Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
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Consumo abusivo de álcool e vivência universitária
Get PDFThe present work consists of developing a discussion about the preferences of alcohol abuse among the university population, in order to bring a look at issues pertinent to social, cultural and economic factors, at the same time as bringing a psychoanalytic look at he, trying to answer how the characteristics of abusive consumption could be understood from this theoretical perspective. It was developed following the bibliographical research method, where sources in books and different databases were consulted, and in its first chapter it presents some of the general aspects about the factors related to alcohol consumption in Brazil and in Brazilian universities, verifying data which concern the mapping of the consumer population, in addition to presenting a brief discussion about the ways in which the university institution operates and specifically working on issues related to the suffering of students. Chapter two, in turn, aims to highlight the contributions of psychoanalysis that can help us understand the characteristics of alcohol abuse, presenting concepts and postulations such as the role of drives and generation compulsion within this abusive relationship with drinking. Finally, the third chapter aims to
bring aspects relating to the university community's modes of subjectivation, providing an understanding of how this community deals with occasional challenges within higher education and how this is associated with maintaining a habit of abusive alcohol consumption. The results demonstrate that alcohol plays a very important role in university socialization processes, thus being an object of interest for students when, at parties or meetings, they express the need to be more uninhibited, and socialization in turn was understood as a important element for the satisfaction and retention of these students within higher education. However, it is in this relationship of social gains with drinking that excessive consumption can end up emerging as a burden and having as consequences risky behaviors, social dependence on alcohol, in addition to other negative effects on health.O presente trabalho consiste no desenvolvimento de uma discussão acerca do fenômeno do consumo abusivo de álcool entre a população universitária, de modo a trazer um olhar a questões pertinentes a fatores de ordem social, cultural e econômicas, ao mesmo tempo que traz um olhar psicanalítico sobre ele, tentando responder como o fenômeno do consumo abusivo poderia ser entendido a partir dessa perspectiva teórica. Ele foi desenvolvido seguindo o método de pesquisa bibliográfica, onde foram consultadas fontes em livros e em diferentes bases de dados, e em seu primeiro capítulo apresenta alguns dos aspectos gerais acerca dos fatores relacionados ao consumo de álcool no Brasil e em universidades brasileiras, verificando dados que dizem respeito ao mapeamento da população consumidora, além de apresentar uma breve discussão à respeito dos modos de funcionamento da instituição universitária e trabalha brevemente questões relacionadas ao sofrimento dos discentes. O capítulo dois por sua vez visa
colocar em evidência as contribuições da psicanálise que podem nos ajudar a entender o fenômeno do consumo abusivo de álcool, apresentando conceitos e postulações como o papel das pulsões e da compulsão à repetição dentro dessa relação abusiva com a bebida. Por fim, o terceiro capítulo visa trazer aspectos referentes a modos de subjetivação da comunidade universitária, propiciando um entendimento sobre como essa comunidade lida com eventuais desafios dentro do ensino superior e como isso se associa na manutenção de um hábito de consumo abusivo de álcool. Os resultados demonstram que o álcool desempenha um papel muito importante em processos de socialização universitária, sendo assim um objeto de interesse dos estudantes quando, em festas ou reuniões, sentem a necessidade de estarem mais desinibidos, e a socialização por sua vez foi entendida como um importante elemento para satisfação e permanência desses estudantes dentro do ensino superior. Todavia, é nessa relação de ganhos sociais com a bebida que um consumo excessivo pode acabar surgindo como um ônus e tendo como consequências comportamentos de risco, dependência social do álcool, além de outros efeitos negativos na saúde
Acolhimento psicossocial especializado para vítimas vulneráveis: um estudo de caso na Segunda Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguaína-TO
Get PDFThis dissertation aimed to analyze the Psychosocial Support offered to vulnerable
victims at the Second Regional Police Precinct (2nd DRPC) in Araguaína-TO. The
research sought to describe and evaluate the support service, identifying its
potentialities and challenges, and proposing a model that minimizes the secondary
effects of victimization. The investigation was conducted through a qualitative
approach, characterized as descriptive and case study, using semi-structured
interviews with professionals who work in the care of vulnerable victims at the 2nd
DRPC. The data collected were submitted to Content Analysis, seeking to interpret
the meanings and implications of the participants' reports. The results indicate that
the victims were, for the most part, from family and community contexts marked by
gender inequalities, low income and low education, being frequently exposed to
violence such as sexual abuse, physical violence and neglect. The predominant
profile is that of women, children and adolescents, with emphasis on girls in
situations of social vulnerability. The study also revealed that psychosocial care faces
significant challenges, such as the lack of specialized professionals, revictimization
and insufficient structural resources. The conclusions point to the need for a
specialized care model that prioritizes qualified listening, individualized care,
immediate psychological support, with efficient referral to social assistance and
health services. In addition, the importance of ongoing training of professionals and
multidisciplinary integration to ensure humane and effective care is highlighted. It is
expected that this research will contribute to the improvement of public policies for
Psychosocial Care, both in the 2nd DRPC of Araguaína and in similar contexts,
promoting the recovery and empowerment of vulnerable victims.Esta dissertação teve como objetivo analisar o Acolhimento Psicossocial oferecido
às vítimas vulneráveis na Segunda Delegacia Regional de Polícia Civil (2ª DRPC) de
Araguaína-TO. A pesquisa buscou descrever e avaliar o serviço de acolhimento,
identificando suas potencialidades, desafios e propondo um modelo que minimize os
efeitos secundários da vitimização. A investigação foi conduzida por meio de uma
abordagem qualitativa, caracterizada como descritiva e estudo de caso, utilizando
entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam no atendimento a vítimas
vulneráveis na 2ª DRPC. Os dados coletados foram submetidos à Análise de
Conteúdo, buscando interpretar os significados e implicações dos relatos dos
participantes. Os resultados indicam que as vítimas atendidas provêm, em sua
maioria, de contextos familiares e comunitários marcados por desigualdades de
gênero, baixa renda e baixa escolaridade, sendo frequentemente expostas a
violências como abuso sexual, violência física e negligência. O perfil predominante é
o de mulheres, crianças e adolescentes, com destaque para meninas em situações
de vulnerabilidade social. O estudo também revelou que o atendimento psicossocial
enfrenta desafios significativos, como a falta de profissionais especializados, a
revitimização e a insuficiência de recursos estruturais. As conclusões apontam a
necessidade de um modelo de acolhimento especializado que priorize a escuta
qualificada, o atendimento individualizado, o apoio psicológico imediato e o
encaminhamento eficiente para serviços de assistência social e saúde. Além disso,
destaca-se a importância da capacitação contínua dos profissionais e da integração
multidisciplinar para garantir um atendimento humanizado e eficaz. Espera-se que
esta pesquisa contribua para o aprimoramento das políticas públicas de Acolhimento
Psicossocial, tanto na 2ª DRPC de Araguaína quanto em contextos similares,
promovendo a recuperação e o empoderamento das vítimas vulneráveis
Entre a burocracia e a inclusão: emancipação civil de adolescentes migrantes em contexto de migração forçada
Get PDFThis is a conclusive report to be presented as the final research project for the Master’s
Degree Program in Professional and Interdisciplinary Jurisdictional Service and Human
Rights (Stricto Sensu) at the Federal University of Tocantins (UFT), in partnership with the
Higher School of the Judiciary of Roraima (EJURR). The research falls under the theme
Access to Justice and Protection of Rights, within the sub-area of concentration in Human
Rights. The final product consists of the development of an Informative Guide aimed at
Venezuelan migrants, providing information on judicial and administrative instruments for
obtaining the emancipation of Venezuelan migrant adolescents, as a means of ensuring
personality rights within the full exercise of fundamental human rights, supported by broad
access to justice. The study stems from the identification of issues arising from the massive
Venezuelan migration to the state of Roraima, a consequence of the humanitarian crisis
afflicting that country. This large-scale and unexpected migration toward Roraima has
generated numerous humanitarian and operational challenges concerning the implementation
of public policies involving all branches and levels of government in Brazil—national, state,
and municipal. As reported in the article “Venezuelan Migration in the State of Roraima and
the Role of the Citizenship Center for Refugees and Indigenous Peoples”, the situation of
Venezuelan migrant children crossing the border in a vulnerable state—without the
accompaniment of one or both parents or guardians—was examined. In this context, the
article presented some of the solutions implemented by the Judiciary of Roraima, such as the
creation of the Citizenship Center for Refugees and Indigenous Peoples, known by the Latin
term CIVES, whose purpose is to provide judicial and extrajudicial assistance to refugees and
indigenous peoples within the jurisdiction of Pacaraima, with a focus on protecting migrants
in situations of vulnerability—particularly children and adolescents—in accordance with
Article 20 of the United Nations Convention on the Rights of the Child. In parallel with the
research, the Office of the General Judicial Inspector, after conducting a survey, identified the
problem of the lack of documentation for Venezuelan migrant children and adolescents and
initiated a project to facilitate the granting of emancipation to adolescents crossing the border
unaccompanied by their parents. On this subject, an article was produced entitled “Access to
Justice and Forced Migration: Civil Emancipation of Venezuelan Adolescents in Roraima as
an Instrument of Inclusion”, which analyzed Provision 4/2025 of the Court of Justice of
Roraima (TJRR/CGJ). This provision addresses the debureaucratization of judicial and
administrative emancipation processes, aiming to simplify the procedure to enhance the
exercise of personality rights for migrant adolescents who are unable to meet all the legal
requirements for emancipation. Thus, the exodus of Venezuelans from their homeland to the
state of Roraima due to the humanitarian crisis has drawn special attention from Brazilian
public authorities, requiring a multifaceted response to safeguard fundamental human rights
and ensure dignified living conditions. Finally, after a theoretical study of the topic and
considering the need to promote adequate information for Venezuelan migrants, we produced
as the final deliverable informative posters in Spanish, with simplified content clarifying key
points regarding the functioning of the Brazilian judicial system, specifically focusing on
emancipation.Trata-se de relatório conclusivo como instrumento a ser apresentado como trabalho final de
pesquisa que envolve Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, subárea de concentração Direitos
Humanos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e
Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do
Tocantins-UFT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Roraima-EJURR tendo
como produto final a confecção de uma Cartilha Informativa direcionada aos migrantes
venezuelanos para conhecimento de instrumentos judicais e administrativos para obtenção da
emancipação de adlescentes migrantes venezuelanos como forma de efetivação de direitos da
personalidade contextualizado no exercício pleno de direitos humanos fundamentais, tendo
como suporte no amplo acesso à justiça. Após a constatação da problemática existente na
migração venezuelana massiva no estado de Roraima decorrente da crise humanitária que
assola aquele país. Tal migração volumosa e inesperada em direção ao estado de Roraima fez
surgir vários desafios do ponto de vista humanitário e operacional no que concerne à
implantação de políticas públicas envolvendo todos os´poderes e órgãos brasileiros em
âmbito, nacional, estadual e municipal. Conforme relatado no artigo, “A migração
venezuelana no estado de roraima e atuação do centro de cidadania para refugiados e
indígenas”, foi abordada a situação de crianças migrantes venezuelanas que atravessavam a
fronteira em situação de vulnerabilidade ante à falta de acompanhamento de algum ou todos
os pais ou responsáveis. Na perspetiva tratada no referido artigo foram apresentadas algumas
das soluções implantadas pelo Poder Judiciário de Roraima criando o Centro de Cidadania
para Refugiados e Indígenas, denominado pelo termo latino CIVES, tendo como função o
atendimento judicial e extrajudicial de refugiados e indígenas no âmbito da Comarca de
Pacaraima, visando a proteção dos migrantes em situação de vulnerabilidade, principalmente
crianças e adolescentes em conformidade ao art. 20 da Convenção sobre os Direitos da
Criança da ONU. Em paralelo à pesquisa, a Corregedoria Geral de Justiça, após mapeamento,
detectou a problemática da falta de documentação de crianças e adoslescentes migrantes
venezuelanos, deu início a um projeto de facilitação da concessão da emancipação dos
adolescentes que se atravessavam a fronteira desacompanhados dos pais. Sobre esse último
tema foi elaborado um artigo denominado “Acesso à justiça e migração forçada: a
emancipação civil de adolescentes venezuelanos em roraima como instrumento de inclusão”
no qual analisamos o Provimento 4/2025 do TJRR/CGJ que trata da desburocratização do
processo judicial e administrativo da emancipação que visa dar maior simplicidade ao
respectivo procedimento tendo em vista o aprimoramento do exercício dos direitos de
personalidade dos adolescentes migrantes que não conseguem cumprir com todos os requsitos
legais para serem emancipados. Desta forma, o êxodo de venezuelanos de sua terra natal em
direção ao estado de Roraima devido à crise humanitária gerou uma atenção especial ao poder
público brasileiro exigindo uma atuação multifacetada com vistas ao resguardo de direitos
humanos fundamentais a fim de se garantir condições existenciais de dignidade. Por
derradeiro, após estudo teórico do tema e atento às necessidades de promoção de informações
adequadas aos migrantes venezuelanos, confeccionamos como produto final cartazes
informativos em língua espanhola com conteúdo simplificado esclarecendo pontos
importantes da atuação do sistema judicial brasileiro direcionado especialmente à
emancipação
Tendências pedagógicas em Saviani: reflexões acerca do processo ensino-aprendizagem
Get PDFIn order to understand the pedagogical theories that underpin teaching praxis, I will address, in this review article, pedagogical theories taking Saviani's (2018) classification as a reference. Therefore, this is an exploratory research whose approach focused on bibliographical analysis. The research problem that guided this investigation is how are pedagogical theories configured in Saviani (2018) and how is the teaching-learning process expressed in the trends presented by the author? To this end, the general objective was to understand the pedagogical trends expressed in Saviani (2018) and how the teaching-learning process takes place in each of them. Saviani (2018) classifies pedagogical theories as: non-critical, critical-reproductive and critical. This classification offers a critical perspective on the different pedagogical approaches, highlighting the importance of an education that recognizes its interactions with social structures and actively seeks to transform these structures. The teaching-learning process has undergone significant changes over the years. Traditional pedagogy emphasizes the vertical transmission of knowledge; new pedagogy focuses on the student's experience; the technical approach prioritizes efficiency and adaptation to the job market; while critical pedagogy, especially Historical-Critical Pedagogy, proposes the articulation between systematized knowledge and social reality, aiming at critical formation and social transformation.Com intuito de compreender as teorias pedagógicas que fundamentam a práxis docente abordarei, neste artigo de revisão, as teorias pedagógicas tomando como referência a classificação de Saviani (2018). Trata-se, portanto, de uma pesquisa exploratória cuja forma de abordagem concentrou-se na análise bibliográfica. O problema de pesquisa que direcionou a investigação voltou-se para o entendimento de como estão configuradas as teorias pedagógicas em Saviani (2018) e de que forma o processo ensino-aprendizagem é expresso nas tendências apresentadas pelo autor? Para tanto, o objetivo geral foi compreender as tendências pedagógicas expressas em Saviani (2018) e como o processo ensino-aprendizagem se realiza em cada uma delas. Saviani (2018) classifica as teorias pedagógicas em: não críticas, crítico-reprodutivistas e críticas. Essa classificação, oferece uma perspectiva crítica sobre as diferentes abordagens pedagógicas, destacando a importância de uma educação que reconheça suas interações com as estruturas sociais e busque ativamente a transformação dessas estruturas. O processo ensino-aprendizagem vem sofrendo mudanças significativas ao longo dos anos. A pedagogia tradicional enfatiza a transmissão vertical do conhecimento; a pedagogia nova centra-se na experiência do aluno; a vertente tecnicista prioriza a eficiência e a adequação ao mercado de trabalho; enquanto a pedagogia crítica, em destaque a Pedagogia Histórico-Crítica, propõe a articulação entre saberes sistematizados e a realidade social, visando à formação crítica e à transformação social
Desenvolvendo sequências didáticas sobre histórias em quadrinhos com Pibid em uma escola estadual em Porto Naciona - TO
Get PDFThe Institutional Teaching Initiation Scholarship Program (Pibid) works in schools located in
more economically vulnerable neighborhoods, also contributing significantly to the academic
trajectory, as it allows, since the first period of the course, the graduating student's contact with
the school environment, which would only occur in the Supervised Internship. Thus, the fear
and insecurity that surround many undergraduates, dissipate in the theory-practice relationship,
right at the beginning of graduation, preventing evasion and promoting the training of teachers
committed to a liberating education. Our objective here is to demonstrate the importance of
Pibid in teacher training and, consequently, in the improvement of teaching in basic public
schools, through the process of elaboration and execution of a didactic sequence (DOLZ,
NOVERRAZ, SCHNEUWLY, 2004) on the textual genre comics, with a final production on
racial prejudice, from the perspective of multiliteracies (KALANTZIS, COPE, PINHEIRO,
2020) and according to the National Common Curricular Base (BRASIL, 2018) in six
workshops in a state school after almost total remote activity. Therefore, we associate the
experiences obtained in this process with the studies of authors Libâneo (2009) and Paulo Freire
(2004). The students demonstrated creativity, criticality and linguistic development in their
final productions.O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) atua nas escolas situadas em
bairros de vulnerabilidade econômica, contribuindo significativamente também na trajetória
acadêmica, pois permite, já a partir do primeiro período do curso, o contato do graduando com
o ambiente escolar, o que se daria somente no estágio supervisionado. Assim, o medo e a
insegurança que envolvem muitos licenciandos, dissipam-se na relação teoria-prática, já no
início da graduação, evitando a evasão e promovendo a formação de docentes comprometidos
com uma educação libertadora. Nosso objetivo aqui é demonstrar a importância do Pibid na
formação docente e, consequentemente, no aprimoramento do ensino da rede pública básica,
através do processo de elaboração e execução de uma sequência didática (DOLZ, NOVERRAZ,
SCHNEUWLY, 2004) sobre o gênero textual histórias em quadrinhos, com produção final na
temática preconceito racial, a partir da perspectiva dos multiletramentos (KALANTZIS, COPE,
PINHEIRO, 2020) e de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018) em
seis oficinas em uma escola estadual após quase total atividade remota no Pibid 2020-2022. Foi
um trabalho desenvolvido por meio de pesquisa-ação com abordagem qualitativa descritiva em
que associamos as experiências obtidas nesse processo com os estudos de Libâneo (2009) e
Paulo Freire (2004). Os estudantes demonstraram criatividade, criticidade e desenvolvimento
linguístico em suas produções finais
Licença-maternidade e substituição efetiva das assessoras jurídicas
Get PDFThis research analyzes the intersection between the right to maternity leave and the efficiency
of judicial service delivery in the public sector, with a focus on the Court of Justice of the State
of Acre (TJAC). From a legal, administrative, and intersectional perspective, it investigates how
maternity—a social right guaranteed by national and international legal frameworks, such as
the 1988 Federal Constitution, the CEDAW (1979), and CNJ Resolutions No. 219/2016, No.
255/2018, and No. 553/2024—is experienced by female public servants holding commissioned
positions in legal advisory roles, highlighting structural gaps that perpetuate gender inequalities.
The study is based on recent empirical data: between 2022 and 2023, fifteen TJAC employees
took 180 days of legally mandated maternity leave, totaling 2,700 days. The lack of effective
temporary replacement mechanisms, combined with team overload and a shortage of human
resources, compromises the continuity of judicial services and reinforces narratives that
naturalize motherhood as an obstacle to women’s career advancement. These barriers are
intensified in the Amazonian context, characterized by budgetary constraints, geographic
distances, and persistent institutional practices shaped by patriarchal and centralized logics.
Grounded in the theoretical contributions of Nancy Fraser, Simone de Beauvoir, Martha
Nussbaum, Bell Hooks, Salete Maria da Silva, and Cristina Scheibe Wolff, the research
articulates dimensions of redistribution, recognition, and representation, framing motherhood
as a locus of symbolic, social, and economic inequality. It recognizes that the reality of
Amazonian women, many emerging from historically invisible contexts, requires public
policies that go beyond mere normative provisions, incorporating concrete mechanisms of
institutional support. In this sense, the EWÃ Project is proposed as a model of humanized
management to be integrated into the normative and administrative acts of the Court of Justice
of the State of Acre (TJAC), aiming to ensure the protection of maternity rights without
compromising the efficiency of judicial services. It is based on the 1988 Federal Constitution,
the CEDAW Convention (1979), and CNJ Resolutions No. 219/2016, No. 255/2018, and No.
553/2024, which establish guidelines for gender equity, redistribution of the workforce, and
temporary replacement of employees on maternity leave. The project encompasses
administrative actions focused on management, structured into: (i) resolutions; (ii) normative
instructions; (iii) managerial documents; (iv) a talent bank for temporary replacements; (v)
flexibility and adaptation in the return-to-work process; (vi) specialized psychological support;
(vii) training for managers on equitable leadership; and (viii) continuous monitoring of the
measures adopted. Aligned with the United Nations Sustainable Development Goals,
particularly SDG 5 – Gender Equality, the EWÃ Project seeks to harmonize the social right to
maternity with institutional productivity demands, establishing it as a structural pillar of an
inclusive, efficient justice system committed to human rights. Thus, this dissertation aims to
contribute to the field of legal feminism and gender-focused public management by providing
both theoretical and practical resources to ensure that maternity rights are effectively protected
and integrated into the organizational logic of the judiciary, breaking the historical grammar of
invisibility that has long marked the experiences of women in the Amazon.A presente pesquisa analisa a interseção entre o direito à licença-maternidade e a eficiência da
prestação jurisdicional no serviço público, com ênfase no Tribunal de Justiça do Estado do Acre
(TJAC). A partir de um recorte jurídico, administrativo e interseccional, investiga-se como a
maternidade – direito social assegurado por marcos normativos nacionais e internacionais,
como a Constituição Federal de 1988, a CEDAW (1979) e as Resoluções CNJ nº 219/2016, nº
255/2018 e nº 553/2024 – é vivenciada por servidoras ocupantes de cargos comissionados de
assessoria jurídica, evidenciando lacunas estruturais que perpetuam desigualdades de gênero.
O estudo parte de dados empíricos recentes: entre 2022 e 2023, quinze servidoras do TJAC
usufruíram 180 dias de afastamento legal, totalizando 2.700 dias de licença-maternidade. A
ausência de mecanismos efetivos de substituição temporária, somada à sobrecarga das equipes
e à escassez de recursos humanos, compromete a continuidade da prestação jurisdicional e
alimenta discursos que naturalizam a maternidade como obstáculo à ascensão funcional
feminina. Tais barreiras se intensificam no contexto amazônico, marcado por restrições
orçamentárias, distâncias geográficas e pela persistência de práticas institucionais moldadas por
lógicas patriarcais e centralizadoras. Ancorada nas contribuições teóricas de Nancy Fraser,
Simone de Beauvoir, Martha Nussbaum, Bell Hooks, Salete Maria da Silva e Cristina Scheibe
Wolff, a pesquisa articula dimensões de redistribuição, reconhecimento e representação,
evidenciando a maternidade como locus de desigualdade simbólica, social e econômica.
Reconhece-se que a realidade das mulheres amazônicas, muitas oriundas de contextos de
invisibilidade histórica, como revelam trajetórias paradigmáticas, demanda políticas públicas
que superem a mera previsão normativa, incorporando mecanismos concretos de suporte
institucional. Nesse sentido, propõe-se o Projeto EWÃ como modelo de gestão humanizada, a
ser integrado aos atos normativos e administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
(TJAC), com vistas a assegurar a proteção do direito à maternidade sem comprometer a
eficiência da prestação jurisdicional. Fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, na
Convenção da CEDAW (1979) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 219/2016,
nº 255/2018 e nº 553/2024, que estabelecem diretrizes para equidade de gênero, redistribuição
da força de trabalho e substituição de servidoras afastadas por licença-maternidade. O projeto
compreende atos administrativos voltados à gestão, estruturados em: (i) resolução (ii) instrução
normativa (iii) documentos gerenciais (iv) banco de talentos para substituições temporárias; (v)
flexibilização e adaptação do retorno ao trabalho; (vi) suporte psicológico especializado; (vii)
capacitação de gestores para liderança com equidade; e (viii) monitoramento permanente das
medidas adotadas. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU,
especialmente ao ODS 5 – Igualdade de Gênero –, o Projeto EWÃ pretende harmonizar o direito
social à maternidade com as demandas de produtividade institucional, convertendo-o em pilar
estruturante de uma justiça inclusiva, eficiente e comprometida com os direitos humanos.
Assim, a dissertação busca contribuir para o campo do feminismo jurídico e da gestão pública
com perspectiva de gênero, oferecendo subsídios teóricos e práticos para que o direito à
maternidade seja efetivamente protegido e integrado à lógica organizacional do Judiciário,
rompendo com a gramática da invisibilidade que historicamente marcou a experiência das
mulheres na Amazônia
Saberes e práticas de professores acerca da prevenção de comportamento suicida e violência infantojuvenil
Get PDFThis research aims to understand how public-school teachers perceive, face, and act
upon self-directed violence and other forms of violence involving children and
adolescents within the school context. The research followed a qualitative approach
with ethnographic inspiration, using focus groups as the main data collection
technique, involving teachers from public schools in the municipality of Parauapebas,
Pará, Brazil, totaling 33 participants. The results reveal that teachers recognize the
school as a protective space but face significant challenges in dealing with situations
of psychological suffering and violent behaviors among students. The lack of specific
training on mental health and violence prevention, combined with work overload and
weak support networks, limits the teachers' ability to respond effectively. The factors
identified as contributing to violent behavior include dysfunctional family dynamics,
neglect, unregulated use of technology and social media, and the lack of intersectoral
public policies. Participants highlighted the importance of ongoing professional
development, welcoming practices, active listening, and collaborative work with health
and social services to address violence in schools. The study reinforces the need to
incorporate mental health and violence prevention as central themes in teacher
education and in the development of pedagogical practices integrated with care and
life promotion.Esta pesquisa tem como objetivo compreender como professores da rede pública de
ensino percebem, enfrentam e atuam diante da violência autodirigida e de outras
formas de violência envolvendo crianças e adolescentes no contexto escolar. A
pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa, de inspiração etnográfica,
utilizando grupos focais como principal técnica de coleta de dados, com a participação
de professores de escolas públicas do município de Parauapebas, no estado do Pará,
Brasil, totalizando 33 participantes. Os resultados revelam que os docentes
reconhecem a escola como um espaço de proteção, mas enfrentam dificuldades para
lidar com situações de sofrimento psíquico e comportamentos violentos entre
estudantes. A ausência de formações específicas sobre saúde mental e prevenção da
violência, somada à sobrecarga de trabalho e à fragilidade das redes de apoio, limita
a atuação dos professores. Entre os fatores apontados como desencadeadores da
violência estão as dinâmicas familiares disfuncionais, a negligência, o uso
indiscriminado de tecnologias e redes sociais, bem como a carência de políticas
públicas intersetoriais. Os participantes destacaram a importância da formação
continuada, do acolhimento, da escuta ativa e do trabalho em rede com os setores da
saúde e da assistência social para o enfrentamento da violência no ambiente escolar.
A pesquisa reforça a necessidade de incluir a saúde mental e a prevenção da violência
como temas centrais na formação docente e na construção de práticas pedagógicas
integradas ao cuidado e à promoção da vida
Educação do Campo no Tocantins: repercussões para as famílias do Assentamento Vale do Barreiras em Juarina/TO
Get PDFHistorically, the development model for the countryside adopted in Brazil prioritizes market logic and directs its interests towards meeting the demands of big capital, with emphasis on agribusiness. The education policies adopted for the rural population followed this logic. Although it is possible to observe advances in educational legislation in recent years, there are still gaps in terms of rural education. The objective of this research is to understand therepercussions of the current configuration of rural education policy in the state of Tocantins for the families of the Vale do Barreiras/Juarina Settlement - TO. Using bibliographic research as a research method, of a qualitative nature, it was possible to observe that the Rural School emerges as a counterpoint to traditional forms of education that for a long time disregarded the specificities and needs of rural populations. Although it represents an important gain for
students living in the countryside, especially with the Pedagogy of Alternation, the rural school is still geographically distant from this population, as is the case of students from the Vale do Barreiras Settlement who need to travel to the municipality of Colinas do Tocantins, where there is the nearest Agricultural Family School - EFA Zé de Deus. In addition to the difficulties of distance, transportation, and fatigue that affect these students, they also face structural problems present in the Brazilian educational system, impacting the quality of teaching and making what is provided for in the educational legislation distance itself even further from the population that lives, works, and learns in the countryside.Historicamente o modelo de desenvolvimento para o campo adotado no Brasil priorizam a lógica do mercado e direciona seus interesses em atender as demandas do grande capital, com destaque para o agronegócio. As políticas da educação adotadas para a população do campo seguiram esta lógica, muito embora é possível observar avanços na legislação educacional nos últimos anos, ainda existem lacunas no que se refere a Educação do campo. O objetivo desta pesquisa é compreender as repercussões da atual configuração da política educacional do campo no estado do Tocantins para as famílias do Assentamento Vale do Barreiras/Juarina - TO. Utilizou como método de investigação a pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, foi possível observar que a Escola do campo surge como uma contraposição às formas tradicionais de ensino que por muito tempo desconsideraram as especificidades e necessidades das populações rurais. Embora represente um importante ganho para os estudantes que residem no
campo, principalmente com a Pedagogia da Alternância, a escola do campo, ainda se distancia geograficamente desta população, como é o caso dos estudantes do Assentamento Vale do Barreiras que precisam se deslocar até ao município de Colinas do Tocantins, onde há a Escola família agrícola mais próxima - EFA Zé de Deus. Para além das dificuldades da distância, do transporte, o cansaço que acomete estes estudantes, ainda se deparam com problemas estruturais presentes no sistema educacional brasileiro, impactando a qualidade de ensino e fazendo com o que está previsto na legislação educacional se distancia ainda mais da população que vive, trabalha e aprende no campo
Proteção social básica à pessoa idosa e a participação dos beneficiários: reflexões a partir da experiência de estágio
Get PDFThe present work has the general objective of discussing social assistance policies aimed at the elderly within the scope of basic social protection at the Social Assistance Reference Center (CRAS). The research seeks to understand how public policies aimed at the elderly work and how they are accessed by CRAS users. The study is based on documentary research and uses the critical-dialectical method, inspired by Karl Marx's historical materialism, to analyze the social reality and the historical trajectory of social assistance policy. The social welfare policy aims to guarantee access to services and benefits for those who need them, and the elderly are among those who most seek this offer, due to the social vulnerability imposed by the capitalist system. Often, the elderly survive on just a minimum wage, acquired through benefits. In view of this, this research seeks to analyze the provision of services and benefits by CRAS for the elderly and emphasize the importance of the knowledge acquired by users to seek their rights. The objective is to provide professionals with an analysis of the provision and pursuit of these policies and highlight the importance of guaranteeing the rights of the elderly.O presente trabalho tem como objetivo discutir as políticas socioassistenciais destinadas à pessoa idosa no âmbito da proteção social básica no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a partir de uma experiência de estágio no curso de Serviço Social. A pesquisa busca compreender como funcionam as políticas públicas destinadas à pessoa idosa e como são acessadas pelos usuários do CRAS. O estudo se baseia em uma pesquisa documental e utiliza o método crítico-dialético, para analisar a realidade social e a trajetória histórica da política de assistência social. A política em questão visa garantir o acesso aos serviços e benefícios para aqueles que necessitam, e o público idoso é um dos que mais buscam essa oferta, devido à vulnerabilidade social imposta pelo sistema capitalista. Muitas vezes, os idosos sobrevivem apenas com um salário mínimo, adquirido por meio de benefícios. Diante disso, esta pesquisa busca analisar a oferta de serviços e benefícios do CRAS para o público idoso e enfatizar a importância do conhecimento adquirido pelos usuários para buscar seus direitos. O objetivo é fornecer aos profissionais uma análise sobre a oferta e busca dessas políticas e destacar a importância da garantia dos direitos dos idosos
Narrativas da vulnerabilidade: notícias do cárcere na região Norte do Brasil
Get PDFThis research aims to analyze the narratives of prison vulnerability in the Northern Region of
Brazil, seeking to understand how journalistic narratives about the Prison System are
constructed and how they contribute to shaping meanings regarding incarceration and the
incarcerated individual. To this end, journalistic texts were collected using the SocialMediaGov
application, which enabled targeted searches on the social media platforms of the main news
outlets in each state of the Northern Region. As a filter, the platform was set to search
exclusively on Instagram, followed by direct access to the official websites of the respective
media outlets. The study includes a characterization of the national Prison System, highlighting
the specificities of incarceration in the Northern Region, and examines the relationship between
prison data, prison vulnerability, and aspects of structural racism present within such
institutions. It also explores theoretical concepts such as the right to communication as a
dimension of citizenship, narrative, social vulnerability, news reporting, and the sources used
in constructing the narratives about prisons in the Northern Region. The chosen methodology
for organizing the news data was Content Analysis (CA), aiming for qualitative inference, with
attention to the valence of the news stories (whether positive or negative).The analysis revealed
that the vast majority of journalistic content about the Prison System in the Northern Region
focuses on negative narratives, such as prison escapes, riots, and structural problems. In
contrast, news stories with a positive valence—such as those reporting on resocialization
projects, vocational training courses, and paid work programs for inmates—receive minimal
coverage in regional media outlets.Esta pesquisa se propõe a analisar as narrativas da vulnerabilidade do cárcere na Região Norte
do Brasil, buscando compreender de que forma são construídas as narrativas jornalísticas sobre
o Sistema Prisional que contribuem para a construção de sentidos sobre o cárcere e a pessoa do
encarcerado. Para tanto, foram utilizados textos jornalísticos coletados através do aplicativo
SocialMediaGov, sendo que a referida ferramenta possibilitou o direcionamento da busca para
as redes sociais dos principais veículos de imprensa de cada estado da Região Norte. Como
filtro foi utilizado dentro da plataforma apenas a busca pelo Instagram e na sequência
prosseguindo com o acesso direto ao site dos referidos veículos. Foi realizada a caracterização
do Sistema Prisional nacional, com destaque para as peculiaridades do cárcere da Região Norte,
e a relação dos dados do cárcere com a vulnerabilidade das prisões e apontamentos sobre o
racismo estrutural presente neste tipo de instituição. Também foram trabalhados conceitos de
direito à comunicação como aspecto de cidadania, narrativa, vulnerabilidade social, notícia e as
fontes ouvidas para a construção das narrativas sobre cárcere da Região Norte. Como
metodologia escolhida para a sistematização das notícias, foi utilizada a Análise de Conteúdo
(AC), buscando-se a inferência do ponto de vista qualitativo, observando, dentre outras
questões, as valências das notícias (se positivas ou negativas). Após a análise das notícias
selecionadas, observou-se que de fato a grande maioria dos produtos jornalísticos sobre o
Sistema Prisional da Região Norte foca em narrativas com valência negativa, como as que
retratam fugas, rebeliões e problemas estruturais, enquanto as notícias com valência positiva,
ou seja, as que relatam projetos de ressocialização, cursos profissionalizantes no cárcere e
trabalho remunerado por parte dos apenados, possuem pouco espaço nos veículos de
comunicação regional