Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
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A implementação da paz liberal nas operações de paz: um estudo de caso sobre a Manustah (2004-2017)
Get PDFThis research analyzes the role of the United Nations Stabilization Mission in Haiti
(MINUSTAH) and its implications for the dynamics of international relations. The objective
is to understand how the mission was implemented and how its consequences reflect
historical patterns of domination. To achieve this, the study adopts a methodology based on
bibliographic analysis and documentary research. The literature review includes both printed
and electronic sources, while the documentary research is grounded in official documents
from the United Nations Security Council (UNSC), including resolutions that established and
guided MINUSTAH from its inception to its dissolution. The results indicate that the mission
reinforced asymmetric power structures and deepened inequalities by adopting solutions
detached from local realities. It is concluded that the imposition of liberal models of conflict
resolution, such as peacebuilding, in contexts of instability, presents significant limitations
and contributes to the perpetuation of domination dynamics.Esta pesquisa analisa a atuação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti
(MINUSTAH) e suas implicações nas dinâmicas das relações internacionais. O objetivo é
compreender como a missão foi implementada e de que forma suas consequências refletem
padrões históricos de dominação. Para isso, adota-se uma metodologia baseada em análise
bibliográfica e pesquisa documental. A revisão de literatura publicada por vieses escritos e
eletrônicos, enquanto a pesquisa documental fundamenta-se em documentos oficiais do
Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), incluindo resoluções que estabeleceram
e orientaram a MINUSTAH desde sua criação até sua dissolução. O resultado indica que a
missão reforçou estruturas de poder assimétricas e aprofundou desigualdades ao adotar
soluções alheias às realidades locais. Conclui-se que a imposição de modelos liberais de
resolução de conflitos, como o peacebuilding, em contextos de instabilidade, apresenta
limitações significativas e contribui para a perpetuação de dinâmicas de dominação
Sensoriamento remoto aplicado na análise das transformações de uso e ocupação da terra na bacia hidrográfica do Córrego São João, Porto Nacional - Tocantins
No full textThe present work is an analysis of the transformations in Land Use and Occupation carried out in the São João stream hydrographic basin, located in the municipality of Porto Nacional, central portion of the state of Tocantins, approximately 60km away from the capital Palmas. The main objective is to verify the changes in use that occurred in the research area, between the years 1990 and 2022. As a methodology, Remote Sensing was adopted using images from satellites, Landsat 5, Sensor TM (Thematic Mapper) and Landsat 8, OLI Sensor (Operational Land Imager). From the images, supervised classification was carried out using geoprocessing software (Qgis and Spring), with which thematic Use and Occupation maps for the years 1990, 2000, 2010 and 2022 were generated. The use classes were defined: Forestry Formation, Countryside Formation, Agriculture, Water Bodies, Fire Scar and Urban Area, which were measured and compared, according to the years of analysis, allowing us to observe the transformations that occurred in the area. As main results, it was possible to verify that significant changes in use and occupation occurred in the study area, mainly due to the increase in Agricultural activities and Fire Scars, to the detriment of vegetation cover, such as the reduction of Forest Formation by around 59%. The importance of using Remote Sensing techniques to analyze environmental transformations and aspects of Land Use and Occupation can also be highlighted, as a tool for planning and environmental management in river basins.O presente trabalho trata-se de uma análise das transformações de Uso e Ocupação da Terra realizada na bacia hidrográfica do córrego São João, localizada no município de Porto Nacional, porção central do estado do Tocantins, distante cerca de 60km da capital Palmas. O objetivo principal é verificar as transformações de uso que ocorreram na área de pesquisa, entre os anos de 1990 e 2022. Com metodologia adotou-se o Sensoriamento Remoto com uso das imagens dos satélites, Landsat 5, Sensor TM (Thematic Mapper) e Landsat 8, Sensor OLI (Operacional Land Imager). A partir das imagens, realizou-se a classificação supervisionada das mesmas, via softwares de geoprocessamento (Qgis e Spring), com a qual, foram gerados os mapas temáticos de Uso e Ocupação dos anos de 1990, 2000, 2010 e 2022. Nestes, definiu-se as classes de uso: Florestal, Campestre, Agropecuária, Corpos de Água, Cicatriz de Fogo e Área Urbana, as quais foram mensuradas e comparadas, conforme os anos de análise, permitindo observar as transformações ocorridas na área. Como resultados principais, pôde-se verificar que ocorreram significativas transformações de uso e ocupação na área de estudo, principalmente pelo aumento das atividades Agropecuárias e das Cicatrizes de Fogo, em detrimento da cobertura vegetal, como a redução da Formação Florestal em cerca de 59%. Ainda pode-se destacar a importância do uso das técnicas de Sensoriamento Remoto para analisar as transformações ambientais e os aspectos de uso e ocupação da terra, como ferramenta de planejamento e gestão ambiental em bacias hidrográficas
Cartório unificado no Acre: justiça acessível e direitos humanos
Get PDFThe overall objective of this research was to evaluate the contribution of the Electronic
Processing Center (CEPRE) of the Acre State Court of Justice, from the perspective of its
effectiveness in promoting access to justice. The hypothesis was that the implementation of the
unified registry, more than an innovation in administrative management, enables accessible
justice, safeguarding human dignity. The specific objectives were: (i) to describe the history of
the process of unifying registry offices until the emergence of CEPRE, highlighting the main
milestones and challenges faced during the period. (ii) to examine the impact of the
management/technological strategies implemented by the Center on improving the delivery of
justice. This included monitoring tools, Business Intelligence (BI) dashboards, and Excel
spreadsheets for the collection and analysis of data for judicial management. (iii) to investigate
the Center as an improvement in access to justice and human dignity. This was a multifaceted
research with a bibliographic, documentary, and leaflet-based approach; it was both quantitative
and qualitative, with a cross-sectional design. The techniques of discourse analysis and the
structuralist method were used. Given the confirmed reality of the need to guarantee access to
justice, it was essential to discuss the topic, seeking to cast a different, broad, and
interdisciplinary eye on the obstacles and challenges for the effective realization of this right.
Thus, the research contributed to a deeper understanding of the impacts of the Electronic
Processing Center (CEPRE) as an administrative innovation that not only improves management
but also expands access to justice and promotes human dignity. By providing a detailed analysis
of the challenges and advances in the delivery of justice through technological tools and
management strategies, this study enriched the debate on the effective realization of the right to
access to justice in a contemporary context.O objetivo geral desta pesquisa foi avaliar a contribuição da Central de Processamento Eletrônico
(CEPRE), do Tribunal de Justiça do Acre, do ponto de vista de sua eficácia para promoção do
acesso à justiça. A hipótese trabalhada foi que a implementação do cartório unificado, mais do
que uma inovação da gestão administrativa, possibilita uma justiça acessível, resguardando a
dignidade da pessoa humana. Os objetivos específicos foram: (i) descrever o histórico do
processo de unificação dos cartorários até o surgimento da CEPRE, destacando os principais
marcos e desafios enfrentados no período. (ii) examinar o impacto das estratégias de
gestão/tecnológica implementadas pela Central na melhoria da prestação jurisdicional. Isso
incluiu ferramentas de monitoramento, painéis de Business Intelligence (BI) e planilhas Excel,
na coleta e análise de dados para a gestão judiciária. (iii) investigar a Central como melhoria do
acesso à justiça e à dignidade da pessoa humana. Tratou-se de uma pesquisa com abordagem
multifacetada: bibliográfica, documental e com elaboração de cartilhas; quantitativa e
qualitativa, de corte transversal. Utilizaram-se a técnica da análise do discurso e o método
estruturalista. Sendo a necessidade de garantir o acesso à justiça uma realidade confirmada, foi
essencial discutir a temática, buscando lançar um olhar diferenciado, amplo e interdisciplinar
sobre os obstáculos e desafios para a efetivação desse direito. Assim, a pesquisa contribuiu para
uma compreensão aprofundada dos impactos da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE)
como uma inovação administrativa que não apenas aprimora a gestão, mas também amplia o
acesso à justiça e promove a dignidade humana. Ao fornecer uma análise detalhada dos desafios
e avanços na prestação jurisdicional por meio de ferramentas tecnológicas e estratégias de gestão,
este estudo enriqueceu o debate sobre a efetivação do direito de acesso à justiça no contexto
contemporâneo
Histologia Descritiva do Esôfago de Juvenis de Podocnemis Unifilis (Troschel, 1848) (Testudines: Podocnemididae)
Get PDFThe Amazon region is home to 17 species of chelonians, where the Podocnemididae family is
relevant to local ecology and culture, acting in nutrient cycling and the subsistence of local
communities. Among them, Podocnemis unifilis, widely distributed, which has an omnivorous
feeding habit with a tendency towards herbivory. This research sought to investigate anatomical
and histological aspects of the esophagus of P. unifilis, to collaborate with data on the species
and its specific characteristics. In this study, five juvenile specimens of P. unifilis were collected
from the Tocantins River, between the municipalities of Itapiratins and Tupiratins, through
active collection (line and hook), transported to the Plant Anatomy and Histological Techniques
laboratory (UFT- Campus Palmas), subjected to biometric and euthanasia protocols. The
samples were fixed in 10% formaldehyde and stored in 70% alcohol for analysis under light
microscopy, starting with dehydration of the esophageal samples, embedding in paraffin for
microtomy at 4μm, adhering the sections to histological slides with Haupt's adhesive and
formalin. Afterwards, the slides were stained with Hematoxylin and Eosin (HE) and Masson's
Trichrome (TM). Furthermore, samples were analyzed using scanning electron microscopy, for
comparison with analyzes using light microscopy. In the histological analysis, a mucous region
was observed, consisting of stratified epithelium; a submucosa, formed by loose connective
tissue, with adaptations such as projections of these, originating papillae and invaginations and
forming longitudinal folds in the anterior portion of the organ, acting to expand the volume of
the esophagus in order to accommodate different sizes of food. The observed anatomical and
histological adaptations were reflections of its dietary appearance. The esophagus is
anatomically tubular, composed of layers of mucosa (mucus and enzyme production),
submucosa (enzyme production, support and nutrition) covered by smooth muscles. It is
responsible for peristaltic movements that propel food towards the stomach. The mucous region
has an irregular surface region with the presence of cracks, responsible for the release of mucus
that lubricates and releases pre-digestive enzymes. It is concluded that the adaptations of the
esophagus correspond to the dietary characteristics indicated for the species. Although, in the
case of juvenile specimens, these adaptations can change throughout their development, as
reported in the literature for similar species in the same genus. These data can collaborate with
the identification and characterization of the species and management and conservation
strategies for food aspects.A região amazônica abriga 17 espécies de quelônios, onde a família Podocnemididae tem
relevância na ecologia e cultura local, atuando na ciclagem de nutrientes e subsistência de
comunidades locais. Entre elas, Podocnemis unifilis, de ampla distribuição, que possui hábito
alimentar onívoro com tendência à herbivoria. Essa pesquisa investigou aspectos anatômicos e
histológicos do esôfago de P. unifilis, para colaborar com dados sobre a espécie e características
específicas desta. Neste estudo, foram coletados cinco espécimes juvenis de P. unifilis do rio
Tocantins, entre os municípios de Itapiratins e Tupiratins, a partir de coleta ativa (linha e anzol),
transportados para o laboratório de Anatomia Vegetal e Técnicas histológicas (UFT- Campus
Palmas), submetidos à protocolos biométricos e de eutanásia. As amostras foram fixadas em
formol 10% e armazenadas em álcool 70% para análise em microscopia de luz, iniciado na
desidratação das amostras de esôfago, emblocamento em parafina para microtomia à 4μm,
aderindo os cortes a lâminas histológicas com adesivo de Haupt e formalina. Após isso, as
lâminas foram coradas em Hematoxilina e Eosina (HE) e Tricrômio de Masson (TM). Ainda,
amostras foram analisadas em microscopia eletrônica de varredura, para comparação com
análises em microscopia de luz. Na análise histológica foi observada uma região mucosa,
constituída por epitélio estratificado; uma submucosa, formada por tecido conjuntivo frouxo,
havendo adaptações como projeções destas, originando papilas e invaginações e formando
pregas longitudinais na porção anterior do órgão, atuando na expansão de volume do esôfago
de modo a acomodar diferentes tamanho de alimentos. As adaptações anatômicas e histológicas
observadas, foram reflexos de seu aspecto alimentar. O esôfago é anatomicamente tubular,
composto por camadas de mucosa (produção de muco e enzimas), submucosa (produção
enzimática, sustentação e nutrição) revestidas por musculatura lisa. Esta é responsável por
movimentos peristálticos que impulsionam o alimento em direção ao estômago. A região
mucosa possui região superficial irregular com a presença de fendas, responsável pela liberação
de muco que lubrifica e libera enzimas pré-digestivas. Conclui-se que as adaptações do esôfago
correspondem as características alimentares indicadas para a espécie. Ainda que, se tratando de
espécimes juvenis, essas adaptações podem modificar-se ao longo do seu desenvolvimento,
conforme relatado na literatura para espécies do mesmo gênero. Esses dados podem colaborar
com a identificação e caracterização da espécie e estratégias de manejo e conservação dos
aspectos alimentares
O nó crítico entre questão agraria e questão social no Serviço Social
Get PDFThis research aims to analyze the relationship between the agrarian issue and the social question in Brazil, understanding their historical roots, contemporary expressions, and implications for the social worker’s practice in confronting inequalities and defending the rights of rural populations. Furthermore, it seeks to contextualize the formation of the Brazilian agrarian structure and its link to the capitalist mode of production and land concentration; to discuss the social question as an expression of the contradictions between capital and labor, relating it to the inequalities between rural and urban areas; and to reflect on the role of Social Work and social movements in the struggle for the democratization of access to land and the implementation of agrarian reform in Brazil. The study is based on bibliographical research, adopting a critical-dialectical approach to discuss the historical connection between the agrarian issue and the social question as determinants of Brazilian social reality. It concludes that the agrarian issue expresses multiple manifestations of the social question, reflecting the experiences of the peasant class and the violation of rights. Thus, it is evident that the agrarian issue represents a particular aspect of Brazil’s social formation and class struggle within dependent capitalism, presenting specific expressions of the social question.A pesquisa busca analisar a relação entre a questão agrária e a questão social no Brasil, compreendendo suas raízes históricas, suas expressões contemporâneas e as implicações para a atuação do assistente social no enfrentamento das desigualdades e na defesa dos direitos das populações do campo. Além disso, procura contextualizar a formação da estrutura agrária brasileira e sua vinculação ao modo de produção capitalista e à concentração fundiária; discutir a questão social como expressão das contradições entre capital e trabalho, articulando-a às desigualdades entre campo e cidade; e refletir sobre o papel do Serviço Social e dos movimentos sociais na luta pela democratização do acesso à terra e pela efetivação da reforma agrária no Brasil. O estudo fundamenta-se em pesquisa bibliográfica, a partir de uma abordagem crítico-dialética, buscando discutir o nexo histórico entre a questão agrária e a questão social como determinantes da realidade brasileira. Conclui-se que a questão agrária expressa múltiplas manifestações da questão social, refletindo as vivências da classe camponesa e a violação de direitos. Assim, evidencia-se que a questão agrária é uma particularidade da formação social brasileira e da luta de classes no capitalismo dependente, apresentando expressões específicas da questão social
Análise da segurança alimentar e fatores associados na comunidade remanescente quilombola de Cocalinho – TO
No full textUnderstanding food and nutritional security, coupled with population development theories, allows us to recognize the determinants of the quality of life of vulnerable populations and to ensure tools in the fight for social well-being, and this understanding can contribute to the transformation of realities where these populations are inserted. The objective of this study was to elucidate the conditions of (food) insecurity and factors associated with it in a quilombo community, the community of Cocalinho, in Santa Fe do Araguaia/TO. This population carries with it the vulnerabilities acquired in its historical process, since they are people who bear an economic and social heritage from the period of slavery, exclusion and marginalization. In this sense, the study sought to discuss the results in parallel with the idea of deprivation of liberty proposed by Amartya Sen. The research was of the transversal and analytical type, with quantitative data obtained by EBIA (Brazilian Food Insecurity Scale), QFA (Food Frequency Questionnaire) and anthropometric data, applied to 62 people in the community. Statistical treatment was performed using the SPSS statistical program: IBM: ANOVA, Quiquadrado, simple and multinomial logistic regression. The results showed that: (80.64%) of the participants were female; the mean age was 44.9 years; (67.74%) declared themselves black and the average income was 817.61 reais. However, 24.19% of the participants receive less than one minimum wage, being extratified in classes D (58.6%) and E (41.93%) according to ABEP (Brazilian Association of Companies and Research). Regarding schooling: (43.54%) only attended elementary school and (17.74%) finished higher education. Housing and sanitation conditions were precarious, as there is no sanitary sewage and water, obtained from artesian well, is treated only by chlorine tablets. Regarding food insecurity: the incidence was 58.05%, distributed in the moderate and severe levels of food insecurity; was more frequent among women (72%) and had a significant relationship with income (p = 0.01) and the number of people living at home (p = 0.031). As for eating habits, we observed high carbohydrate intake (43.64%), followed by protein (35.15%) and sugar (14.29%), and low consumption of fruits and vegetables (7.47%). The consumption of processed foods was (34.54%) and non-industrialized (65.45%), but did not present a statistically significant difference (p = 0.387) and (0.557) respectively, indicating that both types of foods are being consumed On the same proportion. The anthropometric assessments showed a prevalence of alterations in BMI (body mass index) and WC (waist circumference) in (86.59%) of the total participants, and with a significant association between the anthropometric data of (χ2 = 33.03 Gl = 1, p = 0.08) for CA and p = (0.03) for BMI. In addition, (63%) of those investigated reported diabetes or hypertension. We conclude that food and nutritional insecurity in the population is associated with socioeconomic conditions, we also perceive problems of overweight and obesity, associated with insecurity, so the prevalence of chronic diseases may be a consequence of inappropriate food habits linked to increased food consumption less traditional in this population, denoting a possible food and epidemiological transition. Finally, these aspects are limiting to the full development in this population, and it is suggested that these should be evaluated longitudinally so that public policies aimed at the traditional quilombola communities can be effective effectively guaranteeing, among other freedoms, the food sovereignty of these groups.Compreender a segurança alimentar e nutricional atrelada às teorias de desenvolvimento das populações, permite reconhecer os mecanismos determinantes da qualidade de vida das populações vulneráveis e assegurar ferramentas na luta pelo bem-estar social, e de forma ampla, esta compreensão pode colaborar para a transformação das realidades onde estas populações estão inseridas. Este trabalho teve como objetivo elucidar as condições de (in) segurança alimentar e fatores associados a ela em uma comunidade remanescente de quilombo, a comunidade de Cocalinho, em Santa Fé do Araguaia/TO. Esta população carrega consigo as vulnerabilidades adquiridas em seu processo histórico, pois são pessoas que levam uma herança econômica e social do período de escravidão, exclusão e marginalização. Neste sentido, o estudo buscou discutir os resultados em paralelo com a ideia de privação de liberdade proposta por Amartya Sen. A pesquisa foi do tipo transversal e analítico, com levantamento de dados quantitativos obtidos pela EBIA (Escala Brasileira de Insegurança alimentar), QFA (Questionário de Frequência Alimentar) e dados antropométricos, aplicados a 62 pessoas da comunidade. Foi realizado tratamento estatístico utilizando o programa SPSS estatistics 21 IBM: ANOVA, Quiquadrado, regressão logística simples e multinomial. Os resultados demonstraram que: (80,64%) dos participantes eram do sexo feminino; a média de idade foi de 44,9 anos; (67,74%) se autodeclararam negros e a renda média foi de 817,61 reais, no entanto, 24,19% dos participantes recebem menos de um salário mínimo, sendo estratificados nas classes D (58,6%) e E (41,93%) conforme a ABEP (Associação Brasileira de Empresas e Pesquisas). Quanto à escolaridade: (43,54%) cursaram apenas até o ensino fundamental e (17,74%) concluíram o ensino superior. As condições de moradia e saneamento mostraram-se precárias, pois não existe esgotamento sanitário e a água, obtida de poço artesiano, recebe tratamento apenas por meio de pastilhas de cloro. Quanto à insegurança alimentar: a incidência foi de 58,05%, distribuídas nos graus moderado e grave de insegurança alimentar; está foi mais frequente entre as mulheres (72%) e teve relação significativa com a renda (p=0,01) e com o número de pessoas que moram no domicilio (p=0,031). Quanto aos hábitos alimentares percebemos alto consumo de carboidratos, (43,64%) do total da dieta, seguido de proteína (35,15%) e de açúcar (14,29%), e do baixo consumo de frutas e hortaliças (7,47%). O consumo de alimentos industrializados foi de (34,54%) e não industrializados de 65,45%, no entanto não apresentaram diferença estatística significativa (p=0,387) e (0,557) respectivamente, indicando que ambos os tipos de alimentos estão sendo consumidos na mesma proporção. As avaliações antropométricos demonstram prevalência de alterações de IMC (índice de massa corporal) e C.A (circunferência abdominal) em (86,59%) do total de participantes, e com significância de associação entre os dados antropométricos de (χ2 = 33,03 Gl=1,p=0,08) para C.A e p=(0,03) para o IMC. Além disto, (63%) dos investigados refeririam diabetes ou hipertensão arterial. Concluímos que aa insegurança alimentar e nutricional na população está associada as condições sócio econômicas, também percebemos problemas de sobrepeso e obesidade, associados à insegurança alimentar, assim a prevalência das doenças crônicas citadas podem ser consequência dos hábitos alimentares inadequados atrelados ao aumento do consumo de alimentos menos tradicionais nesta população, denotando possível transição alimentar e epidemiológica. Por fim, estes aspectos são limitantes ao desenvolvimento pleno nesta população, e sugere-se que estes devem ser avaliados 9 em caráter longitudinal para que as políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais quilombolas possam ser de fato efetivas garantindo entre outras liberdades, a soberania alimentar destes grupos
A entrega voluntária de crianças para a adoção legal como um direito fundamental: instrumentos de apoio na informação, no acolhimento e na tomada de decisão da mulher
Get PDFThe voluntary relinquishment of children for legal adoption represents a significant
expression of a woman's right to reproductive freedom, which is constitutionally recognized
as part of the principle of free family planning. Although this legal mechanism is provided for
in the Brazilian Child and Adolescent Statute (ECA), its implementation is still marked by
social and moral prejudice, institutional misinformation, and practical barriers. In Brazil,
historical stigmas persist that associate motherhood with the essential nature of women,
disregarding their autonomy in deciding not to exercise motherhood, particularly in cases of
unplanned pregnancies. In this context, the present study analyzes the voluntary
relinquishment of children for legal adoption as an exercise of a fundamental right of women,
focusing on the support instruments available within the public health network in the State of
Tocantins. The central issue investigated is the insufficient provision of information,
institutional reception, and support for women who express the desire to relinquish their child
for legal adoption, which hinders access to justice and the full exercise of their reproductive
rights. The general objective of the research is to evaluate the existing mechanisms of care
and support within the public health network of the State of Tocantins, with emphasis on the
Dona Regina Hospital and Maternity, which accounts for the highest number of voluntary
relinquishment cases in the judicial district of Palmas, TO. A qualitative approach was
adopted in the methodology, based on a systematic literature review and documentary
research. The analysis included national and international legislation, records from the
Juvenile Court of the judicial district of Palmas, TO, and public health institutional protocols
from states in the Northern Region of Brazil. The findings highlight the urgent need for
regulatory frameworks and technical guidelines regarding the legal and humanized procedure
of child relinquishment, as well as the training of health professionals to act with ethics,
respect, and confidentiality. As practical outcomes, three products were developed: a draft of
Technical Recommendations on legal and humanized child relinquishment in the state health
system; an educational podcast on the topic, entitled “Paths of Love: Dialogues on Adoption
and Voluntary Relinquishment”; and abook chapter analyzing voluntary relinquishment as an
expression of women’s reproductive autonomy. The main conclusion of the study is that the
voluntary relinquishment of children for legal adoption, when carried out based on access to
information, welcoming environments, qualified listening, and the absence of judgment,
constitutes a legitimate manifestation of the fundamental right to reproductive self-
determination. The lack of specific public policies, standardized protocols, and intersectoral actions within the health and justice systems prevents the full exercise of this right, fostering
irregular practices and exacerbating the social vulnerability of these women.
The research therefore proposes concrete measures for institutional improvement and the
promotion of women’s human rights, aiming at the consolidation of a legal, ethical, safe, and
humanized model for the voluntary relinquishment procedureA entrega voluntária de crianças para adoção legal representa uma importante expressão do
direito à liberdade reprodutiva da mulher, reconhecido constitucionalmente como parte do
princípio do livre planejamento familiar. Apesar da previsão legal do instituto no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), sua efetivação ainda é marcada por preconceitos sociais e
morais, desinformação institucional, e barreiras práticas. No Brasil, persistem estigmas
históricos que associam a maternidade à natureza essencial da mulher, desconsiderando a
autonomia feminina na decisão de não exercer a maternidade, especialmente em contextos de
gravidez não planejada. Nesse contexto, o presente trabalho analisa a entrega voluntária de
criança para adoção legal como exercício de um direito fundamental da mulher, com foco nos
instrumentos de apoio oferecidos na rede pública de saúde do Estado do Tocantins. O
problema central investigado é a insuficiência de informações, acolhimento e suporte
institucional à mulher que manifesta o desejo de entregar seu(a) filho(a) para adoção legal, o
que dificulta o acesso à justiça e o exercício pleno de seus direitos reprodutivos. O objetivo
geral da pesquisa é avaliar os mecanismos de atendimento e apoio existentes na rede de saúde
pública do Estado do Tocantins, com ênfase no Hospital e Maternidade Dona Regina, que
concentra o maior número de casos de entrega voluntária na Comarca de Palmas - TO. Na
metodologia foi adotada a abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica sistemática e
pesquisa documental. Foram analisadas legislações nacionais e internacionais, registros do
Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Palmas - TO e protocolos institucionais de
saúde pública dos Estados da Região Norte. A análise evidenciou a necessidade urgente de
normatização e orientação técnica quanto ao procedimento de entrega legal e humanizada de
crianças, assim como de capacitação dos profissionais da saúde para atuarem com ética,
respeito e sigilo. Como resultado prático, foram elaborados três produtos: uma minuta de
Recomendações Técnicas sobre entrega legal e humanizada na rede estadual de saúde; um
podcast educativo sobre o tema, intitulado “Caminhos de Amor: Diálogos sobre Adoção e
Entrega Voluntária”; e um capítulo de livro que analisa a entrega voluntária como expressão
da autonomia reprodutiva da mulher. A principal conclusão do estudo aponta que a entrega
voluntária de crianças para adoção legal, quando realizada com base na informação, no
acolhimento, na escuta qualificada, sem julgamentos, constitui legítima manifestação do
direito fundamental à autodeterminação reprodutiva da mulher. A ausência de políticas
públicas específicas, protocolos padronizados e ações intersetoriais no âmbito da saúde e da
justiça inviabiliza o exercício pleno desse direito, favorecendo práticas irregulares e o agravamento da vulnerabilidade social dessas mulheres. A pesquisa propõe, assim, medidas
concretas de aperfeiçoamento institucional e de promoção dos direitos humanos das mulheres,
com vistas à consolidação de um modelo de atendimento no procedimento de entrega
voluntária que seja legal, ético, seguro e humanizado
Festejo de São João na Comunidade Kalunga do Sucuri: história, memória e práticas socioculturais
Get PDFThe Kalunga Historical Site and Cultural Heritage runs through the Goiás municipalities of Cavalcante,
Monte Alegre de Goiás and Teresina de Goiás. On the limits of the municipality of Monte Alegre de
Goiás, there is a location called Comunidade Sucuri. In this community, the Festejo de São João has
been held for many years, which takes place every year in the month of June, from the fifteenth to the
twenty-fourth. It is a traditional cultural festival of the local people. The objective of this research was
to describe and understand the knowledge and practices of the Kalunga people practiced during the
Festejo de São João in the Sucuri Community. The research question is: how is the São João Festival
structured, organized and carried out in the Kalunga do Sucuri Community? Qualitative research is
used, of an ethnographic nature, developing with memories and experiences of the author, and with
data obtained through field research and interviews carried out with elderly women and men who have
a great bond and active participation in the knowledge and cultural activities developed in the party.
The production of this research work provides evidence of the cultural, religious and identity potential
that the Kalunga people possess. As a Kalunga quilombola, I feel committed to the mission of
encouraging youth to learn more about our identity, so that the culture of our people does not fall into
oblivion. When carrying out this research, the following results became evident: the Festival of São
João changed according to the passage of time; several sociocultural practices were lost and were no
longer practiced; Several factors are directly and indirectly linked to the transformations that have
occurred in the practices that make up the festival, and one of them is the lack of interest among young
people in appreciating our cultural manifestations that define our identity.O Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga perpassa os municípios goianos de Cavalcante, Monte
Alegre de Goiás e Teresina de Goiás. Nos limites do município de Monte Alegre de Goiás, existe uma
localidade nomeada por Comunidade Sucuri. Nessa comunidade, há muitos anos é realizado o Festejo
de São João, que acontece todos os anos no mês de junho, do dia quinze ao dia vinte e quatro. É uma
festa tradicional cultural do povo local. O objetivo desta pesquisa foi descrever e compreender os
saberes e fazeres do povo Kalunga praticados no Festejo de São João na Comunidade Sucuri. A
questão de investigação é: Como se estrutura, se organiza e se realiza o Festejo de São João na
Comunidade Kalunga do Sucuri? Utiliza-se a pesquisa qualitativa, de cunho etnográfico, se
desenvolvendo com memórias e experiências do autor, e com dados obtidos através da pesquisa de
campo e entrevistas realizadas com anciãs e anciões que têm grande vínculo e participação ativa nos
saberes e fazeres culturais desenvolvidos na festa. A produção deste trabalho de pesquisa traz as
evidências do potencial cultural, religioso e identitário que o povo Kalunga possui. Como quilombola
Kalunga, me sinto comprometido com a missão de incentivar a juventude a conhecer mais de perto a
nossa identidade, para que a cultura do nosso povo não caia em esquecimento. Ao realizar esta
pesquisa, ficaram evidentes os seguintes resultados: a Festa de São João foi se modificando de acordo
com a passagem do tempo; várias práticas socioculturais se perderam e deixaram de ser praticadas;
diversos fatores estão ligados direta e indiretamente nas transformações ocorridas nas práticas que
compõem a festa, e um deles é o pouco interesse da juventude em apreciar nossas manifestações
culturais que definem nossa identidade
Resíduos sólidos urbanos e problemática ambiental: um estudo de caso em Porto Nacional, Tocantins
Get PDFThe present study aimed to understand the conventional and selective collection, transport, and
final disposal methods of urban solid waste in Porto Nacional, Tocantins, with a view to
identifying whether the adopted and implemented practices reveal awareness and understanding
of the environmental issues associated with urban solid waste. To this end, the research was
based on bibliographic and documentary surveys, as well as field research, in order to obtain
primary and secondary data. Initially, the research presents an analysis of how the terms
garbage, urban solid waste and environment were represented in the texts of Porto Nacional's
solid waste management plans, whose preparation and revisions are dated 2002, 2014, and
2023. Subsequently, based on the data from the aforementioned plans, the conventional
collection is examined, identifying the agents involved and highlighting the difficulties,
slowness, and constraints of the public administration; as well as the appraisal of attempts to
implement selective collection, highlighting the actions of public authorities and the leading
role of recyclable material collectors. Finally, the analysis of the final disposal of urban solid
waste is presented, with an emphasis on identifying the agents and understanding the obstacles
to the implementation of the municipal sanitary landfill and the definitive deactivation of the
open dump. In Porto Nacional, despite the existence of legal frameworks, management plans,
partnerships with collectors, and outsourcing of a large part of the services, problems related to
collection, both conventional and selective, transportation, and proper disposal of urban solid
waste persist. The adopted and implemented practices, mostly partially, have difficulties in
complying with the current legislation, characterizing notorious slowness and political
negligence, with the maintenance of inadequate practices, the slowness in adopting appropriate
measures, the fragile articulation between the agents involved, including the outsourced ones,
and the omission and neglect of public authorities in management, in the direct provision of
services, in contracts, and in supervision, even under pressure from supervisory institutions,
such as the Instituto Natureza do Tocantins and the Public Ministry of the State of Tocantins.
Thus, the results do not express an in-depth awareness or understanding of the complexity of
the environmental issue related to urban solid waste, nor are changes observed in the
relationship between society and nature. These carry a strong component of political-economic,
sociocultural, and environmental transformation.O presente estudo objetiva conhecer as formas de coleta, convencional e seletiva, transporte e
disposição final de resíduos sólidos urbanos em Porto Nacional, Tocantins, com vistas a
identificar se as práticas adotadas e implementadas revelam sensibilização e compreensão sobre
a problemática ambiental associada aos resíduos sólidos urbanos. Para tanto, a pesquisa baseou-
se em levantamento bibliográfico e documental, bem como em pesquisa de campo, com a
finalidade de obter dados primários e secundários. Inicialmente, a pesquisa apresenta a análise
de como os termos lixo, resíduo sólido urbano e ambiente foram representados nos textos dos
planos de gerenciamento de resíduos sólidos de Porto Nacional, cujas elaboração e revisões são
datadas de 2002, 2014 e 2023. Na sequência, com base nos dados dos citados planos, tem-se o
exame da coleta convencional, identificando os agentes envolvidos e destacando as
dificuldades, morosidades e constrangimentos da administração pública; bem como a
apreciação das tentativas de implementação da coleta seletiva, destacando as ações do poder
público e o protagonismo dos catadores de materiais recicláveis. Por fim, apresenta-se a análise
da disposição final dos resíduos sólidos urbanos, com ênfase na identificação dos agentes e na
compreensão dos entraves à implantação do aterro sanitário municipal e à desativação definitiva
do lixão. Em Porto Nacional, apesar da existência de marcos legais, planos de gerenciamento,
parcerias com catadores e terceirização de grande parte dos serviços, persistem os problemas
relacionados à coleta, tanto convencional como seletiva, ao transporte e à disposição final
adequada dos resíduos sólidos urbanos. As práticas adotadas e implementadas, na maioria das
vezes de forma parcial, têm dificuldades de acatar a legislação vigente, caracterizando notória
morosidade e negligência política, com a manutenção de práticas inadequadas, a lentidão na
adoção de medidas adequadas, a frágil articulação entre os agentes envolvidos, incluindo os
terceirizados, e a omissão e o descaso do poder público no gerenciamento, na prestação direta
dos serviços, nos contratos e na fiscalização, mesmo sob pressão de instituições fiscalizadoras,
como o Instituto Natureza do Tocantins e o Ministério Público do Estado do Tocantins. Assim,
os resultados da pesquisa não expressam uma sensibilização e nem uma compreensão
aprofundada da complexidade da problemática ambiental relativa aos resíduos sólidos urbanos,
bem como não se observa, ainda, mudanças na relação entre sociedade e natureza. Essas
carregam forte componente de transformação político-econômica, sociocultural e ambiental
Basílio escritor: A literatura Hexaemeral e o In Hexaemeron basiliano como constituintes de uma tradição literária
Get PDFThis work aims to study the In Hexaemeron by Basil of Caesarea, seeking to understand
the circumstances under which it emerged and how it originated within the broader family
of texts that dealt with the six days of creation according to the Book of Genesis. In this
sense, a research project was developed to investigate whether, in fact, the traditions of
texts concerning the Genesis cosmogony gave rise to an Hexaemeral literary tradition and
to Basil’s In Hexaemeron. Analyzing these issues made it possible to assess the
relationship between Basil’s In Hexaemeron and the broader family of texts stemming
from Hexaemeral literature. Therefore, the central question of this investigation is: Can
Basil’s Hexaemeral writings be considered part of a literary tradition, and consequently,
can Basil be understood not only as a renowned theologian and philosopher, but also as a
literary writer? To answer this, the first step was to investigate the nature of Basil’s In
Hexaemeron and its main characteristics; secondly, it was necessary to analyze whether
this work was perhaps the result of a long-standing tradition of commenting on and
narrating the six days of creation described in the Book of Genesis. In order to address
these questions, it was necessary to explain some aspects related to Basil’s life, education,
and literary style. As a result, an analysis was conducted of the broad family of texts that
narrated the creation. Only after this groundwork was laid did we have the tools necessary
to investigate the literary features of Basil’s Hexaemeral work and his artistic
performance as a literary writer.O presente trabalho propõe-se a estudar o In Hexaemeron de Basílio de Cesareia buscando
compreender as circunstâncias em que surgiu e como se originou dentro da grande família
de textos que versavam sobre os seis dias da criação segundo o livro do Gênesis. Nesse
sentido, foi desenvolvida uma pesquisa que pudesse investigar se de fato as tradições de
textos que versavam sobre a cosmogonia do Gênesis fizeram surgir uma tradição literária
Hexaemeral e o In Hexaemeron de Basílio. Analisar essas questões foi o que possibilitou
uma avaliação da relação entre o In Hexaemeron basiliano e a grande família de textos
provenientes da literatura Hexaemeral. Logo, a questão principal dessa investigação é:
pode-se avaliar a possibilidade dos escritos Hexaemerais de Basílio serem pertencentes a
uma tradição literária, e, por conseguinte, entender Basílio como renomado teólogo,
filósofo, mas também como escritor de literatura? Para a resposta, primeiro procurou-se
investigar a natureza do In Hexaemeron basiliano e suas principais características; em
segundo lugar, buscou-se analisar se porventura essa obra era fruto de uma longa tradição
de comentar e narrar os seis dias da criação descritos no livro do Gênesis. A fim de
responder essas questões, fez-se necessário explicar alguns aspectos relacionados à vida,
formação e estilo literário de Basílio, e, por conseguinte, foi feita uma análise sobre a
grande família de textos que narrava a criação. Somente após isso dispusemos das
ferramentas necessárias que nos possibilitaram investigar as características literárias da
obra Hexaemeral basiliana e a performance artística de Basílio enquanto escritor cristão