca vi 1 cientista e Quadrinhos na sarjeta. E para analisar os programas foi criado um instrumento de análise com os principais pontos como: abordagem, área de conhecimento, perfil do apresentador, recursos de edição, periodicidade, duração média dos vídeos, entre outros. Os conceitos discutidos na fundamentação teórica foram: divulgação científica, comunicação científica e jornalismo científico. O trabalho resultou na apresentação do episódio piloto do programa "Ciência feita pra você", com detalhes a respeito da produção do conteúdo, a fim de nortear iniciativas semelhantes de outras instituições de pesquisa. O trabalho atingiu seus objetivos gerais e específicos na medida em que entregou o programa de divulgação científica para o canal da UFT no YouTube, identificou panorama da divulgação científica na comunicação da instituição, discutiu conceitos relativos à divulgação científica e inovação, e analisou canais com propostas semelhantes. Por fim, acredita-se que com este programa, a divulgação científica pode sensibilizar as pessoas de diversas maneiras. Os empresários e o poder público terão acesso mais fácil ao tipo de pesquisa que a Universidade produz e de que forma isso pode ajudar na resolução de seus problemas. O jovem pode conhecer melhor quais as áreas de atuação de alguns cursos da UFT e desta forma, se interessar ainda mais em fazer graduação ou pós-graduação na instituição. Outros pesquisadores podem se sentir estimulados a buscar parcerias com nossos pesquisadores ou ter acesso às nossas pesquisas como referências. E a sociedade em geral pode se engajar mais na defesa da instituição ao melhorar a percepção de que as pesquisas da UFT podem resolver problemas do dia a dia

    Justiça itinerante - Proposta para as medidas de proteção e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

    Get PDF
    Childhood and adolescence represent crucial stages in human development, requiring priority attention and comprehensive protection, as guaranteed by the 1988 Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents (ECA). The protection of children and adolescents, particularly victims of sexual violence, has been a concern throughout history, marked by significant advances in the rights of these groups, such as the Declarations of the Rights of the Child and International Conventions. In recent decades, measures such as the Testimony Without Harm and the special testimony have transformed the judicial treatment given to minor victims, reducing their revictimization and promoting a more humane reception that is appropriate to their conditions of vulnerability. Law No. 13,431/2017, regulated in accordance with Recommendation No. 33/2010 of the National Council of Justice (CNJ), establishes clear guidelines for protected hearing and differentiated reception, but its application still faces structural challenges in many Brazilian districts. This study was motivated by the alarming rates of sexual violence against children and adolescents recorded nationwide and, in particular, in the state of Tocantins, where victims, predominantly female, face limitations in terms of adequate support during the initial phase of the judicial process. The general objective of the research is to propose concrete actions for the implementation of Law No. 13,431/2017 in Tocantins, with a focus on the operation of mobile Itinerant Justice units for special depositions in districts lacking appropriate infrastructure. The proposal includes holding the Itinerant Justice Seminar: Protecting Young Voices and developing a training plan for technicians responsible for conducting special depositions. The expected results include strengthening the protection network for children and adolescents, implementing the principle of the best interests of the child in the judicial system, and promoting more humane and efficient care, aligned with legal frameworks and the fundamental rights of minors.A infância e a adolescência representam fases cruciais no desenvolvimento humano, exigindo atenção prioritária e proteção integral, conforme garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proteção a crianças e adolescentes, particularmente vítimas de violência sexual, tem sido uma preocupação ao longo da história, marcada por avanços significativos nos direitos desses grupos, como as Declarações de Direitos da Criança e Convenções Internacionais. Nas últimas décadas, medidas como o Depoimento Sem Dano e o depoimento especial têm transformado o tratamento judicial dispensado a menores vítimas, reduzindo sua revitimização e promovendo um acolhimento mais humanizado e adequado às suas condições de vulnerabilidade. A Lei nº 13.431/2017, regulamentada em consonância com a Recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece diretrizes claras para a escuta protegida e o acolhimento diferenciado, mas sua aplicação ainda enfrenta desafios estruturais em muitas comarcas do Brasil. O presente estudo foi motivado pelos alarmantes índices de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados nacionalmente e, de forma destacada, no Estado do Tocantins, onde as vítimas, predominantemente do sexo feminino, enfrentam limitações no acolhimento adequado durante a fase inicial do processo judicial. A pesquisa tem como objetivo geral propor ações concretas para a implementação da Lei nº 13.431/2017 no Tocantins, com foco na operacionalização de unidades móveis de Justiça Itinerante para depoimentos especiais em comarcas desprovidas de infraestrutura apropriada. A proposta inclui a realização do Seminário Justiça Itinerante: Protegendo Vozes Jovens e o desenvolvimento de um plano de capacitação para técnicos responsáveis pela condução de depoimentos especiais. Os resultados esperados incluem o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes, a efetivação do princípio do melhor interesse da criança no sistema judiciário e a promoção de um atendimento mais humano e eficiente, alinhado aos marcos legais e aos direitos fundamentais dos menores

    7,274

    full texts

    7,644

    metadata records
    Updated in last 30 days.
    Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
    Access Repository Dashboard
    Do you manage Open Research Online? Become a CORE Member to access insider analytics, issue reports and manage access to outputs from your repository in the CORE Repository Dashboard! 👇