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Caracterização e diferenciação de óleo de Copaifera spp. pela técnica de RMN e quimiometria
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, 2020.O óleo de copaíba é um produto natural muito utilizado na medicina popular e como matéria-prima da indústria farmacêutica e cosmética. Diferenças entre espécies ou locais de extração podem ocasionar alterações na composição de um mesmo óleo vegetal, o que destaca a importância do seu controle de qualidade. A quimiometria aliada a métodos analíticos instrumentais, como a ressonância magnética nuclear (RMN), vem sendo muito utilizada no controle de qualidade de diversos produtos. Assim, esse trabalho propõe utilizar a técnica de RMN associada à quimiometria para diferenciar e caracterizar amostras de óleo de copaíba obtidas de diferentes regiões do Brasil. Para isso, espectros de RMN de 1H e 13C de 26 amostras de óleo de copaíba foram adquiridos e submetidos a análises quimiométricas, por meio da análise de componentes principais (PCA), que permitem o reconhecimento de padrões entre as amostras e origens, bem como indicam as principais variáveis responsáveis pelo agrupamento. Os resultados mostraram que as amostras de Copaifera langsdorffii apresentam diferença de composição em relação às amostras de outras espécies. Amostras de óleo de copaíba obtidas de espécies indefinidas apresentaram agrupamentos no PCA e dendrogramas que podem indicar espécies diferentes entre as amostras com espécies indefinidas. Após as análises quimiométricas, também foram realizados experimentodos de RMN bidimensionais com o objetivo de identificar a estrutura das moléculas que possam estar diferenciando o óleo extraído da espécie de Copaifera langsdorffii daquele obtido de outras espécies de Copaifera (Copaifera sp.). A partir dos sinais observados nos gráficos de pesos e a análse de espectros de RMN 2D,
foi possível determinar a estrutura de três terpenos (ácido hardwickiico, óxido de cariofileno e ácido caurenóico) resposáveis pela diferenciação das amostras.Copaiba oil is a natural product widely used in popular medicine and as raw material for pharmaceutical and cosmetic industry. Differences between species or extraction sites can cause changes in the composition of the same vegetable oil, which highlights the importance of its quality control. Chemometric combined with instrumental analytical methods, such as nuclear magnetic resonance (NMR), has been widely used in the quality control of several products. Thus, this work proposes to use the NMR technique associated with chemometric to differentiate and characterize samples of copaiba oil obtained from different regions of Brazil. For this, 1H and 13C NMR spectra of 26 samples of copaiba oil were acquired and submitted to chemometric analysis, through the principal component analysis (PCA), which allow the recognition of patterns between the samples and origins, as well as indicate the main variables responsible for the
grouping. The results showed that the samples of Copaifera langsdorffii show difference in composition in relation to the other samples. Samples of copaiba oil obtained from undefined species showed clusters in the PCA and dendrograms that may indicate different species among samples with undefined species. After chemometric analyzes, two-dimensional NMR experiments were also carried out in order to identify the structure of the molecules that may be differentiating the oil extracted from the Copaifera langsdorffii species from that obtained from other Copaifera species (Copaifera sp.). From the signals observed in the weight graphs and the analysis of 2D NMR spectra, it was possible to determine the structure of three terpenes (hardwickic acid, caryophyllene oxide and kaurenoic acid) responsible for the differentiation of the samples
A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantes
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Recentemente, tem-se discutido muito acerca da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, em razão da decisão tomada na ADPF 779. Esse trabalho tem como propósito analisar os precedentes jurisprudenciais e as controvérsias jurídicas relacionadas aos princípios da soberania dos veredictos e da plenitude da defesa. Por meio dessa análise, almeja-se compreender de forma plena como esses princípios são compreendidos e efetivados pelos tribunais pátrios.Recently, there has been much discussion about the fullness of the defense and the sovereignty of the verdicts, due to the decision taken in ADPF 779. This work aims to analyze the precedent of jurisprudence and legal controversies related to the principles of sovereignty of verdicts and plenitude defense. Through this analysis, we aim to fully understand how these principles are understood and enforced by the national courts
Uma análise sobre a (in)aplicabilidade do reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de Preços
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Este trabalho visa analisar a aplicabilidade do instituto do reequilíbrio
econômico-financeiro à Ata de Registro de Preços, partindo do exame de sua
natureza jurídica, do nexo entre o Sistema de Registro de Preços e a eficiência
do processo licitatório, dos instrumentos para manutenção do equilíbrio
econômico dos contratos administrativos e dos dispositivos regulamentares,
legais e constitucionais pertinentes. Busca-se expor os obstáculos à revisão
dos preços registrados e suas consequências para a administração pública e
para as empresas, principalmente em períodos de alta variabilidade. Por fim,
evidencia-se a compatibilidade do instituto e a necessidade de conformação da
interpretação e do texto dos regulamentos que inviabilizam sua aplicação, com
a nova perspectiva trazida pela Lei nº 14.133/2021.This work seeks to analyse the applicability of the economic and financial
rebalancing to the price registry protocol, based on the examination of its legal
nature, the nexus between the price registry system and the bidding process
efficiency, the instruments for maintaining administrative contracts’ economic
balance and the relevant regulatory, legal and constitutional provisions. It seeks
to expose the obstacles to the revision of registered prices and its
consequences for public administration and private companies, especially in
periods of high variability. Ultimately, it points to the compatibility of the institute
and the need to conform the interpretation and text of the regulations that make
it unfeasible, with the new perspective brought by the Law nº 14.133/2021
O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletiva
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O presente trabalho tem como tema o signifiado constitucional do direito social fundamental à negociação coletiva nas relações de trabalho. Pretendeu-se investigar os fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal relativamente ao instituto da negociação coletiva, a partir do momento em que a Corte passa a revisitar sua jurisprudência anteriormente assentada no sentido da ausência de controvérsia constitucional quanto à validade de cláusulas coletivamente negociadas e de inviabilidade de seu reexame fático-probatório, em revisão à compreensão pacificada pela Justiça do Trabalho. A pesquisa teve como principal objetivo analisar os julgados daí formados com o fim de investigar as distâncias e as aproximações da Suprema Corte seja quanto à função democrática da negociação coletiva, voltada à realização dos fins constitucionais de progressiva elevação das condições existenciais da classe trabalhadora e do primado da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da justiça social, seja quanto às alterações normativas da Contrarreforma Trabalhista de 2017, instituídas pela Lei 13.467/2017. Adotou-se, como metodologia, a revisão da bibliografia referente à matéria e a análise dos julgados pertinentes, partindo-se de uma compreensão crítica e constitucionalizada do direito coletivo do trabalho e de suas tensões com o avanço do neoliberalismo e das reformas de austeridade.The subject of this paper is the constitutional meaning of the fundamental social rights regarding collective bargaining in labor relations. It was intended to investigate the Brazilian Supreme Court’s (Supremo Tribunal Federal) decision making reasoning regarding the collective bargaining, from the moment the Court starts to reassess its jurisprudence previously defined in the intent of lack of constitutional controversy as for the validity of clauses derived from collective bargaining and a high standard of review, while reviewing a pacified understanding by the Labor Courts. Its focus was assessing the ruling derived from it, intending to outline, both for the compliance with Supreme Court’s hermeneutical approach regarding the democratic role of the collective bargaining, seeking to meet to the constitutional purposes of progressively elevating the current conditions of the working class and the primacy of the dignity of the human person, the social value of the work and the social justice, as for the compatibility with the legislative modifications of the Labor Counter-Reform from 2017, pursuant to Law 13,467/2017. It was adopted, as methodology, a literature review regarding to material, as well as the analysis of relevant rulings, starting from a critical and constitutionalized understandind of collective labor law and its tensions with the advencement of neoliberalism and austerity reforms
A tributação do comércio exterior de petróleo
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Este trabalho tem como objeto o estudo dos impostos do comércio internacional de
petróleo. Será debatido sobre a teoria geral dos tributos, com especial concentração
nos impostos de importação e exportação. Em seguida, virá a análise do comércio
internacional como um todo e, por fim, as implicações de ambos os temas no
tratamento dado ao petróleo nacional. O objetivo é explicar de forma detalhada os
principais aspectos do tema, tão relevante na atualidade, mas que muitas vezes são
intrincados, complexos ou obscuros. Ressalta-se que nesta monografia, tanto na
visão do comércio exterior como na legislação tributária, predomina o âmbito
brasileiro não constando como os demais países produtores e/ou exportadores de
petróleo tratam internamente deste recurso.This work has as its object the study of taxes on international oil trade. It will be
debated on the general theory of taxes, with a special focus on import and export
taxes. Then comes the analysis of international trade as a whole and, finally, the
implications of both themes for the treatment of national oil. The objective is to
explain in detail the main aspects of the theme, so relevant today, but which are often
intricate, complex or obscure. It is noteworthy that in this monograph, both in the view
of foreign trade and in tax legislation, the Brazilian scope prevails, not including how
other oil producing and / or exporting countries treat this resource internally
A implementação do mercado livre de energia elétrica no Brasil : marco regulatório e modelos internacionais do Reino Unido e da Argentina
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.A regulação do setor elétrico no Brasil referente à abertura de mercado de
comercialização é alvo de muita discussão, apoio e críticas. Nesse sentido, o objetivo deste
trabalho consiste em analisar o processo de implementação do mercado livre de energia no
Brasil e seus recentes impulsos de mudança regulatória para ampliação à luz da Teoria Política
Positiva da Regulação e de estudos de caso dos modelos do Reino Unido e da Argentina. Para
isso, descreve o modelo setorial e os atores envolvidos nos processos de decision making e
compara a realidade do Ambiente de Contratação Livre com as previsões em lei. Busca-se,
assim, apontar possíveis caminhos para o país aprimorar os aspectos regulatórios internos
direcionados ao equilíbrio entre as demandas dos consumidores e a oferta das geradoras,
comercializadoras e distribuidoras tendo em vista a tendência já mencionada de mudanças e as
tentativas de se incluir o consumidor do Ambiente de Contratação Regulada nesse novo
mercado a longo prazo. Para construir sugestões de aprimoramento setorial, o trabalho busca
comparar diferentes modelos regulatórios do Brasil, Reino Unido e da Argentina, considerando
os sucessos e insucessos, bem como as variáveis de perfil de mercado, de organização setorial
e política.Much has been said about regulation in electricity in Brazil since the market opening.
The objective of this research is to analyze the implementation process of the free energy
market in Brazil and its recent impulses of regulatory change for expansion based on the
Positive Political Theory of Regulation and case studies of UK and Argentina. For that, it
describes the sector and actors involved in the decision-making processes, comparing the reality
of the Free-trade environment with the changes in law. Thus, the research points out possible
ways for the country to improve domestic regulatory aspects balancing consumer demands and
the offer of producers, traders and distributors based on the aforementioned trend of changes
and how to include consumers in that new market in the long run. To build suggestions for
sectoral improvement, the research seeks to compare different regulatory models in Brazil, the
United Kingdom and Argentina, considering successes and failures, as well as market profile,
sectorial and political organization variables
Um contexto favorável ao populismo no Brasil de 2018 baseado na análise do Informe Latinobarómetro 2018
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.Em 2018 o brasileiro escolheu Jair Messias Bolsonaro como presidente da nação e
líder máximo que deveria governar o país pelos próximos quatro anos. No entanto, o
resultado que se confirmou em outubro daquele ano era tratado com descrédito pelo menos
até o início propriamente dito da corrida eleitoral. Isso porque, dadas as características do
candidato vencedor, mesmo os mais antigos acadêmicos duvidavam da possibilidade de que
um político como Bolsonaro pudesse, de fato, se tornar o maior chefe do país. Nesse sentido, este trabalho busca compreender o cenário brasileiro de 2018 à luz dos
indicadores expostos pelo Informe Latinobarómetro 2018 com o intuito de entender se,
guiados pela literatura, é possível traçar uma correlação direta entre a fragilidade do contexto
brasileiro e a eleição de um candidato mundialmente tido como populista. À vista disso, até
que se chegue à exploração dos dados que caracterizam o cenário de confianças e de
percepções dos cidadãos, o trabalho antes passará pelas definições encontradas na literatura
acerca do que se entende por populismo, líder populista e extrema-direita. Posteriormente,
estes conceitos serão enquadrados no então candidato com o intuito de averiguar a
congruência com o perfil de Jair Bolsonaro. Daí o intuito deste trabalho em analisar dados qualitativos de opinião dos brasileiros
para se chegar em um, dos diversos possíveis argumentos, que explique a ascensão de
Bolsonaro ao poder. Quase ao final, após apresentação dos dados e suas respectivas
implicações, expomos o alinhamento estratégico de discurso entre o candidato e os anseios da
população que, há tempos, já vinha evidenciando suas demandas. Por fim, concluímos que,
levados em consideração especificamente os levantamentos do Informe Latinobarómetro, de
fato houve um contexto favorável para que o populismo se estabelecesse na política brasileira
a partir de 2018
Nacionalismo bolsonarista : a retórica nacionalista durante a campanha presidencial de 2018
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.O ressurgimento de uma onda nacionalista, alcançando elevadas proporções na segunda
década do século XXI, é um dos acontecimentos políticos de maior visibilidade, tanto para a
pesquisa acadêmica em si quanto para os meios midiáticos. Sua capacidade de captação popular
foi capaz de levar milhões às ruas ao redor do mundo e conquistar resultados eleitorais nas mais
diversas proporções. Por isso, seu potencial e suas consequências políticas devem ser
exaustivamente estudados. O Brasil é mais um exemplo de país a passar por tal fenômeno. Com
a eleição de Jair Bolsonaro, na corrida presidencial de 2018, no esteio de uma profunda
polarização política da sociedade brasileira, o país sul-americano entrou em capítulo
desconhecido de sua história democrática, agora tendo um governo que pode ser classificado
como de extrema direita. O uso da retórica nacionalista é uma constante do ideário bolsonarista,
servindo como elemento agregador e unificador da população brasileira, ao mesmo tempo em
que é excludente e calcado em reacionarismo e autoritarismo. Devemos buscar compreender
alguns elementos que componham esse ideário nacionalista de forma a melhor entender o
momento atual e seus desdobramentos no país.The resurgence of a nationalist wave that would reach high proportions in the second
decade of the 21st century is one of the most visible political events, both for academic research
itself and for the media. It’s ability to attract people has been able to take millions to the streets
around the world and achieve electoral results in the most diverse proportions. Therefore, its
potential and even more its political consequences must be thoroughly studied. Brazil is yet
another example of a country experiencing such a phenomenon. With the election of Jair
Bolsonaro in the 2018 presidential race, underpinning a deep political polarization of society,
the South American country entered an unknown chapter in its democratic history now having
a government that can be classified as far right. The use of nationalist rhetoric is a constant part
of the Bolsonarist ideology, serving as an aggregating and unifying element of the Brazilian
population at the same time that it is exclusionary and based on reactionarism and
authoritarianism. We must seek to understand some of the elements that compose this
nationalist ideology in the process of better understanding the current moment and its unfolding
in its Brazilian version
The resilience of body ownership illusion in a virtual reality environment amidst visual-tactile asynchronies
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2021.To guarantee a good experience in virtual reality
is of interest to both industry and the scientific community.
That made the interest in understanding the body ownership
illusion increase. This research evaluates two types of visual-
tactile asynchronies to better understand the limits of the
illusion. First, a virtual environment was designed to induce
the volunteers into the illusion. Following that, some visual-
tactile asynchronies were inserted throughout the experiment.
The majority of volunteers did not report any interruption of the
illusion where it was expected to happen, i.e., where asynchronies
were purposefully added in a try to break the illusion. Analyzing
the data collected, it was possible to conclude that the body
ownership illusion is stronger than anticipated. It is so strong, in
fact, that it is conjectured that there is some sort of alternative
rationalization happening in the volunteers’ minds to make sense
of the mismatches between the expected sensory inputs and the
actual ones. Or, at least, something similar to this effect
Fatores comuns e a taxa de câmbio
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2021.Baseando-se principalmente em Felício e Rossi Júnior (2014), este trabalho replica a reali zação de análise por fatores comuns em um painel de dados de taxa de câmbio, ampliando
o estudo, porém, de forma a aumentar o horizonte temporal ao incluir anos subsequentes
na amostra. Os resultados demonstram a capacidade do modelo em extrair informações chave para o entendimento dos determinantes do movimento das taxas de câmbio; além
disso, o modelo apresentou melhora significativa em termos de performance preditiva em
relação ao benchmark do passeio aleatório.Based mainly on Felício and Rossi Júnior (2014), this work replicates a common factors
analysis in an exchange rate data panel, expanding the aforementioned study, however, in
order to increase the time horizon by including subsequent years in the sample. Results de monstrate the model’s ability to extract key information to understand the driving forces
of exchange rate movements; in addition, the model also shows significant improvement
in terms of forecasting performance in relation to the random walk benchmark