Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
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Gestão judicial do direito à saúde: o papel estratégico do CNJ e do Fonajus na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde em Roraima
The judicialization of health has become an essential instrument for ensuring the
constitutional right to health in Brazil, particularly in contexts of structural fragilities, such as
in the state of Roraima. This study analyzed the impacts of the actions of the National Council
of Justice (CNJ) and the National Judiciary Forum for Health (FONAJUS) on the
judicialization of public health in Roraima, focusing on public management, the
reinterpretation of the right to health, and the sustainability of the Unified Health System
(SUS). Using a qualitative and quantitative approach, the research examined procedural and
regulatory data from 2020 to 2024. The results revealed significant advances with the
implementation of the Health Core 4.0 and the application of CNJ recommendations and
FONAJUS guidelines, leading to greater alignment between judicial decisions and public
policies. Notably, the Accreditation Agreement for Expert Consultants, a pioneering initiative
in Roraima, addressed the shortage of healthcare professionals and provided technical and
economic efficiency in tackling judicialization. The study also identified predatory practices
and their financial and managerial effects, proposing strategies to strengthen integration
between the Executive and Judiciary, as well as measures to ensure the sustainability of SUS.A judicialização da saúde tem se consolidado como instrumento essencial para a efetivação do
direito constitucional à saúde no Brasil, especialmente em contextos de fragilidades
estruturais, como no estado de Roraima. Este estudo analisou os impactos da atuação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
(FONAJUS) na judicialização da saúde pública em Roraima, com foco na gestão pública, na
ressignificação do direito à saúde e na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Por
meio de uma abordagem qualiquantitativa, a pesquisa examinou dados processuais e
normativos entre os anos de 2020 e 2024. Os resultados revelaram avanços significativos com
a implementação do Núcleo 4.0 de Saúde e a aplicação das recomendações do CNJ e dos
enunciados do FONAJUS, que resultaram em maior alinhamento entre decisões judiciais e
políticas públicas. Destaca-se o Termo de Credenciamento de Pareceristas, uma iniciativa
pioneira em Roraima, que supriu a escassez de profissionais de saúde e trouxe eficiência
técnica e econômica no enfrentamento da judicialização. O estudo também identificou
práticas predatórias e seus efeitos financeiros e gerenciais, propondo estratégias para
fortalecer a integração entre Executivo e Judiciário, bem como medidas para garantir a
sustentabilidade do SUS
Serviço social na política de educação: desafios e perspectivas
La reproducción de la ideología del modo de producción capitalista mistifica las
formas de entendimiento de la realidad con el propósito de restablecer las
condiciones necesarias para la acumulación de capital, dirigidas a la sociedad en
forma de Políticas Públicas, que intervienen en la formación social, distorsionando
las relaciones sociales y presentándolas como relaciones de intercambio,
determinadas por el mercado, en un sistema estructurado/estructurador y
asegurador de las expresiones de la cuestión social en los más diversos espacios de
la sociedad. En este contexto, discutimos las posibilidades y limitaciones de la
inserción del Servicio Social en la Política de Educación Pública, analizando la
realidad de esta desde una perspectiva de totalidad, con el objetivo de observar y
analizar la coyuntura educacional en su forma organizacional, utilizando la visión
dialéctica materialista y teniendo como foco principal la vulnerabilidad social de las
personas. La Política de Educación en Brasil, especialmente después de la
Constitución de 1988, está correlacionada con la imposición del neoliberalismo en la
periferia del mundo, intensificándose en las décadas siguientes. La Carta Magna de
1988 establece la educación como un derecho fundamental; sin embargo, a partir de
la década de 1990, el Estado Brasileño adopta políticas neoliberales que impactaron
significativamente el sector educativo. Con la implementación de políticas de
privatización y desregulación, los gobiernos neoliberales trajeron, en nombre de la
“eficiencia y la gestión empresarial” en las instituciones educativas, la valorización de
la educación técnica y profesional, alineada a la formación de los estudiantes de
acuerdo con las demandas del mercado laboral. Esta investigación es del tipo
bibliográfica, en el estilo estado del arte, y utiliza artículos publicados en revistas del
área de Servicio Social, gestionadas, en su mayoría, por Programas de Posgrado,
de clasificación Qualis que van de A1 a A4 y de B1 a B5, en el período de 2018 a
2024. El objeto de investigación es la actuación profesional del Asistente Social en la
Política de Educación, con enfoque en la educación básica, y estas son las
principales palabras clave utilizadas para la recolección de datos en los repositorios
on-line de revistas. La actuación del Asistente Social en la educación básica enfrenta
diversos desafíos, como la limitación de recursos financieros, que puede dificultar la
contratación de profesionales y la implementación de programas de apoyo. La
complejidad de las demandas sociales, como la pobreza y la violencia, y la realidad de la deserción escolar también representan obstáculos significativos. La visión
conservadora y asistencialista en las instituciones educativas desvaloriza el trabajo
del Asistente Social, limitando su actuación a derivaciones puntuales, en un modelo
de educación burocrático e institucional, lo que compromete la efectivación del
Proyecto Ético Político del Servicio Social, en la práctica profesional. Por otro lado,
las posibilidades de actuación son amplias: los Asistentes Sociales actúan en la
inclusión de personas en situación de vulnerabilidad social, en programas que
abordan el acoso escolar y la salud mental, además de mediar el apoyo a los(as)
estudiantes y sus familias en la red de Políticas Públicas disponibles. Sumado a
esto, cuestiones estructurales y de acceso dificultan la participación de las familias
en la vida escolar, creando un ambiente menos acogedor e impactando
negativamente el desempeño de los estudiantesA reprodução da ideologia do modo de produção capitalista, mistifica as formas de
entendimento da realidade com propósito de repor as condições necessárias à
acumulação do capital, dirigidas à sociedade sob forma de Políticas Públicas, que
intervêm na formação social, acabando por distorcer as relações sociais
apresentando-as como relações de troca, determinadas pelo mercado, em um
sistema estruturado/estruturador e assegurador das expressões da questão social
nos mais diversos espaços da sociedade. Nesse contexto, discutimos as
possibilidades e limitações da inserção do Serviço Social na Política de Educação
Pública, analisando a realidade desta em uma perspectiva de totalidade, objetivando
a observação e análise da conjuntura educacional em sua forma organizacional,
utilizando-se da visão dialética materialista e tendo como foco principal a
vulnerabilidade social dos(as) usuário(as). A política de educação no Brasil,
especialmente após a Constituição de 1988, está correlacionada com a imposição
do neoliberalismo na periferia do mundo, se intensificando nas décadas seguintes. A
Carta Magna de 1988 estabelece a educação como um direito fundamental, no
entanto, a partir da década de 1990, o Estado Brasileiro adota políticas neoliberais
que impactaram significativamente o setor educacional. Com a implementação de
políticas de privatização e desregulamentação, os governos neoliberais trouxeram,
em nome da “eficiência e da gestão empresarial” nas instituições educacionais, a
valorização da educação técnica e profissional, alinhada à formação dos estudantes
de acordo com as demandas do mercado de trabalho. Esta pesquisa é do tipo
bibliográfica, no estilo estado da arte, e utiliza de artigos publicados em periódicos
da área de Serviço Social, gerenciados, em sua maioria, por Programas de
Pós-graduação, de classificação Qualis que vão de A1 a A4 e, de B1 a B5, no
período de 2018 a 2024. O objeto de pesquisa é a atuação profissional do(a)
Assistente Social na Política de Educação, com foco na educação básica, e essas
são as principais palavras-chave utilizadas para o levantamento de dados nos
repositórios on-line de periódicos. A atuação do(a) Assistente Social na educação
básica enfrenta diversos desafios, como a limitação de recursos financeiros, que
pode dificultar a contratação de profissionais e a implementação de programas de
apoio. A complexidade das demandas sociais, como pobreza e violência, e a
realidade da evasão escolar também representam obstáculos significativos. A visão conservadora e assistencialista nas instituições educacionais desvaloriza o trabalho
do(a) Assistente Social, limitando sua atuação a encaminhamentos pontuais, em um
modelo de educação burocrático e institucional, o que compromete a efetivação do
Projeto Ético Político do Serviço Social, na prática profissional. Por outro lado, as
possibilidades de atuação são amplas: os(as) Assistentes Sociais atuam na inclusão
de pessoas em situação de vulnerabilidade social, nos programas que abordam
bullying e saúde mental, além de atuar na mediação do suporte dos(das) estudantes
e suas famílias na rede de Políticas Públicas disponíveis. Somado a isso, questões
estruturais e de acesso, dificultam a participação das famílias na vida escolar,
criando um ambiente menos acolhedor e impactando negativamente o desempenho
dos estudantes
Ensino de literatura na perspectiva curricular no estado do Tocantins – Entrecruzamentos entre prática e teoria nas diretrizes oficiais
This research investigates the teaching of literature in high school by analyzing
national and state curricular guidelines, focusing on official Brazilian education
documents. It is a documentary and bibliographic study based on primary sources,
such as the National Commom Curricular Base – High School Stage (BNCCEM, 2018)
and the Curricular Document of the Territory of Tocantins – High School Stage (DCT-
TO/EM, 2022), in addition to educational legislation, including the Law of Guidelines
and Bases of National Education (LDB, 9394/96) and the National Curricular
Guidelines (DCN, 2018). The analysis is grounded in the theoretical contributions from
Amorim (2022), Cechinel (2019; 2022), Cosson (2021), Dalvi (2021; 2023), Ipiranga
(2019), Moreira (2013), and Silva (2013), aiming to correlate the artistic-literary field
competencies and skills established in the BNCC (2018) with the literary field
knowledge objects outlined by the DCT-TO (2022). The study examines the curricular
organization of literature as part of the Portuguese Language area, considering its
historical trajectory in high school curricula and the responsibilities of states and
municipalities in curricular development. It also analyzes the sociocultural aspects of
literature teaching and its pursuit of curricular autonomy, evaluating the recognition of
literature in normative documents and the impact of its presence on students'
education. The focus is on structuring the artistic-literary field within the Portuguese
Language area, emphasizing the competencies and skills proposed by the BNCC
(2018) and the relevance of the DCT-TO (2022) as a state curricular reference. The
results highlight challenges in implementing curricular guidelines for literature teaching,
revealing weaknesses in the DCT-TO (2022), such as content repetition and a lack of
depth, which hinder teaching practices and limit the connection between skills and
knowledge objects. The study concludes that, to strengthen literature teaching as a
critical and social axis, it is essential to review and enhance both knowledge objects
and pedagogical and methodological practices, ensuring a broader literary education
aligned with contemporary demands.Esta pesquisa investiga o ensino de literatura no Ensino Médio a partir da análise das
diretrizes curriculares nacionais e estaduais, com foco nos documentos oficiais da
educação brasileira. Trata-se de um estudo documental e bibliográfico, fundamentado
em fontes primárias, como a Base Nacional Comum Curricular – Etapa Ensino Médio
(BNCCEM, 2018) e o Documento Curricular do Território do Tocantins – Etapa Ensino
Médio (DCT-TO/EM, 2022), além de legislações educacionais, como a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9394/96) e as Diretrizes Curriculares
Nacionais (DCN, 2018). A análise é embasada nas contribuições teóricas de Amorim
(2022), Cechinel (2019; 2022), Cosson (2021), Dalvi (2021; 2023), Ipiranga (2019),
Moreira (2013) e Silva (2013), buscando correlacionar as competências e habilidades
do campo artístico-literário estabelecidas na BNCC (2018) com os objetos de
conhecimento do campo literário delineados pelo DCT-TO (2022). O estudo examina
a organização curricular da literatura como parte da área de Língua Portuguesa,
considerando a trajetória histórica desse componente no ensino médio e as
responsabilidades dos estados e municípios na definição curricular. Também são
analisados os aspectos socioculturais do ensino de literatura e sua busca por
autonomia no currículo, avaliando a valorização da literatura nos documentos
normativos e o impacto dessa presença na formação dos estudantes. O foco recai
sobre a estruturação do campo artístico-literário na área de Língua Portuguesa,
enfatizando as competências e habilidades propostas pela BNCC (2018) e a
importância do DCT-TO (2022) como referência curricular estadual. Os resultados
evidenciam desafios na implementação das diretrizes curriculares para o ensino de
literatura, apontando fragilidades no DCT-TO (2022), como a repetição de conteúdos
e a falta de aprofundamento, o que dificulta o trabalho docente e limita a conexão
entre habilidades e objetos de conhecimento. Conclui-se que, para fortalecer o ensino
da literatura como eixo crítico e social, é essencial revisar e aprimorar tanto os objetos
de conhecimento quanto as práticas pedagógicas e metodológicas, garantindo uma
educação literária mais ampla e alinhada às demandas contemporâneas
Estratégias de piscicultores familiares inseridos em associações da região de Palmas/TO para acesso aos canais de comercialização
Commercialization is one of the biggest difficulties faced by family farmers in the process of
productive inclusion. In the case of family fish farming, despite the growth in fish production
and consumption in the state of Tocantins, fish farmers still face barriers to accessing formal
markets. This is due to the low added value of the products, the high production costs, the
difficulties in formalizing to obtain sanitary inspection and the low level of social organization.
In this context, associative organizations emerge as a viable alternative for the productive
inclusion of fish farmers, as they facilitate their structuring and maintenance in the market. By
organizing themselves, these producers increase their chances of accessing specific public
policies and receive specialized technical support, which contributes to improving productivity
and commercialization. In this context, the purpose of this dissertation is to analyze the
strategies adopted by family fish farmers inserted in associations in the region of Palmas/TO to
access the marketing channels of their products, based on the theory of typologies of family
farming markets formulated by Schneider (2016). The research covered three associations of
family fish farmers in the Palmas region and had 26 face-to-face interviews. The methodology
adopted ensured precision in the collection and analysis of data and in the identification of the
difficulties faced by family fish farmers with regard to the commercialization of fish. The
results of the study indicate that the Bom Peixe and Peixe do Segredo associations operate in
short agri-food chains, Brejinho de Nazaré is inserted in a long chain, with greater dependence
on intermediaries. However, access to the institutional market is still a challenge, since none of
the fish farmers interviewed sell fish through this market. Marketing strategies vary: Bom Peixe
prioritizes fairs, Peixe do Segredo makes direct sales, and Brejinho de Nazaré trusts in the
partnership with the slaughterhouse. The formation of prices also differs, with greater autonomy
in Peixe do Segredo and less control in Brejinho de Nazaré. Be that as it may, it is concluded
that the associations of family fish farmers in the Palmas region are fundamental to organize
the production and commercialization of fish, facilitating access to markets, technical assistance
and public policies, even if it has been verified so far that the actions are more individual than
collective. Despite the potential of the associations, challenges such as certification, poor
infrastructure and bureaucracy limit the growth of family fish farming. To do so, they need to
seek investment strategies, simplification of processes and strengthening of governance to
increase the competitiveness of the sector given the specificities of the fish chain, especially in
what confers its perishability.A comercialização é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares no
processo de inclusão produtiva. No caso da piscicultura familiar, apesar do crescimento da
produção e do consumo de pescado no estado do Tocantins, os piscicultores ainda encontram
barreiras para acessar mercados formais. Isso ocorre devido ao baixo valor agregado dos
produtos, aos altos custos de produção, as dificuldades de formalização para obtenção da
inspeção sanitária e o baixo nível de organização social. Com isso, as organizações
associativistas surgem como uma alternativa viável para a inclusão produtiva de piscicultores,
pois facilitam a estruturação e manutenção deles no mercado. Ao se organizarem, esses
produtores aumentam suas chances de acesso a políticas públicas específicas e recebem suporte
técnico especializado, o que contribui para a melhoria da produtividade e da comercialização.
Neste contexto, a proposta desta dissertação é analisar as estratégias adotadas por piscicultores
familiares inseridos em associações da região de Palmas/TO para acessar os canais de
comercialização de seus produtos, baseada na teoria de tipologias de mercados da agricultura
familiar formulado por Schneider (2016). A pesquisa abrangeu três associações de piscicultores
familiares da região de Palmas e contou com 26 entrevistas presenciais. A metodologia adotada
garantiu precisão na coleta e análise dos dados e na identificação das dificuldades enfrentadas
pelos piscicultores familiares no que tange a comercialização do pescado. Os resultados do
estudo apontam que as associações Bom Peixe e Peixe do Segredo operam em cadeias curtas
agroalimentares, Brejinho de Nazaré está inserida em uma cadeia longa, com maior
dependência de intermediário. No entanto, o acesso ao mercado institucional ainda é um
desafio, visto que nenhum piscicultor entrevistado comercializa o pescado desta tipologia. As
estratégias de comercialização variam nas associações. A Bom Peixe prioriza feiras, a Peixe do
Segredo realiza vendas diretas ao consumidor e Brejinho de Nazaré confia na parceria com o
frigorífico. A formação dos preços também difere, com maior autonomia em Peixe do Segredo
e menor controle em Brejinho de Nazaré. Seja como for, conclui-se que as associações de
piscicultores familiares da região de Palmas são fundamentais para organizar a produção e
comercialização do pescado, facilitando o acesso a mercados, assistência técnica e políticas
públicas, mesmo que verificado até o momento que as ações são mais individuais do que
coletivas. Apesar do potencial das associações, desafios como certificação, infraestrutura
precária e burocracia limitam o crescimento da piscicultura familiar. Para isso precisam buscar
estratégias de investimentos, simplificação de processos e fortalecimento da governança para
ampliar a competitividade do setor dada às especificidades da cadeia do pescado,
principalmente no que confere a sua perecibilidade
A capoeira como prática pedagógica na escola: Um estudo da experiência no Pibid
This article aims to present capoeira as a pedagogical practice based on the experience in the Institutional Scholarship Program for Initiation to Teaching (PIBID), with the 5th grade class, in 2023. The research includes a documentary analysis, starting from the report of PIBID activities and a bibliographic review based on the works of Silva (2009), Munanga (2005 and 2015), Marsiglia (2012), Malanchen (2016). PIBID promotes the articulation between school and university. In this sense, activities were carried out focused on the project called "Cultural Diversity and Nature", which aimed to articulate environmental themes and ethnic-racial issues, in an anti-racist perspective, with the knowledge of the early years. The result was the realization of a set of capoeira workshops at the school. It is concluded that the pedagogical work created conditions to develop the knowledge of the history of capoeira, the instruments, the movements and their musicality, demonstrating that capoeira is based on history and
ancestry.O presente artigo tem como objetivo apresentar a capoeira como prática pedagógica a partir da vivência no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), com a turma do 5° ano, em uma escola municipal de Miracema do Tocantins no ano de 2023. A pesquisa inclui uma análise documental, partindo do relatório das atividades do PIBID e de revisão bibliográfica baseada nas obras de Silva (2009), Munanga (2005 e 2015), Marsiglia (2012), Malanchen (2016). O PIBID promove a articulação entre escola e universidade. Neste sentido, foram realizadas atividades voltadas para o projeto chamado “Diversidade Cultural e Natureza”, cujo objetivo foi articular as temáticas ambiental e as questões étnicas raciais, em uma perspectiva antirracista, com os conhecimentos dos anos iniciais. O resultado foi a
realização de um conjunto de oficinas de capoeira na escola. Conclui-se que o trabalho pedagógico criou condições para desenvolver o conhecimento da história da capoeira, dos instrumentos, dos movimentos e da sua musicalidade, demonstrando que a capoeira se fundamenta na história e na ancestralidade
Direito à educação: desafios e perspectivas para o profissional do serviço social no contexto educacional
This research investigates the role of social workers in Brazilian basic education,
analyzing the challenges and opportunities arising from structural inequalities and
neoliberal contradictions. The study reflects on how the neoliberal model, by prioritizing
the market over the role of the state, deepens educational inequalities and limits
access to quality public education. The study adopts a qualitative approach with
documentary analysis, triangulating legislative data, political-pedagogical projects
(PPPs) from the perspective of social workers working in state basic education in the
municipality of Miracema/TO, as well as school reports from Miracema/TO. It identifies
progress, such as Law 13.935/2019, which includes social workers and psychologists
in basic education, and promising initiative s, such as Active School Search and socio-
emotional interventions, which show a positive impact on reducing school dropout
rates and promoting educational inclusion. The results highlight structural challenges,
such as precarious infrastructure, public underfunding, and the lack of continuous
professional development. Social Work is recognized as essential in mediating
between school, family, and community, contributing to addressing social issues such
as violence, exclusion, and school abandonment. The dissertation concludes that
ensuring the right to education requires intersectoral public policies, greater investment
in infrastructure, and the recognition of Social Work. The social worker plays a
transformative role in promoting social justice and educational equity, overcoming the
barriers imposed by neoliberalism and ensuring accessible and inclusive public
education as a fundamental right.Esta pesquisa investiga a atuação dos assistentes sociais na educação básica
brasileira, analisando os desafios e possibilidades decorrentes das desigualdades
estruturais e das contradições neoliberais. A pesquisa reflete como o modelo
neoliberal, ao priorizar o mercado em detrimento do papel do Estado, aprofunda
desigualdades educacionais e limita o acesso à educação pública de qualidade. O
estudo utiliza uma abordagem qualitativa com análise documental, triangulando dados
legislativos, projetos político-pedagógicos (PPPs), a partir da perspectiva de
assistentes sociais que trabalham na educação básica estadual no município de
Miracema/TO, bem como, relatórios escolares de Miracema/TO. Identifica avanços,
como a Lei 13.935/2019, que inclui assistentes sociais e psicólogos na educação
básica, e iniciativas promissoras, como a Busca Ativa Escolar e intervenções
socioemocionais, que mostram impacto positivo na redução da evasão escolar e na
inclusão educacional. Os resultados destacam desafios estruturais, como a
precariedade da infraestrutura, o subfinanciamento público e a falta de formação
continuada para profissionais. O trabalho do Serviço Social é apontado como
importante na mediação entre escola, família e comunidade, contribuindo para o
enfrentamento de expressões da questão social, como violência, exclusão e
abandono escolar. A dissertação conclui que a efetivação do direito à educação exige
políticas públicas intersetoriais, maior investimento em infraestrutura e a valorização
do Serviço Social. O assistente social desempenha um papel transformador ao
promover justiça social e equidade educacional, enfrentando as barreiras impostas
pelo neoliberalismo e garantindo uma educação pública acessível e inclusiva como
um direito fundamental
A expansão agrícola no Oeste Baiano e a formação do MATOPIBA (1980 - 2010)
The expansion of agribusiness to the western region of Bahia generated deep economic and political impacts that imply new social and productive dynamics in the region, characterized by mechanized agriculture. This movement is constituted by the incorporation of new areas of the Brazilian cerrado, extending to other regions that culminated in the formation of MATOPIBA - an acronym that refers to the states of Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia. In this sense, the proposal of this work aims to analyze the changes caused by agribusiness in the western region of Bahia between 1980 and 2000, based on a broad bibliographical review on the subject, highlighting the historical formation of western Bahia, the role of the Brazilian state in this process through the Cooperation Program Nipo-Brazilian for the Development of the Cerrados.A expansão do agronegócio para a região Oeste da Bahia, gerou profundos impactos econômicos e políticos que implicam em novas dinâmicas sociais e produtivas na região, caracterizado pela agricultura mecanizada. Esse movimento constitui-se pela incorporação de novas áreas do cerrado brasileiro, estendendo-se para outras regiões que culminou na formação do MATOPIBA - acrônimo que refere-se aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nesse viés, a proposta deste trabalho vislumbra analisar as mudanças ocasionadas pelo agronegócio na região oeste da Bahia entre 1980 e 2000, a partir de uma ampla revisão bibliográfica a respeito do tema, destacando a formação histórica do oeste baiano, o papel do estado brasileiro nesse processo através do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados
O desenvolvimento da Linguagem a partir da utilização da música como suporte pedagógico
This research addresses the development of language through the use of music as a pedagogical support in early childhood education. The object of study focuses on how musicalization can contribute to the improvement of children's oral and written language. The justification lies in the relevance of music as a pedagogical practice, as established by Law No. 11.769/2008, and in the challenges faced by many schools in effectively implementing it. The guiding question is: how can the use of music contribute to the development of children's language and enhance learning in early childhood education? The general objective is to understand the impact of musicalization on language development in children. The methodology is qualitative, based on a literature review. The theoretical framework includes authors such as Vygotsky (1996, 2001, 2010), Freire (1996, 1998), Mião and Lima (2020), and Agnolon and Masotti (2016), among others. It is concluded that musicalization, by integrating sound, movement, and language, stimulates multiple dimensions of child development and proves to be an effective tool to make
learning more meaningful, encouraging expression, creativity, and literacy.A presente pesquisa tem como tema o desenvolvimento da linguagem a partir da utilização da música como suporte pedagógico na educação infantil. O objeto de estudo consiste na análise de como a musicalização pode contribuir para o aprimoramento da linguagem oral e escrita das crianças. A justificativa baseia-se na relevância da música como prática pedagógica, conforme prevê a Lei no 11.769/2008, e nas dificuldades que muitas escolas ainda enfrentam em sua efetiva implementação. O problema investigado é: como a utilização da música pode contribuir para o desenvolvimento da linguagem infantil e potencializar a aprendizagem na educação infantil? O objetivo geral é compreender o impacto da musicalização no desenvolvimento da linguagem infantil. A metodologia adotada contempla a abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica. A fundamentação teórica apoia-se em autores como Vygotsky (1996, 2001, 2010), Freire (1996, 1998), Mião e Lima (2020), Agnolon e Masotti (2016), entre outros. Conclui-se que a musicalização, ao integrar som, movimento e linguagem, estimula múltiplas
dimensões do desenvolvimento infantil e se configura como um recurso eficaz para tornar a aprendizagem mais significativa, favorecendo a expressão, a criatividade e o letramento das crianças
Vida em tempos de morte: gestar e parir durante a pandemia
Maternity is one of the most crucial moments of the human life cycle, because it is a time of great changes, both physiological and emotional, which makes this a period in which the woman needs to prepare psychologically, affectively and preferably get the proper monitoring of a support network. Based on this, the present work aims to understand the subjective implications of pregnancy and childbirth in times of pandemic. Therefore, a theoretical analysis will be carried out on motherhood as a socio-historical phenomenon; in addition, the history of pregnancy and childbirth will be studied from a biopsychosocial point of view; and the subjective implications of the pandemic will be investigated in the contemporary experience of pregnant women from their accounts on Instagram. This research used the methodology of discourse analysis, which basically focuses on analyzing how certain linguistic manifestations make sense, and how these are aroused through the existing articulation between history and memory. For the data survey, the social network Instagram was used, where there was a selection of 10 posts that talked about pregnancy and childbirth during the pandemic. Initially, motherhood was presented as a historical phenomenon, where the various factors that contribute to the way motherhood is understood in contemporary times were considered; then, motherhood was discussed from a biopsychosocial perspective, which enables the analysis of various aspects as being fundamental to the promotion of health of pregnant women; then the analysis of the posts on Instagram was carried out, drawing closer to authors of perinatal psychology. Finally, it became evident the need for greater psychological attention for pregnant and parturient women, who needed to deal with the various difficulties associated with generating a life in a period as delicate as the Covid-19 pandemic.A maternidade se constitui como um dos momentos mais cruciais do ciclo vital humano, pois acaba sendo um momento de grandes transformações, tanto fisiológicas quanto emocionais, o que faz com que esse seja um período em que a mulher precisa se preparar psicologicamente, afetivamente e de preferência conseguir ter o devido acompanhamento de uma rede de apoio. Com base nisso, o presente trabalho, tem por objetivo compreender as implicações subjetivas de gestar e parir em tempos de pandemia. Portanto, será realizada uma análise teórica sobre a maternidade enquanto um fenômeno sócio-histórico; além disso estudar-se-á a história da gestação e do parto a partir de um olhar biopsicossocial; bem como investigar-se-á as implicações subjetivas da pandemia na experiência contemporânea de mulheres gestantes a partir de seus relatos no Instagram. A presente pesquisa, utilizou como metodologia da análise de discurso, que basicamente tem como foco, analisar como determinadas manifestações linguísticas fazem sentido, e como estes são despertados através da articulação existente entre história e memória. Para o levantamento de dados, foi utilizado a rede social Instagram, onde houve a seleção de 10 postagens que falassem acerca da gestação e do parir durante a pandemia. Inicialmente foi apresentado a maternidade como um fenômeno histórico, onde foi pensado os diversos fatores que contribuem para a forma como se compreende a maternidade na contemporaneidade; a seguir, foi discutido sobre a maternidade por uma perspectiva biopsicossocial, que possibilita a análise de vários aspectos como sendo fundamentais para a promoção de saúde das gestantes; então foi realizada a análise das postagens no Instagram, fazendo a aproximação com autoras(es) da psicologia perinatal. Por fim, ficou evidente a necessidade de maior atenção psicológica para mulheres gestantes e parturientes, que precisaram lidar com as várias dificuldades associadas a gerar uma vida em um período tão delicado quanto a pandemia Covid-19
O Serviço Social na efetivação do direito à saúde e prevenção do câncer
This research addresses the challenges and potentialities of Social Work practice in ensuring the right to health for oncology patients within Brazil's Unified Health System (SUS). The relevance of the study lies in the socioeconomic, institutional, and structural difficulties that compromise universal, comprehensive, and humanized access to cancer care in the country. The analysis begins with the historical trajectory
of Social Work within Brazilian public health, highlighting its consolidation in the SUS, grounded in an ethical-political commitment to social justice, equity, and the defense of social rights. The general objective is to understand the challenges and potentialities of the social worker's role in guaranteeing oncology patients’ right to health. The specific objectives include: examining the public policies, guidelines, and regulations that govern oncology care in Brazil, assessing their effectiveness; relating
professional practice to the principles of the Ethical-Political Project of Social Work, emphasizing its role in confronting inequalities and defending users' rights; and analyzing the profession’s contributions to health promotion, the defense of social rights, and mediation between users, health services, and access to social programs/benefits. The methodology adopted is qualitative and exploratory, based on bibliographic and documentary research, grounded in authors such as Bravo, Iamamoto, and Sarreta, as well as CFESS, INCA, and Ministry of Health regulations. The results indicate that, despite regulatory advances, gaps remain in the implementation of oncology public policies, hindering the full realization of the right to health. Social Work plays a strategic role as a critical mediator, rights advocate, and network coordinator, strengthening comprehensive and humanized care. It is concluded that the realization of this right requires the strengthening of public policies, expansion of intersectoral coordination, and appreciation of multidisciplinary work, reaffirming the profession’s ethical-political commitment to building a universal, equitable, and democratic public health system.Esta pesquisa aborda os desafios e as potencialidades do exercício profissional do Serviço Social na efetivação do direito à saúde de pacientes oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A relevância do estudo está nas dificuldades socioeconômicas, institucionais e estruturais que comprometem o acesso universal, integral e humanizado ao cuidado oncológico no Brasil. A análise começa pelo histórico da inserção do Serviço Social na saúde pública brasileira, evidenciando sua consolidação dentro do SUS, pautada no compromisso ético-político com a justiça social, a equidade e a defesa dos direitos sociais. O objetivo geral é compreender os desafios e as potencialidades do exercício profissional do assistente social na garantia do direito à saúde de pacientes oncológicos. Os objetivos específicos incluem: examinar as políticas públicas, diretrizes e normativas que regem a atenção oncológica no país, avaliando sua efetividade; relacionar a prática profissional aos princípios do Projeto Ético-Político do Serviço Social, destacando seu papel no enfrentamento das desigualdades e na defesa dos direitos dos usuários; e analisar as contribuições da profissão na promoção da saúde, defesa dos direitos sociais e mediação entre usuários, serviços de saúde e acesso a programas/benefícios sociais. A metodologia adotada é qualitativa e exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em autores como Bravo, Iamamoto e Sarreta, além de normativas do CFESS, INCA e Ministério da Saúde. Os resultados indicam que, apesar dos avanços normativos, persistem lacunas na implementação das políticas públicas oncológicas, dificultando a plena garantia do direito à saúde. O Serviço Social desempenha papel estratégico como mediador crítico, promotor de direitos e articulador de redes de apoio, fortalecendo o cuidado integral e humanizado. Conclui-se que a efetivação desse direito exige o fortalecimento das
políticas públicas, ampliação da articulação intersetorial e valorização do trabalho multiprofissional, reafirmando o compromisso ético-político da profissão com a construção de uma saúde pública universal, equitativa e democrática