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O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica, por meio das medidas protetivas de urgência, 2023/2024
Get PDFThis work aims to analyze access to justice for Venezuelan migrants in Roraima: a
focus on women victims of domestic violence, through urgent protective measures,
from 2023/2024. This is an interdisciplinary research based on Law, with a specialty in
Human Rights in interface with the Sociology of Migrations and History. The topic
investigated requires this theoretical articulation. Thus, the research was carried out
through a broad survey of bibliographic and documentary sources collected from IOM,
SIsMIGRA, UNHCR, Polícia Federal, Operação Acolhida, CNJ, TJ/Roraima, UN and
newspapers, etc., as well as interviews carried out in the Domestic Violence Courts of
the Court of Justice of Roraima, based on the Reports of Emergency Protective
Measures aimed at Venezuelan migrants. In this context, a structure for data collection
and interpretation was carried out using different research methods and techniques.
Initially, chapter 1 presents a theoretical and conceptual reflection. Next, chapter 2 with
an overview of Venezuelan migration to Brazil/Roraima: challenges and possibilities.
And, finally, chapter 3, entitled: Access to justice for Venezuelan migrants in Roraima:
a focus on women victims of domestic violence, through urgent protective measures,
from 2023/2024. And the research problem: are urgent protective measures accessible
and effective for Venezuelan migrants who are victims of domestic violence? It is
assumed that the question was answered through the Report on Protective Measures
aimed at Venezuelan migrants, as well as through the interviews carried out. In this
context, it is worth highlighting that there are linguistic and cultural barriers that hinder
access to justice. The final considerations are evidence, attempts to get closer to
reality, highlighting the conclusions of the aforementioned research, mainly regarding
the improvement of public policies aimed at women victims of domestic and family
violence in the state of Roraima.Este trabalho tem como objetivo analisar o acesso à justiça aos migrantes
venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica,
por meio das medidas protetivas de urgência, de 2023/2024.Trata-se de uma pesquisa
interdisciplinar pautada no Direito, com a especialidade em Direitos Humanos em
interface com a Sociologia das Migrações e a História. O tema investigado necessita
dessa articulação teórica. Dessa forma, a pesquisa foi realizada por meio de um amplo
levantamento de fontes bibliográficas e documentais coletadas na OIM, SIsMIGRA,
ACNUR, Polícia Federal, Operação Acolhida, CNJ, TJ/Roraima, ONU e jornais, etc.,
bem como as entrevistas realizadas nos Juizados da Violência Doméstica do Tribunal
de Justiça de Roraima, com assente nos Relatórios das Medidas Protetivas de
Urgência voltadas para as migrantes venezuelanas. Nesse contexto, foi realizado uma
estrutura de levantamento de dados e interpretação a partir de diversos métodos e
técnicas de pesquisa. Apresenta-se, inicialmente, no capítulo 1, uma reflexão teórica
e conceitual. A seguir, o capítulo 2 com um panorama da migração venezuelana para
o Brasil/Roraima: desafios e possibilidades. E, por fim, o capítulo 3, intitulado: O
acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres
vítimas da violência doméstica, por meio das medidas protetivas de urgência, de
2023/2024. E o problema da pesquisa: as medidas protetivas de urgência são
acessíveis e efetivas para as migrantes venezuelanas vítimas de violência doméstica?
Pressupõe-se que a pergunta foi respondida por meio do Relatório de Medidas
Protetivas voltadas às migrantes venezuelanas, bem como pelas entrevistas
realizadas. Nesse contexto, convém ressaltar que existem barreiras linguísticas e
culturais que dificultam o acesso à justiça. As considerações finais são evidências,
tentativas de se aproximar da realidade, pontuando as conclusões da referida
pesquisa, principalmente, no que tange ao melhoramento de políticas públicas
direcionadas para mulheres vítimas da violência doméstica e familiar no estado de
Roraima
Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins: uma história de 18 anos (2006 - 2024) de inovação e impacto socioeducacional
Get PDFThe research investigates the trajectory of the Universidade da Maturidade (UMA), an
extension project linked to the Universidade Federal do Tocantins (UFT), headquartered in
Palmas-TO, which completed 18 years of history in 2024 as a reference in continuing education
for adults and the elderly. This institution is configured as a space of welcome and appreciation,
intended for people aged 45 or over, promoting the development of potentialities, strengthening
self-esteem and combating social isolation. The institutional partnerships and innovative
methodologies adopted by UMAS are highlighted as central elements for its success and
expansion. The study explores the social, educational and health impacts resulting from the
work of this institution, as well as the challenges faced and future prospects in view of the
accelerated population aging. The main objective was to outline an overview of UMA's
trajectory, highlighting its impacts on the quality of life of participants, the obstacles overcome
and its potential for adaptation in the face of the growing demand for educational programs
aimed at the elderly. The research dialogues with authors such as Kaleche (2015) and Rogers
(1983), who discuss the relevance of continuing education for active aging, and Beauvoir
(1990) and Minayo (2002), who address the challenges of social inclusion in old age. Their
theoretical contributions were fundamental for the analysis of the data and for understanding
the transformative role of UMA in the lives of its students. The guiding question inquired about
the main impacts of this University on the lives of the participants and how the institution has
faced contemporary challenges and prepared for the future in the face of the expansion of the
aging population. The methodology adopted was qualitative, with a phenomenological focus,
based on bibliographic and documentary review, semi-structured interviews, narrative analysis
and participant observation, as proposed by Bardin (1997). The results reveal that it promotes
a positive redimensioning of the lives of the participants, with social inclusion and improvement
in the quality of the years lived in adulthood and old age. The analysis confirms that UMA
represents an inspiring and replicable model of continuing education, consolidating itself as a
Social Technology (ST) through Intergenerational Education, contributing significantly to
active and inclusive aging. The research recommendations point to the improvement of
pedagogical practices at the centers of this faculty, the strengthening of its network of
partnerships and the formulation of public policies aimed at the needs of the adult/elderly
population, in addition to reaffirming its potential as a fertile field for interdisciplinary research
in the field of human aging.A pesquisa mergulha na história da Universidade da Maturidade (UMA), projeto de extensão
vinculado à Universidade Federal do Tocantins (UFT), com sede matriz em Palmas-Tocantins,
que celebrou em 2024, 18 anos de história, como um farol de educação continuada para os
adultos/velhos. A UMA se configura como um espaço de acolhimento e valorização, onde os
adultos/velhos, com idade a partir dos 45 anos, encontram um ambiente propício para o
desenvolvimento de suas potencialidades, o fortalecimento da autoestima e o combate ao
isolamento social. As parcerias institucionais e as metodologias inovadoras implementadas pela
UMA são apontadas como elementos-chave para o seu sucesso e expansão. A pesquisa explora
os impactos multifacetados da UMA nas esferas social, educacional e de saúde, além de
perscrutar os desafios que enfrenta e as perspectivas que se abrem para o futuro, tendo em vista
o acelerado envelhecimento da população. O objetivo central foi traçar um panorama da
trajetória da UMA, desvendando seus impactos na qualidade de vida dos adultos/velhos, os
obstáculos que superou e seu potencial de adaptação para responder à crescente demanda por
programas educacionais voltados para a idade em direção ao envelhecimento. Nesse contexto,
a pesquisa dialoga com autores como Kaleche, 2015 e Rogers, 1983 que discutem a importância
da educação continuada para o envelhecimento ativo, e Beauvoir, 1990 e Minayo, 2002 que
abordam os desafios da inclusão social da pessoa idosa. Suas contribuições teóricas foram
fundamentais para a análise da trajetória da UMA e a compreensão de seus impactos na vida
dos participantes. A questão norteadora da pesquisa, indaga sobre os principais reflexos da
UMA, e, como a instituição tem navegado contemporaneamente pelos desafios e se preparado
e ocupado para o futuro, num contexto do fenômeno da ampliação do envelhecimento
populacional. A metodologia da pesquisa perpassa pela revisão bibliográfica, documental,
ancorada na abordagem qualitativa com enfoque fenomenológico, na busca em compreender as
experiências e percepções dos acadêmicos sobre o impacto da UMA em suas vidas. Através de
entrevistas semiestruturadas, com análise das narrativas e observação participante, ancorado na
teoria de Bardin, 1997. A pesquisa busca desvendar os significados e sentidos que os
adultos/velhos atribuem à sua participação na UMA. Os resultados da pesquisa revelam que a
UMA promove um redimensionamento positivo de vidas, com inclusão social e promoção de
anos de qualidade acrescidos a idade adulta/idosa. Nesse ínterim, a análise dos resultados da
pesquisa ratifica que, a UMA representa um modelo inspirador e replicável de educação
continuada, com desenvolvimento da Tecnologia Social (TS) – Educação Intergeracional, que
contribui de forma significativa para um envelhecimento ativo e inclusivo. As recomendações
da pesquisa enveredam pelo aprimoramento das práticas pedagógicas dos polos da UMA, com
vistas a fortalecer sua rede de parcerias e subsidiar a formulação de políticas públicas que
atendam às necessidades da população adulta/idosa, bem como, fonte inesgotável de pesquisa
nas várias áreas do desenvolvimento humano nessa faixa etári
Uma “transição com crescimento”: decoupling no Pacto Ecológico Europeu
Get PDFThe tension between development, economic growth and environmental preservation
has been at the heart of environmental policy since its origins. It was in recognition of
this that this paper set out to look at the European Green Deal, a multi-sectoral
climate change initiative adopted by the European Union in 2020. The goal of
decoupling economic growth, resource extraction and waste disposal – the so-called
decoupling – was of particular interest, and the starting question was “given the
history of international environmental policy, is the decoupling proposal in the
European Green Deal feasible?”. The research hypothesis is that the perpetuation of
the growth paradigm is a constant in the products of institutional environmental policy
and that decoupling does not represent an attempt to break with the dangerous logic
of contradiction in the face of the intensification of extreme climate phenomena. As
an exercise in thinking about alternatives to green growth, the work presented the
perspectives of ecological economics and degrowth, although far from exhausting
them. The technical procedures used included a documentary review centered on the
official communication from the European Commission to the other institutions of the
European Union and a bibliographical review on the history of environmental policy,
the interactions between the environment and international relations theory,
ecological economics and degrowth, as well as the bibliography produced on the
official document.A tensão entre desenvolvimento, crescimento econômico e preservação do meio
ambiente esteve no centro da política ambiental desde suas origens. Foi com
reconhecimento disso que o presente trabalho se propôs lançar olhar para o Pacto
Ecológico Europeu, iniciativa da multissetorial em matéria de mudanças climáticas
adotada pela União Europeia no ano de 2020. Interessou, sobretudo, a meta de
dissociação entre crescimento econômico, a extração de recursos e o descarte de
resíduos – o chamado decoupling. Assim, o trabalho teve a seguinte pergunta de
partida: “a proposta de decoupling no Acordo Verde Europeu representa uma ruptura
com o histórico prévio da política ambiental internacional?”. A hipótese da pesquisa
compreende que não, uma vez que a perpetuação do paradigma do crescimento é
uma constante nos produtos da política ambiental institucional e o decoupling não
representa uma tentativa de rompimento com a lógica perigosa de tal contradição
diante da intensificação de fenômenos climáticos extremos. Como um exercício de
pensar alternativas ao crescimento verde é que o trabalho apresentou as
perspectivas da economia ecológica e do decrescimento, ainda que longe de
esgotá-las. A metodologia adotada na pesquisa é de natureza básica, com uma
abordagem qualitativa e de fins exploratórios, estruturados no formato de
monografia. Os procedimentos técnicos empregados para sua realização incluíram
revisão documental centrada na comunicação oficial da Comissão Europeia às
demais instituições da União Europeia e revisão bibliográfica em tornos dos eixos da
história da política ambiental, das interações entre meio ambiente e teoria das
Relações Internacionais, da economia ecológica e do decrescimento, bem como
bibliografia produzida sobre o documento oficial
Plano Estadual de Educação: uma análise do processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação das metas na Secretaria Estadual de Educação, decênio 2015- 2025
Get PDFThe study aims to analyze the process of monitoring, tracking, and evaluating the goals of the Tocantins State
Education Plan (PEE/TO), of the State Department of Education (SEDUC/TO), from 2015 to 2025. It is assumed
that monitoring and evaluation are strategic tools for improving public education policies, especially in the context
of democratic management and accountability. Considering the PEE as the epicenter and articulator of educational
guidelines in the state, this research sought to understand the extent to which the legal and institutional provisions
of the PEE, as provided for in Law No. 2,977/2015, are being effectively operationalized in the evaluation cycle
of the education plan. The research was guided by three axes: institutional leadership and its role in conducting
the evaluation process; the consolidation of monitoring and evaluation practices; and the transparency and
dissemination of the information produced. Methodologically, a qualitative and quantitative approach was
adopted, with questionnaires administered to SEDUC/TO staff and semi-structured interviews conducted with
members of the Permanent Joint Monitoring and Evaluation Committee (CPPAMA). Furthermore, official
documents, legislation, and institutional reports were analyzed using Bardin's (2016) content analysis technique.
The theoretical framework was based on authors such as Dourado (2016, 2018, 2019, 2025), Jannuzzi (2014, 2019,
2020, 2021), Rua (1997, 2009, 2020), Lima e Silva (2022), Santos and Scaff (2021), as well as on regulatory
frameworks such as State Law No. 2,977/2015. The results indicate that, although there are specific advances, the
PEE/TO monitoring and evaluation process is still in the consolidation phase. Among the main challenges
identified are: the lack of integrated strategic planning between management levels; the improving monitoring and
follow-up process; the absence of a structured data and indicator system; the fragility of monitoring instruments;
the discontinuity of biennial reports; and the low appropriation of results by senior management. These limitations
compromisse the feedback of evidence-based policies and hinder the effective institutionalization of the evaluation
process. The study proposes recommendations, including: the creation of a monitoring and tracking tool; more
efficient and effective monitoring and evaluation; alignment between planning and budgeting; strengthening and
enhancing the contribution of the CPPAMA (State Education Plan) to the management process; and improving
transparency and accountability. These measures are essential to consolidate the PEE/TO as a governance and
strategic management tool, promoting a democratic, results-oriented evaluation culture committed to the social
effectiveness of more diverse and equitable educational policies.Esta dissertação de Mestrado Profissional está vinculada à linha de pesquisa "Dinâmicas Institucionais e Avaliação
de Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal
do Tocantins (GESPOL/UFT). O estudo tem como objeto analisar o processo de acompanhamento, monitoramento
e avaliação das metas do Plano Estadual de Educação do Tocantins (PEE/TO), da Secretaria de Estado da Educação
(SEDUC/TO), no decênio 2015-2025. Parte-se do pressuposto de que o monitoramento e a avaliação são
instrumentos estratégicos para o aprimoramento das políticas públicas educacionais, especialmente no contexto da
gestão democrática e da accountability. Considerando o PEE como epicentro e articulador das diretrizes
educacionais no Estado, esta pesquisa buscou compreender em que medida os dispositivos legais e institucionais
do PEE previsto na Lei nº 2.977/2015, estão sendo efetivamente operacionalizados no ciclo avaliativo do plano de
educação. A investigação foi orientada por três eixos: liderança institucional e seu papel na condução do processo
avaliativo; a consolidação das práticas de monitoramento e avaliação; e a transparência e divulgação das
informações produzidas. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem quali-quanti, com aplicação de
questionários a servidores da SEDUC/TO e realização de entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão
Paritária Permanente de Monitoramento e Avaliação (CPPAMA). Além disso, foram analisados documentos
oficiais, legislações e relatórios institucionais, à luz da técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016). O
referencial teórico fundamentou-se em autores como Dourado (2016, 2018, 2019, 2025), Jannuzzi (2014, 2019,
2020, 2021), Rua (1997, 2009, 2020), Lima e Silva (2022), Santos e Scaff (2021), bem como em marcos
normativos como a Lei Estadual nº 2.977/2015. Os resultados apontam que, embora existam avanços pontuais, o
processo de monitoramento e avaliação do PEE/TO ainda se encontra em fase de consolidação. Entre os principais
desafios identificados destacam-se: a inexistência de planejamento estratégico integrado entre os níveis de gestão;
o processo de acompanhamento e monitoramento em aprimoramento, a ausência de um sistema estruturado de
dados e indicadores; a fragilidade dos instrumentos de acompanhamento; a descontinuidade dos relatórios bienais;
e a baixa apropriação dos resultados pela alta gestão. Tais limitações comprometem a retroalimentação das
políticas com base em evidências e dificultam a efetiva institucionalização do processo avaliativo. Como proposta,
o estudo apresenta recomendações, entre as quais se destacam: a criação de instrumento de acompanhamento e
monitoramento; um monitoramento e avaliação mais eficiente e eficaz, o alinhamento entre planejamento e
orçamento; o fortalecimento e maior contribuição da CPPAMA junto ao processo de gestão; e o aprimoramento
da transparência e a accountability. Essas medidas são fundamentais para consolidar o PEE/TO como instrumento
de governança e gestão estratégica, promovendo uma cultura avaliativa democrática, orientada para resultados e
comprometida com a efetividade social de políticas educacionais mais plurais e equitativas
Estimativa de acúmulo de carbono em macaúbas a partir de imagens de drone e inteligência artificial
Get PDFThe growing demand for sustainable solutions in agroenergy and the carbon market, along with
the need to support public policies for carbon credit programs, agricultural planning, and
ecological restoration in tropical regions, has driven the development of more accurate and
scalable methods to estimate carbon accumulation in agricultural systems. Among promising
crops, Acrocomia aculeata (macauba) stands out as a native palm with high oil yield, broad
environmental adaptability, and significant carbon sequestration potential, positioning it as a
strategic asset for Brazil’s bioeconomy. However, traditional approaches to estimating carbon
stock in macauba—often reliant on destructive sampling or manual data collection for allometric
models—remain costly, labor-intensive, and impractical for large-scale application. The study
aimed to develop and validate a non-destructive, individualized methodology to estimate carbon
accumulation in macauba palms by integrating allometric equations with remote sensing, drone
imagery, and artificial intelligence (AI). Field campaigns were carried out across four
experimental and natural sites in the states of Tocantins and Minas Gerais. High-resolution aerial
images obtained via Unmanned Aerial Vehicles (UAVs) were processed using convolutional
neural networks (YOLOv8-Seg) to automatically segment individual palm crowns. From the
segmented imagery, key dendrometric variables, crown diameter and tree height, were extracted
and used as input for predefined allometric models. Model accuracy was assessed through
comparisons with field data, employing Mean Absolute Error (MAE) and Pearson’s correlation
coefficient. The results revealed strong correlations (R > 0.80) for both variables, with low MAE
values. Carbon estimates closely matched field measurements, confirming the reliability of the
proposed approach. Additionally, the use of AI significantly reduced manual labor and processing
time, enhancing overall efficiency and scalability. By enabling individual-level, non-invasive
analysis, the methodology shows strong potential for improving carbon accounting in agroforestry
systems and reinforces the role of macauba as a strategic crop for sustainable land management,
forest inventories, and carbon credit initiatives in tropical regionsA crescente demanda por soluções sustentáveis na agroenergia e no mercado de carbono, aliada à
necessidade de subsidiar políticas públicas de crédito de carbono, planejamento agrícola e
iniciativas de restauração ecológica em regiões tropicais, tem impulsionado o desenvolvimento de
métodos mais precisos e escaláveis para mensurar o acúmulo de carbono em culturas agrícolas.
Entre essas, destaca-se a macaúba (Acrocomia aculeata), uma palmeira nativa com elevado
potencial oleaginoso, ampla adaptabilidade e alta capacidade de sequestro de carbono, sendo
considerada estratégica para a bioeconomia brasileira. No entanto, a quantificação do carbono
acumulado na macaúba ainda é limitada por métodos convencionais, como análises destrutivas e
equações alométricas aplicadas a dados coletados manualmente, os quais são onerosos, imprecisos
e inviáveis em larga escala. Este trabalho teve como objetivo propor e validar uma metodologia
não destrutiva para estimar, de forma individualizada, o acúmulo de carbono em plantas de
macaúba por meio da integração entre equações alométricas com sensoriamento remoto, drones e
inteligência artificial (IA). Foram realizadas coletas em quatro áreas experimentais e naturais nos
estados de Tocantins e Minas Gerais. As imagens capturadas por Veículos Aéreos Não Tripulados
(VANTs) foram processadas com o uso de redes neurais convolucionais (YOLOv8-Seg) para
segmentar automaticamente as copas das palmeiras. A partir disso, foram extraídos o maior
diâmetro da copa e a altura das plantas, utilizados como variáveis preditoras em equações
alométricas previamente definidas. A acurácia das estimativas foi avaliada por meio da correlação
entre os valores estimados e os medidos em campo, utilizando métricas como Erro Absoluto
Médio (MAE) e coeficiente de correlação de Pearson. Os resultados demonstraram elevada
correlação (R > 0,80) entre as estimativas computacionais e os dados de campo, tanto para o
diâmetro da copa quanto para a altura das plantas, com baixos valores de MAE. A estimativa de
carbono, baseada nesses parâmetros, também apresentou forte concordância com os valores reais,
validando a eficácia do método proposto. Além disso, observou-se que o uso de IA reduziu
significativamente o tempo de processamento e a intervenção manual, tornando o processo mais
eficiente e aplicável em grandes áreas. Conclui-se que a metodologia desenvolvida representa
demonstrou potencial para a mensuração do carbono em sistemas agroflorestais de forma
individualizada, contribuindo para a consolidação da macaúba como cultura estratégica para
políticas públicas de crédito de carbono
Estudo sobre a Rede de Serviços Socioassistenciais aos Idosos no Tocantins
Get PDFThis study addresses the process of aging, forms of violence against the elderly, social protection laws, social assistance services, the social protection network and the National Social Assistance Policy (PNAS) in caring for the elderly. This study initially established the process of aging as a natural stage of life, and highlighted the importance of guaranteeing dignity and respect to elderly individuals. Then, this paper analyzed the different forms of violence that affect the elderly emphasizing its severity and the impact of elder abuse on the lives of the elderly. Further, this study discussed the social protection laws that focus on the elderly, which aim to guarantee rights and social protection for these individuals, as well as to punish their abusers. This paper also addressed the status of social services for the elderly in the State of Tocantins by explaining its existing social protection network, an essential component to guarantee the safety and care of vulnerable elderly people. Finally, this study analyzed the National Social Assistance Policy (PNAS) and its importance in social protection the elderly, as it establishes guidelines and strategies to prevent, identify and intervene in situations of violence, as well as promoting access to necessary protection and support services such as the Social Assistance Reference Centers (CRAS), the Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS), the Elderly Coexistence Center (CCIS) and the Long Stay Institutions for the Elderly (ILPIs). These services play a fundamental role in the protection and care for elderly individuals in Brazil through offering shelter, psychosocial support, legal support and referral to other specialized services.O presente TCC aborda o tema do processo de envelhecimento, as formas de violência contra os idosos, as leis de proteção social, os serviços socioassistenciais, a rede de proteção social e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no cuidado com os idosos. Inicialmente, foi explorado o processo de envelhecimento como uma etapa natural da vida, destacando a importância de garantir uma velhice digna e respeitosa. Em seguida, foram analisadas as diferentes formas de violência que afetam os idosos, ressaltando a gravidade dessas situações e seus impactos na vida dos idosos. Na sequência, foram abordadas as leis de proteção social voltadas para os idosos, que visa garantir direitos e proteção social aos idosos, bem como punir os agressores. Foram apresentados também os serviços socioassistenciais destinados aos idosos no Estado do Tocantins, destacando a rede de proteção social existente como um componente essencial para garantir a segurança e o cuidado dos idosos em situação de vulnerabilidade. Por fim, foi apresentada a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e sua importância na proteção social dos idosos, um vez que estabelece diretrizes e estratégias para prevenir, identificar e intervir nas situações de violência, promovendo o acesso a serviços de proteção e apoio necessários como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), os Centro de Convivência do Idosos (CCIS) e as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Esses serviços desempenham um papel fundamental na proteção e no atendimento aos idosos, oferecendo acolhimento, acompanhamento psicossocial, apoio jurídico e encaminhamento para outros serviços especializados
As vozes dos atores locais do extrativismo da Amazônia: o caso da castanha-da-amazônia, sul do Amapá e do babaçu, Bico do Papagaio-Tocantins
Get PDFThroughout Brazil's history, plant extractivism he had a fundamental role in the economy and society configuring
itself as a mode of territorial organization in the Amazon, sustained by traditional peoples and communities. In this
context, the extractivism of Amazon nuts (Bertholletia excelsa) in the state of Amapá and of babassu (Attalea
speciosa) in the state of Tocantins has representation historical, social, economic, and environmental significance
since the formation of these states. Thus, the objective of the research was to analyze the voices of local actors in
the extractive process of Amazon nut in the southern region of Amapá, and of babassu in the Bico do Papagaio
region of Tocantins, from the perspective of local development. The methodology used in this research presents
descriptive and exploratory characteristics, with a qualitative approach, through the conduct interviews with local
actors in Amazon nut and babassu in the states of Amapá and Tocantins, between 2023 and 2024. And they are
analyzed using by means the Collective Subject Discourse (CSD) technique, with the support of the Web
Qualitative Data Analysis (WebQDA) software. The results evidenced that Amazon nut extractivism, before the
creation of the River Cajari Reservation Extrativista (RERC), was marked by dependence on patronage, after the
creation of the reserve, a new form of territorial management was observed. Changes were observed in the social
aspect, such as housing, education, health, and local infrastructure; in the economic aspect, there was progress in
the creation and coordination of cooperatives and associations; and in the environmental aspect, institutionalized
preservation occurred institutionalized, supported by environmental legislation. Although advances have occurred,
nut chestnuts still face challenges within the reserve, especially transportation and the management of their
organizations. Thus, the results from the RERC pointed to elements that indicate local development, reflecting in
improvements in basic infrastructure, the local economy, and environmental preservation. It is concluded that the
extractive activity was positively impacted after the creation of the RERC, ensuring the right to land, territorial
management, and improvements in the quality of life of local communities. In the Extremo Norte do Tocantins
Extractive Reserve (REENT), the results showed that extractivism, before the reserve, was characterized by
agrarian conflicts and the exploitation of babassu as an economic activity. Since the creation of the reserve, there
has been no legalization, and access to the babassu palm groves has been prohibited. The results revealed that
social improvements were influenced by the municipalities encompassing the reserve, rather than by the reserve
itself. The results revealed that social improvements were influenced by the municipalities encompassing the
reserve, rather than by the reserve. In the economic area, changes have occurred such as the mill implementation
of the babassu processing and the institutions linked to reserve, which will impact the increase in production, the
commercialization and the diversification of extractive products. These improvements were influenced by the
REENT. However, in environmental matters, there was an increase in the destruction of babassu groves. The main
difficulties in REENT are related to the non-regularization of reserve. It was observed that local development was
perceived at the municipal level. Therefore, the REENT did not guarantee land rights and limited the access of
babassu nut breakers to the babassu groves, but it provided visibility and recognition to babassu extractive activity
in the state of Tocantins. That way, it can be stated that Extractive Reserves are important public policy instruments
that influence the social, economic, and environmental realities, promoting the development of these territories
and contributing to the continuity of traditional populations, especially the River Cajari Reservation Extrativista.
However, when they are decreed and not effectively legalized, they generate setbacks for their territories, as
occurred in the REENT, becoming only a symbolic representation and resistance, mainly for the babassu coconut
breakers.Ao longo da história do Brasil, o extrativismo vegetal teve um papel fundamental na economia e na sociedade,
configurando-se como um modo de organização territorial na Amazônia, mantido por povos e comunidades
tradicionais. Nesse contexto, o extrativismo da castanha-da-Amazônia (Bertholletia Excelsa) no estado do Amapá
e do babaçu (Attalea Speciosa) no estado do Tocantins tem representatividade histórica, social, econômica e
ambiental desde a formação desses estados. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi Analisar as vozes dos atores
locais no processo da economia extrativista da castanha-da-Amazônia no Sul do Amapá, e do babaçu, região do
Bico do Papagaio, Tocantins, sob a perspectiva do desenvolvimento local. A metodologia utilizada nesta pesquisa
apresenta características descritivas e exploratórias, com abordagem qualitativa, por meio da realização de
entrevistas com os atores locais da castanha-da-Amazônia e do babaçu nos estados do Amapá e Tocantins, entre
2023 e 2024. E analisadas por meio da técnica do Sujeito do discurso do Sujeito Coletivo (DSC), utilizando o
software Web Qualitative Data Analysis (WebQDA). Os resultados evidenciaram que o extrativismo da castanha-
da-Amazônia, antes da criação da Reserva Extrativista do Rio Cajari (RERC), foi marcado pela dependência do
patronato e, após a criação da Resex, percebeu-se uma nova forma de gestão do território. Constataram-se
mudanças no aspecto social, como moradia, educação, saúde e infraestrutura local; no aspecto econômico, houve
avanço na criação e articulação de cooperativas e associações; e, no aspecto ambiental, ocorreu a
institucionalização da preservação, amparada pela legislação ambiental. Embora tenham ocorrido avanços, os
castanheiros ainda enfrentam desafios na Resex, especialmente no transporte e na gestão de suas instituições.
Assim, os resultados da RERC apontaram elementos que indicam o desenvolvimento local, refletindo na melhoria
da infraestrutura básica, na economia local e na preservação ambiental. Conclui-se que a atividade extrativista foi
positivamente impactada após a criação da RERC, assegurando o direito à terra, a gestão do território e melhorias
na qualidade de vida das comunidades locais. Na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins (REENT),
os resultados mostraram que o extrativismo, antes da Resex, foi caracterizado por conflitos agrários e pela
exploração do babaçu como atividade econômica. A partir da criação da Resex, não houve legalização, e o acesso
aos babaçuais passou a ser proibido. Os resultados revelaram que as melhorias sociais foram influenciadas pelos
municípios que abrangem a Resex e não pela Resex em si. Os resultados revelaram que melhorias sociais foi
influenciada pelos municípios que abrangem a Resex e não pela Resex. Na área econômica, ocorreram avanços,
como a implantação da usina de beneficiamento de babaçu e das instituições ligadas à Resex, que impactaram o
aumento da produção, a comercialização e a diversificação dos produtos extrativos. Essas melhorias foram
influenciadas pela REENT. No entanto, nas questões ambientais, houve um aumento na destruição dos babaçuais.
As principais dificuldades na REENT estão relacionadas a não regularização da Resex. Observou-se que o
desenvolvimento local foi percebido ao nível municipal. Portanto, a REENT não garantiu o direito à terra e limitou
o acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais, mas proporcionou visibilidade e reconhecimento à atividade
extrativista do babaçu no estado do Tocantins. Dessa forma, pode-se afirmar que as Reservas Extrativistas são
importantes instrumentos de política pública que influenciam a realidade social, econômica e ambiental,
promovendo o desenvolvimento desses territórios e contribuindo para a continuidade das populações tradicionais,
especialmente a Reserva extrativista do Rio Cajari. No entanto, quando são decretadas e não efetivamente
legalizadas, geram retrocessos para seus territórios, como ocorreu na REENT, tornando-se apenas uma
representatividade simbólica e de resistência principalmente para as quebradeiras de coc
O Assistente Social na medida socioeducativa de internação: propostas e perspectivas no exercício profissional
Get PDFThe present study, entitled “The Social Worker in the Socio-Educational Measure of Internment: Proposal and Perspectives in the Professional Practice”, has as its general objective to discuss the role of the social worker in the socio-educational measure of internment. The research sought to understand how the social worker works with adolescents deprived of liberty. The study is based on a bibliographical research; the research method adopted in this work was the critical-dialectical approach, based on the historical materialism of Karl Marx. This theoretical approach allows the analysis of social reality, considering that social phenomena are constructed historically. The role of the social worker with adolescents who commit offenses constitutes a great challenge, because, when working with this public, the professional must be committed to the realization of human rights. However, there is a social order that legitimizes punishment to the detriment of social protection. In this contradictory context, historically imposed on these professionals, it reveals a great challenge to be faced. The neoliberal state defends the interests of capital, which results in the precariousness of social policies. In the context of the socio-educational measure of internment, it acquires a punitive connotation, which distances itself from the perspective of social rights by stigmatizing and criminalizing adolescents in conflict with the law, instead of promoting the protection and rights of these adolescents. The results of this study point to the importance of the role of the social worker in the defense of human rights and that, in order to overcome the punitive nature of the socio-educational measure of internment, it is essential that this professional acts to combat the advance of conservatism promoted by the neoliberal state. The study contributes to the reflection on the role of Social Work in challenging contexts and inspires future research on the subject.O presente estudo intitulado “O assistente Social na medida socioeducativa de internação: proposta e perspectivas no exercício profissional” têm como objetivo geral discutir a atuação do assistente social junto à medida socioeducativa de internação. A pesquisa é de cunho qualitativo e buscou compreender como o assistente social trabalha com adolescentes em privação de liberdade. O estudo se baseia em uma pesquisa bibliográfica, o método de pesquisa adotado neste trabalho foi à abordagem crítico-dialético, fundamentado no materialismo histórico de Karl Marx. Essa abordagem teórica permite analisar a realidade social, considerando que os fenômenos sociais são construídos historicamente. A atuação do assistente social junto aos adolescentes autores de atos infracionais constitui um grande desafio, pois, ao trabalhar com esse público, o profissional deve estar comprometido com a efetivação dos direitos humanos. Contudo, existe uma ordem social que legitima a punição em detrimento da proteção social. Nesse contexto contraditório, historicamente imposto a esses profissionais, revela-se um grande desafio a ser enfrentado. O estado neoliberal atende o interesse do capital, o que resulta na precarização das políticas socias, inserido no contexto da medida socioeducativa de internação, adquire uma conotação de punitiva, que afasta da perspectiva de direitos sociais ao estigmatizar e criminalizar o adolescente em conflito com a lei, em vez de promover a proteção e os direitos desses adolescentes. Os resultados desse estudo apontam para a importância da atuação do assistente social na defesa dos direitos humanos e que para superar o caráter punitivo da medida socioeducativa de internação, é fundamental que esse profissional atue para combater o avanço do conservadorismo promovido pelo Estado neoliberal. O estudo contribui para a reflexão sobre a atuação do Serviç