Biblioteca Digital de Monografias
Not a member yet
29656 research outputs found
Sort by
O uso de nudges como instrumento de política ambiental
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2021.Esse trabalho tem como objetivo identificar como as ferramentas da economia comportamental, em especial pequenos incentivos chamados "nudges", podem auxiliar na elaboração de políticas ambientais, em busca do desenvolvimento sustentável. Para isso, o estudo faz uma revisão de literatura sobre premissas comportamentais, juntamente com uma análise de contexto histórico e dos nudges que estão sendo utilizados como instrumentos complementares de política ambiental em diferentes países. As reflexões feitas nessa monografia concluem que os nudges possuem grande potencial na resolução de problemas ambientais, atuando como um complemento a ferramentas tradicionais de políticas ambientais.This work aims to identify how behavioral economics tools, especially small incentives called "nudges" can help in the elaboration of environmental policies, in search of sustainable development. For this, the study reviews the literature on behavioral assumptions, together with an analysis of the historical context and the nudges that are being used as complementary instruments of environmental policy in different countries. The reflections made in this monograph conclude that nudges have great potential in solving environmental problems, acting as a complement to traditional environmental policy tools
Estado da arte de fitorremediaçao, uma revisão entre 2010-2020 com foco em sítios de mineração de superfície abandonados
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2021.Tendo sua importância ressaltada desde o século XX, a questão ambiental de poluição, contaminação e degradação do meio ambiente em que nós, seres humanos, habitamos tem sido amplamente estudada e combatida. Este estado da arte vem como um meio de apresentação e verificação dos avanços da década de 2010 de um conjunto de técnicas já conhecido pela comunidade científica mundial desde a década de 1990, a fitorremediação. Neste estudo foram verificados diversos títulos envolvendo o conjunto de técnicas entre 10 diferentes bibliotecas ou bases de dados e seus principais títulos apresentados. Foi reportado desde teorias que explicam a evolução de organismos hiperacumuladores utilizados na técnica até o sequenciamento de determinados genes que amplificam as capacidades fitorremediativas dos micro/organismos envolvidos e a busca pela existência de um modelo de crescimento dos microrganismos simbióticos rizosfericos que auxiliam no funcionamento da técnica. Foi verificado como o conjunto de técnicas denominado fitorremediação tem apresentado quantidade de publicações/ano crescentes e é muito defendido como uma técnica de remediação de solos contaminados devido à sua metodologia considerada “ecologicamente amigável”
Criminologia negra em três atos : o pensamento de mulheres negras refundando o campo analítico
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O sistema penal é, notadamente, o principal agente causador da morte sistemática da
população negra nas Américas. Além do cárcere como estrutura central dessa empresa de
morte há, também, um ideal pós-colonial de controle e adequação de corpos dissidentes que
por séculos, tem se amparado no produto científico de uma epistemologia racista para avalizar
seu caráter genocida. Este trabalho apresenta como objetivo realizar uma revisão bibliográfica
que se debruce sobre as obras literárias que construíram a criminologia crítica como espécie
das ciências criminais e, paralelamente, desvendar de que forma essas produções silenciaram
aportes dissidentes quanto à centralidade do trinômio gênero-raça-colonialidade na
constituição do sistema penal como agente de violência contra o contingente populacional
negro, buscando contribuir para a reformulação do campo teórico a partir das abordagens e
perspectivas de autoras negras.The penal system is, notably, the main agent causing the systematic death of the black
population in the Americas. In addition to prison as the central structure of this death
company, there is also a post-colonial ideal of control and adaptation of dissident bodies that
for centuries, has relied on the scientific product of a racist epistemology to support its
genocidal character. This work aims to carry out a bibliographic review that looks at the
literary works that built a critical criminology as species of the criminal sciences and, at the
same time, to unveil how productions silenced dissident contributions as to the centrality of
the gender-race-coloniality trinomial in the constitution of the penal system as an agent of
violence against the black population contingent, seeking to contribute to the reformulation of
the theoretical field based on the approaches and perspectives of black female authors.
Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.A Lei n. 13.964/19 (Pacote Anticrime) introduziu o instituto do acordo de não persecução penal
(ANPP) no art. 28-A do Código de Processo Penal, com o intuito de oferecer maior eficiência,
economicidade e celeridade ao sistema criminal. Contudo, apesar de introduzi-la, o Pacote
Anticrime não regulou a aplicação do instituto no tempo. À luz do direito intertemporal, há
quem considere a Lei 13.964/19 no que instituiu do ANPP como novatio legis in mellius,
devendo ser aplicada retroativamente para beneficiar o réu. Por outro lado, há quem entenda
ser novatio legis in pejus, não tendo o condão da retroatividade benéfica. Ademais, há relevante
controvérsia em qual seria o limite temporal da retroatividade dessa norma. O presente trabalho
tem por escopo analisar a natureza da norma, a benignidade, a limitação da aplicação da lei que
instituiu o ANPP e propor uma solução ao final. Para isso, será realizado revisão bibliográfica
e jurisprudencial sobre o direito intertemporal e será abordado os principais entendimentos da
comunidade jurídica sobre o assunto central. Partindo-se dessas análises, parece coerente
aplicar a lei no que instituiu o acordo de não persecução penal aos fatos delituosos ocorridos
anteriormente a sua vigência, mesmo que já transitados em julgado, desde que preenchidos os
requisitos na fase pré-processual.The law number 13.964/19 (Pacote Anticrime) introduced the non-criminal prosecution
agreement (ANPP) on article 28-A in the Code of Criminal Procedure to offer more efficiency,
economy, and celerity to the criminal system. However, despite introducing it, the Pacote
Anticrime did not regulate the time course of this agreement application. Considering the
criminal law in time, some consider the ANPP, introduced by Law 13.964/19, as novatio legis
in mellius, thus it must be applicated retroactively to benefit the defendant. On the other hand,
some argue that this agreement is novatio legis in pejus, therefore it must not retroact
beneficially. Furthermore, there is a huge controversy about what should be this law`s
retroactivity temporal limit. This work has the objective to analyze the norm`s nature, the
benignity, and the application temporal limit for this law that instituted the non-criminal
prosecution agreement. To fulfil this objective, it will be realized a bibliographic and
jurisprudential revision about the intertemporal law, and it will be approached the main
understanding of the juridic community about this topic. Taking this analysis into account, it
seems coherent to apply the non-criminal prosecution agreement introduced by the law to the
criminal facts occurred before the law’s validity, regardless of the criminal fact have been
already res judicata, if the requirements are met in the pre-process phase
Transparência, publicidade e informação : o caso dos recursos públicos no BNDES
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O presente trabalho tem como objetivo a reflexão sobre as novas regras referentes a recursos
públicos e a transparência de sua gestão, após o julgamento ocorrido em 2015 pelo Supremo
Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 33.340/DF e o Parecer nº AM – 06 da Advocacia
Geral da União, assinado em 2019 em conjunto com o Presidente da República, estabelecendo
a impossibilidade de alegação de sigilo bancário em recursos públicos da Administração
Pública, Federal, Estadual e Municipal. Os conceitos de transparência e corrupção devem ser
trabalhados, pois a relação de poder democrática exige que o cidadão possua conhecimento de
como os recursos públicos são utilizados para seu benefício. Por fim, o princípio da publicidade
e o direito à informação serão discutidos, desde a sua evolução histórica até suas consequências
para a transparência da Administração Pública em um Estado Democrático de Direito pósConstituição Federal de 1988.This paper seeks to reflect on the new rules on public resources and the transparency of their
management after the verdict in 2015 by the Supremo Tribunal Federal at Mandado de
Segurança nº 33.340/DF and Parecer nº AM – 06 of the Advocacia Geral da União, signed in
2019 with the President of the Republic, stablishing the impossibility of banking secrecy
allegations on the matter of public resources of the Public Administration. The concepts of
transparency and corruption will be examined since the democratic relationship needs the
knowledge of the utilization of public resources for citizens’ benefits. At last, the publicity
principle and the right to information must be discussed, from their historic evolution until their
consequences for Public Administration’s transparency in a Democratic State after the Federal
Constitution of 1988
Transferência de pessoas transexuais e travestis no sistema prisional brasileiro
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Este estudo pretende analisar o contexto sociojurídico em torno da transferência
de mulheres transexuais e travestis para penitenciárias femininas, com ênfase na discussão
apresentada pela Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 527, em trâmite no Supremo
Tribunal Federal - STF. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica sobre a intersecção
entre a violência e o tratamento penal para LGBTQIA+, levando a uma análise do movimento
de fora para dentro das prisões e a transferência das penitenciárias masculinas para femininas
segundo o debate na Suprema Corte que ainda não está pacificado.This study aims to analyze the socio-juridical context surrounding the transfer
of transsexual women and transvestites to female penitentiaries, with emphasis on the
discussion presented by the Fundamental Precept - ADPF 527, in progress at the Federal
Supreme Court - STF. The research consists of a literature review on the intersection between
violence and criminal treatment for LGBTQIA+, leading to an analysis of the movement from
outside to inside prisons and the transfer from male to female penitentiaries according to the
debate in the Supreme Court that has not been pacified yet
Requisitos orçamentário-financeiros aplicáveis à aprovação de benefícios fiscais : normas, responsáveis e fiscalização da renúncia de receita
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O presente trabalho tem por escopo o estudo dos requisitos financeiros e orçamentários que
regem a inserção de benefícios fiscais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial aqueles
que gerem tratamento diferenciado. Nesse sentido, procurou-se expandir as fronteiras do
direito tributário ao redor dos quais o estudo dos referidos benefícios ainda se encontra
cerceado. A partir de normas constitucionais e infraconstitucionais, perquiriu-se o conceito de
renúncia de receita, o que permitiu verificar e examinar os princípios e regras do direito
financeiro relacionados à aprovação de benefícios fiscais, bem como os argumentos jurídicos
que fundamentam a sua existência. Uma vez delimitados os referidos princípios e regras,
tornou-se possível identificar as instituições responsáveis pelo seu cumprimento e pela sua
fiscalização, abordagem que se mostra relevante para a aferição da eficácia e da efetividade
das normas em exame. Conclui-se que, embora sejam previstos princípios e regras
importantes e estruturados para o controle da renúncia de receita, ainda faltam mecanismos
jurídicos que assegurem a sua aplicação integral.This work aims to study the public-financial and budgetary requisites for the isertion of fiscal
incentives in the Brazilian legal system, especially those which generate treatment
diffrentiation. Following this goal, an attempt was made to expand the boundaries of tax law
which the study of these fiscal incentives still faces. Based on constitutional and legal rules,
the concept of tax expenditure was investigated, which made it possible to verify and examine
the principles and rules of public financial law related to the approval of fiscal incentives, as
well as the legal arguments that justify its existence. Once the aforementioned principles and
rules were defined, it became possible to identify the institutions that are supposed to comply
and inspect them, an approach that proves to be relevant for mensuring the effectiveness of
the standards under examination. It is concluded that, although there are important and
structured principles and rules that regulate tax expenditures, it lacks legal mechanisms to
enforce its full applicatio
Desenvolvimento de modelo de otimização para distribuição de água por meio de carros-pipa com a construção de novas estações de tratamento de água
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia de Produção, 2021.A região Nordeste do Brasil sempre apresentou períodos de seca em sua história. Com
o objetivo de mitigar os efeitos da seca na região o governo federal criou o programa
Operação Carro-Pipa (OCP) para fornecer água a famílias em situação de elevada
vulnerabilidade hídrica. Implementou-se nesse trabalho um modelo de otimização de
rotas para os veículos utilizados na OCP considerando a inclusão de estações de
tratamento de água ao modelo que anteriormente contava apenas com mananciais e
prefeituras administrativas. Visando com isso uma redução dos investimentos
consumidos e uma melhora da qualidade da água disponibilizada as famílias
beneficiadas pelo programa. O modelo desenvolvido considera diferentes localizações
para instalação das estações de tratamento de água e diferentes capacidades de oferta
para essas estações. Desenvolveu-se o modelo de programação linear inteira na
linguagem Python utilizando como base matrizes de distâncias e melhores localizações
obtidas por meio da ferramenta weighted overlay e do módulo network analyst do sistema
de informação geográfica ArcGIS. Obteve-se uma economia dos custos gerados pelo
programa e a instalação das estações de tratamento de água se mostrou favorável após
utilização de métodos de viabilidade financeira como o payback e o valor presente líquido.The Brazilian Northeast has always experienced periods of drought in its history. To
mitigate the effects of drought in the region, the federal government has created the Water
Truck Operation to supply water to families in a vulnerable hydric situation. This work aims
at implementing an optimization model to the state of Ceará, decreasing the costs of the
routing of vehicles used in the water truck operation while considering the construction of
new Water Treatment Stations (WTS) to a previous model that considered only non-
treated water supply points. The mathematical model is formulated with integer
programming and it contemplates WTS in different locations with distinct supply
capacities. The model was developed using Python programming language while its
inputs were major done by the geographic information system ArcGIS, specifically the
network analyst module and the weighted overlay tool. An economy of resources was
obtained, and water treatment stations construction showed to be economic viable after
using the payback and net present value methods
Propostas de ações de melhoria em uma empresa de criação de cursos EAD
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia de Produção, 2021.Com o crescimento, as micro e pequenas empresas tem buscado redução nos
custos de produção mantendo a produtividade e a qualidade dos produtos e serviços.
Uma das formas para aumentar a produtividade nesse contexto é melhorando a
eficiência dos processos produtivos. Caracterizada como uma pesquisa empírica, este
projeto de graduação utilizou procedimentos que focaram em coletar dados de uma
pequena empresa a fim de gerar conhecimento a partir deles e alcançar os objetivos
da pesquisa. Neste estudo foram aplicadas técnicas de gestão de processos como
Mapeamento de processos, Mapa de Contexto e Matriz de priorização e ferramentas
de qualidade, como o Diagrama de Ishikawa, e plano de ação 5W2H. Para isso este
estudo, com uma abordagem de caráter mais qualitativo, propõe uma sugestão de
melhoria para a empresa de forma a mitigar os problemas identificados. Como
resultados, identificados algumas causas e seus efeitos e foram propostas melhorias
na alocação de recursos, de forma a torná-los mais eficientes
Estudo de caso de construção de linha de base de consumo de uma edificação via metodologia C do PIMVP
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Gama, Curso de Engenharia de Energia, 2021.O setor de edificações é responsável por 55% do consumo global de energia elétrica e, no
Brasil, este valor foi calculado em de 51,8% no ano de 2019. Estima-se que esse consumo
possa ser reduzido em 30% até o ano de 2050. Nesse contexto, com o intuito de aumen-
tara eficiência energética do setor, surgiram metodologias de avaliação de desempenho de
edificações, as quais utilizam, dentre outras ações, medição e monitoramento para verifi-
cação de performance. Com base nisso, o objetivo deste trabalho foi construir as curvas
típicas de carga de uma edificação em diferentes meses de operação. A metodologia tem
como referência os passos elencados na opção C do protocolo internacional de medição
e verificação de performance. Sendo utilizados, para o estudo de caso no prédio da STI,
dados históricos de medições de consumo me medidores próprios instalados na edificação.
As curvas construídas puderam demonstrar um padrão de consumo energético típico para
os meses em análise e por isso grandes variações no consumo também puderam ser observadas de forma clara. Conclui-se o trabalho com os possíveis próximos passos e análises
que podem ser feitos, uma vez que já estão construídas as curvas de carga.The building sector is responsible for 55% of the global consumption of electric energy
and, in Brazil, this value was estimated at 51.8% in the year of 2019. It is estimated that
this consumption can be reduced by 30% by the year of 2050. In this context, in order to
increase the energy efficiency of the sector, methodologies for evaluating the performance
of buildings have emerged, which use, among other actions, measurement and monitoring
to verify performance. Based on this, the objective of this work was to build the typical
load curves of a building in different months of operation. The methodology is based on
the steps listed in option C of the international measurement and performance verification
protocol. Being used, for the case study, historical data of measurements of consumption
in own meters installed in the building. The curves built demonstrate a typical energy
consumption pattern for the months under analysis and, therefore, large variations in
consumption could also be clearly observed. The work is concluded with the possible next
steps and analyzes that can be done, since the load curves are already built