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    Caracterização e diferenciação de óleo de Copaifera spp. pela técnica de RMN e quimiometria

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    Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, 2020.O óleo de copaíba é um produto natural muito utilizado na medicina popular e como matéria-prima da indústria farmacêutica e cosmética. Diferenças entre espécies ou locais de extração podem ocasionar alterações na composição de um mesmo óleo vegetal, o que destaca a importância do seu controle de qualidade. A quimiometria aliada a métodos analíticos instrumentais, como a ressonância magnética nuclear (RMN), vem sendo muito utilizada no controle de qualidade de diversos produtos. Assim, esse trabalho propõe utilizar a técnica de RMN associada à quimiometria para diferenciar e caracterizar amostras de óleo de copaíba obtidas de diferentes regiões do Brasil. Para isso, espectros de RMN de 1H e 13C de 26 amostras de óleo de copaíba foram adquiridos e submetidos a análises quimiométricas, por meio da análise de componentes principais (PCA), que permitem o reconhecimento de padrões entre as amostras e origens, bem como indicam as principais variáveis responsáveis pelo agrupamento. Os resultados mostraram que as amostras de Copaifera langsdorffii apresentam diferença de composição em relação às amostras de outras espécies. Amostras de óleo de copaíba obtidas de espécies indefinidas apresentaram agrupamentos no PCA e dendrogramas que podem indicar espécies diferentes entre as amostras com espécies indefinidas. Após as análises quimiométricas, também foram realizados experimentodos de RMN bidimensionais com o objetivo de identificar a estrutura das moléculas que possam estar diferenciando o óleo extraído da espécie de Copaifera langsdorffii daquele obtido de outras espécies de Copaifera (Copaifera sp.). A partir dos sinais observados nos gráficos de pesos e a análse de espectros de RMN 2D, foi possível determinar a estrutura de três terpenos (ácido hardwickiico, óxido de cariofileno e ácido caurenóico) resposáveis pela diferenciação das amostras.Copaiba oil is a natural product widely used in popular medicine and as raw material for pharmaceutical and cosmetic industry. Differences between species or extraction sites can cause changes in the composition of the same vegetable oil, which highlights the importance of its quality control. Chemometric combined with instrumental analytical methods, such as nuclear magnetic resonance (NMR), has been widely used in the quality control of several products. Thus, this work proposes to use the NMR technique associated with chemometric to differentiate and characterize samples of copaiba oil obtained from different regions of Brazil. For this, 1H and 13C NMR spectra of 26 samples of copaiba oil were acquired and submitted to chemometric analysis, through the principal component analysis (PCA), which allow the recognition of patterns between the samples and origins, as well as indicate the main variables responsible for the grouping. The results showed that the samples of Copaifera langsdorffii show difference in composition in relation to the other samples. Samples of copaiba oil obtained from undefined species showed clusters in the PCA and dendrograms that may indicate different species among samples with undefined species. After chemometric analyzes, two-dimensional NMR experiments were also carried out in order to identify the structure of the molecules that may be differentiating the oil extracted from the Copaifera langsdorffii species from that obtained from other Copaifera species (Copaifera sp.). From the signals observed in the weight graphs and the analysis of 2D NMR spectra, it was possible to determine the structure of three terpenes (hardwickic acid, caryophyllene oxide and kaurenoic acid) responsible for the differentiation of the samples

    A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantes

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    Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Recentemente, tem-se discutido muito acerca da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, em razão da decisão tomada na ADPF 779. Esse trabalho tem como propósito analisar os precedentes jurisprudenciais e as controvérsias jurídicas relacionadas aos princípios da soberania dos veredictos e da plenitude da defesa. Por meio dessa análise, almeja-se compreender de forma plena como esses princípios são compreendidos e efetivados pelos tribunais pátrios.Recently, there has been much discussion about the fullness of the defense and the sovereignty of the verdicts, due to the decision taken in ADPF 779. This work aims to analyze the precedent of jurisprudence and legal controversies related to the principles of sovereignty of verdicts and plenitude defense. Through this analysis, we aim to fully understand how these principles are understood and enforced by the national courts

    Uma análise sobre a (in)aplicabilidade do reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de Preços

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    Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Este trabalho visa analisar a aplicabilidade do instituto do reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de Preços, partindo do exame de sua natureza jurídica, do nexo entre o Sistema de Registro de Preços e a eficiência do processo licitatório, dos instrumentos para manutenção do equilíbrio econômico dos contratos administrativos e dos dispositivos regulamentares, legais e constitucionais pertinentes. Busca-se expor os obstáculos à revisão dos preços registrados e suas consequências para a administração pública e para as empresas, principalmente em períodos de alta variabilidade. Por fim, evidencia-se a compatibilidade do instituto e a necessidade de conformação da interpretação e do texto dos regulamentos que inviabilizam sua aplicação, com a nova perspectiva trazida pela Lei nº 14.133/2021.This work seeks to analyse the applicability of the economic and financial rebalancing to the price registry protocol, based on the examination of its legal nature, the nexus between the price registry system and the bidding process efficiency, the instruments for maintaining administrative contracts’ economic balance and the relevant regulatory, legal and constitutional provisions. It seeks to expose the obstacles to the revision of registered prices and its consequences for public administration and private companies, especially in periods of high variability. Ultimately, it points to the compatibility of the institute and the need to conform the interpretation and text of the regulations that make it unfeasible, with the new perspective brought by the Law nº 14.133/2021

    O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletiva

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    Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O presente trabalho tem como tema o signifiado constitucional do direito social fundamental à negociação coletiva nas relações de trabalho. Pretendeu-se investigar os fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal relativamente ao instituto da negociação coletiva, a partir do momento em que a Corte passa a revisitar sua jurisprudência anteriormente assentada no sentido da ausência de controvérsia constitucional quanto à validade de cláusulas coletivamente negociadas e de inviabilidade de seu reexame fático-probatório, em revisão à compreensão pacificada pela Justiça do Trabalho. A pesquisa teve como principal objetivo analisar os julgados daí formados com o fim de investigar as distâncias e as aproximações da Suprema Corte seja quanto à função democrática da negociação coletiva, voltada à realização dos fins constitucionais de progressiva elevação das condições existenciais da classe trabalhadora e do primado da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da justiça social, seja quanto às alterações normativas da Contrarreforma Trabalhista de 2017, instituídas pela Lei 13.467/2017. Adotou-se, como metodologia, a revisão da bibliografia referente à matéria e a análise dos julgados pertinentes, partindo-se de uma compreensão crítica e constitucionalizada do direito coletivo do trabalho e de suas tensões com o avanço do neoliberalismo e das reformas de austeridade.The subject of this paper is the constitutional meaning of the fundamental social rights regarding collective bargaining in labor relations. It was intended to investigate the Brazilian Supreme Court’s (Supremo Tribunal Federal) decision making reasoning regarding the collective bargaining, from the moment the Court starts to reassess its jurisprudence previously defined in the intent of lack of constitutional controversy as for the validity of clauses derived from collective bargaining and a high standard of review, while reviewing a pacified understanding by the Labor Courts. Its focus was assessing the ruling derived from it, intending to outline, both for the compliance with Supreme Court’s hermeneutical approach regarding the democratic role of the collective bargaining, seeking to meet to the constitutional purposes of progressively elevating the current conditions of the working class and the primacy of the dignity of the human person, the social value of the work and the social justice, as for the compatibility with the legislative modifications of the Labor Counter-Reform from 2017, pursuant to Law 13,467/2017. It was adopted, as methodology, a literature review regarding to material, as well as the analysis of relevant rulings, starting from a critical and constitutionalized understandind of collective labor law and its tensions with the advencement of neoliberalism and austerity reforms

    A tributação do comércio exterior de petróleo

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    Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Este trabalho tem como objeto o estudo dos impostos do comércio internacional de petróleo. Será debatido sobre a teoria geral dos tributos, com especial concentração nos impostos de importação e exportação. Em seguida, virá a análise do comércio internacional como um todo e, por fim, as implicações de ambos os temas no tratamento dado ao petróleo nacional. O objetivo é explicar de forma detalhada os principais aspectos do tema, tão relevante na atualidade, mas que muitas vezes são intrincados, complexos ou obscuros. Ressalta-se que nesta monografia, tanto na visão do comércio exterior como na legislação tributária, predomina o âmbito brasileiro não constando como os demais países produtores e/ou exportadores de petróleo tratam internamente deste recurso.This work has as its object the study of taxes on international oil trade. It will be debated on the general theory of taxes, with a special focus on import and export taxes. Then comes the analysis of international trade as a whole and, finally, the implications of both themes for the treatment of national oil. The objective is to explain in detail the main aspects of the theme, so relevant today, but which are often intricate, complex or obscure. It is noteworthy that in this monograph, both in the view of foreign trade and in tax legislation, the Brazilian scope prevails, not including how other oil producing and / or exporting countries treat this resource internally

    A implementação do mercado livre de energia elétrica no Brasil : marco regulatório e modelos internacionais do Reino Unido e da Argentina

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    Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.A regulação do setor elétrico no Brasil referente à abertura de mercado de comercialização é alvo de muita discussão, apoio e críticas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho consiste em analisar o processo de implementação do mercado livre de energia no Brasil e seus recentes impulsos de mudança regulatória para ampliação à luz da Teoria Política Positiva da Regulação e de estudos de caso dos modelos do Reino Unido e da Argentina. Para isso, descreve o modelo setorial e os atores envolvidos nos processos de decision making e compara a realidade do Ambiente de Contratação Livre com as previsões em lei. Busca-se, assim, apontar possíveis caminhos para o país aprimorar os aspectos regulatórios internos direcionados ao equilíbrio entre as demandas dos consumidores e a oferta das geradoras, comercializadoras e distribuidoras tendo em vista a tendência já mencionada de mudanças e as tentativas de se incluir o consumidor do Ambiente de Contratação Regulada nesse novo mercado a longo prazo. Para construir sugestões de aprimoramento setorial, o trabalho busca comparar diferentes modelos regulatórios do Brasil, Reino Unido e da Argentina, considerando os sucessos e insucessos, bem como as variáveis de perfil de mercado, de organização setorial e política.Much has been said about regulation in electricity in Brazil since the market opening. The objective of this research is to analyze the implementation process of the free energy market in Brazil and its recent impulses of regulatory change for expansion based on the Positive Political Theory of Regulation and case studies of UK and Argentina. For that, it describes the sector and actors involved in the decision-making processes, comparing the reality of the Free-trade environment with the changes in law. Thus, the research points out possible ways for the country to improve domestic regulatory aspects balancing consumer demands and the offer of producers, traders and distributors based on the aforementioned trend of changes and how to include consumers in that new market in the long run. To build suggestions for sectoral improvement, the research seeks to compare different regulatory models in Brazil, the United Kingdom and Argentina, considering successes and failures, as well as market profile, sectorial and political organization variables

    Um contexto favorável ao populismo no Brasil de 2018 baseado na análise do Informe Latinobarómetro 2018

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    Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.Em 2018 o brasileiro escolheu Jair Messias Bolsonaro como presidente da nação e líder máximo que deveria governar o país pelos próximos quatro anos. No entanto, o resultado que se confirmou em outubro daquele ano era tratado com descrédito pelo menos até o início propriamente dito da corrida eleitoral. Isso porque, dadas as características do candidato vencedor, mesmo os mais antigos acadêmicos duvidavam da possibilidade de que um político como Bolsonaro pudesse, de fato, se tornar o maior chefe do país. Nesse sentido, este trabalho busca compreender o cenário brasileiro de 2018 à luz dos indicadores expostos pelo Informe Latinobarómetro 2018 com o intuito de entender se, guiados pela literatura, é possível traçar uma correlação direta entre a fragilidade do contexto brasileiro e a eleição de um candidato mundialmente tido como populista. À vista disso, até que se chegue à exploração dos dados que caracterizam o cenário de confianças e de percepções dos cidadãos, o trabalho antes passará pelas definições encontradas na literatura acerca do que se entende por populismo, líder populista e extrema-direita. Posteriormente, estes conceitos serão enquadrados no então candidato com o intuito de averiguar a congruência com o perfil de Jair Bolsonaro. Daí o intuito deste trabalho em analisar dados qualitativos de opinião dos brasileiros para se chegar em um, dos diversos possíveis argumentos, que explique a ascensão de Bolsonaro ao poder. Quase ao final, após apresentação dos dados e suas respectivas implicações, expomos o alinhamento estratégico de discurso entre o candidato e os anseios da população que, há tempos, já vinha evidenciando suas demandas. Por fim, concluímos que, levados em consideração especificamente os levantamentos do Informe Latinobarómetro, de fato houve um contexto favorável para que o populismo se estabelecesse na política brasileira a partir de 2018

    Nacionalismo bolsonarista : a retórica nacionalista durante a campanha presidencial de 2018

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    Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.O ressurgimento de uma onda nacionalista, alcançando elevadas proporções na segunda década do século XXI, é um dos acontecimentos políticos de maior visibilidade, tanto para a pesquisa acadêmica em si quanto para os meios midiáticos. Sua capacidade de captação popular foi capaz de levar milhões às ruas ao redor do mundo e conquistar resultados eleitorais nas mais diversas proporções. Por isso, seu potencial e suas consequências políticas devem ser exaustivamente estudados. O Brasil é mais um exemplo de país a passar por tal fenômeno. Com a eleição de Jair Bolsonaro, na corrida presidencial de 2018, no esteio de uma profunda polarização política da sociedade brasileira, o país sul-americano entrou em capítulo desconhecido de sua história democrática, agora tendo um governo que pode ser classificado como de extrema direita. O uso da retórica nacionalista é uma constante do ideário bolsonarista, servindo como elemento agregador e unificador da população brasileira, ao mesmo tempo em que é excludente e calcado em reacionarismo e autoritarismo. Devemos buscar compreender alguns elementos que componham esse ideário nacionalista de forma a melhor entender o momento atual e seus desdobramentos no país.The resurgence of a nationalist wave that would reach high proportions in the second decade of the 21st century is one of the most visible political events, both for academic research itself and for the media. It’s ability to attract people has been able to take millions to the streets around the world and achieve electoral results in the most diverse proportions. Therefore, its potential and even more its political consequences must be thoroughly studied. Brazil is yet another example of a country experiencing such a phenomenon. With the election of Jair Bolsonaro in the 2018 presidential race, underpinning a deep political polarization of society, the South American country entered an unknown chapter in its democratic history now having a government that can be classified as far right. The use of nationalist rhetoric is a constant part of the Bolsonarist ideology, serving as an aggregating and unifying element of the Brazilian population at the same time that it is exclusionary and based on reactionarism and authoritarianism. We must seek to understand some of the elements that compose this nationalist ideology in the process of better understanding the current moment and its unfolding in its Brazilian version

    The resilience of body ownership illusion in a virtual reality environment amidst visual-tactile asynchronies

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    Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2021.To guarantee a good experience in virtual reality is of interest to both industry and the scientific community. That made the interest in understanding the body ownership illusion increase. This research evaluates two types of visual- tactile asynchronies to better understand the limits of the illusion. First, a virtual environment was designed to induce the volunteers into the illusion. Following that, some visual- tactile asynchronies were inserted throughout the experiment. The majority of volunteers did not report any interruption of the illusion where it was expected to happen, i.e., where asynchronies were purposefully added in a try to break the illusion. Analyzing the data collected, it was possible to conclude that the body ownership illusion is stronger than anticipated. It is so strong, in fact, that it is conjectured that there is some sort of alternative rationalization happening in the volunteers’ minds to make sense of the mismatches between the expected sensory inputs and the actual ones. Or, at least, something similar to this effect

    Fatores comuns e a taxa de câmbio

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    Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2021.Baseando-se principalmente em Felício e Rossi Júnior (2014), este trabalho replica a reali zação de análise por fatores comuns em um painel de dados de taxa de câmbio, ampliando o estudo, porém, de forma a aumentar o horizonte temporal ao incluir anos subsequentes na amostra. Os resultados demonstram a capacidade do modelo em extrair informações chave para o entendimento dos determinantes do movimento das taxas de câmbio; além disso, o modelo apresentou melhora significativa em termos de performance preditiva em relação ao benchmark do passeio aleatório.Based mainly on Felício and Rossi Júnior (2014), this work replicates a common factors analysis in an exchange rate data panel, expanding the aforementioned study, however, in order to increase the time horizon by including subsequent years in the sample. Results de monstrate the model’s ability to extract key information to understand the driving forces of exchange rate movements; in addition, the model also shows significant improvement in terms of forecasting performance in relation to the random walk benchmark

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