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Violência contra a mulher : a eficácia das políticas públicas como medidas preventivas
Get PDFTrabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.Este trabalho visa analisar a eficácia das políticas públicas como medidas preventivas no
combate à violência contra a mulher. Para tanto, é abordado a a Lei 11.340/2006, mais
conhecida como Lei Maria da Penha e, também é analisada a Casa da Mulher Brasileira.
Os resultados colhidos proporcionam uma análise da implementação dessas políticas e
quais estão sendo seus impactos na vida das vítimas
Nomeando o desaparecimento forçado no cárcere : do caso Yrusta à construção da causa pública no Sistema Prisional Brasileiro
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Com base na comunicação do desaparecimento de Roberto Agustín Yrusta, submetida ao
Comitê sobre Desaparecimentos Forçados da ONU e examinada à luz da Convenção
Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado,
focaliza-se a narrativa jurídico-internacional referente à organização e à nomeação do caso
como um importante norte analítico para as reflexões sobre a construção da causa pública e
jurídica em torno do desaparecimento de pessoas no sistema prisional brasileiro. A
inquietação emerge da denúncia feita pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura sobre possíveis casos de desaparecimento forçado em presídios, a qual se
consubstancia em verdadeira disputa pela designação dos episódios em um contexto mais
amplo de responsabilização do Estado pelas violações dos direitos das pessoas postas sob sua
custódia. Importa, para tanto, centralizar o período pós-ditadura militar no Brasil,
questionando-se, no ponto, se há imprecisão terminológica ou temporal na transposição do
conceito de desaparecimento forçado para contextos democráticos. A construção da causa
pública e jurídica, por sua vez, é examinada sob a perspectiva dos embates enunciativos que
reivindicam direitos e atribuem responsabilidades em torno de determinadas experiências
sociais, lançando-se a provocação sobre o enquadramento do fenômeno – e, principalmente,
da resistência em nomeá-lo – no panorama mais estruturante da necropolítica.Based on the report on the disappearance of Roberto Agustín Yrusta, submitted to the UN
Committee on Enforced Disappearances and examined in light of the International
Convention for the Protection of All Persons from Enforced Disappearance, we focus on the
international-legal narrative regarding the organization and the naming of the case as an
important analytical north for reflections on the construction of the public and legal cause
around the disappearance of persons in the Brazilian prison system. The concern emerges
from the denunciation made by the National Mechanism for the Prevention and Combat of
Torture about possible cases of forced disappearance in prisons, which constitutes a real
dispute for the designation of the episodes in a broader context of the State's accountability
for violations of the rights of people placed under its custody. It is important, therefore, to
focus on the post-military dictatorship period in Brazil, questioning whether there is
terminological or temporal imprecision in the transposition of the concept of forced
disappearance to democratic contexts. The construction of the public and legal cause, in turn,
is examined from the perspective of the enunciative clashes that claim rights and attribute
responsibilities around certain social experiences, launching the provocation about the
framing of the phenomenon - and especially the resistance in naming it - in the more
structuring panorama of necropolitics
O fenômeno da caducidade em decretos de criação de Unidades de Conservação Federais
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, institui o direito difuso ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado. Os espaços territoriais especialmente protegidos, chamados de
Unidades de Conservação, são importantes para a concretização desse direito. Porém, frente a
diversas ações judiciais impetradas nos últimos anos, surge o debate quanto à caducidade de
decretos criadores de diversas Unidades de Conservação federais e suas possíveis
repercussões, principalmente no que diz respeito à proteção dos recursos naturais até então
conservados. Nesse contexto, para compreender os efeitos da caducidade, foram realizadas
pesquisas jurisprudenciais em sistemas de busca dos Tribunais Regionais Federais, do
Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Como resultado, foi identificado
que, enquanto a minoria dos magistrados defende o afastamento da caducidade, visto que as
UCs só poderiam ser alteradas ou suprimidas por meio de lei específica, a maioria defende a
caducidade da declaração de utilidade pública. A respeito dos efeitos dessa caducidade, são
identificados 3 (quatro) posicionamentos divergentes: (1) Há a caducidade da declaração de
utilidade pública prevista no decreto criador e, assim, a área da UC é reduzida; (2) Há a
caducidade da declaração de utilidade pública, mas a área ainda não desapropriada continua
submetida às limitações ambientais, integrando, assim, a Unidade de Conservação
correspondente; e (3) Há a caducidade da declaração de utilidade pública e as áreas
particulares, pela falta de desapropriação, nunca fizeram parte da UC. Porém, a partir do
entendimento de doutrinadores e de estudiosos, foi possível afirmar que nenhuma saída
encontrada pelo judiciário é capaz de compatibilizar o direito ao meio ambiente com os
direitos fundamentais dos expropriados, na medida em que, ou se reconhece a redução das
áreas ainda não desapropriadas das UCs ou se reconhece a ocorrência da desapropriação
indireta. A partir desses resultados, conclui-se pela necessidade de criação de novas soluções,
que garantam a constituição de Unidades de Conservação, sem, no entanto, violar direitos e
garantias constitucionais
Candidaturas independientes en Brasil : reflexiones y perspectivas
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O presente trabalho examina alguns aspectos que circundam o instituto jurídico das
candidaturas avulsas e possíveis questões que podem surgir na hipótese de sua adoção
pelo Brasil, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 1.238.853/RJ, rel.
Ministro Luís Roberto Barroso. Para tanto: (i) visitam-se os aspectos doutrinários
relacionados aos partidos políticos, aos sistemas eleitorais existentes no Brasil e ao atual
monopólio das candidaturas pelos partidos políticos; (ii) faz-se uma análise do instituto
das candidaturas avulsas e sua conformação jurídica, destacando-se aspectos
relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido,
Estados Unidos e Chile); e (iii) por último, verificam-se os contornos específicos da
questão à luz da realidade brasileira, a partir das dificuldades práticas que podem ser
enfrentadas em face da legislação e da regulamentação nacionais. Ao final, conclui-se
que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em
relação aos representantes eleitos, governos estabelecidos e partidos políticos
nacionais, as experiências internacionais analisadas apontam que dificilmente o
permissivo das candidaturas avulsas por meio de decisão do STF traria grandes
repercussões no cenário político nacional, justamente pelo processo político estatal ser
essencialmente calcado na figura das agremiações partidárias. Não obstante tais
questões, vislumbra-se a adoção das candidaturas avulsas no cenário eleitoral brasileiro
como válida e positiva, especialmente no que tange a um eventual aprimoramento dos
próprios partidos políticos.This paper examines some legal aspects of independent candidacies and possible issues
that would arise in case of its adoption in Brazil, by a Supreme Court’s decision
(Extraordinary Appeal 1.238.853/RJ, judge-rapporteur Justice Luís Roberto Barroso).
For this purpose, this paper shall analyze (i) the legal doctrine related to the political
parties, the electoral systems in Brazil and the current monopoly of candidacies by
political parties; (ii) the independent candidates and its legal framework in a
comparative analysis of previous international experiences, including Germany,
France, United Kingdom, United States and Chile; and (iii) the specific implications of
this matter in light of Brazil’s electoral reality, regarding practical difficulties that can
be encountered in national legislation. Finally, this paper reaches the conclusion that,
although there are surveys indicating that Brazilians disbelieve elected representatives,
established governments and national political parties at large, the international
experiences analyzed point out that independent candidates do not have great
repercussions on the national political scenario, precisely because the Brazilian
electoral system is essentially based on political parties. Nevertheless, the adoption of
independent candidacies in the Brazilian electoral scene is seen as valid and positive,
especially with regard to an eventual improvement of the political parties
Gênero, divisão sexual do trabalho e participação : os conselhos de políticas distritais e nacionais
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.Este trabalho analisa a participação das mulheres nos conselhos nacionais e distritais de saúde,
educação, assistência social, direitos da criança e do adolescente e meio ambiente, entre 2000
e 2020. Entendendo a importância desses espaços para a democracia e as diferentes experiências
entre homens e mulheres, a monografia investiga em que medida a divisão sexual do trabalho
e a relação entre a desigualdade de gênero e a participação social se reproduzem nos conselhos
de políticas públicas. Se aproxima desta temática por meio da análise da composição de gênero
dos conselhos e da experiência de conselheiras e de conselheiros quanto ao exercício do
mandato e responsabilidades na esfera privada. Nesse sentido, as responsabilidades
diferenciadas no cotidiano são decorrentes da divisão sexual do trabalho, que implica em
vantagens para eles e desvantagens para elas. O trabalho avalia a composição de gênero dos
conselhos, considerando a composição geral e a proporção de mulheres que ocupam cargos na
mesa diretora ou presidência; e a diferença nas responsabilidades com cuidado de outras
pessoas e com atividades domésticas entre conselheiras e conselheiros. Considera ainda outros
fatores que podem estar associados à desigualdade da participação, como a diferença na
participação das mulheres entre as áreas temáticas e entre os diferentes níveis de governo –
nacional e distrital. A pesquisa é feita a partir da análise documental da composição, regimentos
e formação da mesa diretora ou presidência de cada conselho, e de um questionário
autoaplicado, distribuído às conselheiras e conselheiros. Os resultados vão ao encontro de
outros achados de pesquisa que apontam que os conselhos são muito mais inclusivos para as
mulheres que as instituições políticas tradicionais, mas ainda reproduzindo algumas
desigualdades. As mulheres estão mais presentes nos conselhos relacionados à solidariedade e
ao cuidado, nos conselhos distritais, e o percentual de ocupação delas de cargos de comando
nos conselhos varia também de acordo com a área temática, mas tende a ser menor que a
composição feminina no plenário. No geral, o percentual de participação delas entre
representantes do governo e da sociedade civil é próximo, com uma pequena vantagem para
esta última. A divisão sexual do trabalho é percebida na experiência das conselheiras e dos
conselheiros, tanto nas responsabilidades com as atividades domésticas, quanto no exercício da
parentalidade.This paper analyses the participation of women at the national and district councils on health,
education, social assistance, children and teenager rights and environment, between 2000 and
2020. Presuming the importance of these spaces to democracy and the different experiences
between men and women, the monograph investigates to what extent the sexual division of
labor and the relationship between gender inequality and social participation reproduce in
public policy councils. It approaches the theme through the analysis of the composition of
gender of these councils and the experience of councilors, men and women, regarding the
performance of their mandate and responsibilities in the private sphere. In these terms the
differentiated responsibilities in daily life are due to the sexual division of labor, which implies
advantages for men and disadvantages for women. The paper assesses the gender composition
of the councils, taking into account the general composition and the proportion of women
occupying positions on the board of directors or presidencies; and the difference in care
responsibilities of other people and domestic activities between councilors, men and women.
Also take into account other factors which can be associated to the inequality of participation,
as the difference in the participation of women in the thematic areas and in the different levels
of government - national and district. The research is based on documentary analysis of the
composition of plenary and presidency, regulations, and a self-administered questionnaire,
distributed to councils’ members, men and women. The results confirm the conclusion of others
researches, showing that the councils are much more inclusive for women than traditional
political institutions, however still reproducing some inequalities. Women are more present on
councils related to solidarity and care, in district level, and the percentage of women in
command positions in the councils also varies according to the area, but it tends to be smaller
than the women composition in the plenary. In general, their percentage of participation
between government and civil society representatives is close, with a small advantage for the
latter. The sexual division of labor is perceived in the experience of men and women counselors,
both in responsibilities with domestic activities and in the exercise of parenting
Avaliação da ansiedade de formandos em Odontologia durante a pandemia por Covid-19 : estudo preliminar
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Odontologia, 2021.Introdução: Estudantes de Odontologia apresentam graus
elevados de ansiedade que podem afetar seu desempenho
acadêmico e aumentar o risco a outras doenças físicas e
mentais. Objetivos: avaliar o grau de ansiedade relacionada ao
teste de apresentação oral por via remota em estudantes do
curso de graduação em Odontologia durante a pandemia por
COVID-19 Materiais e métodos: Trata-se de estudo transversal.
Alunos do último semestre do curso de graduação em
Odontologia da Universidade de Brasília, responderam um
formulário sobre idade, sexo e aspectos relacionados à saúde
mental. Também foi aplicado aos participantes o Inventário de
Ansiedade Traço-Estado (IDATE), duas semanas antes da
apresentação oral por via remota do trabalho de conclusão de
curso Resultados: Ao total, 28 alunos participaram do estudo. A
maioria dos alunos eram mulheres (78,2%), solteiros (89,3%),
com idade média de 26 ± 2 anos. O escore médio de
Ansiedade-Traço foi de 45,6 ± 12,8 pontos e da
Ansiedade-Estado foi de 52,4 ± 12,7 pontos. Houve associação
significativa entre o uso de medicação ansiolítica e
antidepressiva aos escores da ansiedade-traço(P=0,003)
Conclusão: Os alunos apresentaram grau de Ansiedade-Traço
moderado e de Ansiedade-Estado alto.Introduction: Dental students have high levels of anxiety that
can affect their academic performance and increase the risk of
other physical and mental illnesses. Objectives: To assess the
anxiety degree related to the remote oral presentation test in
undergraduate dentistry students during the COVID-19 pandemic.
Materials and methods: This is a cross-sectional study.
Students from the last semester of the undergraduate course in
Dentistry at the University of Brasília answered a form on age,
sex, and aspects related to mental health. The Trait-State Anxiety
Inventory (STAI) was also applied to the participants two weeks
before the oral presentation by remote work of the course
conclusion Results: In total, 28 students participated in the study.
Most students were women (78.2%), single (89.3%), with an
average age of 26 ± 2 years. The average Trait-Anxiety score
was 45.6 ± 12.8 points, and State-Anxiety was 52.4 ± 12.7 points.
There was a significant association between anxiolytic and
antidepressant medication with the Trait-Anxiety scores
(P=0,003). Conclusion: The students presented a moderate
degree of Trait-Anxiety and high State-Anxiety
A (des)confiança em sistemas peritos : os apoiadores de Bolsonaro no Distrito Federal e suas percepções sobre as vacinas contra Covid-19
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2021.A confiança no sistema de peritos é uma das características centrais na modernidade
(GIDDENS, 1991). Para este trabalho partimos da noção de que na era da pós-verdade algumas
instituições modernas que usufruíram de um poder epistêmico vasto passam agora por um crise
em que há perda de confiança nestes sistemas de peritos, como é o caso da ciência e da mídia
tradicional. Esta crise de confiança, no contexto da pandemia da Covid-19, propicia a
disseminação de fake news acerca da vacina contra o novo coronavírus nas redes sociais o que
pode ser prejudicial para a saúde em geral. Além disso, no discurso cotidiano do presidente da
República, Jair Messias Bolsonaro, fica explícita sua atitude negacionista e o estímulo à
desconfiança acerca da imunização contra a Covid-19. Diante disto, resgatamos o conceito de
sistemas peritos em Giddens (1991) e buscamos verificar como se vincula a (des)confiança
acerca destes na era da pós-verdade. Os dados coletados do presente trabalho são referentes ao
Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) denominado: Os apoiadores de Bolsonaro e a pandemia
da Covid-19, mais especificamente, no que concerne às percepções dos apoiadores de
Bolsonaro do Distrito Federal sobre as vacinas contra a Covid-19. Foram realizadas 29
entrevistas, sendo 13 mulheres e 16 homens, com faixa etária entre 19 e 68 anos. Nos resultados,
verificou-se que a maioria dos apoiadores críticos de Bolsonaro demonstraram ter uma maior
intenção de se vacinar, ao passo que, dentre os apoiadores fiéis observou-se uma menor intenção
de se vacinar contra a Covid-19.Trust in the expert system is one of the central characteristics of modernity (GIDDENS, 1991).
However, in the post-truth era, it is noted that some modern institutions that enjoyed vast
epistemic power are now going through a crisis in which there is a loss of confidence in these
expert systems, as is the case with science and traditional media. This crisis of confidence, in
the context of the Covid-19 pandemic, provides the dissemination of fake news about the
vaccine against the new coronavirus on social medias, which can be harmful to health in
general. In addition, in the daily speech of the president of the Republic, Jair Messias Bolsonaro,
his denial attitude and the encouragement of distrust regarding the immunization against Covid-
19 are explicit. Given this, we rescued the concept of expert systems in Giddens and sought to
verify how the (dis)trust about them is linked in the post-truth era. The data collected from this
study refer to the Scientific Initiation Project (PIBIC) called: Bolsonaro supporters and the
Covid-19 pandemic, more specifically, with regard to the perceptions of Bolsonaro supporters
in the Federal District about vaccines against Covid-19. Twenty-nine interviews were
conducted, with 13 women and 16 men, aged between 19 and 68 years. In the results found, it
was noted that most of Bolsonaro's critical supporters demonstrated a greater intention to be
vaccinated, while among faithful supporters there was a lower intention to be vaccinated against
Covid-19
Futsal feminino universitário : uma análise dos fatores motivacionais com as equipes da Universidade de Brasília
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2021Esta pesquisa objetivou identificar os fatores motivacionais dentro do time de futsal
feminino da Universidade de Brasília, apontar os motivos do abandono e a
continuidade na prática esportiva ou atividade física. Realizou-se uma pesquisa
bibliográfica e documental, acrescida da aplicação de questionário. Para análise dos
fatores motivacionais durante a permanência na equipe utilizou-se a Escala de
Motivos para Prática Esportiva (EMPE) de Barroso (2007). Foi constatado que
“Saúde”, “condicionamento físico”, “técnica” e “energia” foram os motivos com
maiores relevâncias para as estudantes/atletas. “Desmotivação pessoal” e “falta de
incentivo da universidade” foram apresentados como os principais para o abandono
da equipe. E o fator “falta de tempo” foi apresentado como maior destaque para que
algumas estudantes/atletas não continuassem praticando esportes ou realizando
atividades físicas após a saída do time.This research aims to identify the motivational factors within the University of
Brasília's women's futsal team and to point out the reasons for the abandonment and
the subsequent continuity in sports practice or physical activity after the
abandonment. Bibliographic and documental research was carried out, along with an
application of a survey form. Barroso's (2007) Escala de Motivos para Prática
Esportiva (EMPE) was employed in order to analyze the motivational factors while
being part of the team. It was found that “health”, “fitness”, “technique” and "energy"
were the most relevant reasons for the students/athletes. "Personal discouragement”
and" lack of incentives from the university" were presented as the main reasons for
leaving the team. Furthermore, "lack of time” was the most significant reason why
some students/athletes did not continue to practice sports or physical activities after
leaving the team
Diplomacia chinesa e a promoção de investimento em energia renovável no Brasil : caso da região nordeste
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2021.A rápida expansão econômica da China permitiu que o país se desenvolvesse em diversos âmbitos.
A energia, nesse sentido, tem papel fundamental na manutenção desse crescimento. Assim, a China
tem investido na geração de energia renovável para garantir sua segurança energética e reduzir sua
taxa de emissões de gases de efeito estufa, a fim de alcançar suas metas assinadas no Acordo de
Paris. Observa-se, nesse sentido, a presença do investimento chinês em energia renovável no
mundo, em especial na África e na América Latina. O presente estudo se propõe a analisar de que
forma ocorre a atuação da diplomacia chinesa na promoção de investimento em energia renovável
no Brasil. A pesquisa foi realizada a partir da metodologia descritiva e de estudo de caso. Concluiu-
se que o exercício da diplomacia chinesa para o incentivo do investimento chinês em energia
renovável no Brasil, e particularmente no nordeste brasileiro, se dá por meio da paradiplomacia.China's rapid economic expansion has enabled the country to develop in several areas. In this sense,
energy plays a fundamental role in maintaining this growth. Thus, China has invested in the
generation of renewable energy to guarantee its energy security and to reduce its rate of greenhouse
gas emissions, in order to achieve its targets signed in the Paris Agreement. It is possible to observe,
in this sense, the presence of Chinese investment in renewable energy in the world, especially in
Africa and Latin America. This study aims to analyze how the Chinese diplomacy works in
promoting investment in renewable energy in Brazil. The research was carried out using the
descriptive methodology and case study. It was concluded that the exercise of Chinese diplomacy to
encourage Chinese investment in renewable energy in Brazil, and particularly in northeastern Brazil,
occurs through paradiplomacy
Produção de carne bovina : estratégias para mitigar o metano entérico produzido
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Curso de Agronomia, 2021.Objetivou-se com esse trabalho realizar uma revisão bibliográfica sobre as
possíveis formas de produção sustentável de carne bovina, por meio de uma pecuária de
baixa emissão de gases de efeito estufa. O metano é um gás que contribui para o efeito estufa
e estratégias para minimizar, será de grande importância para a questão ambiental. Como o
metano é produzido de uma forma natural nos ruminantes, e não tem como evitar sua
produção, existem alternativas para minimizar essa emissão, como uma dieta especifica ou
usando sistemas integrados de produção. O sistema de carne carbono neutro consiste em se
produzir carne de uma forma integrada, ou seja, com uma integração lavoura-pecuária-
floresta ou integração lavoura-floresta, onde o componente arbóreo é de uso obrigatório e
vai funcionar como "sequestrador" de carbono da atmosfera, e vai armazenar esse carbono
em seu caule, fazendo assim com que haja um balanço positivo de carbono na propriedade.
Observou-se por meio de pesquisas que a carne bovina não sofrerá alteração em suas
características qualitativas com a adoção desse sistema, mas é uma maneira muito eficiente
para neutralizar todo metano entérico emitido pelo rebanho, e assim é possível mitigar as
emissões de gases do efeito estufa em uma propriedade. Além de ser uma iniciativa
sustentável para a produção de carne bovina, esse conceito visa melhorar a visibilidade da
carne brasileira no mercado nacional e internacional, tornando assim a pecuária de corte
brasileira cada vez mais competitiva e rentável. Portanto, a produção de carne bovina em
sistemas integrados é uma alternativa muito viável, tanto em questão econômica, quanto em
questões ambientais, por apresentar diversos benefícios para o produtor e para o meio
ambiente.The objective of this work was to carry out a bibliographic review on the possible
forms of sustainable beef production, through livestock farming with a low emission of
greenhouse gases. Methane is a gas that contributes to the greenhouse effect, and strategies
to minimize it will be of great importance for the environmental issue. As methane is
produced naturally by ruminants, and there is no way to avoid its production, there are
alternatives to minimize this emission, such as a specific diet or using integrated production
systems.The Carne Carbono Neutro (CCN) or Carbon Neutral Brazilian Beef,consists of
producing meat in an integrated way by adopting an Integrated Crop-Livestock- Forestry or
a Livestock-Forestry system. This system will function as a carbon sequestration from the
atmosphere and will store that carbon in its stem, thus causing a positive carbon balance in
the property. It has been observed through research that beef meat will not be altered in its
qualitative features with adoption of this system, but it is a very efficient way to neutralize
all the herd methane emissions of greenhouse gases on a property. Besides being a
sustainable initiative for the production of beef, this concept aims to improve the visibility
of Brazilian meat in the national and international market, thus making it so the most
competitive and profitable.Therefore, the production of beef in integrated systems is a very
viable alternative, both in economic issues, and in environmental issues, for presenting
several benefits for the producer and the environment