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Acesso à justiça para migrantes venezuelanos: desafios e soluções para melhoria do serviço judicial no Tribunal de Justiça de Roraima
Get PDFThis dissertation addresses the improvement of the judicial system to promote the social
inclusion of underprivileged Venezuelan immigrants in the state of Roraima. The Venezuelan
migration phenomenon has had significant repercussions on public services, and this is no
exception for the judiciary, which must adapt its services to adequately meet this new demand.
The study highlights that economic, social, and linguistic issues hinder these immigrants' full
access to justice, requiring measures to ensure more inclusive and efficient services. The
objective of the research is to develop tools that facilitate the understanding of legal content
and optimize access to justice, using interdisciplinary approaches involving fundamental and
human rights, social assistance, and design. The research also contextualizes Venezuelan
migration within the international context, comparing reception policies in other countries, such
as the European Union and the United States. In contrast, Brazil is presented as a country that
adopts a more humanitarian approach, guided by principles of international law. In this regard,
the principles of universality, indivisibility, and interdependence of human rights, the non-
criminalization of migration, the rejection of xenophobia, and humanitarian welcome are
discussed, highlighting Brazil's commitment to the comprehensive protection of these
individuals. Furthermore, the research assesses the vulnerability of Venezuelan migrants, who
face difficulties such as lack of documentation, discrimination, and economic and linguistic
limitations, factors that exacerbate their social exclusion. The inclusion of interpreters, the
translation of documents, and the training of civil servants are highlighted as essential measures
to overcome linguistic and cultural barriers. The scientific work also analyzes the impact of
public policies and regulations, such as Resolutions No. 405/2021 and No. 425/2021 of the
National Council of Justice, which establish guidelines for the treatment of migrants and
homeless people. It is concluded that effective access to justice requires the elimination of
obstacles through the improvement of the judicial system, promoting more humane and
equitable judicial service, aligned with the rights of the vulnerable and fraternal law.Dissertação propositiva que aborda o aperfeiçoamento do sistema judicial para promover a
inclusão social de imigrantes venezuelanos hipossuficientes no estado de Roraima. O fenômeno
migratório venezuelano tem gerado repercussões significativas sobre os serviços públicos, não
sendo diferente no judiciário, que precisa adaptar seus serviços para atender adequadamente a
essa nova demanda. O estudo destaca que questões econômicas, sociais e linguísticas dificultam
o pleno acesso desses imigrantes à justiça, exigindo medidas que assegurem um atendimento
mais inclusivo e eficiente. O objetivo da pesquisa é desenvolver instrumentos que facilitem a
compreensão de conteúdos jurídicos e otimizem o acesso à justiça, utilizando abordagens
interdisciplinares que envolvem direitos fundamentais e humanos, assistência social e design.
A pesquisa também contextualiza a migração venezuelana no cenário internacional,
comparando as políticas de acolhimento em outros países, como na União Europeia e nos
Estados Unidos. Em contraste, o Brasil é apresentado como um país que adota uma abordagem
mais humanitária, pautada por princípios do Direito Internacional. Nesse sentido, são discutidos
os princípios da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, a não
criminalização da migração, o repúdio à xenofobia e a acolhida humanitária, evidenciando o
compromisso do Brasil com a proteção integral desses indivíduos. Além disso, a pesquisa avalia
a vulnerabilidade dos migrantes venezuelanos, que enfrentam dificuldades como a falta de
documentação, discriminação e limitações econômicas e linguísticas, fatores que agravam sua
exclusão social. A inclusão de intérpretes, a tradução de documentos e a capacitação de
servidores são apontadas como medidas essenciais para superar barreiras linguísticas e
culturais. O trabalho científico também analisa o impacto de políticas públicas e normativas,
como as Resoluções n.º 405/2021 e n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que
estabelecem diretrizes para o tratamento de pessoas migrantes e em situação de rua. Conclui-se
que a efetivação do acesso à justiça requer a eliminação de obstáculos por meio do
aperfeiçoamento do sistema judicial, promovendo um atendimento judicial mais humano e
equitativo, alinhado aos direitos dos vulneráveis e ao direito fraterno
A educação especial e inclusiva na perspectiva histórico-crítica e psicologia histórico-cultural
Get PDFThis work has as its central objective to investigate the contributions of Historical-Critical Pedagogy (HCP) and Historical-Cultural Psychology to the construction of a truly inclusive special education. Starting from the realization that the mere physical insertion of students with disabilities in regular schools does not, by itself, guarantee the actual implementation of iinclusion, the research proposes a critical analysis of current pedagogical practices in light ofthese theoretical approaches. The methodology adopted was qualitative, bibliographic, and documentary in nature, with an analysis of recent academic productions, situated within the context of educational legislation, as well as considering the inclusion of Specialized Educational Services (SES). The theoretical framework is mainly grounded in the works of Dermeval Saviani and Lev Vygotsky, whose contributions support the idea that access to
systematized knowledge is an indispensable condition for the emancipation of individuals. From this perspective, the monograph discusses the role of the school as a space for cultural mediation and as a critique of the logic of merely formal integration. Theses and dissertations that analyze inclusive practices in different contexts are also examined, with emphasis on the studies of Lorenzini (2022), Santana (2022), Soares (2021), Wszolek (2023), and Jungo (2022). The research results indicate that school inclusion still faces significant challenges, such as structural ableism, the precariousness of teacher training, the persistence of medicalizing practices, and the fragility of inclusive public policies. On the other hand, the foundations of HCP and Historical-Cultural Psychology offer a strong theoretical and
methodological pathway to overcoming these contradictions, by valuing the totality of the subject, intentional pedagogical mediation, and a critical curriculum. The monograph concludes that the realization of inclusive education requires more than legal guidelines: it demands a profound reorganization of school work, articulating theory, practice, and political commitment to social justice and the all-round formation of all students.Este trabalho tem como objetivo central investigar as contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica - PHC e da Psicologia Histórico-Cultural para a construção de uma educação especial verdadeiramente inclusiva. Partindo da constatação de que a simples inserção física de estudantes com deficiência nas escolas regulares não garante, por si só, a efetivação da inclusão, a pesquisa propõe uma análise crítica das práticas pedagógicas atuais à luz dessas abordagens teóricas. A metodologia adotada foi qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, com análise de produções acadêmicas recentes, embarcando no contexto das legislações educacionais, além de compreender a inclusão do Atendimento Educacional
Especializado - AEE. O referencial teórico fundamenta-se principalmente nas obras de Dermeval Saviani, Lev Vygotsky, cuja s contribuições sustentam a ideia de que o acesso ao conhecimento sistematizado é condição indispensável para a emancipação dos sujeitos. A partir dessa perspectiva, a monografia discute o papel da escola como espaço de mediação cultural e crítica à lógica da integração meramente formal. Também são examinadas teses e dissertações que analisam práticas inclusivas em diferentes contextos, com destaque para os estudos de Lorenzini (2022), Santana (2022), Soares (2021), Wszolek (2023) e Jungo (2022). Os resultados da pesquisa indicam que a inclusão escolar ainda enfrenta desafios
significativos, como o capacitismo estrutural, a precarização da formação docente, a permanência de práticas medicalizantes e a fragilidade das políticas públicas inclusivas. Em contrapartida, os fundamentos da PHC e da Psicologia Histórico-Cultural oferecem um caminho teórico e metodológico potente para superar essas contradições, a partir da valorização da totalidade do sujeito, da mediação pedagógica intencional e do currículo crítico. A monografia conclui que a efetivação da educação inclusiva exige mais do que diretrizes legais: é necessária uma reorganização profunda do trabalho escolar, articulando teoria, prática e compromisso político com a justiça social e a formação omnilateral de todos os estudantes
Controle interno: o controle interno como ferramenta de governança, no combate à corrupção, no poder executivo do estado do Tocantins
Get PDFThis dissertation analyzes the Internal Control System of the Executive Branch of the State of
Tocantins. A qualitative approach was adopted, combining bibliographic and documentary
research with semi-structured interviews conducted with managers and analysts from the State
Comptroller General’s Office (CGE-TO). The study highlights that, despite advances in
transparency and the fight against corruption, the effectiveness of Internal Control is challenged
by the limited autonomy of the central body, CGE-TO, a factor directly related to the absence
of a specific career for its employees. In this context, and based on relevant legislation and
guidelines from institutions such as the Federal Court of Accounts (TCU), the Court of
Accounts of the State of Tocantins (TCE-TO), and the National Council of Justice (CNJ), this
dissertation proposes as a Technical Product a Draft Bill for the creation of the Audit and
Internal Control career within the State Executive Branch. This measure aims to strengthen
CGE-TO’s functional independence, improve internal oversight capacity, and align state public
management with best practices in governance, efficiency, and integrity.Esta dissertação analisa o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do
Tocantins. Adotou-se uma abordagem qualitativa, combinando pesquisa bibliográfica e
documental com entrevistas semiestruturadas junto a gestores e analistas da Controladoria-
Geral do Estado (CGE-TO). O estudo evidencia que, apesar dos avanços na transparência e no
enfrentamento à corrupção, a eficácia do Controle Interno é desafiada pela limitada autonomia
do órgão central, CGE-TO, um fator diretamente relacionado à inexistência de uma carreira
específica para seus servidores. Diante disso, com base na legislação pertinente e nas diretrizes
de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins (TCE-TO) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propõe-se como Produto Técnico
a Minuta de um Projeto de Lei para a criação da carreira de Auditoria e Controle Interno no
Poder Executivo Estadual. Tal medida visa fortalecer a independência funcional da CGE-TO,
aprimorar a capacidade de fiscalização interna e alinhar a gestão pública estadual às melhores
práticas de governança, eficiência e integridade
Gravidez na Adolescência: um Estudo de Caso na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira em Porto Nacional – TO
Get PDFThe present work aims to present the problems related to teenage pregnancy, since its
consequences affect different scenarios, mainly the educational field. Thus, the objective of
this work is to analyze the consequences of teenage pregnancy in the school environment.
Because teenage pregnancy tends to have consequences that end up impacting the lives of
these teenagers. It is a problem that requires a study of its causes, as well as its impacts,
especially in teaching. Teenage pregnancy, here raised the hypothesis that occurs mainly with
low-income students, who are residents of peripheral neighborhoods, brings a more
accentuated look to this problem due to the socioeconomic environment to which they belong.
Thinking of teenage pregnancy as a social problem that tends to fall on the teaching-learning
process is of paramount importance, therefore, it is necessary to better articulate public
policies that aim to remedy the impacts that it entails in the field of education and in society.
adolescent life in general. The field of this research was the Doutor Pedro Ludovico Teixeira
State School, located in the city of Porto Nacional - TO, in the Planalto neighborhood, located
in the peripheral area of the city. The research was carried out with the application of google
forms and participant observation in loco for the daily monitoring of pregnant adolescents and
with babies. The results achieved show the scenario of teenage pregnancy in this school and
how these impacts overwhelm the school life of these students.O presente trabalho visa apresentar os problemas ligados à gravidez na adolescência, uma vez
que as suas consequências afetam diversos cenários, principalmente, o campo educacional.
Assim o objetivo deste trabalho, é analisar as consequências da gravidez naadolescência no
âmbito escolar. Em razão de que a gravidez na adolescência tende a acarretar consequências
que acabam impactando a vida destas adolescentes. É um problema que requer um estudo
sobre a suas causas, tal como seus impactos, em especial no ensino. A gravidez na
adolescência, aqui levantada a hipótese que ocorre principalmente com as alunas de baixa
renda, sendo elas residentes de bairros periféricos, traz um olhar mais acentuado para esta
problemática devido ao meio socioeconômico aoqual elas pertencem. Pensar a gravidez na
adolescência como um problema social que tende a recair sobre o processo de ensino
aprendizagem é de suma relevância, sendo assim, se faz necessário melhor articulação de
políticas públicas que visam sanar os impactos que a mesma acarreta no campo da educação e
na vida em geral das adolescentes. O campo desta pesquisa foi a Escola Estadual Doutor
Pedro Ludovico Teixeira, localizada na cidade de Porto Nacional – TO,no bairro Planalto,
situado em área periférica da cidade. A pesquisa foi realizada com a aplicação de formulário
google forms e observação participante in loco para o acompanhamento do dia a dia das
adolescentes grávidas e com bebês. Os resultados alcançados mostram o cenário da gravidez
na adolescência nesta escola e como esses impactos sobrecarregam a vida escolar dessas
estudantes
Metodologias para o ensino de matemática para alunos com transtornos do espectro autista (TEA)
Get PDFThe aim of this research was to find out about the teaching methodologies used by
teachers who teach Mathematics in the city of Araguaína - TO, to students with Autism
Spectrum Disorder. In order to provide a theoretical basis for the research, it was
necessary to develop studies on Autism Spectrum Disorder, education for people with
disabilities and methodologies for teaching mathematics in the context of ASD. This is
an exploratory study with a qualitative approach, carried out by means of a
bibliographical study, observations and semi-structured interviews, applied to three
teachers from two municipal schools in the city of Araguaína, TO. For analysis and
interpretation, we opted for Content Analysis and data triangulation, which resulted in
three categories of analysis: i) Methodologies for Teaching Mathematics to Students
with ASD; ii) Adaptations and Pedagogical Approaches Necessary for Teaching
Mathematics to Students with ASD; iii) Challenges in Teaching Mathematics to
Students with ASD. The analyses showed the diversity of methodologies used by the
teachers to teach mathematics to students with ASD. Among these methodologies, the
use of concrete materials proved to be important for the teaching and learning process,
as it promotes visualization and manipulation of the object of knowledge studied. In
addition to concrete materials, mathematical problems and games proved to be
relevant methodologies for critical and social development, but they need to be
adapted taking into account the student's educational needs.A presente pesquisa teve como objetivo conhecer as metodologias e as abordagens
pedagógicas de ensino utilizadas por professoras que lecionam o componente
curricular de Matemática na cidade de Araguaína - TO, para alunos com Transtorno
de Espectro Autista. Para fundamentar teoricamente a investigação, foi necessário o
desenvolvimento de estudos sobre o Transtorno do Espectro Autista, a educação para
as pessoas com deficiência e as metodologias para o ensino de Matemática no
contexto do TEA. Trata-se de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa,
realizada por meio de estudo bibliográfico, observações, e entrevistas
semiestruturadas, aplicadas a três professoras de duas escolas municipais da cidade
de Araguaína- TO. Para a análise e interpretação, optou-se pela Análise de Conteúdo
e pela triangulação de dados, que resultou em três categorias de análise: i)
Metodologias para o Ensino de Matemática de alunos com TEA; ii) Adaptações e
Abordagens pedagógicas necessárias para o ensino de Matemática dos alunos com
TEA; iii) Desafios no Ensino de Matemática para Alunos com TEA. As análises
evidenciaram a diversidade de metodologias utilizadas pelas professoras para ensinar
Matemática para alunos com TEA. Entre essas metodologias, o uso de materiais
concretos mostrou-se importante para o processo de ensino e aprendizagem, por
promover a visualização e a manipulação do objeto de conhecimento estudado. Além
dos materiais concretos, os problemas e os jogos matemáticos mostraram-se
metodologias relevantes para o desenvolvimento crítico e social, mas precisam ser
adaptados considerando a necessidade educacional do aluno
Folião na folia do Divino Espirito Santo no reassentamento Flor da Serra, Porto Nacional – Tocantins
Get PDFThe Feast of the Divine Espirito Santo is a cultural expression of great importance in several cities in the state of Tocantins as it is a time of great devotion and faith. The festivities highlighted are part of the cultural expression of the Flor da Serra Resettlement, located in the municipality of Porto Nacional Tocantins, where a Folia do Divino is recorded, which is one of the highlights of the celebration, which begins its tour three days before the festivities. The objective of this research is to analyze the meaning and meaning of being a reveler of the Festa do Divino Espírito Santo in the Flor da Serra resettlement. The research was carried out in a qualitative perspective, based on a bibliographic review on the subject and an interview script applied to the revelers, seeking to understand the sense of belonging to the event and justified, precisely, by the local cultural relevance. As a result, we observed that the revelers feel committed to the celebration, through participation in the revelry, demonstrating great faith and devotion, perpetuating the family tradition.O Festejo do Divino Espirito Santo é uma expressão cultural de grande importância em várias cidades do estado do Tocantins por ser um momento de muita devoção é fé. O festejo em destaque faz parte da expressão cultural do Reassentamento flor da Serra, localizado no município de Porto Nacional -Tocantins, onde se registra uma Folia do Divino, que é um dos pontos altos da celebração, que começa seu giro três dias antes do festejo. O objetivo desta pesquisa foi analisar o sentido e o significado de ser folião da Festa do Divino Espírito Santo no reassentamento Flor da Serra. A pesquisa foi realizada na perspectiva qualitativa, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema e um roteiro de entrevista aplicado aos foliões, buscando compreender o sentido de pertencimento ao evento e justifica, justamente, pela relevância cultural local. Como resultados, observamos que os foliões se sentem compromissados com a realização da festa, através da participação na folia, demonstrando grande fé e devoção, perpetuando a tradição familiar
O ativismo judicial e sua relação com os direitos e garantias fundamentais no Brasil contemporâneo: um estudo de caso do marco temporal em terras indígenas.
Get PDFAcesso livreThe present work seeks to conceptualize and analyze judicial activism in Brazil and its
relationship with fundamental rights and guarantees, the case used for analysis was the time
frame, which deals with the demarcation of indigenous lands, in addition to this, it was also
analyzed the tensions that involve the actors in this topic, mainly in relation to the Powers of
the Republic. From a theoretical point of view, the work is based on authors such as Barroso
(2012; 2020), Ramos (2015), Silva (2018), Souza Filho (2018), Lenclud (2013), among others
who discuss this topic. Regarding the methodological aspect, the research approach is
qualitative, using observation to collect information, the analysis of this information was carried
out in a descriptive way, comparing it with the reviewed literature, the aspect of legal research
adopted is legal-sociological . With this research it was found that judicial activism ended up
harming the rights constitutionally guaranteed to indigenous peoples, in addition, the judicial
activism contained in the case in question generated a clash between the Powers of the Republic,
configuring an environment hostile to the constitutional provisions themselves. and democratic
normality
Determinação da dinâmica espaço-temporal de Dalbulus Maidis em lavoura comercial de Milho Transgênico.
Get PDFThe corn crop is the second most produced in the country, however, its productivity is still limited by the attack of insect-pests. With the adoption of transgenic material, pests previously considered secondary, such as Dalbulus maidis, have received primary pest status and caused increasing economic losses. As an alternative, there is the Integrated Pest Management, which for its correct adoption, it is necessary to know the spatial-temporal dynamics of the target insect in the field, because with this, it is possible to concentrate the sampling and management effort of the pest. Therefore, the objective of this study was to determine the spatial distribution of Dalbulus maidis in transgenic corn, as well as the biotic and abiotic factors that influence its density. The experiment was conducted in a commercial transgenic corn field in Gurupi-TO. At first, the weeds and entomofauna present in the pre-planting landscape were verified. Post-planting, the densities of D. maidis and natural enemies were counted at the georeferenced points, in addition to climatological data. From the data of the leafhopper associated with the geolocation of the samples, maps of the spatial distribution of the pest were made, and with the other variables sampled, regression analysis was performed. The results showed that the colonization of the pest starts in the border towards the center of the crop. Furthermore, it was verified that the range values varied from 161.77 m to 692.40 m, and that the degree of spatial dependence between samples varied from strong to moderate. The regression analysis showed that the climatic variables, temperature and humidity, when high, favor the development of the D.maidis population, and that Doru luteipes is the predator that has the greatest impact on the corn leafhopper population.
Key-words: Corn leafhopper. Losses. Sampling. Georeferencing. Regression.A cultura do milho, é a segunda mais produzida no país, entretanto, sua produtividade ainda é limitada pelo ataque de insetos-praga. Com a adoção do material transgênico, pragas antes consideradas secundárias, como Dalbulus maidis, tem recebido status de praga primária e ocasionado perdas econômicas crescentes. Como alternativa, tem-se o Manejo Integrado de Pragas, que para a sua correta adoção, faz-se necessário conhecer a dinâmica espaço-temporal do inseto-alvo na lavoura, pois, com isso, é possível se concentrar o esforço amostral e de manejo da praga. Logo, o objetivo do trabalho foi de determinar a distribuição espacial de Dalbulus maidis em lavoura de milho transgênico, bem como os fatores bióticos e abióticos que influenciam na sua densidade. O experimento foi conduzido em uma lavoura comercial de milho transgênico, em Gurupi-TO. A princípio, verificou-se as plantas infestantes e a entomofauna presente na paisagem pré-cultivo. Pós-plantio, contabilizou-se as densidades de D.maidis e inimigos naturais nos pontos georreferenciados, além dos dados climatológicos. A partir dos dados da cigarrinha associados a geolocalização das amostras, confeccionou-se mapas da distribuição espacial da praga, e com as demais variáveis amostradas, foram feitas análises de regressão. Os resultados evidenciaram que, a colonização da praga se inicia na bordadura sentido ao centro do cultivo. Além disso, verificou-se que os valores de alcance variaram de 161,77 m a 692,40 m, e que o grau de dependência espacial entre amostras variou de forte a moderada. A análise de regressão, mostrou que, as variáveis climáticas, temperatura e umidade associadas, quando altas, favorecem o desenvolvimento da população de D.maidis, e que Doru luteipes é o predador que exerce o maior impacto sobre a população da cigarrinha-do-milho.
Palavras-chaves: Cigarrinha-do-milho. Perdas. Amostragem. Georreferenciamento. Regressão