Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
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Comunicação, tradiciência digital e identidade na comunidade quilombola Morro de São João no município de Santa Rosa - TO
Get PDFThe theoretical epistemology about colonial Brazil refers to the historical-cultural aspects
experienced and neglected by blacks between the seventeenth and eighteenth centuries,
mainly as a result of the constant slave trade conducted by maritime navigations. The violence
witnessed and felt by blacks awakened in the colony the desire for something better and the
constant struggles resulted in the construction of a place of belonging, making the constitution
of quilombola communities concrete. The collective organization of these communities gave
them the right to claim territorial, cultural and social recognition. However, digital
transformation and tradition in quilombola communities in contemporary times involve a
complex dynamic. Under another aegis, quilombolas maintain a continuous effort to preserve
ancestral traditions, values and cultural practices, adapting them to new realities. In this
context, digital tradition allows the strengthening of identity and increased visibility. Based on
this assertion, the present research had as its general objective: to investigate the phenomenon
of digital tradition of the Community Quilombola Morro de São João in the municipality of
Santa Rosa – TO. It sought to understand the historical epistemology about the quilombola
community, to investigate the practices of tradition, science and communication among the
quilombola peoples of Morro de São João and to understand the process of cultural
transmission, tradition and science in the Community Quilombola Morro de São João. The
research proposal is qualitative in nature and exploratory, classified as descriptive from the
point of view of the objectives. The data production procedures consisted of the analysis of
bibliographic materials, interviews and analysis of the results. The interview involved 31
participants, among which are, the teacher of the municipal school network who teaches in the
community, the manager of the school unit, the school bus driver, the community
representative, some former residents and other residents of the community, we used semi-
structured questionnaires to obtain the answers. The main results indicate that the practices of
tradition in the community occur mostly through orality, daily experience and participation in
cultural events. However, there is an adaptation of these practices to the digital context, with
the growing use of social networks such as Instagram and messaging apps (whatsapp) to share
knowledge, record cultural manifestations and strengthen collective identity. This integration
between tradition and technology highlights the cultural resilience of the community,
allowing ancestral knowledge to be preserved and transmitted, even in the face of
contemporary social and technological transformations.A epistemologia teórica acerca do Brasil colonial remete aos aspectos histórico-culturais
vivenciados e negligenciados pelos negros entre os séculos XVII e XVIII, principalmente em
decorrência do constante tráfico negreiro conduzido pelas navegações marítimas. A violência
presenciada e sentida pelos negros despertou na colônia o desejo por algo melhor e as
constantes lutas resultaram na construção de um lugar de pertencimento, fazendo-se concreto
a constituição das comunidades quilombolas. A organização coletiva dessas comunidades
deu-lhes o direito de reivindicação pelo reconhecimento territorial, cultural e social.
Entretanto, a transformação digital e a tradição nas comunidades quilombolas na
contemporaneidade envolvem uma dinâmica complexa. Sob outra égide, os quilombolas
mantêm um esforço contínuo para preservar as tradições, valores e práticas culturais
ancestrais, adaptando-os às novas realidades. Nesse âmbito, a tradiciência digital permite o
fortalecimento da identidade e ampliação da visibilidade. Mediante a assertiva, a presente
pesquisa teve como objetivo geral: investigar o fenômeno de tradiciência digital da
Comunidade Quilombola Morro de São João no município de Santa Rosa - TO. Buscou-se
entender a epistemologia histórica acerca da comunidade quilombola, investigar as práticas de
tradição, ciência e comunicação entre os povos quilombolas do Morro de São João e
compreender o processo de transmissão cultural, tradição e ciência na Comunidade
Quilombola Morro de São João. A proposta da pesquisa é de natureza qualitativa e caráter
exploratório, classifica-se como descritiva do ponto de vista dos objetivos. Os procedimentos
de produção de dados consistiram na análise de materiais bibliográficos, realização de
entrevistas e análise dos resultados. A entrevista envolveu 31 participantes, entre os quais
estão, a professora da rede municipal de ensino que leciona na comunidade, a gestora da
unidade escolar, o motorista do ônibus escolar, a representante da comunidade, alguns ex-
moradores e demais residentes da comunidade, utilizamos questionários semiestruturados
para obtenção das respostas. Os principais resultados indicam que as práticas de tradiciência
digital na comunidade ocorrem em sua maioria, por meio da oralidade, da vivência cotidiana e
da participação em eventos culturais. No entanto, observa-se uma adaptação dessas práticas
ao contexto digital, com o uso crescente das redes sociais como instagram e de aplicativos de
mensagens (whatsapp) para compartilhar saberes, registrar manifestações culturais e
fortalecer a identidade coletiva. Essa integração entre tradição e tecnologia evidencia a
resiliência cultural da comunidade, permitindo que os conhecimentos ancestrais sejam
preservados e transmitidos, mesmo diante das transformações sociais e tecnológicas
contemporâneas
A questão social no Brasil: uma análise do desemprego e do analfabetismo nas décadas de 2010 e 2020
Get PDFThe social issue can be understood as the manifestations/expressions of inequalities, social problems and injustices that surround the capitalist system. Since the social issue is linked to this production model, these manifestations end up emerging in the population's daily lives. The social issue tends to manifest itself in different ways, depending on the country and location, it ends up assuming another configuration. To understand how the social issue manifests itself in the Brazilian state, we must first understand how the racial issue is deeply linked to this country. It is in this sense, therefore, that this monograph is inserted, with the following objective of analyzing the expressions/manifestations of the social issue in Brazil in the 2010s and 2020s. From a quantitative approach, data were collected from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) on the following manifestations: unemployment and illiteracy. The results obtained from this study will indicate that the two expressions of the social issue chosen for this work suffered drops in their rates, as the data showed.A questão social, pode ser compreendida como as manifestações/expressões das desigualdades, problemas sociais e injustiças que rondam o sistema capitalista. Já que a questão social está ligada a esse modelo de produção onde acaba surgindo essas manifestações no cotidiano da população. A questão social tende a se manifestar de formas diferentes, dependendo do país e da localidade ela acaba assumindo outra configuração. Para entendermos como a questão social se manifesta no estado brasileiro, primeiramente devemos entender como a questão racial está ligada profundamente nesse país. É nesse sentido, portanto, que se insere essa monografia, com o seguinte objetivo de analisar as expressões/manifestações da questão social no Brasil nas décadas de 2010 e 2020. A partir de uma abordagem quantitativa foram recolhidos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as seguintes manifestações que foram: o desemprego e o analfabetismo. Os resultados obtidos desse estudo indicaram que as duas expressões da questão social escolhidas para esse trabalho sofreram quedas em suas taxas conforme os dados mostraram
Atendimento do surdo na sala de recursos: experiência de professores em Porto Nacional
Get PDFThe content exposed in this article addresses the quality and applicability of the teaching
and learning process of deaf students. Considering that the schooling of the target audience
still runs through the perspective of inclusive education, where the deaf student can be
inserted in our society in order to guarantee their right to learning as they are guaranteed by
the legislation and curriculum documents that support this right. It is known that the
acquisition of knowledge proposed by the school to the deaf happens through the insertion
of Libras in the educational curriculum with the mediation of Libras Interpreters
professionals, as well as teachers with adequate training to provide the quality education
necessary for this target audience. Thus, to develop this research work, of a bibliographic
character with a qualitative approach, we used the contribution of the authors' thoughts such
as: Quadros (1997), Gesser (2012), and also the laws that guarantee the right of inclusion to
the person with deafness. The field of this research is the Municipal Schools in the city of
Porto Nacional. For data collection, questionnaires were used to the teachers of the
institutions' ESA rooms.O conteúdo exposto neste artigo aborda sobre a qualidade e a aplicabilidade do processo de
ensino e aprendizagem dos alunos surdos. Considerando que a escolarização deste público
alvo perpassa pela Perspectiva da Educação inclusiva, onde o aluno surdo possa estar
inserido em nossa sociedade de forma a garantir o seu direito de aprendizagem conforme
lhes são assegurados pelas legislações e documentos curriculares que sustentam esse direito.
Sabe-se que as aquisições do conhecimento proposto pela escola aos surdos acontecem por
meio da inserção da Libras no currículo educacional tendo a mediação dos profissionais
Intérpretes de Libras, bem como professores com formação adequada para proporcionar a
escolarização de qualidade necessário para esse público alvo. Assim, para desenvolver este
trabalho de pesquisa, de caráter bibliográfico com abordagem qualitativa, utilizou-se a
contribuição do pensamento dos autores como: Quadros (1997), Gesser (2012), e também
as legislações que asseguram o direito da inclusão à pessoa com surdez. O campo de
realização desta pesquisa trata-se de três Escolas na cidade de Porto Nacional. Para coleta de
dados utilizou-se questionários aos professores das Salas de Recursos das referidas
instituições
A intervenção do assistente social na reincidência criminal no sistema prisional do estado do Tocantins
Get PDFThis Final Graduation Project focuses on the debate regarding the work of social workers in the prison system of the State of Tocantins, in order to identify whether this work has an impact on reducing criminal recidivism. For this discussion, we will address the definition of recidivism, its factors, and the prison system, as well as the role of the social worker and the relationship between criminal recidivism and public security policies. This discussion highlights the rights of incarcerated individuals, their conditions of confinement, emphasizing some reasons why recidivism occurs, as well as the profile of inmates in Brazil, as part of the bibliographic research. As part of the field research, the prison units of the State of Tocantins are presented, along with some resocialization projects and the critical debate about the professional role of social workers in this socio-occupational space.O presente Trabalho de Conclusão de Curso se debruça sobre o debate do trabalho do Assistente social no sistema prisional do Estado do Tocantins, a fim de identificar se este trabalho tem impacto na redução da reincidência criminal. Para este debate trataremos da definição de reincidência, dos fatores e do sistema prisional, bem como o trabalho do Assistente Social e a relação da reincidência criminal com as políticas públicas de segurança. Dentro dessa discussão estão destacados os direitos dos apenados, suas condições de encarceramento, destacando alguns dos motivos pelos quais a reincidência acontece, bem como o perfil dos apenados no Brasil, como parte da pesquisa bibliográfica. Como parte da pesquisa de campo, são apresentadas as Unidades Prisionais do Estado do Tocantins, alguns projetos de ressocialização e o debate crítico sobre a atuação profissional do assistente social inserido nesse espaço sócio ocupacional
Perfil sociodemográfico dos pacientes atendidos por comportamento suicida na emergência do Hospital Geral de Palmas/ Tocantins
Get PDFIntroduction: Suicidal behavior covers a spectrum that ranges from ideation (thoughts of death
or self-extermination), through planning, to suicide attempts that can culminate in fatal
outcomes resulting in suicide. It is a complex phenomenon, influenced by multiple factors,
such as demographics, psychiatric disorders, chronic clinical conditions, social isolation, a
history of trauma, and an income of up to 2 minimum wages. Approximately 702,000 people
die by suicide every year in the world - the equivalent of one death every 40 seconds. In the
context of mental health, suicide is considered a serious public health problem, affecting not
only those who suffer, but also families, communities and society in general. Objective: To
analyze the sociodemographic profile of patients treated for suicidal behavior in the
emergency department of the Palmas General Hospital (HGP), Tocantins, identifying the
predominant characteristics and comparing them with the profiles described in studies carried
out in other regions of Brazil. Methods: This is an exploratory, descriptive, cross-sectional,
quantitative study of 62 patients seen in the emergency department of the Palmas General
Hospital for suicidal behavior over a six-month period. The study was approved by the
Research Ethics Committee under protocol number 7.046.541/2024. Quantitative data
analysis was carried out using the Statistical Package for the Social Sciences software.
Results: The predominant profile of individuals with suicidal behavior in the study included
females (71%), young adults (32.4 years), brown (59%), completed high school (37.1%),
unemployed (32.3%), monthly income of up to two minimum wages (79%), living alone
(93.5) and diagnosed with a psychiatric disorder. Conclusion: The profile of this sample is
similar to other regions of Brazil. It is important to carry out further studies to assess risk and
protective factors in the population of the state of Tocantins.Introdução: O comportamento suicida abrange um espectro que vai desde a ideação
(pensamentos sobre morte ou autoextermínio), passando pelo planejamento, até as tentativas
de suicídio que podem culminar em desfechos fatais resultando em suicídio. Trata-se de um
fenômeno complexo, influenciado por múltiplos fatores, como demográficos, transtornos
psiquiátricos, condições clínicas crônicas, isolamento social, histórico de traumas, e renda de
até 2 salários mínimos. Aproximadamente 702.000 pessoas morrem por suicídio anualmente
no mundo o equivalente a uma morte a cada 40 segundos. No contexto da saúde mental, o
suicídio é considerado um problema grave de saúde pública, afetando não só quem sofre, mas
também famílias, comunidades e a sociedade em geral. Objetivo: Analisar o perfil
sociodemográfico dos pacientes atendidos por comportamento suicida na emergência do
Hospital Geral de Palmas (HGP), Tocantins, identificar as características predominantes e
comparando-as com os perfis descritos em estudos realizados em outras regiões do Brasil.
Métodos: Pesquisa exploratória, descritiva, com corte transversal, abordagem quantitativa,
realizada com 62 pacientes atendidos na emergência do Hospital Geral de Palmas por
apresentarem comportamento suicida por um período de 6 meses. Foi aprovado pelo Comitê
de Ética em Pesquisa com o Parecer n. 7.046.541/2024. A análise quantitativa dos dados foi
feita com o software Statistical Package for the Social Sciences. Resultados: O perfil
predominante dos indivíduos com comportamento suicida no estudo incluiu indivíduos do
gênero feminino (71%), adultos-jovens (32,4 anos), pardos (59%), ensino médio completo
(37,1%), desempregados (32,3%), renda mensal de até dois salários mínimos (79%), que
viviam sozinhos (93,5%) e com diagnóstico de transtorno psiquiátrico. Conclusão: O perfil
desta amostra assemelha-se a outras regiões do Brasil. Destaca-se a importância de realizar
novos estudos que permitam avaliar os fatores de riso e proteção da população do estado do
Tocantins
Estudantes fora dos seus territórios: desafios, enfrentamentos e possibilidades
Get PDFThis social and qualitative research is the result of questions from the researcher, who also
faced challenges in the academic space due to being outside her home territory. The
question-problem is: what challenges do students who come from other territories face when
entering the university space? And as a general objective, to analyze the challenges faced by
students from other territories when entering UFT, Arraias Campus. The specific objectives
are: to learn about the researcher's trajectory and her challenges; to investigate the perceptions
of students from other territories about the academic experience at UFT, Arraias campus; and
to analyze the data and content with the perspective of bringing to light the reality of students
outside their territories. This work is justified by the curiosity and concern to understand and
investigate the experiences of students from other territories, bringing to light elements for
reflection on issues related to the processes of adaptation of students outside their territories.
The main focus is to learn about the experiences they had during their period of adaptation to
academic and personal life.Esta pesquisa de cunho social e caráter qualitativo e quantitativo é fruto de
indagações da pesquisadora, que também enfrentou desafios no espaço acadêmico
por estar fora do seu território de origem. Tendo como questão-problema: quais
desafios são enfrentados pelos estudantes que vêm de outros territórios ao adentrar
o espaço da universidade? E como objetivo geral, analisar quais os desafios
enfrentados pelos estudantes advindos de outros territórios ao ingressarem na UFT,
Campus de Arraias. Como objetivos específicos, temos: conhecer a trajetória da
pesquisadora e seus desafios; investigar as percepções dos estudantes oriundos de
outros territórios acerca da experiência acadêmica da UFT, campus Arraias; e
analisar os dados e os conteúdos na perspectiva de trazer à tona a realidade dos
estudantes fora dos seus territórios. Este trabalho se justifica pela curiosidade e
inquietação em compreender e investigar as vivências dos estudantes provenientes
de outros territórios, trazendo à tona elementos para a reflexão sobre as questões
relativas aos processos de adaptação dos estudantes fora de seus territórios. O
principal foco é tomar conhecimento das experiências que vivenciaram durante seu
período de adaptação à vida acadêmica e pessoal
Da infância à velhice: um estudo de caso sobre a dependência de substâncias psicoativas em comunidade terapêutica de Porto Nacional / Tocantins
Get PDFThis master's dissertation investigates the social experiences of elderly men
undergoing treatment for substance dependence, who are welcomed into a therapeutic
community located in the municipality of Porto Nacional, in the state of Tocantins. This
is a case study that aims to understand the trajectories of these individuals from youth
to old age, considering the use of these substances and their family, social, and
institutional interactions. It is based on the perspective that aging, as a natural phase
of life, can be deeply impacted by historical and social factors, such as exclusion,
unemployment, and structural violence — elements that contribute to the worsening of
drug dependence over time. More specifically, the research seeks to identify the main
milestones in the life stories of these individuals, understand how social factors
influenced the development of addiction, and understand how narratives of overcoming
contribute to a more humanized and inclusive approach. To this end, an applied
methodology was adopted, with a qualitative, phenomenological, exploratory, and
descriptive approach, in order to value the subjective experiences of the participants
and capture the complexity of the phenomenon studied. Data collection was conducted
through semi-structured interviews with six elderly men undergoing treatment in a
therapeutic community, allowing for a sensitive and in-depth listening of their
experiences. The results indicate that the use of psychoactive substances is not
necessarily linked to the aging process itself, but rather constitutes an unfolding of
trajectories marked by social, emotional and economic vulnerabilities since youth.
Consumption, often starting in adolescence or early adulthood, tends to intensify over
the years, especially in the absence of family support and effective public policies. The
narratives reveal that drug addiction in old age is accompanied by feelings of
loneliness, abandonment, exclusion, and loss of identity, but also by stories of
overcoming obstacles that strengthen self-esteem and promote the reconstruction of
autonomy. The analysis highlights the urgent need to increase investment in public
mental health policies, as well as in the training of professionals capable of dealing
with the specific needs of the elderly population in vulnerable situations. Such
measures are essential to address the stigma that still hangs over elderly substance
users and to promote an intersectoral and inclusive approach that values human
dignity. By recognizing drug addiction as a phenomenon that is affected by social
processes throughout life, this research contributes to the construction of more
sensitive, effective care practices that are committed to dignified aging, social
inclusion, and collective well-being.Esta dissertação de mestrado investiga as experiências sociais de pessoas idosas
do sexo masculino em tratamento para dependência de substâncias psicoativas,
acolhidos em uma comunidade terapêutica localizada no município de Porto
Nacional, no estado do Tocantins. Trata-se de um estudo de caso que tem como
objetivo principal compreender as trajetórias desses indivíduos desde a juventude
até a velhice, considerando o uso dessas substâncias e suas interações familiares,
sociais e institucionais. Parte-se da perspectiva de que o envelhecimento, enquanto
fase natural da vida, pode ser profundamente impactado por fatores históricos e
sociais, como a exclusão, o desemprego e a violência estrutural — elementos que
contribuem para o agravamento da dependência química ao longo do tempo. De
forma mais específica, a pesquisa busca identificar os principais marcos nas histórias
de vida dessas pessoas, compreender como fatores sociais influenciaram o
desenvolvimento da dependência e entender de que maneira as narrativas de
superação contribuem para uma abordagem mais humanizada e inclusiva. Para isso,
foi adotada uma metodologia de natureza aplicada, com abordagem qualitativa,
fenomenológica, exploratória e descritiva, a fim de valorizar as experiências
subjetivas dos participantes e captar a complexidade do fenômeno estudado. A
coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com seis
homens idosos em tratamento na comunidade terapêutica, permitindo uma escuta
sensível e aprofundada de suas vivências. Os resultados indicam que o uso de
substâncias psicoativas não está necessariamente vinculado ao processo de
envelhecimento em si, mas se constitui como desdobramento de trajetórias
marcadas por vulnerabilidades sociais, emocionais e econômicas desde a juventude.
O consumo, muitas vezes iniciado ainda na adolescência ou início da vida adulta,
tende a se intensificar com o passar dos anos, especialmente na ausência de suporte
familiar e de políticas públicas eficazes. As narrativas revelam que a dependência
química na velhice é atravessada por sentimentos de solidão, abandono, exclusão e
perda de identidade, mas também por histórias de superação que fortalecem a
autoestima e promovem a reconstrução da autonomia. A análise evidencia a
necessidade urgente de ampliação dos investimentos em políticas públicas de saúde
mental, bem como na capacitação de profissionais aptos a lidar com as
especificidades da população idosa em situação de vulnerabilidade. Tais medidas
são essenciais para enfrentar o estigma que ainda recai sobre idosos usuários de
substâncias e para promover uma abordagem intersetorial e inclusiva que valorize a
dignidade humana. Ao reconhecer a dependência química como fenômeno
atravessado por processos sociais ao longo da vida, esta pesquisa contribui para a
construção de práticas de cuidado mais sensíveis, eficazes e comprometidas com o
envelhecimento digno, a inclusão social e o bem-estar coletivo
A mudança de política externa após o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 durante o governo de George W Bush
Get PDFThe work proposed to discuss the shift in foreign policy resulting from an external shock caused
by the terrorist attacks of September 11, 2001. It uses the timeframe from 1999, when Bush
delivered a relevant speech on the topic, to 2003, covering the initial period following the
external shock.. A case study with qualitative analysis was conducted, using official
government sources and relevant literature on the subject, examining the breakdown of
stabilizers in United States foreign policy from the onset of the War on Terror presented by
President George W. Bush. The moment is considered opportune as it provided space for Bush
and other agents to articulate response measures to the crisis, characterizing the concept of a
political window, applied in cases where foreign policy changes occur, ultimately resulting in
the Bush Doctrine. The event garnered significant global attention, altering and intensifying
pre-existing policies, militarizing actions, and proposing new resolutions for the development
and implementation of more comprehensive proposals by foreign policy actors. The
investigation of the leader's role was fundamental due to his influence on decision-making to
contain global terrorism, as well as the evaluation of previous positions to recognize possible
changes in speeches and actions for the period following the attack.O trabalho propôs discutir a mudança da política externa ocorrida em decorrência de um choque
externo, que foi ocasionado pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, utilizando o
marco temporal do ano de 1999 em que Bush realiza um discurso de relevância na temática, até
o ano de 2003, num período inicial pós choque externo. Foi realizado um estudo de caso com
análise qualitativa, utilizando fontes oficiais do governo e literatura relevante sobre o tema,
examinando a quebra de estabilizadores da política externa dos Estados Unidos a partir do início
da Guerra ao Terror apresentada pelo presidente George W. Bush. O momento é considerado
oportuno, pois cedeu espaço para Bush e outros agentes articularem medidas de resposta à crise
instalada, caracterizando o conceito de janela política trabalhado nos casos em que ocorre a
mudança na política exterior, resultando por fim na Doutrina Bush. O evento ganhou grande
comoção global, alterando e intensificando as políticas pré-existentes, militarizando as ações e
propondo novas resoluções para o desenvolvimento e implementação de propostas mais
abrangentes pelos atores em política externa. A investigação do papel do líder teve caráter
fundamental devido a sua influência na tomada de decisões para contenção do terrorismo
global, bem como a avaliação das posições anteriores, a fim de reconhecer as possíveis
alterações nas falas a ações contidas para o período posterior ao ataque
Trabalho análogo ao de escravo e restrição de liberdades substantivas a partir dos processos criminais da Justiça Federal do norte do Tocantins
Get PDFAnalogue to slave labor is one of the cruelest faces of human exploitation and a problem of
alarming incidence on society. Despite the efforts made by actors who intend to combat this
type of exploitation, this violation of human rights has been recurrent in working environments
in urban and rural areas of Brazil, with Tocantins being the state with the highest incidence.
Therefore, the present dissertation has as its main objective to study the social dynamics
involved in the occurrence of slave-like labor from the Federal Justice criminal lawsuits
operating in the northern region of Tocantins, identifying temporal, spatial and social factors,
in particular. , the existence of a situation of social vulnerability. Specifically, this paper aims
to characterize the incidence of slave-like labor in the North of Tocantins, between 2003 and
2018, as well as to verify the existence of changes in the dynamics in which the referred illicit
happens; understand which legal mechanisms have access to the parties involved in the
investigated processes and whether they influence the fight against slave-like labor; identify the
legal instruments used by the parties in the course of criminal proceedings and demonstrate the
qualitative characteristics of the actors involved in the practice of labor-like crime in the
geographical area. n Brazil, research on the crime of reducing workers to slave-like conditions
is at an advanced stage, but in Tocantins, however, academic discussions that focus on the
subject are still limited to the initial phase. In this sense, the present work is justified by the
need for contributions to the debates about the researched theme, focusing, for such, as it has
been manifested the action of organs and instances that, together with the Federal Justice that
of the Northern region of the State Tocantins, act in the coping, besides its repercussions for
the mitigation of this crime. Considering this context, reflecting on the aforementioned problem
unfolds in a series of questions, among which we can highlight: What are the defining temporal,
social and spatial factors of the practice in this research, which municipalities concentrate the
largest number of occurrences and which the qualitative characteristics of the actors involved
in the criminal lawsuits related to the labor crime analogous to the slave of the Federal Justice
acting in the north of Tocantins? Thus, it has been hypothesized that factors such as occupation,
demographic/economic growth, agricultural expansion, lack of promotion of substantive
freedoms, denial of rights and reduction of social protection due to unemployment, the
precariousness of legal labor relations and apathy in political participation, can generate, in
Northern Tocantins, a labor, economic and institutional context that attracts unqualified labor
and produces a contingent of workers in socially vulnerable, subject to slave-like labor. It is
pointed out that the research had as theoretical affiliation Amartya Sen's thought that social
development can be seen as a process of expansion of real and substantive freedoms that people
enjoy and the idea of justice ”takes the conception of a an act that measures itself in terms of
their ability to promote such freedoms. Finally, from the perspective of the qualitative and
quantitative approach, the investigation was based, as to the technical procedures used, by the
documentary research to make analysis of legal documents contained in 22 (twenty-two) of the
criminal proceedings instituted to investigate the crime. of work similar to that of slave, in the
time frame from 2003 to 2018, in the Federal Justice that operates in the northern region of
Tocantins. It was concluded, from the general data collection, that the analogous work of slave
labor, in the region object of the research, results from the curtailment of workers' rights and,
consequently, from the restriction to their substantive freedoms.O trabalho análogo ao de escravo é uma das faces mais cruéis da exploração humana e um problema de incidência alarmante na sociedade. Apesar dos esforços empreendidos por atores que se propõem a combater esse tipo de exploração, essa violação de direitos humanos tem sido recorrente em ambientes laborais de zonas urbanas e rurais do Brasil, sendo o Tocantins o Estado com maior incidência. Por ser assim, a presente dissertação tem por objetivo central estudar as dinâmicas sociais envolvidas na ocorrência de trabalho análogo ao de escravo a partir de processos jurídicos criminais da Justiça Federal atuante na região Norte do Tocantins, identificando fatores temporais, espaciais e sociais, em especial, a existência de situação de vulnerabilidade social. De maneira específica, este trabalho visa caracterizar a incidência de trabalho análogo ao de escravo no Norte do Tocantins, entre os anos de 2003 e 2018, bem como verificar a existência de alterações na dinâmica em que a referida ilicitude acontece; entender a quais mecanismos jurídicos têm acesso as partes envolvidas nos processos pesquisados e se aqueles influenciam no combate ao trabalho análogo ao de escravo; identificar os instrumentos jurídicos usados pelas partes no transcurso dos processos criminais e demonstrar as características qualitativas dos atores envolvidos na prática do crime de trabalho análogo ao de escravo no recorte geográfico. No Brasil, as pesquisas sobre o crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo encontram-se em estágio avançado, no Tocantins, entretanto, as discussões acadêmicas que focalizam a temática ainda estão circunscritas à fase inicial. Nesse sentido, o presente trabalho se justifica pela necessidade de contribuições com os debates acerca da temática pesquisada, focalizando, para tanto, como tem se manifestado a atuação de órgãos e de instâncias que, em conjunto com a Justiça Federal que da região Norte do Estado do Tocantins, atuam no enfrentamento, além de suas repercussões para a mitigação desse crime. Considerando esse contexto, refletir sobre a apontada problemática desdobra-se em uma série de questionamentos, dentre os quais se podem destacar: Quais os fatores temporais, sociais e espaciais definidores da prática enfoca nesta pesquisa, quais municípios concentram o maior número de ocorrências e quais as características qualitativas dos atores envolvidos nos processos judiciais criminais relativos ao crime de trabalho análogo ao de escravo da Justiça Federal atuante no norte tocantinense? Assim, tem-se, por hipótese, que fatores como ocupação, crescimento demográfico/econômico, expansão agrícola, falta de promoção de liberdades substantivas, negativa de direitos e redução da proteção social decorrente do desemprego, da precarização das relações jurídicas de trabalho e da apatia na participação política, podem gerar, no Norte do Tocantins, um contexto laboral, econômico e institucional que atrai mão de obra desqualificada e produz um contingente de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, passível de submissão ao trabalho análogo ao de escravo. Pontua-se que a pesquisa teve como filiação teórica o pensamento de Amartya Sen, segundo o qual o desenvolvimento social pode ser visto como um processo de expansão de liberdades reais e substantivas que as pessoas desfrutam e a ideia de justiça” assume a concepção de um ato que se mede em termos da capacidade que elas tem para promover tais liberdades. Por fim, sob a perspectiva da abordagem quali-quantitativa, a investigação pautou-se, quanto aos procedimentos técnicos utilizados, pela pesquisa documental para fazer análise de documentos jurídicos contidos em 22 (vinte e dois) dos processos-crime instaurados para apurar o crime de trabalho análogo ao de escravo, no recorte temporal de 2003 a 2018, na Justiça Federal que atua na região Norte do Tocantins. Concluiu-se, do apanhado geral dos dados, que o trabalho análogo ao de escravo, na região objeto da pesquisa, resulta do cerceamento aos direitos de trabalhadores e, via consequência, da restrição às suas liberdades substantivas
A lei de acesso à informação nas universidades estaduais das regiões norte e centro-oeste brasileiras: análise dos portais da transparência
Get PDFAccess to information is essential to combating corruption, as citizens now have
transparency regarding government decisions. Law No. 12,527 of 2011 ensures public
access to public information in an accessible and active manner. To assist in the law's
applicability, the Office of the Comptroller General (CGU) provides a Practical Guide
with recommendations for the minimum data to be disclosed by institutions. The
following research aimed to analyze the electronic portals of nine higher education
universities maintained by state governments in the North (five institutions) and the
Central-West (four institutions). An instrument was adapted to guide navigation
through the portals, analyzing 14 categories and 48 transparency items, where
universities were scored based on the availability of the information found. The survey
showed that the Central-West region stands out positively, with 66% accuracy for the
items analyzed, with 56% compliance, 20% partial compliance, and 24% non-
compliance. Compared to 40% in the North region, which presented 25% full
compliance, 30% partial compliance, and 45% non-compliance with the legislation.O acesso à informação é fundamental para o combate a corrupção, uma vez que o
cidadão passa a ter transparência sobras as decisões tomadas pelos governantes. A
lei Lei n° 12.527 de 2011 assegura a população às informações públicas, de forma
acessível e ativa. Para auxiliar na aplicabilidade da lei, a Controladoria-Geral da União
(CGU) disponibiliza um Guia prático, com recomendações de dados mínimos a serem
divulgados pelas instituições. A pesquisa a seguir teve como objetivo principal analisar
os portais eletrônicos de nove universidades de ensino superior mantidas pelos
governos estaduais das regiões Norte, com cinco instituições, e Centro-oestes do
Brasil, com quatro instituições. Foi adaptado um instrumento que orientou a
navegação pelos portais, em que foram analisadas 14 categorias e 48 itens de
transparência, onde as universidades eram pontuadas conforme a disponibilidade das
informações encontradas. A pesquisa demonstrou que a região Centro-oeste destaca-
se positivamente com 66% de assertividade dos itens analisados, sendo 56% de
atendimento, 20% de atendimento parcial e 24% de não atendimento, contra 40% da
região Norte, que apresentou 25% de atendimento total, 30% de parcial e 45% de
descumprimento da legislação