Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
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Diálogos interculturais em saúde mental: uma análise fílmica de chuva é cantoria na aldeia dos mortos e a atuação da psicologia junto aos povos indígenas
Get PDFThis article is a qualitative study that aimed to address the relationship between psychology and indigenous peoples, using film analysis of the movie "The Dead and The Others" and bibliographical research. Based on the analyses, it was possible to address the conceptions of health and illness in indigenous communities, which permeate the physical sphere, encompassing spiritual and social aspects, requiring culturally sensitive approaches that depart from the logic and Western culture common to psychology. Mourning, the central theme of the film, is also addressed, being seen as a process of passing to the village of the dead, carried out through the end of mourning party. The article emphasizes the need to respect indigenous cosmovisions and adopt intercultural approaches for an effective and empathetic psychology with indigenous peoples, respecting each ethnic group and their ways of living and thinking about the world.Este artigo é um estudo qualitativo que teve como objetivo abordar a relação entre a psicologia e os povos indígenas, utilizando análise fílmica da obra Chuva é cantoria na aldeia dos mortos e pesquisa bibliográfica. A partir das análises, foi possível abordar as concepções de saúde e doença nas comunidades indígenas, que perpassam o âmbito físico, englobando também aspectos espirituais e sociais, requerendo abordagens culturalmente sensíveis que fogem a lógica e cultura ocidental comum à psicologia. O luto, tema central do filme, também é abordado, sendo visto como um processo de passagem para a aldeia dos mortos, realizado por meio da festa de fim de luto. O artigo enfatiza a necessidade de respeitar as cosmovisões indígenas e adotar abordagens interculturais para uma psicologia efetiva, comprometida e empática com os povos originários, respeitando cada etnia e seus modos de viver e pensar o mundo
Educação e luta pela terra em Miracema: a história do assentamento Universo
Get PDFThis paper discussed agrarian reform and the struggle for land in Brazil and, specifically, in the state of Tocantins, analyzing the role played by education in this settlement formation process, reporting the challenges for education and the process of fighting for land, taking as a reference the history of Formation of the Universo Settlement, located in the municipality of Miracema do Tocantins. The aim of this study is to elucidate points about education and the struggle for land. We understand that education takes place in different spaces and that in the processes of struggle for land, especially those that bring about land reform settlements, formative experiences occur, causing people people to be educated in this process. We opted for a qualitative research, with support from authors in the field and a field research through the interview done with settlers, the residents of the Universo Settlement. The research shows that throughout the trajectory of the creation of the Universo settlement, learning processes came about and interconnected the knowledge of the people of the field. As it turns out, we were able to notice that it is not only in the school desks that one can learn.O presente trabalho discutiu a reforma agrária e a luta pela terra no Brasil e no Tocantins, analisando o papel ocupado pela educação nesse processo de formação do assentamento, relatando os desafios por educação e o processo de luta pela terra, tomando como referência a história da formação do Assentamento Universo, localizado no município de Miracema do Tocantins. O objetivo deste estudo é elucidar questões sobre a educação e a luta pela terra. Compreendemos que a educação ocorre em diferentes espaços e que nos processos de luta pela terra, especialmente aqueles que dão origem a assentamentos de reforma agrária, ocorrem experiências formativas, portanto as pessoas se educam neste processo. Optou-se por uma pesquisa qualitativa, com apoio de autores da área e uma pesquisa de campo utilizando-se da entrevista com assentados, os moradores do Assentamento Universo. A pesquisa mostra que durante toda a trajetória da criação do assentamento Universo ocorreu processos de aprendizagem interligando os saberes camponeses. Desta forma, vemos que não é só nos bancos das escolas que se aprende
Poder rosa empoderamento de mulheres e meninas no contexto da educação infantil no município de Palmas sob a perspectiva do ODS 5
Get PDFThis Master's research report in Education investigates how pedagogical practices
developed in the Municipal Early Childhood Education Centers (CMEIs) of Palmas,
Tocantins, can contribute to the empowerment of women and girls, in alignment with
Sustainable Development Goal (SDG) 5, which aims to promote gender equality. The
study, which adopts a qualitative and exploratory approach, was conducted in four
CMEIs located in regions with distinct socioeconomic realities. Data were collected
through document analysis, participant observation, and semi-structured interviews
with teachers and pedagogical coordinators. The investigation is based on the Theory
of Social Representations by Serge Moscovici. The results reveal the persistence of
traditional gender representations in the school environment, a lack of specific training
and didactic materials that intentionally address the theme, and the absence of
effective dialogue with families and the school community, which limits the reach of
educational initiatives. As a technical-technological product, a Technical Report was
developed containing a diagnosis, recommendations, and pedagogical proposals
aimed at promoting gender equality in Early Childhood Education. This report is to be
submitted to the Municipal Department of Education (SEMED). Therefore, the findings
indicate that progress in promoting gender equality in the institutions studied depends
on investment in continuing education, curriculum reform, strengthened community
dialogue, and the implementation of transformative pedagogical practices capable of
challenging gender stereotypes from early childhood.Este relatório de pesquisa de Mestrado em Educação investiga de que modo as
práticas pedagógicas desenvolvidas nos Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEIs) de Palmas-TO podem contribuir para o empoderamento de mulheres e
meninas, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5,
que visa promover a igualdade de gênero. A pesquisa, de natureza qualitativa e de
caráter exploratório, foi realizada em quatro CMEIs localizados em regiões com
distintas realidades socioeconômicas. Os dados foram coletados por meio de análise
documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas com professores
e gestores pedagógicos. A investigação fundamenta-se na Teoria das
Representações Sociais, de Serge Moscovici. Os resultados evidenciam a
persistência de representações tradicionais de gênero no cotidiano escolar, a
escassez de formações específicas e materiais didáticos que abordem a temática com
intencionalidade pedagógica, bem como a ausência de um diálogo efetivo com as
famílias e a comunidade escolar, o que limita o alcance das ações educativas. Como
produto técnico-tecnológico, foi elaborado um Relatório Técnico com diagnóstico,
recomendações e propostas pedagógicas voltadas à promoção da igualdade de
gênero na Educação Infantil, o qual será encaminhado à Secretaria Municipal de
Educação (SEMED). Portanto, constatou-se, a partir dos resultados da pesquisa, que
o avanço na promoção da igualdade de gênero nas instituições pesquisadas depende
do investimento em formação continuada, da reformulação dos currículos escolares,
da ampliação do diálogo com a comunidade e da implementação de práticas
pedagógicas transformadoras, capazes de romper com os estereótipos de gênero
desde a primeira infância
Tradições culturais quilombolas: a Folia de Cipó nos Festejos de São João Batista Comunidade Sucuri, Kalunga de Monte Alegre de Goiás
Get PDFThis research deals with Quilombola Cultural Traditions, especially the Folia de Cipó,
known as Festejos de São João Batista Comunidade Sucuri, Kalunga de Monte Alegre de
Goiás. Its main objective was: “to understand quilombola culture, its traditions, rites and
meanings and how people belonging to the community and tourists are related to these
important cultural heritages, thus presenting this important cultural manifestation,
represented by the feelings of belonging of the Kalunga people. From this perspective,
promote reflection on the part of the community and the school about teaching capable
of awakening in young people and guardians the ability to rethink their attitudes towards
participation and preservation of the aforementioned celebration. The theme arose from
the problem: “why are most residents and tourists failing to participate in the Folia de
Cipó of the Festejo de São João Batista in the Sucuri - Kalunga Community of Monte
Alegre de Goiás? Given the issue addressed, there is the hypothesis that it is due to the
fact that during the festivities there are several leisure and entertainment options and some
of the youth really enjoy experiencing this. However, in the field research this question
was answered in such a way that there is not much distancing on the part of young people
and tourists from the festival, but there is a concern to work on reflection on the problem
to prevent the tradition from being affected in the future due to lack of participation from
the community. community, especially young people.A presente pesquisa trata das Tradições Culturais Quilombolas, em especial da Folia de
Cipó, conhecido como Festejos de São João Batista Comunidade Sucuri, Kalunga de
Monte Alegre de Goiás. Teve como objetivo principal: “compreender a cultura
quilombola, suas tradições, ritos e significados e como as pessoas pertencentes à
comunidade e turistas estão se relacionados com esses importantes patrimônios culturais,
desse modo, apresentar essa importante manifestação cultural, representados pelos
sentimentos de pertencimento do povo Kalunga. Nesta perspectiva, promover a reflexão
por parte da comunidade e da escola acerca do ensino capaz de despertar nos jovens e nos
guardiões a capacidade de repensar as atitudes em relação a participação e preservação
do festejo mencionado. A temática surgiu do problema: “por que maior parte dos
moradores e turistas estão deixando de participar da Folia de Cipó do Festejo de São João
Batista na Comunidade Sucuri - Kalunga de Monte Alegre de Goiás? Diante da questão
abordada, há a hipótese de que seja pelo fato que durante a festividade tenha diversas
opções de lazer, diversão e parte da juventude gostam muito de vivenciar isso. Mas na
pesquisa de campo essa pergunta foi respondida de forma que não há muito
distanciamento por parte dos jovens e turistas da festividade, mas há a preocupação de
trabalhar a reflexão acerca do problema para evitar que a tradição seja afetada no futuro
por falta da participação da comunidade, em especial dos jovens
Caso Katie: formulação do foco pelo Método do Tema Central de Relacionamento Conflituoso
Get PDFThe main objective of this work is to present a fictitious case study of the application of the Core Conflict Relationship Theme Method (CCRT) in formulating the focus and monitoring the process of change of the protagonist of the film Fathers and Daughters (2015). The method founded by Luborsky and scholars at the University of Pennsylvania in 1998 is developed from the concept of transference, an important psychoanalytic concept founded by Sigmund Freud. The theoretical path of brief psychodynamic psychotherapy was followed as an alternative therapeutic process based on the Brazilian reality. Therefore, the presentation of CCRT as a method of this approach and the other functions that the tool offers. In this work, specifically, the use of cinematographic art was pedagogical material for a fictitious case study. The filmic analysis of the work was carried out as a precursor to achieving the proposed objectives, in this case the identification of relational episodes and consequently the formulation of the CCRT.O principal objetivo do presente trabalho é apresentar um estudo de caso fictício de aplicação do Método Core Conflictual Relationship Theme (CCRT) na formulação do foco e no acompanhamento do processo de mudança da protagonista do filme Pais e Filhas (2015). O método fundado por Luborsky e estudiosos da Universidade da Pensilvânia em 1998 é desenvolvido a partir do conceito de transferência, importante conceito psicanalítico fundamentado por Sigmund Freud. Foi percorrido o caminho teórico da psicoterapia breve psicodinâmica como alternativa de processo terapêutico baseado na realidade brasileira. Por conseguinte, a apresentação do CCRT como método desta abordagem e as demais funções
que a ferramenta oferece. Neste trabalho, em específico, o uso da arte cinematográfica foi material pedagógico para um estudo de caso fictício. A análise fílmica da obra foi realizada como precursora de alcance dos objetivos propostos, nesse caso a identificação dos episódios relacionais e consequentemente a formulação do CCRT
Promoção da saúde óssea em idosos: efeitos de uma intervenção educativa na universidade da maturidade do Polo de Palmas – TO
Get PDFPopulation aging in Brazil and worldwide is associated with an increased prevalence
of chronic diseases and conditions that affect older adults’ quality of life. This disease
compromises bone mineral density, increasing the risk of fractures and loss of
autonomy. This study aimed to evaluate the impact of an educational intervention on
bone health, osteoporosis knowledge, and self-care capacity among older adults
enrolled in the Universidade da Maturidade (UMA/UFT), Palmas Campus – TO. A
quasi-experimental, pre–post design without a control group was conducted. The
sample was selected through simple random sampling from the list of active students.
The intervention consisted of educational workshops on osteoporosis prevention and
management, healthy lifestyle habits, and self-care practices. The Osteoporosis
Prevention and Awareness Tool (OPAAT) and the Adult Self-Care Scale (ASA-A) were
applied, in addition to the assessment of bone mineral density and body composition
using Dual-Energy X-ray Absorptiometry (DEXA). Results indicated a significant
increase in osteoporosis knowledge and self-care capacity, with most participants
moving into the high self-care category. Changes in bone mineral density were subtle
and compatible with measurement variability, but a slight increase in lean mass and a
reduction in body fat percentage were observed. The findings suggest that the
educational intervention contributed to promoting bone health and strengthening self-
care, being potentially replicable in other elderly care contexts and relevant to public
policies aimed at active aging.O envelhecimento populacional no Brasil e no mundo está associado ao aumento da
prevalência de doenças crônicas e condições que afetam a qualidade de vida dos
idosos. Essa enfermidade compromete a densidade mineral óssea, aumentando o
risco de fraturas e perda de autonomia. Este estudo teve como objetivo avaliar o
impacto de uma intervenção educativa na saúde óssea, no conhecimento sobre
osteoporose e na capacidade de autocuidado de idosos participantes da Universidade
da Maturidade (UMA/UFT), Polo de Palmas – TO. Trata-se de um estudo quase-
experimental, sem grupo de controle, com avaliação pré e pós-intervenção. A amostra
foi selecionada por amostragem aleatória simples a partir da lista de alunos ativos. A
intervenção consistiu em oficinas educativas sobre prevenção e manejo da
osteoporose, hábitos de vida saudáveis e práticas de autocuidado. Foram aplicados o
Osteoporosis Prevention and Awareness Tool (OPAAT) e a Escala de Autocuidado
para Adultos (ASA-A), além da avaliação de densidade mineral óssea e composição
corporal por Absorciometria Radiológica de Dupla Energia (DEXA). Os resultados
indicaram aumento significativo no conhecimento sobre osteoporose e na capacidade
de autocuidado, com migração da maioria dos participantes para a categoria de alta
capacidade. Alterações na densidade mineral óssea foram sutis e compatíveis com a
variabilidade de medida, mas observou-se discreto aumento de massa magra e
redução percentual de gordura. Conclui-se que a intervenção educativa contribuiu
para a promoção da saúde óssea e o fortalecimento do autocuidado, sendo
potencialmente replicável em outros contextos de atenção ao idoso e relevante para
políticas públicas de envelhecimento ativo
O estágio nos anos iniciais: contribuições para formação docente
Get PDFThe internship in teacher training for the initial years provides direct contact for graduates with the school environment, at this stage of basic education and this provides a moment of learning and experience in the degree course in Pedagogy. In this way, the objective is to understand the impact of the internship on teacher training for the initial years of pedagogy students at the Federal University of Tocantins. Students who are in this process need to understand the impacts of the mandatory curricular internship when they are in the training process, seeking to research the teacher's identity through the historical, cultural and social trajectory of the pedagogy course. Think about the legal aspects of teacher training legislation Common National Curriculum Base, Law of Guidelines and Base, National Curricular Guidelines for basic education, Curricular Guidelines for the pedagogy course in order to understand the implications of initial teacher training. In this sense, the problem question of this Course Completion Work is: What are the contributions of the curricular internship to teacher training in the initial years? The theoretical framework used is based mainly on the following authors: Paulo Freire and Selma Garrido Pimenta, among other authors relevant to the work. The research developed was bibliographic and exploratory. Upon completing the research, it was noted that the mandatory supervised internship contributes to initial training as a teacher, providing the opportunity to articulate theoretical-practical learning from what was provided at the University, thus enabling the constitution of teaching knowledge and the construction of the professional identity of future teachers.O estágio na formação docente para os anos iniciais, proporciona o contato direto dos licenciandos com o ambiente escolar nesta etapa da educação básica, e isto proporciona momento de aprendizagem e experiência no curso de licenciatura em Pedagogia. Dessa forma, objetiva-se compreender os impactos do estágio curricular obrigatório na formação docente dos estudantes de pedagogia da Universidade Federal do Tocantins, para atuarem nos anos iniciais. Os discentes que estão nesse processo, precisam compreender os impactos do estágio curricular obrigatório quando estão em processo de formação, buscando pesquisar a identidade do docente através da trajetória histórica, cultural e social no curso de pedagogia. Pensar os aspetos legais das legislações da formação do docente na Base Nacional Comum Curricular, na Lei de Diretrizes e Base, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para educação básica, nas Diretrizes Curriculares para o curso de pedagogia a fim de compreender as implicações da formação docente inicial. Nesse sentido, a pergunta problema deste Trabalho de Conclusão de Curso é: Quais as contribuições do estágio curricular na formação docente dos estudantes de pedagogia da Universidade Federal do Tocantins para atuarem nos anos iniciais? O referencial teórico utilizado está baseado, principalmente, nos seguintes autores: Paulo Freire e Selma Garrido Pimenta, entre outros autores relevantes para o trabalho. A pesquisa desenvolvida foi revisão bibliográfica e exploratória. Ao concluir a pesquisa, notou-se que o estágio supervisionado obrigatório, contribui na formação inicial como docente, proporcionando a oportunidade de articular as aprendizagens teórico-práticas do que foi oportunizado na Universidade, assim, propiciando a constituição dos saberes docentes e a construção da identidade profissional dos futuros professores
Planejamento Estratégico para sustentabilidade da piscicultura no Parque Aquícola Sucupira, Palmas-TO
Get PDFThe Sucupira Aquaculture Park, located in the Lajeado reservoir in Palmas – TO, has great
productive potential but faces challenges in management, infrastructure, and fish
commercialization. This study analyzed the internal and external factors influencing its
development and proposed strategic guidelines for its sustainability. Embedded in the research
line on aquaculture resource management and sustainable development, it contributes to
strengthening the regional sector, with scientific, organizational, and public policy impact.
The study is based on concepts of strategic management, sustainable development, and public
policies for aquaculture. The methodology included interviews with members of the
Bompeixe Association and public management representatives, as well as documentary
analysis. The data were organized and interpreted using the SWOT matrix, identifying
strengths, weaknesses, opportunities, and threats. The main challenges identified include a
lack of resources for feed, the absence of dry areas for infrastructure, and difficulties in
accessing funding programs. Meanwhile, management highlighted the need for greater
engagement from members and the importance of public policies to enable fish processing
and commercialization. As a result, strategies such as structuring the park’s administration,
securing funding through partnerships, and strengthening tourism to diversify income are
proposed. The originality of the study lies in the application of the SWOT matrix to regional
aquaculture, offering viable recommendations. The practical contributions involve
improvements in management, local economic development, and the strengthening of public
policies, impacting the organizational and societal spheres by generating employment and
income. The integration between public management and members is essential to consolidate
the Sucupira Aquaculture Park as a reference in sustainable aquaculture.O Parque Aquícola Sucupira, localizado no reservatório de Lajeado, em Palmas – TO, possui
grande potencial produtivo, mas enfrenta desafios relacionados à gestão, infraestrutura e
comercialização do pescado. Este estudo teve como objetivo analisar os fatores internos e
externos que influenciam o desenvolvimento do Parque e propor diretrizes estratégicas para
sua sustentabilidade. A pesquisa se insere na linha de estudos sobre desenvolvimento
sustentável e gestão de recursos aquícolas, contribuindo para a formulação de estratégias que
possam fortalecer o setor aquícola regional. A relevância do estudo está na proposição de
soluções práticas para um segmento essencial à economia local, com impacto potencial nas
esferas científica, organizacional e de políticas públicas. O enquadramento teórico
fundamenta-se em conceitos de gestão estratégica, desenvolvimento sustentável e políticas
públicas para a piscicultura. Além disso, a pesquisa se baseia na abordagem da matriz SWOT
como ferramenta analítica para diagnóstico organizacional e planejamento estratégico. A
metodologia incluiu entrevistas semiestruturadas com os associados não onerosos da
Associação Bompeixe e com representantes da gestão pública, além da análise documental de
normas e diretrizes institucionais. Os dados coletados foram organizados e interpretados por
meio da matriz SWOT, permitindo identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças
relacionadas ao Parque. Os principais desafios apontados pelos associados incluem a falta de
recursos para aquisição de ração, a ausência de área seca para infraestrutura e dificuldades no
acesso a editais de fomento. Por outro lado, a gestão pública destacou a necessidade de maior
engajamento dos associados e a importância de políticas públicas e parcerias institucionais
para viabilizar o processamento e comercialização do pescado. Como resultado, este estudo
propõe estratégias como a estruturação da administração do Parque, a captação de recursos
via parcerias e convênios, além do fortalecimento do setor turístico como alternativa para
diversificação da renda dos associados. A originalidade da pesquisa reside na aplicação da
matriz SWOT a um contexto específico da piscicultura regional, oferecendo uma análise
direcionada e recomendações viáveis para a sustentabilidade do Parque. As contribuições
práticas desta pesquisa são significativas, pois indicam caminhos para melhorar a gestão do
Parque, fomentar o desenvolvimento econômico local e fortalecer políticas públicas voltadas
à piscicultura. O impacto pode ser observado na esfera organizacional, por meio da
profissionalização da administração, e na esfera societal, ao contribuir para a geração de
emprego e renda para os pescadores locais. Além disso, os resultados fornecem subsídios para
futuras pesquisas acadêmicas e aprimoramento das políticas de desenvolvimento sustentável
no setor aquícola. A integração entre gestão pública e associados é essencial para superar as
limitações e consolidar o Parque Aquícola Sucupira como referência em piscicultura
sustentável
Licitações sustentáveis no poder judiciário do Tocantins: um estudo sobre práticas e diretrizes
Get PDFThis dissertation discusses sustainable bidding in the Judiciary of Tocantins: a study on
practices and guidelines, verifying the bibliographies and documentary contributions focusing
on the guidelines of the National Council of Justice and its relationship with the 2030 Agenda
of the United Nations. To this end, the delimitation was organized with the intention of
finding subsidies that answer the investigative question: How has the Judiciary of Tocantins
incorporated practices and guidelines aimed at sustainable bidding? The general objective was
to develop a sustainable governance policy in public procurement in the Judiciary of
Tocantins through the creation of an institutionalized didactic manual by a normative act. The
specific objectives were outlined to ensure a broad and well-founded approach: to discuss the
principles, concept of sustainable development, and sustainable procurement in public
administration; to analyze the resolutions of the National Council of Justice, specifically
numbers 347/2020 and 400/2021, which outlined guidelines on sustainable procurement in the
Judiciary; to conduct a comparative analysis of existing support instruments (manuals, guides)
in Brazil on sustainable procurement, aiming to understand the phenomena and study best
practices; to examine the practices of sustainable procurement in the Court of Justice of
Tocantins; and to develop a didactic manual with the adoption of sustainable practices in the
procurement of the Court of Justice of Tocantins. Methodologically, the research employs
documentary analysis and bibliographic review, considering relevant resolutions and national
guides for contracting by sustainable bidding. The results showed that the sustainability
criteria in the bids of the Tocantins Judiciary are addressed in a generic way in the public
notices, without specific requirements for the acceptance of products and services,
qualification of companies or contractual obligations. This gap compromises the effectiveness
of sustainable procurement and highlights the need to reassess the bidding guidelines, in order
to align the procurement processes with current environmental regulations and good public
management practices. It is noteworthy that the information found emphasizes that
sustainable bidding is a crucial instrument to promote sustainable development, requiring
training of managers and integration of innovative practices. In view of the results of the
research, it is concluded that the research highlights the need to reassess the bidding
guidelines, aiming at the implementation of clearer environmental requirements and in line
with current regulations, promoting greater socio-environmental responsibility in public
managementA presente dissertação apresenta um estudo das licitações sustentáveis no Poder Judiciário do
Tocantins, realizando uma análise sobre as práticas e diretrizes, por meio das bibliografias e
aportes documentais partindo da Constituição Federal, legislação federal e diretrizes do
Conselho Nacional de Justiça e sua relação com a Agenda 2030 da Organização das Nações
Unidas. Para tanto, a delimitação foi organizada com a intenção de encontrar subsídios que
respondam à pergunta investigativa: De que forma o Poder Judiciário do Tocantins tem
incorporado práticas e diretrizes voltadas às licitações sustentáveis? A indagação adotou como
objetivo geral a ação de desenvolver uma política de governança sustentável nas contratações
públicas do Poder Judiciário do Tocantins, através da elaboração de um manual didático
institucionalizado por um ato normativo. Os objetivos específicos foram delineados para
garantir uma abordagem ampla e fundamentada em: discorrer sobre os princípios, conceito de
desenvolvimento sustentável e de compras sustentáveis na administração pública; analisar a
legislação sobre o tema, partindo da Constituição Federal, legislações infraconstitucionais e as
resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, Resoluções 347/2020 e 400/2021,
que traçaram diretrizes sobre as compras sustentáveis no Poder Judiciário; realizar uma
análise comparativa dos instrumentos de apoio (manuais, guias) já existentes no Brasil sobre
compras sustentáveis, visando conhecer os fenômenos e estudar as boas práticas; examinar as
práticas de licitações sustentáveis no Tribunal de Justiça do Tocantins; e elaborar um manual
didático com a adoção de práticas sustentáveis nas compras do Tribunal de Justiça do
Tocantins. Metodologicamente, a pesquisa emprega análise documental e revisão
bibliográfica, considerando disposições normativas relevantes e guias nacionais de
contratação por licitações sustentável. Os resultados evidenciaram que os critérios de
sustentabilidade nas licitações do Poder Judiciário do Tocantins são abordados de forma
genérica nos editais, tanto na especificação dos produtos/serviços, quanto na aceitação,
habilitação das empresas ou obrigações contratuais. Tal lacuna compromete a efetividade das
compras sustentáveis e ressalta a necessidade de reavaliação das diretrizes licitatórias, a fim
de alinhar os processos de aquisição às normativas ambientais vigentes e às boas práticas de
gestão pública. Ressalta-se que as informações encontradas frisam que as licitações
sustentáveis são instrumentos cruciais para promover o desenvolvimento sustentável,
exigindo capacitação de gestores e integração de práticas inovadoras. Diante dos resultados
alcançados, conclui-se que a pesquisa destaca a necessidade de reavaliação do procedimento
da compra sustentável no Poder Judiciário do Tocantins, visando a implementação de
exigências ambientais mais claras e alinhadas às normativas vigentes, promovendo maior
responsabilidade socioambiental na gestão pública