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Prevenir : aplicativo educacional para smartphones de apoio à prevenção de acidentes domésticos para pessoas com transtorno do aspectro autista
Trabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2021.O presente trabalho refere-se ao desenvolvimento de um software, o aplicativo Prevenir,
que é uma ferramenta que propõe apoio para os pais, familiares e responsáveis por pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à medida que orienta o própria pessoa com
TEA a reconhecer situações perigosas em seu domicílio e a evitá-las, ajudando, assim,
na conquista da autonomia. O aplicativo é gratuito e pode ser utilizado em Android
e iOS. Tendo em vista seu público, pessoas com TEA, o aplicativo utiliza comandos
diretos, navegação fácil e intuitiva, orientações simples, imagens e vídeos que ilustram e
exemplificam situações perigosas em ambientes domésticos e atividades que podem ser
personalizadas levando em conta a subjetividade e a necessidade de cada indivíduo. O
aplicativo possui, ainda, a capacidade de integração com um hardware, O Cubinho [1],
que possui diversos reforçadores customizáveis para as atividades, utilizando cores, luzes,
movimento e imagens com o intuito de aumentar o interesse da pessoa com TEA no
software.This work describes the development of a free application for Android and iOS named
Prevenir, a tool for the families and people responsible for individuals in the autism
spectrum disorder (ASD). The app aims to help people with ASD recognize and avoid
danger situations in the domestic environment. It uses simple and direct commands, intuitive navigation, objective and easy to follow instructions, images and videos illustrating
dangerous situations and how to deal with them and activities that can be customized
considering each individual’s needs. The app also has the capability to connect to a piece
of hardware named Cubinho, which uses sounds, light, images and movement to motivate
and enhance the interest of the person with ASD in the app’s activities
Gerenciador de mídias sociais para redação jornalística
Trabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2021.Este trabalho apresenta uma prova de conceito para um gerenciador de mídias sociais com
foco em uma redação jornalística experimental. Sendo possível, com esse gerenciador,
monitorar e analisar informações provenientes de ações e engajamentos sobre publicações
feitas pela redação nas mídias sociais. E assim, a partir desses dados, inferir posiciona mentos e ações benéficas à modelos e métodos de publicações que promovam as notícias e
a redação jornalística. Além disso, o gerenciador também permite realizar publicações de
notícias com destino à uma ou mais plataformas de mídias sociais instantâneamente, bem
como consultar e recuperar todo o conteúdo publicado, independente da plataforma de
mídia, em momentos posteriores à publicação. A metodologia utilizada é uma abordagem
exploratória, ágil e incremental para produção de um produto viável mínimo ou Minimum
Viable Product (MVP), e compreendeu entrevista com jornalista. No trabalho foi desen volvido como MVP um aplicativo para dispositivos móveis que atua como o gerenciador
de mídias sociais.This paper presents a proof of concept for a social media manager with a focus on ex perimental journalistic writing. With this manager, it is possible to monitor and analyze
information from actions and engagements on publications made by the newsroom on
social media. And so, from these data, infer beneficial positions and actions to models
and methods of publications that promote news and journalistic writing. In addition, the
manager also allows you to make news publications destined for one or more social media
platforms instantly, as well as consult and retrieve all the content published after the
publication. The methodology used is an exploratory, agile and incremental approach to
the production of one (MVP), and included an interview with the journalist. In the work
it was developed, for the proof of concept, as (MVP) an application for mobile devices
that acts as the manager of social media
The control of legality of crimes committed within business organizations from the perspective of the penally relevant conduct
Em se considerando a crescente modernização da criminalização no âmbito
empresarial, um dos mais novos desafios enfrentados pelos órgãos de acusação reside
na individualização das condutas dos agentes que, justamente por estarem insertos em
uma estrutura complexa, é dificultada pela natureza de suas divisões funcionais. Por
conta dessa dificuldade, a jurisprudência dos Tribunais Superiores inaugurou um
entendimento no sentido de ser desnecessário, quando do oferecimento de uma
denúncia, que se pormenorize todos os detalhes fáticos de um desiderato criminoso,
bastando o estabelecimento de uma relação plausível entre o denunciado e o delito
praticado. Disso, então, surge a inevitável dúvida quanto ao que seria o núcleo básico
de uma inicial acusatória, ou seja, qual seria o mínimo da carga descritiva que dela
poderia ser exigido e de que forma, acaso descumprido algum pressuposto básico de
imputação, deveria ser exercido o devido controle de legalidade. Visando responder a
essas perguntas, o presente trabalho procura tratar da Teoria da Imputação Objetiva de
Roxin e da aplicação da faceta jurídica da justa causa, com destaque para a conduta
penalmente relevante. Ao fazê-lo, visa esclarecer como esse controle de legalidade
varia conforme as diferentes categorias de delito, especialmente no que se refere às
nuances características de crimes materiais – comissivos e omissivos – e não materiais.Considering the increasing modernization of criminalization within business companies, one of the newest challenges faced by the prosecution in Criminal Law is the individualization of the conduct of the agents which, precisely because of the complex structure in which they are inserted, is hampered by the very nature of functional divisions. Due to this difficulty, Brazilian Superior Courts have set some precedents in which it is said to be unnecessary, when filing a charge, to detail all the factual elements of criminal desideratum; simply establishing a plausible relationship between the accused and the offense committed would suffice. This naturally brings the question as to what would be the fundamental core of a charge, meaning what would be the minimum descriptive charge that could be required of it and how, if some basic element of imputation is breached, the due control of legality should be exercised. Aiming to answer these questions, this paper addresses Roxin’s Theory of Objective Imputation and the application of the legal aspect of evidential ballast, with emphasis on criminally relevant conduct. In doing so, it seeks to clarify how this control of legality varies according to the different categories of crime, especially with regard to the characteristic nuances of material crimes – commissive and omissive – and nonmaterial crimes
Aplicação do Sistema de Informação Geográfica (SIG) no projeto de sistema fotovoltaico flutuante no Lago Paranoá – DF
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Gama, Curso de Engenharia de Energia, 2021.O sistema fotovoltaico flutuante é uma das diversas possibilidades de aplicação da geração
de energia solar. Essa opção de instalação de Usina Solar Fotovoltaica é impulsionada pela
suas vantagens em comparação a usinas fotovoltaicas instaladas em terra. Entre elas estão
o aumento de eficiência de geração devido ao resfriamento dos módulos e a redução de
evaporação da água nos reservatórios. O uso do Sistema de Informação Geográfica (SIG) é
uma forma de potencializar o estudo sobre a viabilidade de sistemas fotovoltaicos em de-
terminadas regiões e permite também avaliar o potencial fotovoltaico remotamente. Visto
que Brasília conta com alta irradiação solar e demandas crescentes de energia elétrica,
o objetivo deste trabalho foi desenvolver um projeto básico de uma usina fotovoltaica
flutuante no espelho d’agua do Lago Paranoá - DF, baseado nas informações disponi-
bilizadas em ferramentas do SIG, a fim de possibilitar o incremento de disponibilidade
de energia no DF. Além disso, o estudo visa identificar uma configuração do sistema fo-
tovoltaico com o intuito em apresentar seus detalhes de instalação. Diante isso, foram
confeccionados mapas temáticos com a finalidade de facilitar as tomadas de decisões, no
qual, são utilizados dados de irradiação solar, zoneamento do lago, conexão com à rede e
batimetria. Desta forma, foi proposto a implantação de um sistema fotovoltaico flutuante
com potência instalada de 1 MW, o qual poderia ser replicado para se atingir maiores
capacidades. Como resultados, verificou-se que a geração de energia da usina FPV pro-
posta foi de 1.701.377 kWh/ano o que equivale ao abastecimento de, aproximadamente,
520 unidades consumidoras no DF, ou ainda, 23% da demanda da região administrativa
do Varjão - DF.The floating photovoltaic system is one of several possibilities for the application of so-
lar energy generation. This installation option of Solar Photovoltaic Plant is driven by
its advantages compared to photovoltaic plants installed on land. Among them are the
increase in generation efficiency due to the cooling of the modules and the reduction of
water evaporation in the reservoirs. The use of the Geographic Information System (GIS)
is a way to enhance the study on the viability of photovoltaic systems in certain regions
and also allows to assess the photovoltaic potential remotely. Since Brasília has high so-
lar radiation and increasing demands for electric energy, the objective of this work was
to develop a basic project for a floating photovoltaic plant in the water mirror of Lago
Paranoá - DF, based on the information available in GIS tools, the in order to make it
possible to increase energy availability in the Federal District. In addition, the study aims
to identify a configuration of the photovoltaic system in order to present its installation
details. In view of this, thematic maps were made in order to facilitate decision making,
in which data are used for solar irradiation, zoning of the lake, connection to the ebatime-
try network. Thus, it was proposed to implement a floating photovoltaic system with an
installed capacity of 1 MW, which could be replicated to achieve greater capacities. As a
result, it was found that the energy generation of the proposed FPV plant was 1,701,377
kWh / year, which is equivalent to supplying approximately 520 consumer units in the
DF, or even 23% of the demand in the administered region Varjão - DF
State surveillance and the fundamental right to protection of personal data : An analysis of Decree No. 10.046/2019 from the constitutional paradigm of personal data protection
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O presente trabalho investiga, em termos gerais, o tratamento de dados pessoais no Poder Público, sob a lente do direito fundamental à proteção de dados, cuja autonomia foi reconhecida no julgamento na emblemática decisão Volkszählungsurteil da Suprema Corte alemã e na ADI nº 6.387/DF, no contexto nacional. Mais especificamente, a análise desempenhada neste trabalho busca responder se o Decreto nº 10.046/2019 (que dispõe “sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados”) é compatível com as principais lições oriundas da referida garantia constitucional. Nesse intuito, os passos iniciais do trabalho consistem no estudo dogmático do direito fundamental à proteção de dados: em primeiro, a partir do exame de seus principais contornos delineados no direito alemão, um de seus principais berços; em segundo, mediante a apresentação do tratamento doutrinário e jurisprudencial brasileiro, que – embora atrasado – caminha com significativo progresso em relação ao tema. Dessa forma, com o marco teórico estabelecido, impende detalhada análise do Decreto nº 10.046/2019 para, assim, realizar o exame de constitucionalidade de seus principais dispositivos. Em conclusão, sustenta-se que o ato normativo editado pelo Governo Federal é deficiente em uma quantidade significativa de pontos e, portanto, configura-se como medida inconstitucional.This undergradaduate thesis investigates, in general terms, the processing of personal data in the Public Power, under the scrutiny of the fundamental right to data protection, whose autonomy was recognized in the judgment in the emblematic decision Volkszählungsurteil of the German Supreme Court and in ADI nº 6.387/DF, in the Brazilian context. More specifically, the analysis performed in this work seeks to answer whether Decree No. 10.046/2019 (which provides "on the governance of data sharing within the federal public administration and institutes the Citizen's Base Registry and the Central Data Governance Committee") is compatible with the main lessons arising from the aforementioned constitutional guarantee. To this end, the initial steps of the work consist of the dogmatic study of the fundamental right to data protection: first, from the examination of its main contours outlined in German law, one of its main cradles; secondly, through the presentation of the Brazilian doctrinal and jurisprudential treatment, which – although delayed – is progressing with significant progress in relation to the subject. Thus, with the established theoretical framework, a detailed analysis of Decree No. 10,046/2019 is required, in order to carry out the examination of the constitutionality of its main provisions. In conclusion, it is argued that the normative act issued by the Federal Government is deficient in a significant amount of points and, therefore, it is configured as an unconstitutional measure
Direito antitruste e economia digital : um estudo dos reflexos dos algoritmos nos mercados
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O presente trabalho pretende debruçar-se sobre os efeitos positivos e negativos advindos da
implementação de algoritmos e sistemas de inteligência artificial nos mercados, sobretudo,
digitais. Para tanto, inicialmente faz-se uma introdução ao conceito de economia digital e aos
mercados digitais. Em seguida, é empreendida uma ampla pesquisa doutrinária acerca do
conceito de algoritmos, bem como seus tipos e possíveis usos na Economia Digital, perpassando
por uma introdução sobre o fenômeno da Inteligência Artificial. Frente a isso, propõe-se uma
análise sobre como a doutrina e as principais instituições de defesa da economia têm visto o
avanço dessas novas tecnologias sob a égide do direito antitruste, destacando-se os principais
efeitos positivos e negativos decorrentes do emprego dessas ferramentas que costumam ser
levantados. Por último, analisam-se as estratégias regulatórias propostas para acompanhar o
desenvolvimento desses instrumentos, bem como o estado da arte da regulação de algoritmos
no Brasil. Conclui-se que ainda que seja necessário algum grau de regulação, deve-se proceder
com cautela, tendo em vista que se trata de uma tecnologia em franca expansão, cujos usos e
aplicações ainda não são totalmente conhecidos, e que possui amplo potencial de promover o
desenvolvimento humano, social e econômico.The present essay aims to address the positive and negative effects resulting from the
implementation of algorithms and artificial intelligence systems in the markets, mainly in the
digital market. Hence, an introduction is initially made to the concept of the digital economy
and to the digital markets. Then, a wide doctrinal research is performed on the concept of
algorithms, as well as their types and possible uses in the Digital Economy, including an
introduction on the phenomenon of Artificial Intelligence. Therefore, it’s proposed an analysis
on how the doctrine and the mains antitrust institutions have seen the advancement of these new
technologies under the aegis of antitrust law, highlighting the positive and negative effects
resulting from the use of these tools that are usually raised by the doctrine. Finally, we analyze
the regulatory strategies proposed to monitor the development of these instruments, as well as
the state of art of algorithmic regulation in Brazil. It’s concluded that, even if some degree of
regulations is required, it’s necessary to procced with caution, considering it’s a technology that
is expanding rapidly, and their uses and applications are not fully known, and which has a wide
potential to promote human, social and economic development
Turismo de base comunitária na Prainha do Canto Verde (CE) : prática de combate às desigualdades sociais
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2021.Ao reconhecer o Turismo de Base comunitária como alternativa de desenvolvimento
sustentável para comunidades originárias, localizadas no interior do território
brasileiro, busca-se, com esta pesquisa, analisar o Turismo de Base Comunitária
(TBC) na Prainha do Canto Verde (CE), como uma possível proposta prática para o
combate às desigualdades sociais. De forma mais específica, buscou-se como
objetivos específicos (1) investigar o turismo como fenômeno transformador social, a
partir do aporte do Turismo de Base Comunitária (TBC); (2) analisar as
desigualdades sociais na formação do território brasileiro, a partir de um apanhado
histórico desde a colonização aos dias atuais; (3) e apresentar o Turismo de Base
Comunitária da Prainha do Canto Verde (CE) como uma prática mitigadora das
desigualdades sociais na comunidade local. Como percurso metodológico,
adotamos a pesquisa de caráter básico, exploratório, do tipo qualitativo. A Prainha
do Canto Verde (CE) é pensada como recorte espacial e entendida como a primeira
comunidade brasileira a implantar o Turismo de Base Comunitária (TBC), o que
ofereceu pensar o turismo, mais acessível e sustentável, como prática de combate
às desigualdades sociais da localidade. Assim, acredita-se que a sustentabilidade
das iniciativas propõe um fazer turismo que vai além da perspectiva estritamente
econômica. Promove uma educação transformadora na localidade, além de
desenvolver a hospitalidade e a sustentabilidade. A cidadania e a participação
devem ocupar lugar central nos processos de democratização. O que impõe a
constatação de que o Turismo de Base Comunitária (TBC) pode contribuir para o
combate às desigualdades sociais de uma comunidade e no território brasileiro, em
sua totalidade, tal como ocorre na comunidade da Prainha do Canto Verde (CE).Recognizing community-based tourism as an alternative for sustainable development
for original communities located in the interior of the Brazilian territory, this research
seeks to analyze Community-Based Tourism (TBC) in Prainha do Canto Verde (CE),
as a possible practical proposal to combat social inequalities. More specifically,
specific objectives were sought (1) to investigate tourism as a social transformative
phenomenon, based on the contribution of Community-Based Tourism (TBC); (2)
analyze the social inequalities in the formation of the Brazilian territory, from a
historical overview from colonization to the present day; (3) and present the
Community-Based Tourism of Prainha do Canto Verde (CE) as a practice to mitigate
social inequalities in the local community. As a methodological path, we adopted
research of a basic, exploratory, qualitative type. Prainha do Canto Verde (CE) is
thought of as a spatial cutout and understood as the first Brazilian community to
implement Community Based Tourism (TBC), which offered to think about tourism,
more accessible and sustainable, as a practice to combat social inequalities of the
locality. Thus, it is believed that the sustainability of the initiatives proposes tourism
that goes beyond a strictly economic perspective. It promotes transformative
education in the locality, in addition to developing hospitality and sustainability.
Citizenship and participation must occupy a central place in democratization
processes. What imposes the realization that Community-Based Tourism (TBC) can
contribute to combating social inequalities in a community and in the Brazilian
territory, as a whole, as occurs in the community of Prainha do Canto Verde (CE)
Fatores que influenciam a disposição a pagar e a intenção de compra de cosméticos sustentáveis
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2021.A presente pesquisa identificou que os estudos sobre o comportamento do
consumidor acerca dos cosméticos sustentáveis são escassos, principalmente no
contexto nacional. Tendo isso em vista, o objetivo da pesquisa foi analisar os fatores
que influenciam a disposição a pagar e a intenção de compra de cosméticos
sustentáveis pelos consumidores. Para isso, foi realizada uma pesquisa do tipo
descritiva-explicativa, com corte transversal e abordagem quantitativa. As variáveis
independentes foram o conhecimento, valor de saúde, valor ambiental e valor
hedônico, e as dependentes, a disposição a pagar e intenção de compra. Os dados
da pesquisa foram coletados pela plataforma online Google Forms, por meio de um
questionário composto por 36 itens. As análises dos dados foram realizadas por meio
de Análise Descritiva, Análise Fatorial Exploratória e Regressão Linear Múltipla. Os
resultados mostraram que o valor hedônico e o conhecimento influenciam tanto a
disposição a pagar quanto a intenção de compra e que os valores ambiental e de
saúde possuem uma baixa predição sobre a intenção de compra e disposição a pagar.
Finalmente, a presente pesquisa possui contribuições acadêmicas, tendo em vista que
o assunto não é amplamente estudado no Brasil, além de contribuições gerenciais,
propondo campanhas publicitárias para maior conscientização sobre cosméticos
sustentáveis
Moda circular : uma análise do conhecimento e comportamento de compras dos consumidores
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2021.A indústria da moda, apesar de contribuir consideravelmente para o
desenvolvimento econômico, é uma das grandes responsáveis pela poluição
ambiental, seja na produção dos tecidos e dos produtos finais, como no
descarte excessivo de roupas, devido ao consumo exacerbado no setor.
Frequentemente, muitos problemas de desrespeito às condições mínimas de
trabalho e direitos humanos é observado nesse setor. Com isso, diversas
organizações passaram a mudar sua forma de pensar e agir e, assim, o modelo
circular surge para alinhar a produção-consumo com a sustentabilidade. Diante
deste cenário, esse estudo tem como objetivo analisar o conhecimento dos
consumidores sobre economia circular e sua aplicabilidade no setor de moda,
assim como, seu comportamento de consumo de roupas no contexto circular.
Para isso, foi realizada uma pesquisa aplicada, descritiva e quantitativa. Foi
utilizado o procedimento técnico de levantamento ou survey, por meio da
aplicação de um questionário para obter a percepção de consumidores.
Obteve-se um retorno de 415 respostas, sendo duas invalidadas. A análise dos
dados foi feita via estatística descritiva, por meio da análise de frequências. Os
principais resultados mostraram que os conceitos de economia circular e moda
circular ainda são desconhecidos pela maioria dos respondentes. Dentre os
hábitos de consumo sustentável, os relacionados à moda circular são os menos
praticados sendo que, para os que conhecem os conceitos do modelo circular,
os resultados foram mais positivos. Observou-se que no consumo de roupas
no contexto de moda circular, os fatores preço, redução do desperdício e
impactos negativos da produção no ambiente e o caimento da peça, foram os
mais ressaltados entre os respondentes. Por outro lado, os fatores que mais
desmotivaram uma compra foram a falta de conhecimento e acesso a marcas
que ofertem esse tipo de roupa, o preço e o visual da peça. A pesquisa contribui
ao identificar a percepção do consumidor sobre a moda circular, garantindo
informações relevantes às organizações, na aplicação de um modelo circular e
no alinhamento das estratégias para satisfação do cliente, bem como por
abordar um tema ainda pouco explorado na literatura
Vieses e heurísticas presentes no processo decisório eleitoral
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2021.O voto é um instrumento imensamente importante, uma vez que é o
principal meio de a população exercer o poder de escolha e concretizar o
princípio democrático. A presença de uma lacuna de pesquisa investigando as
influências presentes no processo decisório eleitoral motivou o presente estudo.
Deste modo, o trabalho teve como objetivo constatar a percepção dos eleitores
em relação às heurísticas e vieses mais recorrentes. Diante disso, foi executada
uma pesquisa descritiva exploratória de caráter quantitativo com uma amostra
de 496 respondentes maiores de 16 anos e com direito ao voto no Brasil. A
análise dos dados foi realizada através do teste estatístico qui-quadrado de
aderência e o teste de proporções. Os resultados demonstraram a concordância
dos respondentes com apenas duas das cinco heurísticas apresentadas, sendo
elas: filiação partidária e ideologia do candidato. Por consequência, essa
pesquisa contribuiu para um entendimento mais aprofundado da percepção dos
eleitores no que diz respeito a elementos que influenciam seu processo
decisório